Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sbado, 18 de Novembro de 2017






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CSN descarta adotar PDV ou regime de layoff, diz sindicato

DCI – 13/01/2016

A CSN enviou um ofício ao Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense descartando a adoção de alternativas como PDV e layoff para tentar amenizar as demissões na planta de Volta Redonda (RJ). Cerca de 400 pessoas já foram cortadas na usina desde sexta-feira (8). De acordo com o sindicato, no documento a empresa se coloca à disposição para negociar, mas diz que a entidade é “intransigente” porque se recusa a discutir a “supressão” de direitos dos trabalhadores. O sindicato quer negociar, mas não há reunião prevista.

Indicadores revelam cenário preocupante para emprego

Valor Econômico – 13/01/2016

Dois indicadores relativos ao mercado de trabalho revelam sinais preocupantes para os próximos meses. O Índice Coincidente de Desemprego (ICD) subiu 1% em dezembro ante novembro, para 100 pontos, maior nível desde março de 2007 (101,5 pontos). O Índice Antecedente de Emprego (IAEmp) registrou alta de 2,6% no mesmo
período, para 70 pontos. Os dois índices são elaborados pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Mesmo com a terceira elevação consecutiva do indicador, o IAEmp ainda está abaixo da média histórica, de 83,5 pontos, disse o pesquisador Itaiguara de Oliveira Bezerra. Ao mesmo tempo, afirmou, comércio e serviços, os maiores empregadores, não dão sinais de aumento na atividade.

“Creio que os indicadores vão continuar a operar em patamar baixo. Na melhor das hipóteses, teremos uma estabilidade [do atual cenário]”, afirmou. O aumento da contratação dos exportadores, favorecidos pelo câmbio, pode explicar a alta do indicador, disse o pesquisador.

Governo eleva valor do segurodesemprego

O Globo – 13/01/2016

Com o novo valor do salário mínimo, de R$ 880, e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2015, de 11,28%, o governo anunciou nesta semana a correção dos valores do seguro-desemprego, pagos a quem é demitido sem justa causa. O teto do benefício passou de R$ 1.385,91 para R$ 1.542,24. A norma começou a valer na segunda-feira. Ou seja, quem procurar a Caixa Econômica Federal já vai sacar o benefício maior.

Por lei, o seguro tem que ser corrigido anualmente com base no índice de inflação e no salário mínimo. Segundo circular publicada no Diário Oficial da União, o valor pago não pode ser inferior ao salário mínimo estabelecido para este ano, de R$ 880.

O valor pago a cada trabalhador é calculado sobre o salário médio recebido por ele nos três meses anteriores à dispensa. Dependendo do valor apurado, aplica-se uma fórmula. Se o salário médio for inferior a R$ 1.360,70, por exemplo, a parcela recebida é equivalente ao salário médio multiplicado por 0,8. Se estiver entre R$ 1.360,71 e R$ 2.268,05, multiplica-se por 0,5 tudo que exceder 1.360,70 e somase a R$ 1.088,56. Para os casos em que a média salarial for superior a R$ 2.268,05, o desempregado receberá o teto, de R$ 1.542,24.

ATÉ CINCO PARCELAS

O benefício varia de três a cinco parcelas, de forma contínua ou alternada. Têm acesso a ele, trabalhadores formais que foram dispensados sem justa causa. O seguro-desemprego também é devido a quem tem contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em programas de qualificação profissional oferecido pelo empregador ou pessoas resgatadas de condição semelhante à de escravidão. No caso de empregados domésticos, o valor é fixo, de um salário mínimo.

Desde junho, só tem acesso ao benefício quem tiver trabalhado pelo menos por 12 meses nos últimos 18 meses.

Reforma da previdência requer regra para a transição e segurança jurídica

DCI – 13/01/2016

A reforma da previdência que deve ser posta em discussão ainda neste ano precisa estabelecer regras claras de transição e segurança jurídica aos contribuintes, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI.

No último dia 7, a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que a reforma do sistema será um dos um dos pilares das medidas de governo para a retomada do crescimento e que a criação de uma idade mínima para aposentadoria pode ser um modelo a ser proposto pelo executivo em 2016.

