Sindicato Nacional da Indústria de
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Tera-feira, 26 de Setembro de 2017






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Recessão maior no fim de 2015 afeta mais 2016

O ritmo de queda da economia se intensificou no fim de 2015, segundo cálculos do Banco Central, o que aumenta a herança negativa para 2016. De acordo com o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), divulgado ontem pelo BC, no quarto trimestre de 2015 em relação ao terceiro, a atividade recuou 1,9%, aprofundando a queda em relação à retração de 1,6% registrada no terceiro trimestre em relação ao segundo.

Os dados levam em conta os ajustes sazonais. Ao todo, o IBC-Br aponta queda de 4,08% na atividade em 2015. O indicador serve como antecedente do Produto Interno Bruto (PIB), que será divulgado no dia 3. Ambos, no entanto, têm metodologias diferentes.

A forte queda registrada pelo indicador do Banco Central no último trimestre de 2015 embute resultados bem ruins de indústria, comércio e serviços. Considerados os ajustes sazonais, a produção industrial caiu mais 3,9% e as vendas do varejo recuaram 2% em relação ao terceiro trimestre, segundo as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usados no IBC-Br. O setor de serviços também aprofundou a retração, mas para esse indicador não existe série com ajuste sazonal. Em relação aos mesmos meses de 2014, o volume de serviços prestados caiu 4,2% no terceiro trimestre e 5,7% no quarto trimestre.

Em dezembro, o indicador do BC recuou 0,52% sobre novembro. Se o ritmo de atividade do último mês de 2015 for mantido ao longo deste ano, o mês deixa “um arrasto de menos 3,33% para 2016”, calculou Fernando Montero, economista-chefe da Tullett Prebon. “Até o fim do ano, a recessão não mostrou nenhum sinal de desaceleração”, diz Thiago Curado, economista da 4E Consultoria. “Além do carregamento estatístico, entramos em 2016 com novas quedas na comparação entre trimestres”, afirma, citando o aumento do desemprego e a queda da renda real como fatores principais para a continuidade da recessão.

Curado estima que o desemprego chegará a 13,1% no último trimestre deste ano, com recuo da renda real de 1,8%. Segundo ele, o PIB fechou 2015 com queda de 3,8%, e projeta carregamento estatístico de 2,1% para 2016. Ou seja: se a economia permanecer este ano inteiro ‘andando de lado’, no mesmo patamar de dezembro do ano passado, a queda seria de 2,1%. Como ele espera novas retrações ao longo do ano, estima novo recuo de 3,4% no PIB.

Outras instituições esperam uma herança negativa até maior e concordam que a recessão se aprofundou no último trimestre de 2015, o que piora a situação da atividade econômica neste ano. Para Jankiel Santos, economista-chefe do banco chinês Haitong, “o sinal mais importante da avaliação do IBC-Br é o fato de não termos razões para esperar uma performance econômica melhor em 2016”. Ele estima o carregamento estatístico em 3,3%. Mariana Orsini, da GO Associados, tem avaliação parecida. “No último trimestre, houve uma desaceleração generalizada [da atividade econômica]”, diz ela, que estima a herança negativa de 2015 para 2016 em 2,6%.

Mariana chama a atenção para a mudança na dinâmica da queda neste ano. Como a crise chegou no setor de serviços apenas no fim de 2015, a distância entre os diversos setores será menor. Ela calcula recuo de 6,1% para a indústria, 4% para o comércio e 3% para serviços. Já Curado, da 4E, espera queda de 6,6% para a indústria, 5,6% para o comércio e 2,3% para serviços. A recuperação, se vier, deve começar apenas no segundo semestre. “Os índices de confiança estão parando de cair tanto”, diz Mariana.

