Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sbado, 23 de Setembro de 2017






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Governo pode elevar tributos dos combustíveis

Sem condições de fechar o Orçamento respeitando a meta fiscal prevista para 2016, o governo já se movimenta para tomar novas medidas, até o fim do ano, que representem aumento de receita. A principal medida em análise é o aumento da alíquota do PIS e da Cofins incidente sobre os combustíveis, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias de tempo real da Agência Estado.

A elevação de PIS e Cofins poderá ser feita pela presidente Dilma Rousseff, sem precisar da aprovação do Congresso Nacional e da necessidade do período de noventena (três meses), prazo obrigatório para a entrada em vigor da Cide-combustíveis. Uma fonte da área econômica calcula entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões o potencial de arrecadação, a depender do valor da alíquota.

O Executivo contará com uma lista de dificuldades em fechar as contas do próximo ano: o governo decidiu abolir a possibilidade de abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário previsto de 0,7% do PIB (ver página B5); conta com recursos de arrecadação incerta, como os R$ 10 bilhões previstos com a venda de imóveis na Amazônia, conforme proposto pelo relator de Receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), além de enfrentar a queda na atividade econômica, que tem reduzido a arrecadação no País.

Segundo uma fonte, o governo deve repetir a estratégia que fez em fevereiro deste ano, ao elevar temporariamente PIS e Cofins da gasolina e do diesel até que a alta da Cide entrasse em vigor. No primeiro pacote tributário do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alta do PIS e da Cofins entrou em vigor em 1.º de fevereiro. Já a elevação da Cide passou a vigorar em 1.º de maio, quando PIS e Cofins tiveram um recuo na mesma proporção. O governo tem um limite já autorizado por lei para aumentar a Cide, o PIS e a Cofins sem precisar de aprovação do Legislativo. “Sem receita, não tem como fechar o Orçamento”, disse um integrante da equipe econômica.

Reajuste adiado. Outra medida em análise pelo governo é um adiamento ainda maior do reajuste dos servidores públicos. Pela proposta original, o aumento seria adiado de janeiro para agosto de 2016, com ganho de R$ 7 bilhões. A proposta agora empurra para novembro o adiamento, mas a medida enfrenta resistências.
Alternativas de aumento de receitas estão sendo também discutidas com o relator do projeto de lei do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). As reuniões têm ocorrido no Ministério da Fazenda.

Contudo, em público, ninguém admitirá, ao menos por enquanto, que há discussões de propostas alternativas de arrecadação. Uma das razões até agora para que novas medidas não tenham sido anunciadas é a preocupação de manter a estratégia em torno da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de recriação da CPMF. O governo ainda espera que o tributo possa entrar em vigor em outubro do ano que vem.

O Estado de S.Paulo – 13/11/2015

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Itaú revisa novamente para baixo as projeções do PIB para 2015 e 2016

A queda da atividade se intensificou e por isso o Itaú revisou ainda mais para baixo a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deste e do próximo ano. A previsão para 2015 saiu de queda de 3% para contração de 3,2% e a de 2016 foi de menos 1,5% para recuo de 2,5%. Ainda que a atividade se estabilize a partir deste mês, diz a instituição, a queda média em 2016 seria de 1,7% por causa da herança estatística.

O Itaú elevou as projeções de inflação e não vê mais o IPCA dentro do intervalo perseguido pelo BC em 2016. Câmbio, aumento maior que o esperado de combustíveis e energia farão com que o IPCA suba 7% no ano que vem, ante 6,5% estimados anteriormente. Para 2015, a projeção subiu de 9,7% para 10,1% por causa de aumento maior nos preços da gasolina e do impacto de vários choques de custos sobre os preços dos alimentos.

O banco não vê sinais de recuperação na indústria, varejo e serviços. Os índices de confiança desses setores permanecem em níveis muito baixos e sem sinais de recuperação. Na indústria, a produção segue em queda e os estoques são os mais elevados desde 2001.

“A massa salarial real deve continuar em queda, reduzindo o consumo das famílias. O ainda elevado custo unitário do trabalho (em reais), combinado com receitas menores advindas da demanda doméstica fraca, deve impactar a lucratividade das empresas. Esse fator, associado à baixa confiança dos empresários, baixo grau de utilização da capacidade instalada e estoques elevados tende a encolher ainda mais o investimento”, diz o relatório enviado a clientes.

Valor Econômico – 13/11/2015

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Queda menor do varejo não melhora 3º tri

Apesar de ter vindo melhor que o esperado em setembro, os números das vendas no varejo não foram suficientes para causar menos desânimo nos especialistas, que continuam projetando uma queda relevante no nível de atividade no terceiro trimestre. O volume de vendas no varejo restrito caiu 0,5% em setembro, na comparação com agosto, já descontados os efeitos sazonais, oitavo resultado negativo consecutivo. Já no varejo ampliado, que inclui veículos e motos, partes e peças, e material de construção, o volume de vendas diminuiu 1,5% em setembro, na comparação com o mês antecedente.

