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Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017






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Tombini diz que sem fiscal ‘vai sair mais caro’

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, se reuniu na manhã de ontem com deputados da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e fez a eles um apelo para que o Congresso Nacional ajude a resolver a questão fiscal.

O Valor teve acesso ao áudio da reunião, na qual Tombini avaliou que os “remédios” utilizados pelo Brasil diante da crise econômica mundial de 2008 não obtiveram o mesmo efeito em 2012. O BC, pontuou, tem atuado para “segurar a propagação dos choques no curto prazo” e se pautado por uma política monetária dura, mas o ajuste fiscal precisa ser feito rapidamente para desfazer o “nó”, retomar o controle de expectativas de inflação e confiança de empresários e consumidores. Se isso não ocorrer, avisa, “vai sair mais caro”.

“Precisamos rearrumar a questão fiscal para botar em ordem esse elemento. Se não houver convergência, vamos levando, vai sair mais caro, vai ser mais difícil para a economia. Mas é importante resolver a questão fiscal para retomar o controle de expectativas de inflação e confiança de empresários e consumidores”, disse Tombini.

“A situação é complexa, se o ajuste na parte fiscal não convergir no curto prazo, os custos serão maiores”, reforçou. O papel do Banco Central, apontou, “é promover a estabilidade monetária e financeira nessa trajetória. Se tiver mais fiscal, se conseguirmos uma convergência política maior, vai ajudar a reestabilizar as expectativas”.

Fazendo uma análise das medidas tomadas pelo governo ante às últimas crises, Tombini disse que “da crise de 2008, saímos de maneira bastante rápida. Esse remédio não funcionou bem em 2011 e 2012. As políticas [de estímulo] não deram resultados em relação a restabelecer as taxas de crescimento no país e nós usamos as nossas reservas fiscais. Reserva internacional foi protegida. Temos hoje uma política monetária dura, ou seja, há um espaço no futuro para trabalhar, mas o fato é que a fiscal precisa ser restabelecida, tanto nos seus fluxos quanto colocar os estoques numa trajetória estável. Esse é o nó hoje”.

Tombini avaliou a situação dos “três ajustes” que o país atravessa. “Estamos passando pelo ajuste externo, monetário e fiscal, que tem velocidades diferentes. As nossas atuações no mercado visam a estabilidade financeira. Setor privado corporativo está protegido. Os investidores estrangeiros também não correram para a porta de saída”, observou o presidente do BC.

Ele comentou que “o ajuste externo vai rápido, é doloroso, ele não vai por virtude, vai por necessidade”. O monetário, disse, “ia bem até julho, momento em que começa a haver menos convergência na área fiscal, com revisão das metas”.

Diante da insistência de deputados sobre a alta taxa de juros do país, Tombini rebateu: “Os juros não estão onde estão por acaso. Estão para combater os efeitos de segunda ordem, os desdobramentos e evitar que esses grandes ajustes em preços relativos, tanto a desvalorização no real quanto o realinhamento nos preços públicos, se transfira para os horizontes de mais longo prazo no contexto da economia brasileira”.

O presidente do BC exemplificou: “De nada adianta o BC dizer: agora vamos baixar os juros para 5%, porque o mercado não vai financiar o governo a essa taxa. Possivelmente, os agentes de mercado, que financiam os fundos, os bancos, os poupadores, vão olhar para essa taxa e dizer que isso vai representar mais inflação no futuro, então vão cobrar mais juros, não menos”.

Deputados contestaram. “Dissemos que ela não tem impedido que a inflação chegue a 10% ao ano, mas ele disse que se está ruim desse jeito, poderia ter sido pior sem a ação do Banco Central”, afirmou o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). A reunião com Tombini durou cerca de duas horas e compareceram 12 deputados de vários partidos, da base à oposição.

