Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sbado, 18 de Novembro de 2017






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Demissões de funcionários da Usiminas continuam em Cubatão

Empresa não informou número de afetados, mas sindicato acredita em 600. Desligamentos começaram na terça-feira e seguem nesta quarta-feira.

Alguns meses após anunciar queda na arrecadação e a provável demissão de funcionários, a siderúrgica Usiminas entra, nesta quarta-feira (20), no segundo dia de demissões de trabalhadores do polo industrial de Cubatão (SP). Desde a última terça-feira (19), centenas de funcionários foram demitidos. O sindicato que defende a categoria acredita que pelo menos 600 metalúrgicos tenham sido afetados nos últimos dois dias.

Já a empresa alega que as demissões estão relacionadas à crise econômica e a queda de 26% no consumo de aço no país em apenas em um ano.

Embora o número real de funcionários desligados da companhia não tenha sido informados, o sindicato acredita que o número esteja próximo de 600. “Não estão passando nada para nós, mas já estamos sabendo que no começo de fevereiro estão previstas novas demissões”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Florêncio Resende de Sá, o Sassá.

Os trabalhadores demitidos são encaminhados ao Centro de Saúde Ocupacional da Usiminas para avaliação médica. Em seguida, eles vão embora de táxi ou microônibus.

Soma de prejuízos

Para a Prefeitura, os reflexos das demissões em massa são econômicos e sociais, já que várias famílias estão perdendo a renda mensal. “Afeta os comerciantes, afeta toda economia da região e também implica em diminuição das empresas prestadoras de serviço. Isso tem reflexo direto na arrecadação de ISS do município”, disse o secretário de governo de Cubatão, Fábio Inácio.

Benefícios

A Usiminas informa que após nove reuniões com o Ministério Público do Trabalho decidiu oferecer um conjunto de benefícios extras para quem for demitido, como plano de saúde e odontológico por um prazo de três a seis meses e auxílio alimentação por até quatro meses, entre outros benefícios.

Por meio de nota, a siderúrgica acrescenta ainda que, para minimizar o impacto da medida e reduzir o número de demissões, a empresa realizou um estudo e vai redirecionar cerca de  300 empregados para atividades antes terceirizadas. “O número de empregados diretos a serem desligados foi reduzido para um total de 1.800. Estão sendo priorizados empregados que já possuem alguma renda, como aposentados e trabalhadores já em condições de se aposentar”.

Fonte: G1

OIT: 30% de novos desempregados serão do Brasil

Novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado ontem, estima que o mundo terá mais 2,3 milhões de desempregados este ano. Desse total, 700 mil virão do Brasil, o que representa 30% do avanço. Pela projeção da OIT, o número total de desempregados no mundo vai ultrapassar 200 milhões pela primeira vez em 2017, acima do número do ano passado e da projeção de 199,4 milhões para 2016.

“O número de desempregados em nível mundial aumentará em 2,3 milhões em 2016, e, em 2017, em 1,1 milhão. A maior parte desse crescimento acontecerá nas economias emergentes e os principais afetados serão Brasil e China (mais 800 mil), afirma a entidade.

O relatório mostra que, na América Latina e no Caribe, o aumento dos desocupados no Brasil vai representar 63% do total do continente, que vai ter mais 1,1 milhão de trabalhadores sem emprego.

“A significativa desaceleração das economias emergentes, aliada a um declínio acentuado nos preços das commodities, está tendo um efeito dramático sobre o mundo do trabalho”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, em comunicado.

DESEMPREGO SOBE PARA 7,7%

Pelas previsões da OIT, a taxa de desemprego no Brasil subirá de 7,2% em 2015 para 7,7% em 2016, no maior salto entre as 20 grandes economias do mundo.
A recessão acima de 3% no Brasil é citada no relatório para explicar a situação mais frágil das economias emergentes.

