Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sbado, 18 de Novembro de 2017






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Entidades vão ao STF contra nova partilha do ICMS para o Simples

Informação foi divulgada pelo presidente do Sebrae, Afif Domingos.
Ele se reuniu com representante do Confaz nesta quarta-feira em Brasília.

O diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta quarta-feira (20) que a Confederação Nacional do Comércio (CNC) ingressará com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a aplicação da regra de partilha do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os estados, em vigor desde o começo do ano, para as empresas inscritas no Simples Nacional, ou seja, com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano.

Micro e pequenas empresas estão fechando. Uma empresa por minuto está sendo fechada”
Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae

Segundo Afif Domingos, o pedido de liminar com efeito suspensivo da CNC será subscrito por outras dez entidades. São elas: Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação Nacional as Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Associação Brasileira de Automação Comercial (Afrac), Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net) e Sindicato das Empresas de SErviços Contábeis (Sescon-SP).

“Vamos ao STF. Exatamente para dar respaldo à suspensão do alcance das empresas do Simples. Isso tem que ser para já. O Confaz vai se reunir para depois do carnaval. Eles têm lá toda uma tramitação e nós não vamos ficar esperando. Enxergamos que houve uma flagrante inconstitucionalidade a uma convenção entre estados”, declarou Afif a jornalistas, após reunião com o Marcelo Ramos, presidente da Comissão permanente do ICMS no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários de Fazenda dos estados).

Segundo ele, a interpretação que os estados deram é de que (a nova regra) alcança a todos de forma indiscriminada, mas argumentou que Constituição obriga um tratamento diferenciado às micro e pequena empresa. “Micro e pequenas empresas estão fechando. Uma empresa por minuto está sendo fechada”, acrescentou o presidente do Sebrae.

A proposta das entidades,que foi entregue ao representante do Confaz, prevê que seja estabelecido um critério para rateio do ICMS arrecadado pelo Simples entre os estados de origem e destino, diante da nova regra. “Ficaram de convocar uma reunião do Confaz, mas o o problema é o carnaval. Deixamos claro que não podemos ficar esperando não. Principalmente para a micro e pequena empresa. Até porque é muito pouco de arrecadação para o estrago que vai se fazer no fechamento de empresas e perda de emprego”, concluiu Afif Domingos.

Nova partilha do ICMS
Pela nova regra, uma loja de São Paulo que vender vinhos nacionais pela internet para um consumidor do Piauí precisa agora dividir a arrecadação do imposto com o estado que recebe a mercadoria. Antes da mudança, essa empresa recolhia toda a alíquota do ICMS apenas para São Paulo. O cálculo era bem mais simples. O estado de origem ficava com toda a parte do bolo da arrecadação e o estado que consumia, nada arrecadava. A medida trata então de repartir o ICMS entre os dois estados.

As entidades do pequeno varejo reclamam que as empresas do Simples Nacional recolhem o imposto de forma unificada em uma única guia, e a nova obrigação praticamente acaba com essa unificação do regime tributário.

Para as empresas de maior porte, não inseridas no Simples Nacional, regime unificado de recolhimento de tributos, Afif Domingos disse que é preciso construir um novo sistema, usando, como base, a Nota Fiscal Eletrônica para fazer a compensação entre os estados. Isso passa, segundo ele, por uma Câmara de Compensação. “Esse sistema é caótico, de alto custo, que foi transferido para as empresas. Está indo na contramão total de um processo de modernização da economia”, declarou.

 

 

Corrupção é o maior problema

A corrupção é o principal problema para os negócios no Brasil, segundo os executivos de grandes empresas, que estão cada vez menos confiantes em investir no país. É o que revela pesquisa anual da PricewaterhouseCoopers (PwC) com os principais executivos (CEO, do inglês Chief Executive Officer) de companhias globais. O levantamento foi divulgado ontem em Davos, na Suíça, na véspera da abertura do Fórum Econômico Mundial. Conforme o estudo, 83% dos entrevistados no Brasil apontam a corrupção e o suborno como a maior ameaça para as empresas. Essa taxa está bem acima da média mundial para esse item, de 55%.

O levantamento foi realizado em 83 países com 1.409 CEOs de companhias globais. Apenas 24% dos executivos brasileiros demonstraram confiança no crescimento da empresa nos próximos 12 meses. A média internacional é de 35%. Somente um terço dos dirigentes no país acreditam que há mais oportunidades de crescimento, atualmente, do que há três anos — metade da média mundial, de 60%.