Valor Econômico – 30/10/2015

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IGP-M atinge 10%

A crise econômica bate mais uma vez no bolso do consumidor. Quem tem contrato de aluguel vencendo agora pode ter que encarar um aumento salgado. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que reajusta a maioria dos contratos imobiliários, encerrou outubro com alta 10,09%, em relação aos últimos 12 meses. No ano, acumulou aumento de 8,35%. Considerando apenas outubro em comparação a setembro (quando o índice variou 0,95%), a expansão chegou a 1,89%. Essa foi a maior alta desde 2002, ocasião em que o IGP-M ficou em 3,87%, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Apesar de o índice estar acima da média dos últimos cinco anos, na análise de Pedro Ivo Hermida, presidente da Federal Administradora de Propriedades, o momento é favorável à negociação dos reajustes e dos valores do aluguel imobiliário. “A maioria das correções ficaram abaixo do IGP-M. Em muitos casos, nos quais o inquilino tem renda fixa comprovada e não é inadimplente, se mantém o valor antigo”, disse Hermida. Os proprietários, lembrou, têm interesse em encontrar um meio-termo para não ficar com o imóvel vazio. “Eles sabem que há muita oferta no mercado”, salientou.

Negociação

Nos últimos seis meses, segundo o presidente da Federal Administradora de Propriedades, os reajustes não têm ultrapassado os 5% ou 6% e a procura por renegociação dos alugueres cresceu bastante. Essa tem sido a saída, segundo ele, para conter a inadimplência. “Os atrasos no pagamento, que se situavam em 8% da nossa carteira, agora está em 15% do total de clientes. O que se vê muito, em Brasília, também, é devolução de imóveis. Alguns contratos estão sendo interrompidos, principalmente em lojas de entrequadras no Plano Piloto”, contou.

Na Acontece Imobiliária, a crise ainda não apareceu, segundo a gerente Claudia Oliveira. Ela disse que há negociações esparsas para conter os aumentos dos aluguéis. “A situação está normal. Alguns proprietários aceitam ajustar pela metade do índice, outros insistem no valor cheio”, assinalou Claudia.

Para o economista-chefe da Home Broker Modalmais, Alvaro Bandeira, é inviável aplicar totalmente os 10,09% do IGP-M nos contratos de aluguel. “Os preços dos imóveis estão caindo. Em algumas regiões, como as construtoras não conseguem vender, passam a alugar. Isso amplia a oferta e derruba preços”, reforçou. Bandeira. O repasse poderá acontecer, quando a situação melhorar.

Correio Braziliense – 30/10/2015

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Inflação sobe com piora fiscal, diz Tombini

O Banco Central informou ontem que o cenário nebuloso das contas públicas está prejudicando o esforço para levar a inflação ao centro da meta, de 4,5%, e os brasileiros vão sentir por um prazo mais longo os efeitos da alta de preços. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem, os diretores do BC reconheceram que a política de juros para conter a inflação em 2015 não deu certo.

Numa espécie de mea culpa, o BC suprimiu da ata a avaliação anterior de que os avanços alcançados no combate à inflação ao longo do ano mostravam que a estratégia de política monetária estava na “direção correta”.

Agora, o BC diz que o impacto na inflação do reajuste de preços administrados, como gasolina e energia, e da alta da dólar será mais “demorado e intenso”, com efeitos também em 2016. Segundo o BC, as suas projeções para o IPCA no ano que vem continuam subindo.

Conversa gravada. O presidente do BC, Alexandre Tombini, fez ontem uma apresentação para um grupo de deputados e disse que a questão das contas públicas afeta o combate à inflação. “Quando as metas fiscais são reduzidas, as expectativas de inflação são revisadas para cima”, disse. A fala do presidente foi gravada pelos parlamentares e o Estado teve acesso.

Segundo Tombini, com as incertezas fiscais, as expectativas começaram a subir sem qualquer movimento de política monetária (política de juros). O momento, disse Tombini, é de restabelecer a política fiscal.

“Temos hoje uma política monetária dura, há espaço no futuro para trabalhar, mas o fato é que a fiscal precisa ser restabelecida, tanto nos seus fluxos quanto ao colocar seus estoques em trajetória estável”, afirmou.