“O ambiente econômico instável, associado a fluxos de capital voláteis, a mercados financeiros ainda disfuncionais e à escassez de demanda global, continua a afetar as empresas e a desencorajar o investimento e a criação de empregos”, explica Raymond Torres, diretor do Departamento de Pesquisa da OIT, no comunicado.

O relatório também chama a atenção para a qualidade dos postos de trabalho, que vem caindo no mundo. O emprego vulnerável, sem proteção social, ainda responde por 46% do total de empregos globais, afetando 1,5 bilhão de pessoas.
“Uma resposta urgente e determinada à altura do desafio mundial de empregos é fundamental para a implementação bem-sucedida da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030, adotada pelas Nações Unidas”, concluiu Ryder.

Fonte: O Globo

Desemprego é maior fator para inadimplência

Com o aprofundamento da crise econômica no Brasil, o desemprego tem se tornado cada vez mais o principal motivo para que o consumidor deixe de pagar as suas dívidas.

É o que aponta pesquisa feita no último trimestre de 2015 pela Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Os resultados foram divulgados ontem e mostram que, no fim do ano passado, 41% dos inadimplentes citaram a falta de emprego como justificativa para atrasar o pagamento de suas contas, o maior nível desde o primeiro trimestre de 2012.

O desemprego é historicamente a principal causa da inadimplência entre os brasileiros, mas há quase quatro anos esta não superava o patamar de 40%. Além disso, é a sua segunda alta seguida, depois de ter registrado 35% no terceiro trimestre de 2015 e 31% no segundo. No último trimestre de 2014, era de 36%.

Se a falta de emprego cresce como justificativa, cai o descontrole financeiro, geralmente atribuído a quem deixa de pagar simplesmente porque não tem cuidado com seus gastos. Este saiu de 29% no terceiro trimestre para 23% nos últimos três meses do ano.

“Esse avanço, ao longo de 2015, da falta de emprego como causa da inadimplência reflete bem o que foi o ano passado, uma vez que o desemprego vem crescendo de forma ininterrupta desde janeiro”, afirmou o economista-chefe da Boa Vista SCPC, Flávio Calife. “E a tendência é que isso continue em 2016”, acrescenta.

Fonte: O Globo

Governo estuda idade mínima para aposentadoria, diz ministro

O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto (PT), defendeu nesta terça-feira, 19, mudanças na Previdência Social. Embora tenha afirmado que se trata de “um extraordinário patrimônio dos trabalhadores”, Rossetto declarou que é preciso fazer um “aperfeiçoamento” no regime. O estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria está entre as propostas que o governo está estudando.

“A sociedade brasileira tem conquistado mudanças importantes. Os brasileiros vivem mais, o que é muito positivo, e ao mesmo tempo nós temos reduzido a taxa de fecundidade porque as famílias têm melhores condições de planejamento. Isso traz impactos à Previdência aqui e em qualquer país do mundo”, afirmou Rossetto, em evento realizado na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no Rio.

Segundo o ministro, o governo passou 2015 debatendo mudanças na Previdência Social. “O que é importante é dar continuidade a esses aperfeiçoamentos, para que nós tenhamos uma previdência justa, para sempre e para todos”, declarou o ministro.

O governo considera o atual regime previdenciário “positivo, um regime solidário entre as gerações, um regime de repartição simples, um regime contributivo”, mas, mesmo assim, ele careceria de “aperfeiçoamentos”, nas palavras do ministro.

“(Idade mínima) faz parte também. Nós já temos idade mínima hoje na Constituição, existem várias propostas nesse sentido, existem as propostas de combinação do tempo de trabalho com a idade na medida em que o mercado de trabalho no Brasil é muito diferenciado – nós temos trabalhadores que iniciam com 16, 17 anos, e outra parcela da população que começa a trabalhar com 25, 26 anos. Essa é uma experiência importante, que o Congresso acabou de aprovar, que é a relação que combina tempo de trabalho com idade (95/85)”, afirmou Rossetto.

