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Tera-feira, 26 de Setembro de 2017






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Arrecadação de impostos no Simples Nacional começa a perder fôlego

A arrecadação de impostos do Simples Nacional desacelerou até setembro deste ano, de acordo com dados da Receita Federal (RF), divulgados na última sexta-feira.

A receita do regime simplificado registrou aumento real (descontada a inflação) de 7,4% nos nove meses de 2015, em relação ao mesmo período de 2014, ao alcançar R$ 51,684 bilhões.

Até setembro do ano passado, entretanto, o avanço desse recolhimento, ante 2013, foi maior (9,6%), ao acumular R$ 44,929 bilhões no período analisado.

Somente em setembro deste ano, o crescimento real do Simples foi de 3,7%, para R$ 5,908 bilhões, ante igual mês de 2014. Já a alta de setembro do ano passado foi de 7%, contra mesmo mês de 2013, alcançando R$ 4,752 bilhões no período.

A perda de fôlego do Simples ocorreu apesar da universalização do regime tributário a partir deste ano, que incluiu 142 atividades como jornalismo, publicidade, administração medicina, advocacia, arquitetura, psicologia, entre outras profissões.

“Se, por um lado, houve incorporação de mais atividades no Simples, por outro, com a crise econômica, muitos estão adiando a abertura de empresas e, outros, encerrando as suas atividades, já que não há perspectiva positiva no médio prazo”, afirma Kelly Carvalho, assessora econômica da FecomercioSP.

Valdir Pietrobon, diretor político parlamentar da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fe nacon), diz que o desemprego já bateu nas micro e pequenas empresas, o que também tem impactado na arrecadação.

“Com a crise, muitas empresas jogam algumas das suas atividades na informalidade, pela dificuldade de arcarem com os custos. As pequenas têm uma facilidade maior para fazer isso, embora não se fale dessa questão”, comenta o diretor da Fenacon.

Expectativa ruim

As perspectivas para o próximo ano também não são boas, apesar do aumento do teto de adesão do Simples para empresas com faturamento de até R$ 7,4 milhões. A regra vigora a partir de janeiro de 2016 e, até o momento, o teto de adesão é de R$ 3,6 milhões.

“Se o Banco Central [BC] sinalizasse baixa da taxa de juros já no início de 2016, poderia ocorrer um impacto positivo na arrecadação do Simples. As pequenas ficariam incentivadas a se formalizarem. Mas, com o BC apontado redução dos juros só no final do ano, isso não anima as empresas a investir”, afirma o vice-presidente do Cofecon, Júlio Miragaya.

“A instituição não deveria ter um rigor tão grande vendo a economia do País na situação em que está. Até o BC norte-americano leva em conta a taxa de desemprego para definir política monetária. No final deste ano, teremos 1 milhão de desempregados a mais.”

Trajetória de queda

Apesar da desaceleração, a receita tributária do Simples foi a notícia mais positiva do resultado geral da arrecadação de setembro. Com a atividade econômica fraca, a receita oriunda de impostos e contribuições federais continua em trajetória negativa.

Em setembro, a arrecadação ficou em R$ 95,239 bilhões, acumulando R$ 901,053 bilhões no ano. Na comparação com setembro de 2014, houve queda real de 4,12%.

No acumulado de janeiro a setembro, o recuo na arrecadação chegou a 3,72%.

Segundo a Receita, a queda ocorreu apesar das receitas extraordinárias de R$ 13,1 bilhões. O órgão afirmou que a retração é influenciada por desonerações tributárias referentes a anos anteriores.

Até setembro deste ano, as desonerações tributárias somaram R$ 79,491 bilhões, contra R$ 72,157 bilhões em igual período de 2014.

Na comparação com o mesmo período de 2014, de janeiro a setembro a Receita também registrou queda, de 12,42%, na arrecadação no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Na mesma base de comparação, houve queda de 12,93% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 5,49% na do Imposto de Renda da Pessoa Física. As receitas previdenciárias e do PIS/Cofins caíram, respectivamente, 4,91% e 2,93%.

A Receita informou também que o prazo para as empresas aderirem ao Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit) termina nesta sexta-feira. O Prorelit permite que os débitos tributários vencidos até 30 de junho de 2015, e em discussão administrativa ou judicial, possam ser quitados em espécie de, no mínimo, 30% a 36% do valor consolidado dos débitos, e o restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL.

DCI – 26/10/2015

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Mercado piora previsão do PIB e projeções de inflação em 2016 disparam

SÃO PAULO  –  As projeções do mercado para a inflação no ano que vem dispararam na última semana, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central. Ao mesmo tempo, se deteriorou a expectativa para a economia, com mais uma revisão para baixo na estimativa do Produto Interno Bruto (PIB).

