Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017






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IPCA supera projeções e reforça cenário acima do teto para 2016

A alta de 0,82% para 1,01% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre outubro e novembro superou as expectativas do mercado e teve como destaque a forte aceleração dos alimentos, mas também antecipou pressões para 2016 que vão além do choque temporário de itens in natura. Segundo economistas, a continuidade do repasse cambial, o componente inercial – evidenciado principalmente no setor de serviços -, e a resistência dos núcleos reforçam o cenário de que a variação dos preços ficará dois anos seguidos acima do teto da meta, de 6,5%.

Segundo os dados divulgados ontem pelo IBGE, a inflação oficial acumulada em 12 meses atingiu 10,48% em novembro, maior nível desde igual mês de 2003, quando ficou em 11,02%. Como, para dezembro, as projeções apontam que o índice mensal vai subir novamente mais do que o registrado em igual mês do ano passado (0,78%), o IPCA deve encerrar 2015 com alta anual superior a 10,5%, mesmo que não haja recomposição adicional da Cide sobre combustíveis.

Além da inflação anualizada em dois dígitos, o dado do mês passado trouxe outros recordes desfavoráveis. A taxa mensal do IPCA foi a mais elevada para meses de novembro desde 2002, enquanto o grupo alimentação e bebidas – que avançou de 0,77% em outubro para 1,83% – teve sua maior alta desde 2010, também considerando apenas meses de novembro. Naquele período, os alimentos ao consumidor sofriam influência do choque externo de commodities. Agora, apesar das cotações em sua maioria bem comportadas no mercado global, a depreciação cambial mais do que compensou a redução de preços em dólar.

O principal impacto individual no índice mensal, de 0,21 ponto, ficou mais uma vez a cargo dos combustíveis. Etanol e gasolina aumentaram 9,31% e 3,21% em novembro, respectivamente. Já os alimentos e bebidas adicionaram 0,46 ponto à inflação do mês passado. Pressionados por problemas climáticos, os itens in natura lideraram as altas no período – tubérculos, raízes e legumes subiram quase 20% – mas analistas também viram nos alimentos efeitos mais expressivos da depreciação do real.

“Estes foram os primeiros sinais mais claros de repasse cambial”, diz Thiago Curado, da 4E Consultoria, referindo-se à trajetória de preços como açúcares e derivados (7,12%) e óleos e gorduras (3,42%), em especial o de soja, que aumentou 5,16%. A demanda enfraquecida está segurando a transmissão do dólar mais caro aos preços finais em setores industriais com mercadorias paradas em excesso, afirma Curado. Nos alimentos, porém, os repasses ocorrem de forma mais rápida porque esse segmento tem dificuldade maior em trabalhar com estoques, explica.

Para o economista, com exceção dos alimentos, toda a depreciação cambial ocorrida no segundo semestre ainda não apareceu no IPCA, o que deve ocorrer em maior magnitude em 2016. No próximo ano, diz, o repasse cambial será uma das principais pressões sobre a inflação, que deve superar novamente o teto da meta, ao ficar em 6,9%.

De acordo com Luis Otávio de Souza Leal, economista-chefe do banco ABC Brasil, também é possível observar impactos do câmbio em outros itens com peso menos relevante no IPCA. Como exemplo, Leal menciona artigos de limpeza (1,50%), cuidados pessoais (1,22%), leitura (1,51%) e fotografia (3,41%). Na passagem mensal, a inflação de bens comercializáveis, que podem ser trocados com o exterior, subiu de 0,99% para 1,14%.

Além da questão cambial, o diretor de pesquisa econômica da GO Associados, Fabio Silveira, acrescenta que a inflação de alimentos também foi influenciada pelo aumento do açúcar no mercado internacional – que puxa, a reboque, os preços de etanol e, indiretamente, da gasolina – e, ainda, pela entressafra de culturas importantes no Brasil.

Como as principais commodities agrícolas seguiram em ascensão na primeira semana de dezembro (de 0,57% sobre a semana anterior, nos cálculos da GO), Silveira avalia que os alimentos vão se manter em nível elevado no IPCA. A partir de fevereiro, a entrada das safras de verão no mercado interno, aliada a alguma estabilidade do câmbio e à redução das matérias-primas em dólar, deve ajudar a conter as altas em alimentação, afirma o economista. Esse cenário mais benigno, porém, está condicionado à movimentação da moeda americana.