Fonte: O Estado SP

“Direito do trabalho teve muitas mudanças em 2015, mas poucas foram marcantes”

 

Não se pode mudar o passado, apenas ressignificá-lo, por isso nossa esperança está no futuro, apesar de incerto. A retrospectiva trabalhista de 2015 provoca sentimentos ambíguos: tudo parece que mudou, apesar de tudo continuar como sempre foi.

 

Observa-se abundância de medidas legislativas, mas poucas mudanças marcarão 2015 na história do Direito do Trabalho. A grave crise econômica que se abateu sobre a economia brasileira justificaria medidas de maior impacto, para iniciar a tantas vezes adiada reforma trabalhista. Mas a incerteza política, aliada à crise ética, sinaliza horizonte sombrio.

Nelson Mannrich.

Fonte: Conjur

 

 

 

 

“Acidentes de trajeto crescem e representam 20% dos acidentes de trabalho no Brasil”

Levantamento da CNI mostra que ocorrências no percurso casa-trabalho-casa cresceram 41,2%, entre 2007 e 2013, enquanto a taxa de acidentes dentro das empresas caiu

O número de acidentes no percurso casa-trabalho-casa cresceu 41,2%, entre 2007 e 2013. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) feito em estatísticas da Previdência Social mostra que os chamados acidentes de trajeto subiram muito acima da média nacional de acidentes de trabalho, de 7,8% no período, e já respondem por 20% das ocorrências registradas no Brasil. “O dado é preocupante porque, embora sejam classificados como acidentes de trabalho, uma solução está fora do alcance de programas de prevenção, segurança e saúde das empresas”, afirma a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.

O dado mais recente disponível na Previdência Social indica uma escalada na participação dos acidentes de trajeto no total de acidentes de trabalho, no país. Num período de apenas sete anos, este tipo de ocorrência saltou de 15,2% para um quinto das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) registradas. Em números, os casos saltaram de 79 mil para 111,6 mil, entre 2007 e 2013. Na indústria, o quadro se repete em proporção semelhante: os acidentes de trajeto subiram 42% no período, chegando a 35,2 mil ocorrências (veja abaixo).

REDUÇÃO NA TAXA DE ACIDENTES – Para a CNI, o aumento progressivo no número de acidentes de trajeto é preocupante porque contrasta com a queda na taxa acidentária – representada pelo número de ocorrências a cada 100 mil trabalhadores – observada no Brasil nos últimos anos. As estatísticas da Previdência Social mostram que o número de CATs subiu 7,8% enquanto o mercado formal de trabalho brasileiro se expandiu em 30,2%, entre 2007 e 2013. Assim, proporcionalmente, o número geral de acidentes de trabalho caiu de 1.378 para 1.142 a cada 100 mil trabalhadores, redução de 17,1%.

 

Para a CNI, essa queda é resultado de políticas de prevenção de acidentes, saúde e segurança do trabalho, com reflexo positivo dentro do ambiente das empresas. Na indústria brasileira, essas ações têm se mostrado ainda mais efetivas: queda de 22% na taxa de acidentes. Por outro lado, as ocorrências no trajeto casa-trabalho-casa em todos os setores da economia cresceu 8,5%.

PROPOSTA DA INDÚSTRIA – Dentre as CATs de trajeto, em 2013, 31,6% foram registradas por empresas do setor industrial e o restante pelos demais setores da economia. Diante desse cenário, a CNI encaminhou ao governo federal sugestão para excluir os acidentes de trajeto do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), pelo qual as empresas podem sofrer redução de 50% ou majoração de 100% na alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – de 1%, 2% ou 3%, sobre a folha de pagamento, com base em índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes.

Nos quesitos gravidade e custo, aliás, essas ocorrências têm exercido pressão nos valores recolhidos a título de RAT. Em 2013, do total de óbitos registrados no Brasil como acidentes de trabalho, 43,4% deles se deram no trajeto. Na indústria, essa proporção foi de 39,4%. O salto nas CATs de trajeto têm, ainda, pressionado as despesas da Previdência Social para custeio de benefícios acidentários. Entre 2007 e 2013, o valor pago pelas empresas subiu de R$ 7,5 bilhões para R$ 20,3 bilhões, ao ano. Um crescimento de 173%.

