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Sbado, 18 de Novembro de 2017






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Com alta da inflação, tabela do IR tem maior defasagem em 10 anos em 2015

Segundo o Sindifisco Nacional, defasagem média somou 4,81% em 2015.
Em 20 anos, defasagem da tabela foi de 72,2%, indica levantamento.

Com a disparada da inflação em 2015, que atingiu 10,67% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o maior valor em 13 anos, houve uma defasagem média de 4,81% no ano passado na correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), informa estudo divulgado nesta segunda-feira (11) pelo Sindifisco Nacional. A correção média da tabela do IR em 2015 foi calculada em 5,6%.

“A não correção da Tabela do IR pelo índice de inflação faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que pagava no ano anterior. Ressalte-se que o ano de 2015 registrou a maior defasagem anual dos últimos dez anos”, informa o documento, elaborado pelo Departamento de Estudos Técnicos da entidade. Acrescentou que, ao não corrigir integralmente a Tabela do IR, o governo “se apropria” da diferença entre o índice de correção e o de inflação, reduzindo a renda disponível de todos os contribuintes.

Em 2015, o governo promoveu um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda, com validade de abril em diante. Com o modelo, o reajuste de 6,5% na tabela valeu apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste foi de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR foi reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%. Para 2016, ainda não há definição sobre o reajuste da tabela do IR.

Com base no IPCA de 2015 divulgado pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a defasagem para o ano de 2015 por faixa de rendimento foi de: 3,92% para primeira e segunda faixa (para quem ganha até R$ 2.826,66); 4,90% para a terceira (salários de R$ 2.826,67 até R$ 3.751,05); 5,40% para a quarta (renda de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68) e defasagem de 5,90% para a última faixa (valores acima de R$ 4.664,68).

“A correção da defasagem da Tabela do IR deve se aplicar também a outras deduções previstas na legislação do Imposto de Renda, especialmente às deduções com dependentes, às despesas com educação e à parcela isenta dos rendimentos de aposentadoria, pensões e transferência para reserva remunerada ou reforma, pagos aos contribuintes com mais de 65 anos de idade”, observou o Sindifisco Nacional.

Defasagem em 20 anos
Em 20 anos, ainda segundo o levantamento do Sindifisco Nacional, a defasagem em relação à variação da correção da tabela do IR em relação à inflação somou 72,2%. “Entre 1996 e 2015, a inflação (260,9%) foi muito superior à correção realizada pelo governo nas faixas de cobrança do IR (109,6%). Nesse período, apenas cinco reajustes da tabela superaram o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, informou a entidade.

Segundo o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, as classes assalariadas de menor renda são as maiores prejudicadas. “Com a volta da inflação ao patamar dos dois dígitos [acima de 10%], é mais um peso imenso sobre a sociedade. Por isso é que, segundo estudo recente, aproximadamente 3,7 milhões de pessoas que estavam na classe C foram rebaixadas de volta às classes D e E”, declarou ele.

De acordo com a entidade, a correção da Tabela do IR pelo índice integral da inflação, o que não vem acontecendo, evitaria uma distorção na política tributária brasileira dos últimos 19 anos: o pagamento de mais imposto de renda, mesmo por aqueles que não tenham auferido ganhos reais. “Esta é uma séria ofensa aos princípios da Capacidade Contributiva e da Progressividade, inscritos na Constituição Federal. A conjunção de ambos diz que quem ganha mais deve pagar progressivamente”, avaliou o Sindifisco Nacional.

Para a entidade, correção não integral da tabela faz com que muitos daqueles que não ganharam mais ou mesmo ganharam menos, paguem mais. “É, portanto, uma política regressiva, desprovida de um senso maior de justiça fiscal e que, por estas razões, conduz à ampliação das desigualdades distributivas do País”, concluiu, por meio do estudo divulgado.

Fonte: G1

 

Salário mínimo sobe R$ 2,24 a mais do que a inflação

Folha de S.Paulo – 11/01/2016

O salário mínimo de 2016 ficou R$ 2,24 maior por causa da diferença entre a projeção do governo para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o resultado efetivo desse indicador de inflação, divulgado na sexta-feira (8), o que terá um impacto de cerca de R$ 700 milhões nos cofres públicos. O mínimo passou de R$ 788 em 2015 para R$ 880 neste ano.

A regra de reajuste do salário mínimo considera o crescimento do PIB dois anos antes –nesse caso, a variação de 0,1% em 2014– mais o INPC de 2015.

Como o mínimo é fixado em 30 de dezembro do ano anterior à sua vigência e o índice de inflação só sai na semana seguinte, a lei determina que o reajuste seja feito com base em uma estimativa do Executivo.

O governo projetou um INPC de 11,57%, acima dos 11,28% verificados. Pela lei, o Executivo não é obrigado a rever o valor do mínimo por causa da diferença.

O erro na estimativa ficou muito acima do verificado um ano antes.

O INPC de 2014 ficou em 6,23%, mas o mínimo foi reajustado em 2015 considerando uma expectativa de 6,28%.