“A idade mínima pode beneficiar sim as contas públicas. A média de aposentadoria de um homem no Brasil hoje, por exemplo, é de 55 anos, e a expectativa em torno de 75. Se você institui uma idade mínima, o governo vai reduzir de 20 para 10 anos o pagamento de benefícios”, comenta Ivandick Rodrigues, sócio do escritório Cruzelles Rodrigues & Campos de Moraes Sociedade Advogados.

Porém, essas mudanças precisam ter regras claras de transição para que o trabalhador não saia prejudicado, o que não acontece hoje no Brasil, diz Rodrigues.

“Não há segurança jurídica nas alterações do sistema previdenciário. Um exemplo disso foi o processo de instituição da aposentadoria por tempo de contribuição por meio da fórmula 85/95, no ano passado. Como o debate político, antes da aprovação da fórmula, caminhava no sentido de dificultar o acesso ao benefício integral, muitos dos meus clientes resolveram se aposentar antes de alguma mudança acontecer na legislação. No entanto, o cenário mudou de repente e a fórmula 85/95 trouxe a possibilidade de se aposentar com o benefício integral. Se os meus clientes tivessem esperado, eles se aposentariam com um benefício 40% maior”, conta Rodrigues, para exemplificar a falta de previsibilidade nas discussões sobre a previdência.

Theodoro Vicente Agostinho, mestre em direito previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), acrescenta que também há muita insegurança jurídica quando se trata de previdência no Brasil. Ele diz que, desde 1991, não são estabelecidas regras de transição nas alterações que ocorrem no regime geral da previdência social.

“Se você estabelecer uma idade mínima e não colocar regras de transição para quem estava contemplado nas normas anteriores, além de ferir os direitos dos trabalhadores, é possível até que ocorra uma oneração extra nas contas públicas, na medida em que as pessoas passem a entrar com ações na Justiça”, alerta.

Opções

Rodrigues dá alguns exemplos de como as regras de transição podem ser feitas em um contexto de criação de uma idade mínima. Se o governo institui uma idade mínima de 65 anos, por exemplo, uma pessoa de 55 anos, que estava perto de se aposentar, pode se beneficiar de uma regra distinta, como uma diminuição da idade mínima para 60 anos.

“As regras de transição têm que ser construídas com base no direito acumulado ou adquirido, sem retrocesso de direitos sociais, conforme prevê a Constituição”, considera.

Nas discussões do governo, especula-se uma idade mínima de 60 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens. A idade média de aposentadoria no Brasil é de 55 anos e a expectativa de vida ao nascer é de 75,2 anos.

Caio Taniguchi, da área de remuneração estratégica do ASBZ Advogados, ressalta que a reforma da previdência tem que vir atrelada a uma maior transparência das contas do sistema. Ele afirma que, desde 1998, não há relatórios atuariais e financeiros da conta da previdência que justifique as alíquotas cobradas na contribuição da pessoa física e jurídica. Além disso, diz que é preciso problematizar a Desvinculação das Receitas da União (DRU), já que parte da arrecadação previdenciária vai para essa conta que o governo pode usar para fins diversos.

Desemprego após fim das obras olímpicas terminarem preocupa o Rio

Folha de S.Paulo – 13/01/2016

Protegido até agora pelas obras da Olimpíada, o setor de construção civil no Rio vai gerar uma onda de demissões próximo ao início dos Jogos, em agosto. A desmobilização de obras pode atingir até 35 mil trabalhadores.

A preparação para o evento fez com que o Rio tivesse o menor saldo negativo de vagas do setor entre as principais capitais em 2015: 4.491 até novembro, ante 28.213 em São Paulo.

A situação deve se inverter: as dispensas com o fim das obras podem chegar a um quinto do pessoal empregado na construção civil.

Sob responsabilidade da prefeitura são 15 obras sendo finalizadas, que garantem atualmente 17 mil empregos. São projetos como o Parque Olímpico da Barra e o corredor de ônibus Transolímpica.