O custo da energia aparece em segundo lugar como principal ameaça para os negócios, citado por 74% dos entrevistados no Brasil. A média mundial para esse item foi de 52%. A falta de confiança na atividade empresarial ficou na terceira colocação, mencionada por 67% dos executivos brasileiros. A maioria absoluta dos CEOs no Brasil, 93%, planeja implementar uma iniciativa de redução de custos neste ano. No mundo, essa taxa é de 58%.

Fonte: Correio Brasiliense

Indicador antecedente do PIB aumenta 0,2%

O Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE) para o Brasil ficou praticamente estável em dezembro, ao subir 0,2%, para 89,9 pontos, divulgaram ontem o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Conference Board.

Para os coordenadores do indicador, no entanto, ainda não é possível falar em reversão do ciclo recessivo. Em novembro, o Iace estava em 89,7 pontos.

O resultado do Iace em dezembro veio após estabilidade em novembro e alta de 1,4% em outubro.

Para o economista do Ibre, Paulo Picchetti, os resultados do Iace no último trimestre de 2015 devem ser analisados como oscilações em uma tendência negativa. “As bases de comparação fracas da maioria dos componentes são as principais responsáveis pelas variações positivas na margem, enquanto as variações acumuladas em horizontes mais amplos e os fundamentos econômicos ainda não permitem vislumbrar uma reversão do ciclo econômico nos próximos meses”, avalia.

Por outro lado, Indicador Serasa Experian da Atividade Econômica mostrou que a economia brasileira recuou 0,6% na passagem de outubro para novembro, já descontados os efeitos sazonais. Na comparação com o mesmo mês de 2014, a retração foi de 5,4%. Já a variação negativa acumulada até o penúltimo mês do ano passado foi de 3 6%.

“Turbulências políticas, queda dos níveis de confiança de consumidores e empresários, juros e desemprego elevados estão dentre os elementos que prejudicaram o desempenho da atividade econômica não apenas em novembro/15, mas como também ao longo de quase todo o ano de 2015”, diz o relatório da empresa.

Para a agência de classificação de risco Fitch , que recentemente retirou o grau de investimento do País, a recessão econômica do Brasil pode ser mais profunda e prolongada do que anteriormente previsto.

“As projeções para o médio prazo continuam fracas, com a possibilidade de crescimento somente quando o ambiente político se estabilizar. Ao mesmo tempo, a performance fiscal se manteve deteriorada em 2015, enquanto repetidos desafios na questão fiscal continuaram a afetar a credibilidade política”, diz relatório da agência.

Fonte: DCI

OAB e confederações lançam manifesto contra volta da CPMF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou ontem um manifesto contra o aumento da carga tributária. Em parceria com importantes entidades de âmbito nacional, a OAB cobra “o cumprimento dos compromissos assumidos pela presidente Dilma na campanha eleitoral de 2014”, ano em que a petista se reelegeu.

O documento é subscrito por outras entidades, como o Conselho Federal da Ordem, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional da Saúde (CNS), além da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

“Uma campanha eleitoral serve, no mínimo, para que o candidato apresente um programa de governo e com ele se comprometa publicamente em implementar. A presidente Dilma Rousseff não tratou de aumento de carga tributária ou de criação de tributo durante a sua campanha eleitoral”, diz o texto da Ordem.

As entidades sustentam “sua firme convicção no sentido de que falta legitimidade política para a Presidência da República”.

Fonte: DCI

Inflação não dá trégua em janeiro

FOnte: Correio Braziliense

O ano começou sem trégua na inflação e, segundo especialistas, são poucas as chances de o quadro mudar até o fim do mês. Da primeira para a segunda semana de janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela Fundação Gestulio Vargas (FGV), a cada 30 dias, houve uma alta de 0,99% para 1,3%, o pior resultado para o período desde janeiro de 2003, quando bateu 1,59%.

E, para piorar, além de a carestia estar disseminada pelos diversos setores da economia, atinge o país todo. O Rio de Janeiro, com 1,77% de alta, lidera a inflação nas capitais, seguida de Salvador (1,37%), Belo Horizonte (1,2%), Porto Alegre (1,19%), São Paulo (1,18%), Brasília (1,07%) e Recife (1,05%).

Segundo o economista André Braz, do Instituto de Economia da FGV, o índice foi fortemente influenciado por alimentação. Ele explicou que o segmento é composto por vários produtos e que teve impacto de 70% no índice, mas ressaltou que, quando se olha isoladamente um único item, o das mensalidades escolares respondeu por 17% do aumento, assim como transporte urbano. Braz estima que a inflação em janeiro exceda 1%.