Por enquanto, a economia tem poucos indicadores referentes a janeiro, mas eles não trazem reversão de sinal. Exportações e importações continuaram caindo, a carga de energia elétrica recuou 5,7% em janeiro sobre janeiro de 2015, queda bem superior aos 2,5% do acumulado em 12 meses, e a produção de veículos automotores caiu 29,3% em janeiro na comparação com igual mês do ano passado, de acordo com a associação dos fabricantes (Anfavea), enquanto o licenciamento registrou retração de 38,8% na mesma comparação.

A queda de 4,08% do IBC-Br em 2015 divulgada ontem foi a pior desde o início da série histórica, em 2003. Os dados captam tanto a contração da indústria (de 8,3% em 2015, pior desde 2003), quanto a queda de 4,3% do varejo (pior desde 2001) e de 3,6% em serviços.

Valor Econômico – 19/02/2016

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Investimento limitado a inovação e gestão
A queda da confiança e a dificuldade de conseguir crédito foram determinantes na decisão de investimento das indústrias para este ano. Frustradas com o resultado de 2015, quando mais da metade das empresas não conseguiu realizar o projetado, apenas 64% planejam desembolsos até dezembro. Esse é o menor índice desde o início da série histórica em 2010. Dois terços das companhias apenas darão continuidade a projetos já iniciados.

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os motivos para esse cenário de terra arrasada são: incerteza econômica, demanda baixa, ociosidade elevada, dificuldade e aumento do custo de crédito. “A economia toda está muito ruim e as empresas, praticamente, dependem dos próprios recursos”, destacou Renato da Fonseca, gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da entidade. De acordo com a CNI, em 2015, a escassez de crédito fez com que houvesse um aumento de 61% para 72% no uso do próprio capital.

Segundo Fonseca, não se espera investimento em aumento de planta, apenas em inovação e melhoria de gestão — 46% das companhias introduzirão novos processos e 18% aplicarão no desenvolvimento de produtos. “A boa notícia é que os investimentos em inovação são importantes para o país sair da crise, pois aumentam a produtividade e modernizam as empresas”, avaliou.

Segundo a pesquisa, 90% das indústrias acreditam que a capacidade instalada atual está mais do que adequada para atender a demanda prevista para 2016, sendo que 39% acreditam que é mais ou muito mais do que adequada. “A crise na indústria começou em 2010 e mergulhou em 2014. O baque só não foi maior por causa da desvalorização do real”, constatou Fonseca. Para ele, a recuperação da economia vai passar pelo mercado externo. O percentual das empresas que pretendem investir para atender o mercado externo passou de 25% para 31%. Veículos automotores e metalurgia são os com maior proporção de empresas que têm como objetivo atender somente o mercado externo.

Valor Econômico – 19/02/2016

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BC não se renderá à pressão

Contrariando as pressões do PT e de parte do governo, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, sinalizou que Taxa Básica de Juros (Selic) permanecerá inalterada, em 14,25%, pelo menos, até o fim de 2016. Ele explicou que a crise internacional, a inércia inflacionária e a desancoragem das expectativas do mercado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não deixam espaço para uma “flexibilização das condições monetárias”. As declarações de Mendes foram feitas durante uma conferência promovida em São Paulo (SP) pelo Banco Goldman Sachs.

De acordo com o diretor do BC, o último resultado do IPCA — em janeiro, o índice cravou alta de 10,71% nos 12 meses — mostra que o momento não é favorável para uma queda dos juros. A disposição da autoridade monetária de manter os juros estáveis vai de encontro com o que defendem os petistas. Eles acreditam que a recuperação da economia passa pela redução da Selic para estimular o crédito e o consumo das famílias.

Mendes repetiu, em São Paulo, a posição, defendida pelo BC na última semana, de que a profunda recessão econômica e a crise internacional contribuirão para o processo de desinflação esperado para 2016. Ele destacou que a autoridade monetária se manterá vigilante para fortalecer o processo de convergência da carestia ao centro da meta, de 4,5% em 2017.

