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Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017






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Ministro da Fazenda afirma que a revisão do ‘rating’ do Brasil é ‘reflexo da realidade’

Diante da possibilidade cada vez maior de o Brasil perder o grau de investimento de uma segunda agência de classificação de risco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem que a “questão do rebaixamento é reflexo da realidade”. Levy usou o futebol como metáfora da situação, ao comentar a decisão da agência Moody’s que, na quarta-feira, colocou o rating do país em revisão para rebaixamento. A Standard & Poor’s tirou o grau de investimento (espécie de selo de bom pagador) do Brasil em setembro.

— É como um campeonato de futebol. Se você não se organiza, não consegue ter união, o resultado é sério. Evidentemente, depois você tem de trabalhar e voltar à divisão a que você acha que pertence — afirmou Levy, em apresentação durante almoço realizado em São Paulo, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com a presença dos principais presidentes de bancos do país.

Perguntado sobre o risco, agora maior, de o país ser rebaixado por uma segunda agência, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, afirmou que o rebaixamento terá consequências como um aumento de custo nas captações do banco. Segundo ele, isso aumentaria o custo de fazer negócios no país, de rolar dívidas.
— Se acontecer (o rebaixamento), isso é uma fotografia desagradável. Mas o filme é continuar trabalhando para reverter — afirmou Trabuco.

Levy também fez questão de dizer que o governo não está achando “que é normal ter isso” (o rebaixamento). Em sua opinião, o Brasil evoluiu em relação à sua dívida externa, um dos itens avaliados pelas agências, e, se o país quisesse, “poderia comprar a sua dívida externa atual, que é de US$ 28 bilhões”, embora isso não seja um proposta.

— A evolução que o Brasil alcançou nos levou a esse nível de dívida externa que está no mercado, que é 1/15 das nossas reservas internacionais. Ou seja, ela é de apenas US$ 28 bilhões. Se a gente quisesse, poderia comprar a dívida com nossas reservas. É evidente que o Brasil está numa condição diferente da que estava na década de 80 ou mesmo há 15 anos. É importante ter o entendimento da situação de segurança que o Brasil tem — afirmou o ministro.

‘PONTE’ PARA A ESTABILIDADE
Levy observou que as dificuldades do país são de “expectativas e de cunho político” e que, não fossem esses fatores, o Brasil estaria numa condição muito mais tranquila. Ele procurou passar otimismo à plateia de banqueiros, lembrou as diversas ações de política fiscal realizadas neste ano e disse que as “sementes do crescimento já vêm sendo plantadas”.
Destacou que o Tesouro Nacional terá um superávit de R$ 48 bilhões este ano.

O maior problema, segundo o ministro, está na Previdência que terminará 2015 com déficit de mais de R$ 80 bilhões. Por isso, avisou que a reforma da Previdência será uma das prioridades do governo em 2016, porque ela é “absolutamente indispensável”.

— Se fosse só o Tesouro estaríamos todos muito felizes. Mas quando a gente olha o governo eu tenho de incluir a Previdência Social, e o resultado não foi um superávit de R$ 48 bilhões — afirmou Levy.

A outra medida, disse ele, a curto prazo, será criar uma fonte de receita específica.

— É uma “ponte” para se chegar à estabilidade fiscal, uma “ponte do presente” — disse, sem citar a CPMF, que é a fonte de receita extra prevista pelo governo para 2016.

O Globo – 11/12/2015

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Rebaixado, Brasil sairá da série B só em 2020

A confirmação de que a agência de classificação de risco Moody’s vai rebaixar a nota do Brasil sepultou qualquer chance de o país permanecer no seleto grupo com selo de bons pagadores. O rating dado pela companhia norte-americana aos títulos soberanos brasileiros é Baa3, e, se ele cair para o degrau seguinte, Ba1, os papéis passarão para o segmento especulativo, ou seja, que tem risco de calote. O pior é que, uma vez entrando nessa “Série B” do mercado financeiro internacional, a permanência será longa. A aposta dos analistas é que o Brasil não deverá sair de lá antes de 2020.