A mediana das projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses (setembro de 2016) saltou de 6,27% para 6,50%. Para o ano “cheio” de 2016, subiu de 6,12% para 6,22%, aproximando-se, assim, do teto da meta de 6,50% estabelecida para o período.

Os analistas Top 5 – os que mais acertam as previsões – foram mais radicais e ajustaram sua mediana de médio prazo para o ano que vem de 6,72% para 7,30%.

Para 2015, as estimativas também subiram: de 9,75% para 9,85% no mercado em geral e de 9,81% para 9,95% no Top 5.

Entre as prováveis causas desse forte aumento nas expectativas para os preços ao consumidor estão a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), um aumento mais acentuado nos preços administrados e a depreciação cambial.

Na semana passada, no comunicado que se seguiu à decisão de manter a Selic em 14,25% ao ano, o Copom mostrou que não espera mais a convergência da inflação à meta no fim de 2016 como vinha fazendo. Desta vez, afirmou apenas que a manutenção da taxa de juros deve se manter por período suficientemente prolongado e que este é o caminho para a “convergência da inflação no horizonte relevante de política monetária”, ou seja, cerca de dois anos. Isso empurra a convergência para apenas 2017.

Quanto aos preços administrados, as estimativas subiram novamente. Em 2015, espera-se alta de 16,11%, ante 16% na semana anterior. Para 2016, a expectativa é de avanço de 6,60%, de 6,35%. No câmbio, a projeção para o dólar ao fim deste ano seguiu em R$ 4, mas para o ano que vem subiu de R$ 4,13 para R$ 4,20.

Em relação à Selic, o Focus mostra que os analistas de mercado ajustaram suas previsões para 2016 e agora esperam que o juro chegue ao fim do ano em 13%, ante 12,75% previstos na semana anterior. O Top 5 manteve sua estimativa em 12,75%. Em ambos os casos, a projeção para este ano seguiu em 14,25%, taxa atual.

Atividade econômica

No Focus, a mediana das estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano teve ligeiro ajuste de queda de 3% para recuo de 3,02% e, para 2016, a projeção foi de queda de 1,22% para retração de 1,43%.

A estimativa da produção industrial de 2015 foi mantida em recuo de 7% e a de 2016 passou de queda de 1% para contração de 1,5%.

Valor Econômico – 26/10/2015

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Redução do orçamento do PSI abre espaço para encontro de contas, diz economista

Ao reduzir o orçamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) em R$ 30,5 bilhões, o Conselho Monetário Nacional (CMN) pode ter aberto um espaço para que o BNDES e o Tesouro façam um encontro de contas, avalia o economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall. Além disso, Kawall avalia que o desembolso das chamadas “pedaladas fiscais” em uma única parcela não seria negativo, do ponto de vista das agências de classificação de risco, porque reduziria o passivo deixado para 2016. “Em que pese o tamanho do pagamento, já estaria resolvendo o problema e também parte do futuro”, comenta.

O economista considera que seria “altamente” positivo que o governo aproveitasse o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”, consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para forçar o BNDES a antecipar parte da amortização dos empréstimos de mais de R$ 500 bilhões que o banco de fomento tem com o Tesouro. Esse acerto não altera o impacto sobre o resultado primário, mas reduziria o efeito sobre o endividamento bruto do país, indicador que já supera 65% do PIB e é monitorado atentamente pelas agências de rating.

Para Kawall, a decisão do CMN mostra maior alinhamento do BNDES com a política monetária, já que a capacidade de empréstimos do banco na linha do PSI, que tem juros mais baixos, ficou bastante limitada. Para ele, porém, o fato de que ainda havia “folga” de R$ 30 bilhões no orçamento do programa em 2015 sugere que a demanda por empréstimos está bastante desaquecida.

O segundo ponto é que o pagamento das pedaladas, caso ingressem de fato no caixa do BNDES, poderia ser usado para antecipar o pagamento de dívidas com o Tesouro. “A decisão do CMN é um passo para adequar o tamanho do BNDES à nova realidade econômica”, diz.

Kawall lembra, no entanto, que os empréstimos do PSI costumam ter prazo de 3 a 5 anos e que ainda haverá pagamentos relativos à diferença entre a taxa fixada nos contratos e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos próximos anos, mas isso ficaria mais limitado.

O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), José Roberto Afonso faz a mesma ressalva. “Enquanto houver empréstimo do PSI em aberto, haverá esse subsídio”, diz. Como o estoque de operações é grande, essa conta, “líquida e certa”, não deve ser desprezível nos próximos anos, diz. Um detalhe, lembra ele, é que quanto mais subir a TJLP, maior será essa despesa, já que a equalização de juros é dada pela diferença entre as taxas cobradas nos empréstimos e a TJLP. Kawall, do Safra, avalia que apesar do efeito no gasto primário desse aumento, para as contas do setor público como um todo o impacto tende a ser positivo.