Para o diretor de pesquisa da GO, o que mais preocupa em relação à trajetória dos preços no que vem não é o dólar, mas sim o componente inercial da inflação, reforçado em conjunturas como a atual, em que os principais índices ultrapassam 10% no acumulado em 12 meses. “Grupos mais organizados conseguem majorar preços mais facilmente”, diz Silveira, mesmo em meio à recessão, fazendo uso de contratos indexados.

Segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de índices de preços do IBGE, o forte aumento da inflação provoca um efeito que chamou de “contágio”, e que incentiva reajustes. “Todo mundo está falando em aumento de preços, a mídia falando de inflação. De fato, é uma situação que facilita reajustes”, disse. Esse quadro, para Eulina, é agravado pela indexação formal ou até mesmo informal. Ela citou como exemplo o caso de um salão de beleza que, devido ao encarecimento da conta de luz, reajusta sua tabela de preços.

De outubro para novembro, a inflação dos serviços cedeu de 0,63% para 0,47%. Em 12 meses, porém, se manteve em 8,34%, patamar considerado incômodo por economistas, levando em conta a queda de mais de 3% estimada para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. Excluindo-se as passagens aéreas, que adicionam volatilidade à série, Curado, da 4E, calcula que a variação dos serviços em 12 meses ficou em 8,64% no mês passado, ante 8,61% em outubro. “Não há ainda sinais consistentes de desaceleração”, diz.

Curado também destaca como sinalização negativa para o próximo ano o comportamento dos núcleos de inflação, que mostram tendências de médio prazo para os preços. Ele chama atenção para o núcleo por exclusão, que retira do índice a variação de alimentação no domicílio, combustíveis domésticos e para veículos. Essa medida ficou praticamente estável em novembro, com alta de 0,54%, percentual que, se anualizado, corresponde a uma inflação de 6,63%, acima do limite superior da meta.

Ontem, o IBGE também informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 1,1% em novembro e já alcança variação de 10,97% em 12 meses. O INPC costuma ser um balizador de aumentos salariais e é o índice de referência para o reajuste do salário mínimo, no início de 2016.

Valor Econômico – 10/12/2015

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Governo quer reforma do PIS como teste antes de unificação com Cofins

Se o governo conseguir com essa medida a neutralidade que ele está pregando, sem aumento da carga tributária para as empresas, simplesmente a simplificação será excelente. Mas, enquanto não forem definidas as alíquotas, não dá para garantir nada. João Eloi Olenike, IBPT

O governo decidiu encaminhar por etapas o projeto de lei de simplificação tributária que prevê a unificação do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A ideia agora é usar a reforma do PIS como um laboratório de avaliação das novas regras para, em um segundo momento discutir mudanças nas alíquotas da Confins e a criação de um tributo único para as contribuições sociais devidas pelas empresas.

O Ministério da Fazenda anunciou na segunda-feira (7) que enviou à Casa Civil o projeto de reforma do PIS/Pasep, sem dar detalhes sobre as razões do adiamento das alterações na Cofins. Segundo o texto, para garantir a “neutralidade da carga fiscal”, o novo PIS vai ter três alíquotas (modal, intermediária e reduzida). Os percentuais, no entanto, ainda não foram divulgados.

Em resposta a questionamentos do G1, aReceita Federal disse que a opção pela reforma gradual permitirá utilizar a reforma do PIS como “período de avaliação das novas regras, inclusive quanto à calibragem de alíquotas, evitando perdas ou ganhos de arrecadação em relação à legislação atual, além de permitir outros ajustes que se mostrem necessários ou convenientes”.

“Passada essa fase, a Cofins será incorporada à nova contribuição, efetivadas as devidas adequações de alíquota e estabelecido o nome definitivo do tributo que substituirá a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins”, acrescentou o Fisco.

Segundo o texto divulgado pela Fazenda, “o novo PIS simplifica a vida do empresário, dá segurança jurídica às empresas e torna o processo de apuração do tributo mais transparente”.

Temor de alta da carga tributária

Entidades empresariais, principalmente no setor de serviços, têm manifestado temor de que a reforma do PIS/Cofins possa resultar em aumento da carga tributária paga pelas empresas.

