Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sbado, 23 de Setembro de 2017






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Real desvalorizado começa a beneficiar indústrias

O real desvalorizado e a forte recessão começam a levar as indústrias a exportar mais e importar menos.

De 23 setores analisados, 21 aumentaram a participação das exportações na produção, enquanto a fatia dos importados no consumo caiu em 14 categorias no período entre dezembro de 2014 e novembro de 2015, mostram dados da LCA Consultores.

A tendência é mais visível nas exportações. Entre dezembro de 2014 e novembro de 2015 (último dado disponível), a participação das exportações na produção da indústria saltou de 12,2% para 14,8%. No mesmo período, a fatia das importações no consumo aparente (exclui o que foi exportado) da indústria caiu de 18,1% para 17,3%.

Os analistas alertam, no entanto, que o movimento ainda é tímido após vários anos de crescimento das importações e perda de relevância das exportações. “O processo é muito lento e a indústria leva um bom tempo para se adaptar”, diz Rodrigo Nishida, economista da LCA e autor do levantamento.

Nas vendas para o exterior, a falta de competitividade brasileira dificulta a conquista do mercado externo. Segundo José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, as companhias só vem conseguindo exportar mais por oferecer descontos de 5% a até 20% aos clientes, repassando o impacto da desvalorização do real.

A evolução do número de empresas exportadoras e importadoras também é outro indicativo da mudança no comércio exterior: 1.088 empresas começaram ou voltaram a exportar em 2015, em um total de 20,3 mil.

Por outro lado, as empresas importadoras caíram de 44,4 mil para 42,4 mil. O recuo é considerado pequenos pelos especialistas, já que as as importações desabaram 24,3% em 2015.

DESTAQUES

A conquista de clientes no exterior e a troca de insumos e produtos importados por nacionais têm sido generalizada, mas alguns setores se destacam. A fatia da exportação na produção do veículos, por exemplo, subiu de 8,5% em dezembro de 2014 para 15,3% em novembro de 2015.

Outros setores que estão aproveitando a queda do real para exportar mais são a metalurgia básica (siderurgia, produção de ferro, fundição) e celulose e papel.

Já no processo de substituição de importações, o setor têxtil é um dos destaques.

A participação dos tecidos importados no consumo do país saiu de 18% de dezembro de 2014 para 14,1% em novembro de 2015. Um executivo do setor, que preferiu não se identificar, disse que o câmbio tornou a produção interna mais competitiva. A Abit, que a indústria do setor, não deu entrevista.

“Isso não quer dizer que esses setores têm bom desempenho. A recessão no Brasil é muito forte. Essas empresas podem apenas ter perdido menos mercado que os importados”, diz Nishida, da LCA.

Folha de S.Paulo – 02/02/2016

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Inflação fora da meta até 2020

A presidente Dilma Rousseff não entregará a inflação na meta, de 4,5%, até o fim do mandato. E o próximo ocupante do Palácio do Planalto não conseguirá, pelo menos até 2020, trazer o custo de vida ao objetivo definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Essa é a expectativa dos analistas do mercado financeiro ouvidos semanalmente pelo Banco Central (BC) para o Boletim Focus. Segundo os especialistas, a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será de 7,26% em 2016; de 5,8% em 2017; e de 5,2% em 2018. Nos dois anos seguintes, eles estimam que o custo de vida subirá 5% em cada período.

Além de conviver com uma inflação fora da meta e com juros ainda na casa de dois dígitos, os brasileiros terão de se acostumar, nos próximos anos, com uma atividade econômica em baixa ou com crescimento pouco expressivo. Para os analistas, depois de despencar 3,01% neste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) mostrará uma tímida expansão, de 0,7%, em 2017 e avançará apenas 1,5% em 2018, acelerando para 2% em 2019.

Mesmo com as expectativas para o IPCA em alta, o mercado projeta que o BC não aumentará a taxa básica de juros (Selic), que permanecerá em 14,25% em 2016, recuando para 12,75% no fim de 2017. A previsão é que ela caia para 11% nos dois anos seguintes e para 10,5%, em 2020. Parte das pressões inflacionárias decorrerá da elevação do dólar. A divisa norte-americana chegará a dezembro cotada a R$ 4,35, permanecerá em R$ 4,40 entre 2017 e 2019 e aumentará para R$ 4,57 em 2020.