Os números surpreenderam positivamente, já que a média das projeções colhidas pelo Valor Data apontavam recuos de 0,9% (restrito) e de 2,6% (ampliado), mas não foi o bastante para melhorar o desempenho do terceiro trimestre. A queda foi de 3% em relação ao anterior, quando houve recuo de 2,4%. O resultado também não deve ajudar o PIB do terceiro trimestre, dizem analistas.

varejo

Na comparação com setembro de 2014, as vendas no varejo restrito caíram 6,2%, o pior resultado para o mês nesse confronto desde o início da série histórica do IBGE para a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), iniciada em 2001. Para o varejo ampliado, o recuo foi de 11,5% ante setembro de 2014, o pior resultado desde 2005. Em todos esses casos, houve queda de receita real.

O cenário de queda da renda, inflação alta e crédito mais escasso intensificou as perdas do comércio até o terceiro trimestre, segundo a gerente de serviços e comércio do IBGE, Isabella Nunes. “O comércio reflete a queda do poder de compra. O resultado mantém trajetória negativa que já vinha desde o fim do ano passado”, diz.

De acordo com João Morais, da Tendências Consultoria, as vendas do varejo devem continuar piorando até junho do ano que vem, pelo menos. “Não vejo espaço para que isso melhore. O maior risco é de um desempenho até mais fraco no ano que vem”, diz. A previsão dele para o PIB do trimestre, no entanto, segue inalterada: queda de 1% em relação ao segundo.

O Banco Fator, por sua vez, calculava uma queda ainda maior das vendas do varejo, de 1,2%. Mesmo com o resultado melhor do que o esperado, os economistas da instituição afirmam que a retração “reforça ainda mais a percepção de significativa contração da atividade no terceiro trimestre do ano”. Segundo José Francisco de Lima Gonçalves e Julia Araújo, do Fator, caso as vendas continuem caindo no mesmo ritmo, sem piorar – “o que é bastante improvável” -, elas terminarão o ano com uma queda de 4,5%. Levando em consideração o varejo ampliado, esse número deve chegar a 8,6%.

Quem também previa recuo maior era Helcio Takeda, da Pezco Microanalysis. Ele esperava uma retração de 1,6%, mas foi pego de surpresa por um dos dois únicos setores, entre dez, que não tiveram queda: o setor de móveis e eletrodomésticos, que ficou no mesmo nível de agosto. De acordo com ele, o segmento está “perto do fundo do poço” e por isso se estabilizou. “De novembro de 2014 até setembro, houve recuo de 23,7% em móveis e eletrodomésticos. Voltamos ao nível que estávamos em 2011. Ou seja: perdemos quatro anos em menos de 12 meses”, diz.

O outro setor que não apresentou queda foi o de hiper e supermercados, produtos alimentícios e bebidas. Houve aumento de 0,1%, em grande parte por ele ser mais “resistente” à crise. Mas ainda que o varejo tenha vindo com dados melhores do que Takeda esperava, isso não será o suficiente para reverter a aceleração da queda do PIB. No terceiro trimestre, o economista calcula uma retração de algo entre 1,8% e 2% na comparação com o segundo trimestre, puxada principalmente pelo próprio comércio e pela indústria. Antes, o cálculo era de uma queda de 0,9%.

Valor Econômico – 13/11/2015

 

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Levy vence e LDO fica sem desconto na meta

Após seguidas reviravoltas, disputas dentro do governo e um acordo do qual governistas e opositores saíram cantando vitória, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 foi aprovado ontem na Comissão Mista de Orçamento (CMO), com a retirada do dispositivo que permitiria ao governo abater até R$ 20 bilhões da meta de superávit primário (R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB) com gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No embate ministerial, que tinha Joaquim Levy (Fazenda) de um lado, Nelson Barbosa e Jaques Wagner (Casa Civil) de outro, venceu a tese de Levy, contrário a manobras para atingir a meta. O resultado, em que pese o empenho pessoal de Levy, foi influenciado por outras variáveis.

Inicialmente, o abatimento na meta, acolhido no texto da LDO pelo relator Ricardo Teobaldo (PTB-PE) após reunião com Barbosa na terça-feira, era de R$ 30 bilhões. Como de R$ 43,8 bilhões o governo central teria de fazer esforço fiscal de R$ 34,4 bilhões – Estados e municípios economizarão R$ 9,4 bilhões -, a manobra obrigaria o governo a poupar apenas R$ 4,4 bilhões em 2016 para o pagamento de juros da dívida.

A contrariedade da Fazenda ficou explícita em reunião com integrantes da CMO, Barbosa e Wagner anteontem. A presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), pediu então que os ministros se entendessem.

O assunto foi levado à presidente Dilma Rousseff. Na hora do almoço, Levy foi chamado ao Palácio do Planalto, o que atrasou sua ida a evento que também contava com a presença de Henrique Meirelles, ex-presidente do BC. Os relatos são de que Levy estava tranquilo e até bem humorado. Horas depois, Wagner comunicou à senadora que o governo dava aval a um abatimento de R$ 20 bilhões.