A alta do custo de vida assusta os consumidores. A microempresária Raulina Rosato, 54 anos, diz que se sente acuada com os contantes aumentos. “Está tudo muito caro, não tem por onde escapar. Fico meia hora na frente da prateleira procurando o que é mais barato.” Além da alimentação, a conta de luz é outra preocupação de Raulina. “Até setembro, eu pagava no máximo R$ 90, agora não pago menos que R$ 300. Só está faltando desligar a geladeira, o resto está tudo fora da tomada”, reclamou.

Para o advogado Eduardo Prieto, 53, além de energia e alimentação, combustível pesa demais no orçamento. “Antigamente enchia o tanque com R$ 100, hoje só dá para colocar 21 litros”, conta. Mesmo assim não deixa de registrar o peso da comida nas contas. “A abobrinha passou de R$ 1,60 para R$ 6; a batata, de R$ 2,50 para R$ 5; e a cenoura chegou a R$ 7. Até os alimentos mais baratos estão inacessíveis”, protestou.

Demanda por crédito é ‘quase inexistente’, diz Trabuco

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, disse que a demanda por crédito novo na economia é “quase inexistente” e elogiou a nota divulgada pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, sobre as projeções do FMI para o Brasil. Em Davos, onde se preparava para participar do Fórum Econômico Mundial, Trabuco disse ao Valor que a política monetária “tem exercido seu papel” no combate à inflação.

“A inflação ficou fora do patamar, em grande parte, pelo equacionamento dos preços administrados. O nível de atividade econômica e o nível de demanda de crédito estão muito baixos. Às vezes, você pode aumentar a taxa básica de juros para esfriar a economia, mas ela já está fraca.” Questionado, o executivo não quis comentar especificamente sobre a próxima decisão do Copom.

Ao lado do economista Octavio de Barros, chefe do departamento de pesquisas econômicas do Bradesco e a quem Trabuco pediu que acompanhasse a conversa, o executivo alertou que a ideia de usar os bancos públicos como instrumento para reativar a economia é correta, mas ressaltou: sem crédito direcionado e subsidiado. Ele disse ainda que a presidente Dilma Rousseff está com a “consciência expandida” para a necessidade de reformas. Leia os principais trechos da entrevista.

Valor: Há um ano, o senhor dizia em Davos que o Brasil estava em trajetória de resgate da credibilidade, mas houve rebaixamento e recessão. O que deu errado?

Luiz Carlos Trabuco Cappi: Quando estivemos em Davos, no ano passado, era o primeiro ano do segundo mandato e o ministro da Fazenda tinha compromissos extremamente definidos com relação ao ajuste fiscal. Não teríamos PIB, nem inflação para comemorar no fim de 2015. Poderíamos ter comemorado um ajuste fiscal, mas houve muita ambiguidade no ambiente político. Só temos um ponto muito positivo: a correção do balanço de pagamentos. Olhando para 2016, a mensagem em Davos deveria ser de que a saída para a crise é reafirmar o tripé que dá sustentabilidade à economia: os princípios de política monetária, política fiscal e política cambial.

Valor:O que acha da ideia aventada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de aproveitar o pagamento das “pedaladas” fiscais e usar os bancos públicos na tentativa de reativar a economia?

Trabuco: Eu acho o mais correto, mas desde que o custo do financiamento esteja perto do custo de emissão do Tesouro. Não temos espaço para crédito direcionado com subsídios. Como se reativa a economia? No ano passado, quando estávamos aqui, o Mario Draghi [do BCE] soltou um afrouxamento quantitativo, mas não reavivou a economia. Temos margem fiscal para fazer política anticíclica? Não. O livro-texto recomenda que haja muito juízo. Não cabem ideias preconcebidas, experimentalismos, nada que comprometa mais nossa previsibilidade. O Brasil tem que voltar a ser previsível.

Valor:A demanda por crédito nos bancos privados não deve crescer, em termos reais, neste ano. É por falta de demanda?

Trabuco: Banco existe para dar crédito. Essa é a nossa principal fonte de receita. Posso avaliar pelo Bradesco e também com base em conversas com outras instituições: a demanda é muito baixa, quase inexistente. O maior volume de crédito é de renegociações, reestruturações. Em 2014, o mundo corporativo brasileiro aproveitou uma janela de oportunidade e houve muitos alongamentos. Se pegarmos as carteiras de bonds que vencem em 2016 e em 2017, são números irrisórios. Acelera só em 2018. As taxas eram extremamente favoráveis. O meio corporativo está administrando o impacto da macroeconomia nas suas atividades, isso é inevitável, mas não há demanda de crédito novo. A inadimplência das pessoas físicas não aumentou de forma tão acentuada porque o nível de comprometimento da renda ainda é baixo, quando tiramos os empréstimos de longo prazo, como o imobiliário, mas elas estão mais cautelosas para tomar novos financiamentos.