Na opinião do economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa, a deterioração das expectativas do mercado ocorreu de maneira rápida após o Banco Central mudar o discurso, abandonar a promessa de fazer o que fosse preciso para levar a inflação à meta e sinalizar que está mais preocupado com a deterioração da atividade econômica.

Retrocesso
Rosa explicou que o desarranjo nas contas públicas aumenta as pressões inflacionárias, e destacou que, para compensar a frustração de receitas, o governo aumentará impostos, o que terá o efeito de deprimir ainda mais a economia. “Um deficit fiscal maior agora significa elevação de tributos nos próximos meses. Por isso, o país ainda conviverá com uma atividade econômica fraca.”

Para o economista João Luiz Mascolo, sócio da gestora SM Managed Futures, o Executivo não está empenhado em controlar a inflação. “O único compromisso é manter o poder. Estão apostando em um voo de galinha depois de usar esse modelo no fim do mandato de Lula e nos primeiros ano do governo Dilma”, afirmou, recorrendo à imagem tradicionalmente empregada para caracterizar uma expansão econômica de curta duração e pouca sustentabilidade.

Na avaliação da economista-chefe da Rosenberg Associados, Thaís Marzola Zara, o quadro é pouco animador. Para ela, a deterioração que teve início no ano passado ainda contamina as projeções futuras e não há expectativa de melhora. Nas contas de Thaís, a inflação terminará este ano com alta de 8%, e subirá 5,5% em 2017. “Na política monetária, a cacofonia da comunicação do BC deixa o mercado à deriva, aumentando o nível de incerteza acerca do caminho que vai tomar para colocar a inflação na meta em horizonte relevante”, resumiu.

No fundo do poço
Depois de ter terminado 2015 com a terceira queda seguida nas vendas anuais, o mercado brasileiro de veículos novos começou 2016 com o pior janeiro desde 2007, segundo a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No mês passado, foram vendidos no país 155,3 mil unidades — retração de 38,81% em relação a janeiro de 2015 e de 31,82% ante dezembro. É um retrato perfeito do setor industrial. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), 2015 foi o pior ano das últimas duas décadas para a manufatura brasileira.

Correio Braziliense – 02/02/2016

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Expectativa do mercado para inflação em 2016 sobe para 7,26%

A projeção de instituições financeiras para a inflação do final deste ano continua a subir. No quinto ajuste seguido, a expectativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,23% para 7,26%.

Para 2017, a estimativa sobe por três semanas consecutivas – passou de 5,65% para 5,80%. Essas projeções fazem parte do boletim Focus, do Banco Central (BC).

As estimativas de inflação estão distantes do centro da meta, de 4,5%, e neste ano superam o teto da banda, de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.

Depois da última decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, os analistas não esperam mais por um aumento dos juros básicos em 2016. A mediana das expectativas (que desconsidera os extremos nas projeções) para o final de 2016 caiu de 14,64% para 14,25% ao ano. Em 2017, a expectativa é de que a Selic seja reduzida e encerre o ano em 12,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

As instituições financeiras também projetam retração da economia em 2016. A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, foi levemente ajustada de 3% para 3,01%. Para 2017, as instituições financeiras esperam por recuperação da economia, com alta de 0,7%. A estimativa anterior de expansão era 0,8%.

A produção industrial deve apresentar retração de 3,8% este ano, contra 3,57%, previstos na semana passada. Em 2017, o setor deve se recuperar, mas a projeção de crescimento foi mantida em 1,5%.

A projeção para a cotação do dólar subiu de R$ 4,30 para R$ 4,35, ao final deste ano, e foi mantida em R$ 4,40, em 2017.

Fitch Ratings

Além das expectativas negativas do mercado, apontadas no boletim Focus, a agência de classificação de risco Fitch afirmou que os resultados fiscais do Brasil em 2015 e os planos para estimular a economia revelam grande desafio de estabilizar a dinâmica da dívida do governo em meio a uma recessão que deve persistir neste ano.

DCI – 02/02/2016

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Bônus de curto prazo de empresas brasileiras despertam interesse

Depois de uma depreciação generalizada no preço dos bônus (títulos da dívida) corporativos emitidos no mercado internacional, os papéis com vencimento no curto prazo, em até um ano e meio, começaram a ser disputados pelos investidores. Esses bônus, emitidos em dólar, estão pagando juros acima de 5% ao ano, um percentual considerado satisfatório pelos analistas. Além disso, o resgate próximo limita os efeitos de uma piora nos preços decorrente da aversão a risco de países emergentes e de deterioração adicional no cenário político e econômico brasileiro.