“As conquistas que o país o obteve a duras penas ao longo dos últimos 15 anos, gradativamente, estão sendo erodidas. Foi muito difícil conseguir o grau de investimento, que, uma vez perdido, não será fácil de recuperar. Com muita sorte, isso ocorrerá somente em 2020”, avisou o economista Alexandre Espírito Santo, economista da Órama Investimento. “A perda do grau de investimento é inevitável. É possível que a recuperação só venha em 2020. Essa década a gente perdeu”, lamentou José Luis Oreiro, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A piora nos quadros econômico e fiscal, com o forte aumento da dívida pública, e a instabilidade política pesaram na decisão da Moody’s. E, com as tensões no Congresso e a perspectiva de que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deva demorar, analistas avisam que a aprovação de qualquer medida de ajuste fiscal, agora, é improvável. Logo, aumentam as chances de as contas públicas continuarem desequilibradas, registrando deficit primário ao invés de superavit (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) até 2017, na pior das hipóteses.

O economista-chefe do banco Santander, Maurício Molan, mostra preocupação com o avanço da dívida pública, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) diminui. Pelas contas dele, o endividamento bruto deverá chegar perto de 70% do PIB neste ano e pode encostar em 90% em 2019. “Para que a dívida pare de crescer, é preciso que o governo consiga superavit primário de 4%”, alertou. “ Se isso ocorrer, o grau de investimento voltará”, completou.

Com o rebaixamento da Moody’s, o Brasil terá nota de grau especulativo de duas agências (a outra é Standard & Poor’s), o que será péssimo para os investimentos, pois, quando um país perde o selo de bom pagador, a maioria de suas empresas também perde. “Os empréstimos no exterior ficarão mais caros. Com maior custo do capital, o investimento diminui”, alertou Oreiro, da UFRJ. Além disso, fundos internacionais terão que sair do país. “Isso provocará nova desvalorização cambial e pressionará mais a inflação.” (RH, colaborou Simone Kafruni)

Ducha fria
O aviso de revisão para rebaixamento da nota do Brasil pela Moody’s, na quinta-feira, jogou água na empolgação do mercado com o aumento das chances do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O discurso do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sinalizando aumento de juros, também afetou o humor dos operadores. Com isso, a Bolsa de Valores de São Paulo caiu 1,04%, aos 45.630 pontos, e o dólar voltou a disparar, com alta de 1,70%, cotado a R$ 3,80. Especialistas avaliaram ainda que, como na véspera houve fortes ganhos na bolsa, investidores venderam papéis para realizar lucros, o que ajudou a derrubar o índice.

Correio Braziliense – 11/12/2015

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Após Moody’s colocar nota brasileira em revisão, governo fala em atacar problemas

Mais de 24 horas depois de a Moody’s colocar em revisão o rating brasileiro, o Ministério da Fazenda divulgou nota comentando a decisão da agência. Em um recado para o Congresso Nacional – e para parte do governo que defende a redução da meta de superávit primário do ano que vem – a pasta destaca que a Moody’s aguardará os desdobramentos da proposta orçamentária de 2016 para conduzir exercícios sobre a trajetória de endividamento, um dos pontos considerados na decisão sobre o rebaixamento da nota brasileira.

“Nesse sentido, os encaminhamentos requerem sacrifícios e o governo está engajado em atacar esses problemas, revendo a natureza legal, regulamentar e administrativa das despesas”, completa o texto.

A avaliação é que essa discussão cria espaço para “oportunas e necessárias” medidas de melhoria do gasto público. A Fazenda lembra que foram anunciadas também ações de incremento de receitas em 2016 – muitas pendentes de aprovação, como a CPMF.