Valor Econômico – 26/10/2015

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TCU busca dosimetria para contas de 2015

Faltando pouco para o meio-dia da segunda-feira passada, dois homens enfrentavam o calor brutal da primavera de Brasília para afixarem uma faixa no gramado que fica em frente à entrada principal do Tribunal de Contas da União (TCU). “Obrigado! Investiguem 2015!”, dizia o letreiro, em referência à rejeição da contabilidade de 2014 da presidente Dilma Rousseff, decretada semanas antes.

Mais do que um agradecimento, a faixa é um elemento concreto da inédita pressão exercida por setores da sociedade sobre o TCU. Apesar da unanimidade na votação, os ministros ficaram incomodados com o tamanho da exposição a que foram submetidos durante o processo. Para evitar que isso volte a acontecer, o próximo relator das contas de Dilma, José Múcio Monteiro, encomendou uma série de mudanças nos procedimentos.

Entre as principais está a definição daquilo que no meio jurídico costuma ser chamado de ‘dosimetria’ para as irregularidades que vierem a ser identificadas no balanço financeiro da União. Ou seja, parâmetros para aplicar as penalidades. Historicamente, o TCU costuma aprovar as contas com ressalvas, mas não existe nenhum parâmetro para definir a gravidade das falhas. O objetivo da chamada dosimetria é justamente evitar que inconsistências que normalmente seriam incluídas nas ressalvas gerem um apelo desproporcional por novas rejeições das contas.

Atualmente, a relação entre infrações e consequências é de “livre determinação” do plenário, ou seja, a proporção das penas é imprecisa. Um ministro informou ao Valor que o TCU já discute há vários anos a normatização dos procedimentos de análise das contas, mas nada saiu do papel até hoje.

Antes do último julgamento, integrantes da Corte confidenciaram que algumas irregularidades apontadas, apesar de graves, não seriam suficientes para a reprovação das contas. Contudo, o enfraquecimento político de Dilma empurrou o caso para as ruas, expondo os ministros a cobranças. Vários deles relataram abordagens em restaurantes e aeroportos, sempre com pedidos de reprovação.

Tudo isso, somado às ‘barbeiragens’ feitas pelo Palácio do Planalto, como a tentativa de afastar o relator das contas, Augusto Nardes, resultou na fragorosa derrota no plenário do tribunal. Passado o julgamento, entretanto, Múcio quer um processo menos traumático em 2016. Nesse sentido, ele vem se reunindo com a Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) para trabalhar na elaboração de uma instrução normativa que passará a reger todo o processo de análise das contas presidenciais.

Além da dosimetria para as infrações, a lista de procedimentos também deve ter a previsão de que o presidente da República seja ouvido previamente sempre que houver qualquer possibilidade de reprovação das demonstrações contábeis. Isso aconteceu pela primeira vez neste ano, na véspera do julgamento, porque os ministros entenderam que uma rejeição sem direito ao contraditório poderia ser questionada na Justiça.

O projeto de Múcio também prevê maior proteção ao relator das contas. A ideia é que ele seja formalmente proibido de fazer declaração pública referente ao processo, algo que gerou polêmica este ano. Além de terem desagradado quase todos os ministros, as manifestações de Nardes transformaram o julgamento em uma batalha judicial entre o TCU e o governo. Até o último instante, a Advocacia-Geral da União (AGU) tentou suspender a análise das contas, chegando a pedir liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Alguns ministros ponderam que a postura de Nardes foi, na verdade, uma forma de defesa contra a intensa pressão feita pelo governo nos bastidores do TCU. “Trazer a opinião pública para dentro do processo foi a forma encontrada para se proteger da pressão, que foi pesadíssima”, disse um integrante do tribunal. A instrução normativa solicitada por Múcio ainda está em fase preliminar. Nova reunião com a Semag foi agendada para esta semana, mas o ministro quer levar o assunto para deliberação dos colegas do plenário até o fim deste ano.

Na última sexta, ministros do tribunal ficaram surpresos com a notícia de que o governo teria que quitar à vista as dívidas criadas com as “pedaladas” fiscais. Na quinta, a Casa Civil disse ter recebido “sinalização” de que o TCU não aceitaria o pagamento parcelado dos mais de R$ 40 bilhões que estão pendentes. Em nota oficial, o órgão desmentiu a informação.