Os investidores avaliam que, no curto prazo, a maior parte das empresas terá um fluxo de caixa suficiente para honrar os seus compromissos financeiros. Eles também consideram que não deve haver piora significativa na política e na economia, o que poderia derrubar o valor dos bônus. “Praticamente todos os papéis brasileiros valem a pena no curto prazo, tanto de bancos quanto de empresas”, diz Cid Oliveira, diretor de renda fixa da XP Advisory, segmento de gestão de fortunas da XP Investimentos.

Na semana passada, o Deutsche Bank recomendou aos seus clientes, por meio de relatório, a compra de bônus da Petrobras com vencimento no primeiro semestre do ano que vem. O título da petroleira, com resgate em fevereiro de 2017, tinha taxa de retorno ao investidor (“yield”) de 8,283% ao ano. Os analistas do banco consideram um bom investimento porque, em sua avaliação, a empresa tem condições suficientes para refinanciar os US$ 10 bilhões em bônus, que vencem no próximo ano.

Outra boa opção de compra de bônus corporativos, para analistas, são os papéis das companhias com receita em dólar. Os títulos da dívida da JBS, uma das maiores indústrias de alimentos do mundo, tinham, na última sexta-feira, juros de 10,469% ao ano para os papéis com vencimento em seis meses. Os bônus da Marfrig, gigante na produção de carnes, pagavam na sexta “yield” de 9,533% ao ano nos títulos que vencem em novembro deste ano. “Há boas oportunidades de investimento. Os bônus de empresas e bancos estão com juros mais altos por conta da instabilidade no país e não porque houve uma piora na avaliação de crédito”, diz Sandy Severino, diretor responsável pela área de captações externas do BTG Pactual.

Entre os bônus emitidos por instituições financeiras, os títulos da dívida do Banco do Brasil, com vencimento em janeiro de 2017, pagavam juros ao investidor de 3,091% ao ano, na sexta-feira. Já os papéis da Caixa, que vencem em novembro de 2017, tinham juros de 5,875%. Os bônus da Vale, que têm sido penalizados com a queda no preço do minério de ferro, têm juros considerados atrativos.

O título da dívida da mineradora com vencimento em janeiro de 2017 paga retorno ao investidor de 6,033% ao ano. “Em razão da possibilidade de um cenário ruim para o Brasil no ano que vem, com possíveis novos rebaixamentos da nota de crédito, os bônus corporativos que vencem até o primeiro semestre são boas indicações de compra”, diz Carlos Gribel, chefe de renda fixa da corretora Andbanc Brokerage, em Miami.

Desde o ano passado, o valor dos bônus corporativos tem sido duramente afetado pela aversão ao risco de países emergentes e pela instabilidade política e econômica local. Esses títulos passaram a ser negociados com menor valor de face e, consequentemente, maior taxa de juros ao investidor. Em renda fixa, quanto menor o preço do título, maior é a remuneração.

Essa desconfiança dos investidores fez com que muitos papéis de companhias que tinham selo de boas pagadoras (“investment grade”), concedido pelas agências de classificação de risco de crédito, passassem a ser negociados no mercado secundário com juros equivalentes aos de empresas com alto risco de calote. A situação começou a ser parcialmente revertida agora com o aumento na negociação dos bônus com vencimento no curto prazo, em que a previsibilidade sobre o fluxo de caixa é maior. Já os bônus emitidos por bancos e empresas com prazos de vencimentos mais longos, acima de dois anos, ainda têm registrado pouca demanda dos investidores.

Valor Econômico – 02/02/2016

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O Brasil precisa apostar no investimento público

Aumentar o crédito indica maior compromisso com o crescimento, mas não é suficiente

A perspectiva anunciada pelo ministro da Fazenda Nelson Barbosa, de retomada da oferta de crédito por bancos públicos para infraestrutura, saneamento, habitação e capital de giro de pequenas e médias empresas, é uma novidade por indicar uma preocupação com o crescimento da economia não identificável na prática do seu antecessor, Joaquim Levy. A medida, se concretizada, poderá dar um alento àqueles setores, mas não tem força para mudar o quadro recessivo, concluem empresários e economistas.

Os limites do aumento do crédito são reconhecidos pelo governo. Para Claudio Hamilton Matos dos Santos, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), “a economia precisa do crédito público porque na recessão os bancos ficam mais temerosos em conceder financiamentos. Vai mitigar o problema, mas nenhuma medida isolada provocará a retomada do crescimento”.