A pasta destaca ainda que a opinião da Moody’s remete às dificuldades do ambiente político e da capacidade do governo em implementar medidas que levem a resultados fiscais “consistentes com uma trajetória mais positiva de endividamento público. “Segundo a agência, destaca-se o círculo negativo envolvendo o ambiente político conturbado, que por sua vez impede o progresso da agenda positiva no legislativo, com impacto na economia como um todo”, completa.

Para a Fazenda, os desafios para conter a deterioração do custo e do endividamento público e para assegurar a consolidação fiscal, assim como a consequente piora do ambiente econômico, impedem a retomada do investimento e da atividade, o que cria riscos ainda maiores para a qualidade do crédito soberano.

“É importante destacar que, uma vez dissipadas as incertezas quanto à trajetória fiscal, é esperado um aumento gradativo da confiança necessária à recuperação do investimento e ao crescimento econômico, com impactos positivos nos indicadores de emprego”, acrescenta.

O Estado de S.Paulo – 11/12/2015

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Taxas de juros atingem maior patamar desde 2009

A taxa de juros média geral para pessoa física alcançou, em novembro, a maior taxa de juros desde fevereiro de 2009. No mês passado, a taxa teve uma elevação de 1,78% (0,13 ponto percentual) e alta de 2,57% no período de 12 meses (3,41 pontos percentuais).

Os juros médios para pessoa física, portanto, foram de 7,3% por mês, em outubro (132,91% ao ano), para 7,43% em novembro (136,32% a.a.).

Das seis linhas de crédito observadas, todas apresentaram elevação no mês (juros do comércio, cartão de crédito rotativo, cheque especial, CDC-bancos-financiamento de veículos, empréstimo pessoal-bancos e empréstimo pessoal-financeiras).

Já a taxa de juros média geral para pessoa jurídica teve uma elevação de 1,44% em novembro (0,06 ponto percentual) e alta de 1,81% em 12 meses (1,14 ponto percentual).

A taxa média alcançada também foi a maior desde 2009, indo de 4,16% em outubro (63,08% a.a.) para 4,22% em novembro (64,22% a.a.).

De acordo com Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor executivo de estudos e pesquisas econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), as elevações podem ser atribuídas, principalmente ao cenário econômico e ao aumento das taxas de juros futuros.

“Tudo isso somado ao fato de que as expectativas para 2016 são igualmente negativas levam instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”, afirma.

Selic

Considerando todas as elevações da taxa básica de juros promovidas pelo Banco Central (BC) desde março de 2013 até novembro deste ano, a Selic apresentou elevação de 96,55% (7 pontos percentuais).

O índice foi de 7,25% ao ano em 2013 para 14,25% ao ano em novembro de 2015.

Neste período, a taxa de juros média para pessoa física apresentou uma elevação de 54,96% (48,35 pontos percentuais), passando de 87,97% ao ano em 2013, para 136,32% ao ano em novembro deste ano.

Nas operações de crédito para pessoa jurídica, por sua vez, também houve uma elevação de 47,36% (20,64 pontos percentuais), indo de 43,58% para 64,22% ao ano na mesma base de comparação.

DCI – 11/12/2015

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Área de orçamento teme ‘insegurança jurídica’

Os técnicos da área de orçamento do governo estão se sentindo completamente inseguros sobre as normas que devem seguir ao fazer suplementação orçamentária, após as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento das contas de 2014 de Dilma Rousseff. Queixando-se da “insegurança jurídica” que teria sido criada, alguns deles disseram ao Valor que não assinarão mais nada antes que as regras fiquem mais claras, com medo de que possam ser responsabilizados no futuro. “Todo mundo está com medo de assinar qualquer coisa”, disse um deles.

O Valor falou também com servidores que dizem ter consultado técnicos do TCU para saber se a abertura de determinado crédito suplementar poderia ser feita por meio de decreto, mas foram aconselhados a fazer tudo por projeto de lei, com o argumento de que eles próprios não sabem qual será o entendimento dos ministros do tribunal.