Ele afirmou também que, nos próximos meses, os preços das tarifas e serviços controlados pelo governo não terão a mesma alta verificada no ano passado. “Os ajustes dos preços administrados, em 2016, tendem a ser substancialmente menores do que os vivenciados em 2015”. Para o diretor, numa conjuntura de forte mudança de preços relativos, o Banco Central está atuando para restringir a propagação desses aumentos aos demais preços da economia, a fim de evitar a transmissão dos níveis mais elevados da inflação corrente para períodos mais distantes.

Correio Braziliense – 19/02/2016

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PIB derrete em 2015

A economia brasileira está em processo de desintegração, conforme dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Pelos cálculos da autoridade monetária, a atividade econômica despencou 4,08% em 2015, a maior queda desde o início da série histórica, em 2003. No mercado, os analistas avaliaram que o resultado reforçou as perspectivas de que a retração do Produto Interno Bruto (PIB), no ano passado, foi brutal. Além disso, eles apontaram que em 2016 o encolhimento da geração de riquezas no país pode ser ainda mais intenso, sem uma mudança no quadro político.

A economista-chefe da Rosenberg Associados, Thaís Marzola Zara, destacou que o quadro político conturbado, o aumento do desemprego e a desaceleração do mercado de crédito explicam uma parte do resultado negativo. Para ela, sem o reequilíbrio das contas públicas por meio de um ajuste fiscal, o país continuará a amargar resultados decepcionantes.

Thaís projetou que a economia brasileira teve uma queda de 3,7% em 2015 e que o PIB terá uma retração de 3,5% em 2016. “O horizonte de curto prazo continua sendo de deterioração”, resumiu. A visão da economista sobre a atividade econômica do país, no entanto, é conservadora para alguns analistas ouvidos pelo BC para o Boletim Focus. Os mais céticos apostam que o PIB desabou 4,18% no ano passado e que encolherá 4,59% até o fim de dezembro.

Para o economista-chefe do Bank of America Merril Lynch, David Beker, os resultados do IBC-Br estão em linha com a estimativa de que a geração de riquezas no Brasil caiu 3,8% em 2015. Ele ressaltou que o quadro recessivo mudaria com uma mudança política, mas a falta de solução para a crise indica que a retração da atividade econômica se intensificará em 2016 antes de qualquer melhora.

Pelas contas dele, o PIB desabará 3,5% até dezembro, mas um atraso no ajuste fiscal, em meio a crise política, pode implicar queda dos níveis de confiança e uma fuga de capitais. Caso esse cenário se confirme, a retração da economia brasileira poderá chegar a 4,4%. “Acreditamos que uma estabilização dos níveis de confiança e a melhora contínua da balança comercial apoiam nossa projeção de queda de PIB de 3,5%”, afirmou.

O economista-chefe da corretora Nova Futura, Pedro Paulo Silveira, avaliou que a economia continuará em recessão até o último trimestre de 2016. Ele explicou que é provável que até esse período o governo e o Congresso tenham tomado decisões sobre o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff e deliberado sobre a aprovação do aumento de impostos e sobre a reforma da Previdência Social. “A inércia é muito forte e o PIB, em 2016, terá uma retração de 3,96%. Mas, em 2017, o cenário deve melhorar e a economia pode crescer 1,5%.

Correio Braziliense – 19/02/2016

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Governo deve fazer corte de R$ 24 bilhões

O governo anuncia hoje o corte no orçamento de 2016. Segundo interlocutores, o número que circulou ontem no Palácio do Planalto era de R$ 24 bilhões. A presidente Dilma Rousseff defendia um contingenciamento menor, em torno de R$ 18 bilhões, mas teria sido convencida pelos ministros da área econômica e por parlamentares sobre a necessidade de sinalizar ao mercado de que não há um afrouxamento da condução das contas públicas.