Mudança de roteiro. No início do ano, o roteiro que o BC traçou para lidar com a política da nova equipe econômica, de corrigir os preços administrados pelo governo, era limitar os efeitos dos reajustes à inflação de 2015. Mas o realinhamento de preços será mais doloroso do que se esperava. Além disso, a alta do dólar provocada pelas incertezas políticas e econômicas atrapalhou o roteiro.
Apesar do descrédito do mercado financeiro, o BC insistia que seria possível levar a inflação para o centro da meta em 2016. O quadro mudou na semana passada quando o BC decidiu manter a taxa Selic em 14,25% e abandonar a sua estratégia. O prazo de convergência foi transferido para 2017.

Também foi retirada a avaliação de “sinais benignos” vindos das expectativas de médio e longo prazo, o que aponta para um retrocesso em relação à melhora alcançada até a agosto quando o governo enviou ao Congresso o Orçamento de 2016 com a previsão de déficit.

Seguro do BC. Além de colocar a culpa na política fiscal, o BC disse que ela traz uma percepção negativa sobre o ambiente econômico. E acrescentou: a política monetária deve se manter vigilante. Esse é o ‘seguro’ para poder atuar à vontade na próxima reunião do Copom. Ou seja, mesmo que o discurso seja o de que manterá a taxa estável por um período prolongado, o BC deixou espaço para voltar a elevar os juros.

O BC mostrou uma visão mais negativa sobre os preços administrados, principal vilão da inflação este ano. Até para justificar a mudança de orientação, a projeção do banco ficou maior até do que a do mercado financeiro. O BC prevê alta de 16,9% e os analistas de mercado projetam 16,1%, segundo o Relatório Focus.

No encontro com o deputados, Tombini mostrou preocupação com a evolução da dívida púbica. “É uma situação que tem que ser atacada neste e nos próximos anos para trazer de volta a trajetória desses estoques fiscais para um padrão de declínio, de redução ao longo do tempo. Isso não é importante só para o setor público, mas também para as empresas e para as famílias”, disse.

O Estado de S.Paulo – 30/10/2015

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Levy pede confiança sobre Orçamento

Em sua passagem de dois dias por Londres, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, concentrou seu discurso em dois pontos: a importância da aprovação do Orçamento 2016 e financiamento de projetos de infraestrutura do país. Levy defende que solucionar a situação fiscal é fundamental para a retomada do dinamismo da economia brasileira e reconquista da confiança dos investidores. A facilitação do financiamento do setor de infraestrutura, com a participação de empresas e investidores estrangeiros, diz, é essencial para ajudar a destravar o investimento.

O ministro relacionou absolutamente todas as questões levantadas durante a viagem, de câmbio a políticas de concessão, à aprovação do Orçamento do ano que vem. “Precisamos acertar o orçamento, precisamos ter uma perspectiva fiscal suficientemente sólida para que os investidores, tanto brasileiros quanto estrangeiros, não tenham receio. Para as famílias também não tenham receio.” O ministro contou que, nos últimos dois dias em Londres, os investidores estavam bastante interessados em saber sobre cenário fiscal do Brasil. “Eles querem saber como ficarão os gastos, as contas públicas. Vão voltar a crescer ou estarão equilibrados? Ou a gente corrige essas questões ou podemos tentar dar garantias, mas já percebemos que isso não é sustentável”, disse Levy, confidenciando não poder dizer aos interlocutores quando o Orçamento 2016 será aprovado. “Minha resposta é para serem confiantes, que a gente vai fazer, não posso dar data exata, mas o entendimento dentro do Congresso tem sido de urgência.”

Valor Econômico – 30/10/2015

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Desonerações diminuíram carga tributária em 2014

A carga tributária brasileira caiu 0,27 ponto percentual em 2014, para 33,47% do Produto Interno Bruto (PIB). É primeira retração registrada desde 2012. A queda foi resultado, segundo a Receita Federal, de um crescimento de 0,1% no PIB e do decréscimo de 0,8% da arrecadação tributária nos três níveis de governo. Segundo o órgão, a redução da carga foi concentrada na União, em razão principalmente das medidas de desoneração dos últimos anos.