Os problemas surgiram, segundo eles, a partir da decisão do TCU de que nenhum crédito adicional à proposta orçamentária pode ser aberto por decreto com base em superávit financeiro do exercício anterior e do excesso de arrecadação, se a meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano em curso não estiver sendo cumprida. O crédito terá que ser aberto por projeto de lei.

A primeira questão que eles levantam é que, muitas vezes, a arrecadação da União no ano pode estar em queda, mas uma receita específica, vinculada a uma determinada despesa, pode estar com excesso. Um problema concreto surgiu com a compensação financeira paga pela Itaipu Binacional pela utilização de recursos hídricos. Os royalties são divididos entre a União, os Estados e os municípios.

A receita dessa compensação financeira ingressa nos cofres do Tesouro, que depois transfere parte para Estados e municípios. O repasse é contabilizado como despesa da União. A receita de Itaipu é em dólar, mas o pagamento dos royalties é feito em reais. Como a cotação do dólar subiu muito neste ano, o valor dos royalties subiu também e houve necessidade de fazer suplementação orçamentária da despesa com o repasse.

Até agora, essa suplementação era feita por decreto, pois há uma determinação constitucional de dividir os royalties dos recursos hídricos com Estados e municípios. Com as decisões do TCU, surgiu a dúvida na área técnica do governo se era possível continuar fazendo por decreto. Como a repartição dos recursos é uma determinação constitucional, a alternativa do decreto pareceu a mais correta aos técnicos. Mas, em dúvida, eles preferiram o caminho do projeto de lei, pois, no entendimento deles, não há clareza sobre a extensão da nova regra do TCU.

O governo, então, encaminhou ao Congresso o PLN 32. Sob pressão de governadores e prefeitos, o Congresso aprovou rapidamente o projeto de suplementação, que se transformou na Lei 13.201, destinando R$ 241,1 milhões aos Estados e municípios.

Outro caso curioso aconteceu com uma doação de um banco internacional ao Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente. Com a forte valorização do dólar, o governo tinha que aumentar o crédito orçamentário por causa do excesso de arrecadação verificado nessa receita específica. Normalmente, a suplementação seria feita por decreto. Mas os técnicos ficaram em dúvida sobre como proceder, diante das recentes decisões do TCU. Um deles chegou a pensar que talvez o governo tivesse que devolver a doação.

A nova decisão do TCU sobre a suplementação orçamentária aplica-se também às despesas obrigatórias, segundo as fontes consultadas. Assim, se não houver dotação orçamentária suficiente para pagar benefícios assistenciais, por exemplo, os pagamentos terão que esperar a aprovação pelo Congresso do projeto de lei com a autorização para a abertura de crédito adicional. Os técnicos questionam esse entendimento, observando que numerosas pessoas terão o pagamento de benefícios interrompido.

A norma do TCU vale também para o pagamento da dívida pública. Os seis decretos de suplementação baixados pela presidente Dilma neste ano, após o governo admitir que não cumpriria a meta fiscal fixada na LDO, aumentaram em R$ 2,5 bilhões as dotações orçamentárias. Do total, R$ 712,8 milhões se referem a abertura de créditos para pagar o serviço da dívida.

Os técnicos ouvidos pelo Valor argumentam que não faz sentido exigir que a abertura desses créditos destinados ao pagamento de dívidas sejam feitos por projeto lei, porque eles não afetam a meta de resultado primário. A edição dos seis decretos de suplementação é o fato concreto apontado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma.

As fontes ouvidas pelo Valor reafirmaram o entendimento expresso anteriormente pelo governo, de que, em sua análise, o TCU confundiu a autorização orçamentária com a autorização fiscal, que é fixada no decreto de programação orçamentária e financeira, mais conhecido como decreto de contingenciamento. Neste decreto, lembraram as fontes, o governo define os limites para empenho e para o pagamento de despesas. “Esse é o decreto que garante a meta fiscal”, observaram.