O FAP tinha como objetivo, em sua criação, estimular a adoção de políticas de prevenção a acidentes pelas empresas. Assim, aquelas com melhores indicadores de acidentes recebem desconto no RAT: as melhores pagam alíquota de 0,5% sobre a folha, e as piores, 6%. Mas a regulamentação do fator, de 2009, incluiu no cálculo todas as ocorrências acidentárias, inclusive as de trajeto, penalizando todo o setor produtivo, de forma, indevida. “Ocorrências que estão fora do alcance das políticas de prevenção das empresas estão entrando no cálculo do FAP, em prejuízo, principalmente, das empresas que cuidam da prevenção”, afirma Mônica Messenberg.
Fonte: CNI

 

 

 

INSS diz que espera por perícia médica subiu de 20 para 89 dias

Médicos peritos em greve anunciaram volta ao trabalho a partir do dia 25.
INSS calcula que 830 mil pedidos de benefícios estejam represados.

Com a decisão dos médicos peritos de retornar  ao trabalho, a partir da próxima segunda-feira (25), após quase 140 dias de greve, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou uma atualização dos números de atendimento e de pedidos de benefícios paralisados.

Segundo o INSS, o tempo médio de espera para o agendamento da perícia médica, na média nacional, passou de 20 dias, antes do início das greves, para atuais 89 dias.

 

O órgão informou ainda que calcula que cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios estejam represados, à espera da realização de perícias médicas para o andamento do processo.

 

O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o início da paralisação em 4 de setembro do ano passado. Já a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) afirma que mais de 2 milhões de perícias deixaram de ser feitas desde então.

 

Segundo o instituto federal, outras 1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas no período apesar da greve da categoria. “De setembro a dezembro, foram concedidos quase 608 mil benefícios por incapacidade das espécies auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada”, informou o órgão.

 

O INSS reafirmou também que os efeitos financeiros decorrentes dos benefícios concedidos retroagem sempre à primeira data agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada.

Impactos do ‘estado de greve’
Em comunicado, o INSS diz que o retorno dos peritos médicos ao trabalho permitirá acelerar a regularização do atendimento e informa que o atendimento pericial já vem sendo realizado normalmente “em boa parte das unidades do Instituto”.

 

O órgão também rebateu e minimizou o anúncio da associação dos médicos peritos de que será retomado apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Em nota divulgada na segunda-feira, a ANMP informou que a categoria permanecerá em estado de greve, o que significa que será mantido apenas o atendimento essencial, com prioridade para quem vai fazer a primeira perícia para dar entrada a algum tipo de benefício.

 

“Ao contrário do que diz a associação dos médicos peritos quando se refere ao retorno em ‘estado de greve’, em que os peritos atenderiam apenas parte da demanda, o INSS esclarece que a regra de priorização do atendimento é definida pelo próprio Instituto e está estabelecida nos seus normativos”, diz o instituto, acrescentando que a dúvidas sobre agendamentos e reagendamentos podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento 135.

 

Em relação às reivindicações da categoria, o INSS informou que foram oferecidas as mesmas condições e reajustes apresentados às demais carreiras. “O principal ponto de discordância, e que motivou o não retorno de parte dos peritos à atividade, é a exigência de redução da jornada de trabalho, de 40 horas para 30 horas semanais, sem a correspondente redução da remuneração. O governo já sinalizou com a possibilidade de estudar a implantação da jornada de 30 horas, mas propõe que isso ocorra em um contexto de reestruturação da carreira”, afirma.

 

Segundo o INSS, o Instituto conta hoje com 4.330 servidores peritos médicos (dados de dezembro de 2015), cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de R$ 11.383,54 chegando a R$ 16.222,88.

Fonte: G1

Redação On janeiro - 20 - 2016
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