Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sbado, 23 de Setembro de 2017






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Copom mantém taxa de juros em 14,25% ao ano, sem viés

SÃO PAULO  –  (Atualizada às 21h10) O Banco Central começou a sinalizar a mudança de sua estratégia de política monetária, dando a primeira indicação de que pretende adiar o cumprimento da meta de inflação de 2016 para 2017, em comunicado divulgado na noite desta quarta-feira, logo após reunião do seu Comitê de Política Monetária (Copom).

Como esperado, o colegiado manteve os juros estáveis em 14,25% ao ano, e reiterou a indicação de manutenção da taxa básica juros por período suficientemente prolongado. Mas, desta vez, indicou que esse é o caminho para “a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante da política monetária”. A decisão foi unânime.

No comunicado anterior, de setembro, o Copom era mais específico sobre o tempo em que pretendia colocar a inflação na meta. Naquela oportunidade, ele dizia que os juros estáveis por um bom tempo garantiriam “a convergência da inflação para a meta no final de 2016”. O horizonte da política monetária, hoje, nos cálculos do BC, é de cerca de dois anos. Esse é o prazo em que altas e baixas na taxa básica de juros afetam a inflação.

Às vésperas da reunião, o Copom já havia dado indicações de que iria reexaminar a sua estratégia como um todo, devido ao ambiente mais desafiador para cumprir o compromisso que assumiu de colocar a inflação na meta de 4,5% já no ano que vem, depois que incertezas sobre a política fiscal levaram à alta do dólar e à deterioração das expectativas inflacionárias do mercado.

A expectativa é que detalhes do novo plano de trabaho do Copom seja divulgado na ata da reunião, que sai na quinta-feira da próxima semana, em pronunciamentos públicos de dirigentes do BC ou mesmo no Relatório de Inflação de dezembro.

Estratégia atual

A atual estratégia de política monetária foi definida entre maio e junho passados, quando o BC se preparava para concluir a tarefa de subir a taxa de juros até que a inflação projetada pelos seus modelos chegassem a 4,5% ao final de 2016. De lá para cá, porém, o cenário mudou dramaticamente.

De um lado, a economia passou a mostrar uma desaceleração mais forte do que a esperada pelo Banco Central, e o mercado de trabalho tem dado grandes sinais de enfraquecimento.

De outro lado, divisões na equipe econômica sobre os rumos da política fiscal, com sinais de enfraquecimento do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, levaram a cotação do dólar a superar R$ 4, piorando as perspectivas inflacionárias. Em fins de setembro, projeções divulgadas pelo Banco Central já apontavam uma inflação de 5,3% em fins de 2016, portanto bem acima da meta. E tese, pelo “forward guidance” feito pelo BC anteriormente, isso demandaria um aperto adicional nos juros.

O BC, porém, decidiu colocar a política monetária em compasso de espera, pregando “calma e discernimento” para avaliar o quanto da alta do dólar e das incertezas fiscais afetariam de forma permanente as projeções de inflação do BC. Hoje, com um ambiente mais assentado, o Copom decidiu que era a hora de reexaminar a sua estratégia.

A falta de ação do Banco Central havia levado o mercado financeiro a especular se a autoridade monetária estaria de mão atadas para mexer na taxa básica. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mencionou em discursos recentes que as pressões inflacionárias provocadas pela alta do dólar devem se fazer sentir em prazos mais curtos, enquanto que a política monetária demora mais para chegar à inflação e tem efeitos mais prolongados. Assim, a inflação subiria num primeiro momento, mas em seguida cairia.

Segundo as projeções apresentadas no Relatório de Inflação de setembro, a variação do Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5,3% em 2016, mas tende a cair abaixo do centro da meta no ano seguindo, chegando a 4% no período de um ano até o terceiro trimestre de 2017.

Eis a integra do comunicado:

“Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, o Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 14,25% a.a., sem viés.

O Comitê entende que a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante da política monetária. O Copom ressalta que a política monetária se manterá vigilante para a consecução desse objetivo.

Votaram por essa decisão os seguintes membros do Comitê: Alexandre Antonio Tombini (Presidente), Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Luiz Edson Feltrim, Otávio Ribeiro Damaso, Sidnei Corrêa Marques e Tony Volpon.”

Valor Econômico – 21/10/2015

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Empresário quer Selic mais baixa

Enquanto economistas veem insuficiência na política monetária, representantes de empresários têm a queixa oposta: a manutenção dos juros em um patamar excessivamente alto e o risco de que venham a subir ainda mais.

