Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017






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Brasil precisa se inserir em todos os tipos de acordos

O Brasil avançou na formalização de novos acordos comerciais, mas ainda não assinou nenhum com grandes mercados, como os chamados big five – União Europeia, Rússia, China, Japão e Estados Unidos. O desafio é baixar as altas tarifas.

David Barioni: Os acordos comerciais, a cargo da Secex, abriram portas importantíssimas. O Brasil, por uma série de situações, retraiu-se muito em relação a acordos nos últimos anos, talvez até por uma leitura não muito ampla do Mercosul. Mas acabamos de fechar um acordo de livre comércio com o Uruguai, o primeiro da história do Brasil. Os acordos que fizemos com Colômbia, Peru e Chile abrem portas espetaculares. O ponto mais importante que o Brasil alinhou agora – e isso se deve muito ao ministro [da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior] Armando Monteiro e à ministra [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)] Kátia Abreu – é em relação aos acordos não-tarifários, à convergência regulatória. O Brasil está olhando essa questão da unificação técnica. Já temos instalado aqui um órgão de certificação americano que, segundo estudos, pode cortar 30% do custo das certificações técnicas e 75% da burocracia.

Fernando Galetti: É fundamental estarmos cada vez mais inseridos nos acordos entre blocos e regiões. É fundamental que o setor privado e o setor público tenham uma agenda única e que, dentro do setor público, o MDIC, o Mapa e o Itamaraty estejam também alinhados, porque passamos a ter mais força.

Tatiana Palermo: Somos extremamente competitivos e temos interesse em absolutamente todos os acordos. O Brasil ainda não assinou acordos com os grandes mercados. Buscamos aproximação com os chamados big five, União Europeia, Rússia, China, Japão e Estados Unidos, que importam 50% de todos os produtos agropecuários do mundo, um total de mais de US$ 500 bilhões anuais. Tudo que a gente possa fazer na área sanitária e fitossanitária nós estamos fazendo e tivemos excelentes resultados. Agora, precisamos baixar as tarifas nesses países. Na China, por exemplo, são de 65% para o milho. Na Índia, de 100% a 150% para diversos cortes de frango. Nos Estados Unidos também as tarifas extra-cota são extremamente altas, de 26,4% para carne bovina. Na China, para suco de laranja, são de 30%. Não tememos nenhum acordo, mas precisamos de acordos. Estamos tendo uma atuação conjunta com o MDIC e o Itamaraty para formular essa estratégia. O governo está chegando à conclusão de que vamos influenciar mais os acordos que são do nosso maior interesse. O mais avançado é com a União Europeia. Estamos negociando agora com o México a ampliação do acordo de preferências tarifárias. Queremos iniciar negociações com o Japão, a Rússia e com a União Econômica Euroasiática. Com Índia e China estamos querendo negociar um acordo de preferências tarifárias.

Valor Econômico – 21/12/2015

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Indústria cobra avanço em acordo comercial com União Europeia

Entidades industriais de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai divulgam nesta segunda (21) declaração conjunta pela retomada da agenda econômica do Mercosul e o avanço das negociações do acordo de livre-comércio com a União Europeia (UE).

A carta, a que a Folha teve acesso, será distribuída a chefes de Estado durante a cúpula de presidentes do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai.

As entidades dizem no documento que a paralisia do bloco prejudica a inserção dos membros do Mercosul na economia global e limita os ganhos com exportações e a atração de investimentos.

A retomada de uma pauta econômica para o Mercosul, incluindo o acordo com a UE, ganha força com a mudança no governo da Argentina, que, sob a gestão de Cristina Kirchner (2007-2015), aumentou as barreiras comerciais.

Com interesses divergentes aos de seus parceiros no Mercosul, a Argentina travou as negociações com a UE ao propor a inclusão de uma lista de produtos sensíveis ao acordo tarifário, hipótese descartada pelos europeus.

Já o novo presidente argentino, Mauricio Macri, é mais liberal. Defende maior integração da Argentina com o Mercosul, a aproximação com o Brasil e a busca de novos parceiros comerciais.

As indústrias dos países-membros do Mercosul querem aproveitar esse momento de força de Macri para destravar a pauta do bloco.