No entanto, já se sabe que o corte de R$ 24 bilhões não será suficiente para que o governo consiga realizar a meta fiscal deste ano, que é de R$ 30,6 bilhões — o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto ( PIB). Isso porque boa parte das receitas com as quais a União está contando para atingir esse resultado não deve se confirmar. Entre elas, a recriação da CPMF.

Por isso, junto com o corte é provável que o governo apresente o projeto de reforma fiscal. A proposta prevê uma meta flexível ( que varia de acordo com a arrecadação) e a fixação de um teto para os gastos públicos.

O assunto foi discutido ontem em uma reunião da Junta Orçamentária com a presidente. No fim do dia, os ministros ainda discutiam os detalhes das medidas. O anúncio será feito pelo Ministério da Fazenda.

A reação do mercado ao adiamento do anúncio do governo sobre o tamanho do corte, há cerca de uma semana, foi bastante negativa. Essa falta de previsibilidade também contribuiu para o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de risco Standard & Poor’s.

O Globo – 19/02/2016

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Após resultado ruim, Receita deve elevar fiscalização sobre pequenas

Operações irregulares no Simples Nacional estão entre as manobras que devem receber maior atenção dos fiscais da Receita Federal em 2016 depois da queda de 16,5% nas autuações realizados pelo órgão público no ano passado.

O subsecretário de fiscalização do fisco, Iágaro Jung Martins, anunciou, ontem, que a sonegação previdenciária por registro indevido de opção pelo Simples Nacional é um dos alvos da Receita para os próximos meses.

Segundo Paulo Dantas, consultor tributário do Conselho Federal de Economia (Cofecon), diversas companhias inscritas no Simples tem receita superior ao teto do regime tributário. “Um dos motivos dessa operação é diminuir os gastos com contribuições da Previdência”, acrescentou.

Em fevereiro, a Receita identificou inconsistências em quase 19 mil declarações do Simples Nacional. Essas empresas estão sendo notificadas e têm até abril para regularizar e explicar ao fisco as discrepâncias encontradas. “Isso ainda não é infração, é cruzamento de informação, mas estamos mostrando para eles que há diferença de informações”, ponderou Jung.

Dantas, que já foi auditor da secretária da fazenda na Bahia, contou que uma das manobras praticadas por empresários brasileiros é dividir uma companhia de porte médio em várias companhias menores para amenizar o pagamento de impostos.

“O sujeito tem uma empresa com receita de R$ 10 milhões e divide ela em cinco, colocando cada uma no nome de uma pessoas da família; assim todas acabam entrando no Simples”, exemplificou o especialista.

Já sobre a diminuição dos créditos lançados pela Receita em 2015, Dantas disparou: “é uma questão de ineficiência do aparelho fiscalizador. Não é normal haver essa queda das autuações entre dois anos”. O valor acumulado no último ano ficou em R$ 125,6 bilhões, ante R$ 150,5 bilhões em 2014.

De acordo com Jung, a expectativa de arrecadar R$ 150 bilhões foi frustrada na segunda parte de 2015. “O balanço do primeiro semestre contou com acréscimo de crédito tributário, mas essa alta não se confirmou no segundo semestre pela falta de motivação maior para as operações, podíamos ter chegado à nossa expectativa inicial”, afirmou.

Carlos Aragaki, sócio diretor técnico da UHY Moreira, mencionou a crise econômica como mais um motivo para a diminuição das autuações. “Acontece um efeito cascata, a atividade fraca reflete na operação e nas receitas das empresas e suas bases de impostos para pagar ficam menores.”

E além da queda no valor dos créditos lançados, o número total de operações realizadas pelo fisco também diminuiu. Em 2014, foram 365.832 enquanto, no ano passado, aconteceram 277.369.

“Fiquei frustrado com o resultado, mas só conseguimos isso quando temos um auditor na fiscalização com brio nos olhos, esse é um desafio que quero que se resolva logo para voltar com a faca nos dentes”, disse Jung.