Os percentuais das 3 alíquotas do novo PIS só serão conhecidos, segundo a Receita Federal, “quando do envio do projeto ao Congresso Nacional”.

Sobre o risco de aumento do total pago em impostos pelas empresas, o Fisco diz que a intenção não é aumentar a tributação.

“Para evitar este aumento de carga tributária foram criadas as alíquotas diferenciada e reduzida. Entretanto, a situação de carga tributária para cada empresa é muito dependente de suas condições peculiares”, informa a Receita.

PROJETO DE REFORMA DO PIS

O que muda?

Praticamente todo custo ou aquisição por parte de uma empresa que já tenham o PIS embutido se tornará crédito tributário a poderá ser descontado da base de cálculo.

Alíquotas

Haverá 3 alíquotas (modal, intermediária e reduzida) e alguns setores terão tratamento diferenciado. Os percentuais, no entanto, ainda não foram divulgados.

Regimes
Todos os estarão no regime não cumulativo, cuja alíquota hoje é maior, mas as empresas deverão se beneficiar de uma base muito mais ampla de créditos.

Mudanças com novo PIS

A principal mudança com o novo PIS proposta pelo governo é a simplificação na cobrança do tributo a ser pago com a adoção do chamado crédito ampliado, em que praticamente todas as aquisições da empresa que já tenham o PIS embutido poderão gerar crédito tributário.

O modelo atual de cobrança é complexo e existem formas diferentes de incidência do tributo, com regime não cumulativo, para empresas que estão no lucro real, que é uma modalidade de cálculo do Imposto de Renda, e o sistema cumulativo, para empresas que estão no lucro presumido, e também uma sistemática diferenciada para micro e pequenas empresas.

A maior parte das empresas de serviços está enquadrada atualmente no regime cumulativo e paga hoje alíquota de 3,65% sobre o faturamento (0,65% de PIS e 3% de Cofins). Já as empresas que optam ser tributadas pelo lucro real, como as indústrias, pagam 9,25% (1,65% de PIS e 7,6% de Cofins), mas conseguem deduzir, do imposto a pagar, o imposto pago por seus fornecedores.

No novo PIS, todos os setores estarão no regime não cumulativo e deverão se beneficiar de uma base muito mais ampla de créditos.

“Tudo o que a empresa adquirir para produção ou consumo – incluindo, por exemplo, a conta de luz, o material de escritório – poderá ser abatido do tributo a ser pago”, informa a Fazenda. Os valores que poderão ser deduzidos virão destacados na Nota Fiscal Eletrônica, o que de acordo com o governo facilitará o cálculo do imposto devido.

“A permissão de creditamento será ampla e geral em relação à aquisição de bens, inclusive intangíveis, serviços e direitos que constituam dispêndios admitidos na legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica”, informa a Receita.

Alíquotas diferenciadas para os setores

Pela proposta, alguns setores vão pagar uma alíquota menor para evitar aumento de impostos. Segundo o Fisco, entre as atividades que terão alíquota reduzida estão: saúde, educação, rádio e televisão, tecnologia da informação, teleatendimento e correios. Na alíquota intermediária se encaixariam construção civil, telecomunicações, transporte aéreo, parques de diversão, hotelaria, agências de viagens e turismo.

A proposta diz ainda que o setor financeiro continuará tendo um regime diferenciado e que serão mantidos alguns regimes especiais como combustíveis, veículos, autopeças, produtos farmacêuticos, cigarros e a Zona Franca de Manaus.

Segundo a Fazenda, o novo sistema também vai permitir isonomia no tratamento das pequenas empresas. “Todo o PIS pago pelas pequenas empresas vai gerar crédito para seus clientes pessoa jurídica, independente do regime de tributação do lucro a que estejam submetidas as pequenas empresas. E as empresas optantes pelo Simples Nacional vão poder continuar nesse regime de tributação favorecida”, diz o ministério.

Repercussão

Para o professor do Ibre-FGV, José Roberto Afonso, a proposta representa um avanço e faz sentido iniciar a reforma apenas pelo PIS, uma vez que o tributo arrecada menos que a Cofins.

“É melhor testar com o PIS, aprender, corrigir e, depois, mudar a Cofins. A fusão que mais importa é para criar um IVA (imposto sobre valor agregado) nacional e começar pelo PIS é o melhor caminho”, avalia.