Valor Econômico – 11/12/2015
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Apesar da crise, ânimo para investir no país se mantém

Nem a forte crise econômica, nem a crise política do Brasil tiraram o ânimo das empresas japonesas para investir no país. Os dados do Banco Central (BC) divulgados no fim de novembro mostram que, apesar da queda de US$ 1,6 bilhão nos aportes – de US$ 3,78 bilhões, entre janeiro e outubro de 2014, para US$ 2,1 bilhões, no mesmo período deste ano -, a participação do Japão corresponde a 5,15% do total de US$ 40,74 bilhões aplicados por empresas estrangeiras no país nos dez primeiros meses do ano. O valor mantém o Japão no quinto lugar que ocupa desde 2013 entre os maiores investidores no Brasil

De acordo com Alberto Mori, sócio do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, um dos escritórios que assessoram capitais japoneses no Brasil, nos últimos 12 meses a atividade das empresas japonesas interessadas no Brasil foi maior do que no ano anterior, resultado que, lembra, só aparece nas contas do BC tempos depois. Para José Roberto Martins, outro sócio do escritório, em 2016 números continuarão acima de US$ 2 bilhões.

Segundo Martins, apesar da recente concentração no agronegócio, as empresas japonesas mantêm interesses diversificados no Brasil. Setores de infraestrutura, como o portuário, óleo e gás e tecnologia estão entre os mais demandados. Na área de fármacos também há novidades em estudos pelos nipônicos, embora europeus e norte-americanos atuem mais agressivamente nesse mercado. Para Mori, as empresas do Japão estão acompanhando “com cautela” o debate institucional que ocorre no Brasil e não veem risco para investimentos de longo prazo.

Na avaliação de Rodrigo Ferreira Figueiredo, sócio do escritório Mattos Filho, que também presta assessoria a empresas japonesas, o fato de apenas uma das 13 operações de capital entre os dois países, nos últimos 12 meses, não ter tido capital japonês na ponta compradora prova que não houve arrefecimento no interesse do país pelo Brasil. “As dificuldades atuais do Brasil não afetam os investimentos no longo prazo”, diz. Em sua opinião, os investidores estão ansiosos por oportunidades que compensem a maturidade alcançado pela economia e pelo mercado doméstico do seu país e consideram que os ativos no Brasil estão baratos, em consequência da crise e da desvalorização cambial, e que o Brasil tem potencial para crescer.

De acordo de Jun Makuta, um dos coordenadores do “Japan desk” do escritório Tozzini Freire Advogados, as perspectivas para os investimentos japoneses são muito boas. Segundo Makuta, como estão há muito tempo no Brasil, as empresas japonesas já passaram por outras crises e viram que seus investimentos não foram afetados no longo prazo. “Eles olham um horizonte de 20 a 30 anos”, diz. Para Ana Claudia Utumi, especialista em tributos do mesmo escritório, há um aspecto tributário que estimula a aposta no Brasil: o tratado que rege os negócios entre os dois países, assinado em 1967 e renegociado em 1976, isenta de tributação o ganho de capital auferido pelas empresas japonesas no Brasil. Segundo ela, é por isso que os japoneses não usam empresas “offshore” quando investem aqui.

Outra fonte, fora da área jurídica, que acompanha de perto as intenções de investimento dos japoneses no Brasil, afirma que, recentemente, os japoneses relacionaram seis segmentos, além do agronegócio, como prioritários nos seus negócios com o Brasil, sendo um deles a cooperação internacional em terceiros países, no qual se inclui a parceria tecnológica com a Embrapa no ProSavana, projeto que busca repetir na savana de Moçambique o sucesso com a cultura de grãos no cerrado brasileiro.

Outros setores prioritários são os de óleo e gás, que teve a confirmação da concorrência para a compra de 49% da Gaspetro (grupo Petrobras) pela Mitsui por R$ 1,9 bilhão – e o automobilístico, além de infra-estrutura e tecnologia espacial, com destaque para o uso de satélites no controle de desastres naturais.

Redação On dezembro - 11 - 2015
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