Levy e sua equipe não se deram por vencidos. Fizeram chegar aos parlamentares que o mercado reprovava artifícios para diminuir a meta de superávit e o governo precisava recuperar sua credibilidade junto aos agentes econômicos. Portanto, a Fazenda continuava contrária à manobra. À noite, Dilma jantou a sós com Wagner.

Ontem, a comissão chegou a aprovar um texto inicial da LDO com a inclusão do dispositivo de abatimento. No mesmo horário, Levy tinha agendada uma reunião com Wagner e Barbosa, mas não compareceu. Foi substituído pelo secretário-executivo da pasta, Tarcísio Godoy.

Levy foi ao telefone e apelou à presidente da CMO para que se excluísse o desconto de R$ 20 bilhões. Cercados pela indisposição do próprio ministro, de um lado, e ameaças da oposição de dificultar os trabalhos na CMO a todo custo, de outro, parlamentares governistas buscaram então um acordo.

Veio da Casa Civil o aval para a retirada da cláusula, desde que a LDO fosse aprovada imediatamente. A oposição considerou um bom negócio: com número reduzido de parlamentares na CMO, arrancaram um acordo que dificulta os planos do governo para 2016 e impediram que a mudança da meta deste ano, que poderia ser aprovada ontem mesmo se a base aliada se organizasse para tal, pudesse entrar na pauta da sessão conjunta do Congresso, na terça-feira. “Faremos o governo sangrar mais tempo com esse buraco nas contas, uma pauta mais popular que LDO”, observou um tucano.

Já os aliados consideraram que, diante das discordâncias dentro da própria equipe, ao menos garantiram um avanço. O parecer com a mudança na meta de 2015, que aponta um rombo de R$ 119,9 bilhões nas contas do governo federal, é o próximo item na pauta da CMO.

Valor Econômico – 13/11/2015

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Tesouro despedala recursos do BB

O balanço do terceiro trimestre do Banco do Brasil, divulgado ontem, mostra que o Tesouro Nacional continua “despedalando” os pagamentos pendentes referentes à equalização de taxas de juros do Plano Safra e outros programas rurais, mas o estoque a acertar ainda é de R$ 15,264 bilhões. No fim do primeiro semestre, a fatura em aberto era de R$ 17,224 bilhões. No fim de 2014, R$ 14,728 bilhões.

O maior estoque a equalizar é referente ao Plano Safra – um total de R$ 11,764 bilhões no terceiro trimestre, contra R$ 13,459 bilhões no fim do primeiro semestre. No encerramento de 2014, a cifra era de R$ 10,914 bilhões e, em igual período de 2014, R$ 9,35 bilhões.

O Valor apurou que em 2015 até outubro o Tesouro pagou R$ 6 bilhões em equalização do Plano Safra ao BB. Ainda assim, o valor a equalizar segue superior ao fim de 2014 pela atualização do estoque pela taxa Selic e pelo fluxo de novas contratações, que o banco tem de registrar em função do regime de competência. No entanto, das novas contratações, R$ 1,7 bilhão só se torna exigível a partir de 2016 por causa das regras de apuração e pagamento. O restante a equalizar também tem relação com o crédito rural, sendo R$ 1,685 bilhão em “alongamento de crédito rural” e R$ 1,816 bilhão em outros títulos de crédito, que envolvem o setor e um programa de recuperação da lavoura de cacau.

O atraso nos pagamentos de equalização está entre os motivos que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeitar, por unanimidade, as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Ainda está em andamento outro processo no órgão que apura responsabilidades sobre as chamadas “pedaladas”.

Procurado, o BB, via assessoria de imprensa, disse que: “a equalização representa o diferencial de taxas, suportado pelo Tesouro Nacional, entre o custo de captação dos recursos, custos administrativos e tributários e os encargos cobrados dos produtores rurais nos empréstimos e financiamentos rurais. A apuração das subvenções e sua correção estão regulamentadas nas Portarias do Ministério da Fazenda, sendo os pagamentos realizados de acordo com a programação orçamentária e financeira do Tesouro Nacional”.

O Tesouro Nacional informou “que os pagamentos realizados obedecem estritamente à regulamentação vigente” e que no período entre abril e setembro de 2015, o Tesouro pagou R$ 4,7 bilhões, valor 445% superior ao de 2014. O Tesouro observa, ainda, que foi efetuada a liquidação dos saldos referentes a períodos anteriores a 2015. “Essa situação evidencia de forma inequívoca a disposição e a ação de efetuar os pagamentos. No entanto, a atualização incidente sobre o estoque ainda influencia a dívida e temporariamente ocasiona o seu crescimento”. O Tesouro aponta que novos pagamentos serão feitos em 2015, sendo que R$ 607 milhões foram transferidos ao BB em outubro. Além disso, explica, os valores de subvenção apurados entre julho e dezembro de 2015 só se tornarão exigíveis em 2016.

Valor Econômico – 13/11/2015

Redação On novembro - 13 - 2015
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