Sobre o risco de aumento da carga tributária para alguns setores, o economista diz que é “inegável”, mas que ainda é cedo para avaliar os efeitos, uma vez que ainda não se conhece as alíquotas.

“O mais importante é diminuir a comutatividade, a cobrança de um imposto sobre outro imposto – exatamente o defeito mais grave da CPMF. Aliás, esta proposta é a antítese da CPMF”, acrescentou.

Para o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, a proposta de simplificação é positiva e o crédito ampliado ajudará a reduzir muito da judicialização que existe hoje sobre o que pode ser descontado ou não no pagamento do tributo.

Segundo ele, a preocupação é com relação à calibragem das novas alíquotas. “Quando colocam que vão ter 3 alíquotas me dá 3 tipos de medo porque é lógico que pode sim aumentar a carga tributária das empresas, principalmente para o setor de serviços”, diz Olenike, que defende a incorporação da folha de salário no cálculo dos créditos tributários.

“Se o governo conseguir com essa medida a neutralidade que ele está pregando, sem aumento da carga tributária para as empresas, simplesmente a simplificação, será excelente. Mas, enquanto não forem definidas as alíquotas, não dá para garantir nada”, acrescenta.

Fonte: G1

 

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Câmbio pressiona o IPCA

Um dos fatores que impulsionou a inflação foi a alta do dólar, que subiu 45,15% nos últimos 12 meses. Segundo a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, o câmbio foi responsável por uma “avalanche de aumentos” – em especial, nos gastos com alimentação. Ontem, a moeda norte-americana, fechou cotada a R$ 3,74, mas ultrapassou os R$ 4 ao longo do ano.

Produtos com insumos cotados em dólar, como o pão de forma, que subiu 6,79% entre janeiro e novembro, puxado pelo preço do trigo; o café (9,59%), arroz (7,88%), feijão-carioca (21,83%) e açúcar refinado (18,23%) minam o orçamento das famílias. Com dólar mais alto, é mais atraente para o produtor vender no mercado internacional. O resultado é que a oferta cai internamente, o que pressiona os preços. “É mais vantajoso exportar quando o real está desvalorizado, então tudo isso fica mais caro no mercado interno. Os preços são percebidos pelos brasileiros”, afirmou a gerente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, Irene Machado.

Descaso

Embora os alimentos in natura, que têm a produção altamente influenciada pelas mudanças climáticas, tenham sido os grandes protagonistas da alta dos preços este ano, a conta não pode ser colocada apenas no clima. “Problemas sazonais sempre existiram. O que faltou foi de planejamento a longo prazo, descaso que levou a um gargalo muito grande. Não se pode culpar apenas o clima pelos preços altos”, afirmou o professor de economia Felipe Leroy, do Ibmec/MG.

Pesam sobre os preços da alimentação também o fato de as máquinas utilizadas na agroindústria serem, quase sempre importadas, o que faz com que a produção sofra fortemente as consequências do câmbio. “Outro problema é a importação de adubo e de remédios para contenção de pragas, que também costumam vir de fora”, acrescentou Leroy, do Ibmec. Fica impossível fugir dos aumentos, que acabam repassados aos consumidores.

Os alimentos não são os únicos afetados pela variação cambial. Outros produtos que levam em conta o preço do dólar nos componentes, como os de higiene pessoal e artigos de limpeza, também sofrem as consequências da cotação desfavorável da moeda norte-americana. “De uma forma ou de outra, quase todos os produtos consumidos no dia a dia são influenciados pelo dólar. É difícil fugir dessa relação”, afirmou Irene Machado, do IBGE. (AA)

Poupança
Com a inflação de dois dígitos no acumulado em 12 meses, as aplicações da caderneta de poupança tiveram em novembro a pior rentabilidade desde 2003. Segundo cálculos da consultoria Economática, a rentabilidade real anualizada da poupança no mês passado ficou em 7,95%, enquanto o IPCA em 12 meses acumulou alta de 10,48%. Com isso, o retorno anualizado real, ou seja, descontando a inflação, ficou negativo em 2,29%. O retorno real da poupança está no terreno negativo desde o
início do ano.