“Acreditamos que Macri possa ajudar na evolução das negociações com a UE e melhorar o diálogo entre o setor privado e os líderes do Mercosul”, diz Fabrízio Panzini, gerente da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

O acordo bilateral é considerado como essencial pelas indústrias para maior inserção do Mercosul na economia mundial.

PRÓXIMO PASSO

As negociações entre Mercosul e EU para a formulação de um acordo bilateral já duram mais de 15 anos, mas o Brasil espera uma conclusão em 2016. O próximo passo é marcar uma data para a troca de propostas entre os negociadores.

A proposta do Mercosul está pronta e abrange quase 90% dos bens que fazem parte do comércio com a UE. Argentina e Brasil, porém, condicionam o acordo a concessões dos europeus no setor agrícola.

O comércio entre os dois blocos apresenta desaceleração nos últimos anos. Entre 2011 e 2014, as exportações do Mercosul para a UE caíram 21%, totalizando US$ 54,18 bilhões no ano passado. Em 2015, a queda é de 19,6%, segundo dados mais recentes.

Folha de S.Paulo – 21/12/2015

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Argentina prioriza acordo automotivo com Brasil

O ministro da Fazenda da Argentina, Alfonso Prat-Gay, espera ansioso pela posse do ministro Nelson Barbosa para estabelecer um contato frequente com o colega brasileiro. O argentino disse que ambos se reunirão em fevereiro. Mas, antes disso, já nesta semana ele já pretende entrar em contato com Barbosa para começar a discutir sobre os temas tratados no fim de semana, durante a reunião do Mercosul, em Assunção. A renovação do acordo automotivo e a necessidade de acelerar as negociações com União Europeia estão entre as prioridades do que Prat-Gay chama de “a agenda pendente” entre os dois países.

Para garantir que os encontros frequentes aconteçam sem turbulências, a equipe econômica do novo governo argentino preparou duas alternativas para resolver o problema dos importadores que, por falta de dólares no país, acumularam dívidas com seus fornecedores durante os últimos meses do governo de Cristina Kirchner.

A primeira opção para esses importadores será entrar numa fila para receber os dólares num cronograma gradual, que, segundo Prat-Gay, se resolverá até julho. A empresa que não quiser entrar na fila poderá trocar pesos por títulos em dólares do Estado. Esses papéis, específicos para esse caso dos importadores, serão emitidos nesta semana.

O ministro estima que as dívidas acumuladas somam em torno de US$ 5 bilhões, incluindo todos os países. Segundo a Câmara dos Importadores da Argentina, a maior parte desse total é composta por dívida com exportadores brasileiros, sobretudo da indústria automotiva.

Nos últimos meses, várias fábricas de veículos instaladas na Argentina se endividaram com as filiais brasileiras para comprar peças para alimentar suas linhas de produção. Sobrou para o novo presidente, Mauricio Macri, resolver o problema. As empresas vão, de qualquer forma, levar prejuízo. Na semana passada, o peso argentino foi desvalorizado em 30%.

Segundo Prat-Gay, Macri determinou que cada um de seus ministros mantenha reuniões frequentes com seus pares brasileiros para “discutir os diferentes temas que afetam a relação de Argentina com o Brasil da maneira mais fluida possível”. Sobre a expectativa em relação à gestão de Barbosa no Ministério da Fazenda, ele recorreu à frase de um comediante infantil argentino: “O movimento se demonstra andando”.

Na falta de um ministro da Fazenda brasileiro na reunião do Mercosul, Prat-Gay teve conversas particulares com Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e também com o chanceler Mauro Vieira. Os ministros de todos os países do Mercosul passaram o dia reunidos em preparação para o encontro de chefes de Estado, hoje, do qual a presidente Dilma Rousseff vai participar e que deverá referendar a decisão de o bloco manter sua proposta original para iniciar negociação com a União Europeia.

Não existe, no entanto, o mesmo consenso em relação à questão dos direitos humanos na Venezuela. Os chanceleres do Paraguai e Argentina defenderam que todos os países façam adesão ao protocolo de Assunção de direitos humanos, assinado há dez anos, quando Venezuela ainda não era membro do bloco. A ideia é juntar forças para que o governo venezuelano solte presos políticos da oposição.

O chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga, disse que o tema dos direitos humanos foi tocado e que não houve impasse. “Há temas sensíveis que serão tratados de acordo com ótica de cada um”, destacou. O governo brasileiro não foi claro sobre o assunto. O chanceler Mauro Vieira disse que houve discussão sobre a proposta paraguaia para a criação de uma comissão de acompanhamento, mas não explicou qual a posição do Brasil. O documento dos chanceleres será apresentado aos chefes de Estado hoje. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não deve comparecer ao encontro.

Na discussão entre ministros, ontem, os índices macroeconômicos dos bolivianos e paraguaios chegaram a causar inveja aos demais. Com inflação de 2,5%, a Bolívia deverá experimentar neste ano crescimento econômico de 5%. No Paraguai, a inflação ficará abaixo de 4%. “Esses índices nos mostram o norte”, disse o novo presidente do Banco Central da Argentina, Federico Sturzenegger. Para ele, “políticas econômicas ordenadas dentro da região” ajudarão a Argentina na agenda de integração ao bloco.

Na nova fase de aproximação entre os países do Mercosul, Brasil e Paraguai negociam um acordo automotivo. Segundo Armando Monteiro, as equipes técnicas trabalham para que o entendimento seja concluído no primeiro trimestre de 2016.

O ministro reconhece que o acordo pode levar investimentos para o Paraguai, que tem custos baixos e disponibilidade de energia barata. Por outro lado, o Brasil poderá oferecer componentes ao país vizinho em substituição de importações que hoje são originárias de outras regiões, como a Ásia.

Valor Econômico – 21/12/2015

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Premiê grego quer FMI fora de novo pacote de resgaste ao país

O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, está pressionando para que o FMI fique de fora do terceiro pacote de resgaste ao país, de € 86 bilhões. Sem a participação do Fundo, os países da zona do euro terão toda a responsabilidade de acompanhar as reformas econômicas prometidas pela Grécia para receber o dinheiro.

Tsipras disse “estar perplexo com as atitudes não construtivas do FMI nas questões financeiras e fiscais”.

O FMI vai decidir no início do ano que vem se vai participar do novo resgate. A presença do organismo internacional no pacote era uma exigência de países como a Alemanha, não só pelo dinheiro que o FUndo colocaria mas também pela sua função de supervisor da aplicação das medidas.

Folha de S.Paulo – 21/12/2015

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Formato de negociações pode mudar

Ciclos de negociação de acordos comerciais a cada dois anos, nas conferências ministeriais da OMC, são uma das possibilidades que importantes negociadores consideram como provável no futuro.

Para o subsecretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, se tivesse havido um fracasso em Nairóbi se poderia esperar o pior possível para o futuro da OMC. “Agora é esperar o melhor possível, e merece uma reflexão sobre o formato que as negociações devem tomar”, disse. Na visão do representante brasileiro, “talvez esse esforço de a cada dois anos produzir resultados relevantes seja a coisa que funcione”.

O fato é que as cobranças sobre a função negociadora da OMC, para que seja mais efetiva e mais ágil, cresceram em Nairóbi. Andrew Robb, ministro do Comércio da Austrália, lamentou que a OMC não tenha sido capaz de negociar multilateralmente uma única tarifa desde a Rodada Uruguai (1986-1994) e nem cortado um único dólar de subsídios que distorcem o comércio.

Ao mesmo tempo, os acordos de livre-comércio bilaterais e regionais aumentaram, dando acesso preferencial nos mercados, tratando de novos temas e desenvolvendo regras para a economia global contemporânea.

Para o principal negociador comercial dos EUA, Michael Froman, “as opiniões permanecem divergentes, mas é claro que o caminho para uma nova era na OMC começou em Nairóbi”. Para ele, a partir do ano que vem os países devem considerar novas abordagem para acelerar a solução de questões não resolvidas e ver que novos temas podem ser negociados.

Na mesma linha, o ministro japonês Moto Kayashi, da Economia, Comércio e Industria, nota que a economia mundial está passando por mudanças estruturais e a inovação tecnológica avança rapidamente, e a OMC deveria se preparar em fazer regras para a nova era. Exemplifica com o comércio eletrônico, que impulsiona por ganhos de produtividade importantes. Além disso, diz que o excesso de capacidade em algumas indústrias por causa da desaceleração do crescimento econômico mundial aumentou o protecionismo.