O mesmo instrumento foi utilizado com êxito na crise de 2008 em uma situação diferente, de significativa inclusão social e crescimento da economia. “Naquele momento, estava tudo bem com o Brasil e mal com o mundo. Agora, está mal também com o Brasil. Isso só sublinha a importância da medida”, diz o diretor do Ipea.

Aquela recessão foi debelada em poucos meses e o governo Lula deu continuidade à sua política de inclusão econômica e social. Segundo um estudo do Ipea, entre 2004 e 2014, o índice de Gini caiu de 0,570 para 0,515 e a taxa de pobreza extrema diminuiu entre 63% e 68,5%, a depender da análise, em uma redução média de 10% ao ano.

Para o professor de Economia Luiz Fernando de Paula, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), a medida anunciada “é bem-vinda num cenário de forte restrição da oferta de crédito”, que atinge com intensidade setores como o de habitação e o capital de giro das pequenas empresas. “É importante considerar, contudo, que se trata de uma medida pontual de impacto relativamente limitado, uma vez que a recessão faz com que a demanda por crédito diminua bastante.”

O economista entende que o Ministério da Fazenda “procura articular um conjunto de medidas de política econômica que não envolvam custo fiscal para ajudar a reduzir o impacto da forte desaceleração econômica e estabelecer alguma agenda, ainda que pequena e dentro do possível, para o crescimento. Nessa linha, outras medidas devem ser anunciadas até fevereiro”, prevê o professor da Uerj.
Na direção oposta à do aumento do investimento público, a Petrobras anunciou, na segunda-feira 11, uma redução de 24,5% nos investimentos entre 2015 e 2019, de 130,3 bilhões de dólares para 98,4 bilhões. Em dezembro, diante dos efeitos negativos da valorização do câmbio, da Operação Lava Jato e de quedas recordes do preço do petróleo, a empresa deu continuidade à venda de ativos e ofereceu a sua participação de 36% na Braskem, uma das maiores indústrias petroquímicas do mundo.

Empresa integradora da cadeia produtiva de petróleo e gás, a mais importante do País, a Petrobras deveria receber atenção especial de Brasília. “Com o pagamento das chamadas ‘pedaladas’, o governo aumentou a liquidez dos bancos públicos e poderia destinar uma parte desses recursos à Petrobras, para alongamento de seus passivos e recomposição do seu plano de investimento”, recomenda Pedro Rossi, professor de Economia da Unicamp. Ele considera as medidas anunciadas importantes, por “sinalizarem uma flexibilização da gestão econômica. Em 2015, só se falou em ajuste fiscal, enquanto se assistia à maior queda do PIB em décadas. É preciso colocar o crescimento em primeiro plano e deixar de ser refém do discurso do ajuste fiscal”.

A eficácia do aumento do crédito, no contexto de escassez de demanda, pode ajudar setores produtivos com dificuldades na rolagem de dívidas e na contratação de crédito para capital de giro. “Mas é pouco diante da dimensão da crise”, conclui Rossi.

“Ao contrário de 2009, a expansão do crédito público diminuiria o estrago da recessão, mas não a reverteria, por não estar associada a expectativas de elevação da demanda, dos lucros e salários”, analisa o economista Pedro Paulo Zahluth Bastos, da Unicamp.

“O aumento do crédito é bem-vindo, antes tarde do que nunca, mas não cria demanda, impede a morte da pouca demanda existente”, diz Mario Bernardini, diretor de Competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ). Em dezembro, o BNDES atendeu a uma reivindicação dos empresários do setor e ampliou sua participação em linhas do Finame para financiamento de máquinas e equipamentos.

Para as micros, pequenas e médias empresas com faturamento bruto anual de até 90 milhões de reais, elevou o teto de cobertura de 70% para 80% do total financiado. No caso das grandes empresas, com receita acima de 90 milhões, o limite passou de 50% para 70%. A medida compensa em parte o fim do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), lançado pelo banco em 2009 (foi extinto em 2014) com uma taxa fixa de 4,5%, mais tarde elevada para 7,5%, com cobertura de 100% do financiamento. Os empréstimos do Finame custam entre 13% e 15%. “Todos os demais países dão tratamento diferenciado para o setor de bens de capital, com juros de 1% a 1,5%, em vez dos 4% a 5% do financiamento ao consumo”, sublinha Bernardini.