Correio Braziliense – 10/12/2015

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Dívida pode ultrapassar 80% do PIB até 2018

A dívida bruta, principal indicador fiscal monitorado pelas agências de classificação de risco de crédito, pode encerrar 2018 acima de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), um salto de quase 30 pontos percentuais em relação a 2011, primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, segundo cálculos de economistas do setor privado. Nas contas estão estimativas de déficit primário recorrentes até 2018, em alguns casos, e crescimento anêmico do PIB apenas em 2017.

É um cenário distante do que a Moody’s classifica como compatível para manutenção do grau de investimento do país, de saldo primário e crescimento em torno de 2%. Ontem a agência de classificação de risco colocou a nota de dívida soberana do Brasil em revisão para possível rebaixamento, citando também a piora da governabilidade.

Mesmo antes do anúncio, que pode levar à perda do selo de bom pagador nos próximos 90 dias, economistas já davam como certa a perda do grau de investimento por uma segunda agência. Em setembro, a S&P rebaixou o país. Para eles, é possível que a dívida só se estabilize depois de 2020 e em nível bastante alto, de cerca de 90% do PIB. Se essa trajetória não necessariamente ameça a solvência do país, já que o Brasil tem pouca dívida denominada em moeda estrangeira, ela certamente limita as chances de recuperação da atividade econômica, dizem.

Para Rafael Ihara, economista do Banco Brasil Plural, a dívida bruta do governo deve aumentar quase 10 pontos em 2015, de 58,9% do PIB para 68,7% do PIB, em uma conta que não considera as despesas para quitar as “pedaladas” de anos anteriores, que poderiam elevar esse número em até 1 ponto percentual. Considerando as projeções do banco para juros, resultado primário e atividade econômica, a dívida continuará em forte trajetória ascendente, ao passar para 76,2% em 2016 e alcançar 81,7% do PIB em 2018.

“Estabilizar o endividamento requer um superávit primário de 2% do PIB, considerando um cenário de crescimento de longo prazo de 2% e juros nominais de 10% ao ano, o que só vemos acontecer em 2024”, diz ele.

Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), avalia que, nas condições atuais, o superávit primário teria que ser próximo a 4% do PIB para estabilizar o endividamento. O problema, diz, é que o cenário do Ibre aponta déficit primário até 2017, pelo menos, o que deve levar a dívida bruta a 82,4% do PIB em 2017. O cenário pode ser um pouco pior, caso o deflator do PIB cresça menos que o IPCA, o que é considerado provável, diz.

Fabio Klein, economista da Tendências, também avalia que a dívida pode superar 80% do PIB até 2018. “Nada contribui para estabilizar o endividamento. O custo médio da dívida mobiliária, por exemplo, está em 16% ao ano, acima da Selic [em 14,25% ao ano], o que faz com que as despesas com juros aumentem”.

Apesar da rapidez da alta esperada para os próximos anos, a dívida bruta apresenta trajetória ascendente desde 2011. Bruno Lavieri, economista da 4E Consultoria, avalia que os aportes aos bancos públicos, dos quais a maior parte foi destinada ao BNDES, ajudam a explicar essa alta. “O governo não se preocupou com isso porque a dívida líquida foi na contramão”, afirma ele, embora o critério que costuma ser mais acompanhado fora do Brasil seja a evolução da dívida bruta. Entre 2010 e 2014, o endividamento bruto subiu 7,1 pontos percentuais, enquanto a dívida líquida caiu 4 pontos.

Vilma, do Ibre, observa que esse indicador, que está em 34% do PIB, tem uma dinâmica diferente por causa da desvalorização do câmbio, que aumenta o valor em reais das reservas internacionais. Já a dívida bruta respondeu à deterioração dos resultados primários, diante de desonerações tributárias e criação de despesas no primeiro governo Dilma.

“Depois de 2011, o saldo das contas públicas foi sustentado por receitas extraordinárias, e isso se esgotou neste ano”, afirma Vilma. Pesa contra ainda, segundo ela, o aumento do gasto com despesas sociais, por causa dos critérios pouco rígidos de concessão.