A decisão do Banco Central de manter a Taxa Básica de Juros (Selic) em 14,25% ao ano foi criticada por diversas entidades setoriais. Para a Associação Paulista de Supermercados (Apas), a deliberação do Comitê de Política Monetária (Copom) é um reflexo do descompasso da política econômica do governo. A instituição ainda comentou que a medida compromete a retomada da atividade econômica.

O gerente do departamento de Economia e Pesquisa da Apas, Rodrigo Mariano, comentou que a combinação de ajuste fiscal e da possibilidade de elevação de juros pode agravar a recessão da economia brasileira.“O custo desta política monetária contracionista tem se traduzido em uma perda do ritmo da atividade econômica, prejudicando ainda mais o crescimento econômico para 2015. A continuidade do aumento dos juros irá prejudicar, também, a atividade econômica em 2016”, disse.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que esperava a manutenção da Selic em 14,25% ao ano. A entidade avaliou que um eventual aumento da taxa no cenário atual seria ineficaz para o controle da inflação e teria consequências devastadoras para a economia, com o aumento dos juros da dívida pública e o agravamento das dificuldades das empresas.

Para a entidade, embora a política monetária deva se manter vigilante, o país precisa consolidar o ajuste das contas públicas e criar um ambiente compatível com a queda nos juros, aliado a medidas que promovam a competitividade das empresas.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) avaliou que o ajuste fiscal é a única âncora capaz de recuperar a confiança de empresas e consumidores e dar início a um processo de retomada do crescimento.

Correio Braziliense – 22/10/2015

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Prévia do IPCA traz repasses moderados em bens de consumo

Apesar de elevada, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) continua trazendo sinais de contenção de repasse em alguns bens de consumo, o que também ocorreu com a gasolina. De janeiro a outubro, para um IPCA-15 de 8,49%, aparelhos eletrônicos acumulam alta de 0,95%, televisores, de 0,42%, vestuário, 2,83% e calçados, 2,3%. Uma exceção são os automóveis novos, que sobem 5,84% no período, apesar da forte queda nas vendas.

Na passagem mensal, a prévia da inflação oficial ficou bem próxima ao esperado pelos analistas e avançou de 0,39% em setembro para 0,66% em outubro, maior índice para o mês desde 2002. Naquele ano, o IPCA-15 subiu 0,90% no período. O resultado confirmou o cenário de piora das pressões inflacionárias nos últimos meses do ano, assim como as projeções para a inflação oficial deste mês ao redor de 0,80%.

O maior impacto sobre o índice veio do botijão de gás, que, em função do reajuste de 15% nas refinarias a partir de 1º de setembro, aumentou 10,22% e adicionou 0,11 ponto percentual à inflação. Outra influência de alta vinda dos administrados foram os combustíveis, pressionados pela entressafra da cana-de-açúcar e pela correção de 6% da gasolina nas refinarias, em vigor desde o fim do mês passado. No mês, etanol e gasolina avançaram 4,8% e 1,7%, respectivamente.

Com o encarecimento da gasolina e do gás de cozinha, a inflação de itens administrados passou de 0,57% em setembro para 1,13% neste mês. Nos 12 meses encerrados em outubro, a alta desse conjunto de preços chega a 16,91%, bem acima da inflação total, de 9,77%. A despeito da inflação mensal maior, a gasolina mostra uma alta mais moderada que nos três reajustes anteriores. Nos primeiros 15 dias após o reajuste de 6% feito em 30 de setembro, a gasolina ao consumidor subiu 1,7%. O Haitong, por exemplo, esperava alta de 2,2% nesse item.

Nas correções antecedentes feitas em fim de mês, o repasse inicial no preço da gasolina foi mais intenso. Em 29 de janeiro de 2013, o combustível aumentou 6,6% na refinaria e subiu 1,96% para o consumidor 15 dias depois. No fim de novembro de 2013, aumentou 4% na refinaria e no IPCA-15 de dezembro já havia avançado 2,15% nas bombas. No outro reajuste, de 3%, anunciado em 6 de novembro de 2014, o IPCA cheio do mês (21 dias de vigência) trouxe aumento de 1,99% para o consumidor.

O economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otávio de Souza Leal, observa ainda que o repasse da desvalorização do câmbio aos preços parece estar ocorrendo de forma “diferente”, mais indireta. Como exemplo, Leal nota que alguns itens, cuja trajetória é afetada pela variação do dólar, estão em queda, como aparelhos eletrônicos, que recuaram 0,61% na prévia da inflação deste mês.