Valor:Qual é a sua expectativa para o anúncio da Selic hoje?

Trabuco: Não gostaria de opinar, mas observamos que a política monetária tem exercido seu papel no controle da inflação. A inflação ficou fora do patamar, em grande parte, pelo equacionamento dos preços administrados. O nível de atividade e o nível de demanda de crédito, como disse, estão muito baixos. Às vezes, você pode aumentar a taxa básica para esfriar a economia, mas ela já está fraca.

Valor:Foi prudente a comunicação do presidente do BC, Alexandre Tombini, em sua nota?

Trabuco: A declaração dele foi adequada pelo fato de ter informações que nós, aqui no mercado, não temos. Houve fatos importantes. Um deles foi o relatório do FMI, que mostra como o processo recessivo brasileiro vai seguir de dois para três anos, já que em 2014 tivemos um PIB perto de zero.

Valor:Mas isso já se pode ver todas as semanas no boletim Focus…

Trabuco: Talvez o FMI venha a chancelar um pensamento de que o arrocho monetário é sempre adotado para fazer um esfriamento da atividade econômica, mas principalmente pelo canal do crédito.

Octavio de Barros: Desde a palestra do Tombini no dia 10 de dezembro, na Febraban, os cenários global e doméstico se deterioraram enormemente. Mesmo o relatório de inflação deixa claro que o Copom poderia tomar a decisão quando e se julgar oportuno. Tenho, para mim, que a realidade acabou se impondo. Houve degradação forte nos últimos 35 a 40 dias.

Valor:O que tem provocado essa degradação agora?

Trabuco: Me lembrei da poesia “E agora, José?”. E agora, que a China desacelerou e a Europa continua sem crescer? E agora, que o minério de ferro baixou a US$ 40? E agora, que o petróleo caiu de US$ 120 para menos de US$ 30? Pois agora as perguntas estão muito mais evidentes. Não podemos esperar que as locomotivas chinesa, europeia e americana vão movimentar o Brasil. Ou somos a locomotiva de nós mesmos ou perdemos mais uma geração. Precisamos restaurar a confiança porque os investidores ainda estão aí. A liquidez internacional favorece bons projetos. Para aproveitá-la, precisamos voltar à moda.

Valor:Isso é possível ainda no governo Dilma?

Trabuco: Hoje o governo aprendeu, com as várias lições do manejo da macroeconomia e da política, que o que está em jogo é o futuro do país. Não cabem voluntarismos, não cabem experimentações. Neste momento cabe tomar providências, cabe o bom livro-texto, uma boa ortodoxia, fazer as reformas. Nos últimos 30 dias, vimos manifestações do governo a favor das reformas previdenciária e trabalhista. A presidente está com uma consciência expandida para esses problemas.

Valor: Mas o governo tem capacidade de aprovar projetos no Congresso? Aliás, a presidente já escapou do risco de impeachment?

Trabuco: Não tenho condições de avaliar quais são os desdobramentos do processo político. A crise política deve continuar, tem muitas questões a serem resolvidas, mas não pode entorpecer a sociedade. O Brasil tem que ser protagonista da sua história. As pessoas, os empresários, os políticos têm que ser protagonistas – mas voltados para o bem comum. Há uma passagem da Guerra de Canudos em que o coronel Moreira César perdeu a batalha e se viu forçado a passar o comando para o capitão Tamarindo. Vendo-se diante da confusão, ele olhou um pé de fruto e comentou: “É tempo de murici, cada um cuide de si”. Não é tempo de murici no Brasil.

Valor:O senhor faz esse trocadilho, mas a oposição também tem pensado só em si?

Trabuco: Existe uma agenda tópica, que não pode ser rancorosa e nem dominada exclusivamente pela discussão política, mas de convergência. As reformas são indispensáveis. Quem vai usufruir delas não é o atual governo. São os próximos. O Brasil está envelhecendo antes de enriquecer. Já perdemos o bônus demográfico. Ou a reforma previdenciária acontece ou, daqui a alguns anos, teremos um conflito de gerações. As relações políticas estão tão esgarçadas que, resolvendo algumas pendências, talvez seja possível construir essa convergência. Não falo em pacto nacional, nada disso, mas o entendimento em torno de uma agenda. Uma agenda de convergência talvez possa ser a surpresa positiva de 2016.