Ihara, do Brasil Plural, avalia que há dois problemas no lado fiscal que agravam a deterioração das contas públicas. O primeiro é a dificuldade de conseguir aprovar medidas relevantes para reverter a trajetória no médio prazo. A outra é o cenário que o banco traça para o crescimento do país, com queda de 3,8% em 2015 e de 2,5% em 2016. “Ao mesmo tempo, a fraca variação do PIB está ligada à dificuldade de implementar o ajuste fiscal, porque causa uma crise de confiança. Então são dois problemas bem relacionados”, afirma.

Rafael Bistafa, economista da Rosenberg & Associados, dá como certa a perda do grau de investimento pela Moody’s, já que estabilizar a dívida exigiria um ajuste de mais de R$ 200 bilhões em dois ou três anos. Ele lembra que o seguro contra calote do país – (CDS, na sigla em inglês), – já embute corte da nota de crédito soberano em mais dois degraus. A solvência, opina, não está ameaçada por causa da composição da dívida. Boa parte dos títulos está na mão de investidores domésticos e grande parte da dívida é denominada em reais. “Em um cenário extremo, o governo emitiria mais dinheiro para honrar esses compromissos”, o que elevaria a inflação.

“Agora, essa trajetória está muito ligada ao cenário de incerteza atual. Os empresários sabem que em algum momento o governo vai precisar ter mais inflação, ou cortar gastos ou aumentar impostos para equacionar o problema”, diz Bistafa.

Klein, da Tendências, critica o fato de que não há plano claro para enfrentar esse cenário. “Estamos restritos à agenda de curto prazo, sem olhar para os problemas estruturais, como vinculação de despesas, regra de reajuste do salário mínimo, déficit crescente na Previdência.” Para ele, as mudanças estruturais requeridas para que as contas públicas voltem a ter dinâmica sustentável no longo prazo dependem de liderança e apoio político hoje inexistentes. “Não tem ambiente para implementar essas mudanças, que não são fáceis, porque mexem com grupos de interesse. No curto prazo, o governo não consegue fazer muito mais do que cortar investimentos e elevar receitas extraordinárias.”

Um eventual governo de transição, caso o processo de impeachment aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), resulte em queda da presidente Dilma Rousseff, poderia melhorar a capacidade de articulação política do governo, afirma Klein, ainda que esse seja um processo “traumático”, o que torna difícil desenhar qualquer cenário.

Ihara, do Brasil Plural, avalia que é difícil imaginar um governo de transição forte o suficiente para ter facilidade de aprovar as “maldades” necessárias para seguir em frente com o ajuste fiscal. “É difícil fazer esse tipo de especulação.”

Valor Econômico – 10/12/2015

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‘Voto em alta de juro foi para ampliar confiança de que meta será cumprida’

Um dos fatores que levaram Tony Volpon, diretor de assuntos internacionais do Banco Central (BC), a votar pelo aumento da Selic foi a inflação acima das expectativas. O dado divulgado ontem [o IPCA de 10,48% em 12 meses até novembro] é “sem dúvida ruim”, afirmou o diretor a jornalistas na saída de evento promovido pelo Bank of America Merrill Lynch.

“Temos que trabalhar para assegurar com boa margem de confiança que a inflação caia dos patamares atuais. Eu votei pelo aumento de juros não porque não acredito nas projeções do BC de que essa queda vai ocorrer a partir de 2016, mas por uma questão de aumentar a confiança nessa projeção”.

Ele disse que um ajuste na Selic, especialmente pelo seu efeito sobre a expectativa, demonstraria que a política monetária continua potente e ativa. “Teve um certo debate nos últimos meses que questionou a potência da política monetária nesse momento. Acho que estamos demonstrando que a gente acredita que, se for necessário, temos a capacidade de fazer mais.”

Sobre como as incertezas políticas podem prejudicar a atuação do BC, Volpon afirmou que toda incerteza é ruim para a economia. Recém chegado dos EUA, ele não fez comentário sobre a ação da Moody’s ontem, que colocou a nota brasileira em revisão.

“Acho que têm dúvidas que se resolvem ao longo do tempo. Isso vai ajudar tanto o BC, como a inflação e a atividade econômica.”

Em relação às projeções para inflação nos próximos meses, Volpon disse que elas não reagem imediatamente às informações e que são influenciadas pelos preços correntes. A expectativa é que, à medida que o ano de 2016 comece, a inflação comece a cair e a expectativa, a ceder.