A Receita afirmou também que, do ponto de vista setorial, o resultado da arrecadação refletiu o comportamento da economia, “com redução dos tributos incidentes sobre o consumo, acompanhando o baixo desempenho da indústria e do comércio, que recuaram 1,8%”.

Na separação por tributo, houve uma diminuição em relação ao PIB na arrecadação do PIS/Pasep, Imposto de Importação, CSLL, ICMS e Cofins. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, a redução na arrecadação foi ocasionada principalmente pela queda da economia e pelas desonerações.

A variação negativa do PIS/Pasep, por exemplo, foi ocasionada pela “retração observada na indústria e no comércio ao longo de 2014, associada à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins importação e às diversas desonerações promovidas ao longo dos últimos anos”. Por outro lado, cresceu a arrecadação do FGTS, ISS e IPI, entre outros tributos.

Os dados da Receita ainda revelam que a participação da União na arrecadação total caiu pelo terceiro ano seguido e já é a menor em pelo menos dez anos. Em 2014, o governo federal participou com 68,47% da arrecadação total. Enquanto isso, os governos estaduais contribuíram com 25,35%, e os governos municipais com 6,19%. A explicação para a perda de participação do governo federal no recolhimento de tributos é que Estados promoveram menos desonerações do que a União. Além disso, a arrecadação dos municípios se baseia em serviços, que continuaram com bom desempenho em 2014.

Os dados mostram ainda que a carga tributária em 2014 ficou abaixo do registrado pela média dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo comparação divulgada pela Receita Federal, a média da carga dos países-membros da OCDE é de 35%.

Os países da OCDE com carga mais alta em relação ao PIB, segundo a Receita, são Dinamarca (48,6%), França (45%), Finlândia (44%), Suécia (42,8%) e Itália (42,6%). O Brasil fica à frente de países como Grécia (33,5%), Portugal (33,4%), Reino Unido (32,9%), Espanha (32,6%) e Canadá (30,6%).

A Receita ressalta, no entanto, que as comparações da carga tributária nacional com a de outros países devem ser feitas “com cuidado”. A explicação é que “algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros”. Segundo o órgão, um exemplo é a Previdência, que em alguns países é privada, não fazendo parte da carga tributária.

Os dados divulgados ontem mostram também que a carga líquida (carga bruta subtraída das transferências, ou aquela que retorna à população na forma de bens e serviços e não como repasse de recursos) foi de 17,39% do PIB em 2014. Em 2013, o montante representava 18,58%.

Valor Econômico – 30/10/2015

 

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‘Dilma só se salva por ela’, diz Delfim Netto

A única saída para a presidente Dilma Rousseff salvar seu governo é retomar a rota do crescimento com rapidez e assumir de fato que é a líder máxima do País, com o envio ao Congresso de um projeto de lei com mudanças estruturais da economia, aponta o ex-ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto.

Em entrevista ao Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, ele aponta, entre outras ações imprescindíveis, a elevação do limite de idade da aposentadoria e a livre negociação entre trabalhadores e empresários, com fiscalização dos sindicatos. “A Dilma só se salva por ela. Se ela tentar continuar se esquivando de assumir o protagonismo fundamental não vai se salvar”, disse.

Para Delfim Netto, se a presidente Dilma incorporar esta agenda de mudanças fiscais de longo prazo imediatamente vão se recuperar as expectativas de empresários e consumidores e “a economia vai melhorar muito no ano que vem”. Assim, o Brasil poderá crescer de 2% a 2,5% em 2017. “Os empresários estão desesperados para ganhar dinheiro de novo”, disse. Acompanhe os principais trechos da entrevista:

O que a presidente Dilma Rousseff deveria fazer para que o Brasil retome rápido a rota do crescimento?