Uma parte das dificuldades atuais decorre do peso excessivo atribuído, por empresários e governo, ao ajuste fiscal na condução da economia. Em 2012, o Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional registrou a existência de “uma nova geração de regras fiscais, mais flexíveis que as prevalecentes, para fazer frente às surpresas do ciclo econômico e mais efetivas para a sustentabilidade de médio e longo prazo da política fiscal”. Até agora, o Brasil deu as costas àquela tendência.

Para o técnico do Ipea Sergio Wulff Gobetti, “o caminho para o Brasil é adotar metas ajustáveis ao ciclo econômico, como na Europa, no Chile e na Colômbia. Uma mudança paradigmática no regime fiscal brasileiro pode tornar a política fiscal mais eficiente e contribuir para a melhora das expectativas dos agentes econômicos”. Essa regra permite calibrar melhor a política fiscal de acordo com a situação econômica de cada momento.

O pretendido aumento do crédito em uma recessão aguda não está isento de riscos, aponta Laura Carvalho, professora de economia da Universidade de São Paulo. “É uma manobra arriscada, dada a falta de perspectiva de retomada do crescimento. Não espero que funcione muito, porque as empresas não estão querendo investir. Não é por falta de crédito que não há investimento.”
Quando se junta ao crescimento da economia, da renda e do lucro das empresas, o crédito dá um estímulo adicional. “Essa era a situação no pós-crise de 2008 e é uma conquista importante que se tenha expandido o crédito nesse período”, sublinha a economista.

O risco de inadimplência, dada a taxa de desemprego e a fragilidade da economia, “gera um risco de crise também bancária. Nos Estados Unidos e em outros países avançados, expandiu-se o crédito quando a renda das pessoas não estava crescendo, com comprometimento cada vez maior da renda para pagamento de juros e amortizações”. A inadimplência desencadeou a crise de 2008 no mercado de hipotecas imobiliárias de má qualidade nos Estados Unidos.
A economista receia o retorno a medidas bem-sucedidas no passado, a exemplo do crédito, como solução quase única, devido à falta de espaço fiscal e ao “debate louco” em torno da política fiscal. “As pessoas procuram estímulos ao crescimento que não passem pelo orçamento público. Coisas milagrosas. E o crédito acaba sendo uma delas.”

O ministro da Fazenda considera a situação fiscal o maior desafio e tem destacado a importância da recuperação do investimento privado, especialmente para as concessões de aeroportos e ferrovias a empresas. Vários economistas entrevistados defendem a ampliação desse escopo. “Muito provavelmente, se terá um ajuste fiscal um pouco mais suave. O importante é não reduzir ainda mais o gasto público. No ano passado, o investimento público, especificamente, caiu 40%”, alerta o diretor do Ipea.

“Em vez de concentrar esforços nos caminhos via setor privado, tortuosos e que aumentam riscos, a aposta tem de ser na retomada do investimento público. É isso que o governo deveria estar sinalizando”, aponta a professora da USP.

Para Bastos, da Unicamp, “como as exportações líquidas podem aumentar, mas não compensarão a retração da demanda interna, e nenhum ator econômico privado, no agregado, pretende gastar mais do que sua renda, a recuperação da renda agregada só pode ocorrer se a União resolver gastar mais do que a sua renda. Ou seja, se realizar déficit deliberadamente. Só isso pode amparar o aumento da relação crédito-renda que, no futuro, permitirá ao governo voltar a arrecadar mais do que gasta”.

Paradoxalmente, uma notícia positiva para a economia é a perspectiva de eleições no próximo ano. “Por se tratar de um ano pré-eleitoral, os municípios estão investindo mais. É o único dado favorável”, diz Matos dos Santos.

Fonte: Carta Capital

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Em reunião com base, Barbosa insistirá em CPMF e prorrogação da DRU

BRASÍLIA  –  Na tentativa de destravar medidas do ajuste fiscal emperradas desde o ano passado no Congresso, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, se reunirá com a base aliada para pedir rapidez na tramitação de propostas de interesse do Palácio do Planalto.

O objetivo da iniciativa é tentar viabilizar para o primeiro semestre deste ano a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e o retorno da CPMF, iniciativa que encontra resistências até mesmo em partidos que apoiam o governo da presidente Dilma Rousseff.

Nesta terça-feira (2), o ministro deve se reunir com líderes da base aliada na Câmara e, na próxima semana, deve se encontrar com os do Senado. A expectativa é de que os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) participem das reuniões.