A União Europeia vai além, propondo negociar regras para investimentos, comércio eletrônico e questões regulatórias afetando bens e serviços.

Já a ministra do Comércio da Índia, Nirmala Sitharaman, saiu de Nairóbi declarando-se muito decepcionada sobre a ausência de decisão formal sobre Doha e manifestou-se contra negociar novos temas.

Por sua vez, o Brasil começará a estudar em janeiro a questão de novos temas de negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC). “Não temos por que ser contra, temos que ser contra é a imposição”, disse Cozendey. “Quando houver as discussões, cada um vai trazer sua própria bagagem e vai ver onde ir.”

Valor Econômico – 21/12/2015

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Meta é aproximar o país dos grandes

Responsável por quase metade das exportações brasileiras, com uma receita que chegou a US$ 74,7 bilhões entre janeiro e outubro, o agronegócio alcançou papel relevante nas negociações comerciais brasileiras, conquistando grandes mercados, como Rússia e China, com produtos como carnes e lácteos. A meta do Mapa é aproximar o Brasil dos cinco maiores mercados mundiais – União Europeia, Rússia, China, Japão e Estados Unidos -, responsáveis por importar metade de todos os produtos agropecuários do mundo, um total acima de US$ 500 bilhões.

“Somos extremamente competitivos e temos interesse em absolutamente todos os acordos”, define Tatiana Palermo, secretária de relações internacionais do agronegócio do Mapa, que discutiu a participação do Brasil no mercado internacional de commodities agrícolas durante mesa-redonda promovida pelo Valor, em parceria com a Apex, realizada em 11 de dezembro, para debater a participação do setor na pauta exportadora brasileira, sob o tema “O Potencial Exportador Brasileiro no Agronegócio”.

Participaram dos debates David Barioni Neto, presidente da Apex-Brasil, Fernando Galletti, presidente da Minerva Foods, Eduardo Riedel, vice-presidente de finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além de Tatiana Palermo, pelo Mapa. Com coordenação de Carlos Raices, diretor de eventos e seminários do Valor, participação de Fernando Lopes, editor de Agronegócios, e de Catherine Vieira, editora de Brasil, foram discutidos temas relacionados à inserção do agronegócio nos mercados mundiais, estratégias para conquista de novos mercados e expectativas para os produtos brasileiros na economia global.

Valor Econômico – 21/12/2015

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Brasil e Irã planejam reforçar laços

O Irã e o Brasil esperam retomar rapidamente o comércio bilateral aos volumes anteriores à imposição de sanções financeiras pelos Estados Unidos contra Teerã, conforme sinalizaram em encontro bilateral em Nairóbi.

A expectativa é de que o governo dos EUA comece a suspender as sanções contra o Irã no começo de janeiro, depois que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) disse não ter encontrado evidência crível de que Teerã tenha tentando recentemente se dotar de armas nucleares.

Com a primeira rodada de suspensão das sanções, o Irã deverá recuperar US$ 100 bilhões da renda do petróleo bloqueados no estrangeiro. Para certos analistas, isso tanto pode ajudar numa expansão rápida da economia iraniana como também pode levar Teerã a elevar bastante sua ajuda militar e financeira para o regime de Bashar al-Assad na Síria e a outros grupos sob influência iraniana, como o grupo libanês Hizbollah.

Certo mesmo é que a abertura próxima do mercado iraniano é cobiçada fortemente por asiáticos e europeus. Em Nairóbi, o ministro iraniano do Comércio, Mohammad Reza Nematzadeh, declarou na conferência da OMC, como observador, que “agora que anos de intensas negociações finalmente esclareceram todos os mal-entendidos em torno das atividades nucleares do Irã estamos dando o próximo passo para a integração mais profunda na economia global, com abertura de nosso regime de comércio e investimento”.

Em bilateral, o ministro iraniano deixou claro ao ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que Teerã considera o Brasil um parceiro primordial.

“Há grande interesse do Irã, que reconhece o apoio dado pelo Brasil na declaração de Teerã em 2010”, disse Vieira. “As sanções americanas bloquearam as operações bancárias indevidamente, porque o que as sanções cobriam era petróleo. Mas os controles americanos se tornaram muito complicados, um pesadelo, um inferno, os bancos passaram a não operar mais”.