Só tem uma saída para a presidente Dilma: ela reassumir o seu protagonismo. Sabemos que existe uma situação fiscal muito difícil. Contudo, o que impede o crescimento é que o Brasil não sabe para onde vai. A presidente deveria apresentar ao Congresso um projeto com 5 medidas. A primeira é um limite de idade da aposentadoria mais perto da expectativa de vida do brasileiro. A segunda é aceitar a proposta da CUT que defende a livre negociação entre empresários e trabalhadores, sob a vigilância dos sindicatos. Uma terceira ação é acabar com as vinculações do Orçamento, que são uma barbaridade. A vinculação tira poder do Executivo e do Legislativo. Em quarto lugar, acabar com a indexação ao salário mínimo de coisas como os benefícios da Previdência Social. E em quinto, destravar a reforma do ICMS. A presidente manda o projeto com esses pontos ao Congresso e vai às ruas. Ela enfrenta o panelaço, e diz: “pode bater panela. Estou salvando o futuro do seu filho e permitindo que teu neto encontre um País melhor.” A Dilma precisa ir às ruas, pois elas obrigarão o Congresso a cumprir o seu papel. E o parlamento geralmente melhora os projetos.

E qual seria a reação da economia a estas medidas?

Tudo isto reacenderia a esperança de crescimento. Os empresários voltam a investir e os cidadãos a consumir. A melhora da confiança é instantânea. A economia é expectativa. Só cresce quem acredita que vai crescer. Qual é a realidade hoje? O trabalhador tem medo de perder o emprego, não compra e fica líquido. Se o empresário acha que o trabalhador não vai comprar, ele venderá seu estoque e vai ficar líquido. O banqueiro, quando vê os dois nessa situação aumenta os juros e fica líquido. Quando trabalhador, empresário e banqueiro estão líquidos, os três morrem afogados na liquidez.

E com essas medidas que o senhor sugere, prêmios de risco, dólar e curva de juros futuros baixarão?

Claro. O importante é fazer. A presidente Dilma precisa entender que a salvação está nela. Sem assumir o seu papel, a economia não vai funcionar.

O senhor acredita que a presidente Dilma vai assumir seu papel de protagonismo?

Eu espero que sim. A Dilma é honesta, honrada e tinha até uma boa mensagem. Ela se perdeu na busca da modicidade tarifária. Ela começou a baixar os juros arbitrariamente. Todas as intervenções terminaram mal. Mas hoje ela está aprendendo a acreditar no sistema de preços.

Como o senhor avalia a economia para 2016?

Como o PIB cairá 3% neste ano, isso gerará um carry over de 1,5 ponto porcentual de PIB negativo para 2016. Mesmo que o País cresça 1% no próximo ano, o PIB recuará 0,5% em 2016. Mas se mudar a expectativa, a economia vai melhorar muito no ano que vem.

Como o senhor observou o déficit primário de 1,04% do PIB em 2015?

A coisa ficou tão complicada que estamos quase em novembro e ainda não sabemos qual será o déficit deste ano. Não há estabilização da dívida em relação ao PIB sem crescimento. Só que nunca o programa do ministro Joaquim (Levy) disse o contrário. O Joaquim tem sido muito injustiçado. Desde o início, o ajuste era uma ponte, que foi esquecida. A receita primária depende da evolução do PIB. Quando o País está crescendo, em geral a receita avança mais. Porém, quando o PIB cai, a arrecadação recua mais ainda. Quando há dificuldade financeira, a primeira coisa que acontece é parar de pagar imposto. Se o PIB sobe 1%, a receita provavelmente avança 1,2%. Mas quando o PIB cai 1%, a receita baixa 2,0%, 2,5%.

E com as mudanças estruturais, quanto será possível crescer em 2017?

Os empresários estão desesperados para ganhar dinheiro de novo. O Brasil de 1900 a 2000 cresceu 2,6% ao ano, per capita. E o mundo avançou 1,6%. Não há nenhuma razão para que o PIB do Brasil não volte a crescer de 2% a 2,5% ao ano. E vai crescer muito mais se fizermos o que tivermos que fazer.