Em discurso na primeira reunião do Conselhão, na última quinta-feira (28), a presidente ressaltou que tanto a prorrogação da DRU como a recriação da CPMF são medidas essenciais para conquistar “a estabilidade e o equilíbrio fiscal de médio e longo prazos”.

O esforço do governo federal ocorre no momento em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ameaça paralisar as comissões legislativas até que a Suprema Corte esclareça o rito do processo de impeachment da presidente.

A DRU tramita atualmente em comissão especial e a CPMF está parada desde o ano passado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

(Folhapress)/Valor Econômico – 01/02/2016

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Podem aumentar o imposto que não resolve’

Na avaliação do economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, os sucessivos aumentos de impostos serão infrutíferos. “Em meados do ano, vão ter de mudar a meta de superávit para um déficit outra vez”, diz ele. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado.

O governo vem fazendo aumentos pontuais de impostos. Faz diferença para a arrecadação?

Muito pouco para o tamanho do que precisa. Quem entende um pouco de contabilidade pública e olha os números vê: podem aumentar o imposto sobre gasolina, refrigerante, cerveja, amendoim, sobre o que for, e não vai resolver.
Quais são esses números?

No ano passado, sem contar o pagamento das pedaladas, o déficit foi em torno de R$ 60 bilhões. O governo precisa arrecadar esses R$ 60 bilhões, mas precisa ainda de outros R$ 24 bilhões para cumprir a meta de superávit primário e tem R$ 75 bilhões de aumento de despesas, com pessoal e com Previdência, já contratados.

Somando tudo, o governo precisa ter um aumento de arrecadação, nominal, de R$ 160 bilhões. Não tem como. A receita líquida do governo federal aumentou no ano passado R$ 20 bilhões, nominal. Isso na verdade foi uma queda real de R$ 70 bilhões. Para fechar a conta neste ano, o crescimento da receita nominal teria de ser 8 vezes superior ao visto no ano passado. É impossível. E ainda é pior. Na lei orçamentária que foi aprovada, estimavam que a receita nominal no ano passado seria de RS$ 1,061 trilhão, mas ela foi perto de R$ 1,030 trilhão: R$ 30 bilhões aquém. Para se alcançar o que está previsto na Lei Orçamentária de 2016, a receita teria de crescer R$ 190 bilhões. Eles vão fazer um bocado de coisa para mostrar que estão se esforçando, mas não vai ter jeito: no final, vão ter de mudar a meta.

Nesse cenário, então, a volta da CPMF faz diferença?

O que se pode ter com CPMF em 2016 é apenas R$ 10 bilhões. Eles partiram do pressuposto de que ela seria aprovada em maio e começaria a ser cobrada em setembro. Mesmo que seja aprovada nos moldes que eles querem, não resolveria. Em meados do ano, vão ter de mudar a meta de superávit para um déficit outra vez.
O déficit pode ir a quanto?

É difícil prever. Vai depender da receita. Mas no cenário de hoje deve caminhar para um déficit de R$ 80 bilhões, algo como 1,5 ponto porcentual do PIB (Produto Interno Bruto).

No sentido prático, qual é a alternativa do governo para fechar a conta?

No curto prazo, não tem muito o que fazer. O governo teria de apresentar um plano muito crível, com mudanças na estrutura e nas regras de gastos para este ano e para os próximos. Talvez assim conseguisse apoio para elevar a carga tributária e trazer de volta a CPMF. Mas o governo está longe, muito longe de um consenso político para avançar nessa agenda. Hoje o governo já deveria saber o que deve fazer, já deveria estar explicitando o que quer e convencendo o PT e a base aliada da necessidade de fazer o ajuste. Mas se nem o PT está convencido, como convencer os demais partidos?

O governo lançou um pacote de estimulo à economia na semana passada. Ele pode ter algum efeito que leve ao aumento na arrecadação?

Não. Ninguém vai querer se endividar agora, mesmo que o crédito seja mais barato. Cerca de 46% da renda familiar já está comprometida com dívidas. É alto, no momento em que as pessoas perdem renda e temem perder o emprego.
Não tem luz no final do túnel?

Teria luz se o governo sinalizasse com clareza o que quer. Por exemplo: qual é o plano para a reforma trabalhista? E para a reforma da Previdência? O governo não explica. Talvez nem exista plano. E o debate em torno desses temas foi boicotado pelo próprio partido do governo. Eu quero ser otimista, mas está complicado.