Fonte: Valor

Temer diz a Dilma que governo tem que ouvir mais os empresários

Eles se reuniram por mais de uma hora, pela primeira vez, neste ano, no Palácio do Planalto

O vice-presidente Michel Temer disse hoje (20) à presidente Dilma Rousseff que ogoverno deve “ouvir mais” os empresários e buscar implementar suas propostas viáveis. Eles se reuniram por mais de uma hora, pela primeira vez, neste ano, no Palácio do Planalto.

Um dos temas tratados foi a reativação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Temer disse que deve participar da reunião do Conselho prevista para semana que vem.

Formado por empresários, ministros e outros representantes da sociedade, o Conselho assessora a presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, além de apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social submetidas pela Presidência.

Dilma e Temer discutiram também o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem, que piorou a projeção de recuo da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de -1% para -3,5%. Para oFMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia.

Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, oFMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, participaram do encontro. (Agência Brasil)

Fonte: Infomet

 

 

 

 

93% dos executivos brasileiros pretendem cortar custos, diz pesquisa

Folha de S.Paulo

O pessimismo com os rumos da economia brasileira faz com que 93% dos executivos planejem cortar custos nos próximos 12 meses, segundo a 19ª pesquisa anual da PricewaterhouseCoopers sobre o estado de espírito dos homens de negócios.

O levantamento é sempre apresentado na véspera da abertura dos encontros anuais do Fórum Econômico Mundial, cuja edição 2016 começa nesta quarta-feira (20).

Serve, por isso, como termômetro da temperatura entre os executivos, 1.409 dos quais foram ouvidos, em 83 países, 46 deles brasileiros.

O ânimo dos homens de negócios melhora, no entanto, quando se alonga o horizonte para três anos: mais que dobra (de 24% para 54%) a confiança no crescimento da companhia —assim mesmo, é um ponto menos do que em 2015.

GOVERNO

Segundo quase todos os executivos ouvidos, o governo Dilma Rousseff é um completo fracasso.

São estes os que acham, em massa, que o governo é ineficaz: 98% consideram-no ineficaz em obter um sistema tributário claramente compreensível, estável e efetivo: 91% dizem que o governo foi igualmente ineficaz em conseguir uma força de trabalho preparada, educada e adaptável; e 85% lamentam o fato de que o governo não conseguiu obter alto nível de emprego.

É natural, nesse cenário, que menos de um quarto dos executivos (24% exatamente) manifesta confiança no crescimento de suas companhias nos próximos 12 meses. São seis pontos percentuais a menos em relação à pesquisa do ano anterior.

Porcentagem simetricamente inversa (72%) vê mais ameaças ao crescimento do que há três anos.

Na relação de riscos, ressurge a forte desconfiança em relação ao governo: 93% citam como ameaça a resposta do governo ao deficit fiscal e à carga da dívida.

Detalhe relevante: a pesquisa foi feita no fim do ano passado, quando o ministro era Joaquim Levy, visto como mais inclinado ao ajuste fiscal e à redução da dívida do que Nelson Barbosa, seu sucessor e que estará em Davos.

IMPOSTOS

Há também maciças queixas sobre a carga tributária (uma ameaça para 89%, o que implicitamente significa uma rejeição da CPMF que o governo insiste em reintroduzir).

Para piorar as coisas, não há muito ânimo tampouco entre os executivos dos outros 82 países em que foi feita a pesquisa.

Só 35% deles acreditam em crescimento de suas empresas nos próximos 12 meses, queda de quatro pontos sobre 2015 e o pior registro desde 2010, quando o mundo saía da grande crise dos dois anos anteriores (só 31% esperavam crescimento à época).

Curiosamente, os executivos brasileiros são mais otimistas quando a pergunta é sobre a expectativa para a economia global e não o crescimento da própria empresa: 39% acham que vai melhorar (eram 27% em 2015).
No conjunto do mundo, caiu de 37% para 27% a porcentagem de executivos que esperam melhora da economia mundial.

Uma característica nova ressaltada na pesquisa deste ano: os executivos relatam uma preocupação que vai além do lucro, enfim o objetivo básico de cada companhia.

Diz o relatório que acompanha a pesquisa: “Os executivos-chefes nos contam que seus clientes crescentemente julgarão as companhias com base em como ajudam a sociedade em geral e como são coerentes como seus próprios valores”.

Prossegue: “Quase um quarto dos executivos-chefes disse que suas companhias têm mudado o sentido de seu propósito nos últimos três anos, para levar em contar o impacto mais amplo que elas têm sobre a sociedade”.

Redação On janeiro - 20 - 2016
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