Valor Econômico – 26/10/2015

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Crise traz perdas a estrangeiros

Os investidores estrangeiros sofreram uma perda de pelo menos US$ 224 bilhões em seus capitais aplicados no Brasil de junho a setembro passado, quando o mercado financeiro foi sacudido pelas incertezas sobre a política fiscal e pelo rebaixamento da nota soberana pela Standard & Poor’s (S&P).

Segundo dados do balanço de pagamentos compilados pelo Banco Central, a crise recente provocou uma queda significativa no valor contábil do estoque de investimentos estrangeiros diretos, de aplicações em bolsas e na carteira de títulos do Tesouro negociados dentro do país.

O montante total desses investimentos encolheu de US$ 1,220 trilhão em junho para US$ 995 bilhões em setembro, uma queda de 18,5%. Dois fatores principais explicam a retração: a depreciação cambial, que reduz o valor de investimentos estrangeiros feitos em reais, e a queda nas cotações de ações e títulos.

Entre junho e agosto, o real – moeda em que estão aplicados os recursos estrangeiros – teve uma desvalorização de 21,9%, depois de o mercado de câmbio ser afetado por más notícias fiscais, como a revisão das metas de superávit primário em julho e o envio de uma proposta orçamentária prevendo déficit em agosto.

Além disso, alguns dos ativos que investidores estrangeiros aplicavam também sofreram uma perda de valor medida em reais. As ações se desvalorizaram no trimestre, com a queda de 15,1% no índice Bovespa. Os títulos públicos também perderam valor, como os papéis de 20 anos indexados à inflação, um dos preferidos de investidores institucionais, que tiveram uma queda de 17,25% entre junho e setembro.

Essa é uma posição contábil apurada em setembro. Se essas perdas vão se traduzir num prejuízo permanente só o tempo vai dizer – boa parte dos recursos foram aplicados com a lógica de longo prazo e, em tese, o valor pode se recuperar. Investidores também podem ter atenuado parte das perdas com operações de “hedge” (proteção).

Um terceiro fator, menos importante, que explica a variação do estoque é o fluxo de investimentos no país. Em termos líquidos, entraram cerca de US$ 10 bilhões, já que os ingressos de investimentos diretos no terceiro trimestre somam US$ 17,2 bilhões e houve saída de US$ 7,5 bilhões em investimentos em carteira. Assim, levando em conta que entraram novos capitais no país, a queda do valor do estoque de investimentos estrangeiros é maior que US$ 224 bilhões.

Em termos absolutos, a maior perda sofrida pelos estrangeiros foi nos investimentos diretos, que encolheram US$ 105 bilhões no terceiro trimestre, uma queda equivalente a 14,7% do estoque de US$ 714 bilhões de junho. O estoque investido em ações se reduziu em US$ 75,6 bilhões, e as aplicações em títulos, US$ 43 bilhões.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, afirma que a queda no estoque de capitais estrangeiros no país faz parte do processo de ajuste nas contas externas. “Hoje uma parcela dominante do passivo externo brasileiro é sob a forma de investimentos, enquanto que no passado era sob a forma de dívidas.”

O passivo externo, que engloba todos os tipos de capitais aplicados no Brasil, caiu de US$ 1,506 trilhão para US$ 1,260 trilhão entre junho e setembro. Além dos investimentos diretos, em ações e títulos descritos acima, o passivo externo inclui também empréstimos e outros créditos concedidos por estrangeiros, que somavam US$ 251 bilhões em setembro.

Em momentos de crise como o atual, investidores estrangeiros veem o Brasil como um mercado mais arriscado para investir, o que se traduz em menos disponibilidade de capitais para financiar o déficit em conta corrente. Nessas circunstâncias, a economia atravessa o que os economistas chamam de ajuste no balanço de pagamentos, que é basicamente a redução no déficit do país nas suas transações de comércio e de serviços com o resto do mundo.

Quando o passivo externo é formado sobretudo por investimentos, o ajuste nas contas correntes é mais rápido, argumentou Rocha. Isso porque desvalorizações cambiais e quedas cíclicas da economia afetam o estoque investido e as remessas de remuneração do capital, como lucros, dividendos e juros apurados em títulos denominados em reais.

O déficit em conta corrente ficou em US$ 49,362 bilhões de janeiro a setembro, o que representa uma redução de US$ 24,272 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Quase um terço desse ajuste se deve à redução de remessas de lucros e dividendos, que neste ano somam US$ 13,690 bilhões.

Já a dívida externa – a outra parte do passivo externo – é insensível à desvalorização cambial e à atividade econômica. Os pagamentos de juros aos credores ficaram estáveis em US$ 17 bilhões entre o período de janeiro a setembro de 2014 e de 2015.

Valor Econômico – 26/10/2015

Redação On outubro - 26 - 2015
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