O Estado de S.Paulo – 02/02/2016

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Governo aumenta imposto e chocolate, sorvete e cigarro ficarão mais caros

Enquanto espera a aprovação pelo Congresso da recriação da CPMF e tenta fechar as contas de 2016, o governo optou novamente por aplicar aumento de tributos pontuais para reforçar a arrecadação. Por meio de decreto, instrumento legal que não precisa do aval dos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff decidiu elevar a tributação de sorvetes, chocolates, cigarros e rações a partir de maio.

Na esteira de outros aumentos de impostos, o decreto publicado nesta segunda-feira, 1º, altera a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre estes produtos e, com isso, aumenta a arrecadação em R$ 641 milhões neste ano, R$ 1,07 bilhão em 2017 e R$ 1,02 bilhão em 2018.

O aumento da carga tributária virou a principal escolha da equipe econômica para aumentar receitas diante de um cenário de retração econômica que reduziu o lucro das empresas e o pagamento de impostos. Desde o início do ano passado, o governo vem aumentando uma série de tributos para reforçar a arrecadação e tem gerado crítica de vários setores e do Congresso. Subiram a Cide sobre os combustíveis, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito e os tributos sobre bebidas e eletrônicos.

Neste ano, o governo acabou com a isenção de Imposto de Renda sobre remessas de turismo o que permitirá uma cobrança de até 25% nas remessas de agências de viagens.

Além disso, vários Estados elevaram a alíquota de ICMS cobrada dos contribuintes, medida que tem levantado dúvidas jurídicas. O governo ainda tentou elevar a tributação sobre heranças, mas a proposta ainda não avançou.

Chocolates e rações. De acordo com a nova regra, os chocolates e sorvetes estarão sujeitos a uma alíquota de 5% sobre o preço de venda. Anteriormente, os chocolates eram tributados em R$ 0,09 (branco) e R$ 0,12 (demais chocolates) por quilo e os sorvetes de dois litros pagavam um imposto de R$ 0,10 por embalagem.

Com a mudança, uma barra de chocolate ao leite nacional de um quilo, por exemplo, que tem preço médio de R$ 25, será taxada em R$ 1,25, em comparação aos R$ 0,12 cobrados até agora. Nesse caso, a elevação será de mais de 900% no valor recolhido à Receita.

Da mesma forma, um pote de sorvete de R$ 15, que era taxado em R$ 0,10, passará a pagar R$ 0,75 do imposto, um reajuste de 650% na tarifa. A Receita não soube informar qual será o aumento da medida no preço para o consumidor final. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias e do Setor de Sorvetes (Abis), o preço dos sorvetes aumentará em até 10% com a medida. “Esse aumento está ocorrendo justamente em um setor que não apresentou queda em 2015 e pode ter um impacto negativo em toda a cadeia, refletindo na mão de obra nas indústrias e sorveterias e principalmente na agricultura”, afirma o presidente da Abis, Eduardo Weisberg.

O fumo picado, por sua vez, terá uma alíquota de 30% sobre o preço de venda – era R$ 0,50 por quilo. Para a Receita, a nova sistemática é “mais transparente e justa”, já que depende do preço efetivamente praticado. Neste ano, a mudança no modelo renderá R$ 76,24 milhões e valerá a partir de 1.º de maio.

Cigarros. A maior parte da arrecadação extra virá do aumento de impostos sobre cigarros, uma medida adotada habitualmente pelo governo quando necessita de mais receitas. Serão R$ 465 milhões a mais somente neste ano com o aumento, de forma escalonada, das alíquotas do IPI incidentes sobre os cigarros, além de alteração do preço mínimo para venda.
A tributação do cigarro se baseia numa soma de duas parcelas: uma fixa e outra variável. A parcela fixa está definida em R$ 1,30 para cada vinte cigarros. A parcela variável corresponde a 9% sobre o preço de venda a varejo dessa quantidade.
Agora, o cálculo do IPI se dará em duas etapas. Primeiramente em maio e depois em dezembro, a parcela fixa será aumentada em R$ 0,10 e a parcela variável em 5,5%.

Assim, em dezembro de 2016 os cigarros terão uma alíquota fixa de R$ 1,50 por conjunto de vinte unidades e uma alíquota variável de 10% sobre o preço de venda. Além disso, o atual valor mínimo, de R$ 4,50, será reajustado para R$ 5,00.

Para a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), o aumento do tributo deverá levar o consumidor a procurar produtos falsificados. “A altíssima carga tributária, que chegará em 80% por maço de cigarro em dezembro, tem impacto direto no preço do produto ao consumidor. Esse fato estimula o consumidor a buscar alternativas mais baratas, em muitos casos comprando cigarros contrabandeados nas mãos do crime organizado”, afirmou a entidade, em nota.