Como em 2016 a economia estará fraca e o Tesouro provavelmente não terá as receitas da CPMF, seria o caso do governo abandonar a meta do primário de 0,7% do PIB e adotar um resultado estável?

Estamos dando valor ao que não tem importância. A única coisa que tem valor é colocar a economia na direção correta. O primário será consequência disso. O importante é o governo dizer: vou primeiro estabilizar a relação dívida/PIB. A mãe de todos os equilíbrios é a área fiscal, pois é o instrumento que pode ajudar a demanda quando ela cai. Contudo, aqui começa um pensamento mágico. Tem gente que diz: “Ah, vamos fazer então uma política keynesiana.” Coitado do Keynes: seus asseclas são piores do que os do Marx.

O Levy é essencial para o ajuste fiscal?

As ideias do Levy são essenciais.

Mas e se ele deixar o governo?

Não tem nenhuma razão para o Levy sair do governo.

O senhor acredita que ele deve continuar no cargo?

Essa é uma prerrogativa da presidente. Eu acho que a presidente Dilma está com 5 ministros muito bons: O Levy, Nelson Barbosa (Planejamento), Armando Monteiro (Desenvolvimento e Indústria), Kátia Abreu (Agricultura) e a Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Mas o que é preciso é a presidente Dilma assumir o papel de presidente num regime presidencialista. Não tem substituto para a Dilma. A Dilma só se salva por ela. Se ela tentar continuar se esquivando de assumir o protagonismo fundamental não vai se salvar. No entanto, ela também não vai sair não.

O senhor não acredita no impeachment da presidente?

O impeachment não é uma boa solução. Se houvesse uma prova de que houve desvio de função, mas isso não ocorreu. No fundo, é tudo tapetão. Isso transforma o Brasil numa pastelaria. Obedecer a Constituição, para o futuro do Brasil é muito mais importante do que fazer o impeachment. Com a Dilma terminando o governo, provavelmente em 5 ou 6 anos o Brasil vai crescer 1% a mais por ano, porque lá fora vão dizer: aquele é um país civilizado.

O senhor teme a perda do grau de investimento por uma segunda agência de rating?
Eu acho que é muito provável. A não ser que ocorra uma mudança muito profunda no desempenho da Dilma.
Qual será o fator que levará a maioria do PMDB a apoiar a presidente Dilma no Congresso?
Se a Dilma assumir seu protagonismo, quando ocorrer o primeiro sinal de melhora da economia vai ser duro manter alguém fora do barco.

Como o senhor vê o destino político do presidente da Câmara, Eduardo Cunha?

O Cunha vai cumprir o seu papel, vai se defender e o Congresso vai tomar as providências que quiser. Essa não será uma coisa que vai alterar o curso do Brasil. O ponto de inflexão da história brasileira está em Curitiba. O Brasil que vai nascer daquilo é um Pais completamente diferente. É um Brasil onde as empresas serão muito mais cuidadosas e o compliance será absolutamente geral.

Caso o deputado Cunha deixe a presidência da Câmara, isso ajudará a presidente Dilma no Congresso?

O Cunha é um grande presidente da Câmara. Estamos querendo decidir o que o Cunha vai decidir. Ele vai decidir de acordo com as informações que tiver e vai tratá-las de forma adequada.

Como a recessão é profunda e poderá se estender para 2016, o BC deveria cortar os juros no primeiro semestre do ano que vem?

Há dúvidas se o Brasil está numa situação de dominância fiscal. Mas se não estivermos nela, estamos muito próximos. A utilidade do Banco Central está muito diminuída. Deixa ele ficar quietinho onde está. O BC fez muito bem em dizer que pode levar a inflação na meta em 2017, que já será uma contribuição importante.

Caso a presidente Dilma adote a agenda que o senhor apontou, aumentaria o espaço para o BC reduzir juros no próximo ano?

Certamente. E mais que isso. No primeiro momento em que as pessoas acreditarem que o crescimento vai começar haverá uma corrida de investimento no Brasil.

O Estado de S.Paulo – 30/10/2015

Redação On outubro - 30 - 2015
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