O subsecretário da Receita teve sua avaliação criticada por Aragaki. “Não sei o que ele quis dizer com a questão do brio nos olhos: os fiscais não estão sendo contundentes ou estão perdoando demais?”

Alvos

Além do aperto sobre operações irregulares relacionadas ao Simples, Jung listou uma série de ações que devem receber maior atenção do fisco neste ano: operações de planejamento tributário vinculados a eventos de reorganização societária com geração de ativos amortizáveis, planejamento tributário envolvendo fundos de investimentos em participações, tributação de resultados auferidos em controladas e coligadas no exterior, sonegação envolvendo distribuição isenta de lucro, evasão nos setores de cigarro, bebidas e combustíveis e planejamento tributário envolvendo direito de imagens de profissionais.

Lava jato

Até o momento, já foram recuperados R$ 6 bilhões em créditos tributários com a operação Lava Jato e a estimativa de Jung é de que, até o fim da operação, a Receita recupere R$ 10 bilhões. A expectativa para 2016 é de que sejam instaurados mais 100 procedimentos fiscais neste semestre.

DCI – 19/02/2016

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Brasil “estragou tudo” e o ritmo de retomada será fraco, avalia consultoria

A recessão brasileira deve começar a amainar neste ano, mas a recuperação deverá ser muito fraca, segundo a Capital Economics. Em relatório divulgado ontem, a consultoria diz que o Brasil “estragou tudo”, apontando três motivos para a forte retração do Produto Interno Bruto (PIB) – o tombo dos preços de commodities, o aperto necessário da política macroeconômica e a crise política.

“A história mostra que retomadas depois de recessões que foram precedidas por um grande acúmulo de dívidas tendem a ser incomumente lentas, e o Brasil não deve ser uma exceção”, afirma o texto assinado pelo economista Edward Glossop. “Embora o crescimento deva voltar perto do fim deste ano, os investidores devem se preparar para uma recuperação dolorosamente lenta e para um novo normal em que a expansão nos próximos anos será muito mais fraca.”

Glossop afirma ver alguns sinais de luz no fim de “um túnel muito longo”. O câmbio desvalorizado ajuda a impulsionar as exportações, ao mesmo tempo em que reduz a demanda por importações. “A melhora na balança comercial nos últimos meses tem sido impressionante”, escreve ele. Além disso, a consultoria não acredita que a China, o principal parceiro comercial do Brasil, vá entrar em colapso. Isso deve ajudar os preços de commodities a encontrar um piso nos próximos meses e a se recuperar na segunda metade de 2016. “Se nós estivermos certos em relação a isso, as exportações de commodities também deverão se recuperar.”

Esses pontos favoráveis, porém, não deverão ser suficientes para compensar a fraqueza doméstica, diz Glossop. “A crise política que afetou o governo ainda não acabou e a incerteza associada a ela vai continuar a pesar sobre a confiança empresarial em 2016 e 2017.”

Na visão da Capital, o país seguirá pagando o preço de um legado de gastos exagerados nos anos de boom econômico. Glossop diz que não vê o Brasil às vésperas de uma crise fiscal, mas avalia que a posição das contas públicas é frágil. Isso implica que o Brasil terá de passar por um longo período de austeridade orçamentária. “E quanto mais o governo disfarçar ou atrasar o ajuste necessário, mais doloroso ele será. No front monetário, a inflação acima da meta significa que há pouco espaço para baixar os juros para contrabalançar qualquer aperto fiscal.”

A Capital diz que o Brasil gastou demais “nos bons tempos”, num cenário marcado por política econômica e fiscal expansionistas. Para a consultoria, isso fica evidente no aumento do déficit em conta corrente entre 2008 e 2012, um período em que os preços elevados de commodities impulsionaram as exportações. “Em resumo, o Brasil consumiu todo seu boom de commodities e mais alguma coisa, tomando emprestando do resto do mundo para isso.”