O comércio bilateral caiu de US$ 2,5 bilhões no rastro das sanções para cerca de US$ 1,3 bilhão, no rastro de falta de financiamento. Bancos internacionais não estavam dispostos a correr nenhum risco de sofrer multa por parte dos Estados Unidos.

No Brasil, mesmo para exportações fora das sanções, como de produtos alimentares e remédios, bancos brasileiros julgam a “compliance” tão pesada e custosa que não vale a pena financiar as vendas para o Irã. Agora, a expectativa é de que as operações bancárias vão se normalizar gradualmente e não será necessário passar por mercados financeiros no Oriente Médio, como em Doha, para as vendas.

Os dois governo vão reativar a comissão mista bilateral, que estava inoperante. Para Mauro Vieira, o potencial de negócio é tão grande que pode logo ser retomado o volume anterior de US$ 2,5 bilhões, ou mais.

Valor Econômico – 21/12/2015

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Em quatro anos, registro para exportadores dobra no Brasil

Até novembro deste ano, a Receita Federal realizou 10.798 emissões do Radar, documento que as empresas precisam obter para operar no comércio exterior. Nos 12 meses de 2012, foram expedidos 5.534 registros.

“Como é de se esperar, o aumento da busca pelas exportações gera esse crescimento das emissões do Radar”, afirmou Raphael Allemand, sócio da consultoria em comércio exterior EOC Internation. “O câmbio elevado é o grande fator que incentiva as empresas a exportarem”, justificou.

Depois da emissão de 5.534 registros em 2012, foram expedidos 6.687 documentos em 2013 e 11.564 no ano passado. O saldo de 2015, que alcançou os 10.798 documentos em novembro, deve se aproximar do número total de 2014 até o final deste mês.

Para o especialista em comércio exterior Alexandre Del Rosso, diretor da BrTrade, o sistema “foi uma das melhores coisas que a Receita fez para ajudar os empresários que importam ou exportam”. Ele explicou que o processo anterior para obter o credenciamento envolvia mais burocracia e também levava mais tempo para ser concluído.

“Agora, é só enviar documentos de identificação, como contrato social, RG do representante e certidão de junta comercial. A Receita vai analisar os papéis e pode emitir o certificado rapidamente, em cerca de dez dias”, completou Del Rosso.

A nova forma de credenciamento, entretanto, não é bem vista por todos. Segundo empresária que preferiu não se identificar, “o processo para tirar o Radar é muito difícil”. Ela continuou: “é necessária uma documentação muito complicada, muita papelada, que até faz algumas pessoas desistirem do processo”.

A entrevistada disse também que muitos iniciantes no comércio exterior preferem contratar alguém para fazer o serviço. “Eu, por exemplo, paguei para um especialista realizar os trâmites”, disse.

Para Del Rosso, o processo “não é tão complicado”. O especialista acredita que muitos empresários brasileiros criticam o Radar por falta de informação. Ele concluiu: “só houve confusão no ano em que o sistema entrou no ar: muita gente tentou se cadastrar ao mesmo tempo e o tempo para emissão acabou ficando maior. Mas esse problema já foi superado”.

A partir do Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar), auditores da Receita tem acesso a informações contábeis, fiscais e aduaneiras das empresas cadastradas, que passam a fazer parte do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Desde 2012, o Radar funciona em quatro modalidades: limitada, ilimitada, expressa e pessoa física. As opções têm diferenças em relação ao tempo de duração do certificado e ao valor das operações a serem realizadas.

Anexação Eletrônica

Na última quinta-feira, o governo anunciou a adesão de todos os órgãos envolvidos no comércio exterior à ferramenta de Anexação Eletrônica disponibilizada pelo Portal Único de Comércio Exterior. De acordo com a assessoria da Receita Federal, a novidade permitirá que mais de 90 toneladas de documentos sejam eliminadas anualmente nas operações de comércio exterior no Brasil.

Com a adesão de todos os órgãos anuentes, incluindo Anvisa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Ibama, a assessoria da Receita informou que 95% dos processos de autorização para exportação e 97% para importação podem ser feitos por meio eletrônico, reduzindo custos e prazos em operações de comércio exterior.