Outra alteração prevista no decreto tem a finalidade de esclarecer na Tabela de Incidência do IPI (Tipi) a correta classificação fiscal das rações para cães e gatos. Com a mudança, fica definido que, quando a ração for destinada à alimentação de cães e gatos, a alíquota do IPI aplicável é de 10%.

O Estado de S.Paulo – 02/02/2016

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Crise produz superavit

A balança comercial abriu o ano com números positivos, mas ainda não há o que comemorar. Pela primeira vez em cinco anos, houve superavit em janeiro, de US$ 923 milhões. Apesar de ser o maior para o mês desde 2007, o resultado só foi positivo graças ao tombo de 35,8% nas importações, que refletiu o enfraquecimento do real frente ao dólar e a retração da atividade econômica.

O recuo nas compras externas foi o mais acentuado desde 1997. As exportações também caíram, alcançando US$ 11,2 bilhões, uma retração de 13,8% sobre igual período de 2015. As importações totalizaram US$ 10,3 bilhões.

Conforme o diretor de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento (Mdic), Heron Brandão, a quantidade exportada aumentou 8,4%, mas o valor das mercadorias caiu 20,4%, afetado, sobretudo, pelo derretimento do preço das commodities, como petróleo e minério de ferro.

Nas importações, o tombo foi generalizado, tanto em preços, 12,4% mais baixos, quanto em volume, com queda de 26,7%. “O maior recuo veio do diesel e do gás natural, de 60,6%. Isso decorreu da menor geração de energia por meio de termelétricas que usam esses combustíveis, mas também da desaceleração da economia”, explicou Brandão.

Correio Braziliense – 02/02/2016

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Estímulo ao crédito pode piorar avaliação de risco dos bancos públicos, diz Moody´s

As medidas de estímulo econômico por meio do aumento da oferta de crédito pelos bancos públicos, anunciadas na última quinta (28) pelo governo federal, podem prejudicar a avaliação de risco de calote dessas instituições, segundo a agência Moody´s de classificação de risco.

O motivo, segundo a agência, é que esses bancos serão encorajados a fazer empréstimos de maior risco de inadimplência no momento em que recessão, inflação alta, desemprego ascendente reduzem a capacidade de pagamento dos tomadores de empréstimos.

De acordo com a Moody´s, o estímulo adicional aos empréstimos também colocarão sob pressão os níveis de capital próprio desses bancos, que diminuíram nos últimos anos devido ao rápido crescimento dos empréstimos. Segundo a agência, o crédito cresceu em média 16,6% ao ano nos bancos públicos nos últimos três anos.

O maior impacto da medida será na avaliação de risco do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que participa de três diferentes programas de estímulo ao crédito: pequenas e médias empresas, exportadores, e compra de máquinas e equipamentos.

A Moody´s comentou ainda a proposta de os trabalhadores usarem recursos preso no FGTS como garantia para empréstimo consignado, que ainda depende de aprovação do Congresso. A agência acredita que a medida tem potencial para alavancar o crédito ligado às folhas de pagamento no setor privado, que somam hoje apenas 7% do total do segmento.

DIFICULDADES

Na avaliação da agência Fitch, o estímulo ao crédito por meio dos bancos públicos não terão um impacto significativo no crescimento do país nem na melhora das contas do governo.

“Nós duvidamos que as medidas recentes de estímulo ao crédito melhorarão as perspectivas de crescimento enquanto a recessão segurar a demanda por empréstimos e o apetite dos bancos por risco continuar baixa”, afirmou, em nota.

A agência chama a atenção para que essas medidas costumam ter como efeito colateral a redução da confiança na economia.

Para a Fitch, o estímulo ao crédito sublinha os desafios que o governo brasileiro terá para estabilizar o crescimento do deficit nas contas públicas durante a recessão. “2016 será mais um ano difícil para as finanças públicas. O governo tem ainda que implementar as medidas que permitam atingir a meta de superavit”, afirmou, em nota.

A Fitch acredita que a economia brasileira deve cair mais 2,5% neste ano e adverte para o risco de uma contração ainda maior dependendo do impacto da baixa nos preços de commodities, desaceleração na economia chinesa, entre outros fatores.

Folha de S.Paulo – 02/02/2016

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Redação On fevereiro - 2 - 2016
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