Valor Econômico – 10/12/2015

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Vendas do setor de varejo no país vão cair 9% neste ano, estima entidade paulista

As vendas do varejo restrito devem fechar este ano com queda de 7% em São Paulo, e no próximo ano deverão registrar mais um recuo de 5%, de acordo com estimativa divulgada hoje pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). Para o país, a entidade estima quedas de 9% e de 6%, respectivamente. O varejo restrito não inclui veículos e materiais de construção.

A entidade prevê que a massa de rendimentos dos trabalhadores deve cair na mesma proporção deste ano, 3%, o que aliado a uma inflação ainda alta, de 7%, e menor concessão de crédito (-5%), deve manter os consumidores mais retraídos. Neste ano, o índice de confiança do consumidor medido pela Fecomercio-SP deve cair 20%, enquanto o de confiança dos empresários deve recuar 24%, ante 2014.

O consumidor cortou gastos e ajustou orçamento até onde pode. Apesar disso, com preços e juros cada vez mais altos, viu-se obrigado a se endividar novamente – agora, porém, não para comprar bens duráveis, mas para tentar manter o padrão de vida conquistado nos últimos anos, diz a entidade.

De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, em novembro, 49,3% das famílias paulistas tinham algum tipo de dívida, uma alta de 5,5 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior (43,8%).

As famílias com contas em atraso alcançaram 17,1% no mesmo mês (ante 10,5% em novembro de 2014), e as que não terão condições de honrar com os seus compromissos no mês seguinte atingiram 6,8% (ante 3,5% no mesmo mês de 2014).

O maior endividamento do consumidor também deve impedir uma retomada das vendas do varejo, avalia a entidade. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), em novembro, 49,3% das famílias paulistas tinham algum tipo de dívida, uma alta de 5,5 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior (43,8%).

As famílias com contas em atraso alcançaram 17,1% no mesmo mês (ante 10,5% em novembro de 2014), e as que não terão condições de honrar com os seus compromissos no mês seguinte atingiram 6,8% (ante 3,5% no mesmo mês do ano passado). Esse cenário pode piorar em 2016 com a queda da renda e o aumento do desemprego, prevê a Fecomercio-SP.

Valor Econômico – 10/12/2015

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Novas normas devem elevar o déficit

As novas normas previdenciárias, que entraram em vigor no início de novembro por meio da Lei 13.183, facilitam a vida do contribuinte que está prestes a se aposentar, mas devem aprofundar ainda mais o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na medida em que evolui a expectativa de vida do brasileiro, que hoje é de 74,9 anos. De acordo com estimativa do Ministério do Planejamento, o rombo do INSS deverá avançar 40,5% em 2016 e atingir a marca de R$ 124,9 bilhões, volume inicialmente previsto para ser alcançado apenas em 2034.

Até outubro, o contribuinte do INSS poderia requerer sua aposentadoria mediante 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres. Desta forma, o sistema permitia que pessoas com plena capacidade de trabalho, na faixa de 50 anos, pudessem se aposentar, o que contribuía para onerar os cofres da Previdência. Com a nova lei, instituiu-se o chamado “modelo 85/95”, pelo qual o direito à aposentadoria passa a valer pela somatória da idade com o tempo de contribuição. A contagem é gradativa e começa com 85 (mulheres) e 95 (homens) até 2018, passando para 86/96 em 2019 e 2020; em 2021 e 2022, sobe para 87/97; nos dois anos seguintes, muda para 88/98; 89/99 em 2025 e 2026 e, finalmente chega a 90/100 de 2027 em diante.

O cálculo do valor continua a ser feito com base na tabela do fator previdenciário. Criado pela Lei 9.876/99, o fator previdenciário é um método de ajuste de aposentadorias que se baseia na idade do requerente, tempo de contribuição, expectativa de sobrevida (medida pelo IBGE), valor médio de suas contribuições a partir de julho de 1994 e uma alíquota constante de 0,31. Quanto mais próximo ou superior a 1, maior será a aposentadoria, respeitando sempre o teto de R$ 4.663,75, valor este reajustado anualmente.