Hoje, cerca de 19 mil documentos já são apresentados diariamente por meio eletrônico. Com a entrada dos demais órgãos anuentes no sistema, a avaliação da Secretária de Comércio Exterior (Secex) e da Receita Federal é que os números tendem a crescer.

Daniel Godinho, secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) ressaltou que a eliminação do papel nas operações de comércio exterior é uma das metas previstas no Plano Nacional de Exportações (PNE), lançado em junho deste ano. Ele afirmou também que “a entrega tempestiva do módulo de Anexação Eletrônica atesta o sucesso do projeto Portal Único de Comércio Exterior” e anunciou que “os próximos passos serão ainda mais ousados. Teremos a implementação de um novo fluxo moderno e simplificado de exportação já em 2016”.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, destacou que “a implantação do módulo de Anexação Eletrônica implicou no redesenho e aperfeiçoamento de processos de trabalho, com ganho significativo de tempo e otimização de recursos em todos os órgãos envolvidos, com extrema parceria e irrestrito comprometimento com o projeto”. Em seguida, ele afirmou que “o Portal Único é um projeto de Estado e seguramente garantirá melhor qualidade no ambiente de negócios do País e na competitividade das empresas no comércio exterior”.

DCI – 21/12/2015

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Azevêdo destaca o impacto econômico do acordo da OMC

O pacote aprovado em Nairóbi tem impacto econômico, avalia o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo. Além disso, ele estima que a negociação sobre a salvaguarda que a Índia pediu, para elevar tarifa em caso de súbito aumento de importação agrícola, não será fácil. Azevêdo conseguiu em dois anos pelo menos três acordos: facilitação de comércio, de tecnologia da informação e agora eliminação de subsídios na exportação agrícola. Para ele, a OMC está superando o clima de fiascos e entrando na era de acordos. Ele deu entrevista ao Valor pouco depois de concluir o acordo de Nairóbi, no qual negociadores destacaram seu papel chave para romper o impasse e propor soluções. Ele comemorou no hotel jantando camarões gigantes da vizinha Tanzânia. A seguir, trechos da entrevista:

Valor:O impacto dos subsídios na exportação agrícola não é alto. Por que esse acordo é importante?

Roberto Azevêdo: Porque o espaço para conceder esses subsídios existe e nos momentos de crise, de retração econômica, eles são introduzidos e causam mais distorções no comércio agrícola global. Na crise de 2008, a União Europeia voltou imediatamente a usar esses subsídios, depois foi a vez dos Estados Unidos e isso tem efeito dominó. Tem países que sistematicamente oferecem subsídios à exportação, alguns desenvolvidos em valores razoáveis e mesmo no mundo em desenvolvimento.

Valor: Qual risco o exportador brasileiro corre com a demanda da Índia de poder elevar tarifa em caso de súbito aumento de importações agrícolas?

Azevêdo: A negociação dessa salvaguarda ainda vai começar e não será fácil. Foi um dos temas que implodiu a tentativa de acordo agrícola na OMC em 2008, e aqui em Nairóbi foi polêmico e dificultou muito. Qualquer salvaguarda depende de se desenho. Depende do gatilho para acionar a tarifa, dos controles para impedir que não se aplica quando o volume e os preços estão subindo, porque aí é uma questão de mercado e não de deprimir os preços.

Valor: O que foi mais duro negociar, o acordo agrícola em Nairóbi ou o Acordo de Facilitação de Comércio há dois anos em Bali?

Azevêdo: Foi mais duro aqui. Eram 15 temas para negociar e quantidade enorme de coisas contaminando a negociação, inclusive a discussão sobre o futuro da função negociadora da OMC. Nem todos os países estavam prontos para sacrifícios necessários na área de subsídios à exportação. Não estávamos falando de um acordo qualquer, esse acordo tem impacto econômico, porque de saída já elimina os subsídios em 2016.

Valor: Estados Unidos e Índia alimentaram um enorme impasse. Isso vai continuar na OMC?

Azevêdo: É natural que haja dificuldades grandes entre EUA e Índia, porque na área agrícola trata-se de um grande exportador e de outro com uma população enorme, muitos pobres, com forte agricultura de subsistência. São realidades muito diferentes. As táticas de negociação também são distintas e não facilitam as negociações. Mas no fim se encontra um jeito.