Pelas contas do ministério, serão beneficiados 48 milhões de trabalhadores e aposentados, sendo 21 milhões na Previdência federal.

Barbosa reduz estrutura da Fazenda e extingue secretaria

Valor Econômico – 11/01/2016

Mal assumiu o novo cargo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já colocou em prática uma medida para enxugar a estrutura, fundindo secretarias e reduzindo o número de cargos comissionados. O objetivo é diminuir os custos da máquina pública.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) deverá ser incorporada pela Secretária de Política Econômica (SPE). A medida está em linha com a reforma administrativa, anunciada em outubro pela presidente Dilma Rousseff, que prevê a extinção de 30 secretarias dentro do governo, assim como a redução de 3 mil cargos comissionados.

Já está em andamento o processo de transição para a criação da “super-secretaria”, que será comandada pelo atual secretário da SPE, Manoel Pires ­ pessoa de confiança de Barbosa. Já o futuro de Paulo Corrêa, secretário da Seae, é incerto. A tendência é que acabe deixando o ministério. Corrêa foi um dos poucos nomes trazidos pelo ex­ministro Joaquim Levy que havia sido mantido no cargo.

Uma das funções da Seae é elaborar medidas para alavancar o investimento privado, principalmente, em obras de infraestrutura por meio das concessões. Além disso, Corrêa acompanhava a atividade de empresas como Brasil Foods (BRF) e ­ como participante das reuniões dos respectivos conselhos de administração.

Corrêa assumiu o cargo no começo de 2015, após Joaquim Levy tomar posse do comando da pasta. É formado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com mestrado em economia pela Universidade de Western Ontario (Canadá) e pelo Instituto de Economia da UFRJ. Antes de assumir o posto, Corrêa foi economista do Banco Mundial.

Outro tema que está a cargo da secretaria que será extinta é a abertura do monopólio das loterias da Caixa. A expectativa, até o fim de 2015, era que essa operação fosse feita este ano para ajudar o cumprimento da meta de superávit primário deste ano, que corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com a decisão de Barbosa, todas as atribuições da Seae passariam para a SPE, que já tem como função pensar políticas para estimular, dentre outras coisas, a economia brasileira.

No início de outubro, uma reforma administrativa foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff para reduzir, seja por fusão ou extinção, a quantidade de ministérios (39 para 31). Na ocasião foi divulgada ainda que seriam extintas
30 secretarias nacionais e 3 mil cargos em comissão. A economia esperada é de R$ 2 bilhões para este ano.

Por enquanto, a reforma segue em ritmo lento devido às disputas internas nos ministérios, resistentes à diminuição de cargos comissionados. Mas apenas 370 dos três mil cargos comissionados foram extintos. Ou seja, a economia apenas com redução de cargos até o momento é de R$ 17,9 milhões.

No último dia de 2015 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) um decreto com a nova estrutura regimental do Ministério do Turismo. Com isso, houve uma diminuição de 24 cargos comissionados, o que representa um contingenciamento estimado de R$ 1,8 milhão ao ano, segundo informações do Ministério do Planejamento. No Turismo, houve extinção e fusão de coordenações gerais dentro das secretarias existentes. As novas atribuições estabelecidas no decreto passam a vigorar a partir do dia 14 de janeiro de 2016.

Até o dia 15, a expectativa é que saia o decreto para viabilizar a fusão definitiva entre os ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. Até o momento, o ministério funciona com a estrutura duplicada.

Em novembro, foram definidas, por decreto, as novas estruturas regimentais do Ministério do Planejamento da Casa Militar e da Secretaria de Governo da Presidência da República. Com a iniciativa, houve redução de sete secretarias e
346 cargos comissionados, o que representa um contingenciamento estimado de R$ 16,1 milhões ao ano. Destes 346 postos extintos, 216 foram no Ministério do Planejamento, feitos durante a gestão de Barbosa.

Com as mudanças realizadas, a Casa Militar recebeu grande parte das competências do extinto Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ­ segurança presidencial e assuntos militares. A Secretaria de Governo absorveu as atribuições da ex-­ Secretaria de Relações Institucionais (SRI), da ex-­Secretaria de Micro e Pequena Empresa (SMPE) e incorporou as atividades relativas ao gerenciamento de crises e inteligência, que eram do GSI. No MP, houve incorporação das responsabilidades da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e fusão da Secretaria de Gestão Pública com a Assessoria Especial para Modernização e Logística.

Aposentados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 11,28%

Valor refere-se à variação do INPC, divulgada pelo IBGE na sexta-feira (8).
Com isso, o teto da Previdência Social para 2015 fica em R$ 5.189,82.

 

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de R$ 880, terão seus benefícios reajustados em 11,28% em 2016, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (11).

O valor refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado na sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários.

Com isso, o teto da Previdência Social para 2016 fica em R$ 5.189,82. No ano passado, o reajuste dos benefícios havia sido de 6,23%.

Os benefícios acima do mínimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, acima do INPC de 2015.

Já para quem ganha o benefício equivalente a um salário mínimo o reajuste foi um pouco maior, de 11,6%, que é o percentual de aumento do salário mínimo neste ano (R$ 880).