Nesse quadro, o país ficou exposto, segundo Glossop. Quando chegou a época de vacas magras, o país foi obrigado a apertar as contas públicas e a elevar os juros. Como deverá ser necessário manter a austeridade fiscal e a Selic elevada por um bom tempo e a crise política ainda deve se arrastar, o Brasil terá uma recuperação lenta pela frente, avalia a Capital. Os economistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central estimam que o PIB cairá 3,33% neste ano e crescerá 0,59% no ano que vem.

Valor Econômico – 19/02/2016

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Afundando

O Estado de S.Paulo – Celso Ming – 19/02/2016

O tamanho do estrago começa a ser medido. O Banco Central divulgou ontem sua prévia do PIB de 2015, cuja verdadeira dimensão só será conhecida dia 3, quando o IBGE estará publicando suas Contas Nacionais.

Pois essa prévia, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), apontou para 2015 uma queda de 4,08%, próxima da que vinha sendo projetada pelo mercado.

O recuo do PIB acabou sendo substancialmente maior do que o imaginado no início do ano passado. Em janeiro de 2015, o mercado e a equipe econômica, naquele momento liderada pelo ministro Joaquim Levy, esperavam crescimento perto de zero.

As causas desse fiasco são conhecidas: têm a ver com a política econômica equivocada dos anos anteriores, que não levou em conta o fim dos bons tempos das commodities; a forte deterioração das contas públicas e a disparada da inflação, que derrubaram a confiança; e a falta de vontade política do governo de tocar as reformas e o ajuste fiscal, sem o que não há crescimento econômico sustentável.

A derrubada da atividade econômica foi forte o suficiente para puxar para baixo também os resultados deste 2016. Quando o ano começa embalado, embalado continua, bastando para isso apenas que o governo continue injetando combustível na economia. Mas quando o embalo é negativo, o esforço para a virada tem de ser maior. E tudo tende a continuar negativo, se nova energia não puxar de volta para cima. É o chamado fator inércia.

O diabo é que 2016 começou não só desembalado, mas continua acentuando a marcha à ré. As expectativas para o avanço do PIB seguem em deterioração. A última projeção do mercado, tal como aferida pela Pesquisa Focus, do Banco Central, é de uma retração de 3,33%. E o próprio Banco Central já deixou claro que está prevendo uma queda de 3,0%. Enfim, teremos neste ano um desempenho quase tão ruim quanto ao de 2015, com a agravante de que piora muito “a sensação térmica”, conforme apontou o economista-chefe do Grupo Itaú, Ilan Goldfajn.

Se um número dessa magnitude se confirmar, em apenas dois anos o recuo da renda nacional chegará perto dos 8%, o que é uma calamidade. É o brasileiro ficando mais pobre e, portanto, com ainda menos condições de enfrentar seus atuais problemas. Nessa paisagem, o desemprego tende a aumentar. É provável que salte para a altura dos 10% da mão de obra ativa ainda este ano.

Como a inflação continuará comendo salário, é inevitável o impacto sobre o consumo e sobre a produção. Em termos imediatos, mais este ano de recuo acentuado do PIB produzirá uma nova quebra da arrecadação que, por sua vez, tende a aumentar o rombo das contas públicas.

Tudo seria mais fácil se o País tivesse rumo e um mínimo de confiança no seu comando. O governo Dilma não sabe que direção seguir. Mesmo se soubesse, não conta com apoio político nem para as reformas nem para arrancar do Congresso um ajuste capaz de recolocar a economia nos trilhos.

Pessimismo
A reação do mercado financeiro ao novo rebaixamento foi de pessimismo. A cotação do dólar no câmbio interno voltou a ultrapassar R$ 4. Além do inesperado movimento da S&P, o resultado ruim do IBC-Br colaborou para que a cotação da moeda fechasse com alta de 1,66%.