Valor: Afinal, a Rodada Doha está morta?

Azevêdo: A Rodada Doha está num estado de quase hibernação há algum tempo. Nos últimos dois anos tentamos dar uma reavivada nela, tentando esquecer o que vínhamos fazendo antes, mudando a maneira de trabalhar, quase começando do zero. E, ao fazer isso, divergências que estavam escondidas pela inação afloraram de maneira que deixou evidente para todos que não são coisas pequenas e nem serão superadas no curto prazo. Isso despertou a organização para o fato de que ficar esperando a retomada da rodada era exercício de alto risco. Os acordos feitos saíram da rodada, mas está difícil fechar tudo. Essa é a discussão que os membros vão ter, se negociam dentro ou fora da rodada, e cada um tem sua ideia.

Valor: Esse acordo é suficiente para tirar a OMC da crise?

Azevêdo: A OMC já está demonstrando uma cara nova. Lembro que, iniciada a Rodada Doha, houve uma sequência de desfechos malsucedidos. Numa reunião, um diplomata de um país em desenvolvimento, quando começamos a tentar trabalhar no Acordo de Facilitação de Comércio, sugeriu pensar logo no plano B, porque se fracassar, e ele dizia que sempre fracassava na OMC, já teria que haver algo. Fiquei perplexo. As pessoas não acreditavam que as negociações podiam ser feitas. E isso está mudando. O que aconteceu aqui em Nairóbi foi isso. Quando as coisas começaram a engrenar, os negociadores acreditaram que o acordo ia acontecer, e a flexibilidade apareceu. Se o negociador não acredita que pode ter acordo, ele esconde a carta e se protege mais do que oferece. Quando acredita que dá, ele arrisca, abre o jogo e isso leva ao acordo.

Valor: O que pode mudar agora no processo da OMC, para se evitar tanto tempo negociando?

Azevêdo: Pode-se negociar na OMC de várias formas. Tem a multilateral [todos os países], tem a plurilateral aberta em que os benefícios oferecidos aos participantes são estendidos aos não participantes, como o ITA [Acordo de Tecnologia da Informação], e tem também a plurilateral fechada, em que as preferências só valem para os participantes, como é o caso do Acordo de Compras Governamentais. O que vinha sendo mais difícil era a multilateral. O que as pessoas às vezes se frustram é com o fato de que vínhamos negociando uma Rodada Doha que tinha uma lista imensa de temas e absorveu muito o espaço negociador da OMC. Por isso, quando a rodada emperrou, parou tudo.

A OMC hoje está muito mais habilitada a desenvolver negociações temáticas, pontuais, do que a fazer uma rodada muito grande. Se de um lado a grande rodada facilita barganhas, porque tem muita coisa sobre a mesa, de outro lado também facilita muito a tomada de refém. Um país não conseguiu o que quer na sua área bloqueia o outro enquanto não consegue satisfação. Neste momento, não há grande apetite para grandes rodadas.

Hoje existe uma visão quase unânime entre os membros de que a OMC pode fazer muito mais. Tivemos duas conferências ministeriais seguidas com sucesso, o que nunca tinha acontecido. Há dois anos foi o Acordo de Facilitação de Comércio. Estudo da OMC mostrou que ele tem mais valor econômico do a redução a zero de todas as tarifas globais. Agora tivemos o ITA, cobrindo valor de comércio de US$ 1,3 trilhão, e tivemos o acordo de eliminação de subsídios na exportação agrícola.

Valor: Em 2016, a OMC negociará novos temas?

Azevêdo: Há uma grande quantidade de membros que estão interessados nisso. E alguns preferem continuar ainda apostando na Rodada Doha e desconfiam um pouco da introdução de temas que não sejam de interesses deles. É um temor que deve ser relativizado, porque a discussão de um tema só pode acontecer se houver consenso. Há temas óbvios, como para facilitar operações para pequenas e médias empresas, incluindo comércio eletrônico e serviços de logística. Outros falam em regras para investimentos, por exemplo.

Valor Econômico – 21/12/2015

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Déficit do Brasil nas contas externas cai 39% no ano

BRASÍLIA  –  (Atualizada às 11h51) O Brasil registrou, em novembro, déficit de US$ 2,931 bilhões nas suas transações correntes, que contabilizam as operações internacionais relativas a comércio, serviços, rendas e transferências unilaterais. A cifra ficou menor que os US$ 4,5 bilhões previstos pelo Banco Central (BC).