Veja o percentual de reajuste, a partir de janeiro de 2016, nos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início:

DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO E REAJUSTE (%)
Até janeiro de 2015: 11,28%
Em fevereiro de 2015: 9,65%
Em março de 2015: 8,4%
Em abril de 2015: 6,78%
Em maio de 2015: 6,03%
Em junho de 2015: 4,99%
Em julho de 2015: 4,19%
Em agosto de 2015: 3,59%
Em setembro de 2015: 3,33%
Em outubro de 2015: 2,81%
Em novembro de 2015: 2,02%
Em dezembro de 2015: 0,9%

Domésticas
A portaria publicada nesta segunda-feira também estabelece as novas faixas dos salários dos trabalhadores domésticos para definição da alíquota de contribuição ao INSS.

Para trabalhadores com salário até R$ 1.556,94, a alíquota é de 8%. Para quem ganha entre 1.556,95 e R$ 2.594,92, é de 9%, e para quem ganha entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82, de 11%.

Fonte: G1

 

 

Crise devolve quase 4 milhões às classes D e E

Valor Econômico – 11/01/2016

O aumento do desemprego e a queda nos rendimentos dos brasileiros já mostram efeito sobre o processo de mobilidade social em curso no país de meados de 2004 até 2014. A economista do Bradesco Ana Maria Barufi, com base nos dados de renda da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), calcula que, entre janeiro e novembro do ano passado, a participação da classe C na pirâmide social brasileira caiu dois pontos percentuais, passando de 56,6% para 54,6%. Com 3,7 milhões de pessoas a menos, o grupo passou a somar 103,6 milhões.

Uma parcela dessa queda alimentou as classes D e E, cuja participação avançou de 16,1% para 18,9% e de 15,5% para 16,1% no período. Com o agravamento e o alongamento da crise, não está descartada a possibilidade de a classe C voltar a responder por menos de 50% do total da população do país ­ nível semelhante ao registrado em 2010.

O levantamento tem como base os cortes de renda estabelecidos pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), atualizados para valores de 2015. Assim, a classe C compreende as famílias com renda mensal entre R$ 1.646 e R$ 6.585, a classe D, de R$ 995 a R$ 1.646 e a classe E, até R$ 995. A distribuição percentual das faixas, por sua vez, é feita sobre a média móvel em 12 meses do contingente populacional.

“O problema é que não se vê reversão dessa tendência [no curto prazo]”, afirma Ana Maria, ressaltando o cenário de aprofundamento do desemprego esperado para 2016. As recessões afetam mais rapidamente e de forma mais intensa as classes mais baixas, ela pondera, já que as vagas que demandam menor qualificação são as primeiras a serem cortadas em períodos de ajuste.

No caso do Brasil, a inflação mais alta, superior a 10% no acumulado em 12 meses, é um agravante nesse sentido, pois penaliza mais essa fatia da população, que tem parte expressiva do orçamento doméstico comprometida com gastos básicos ­ alimentação, energia e transporte. Dentro desse panorama, avalia a economista, é bastante provável que a desigualdade de renda aumente no país nos próximos anos ­ movimento que ainda não aparece nos dados oficiais mais recentes, da Pnad de 2014.

“O nível de consumo atrofiado sinaliza que essa mobilidade ‘para baixo’ está em curso”, concorda o assessor econômico da Fecomercio-SP, Altamiro Carvalho.

Pesquisa feita em setembro pela entidade com base nos dados de inflação e da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) mostrou que 1,2 milhão de famílias caíram de classe social na primeira metade de 2015. “De lá para cá, o ritmo de queda da renda só aumentou e os preços subiram ainda mais”.

Para Mauricio Prado, sócio-­diretor do instituto Plano CDE, dedicado a pesquisas relacionadas à base da pirâmide, a classe C não deve sofrer grande variação numérica até o fim deste período recessivo. Seu perfil, entretanto, tende a
mudar nos próximos anos, ele diz, diante da expectativa de que parte das famílias volte às classes D e E e que uma fatia das faixas de mais alta renda compensem parte dessa migração, passando à classe C.

As conquistas sociais dos últimos dez anos, ele defende, forjaram uma classe C “menos vulnerável”, que deve reagir a esta crise de uma forma diferente às anteriores. Parte dos bens de consumo adquiridos nos últimos anos, por exemplo, devem ser usados como geradores de renda extra. Um pesquisa feita pela consultoria no ano passado com 120 famílias apontou que 40% delas usavam os eletrodomésticos com esse fim.

O maior acesso à internet, por sua vez, pode virar um instrumento mais eficiente para fazer pesquisas de preço ou para se comunicar com os clientes. “A classe C também está mais escolarizada”, completa.

Os cortes que essa população fará no orçamento, por sua vez, serão baseados em uma “decisão de ‘trade off’ mais sofisticada”. As pesquisas mais recentes da Plano CDE mostram, por exemplo, que muitas famílias preferiram abrir mão de itens do supermercado a cancelar o plano de internet. “Os serviços passam a competir com os bens de consumo”, acrescenta.

Redação On janeiro - 11 - 2016
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