Será um novo baque no mercado de trabalho do Rio, que perdeu 71.698 empregos formais nos 12 meses até novembro, afetado pela crise do país e do setor de petróleo.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro, Nilton Duarte Costa, diz que no ano passado já houve 8.700 homologações. Até maio, serão mais 15 mil, estima, considerando apenas trabalhadores com mais de um ano de contrato.

“São soldadores, pedreiros, carpinteiros, pessoal de montagem e ajudantes. Não há perspectiva de novas obras para reemprego”, diz ele.

José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), que calcula em 35 mil o total de demissões após os Jogos, diz que há outro potencial problema social.

Segundo ele, muitos dos trabalhadores migraram de outras cidades, atraídos pela oportunidade de emprego.”

Parte deles tende a ficar na cidade mesmo com o fim da obra, sem conseguir recolocação”, disse Martins.

É o caso do servente Gabriel da Conceição Santana, 21, que migrou para o Rio há quatro anos.

Ele perdeu o emprego nas obras do Centro Olímpico de Tênis, prestes a ser concluído, e não quer voltar para seu Estado natal, a Bahia.

“Saímos de uma situação de pleno emprego para um desemprego que cresce em ritmo galopante”, diz o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, que estima em 32 mil as dispensas.

POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Celestino sugere o aproveitamento do pessoal em um programa de investimentos em saneamento.

“Não demanda muito investimento e demanda muita mão de obra”, diz ele.

A Prefeitura do Rio pretende tentar compensar a onda de demissões com o “Em Frente Rio”, conjunto de dez projetos de mobilidade, logística, infraestrutura e saneamento que gerariam 38.300 empregos, com investimento de R$ 26,7 bilhões.

O plano, porém, prevê dinheiro privado, num momento de crise econômica e falta de confiança de empresários.

Emprego cai na construção civil e retorna a nível de 2010

Setor tinha 2,9 milhões de trabalhadores formais em novembro de 2015.
Em 12 meses, foram cortadas 514 mil vagas.

Fonte: G1

 

O setor de construção civil no país perdeu em novembro o patamar de 3 milhões de postos de trabalho, segundo pesquisa realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com base em informações do Ministério do Trabalho e do Emprego.

O setor encerrou o mês de novembro de 2015 com 2,9 milhões de trabalhadores formais, retornando ao nível registrado em agosto de 2010. Em 12 meses, foram cortadas 514 mil vagas.

Em relação a outubro, houve queda de 2% no nível de emprego, com o fechamento de 61,3 mil postos de trabalho, considerando os fatores sazonais.

Para o vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, a forte queda no nível de emprego da construção em novembro reflete tanto a persistência da retração dos investimentos como o fenômeno sazonal de mais demissões que contratações, que acontece nos dois últimos meses de cada ano, quando o ritmo das obras diminui. “Sem novos projetos para execução imediata e desprovidas de um horizonte para a retomada da confiança, as empresas da construção continuaram demitindo”, comenta.

Em novembro, preparação de terreno teve a maior retração (3,63%) em comparação a outubro, seguido de infraestrutura (3,01%) e pelo segmento imobiliário (2,04%). No acumulado do ano, contra o mesmo período do ano anterior, o segmento de infraestrutura apresentou a maior queda (14,46%), seguido pelo segmento imobiliário (13%).

A deterioração do mercado de trabalho afetou todas as regiões do Brasil em novembro, sendo que os piores resultados foram observados no Norte (- 5,13%), e no Centro-Oeste (-2,57%). Em números absolutos, a maior queda foi no Sudeste (-29.641 vagas). No Norte foram fechadas 9.196 vagas.

 

São Paulo
No estado de São Paulo, o emprego caiu 1,62% em novembro em relação a outubro, considerando efeitos sazonais, com o corte de 12,8 mil vagas.

No acumulado ano, a redução foi de 7,77% em relação ao mesmo período de 2014, sendo que o segmento imobiliário respondeu pelo pior desempenho (-10,07%). O estoque de trabalhadores caiu para 776,4 mil.

Na capital, que responde por 46% do total de empregos no setor, a retração no mesmo comparativo foi de 11,73%.

Redação On janeiro - 13 - 2016
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