No ano, o déficit acumulado é de US$ 56,406 bilhões, uma redução de quase 40% em comparação com igual período do ano passado. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, essa queda reflete a desvalorização do câmbio, que no ano chega a quase 40%, e a perda de dinamismo da atividade doméstica, que reduz a demanda por bens e serviços externos.

Em 2014, o déficit acumulado nos 11 meses era de US$ 92,528 bilhões. Segundo Maciel, metade da redução desse déficit se deve à balança comercial, que saiu de um déficit de US$ 6,2 bilhões para um superávit de US$ 11,663 bilhões. Para o ano, o BC projeta superávit de US$ 15 bilhões, cifra que deve dobrar para US$ 30 bilhões em 2016.

Medido em 12 meses, a diferença entre o que país gastou e o que recebeu nas transações correntes alcançou US$ 67,955 bilhões, o equivalente a 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pela autoridade monetária. Nos 12 meses encerrados em outubro, o déficit foi de 3,93% do PIB.

Investimento direto

O Investimento Direto no País (IDP), nova denominação do Investimento Estrangeiro Direto (IED), somou US$ 4,93 bilhões em novembro e foi suficiente para cobrir integralmente o déficit em conta corrente do mês. A autoridade monetária previa US$ 4,8 bilhões de ingresso para o mês.

No ano, o IDP cai 31% em relação ao mesmo período de 2014, totalizando US$ 59,853 bilhões. Em 12 meses, as entradas somam US$ 69,856 bilhões, ou 3,81% do PIB, uma alta em comparação com os 3,74% do PIB vistos até outubro. O montante também é suficiente para cobrir o déficit em conta corrente de US$ 67,955 bilhões do intervalo, algo que não acontecia desde agosto do ano passado.

Dezembro 

Maciel disse estimar um déficit de US$ 5,6 bilhões nas transações correntes para dezembro. “Os déficits estão bem inferiores se comparados com o ano passado”, ressaltou. Em dezembro de 2014, o déficit em transações correntes somou US$ 11,5 bilhões.

O técnico também projeta uma entrada de investimentos diretos de US$ 6,1 bilhões. Segundo Maciel, até o dia 17 de dezembro, o país já recebeu US$ 5,2 bilhões. Ele destacou que, em 12 meses, o investimento estrangeiro direito soma US$ 69,9 bilhões, financiando novamente o déficit em transações correntes.

Projeções para 2015

O Banco Central atualizou suas projeções para o balanço de pagamentos do país em 2015. O déficit em conta corrente deverá ser de US$ 62 bilhões, ou 3,48% do Produto Interno Bruto (PIB), previsão inferior à de US$ 65 bilhões ou 3,73% do PIB feita em setembro. O déficit de 2014 foi de US$ 104,076 bilhões, ou 4,31% do PIB. Esse é um dos maiores ajustes das contas externas do país desde o começo dos anos 2000.

Para o Investimento Direto no País, o BC estima ingresso de US$ 66 bilhões, que equivale a 3,7% do PIB estimado pela autoridade monetária. No ano passado, o IDP somou US$ 96,895 bilhões ou 4,01% do PIB.

O BC agora espera um superávit da balança comercial de US$ 15 bilhões, em comparação com os US$ 12 bilhões estimados anteriormente. No ano passado, o saldo comercial foi negativo em US$ 6,529 bilhões.

Para a balança de serviços o BC trabalha com déficit de US$ 38,7 bilhões, contra US$ 40,3 bilhões anteriormente. Em 2014, a saída foi de US$ 48,107 bilhões. Dentro dessa conta, os gastos com viagens devem somar US$ 11,7 bilhões (US$ 13 bilhões na projeção anterior e US$ 18,724 bilhões em 2014), transportes US$ 6 bilhões (US$ 7 bilhões anterior e US$ 8,697 bilhões em 2014) e aluguel de equipamentos outros US$ 22 bilhões (US$ 23 bilhões anteriormente e US$ 22,629 bilhões em 2014).

Valor Econômico – 21/12/2015

Redação On dezembro - 21 - 2015
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