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Reforma da Previdência é vital, mas política fiscal preocupa, diz agência

A reforma da Previdência é “muito importante”, mas “o risco de execução da política fiscal permanece elevado”, afirmou Lisa Schineller, analista da Standard & Poor’s, agência de classificação de risco que acaba de rebaixar a nota soberana do país ao segundo nível de grau especulativo.

Responsável pela avaliação do Brasil, Schineller apontou “inconsistências” e “retrocessos” na elaboração de políticas pelo governo federal, o que motivou o novo rebaixamento. “A trajetória fiscal continua a se deteriorar”, disse Schineller, em teleconferência nesta quinta-feira (18). Nesse cenário, “é difícil visualizar estabilidade política no país”.

A S&P espera contração de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano e deficit público em média de 7% do PIB nos próximos três anos.

O país perdeu o grau de investimento da agência em setembro de 2015, com rebaixamento da nota de BBB- para BB+. Na quarta-feira (17), a S&P anunciou novo rebaixamento a BB e manteve a perspectiva negativa ao avaliar que o processo de ajuste da economia será mais longo do que o inicialmente esperado.

“Agora nós esperamos um processo de ajuste mais prolongado, com uma correção mais lenta na política fiscal e mais uma ano de contração da economia”, disse a empresa em comunicado.

Para a S&P, o ambiente político será difícil mesmo após o fim do processo de impeachment, independentemente de quem estiver no comando do país.

Folha de S.Paulo – 19/02/2016

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Auditores reduzem ritmo de fiscalização e subsecretário da Receita diz faltar ‘motivação’

Em meio à crise na arrecadação da União, os auditores da Receita Federal diminuíram o ritmo de trabalho e vêm obtendo menos receitas para os cofres públicos. Em 2015, foram lançados R$ 125,6 bilhões em créditos tributários a partir de atividades de fiscalização, valor 16,5% abaixo do projetado e também 16,5% menor do que o registrado um ano antes. Para 2015, a estimativa era a cobrança de cerca de R$ 150 bilhões a partir de fiscalizações. Para 2016, a projeção é de R$ 155 bilhões.

Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, afirma que faltou “motivação” para os auditores fiscais, insatisfeitos com as propostas feitas pelo governo até agora nas negociações para reajuste salarial e valorização da carreira. “Tivemos um problema de motivação, sim. Faltou o algo a mais que nós tínhamos. Se todo ano, batíamos os recordes de cobranças, perdeu-se a motivação da busca por dinheiro, da busca pela prova”, afirma.

As categorias que representam os auditores afirmam que a menor atividade de fiscalização ocorre há cerca de seis meses e continua neste ano. “Só conseguimos isso [melhorar a arrecadação] quando temos um auditor com brilho nos olhos na fiscalização”, diz Martins. Queremos que se resolva rápido [a negociação], para o auditor colocar a faca nos dentes de novo.”

Os números divulgados pela Receita Federal mostram que o valor médio de crédito tributário recuperado por auditor fiscal vem caindo desde 2013. Passou de R$ 59,7 milhões naquele ano, para R$ 53 milhões no ano seguinte e R$ 52,9 milhões em 2015. Do montante lançado, apenas uma parcela vira arrecadação propriamente dita, porque muitas cobranças são contestadas, inclusive judicialmente.

Além da redução no ritmo, o subsecretário de Fiscalização cita como explicação para a menor receita a redução no número de auditores na fiscalização por causa de aposentadorias.

Do montante cobrado no ano passado, as auditorias externas foram responsáveis por R$ 121,3 bilhões em receitas (queda de 15,8% contra um ano antes). Já a revisão de declarações resultou em R$ 4,2 bilhões em créditos (retração de 32%).

O maior valor cobrado ocorreu na indústria, com R$ 39,3 bilhões em créditos a partir de fiscalizações em 2015. Em seguida está o comércio, com R$ 20,9 bilhões. Os grandes contribuintes responderam por 77% do valor total das autuações.

Valor Econômico – 19/02/2016

Redação On fevereiro - 19 - 2016
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