Pelo antigo modelo, devido ao fator previdenciário, o trabalhador tinha um deságio quando chegava a oportunidade de se aposentar no instante em que alcançava 35 anos de contribuição, sendo que o deságio diminuía na medida em que adiava a aposentadoria. Com a nova lei, o fator previdenciário passa a ser 1, o que permite um ganho médio de 14% levando-se em conta a diferença entre o tempo mínimo de homens e mulheres. “A nova lei não mexeu nos pontos estruturais da Previdência, como a fixação de uma idade mínima. Mesmo com esse novo modelo, o déficit continuará crescendo”, afirma o economista Paulo Tafner, professor da Universidade Cândido Mendes (RJ).

“Se o Produto Interno Bruto não crescer entre 3% e 4% nos próximos anos, o gasto previdenciário vai dobrar até 2030.”

Tafner aponta o exemplo de um homem de 58 anos, com 37 anos de contribuição e salário-base de R$ 3 mil. Pela regra antiga, ele teria uma aposentadoria de R$ 2.490. Já pela “85/95”, passa a receber o valor cheio de R$ 3 mil, ou seja, um ganho de R$ 510. Só que, projetando este rendimento mensal dentro da expectativa média de vida do brasileiro, o valor acumulado passa a ser de R$ 141.882,00.

O que acaba ocorrendo, diz Tafner, é o desvirtuamento da função social da Previdência, que seria de prover renda para as pessoas que perderam a capacidade de trabalhar, seja pela idade ou por incapacidade física. Hoje, segundo o economista, as pessoas se aposentam e continuam trabalhando, o que faz com que a aposentadoria se torne um complemento da renda.

Pesa ainda na conta do governo o sistema de reajustes do benefício, que é feito com base no mesmo critério do salário-mínimo, quando deveria levar em conta o crescimento da economia, defende o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas. “O país precisa de uma reforma que fixe uma idade mínima, reduza a diferença entre homens e mulheres e acabe com os regimes especiais”, diz Almeida.

No regime do funcionalismo público, a idade mínima (60 para homens e 55 para mulheres) existe desde 2003. “Minha sugestão é fixar em 65 anos, atrelado à tabela de expectativa de vida do IBGE”, diz o economista. Além do Brasil, apenas seis países – Benin, Egito, Equador, Irã, Iraque e Kuwait – adotam o sistema por tempo de contribuição, sendo que o Brasil é o único que permite que o trabalhador continue na ativa.

Já a diferença de cinco anos entre homens e mulheres já não se justifica, alega Almeida, em razão da gradativa queda da taxa de fecundidade, que está em 1,74 filhos/mulher – nos anos 70, a relação aproximava-se de seis filhos/mulher, o que resultava em longos períodos fora do mercado de trabalho. Na mesma linha, Almeida defende o fim do regime especial para professores – 30 anos para homens e 25 anos para mulheres. “Quando foi implantado, a alegação era em razão do contato com o pó de giz, que trazia problemas respiratórios. Hoje, já não se usa mais giz”, afirma.

O agravamento do déficit poderia ser ainda mais profundo, caso fosse sancionada a implantação da desaposentadoria, mas a medida aprovada pelo Congresso foi vetada pela presidenta Dilma Rousseff e não há previsão que seja reapresentada para derrubada do veto.

Pela proposta, o trabalhador poderia pedir a sua aposentadoria, continuar na ativa, contribuindo para o INSS e, após, cinco anos, pedir a revisão do benefício. “Hoje, em razão do cenário econômico, o veto da presidenta se justifica. Mas é um tema que necessariamente terá que ser rediscutido mais para a frente. Talvez, com uma solução de revisão do benefício na faixa de 50%”, sugere o economista Fabio Giambiagi.

O pacote de novas medidas incluiu ainda mudanças na concessão do auxílio-doença, que passou a levar em conta o cálculo da média das 12 últimas contribuições, e não mais a média dos 80% maiores salários de contribuições.

Foi alterado também o cálculo de pensões por morte, modelo alvo de críticas por permitir que cônjuges jovens (mulheres em sua maioria), recebessem pensões vitalícias quando da morte de maridos idosos. Pela nova lei, é preciso demonstrar tempo mínimo de 24 meses de união estável ou casamento e tempo mínimo de 18 meses de contribuição. A pensão só se torna vitalícia para cônjuges a partir de 44 anos de idade. A medida foi bem vista pelos especialistas.

Valor Econômico – 10/12/2015

Redação On dezembro - 10 - 2015
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