Outros preços que vinham subindo bastante nos meses anteriores também caíram na medição atual, como maquiagem (-0,98%) e perfume (-1,12%). “A questão da demanda e do crédito parece estar pesando mais sobre alguns itens que poderiam apresentar um repasse maior da desvalorização do que os custos oriundos delas”, diz.

Para Flávio Serrano, economista-sênior do Haitong, os combustíveis podem subir menos do que o esperado no fim do mês, levando em conta o reajuste mais fraco observado no IPCA-15. Serrano estima alta de 11% para o etanol no indicador fechado de outubro, que também deve trazer aumento de 5% da gasolina.

Por outro lado, ele pondera que o dado divulgado ontem não melhora a perspectiva para esses preços no último trimestre, uma vez que, devido à entressafra, o etanol está subindo 20% nas usinas. Como a gasolina tem 27% de álcool anidro em sua composição, essa pressão também eleva os preços do combustível fóssil. Em seus cálculos, cada 10% de alta do etanol gera 0,7% de correção da gasolina nas bombas.

Há ainda, a possibilidade de que o governo eleve a Cide sobre a gasolina para compensar a não aprovação da CPMF. Nesse caso, o IPCA de dezembro poderia superar 1%, estima Serrano, e certamente ultrapassaria 10% em 2015. Sem o aumento desse tributo, a expectativa é que a inflação oficial encerre 2015 em 9,7%.

Thiago Curado, da 4E Consultoria, já embute nova recomposição da Cide em sua estimativa de aumento de 10,2% para o IPCA deste ano. Caso a sua projeção de alta mensal de 0,75% para o indicador em outubro – baseada no avanço adicional de alimentos e transportes – seja confirmada, a inflação acumulada em 12 meses chegará a 9,85%. “O IPCA-15 aponta uma perspectiva desfavorável para a inflação”, diz.

Isso porque, mesmo em meio à recessão econômica que se aprofunda, os serviços continuam mostrando resistência. Excluindo as passagens aéreas, que têm trajetória bastante volátil, Curado calcula que o conjunto que reúne preços como aluguel, cabeleireiro e empregada doméstica subiu de 0,43% para 0,59% dentro do IPCA-15. Em 12 meses, a alta dos serviços nessa medida está em 8,52% até outubro.

Curado também destaca o comportamento dos núcleos de inflação. Na passagem mensal, a média das três medidas mais usadas para eliminar ou reduzir o impacto de itens voláteis sobre o IPCA acelerou de 0,53% para 0,64%, o que, para ele, indica que a inflação deve seguir pressionada no médio prazo.

Para os economistas ouvidos, o repasse da depreciação cambial, a sazonalidade mais desfavorável dos alimentos e a aceleração dos combustíveis devem levar a um aumento médio de cerca de 0,70% de outubro a dezembro, sem considerar nessa conta a Cide. Em igual período do ano passado, a inflação mensal média foi de 0,57% no mesmo período.

Valor Econômico – 22/10/2015

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Inflação acima de 10% se dissemina pelo país

A inflação acumulada em 12 meses passou dos 10% em cinco das 11 capitais pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apurar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado ontem. Com isso, os especialistas não descartam a possibilidade de 2015 fechar com a carestia batendo nos dois dígitos. O banco Brasil Plural revisou sua projeção para o IPCA do ano de 9,7% para 9,9%.

Prévia da inflação, o IPCA-15 registrou aumento de 0,66% em outubro. Foi o resultado mais alto para o mês desde 2002. No acumulado do ano, a carestia já está em 8,49% e, em 12 meses, alcança 9,77%. Ambas os índices são aos maiores para os respectivos períodos desde 2003. Segundo o IBGE, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Curitiba e Porto Alegre já apresentam taxas superiores a 10%.

“Os dados apontam para inflação de dois dígitos neste ano, sobretudo se o governo aumentar a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) que incide sobre a gasolina”, disse o economista sênior do Banco Haitong, Flávio Serrano. Ele aposta que essa será a única saída para arrecadar mais, caso o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não seja aprovado pelo Congresso. “E tudo indica que não será”, emendou.

A inflação de outubro foi influenciada pelos três grupos que mais pesam no orçamento das famílias. Habitação, com alta de 1,15%, transportes (0,80%) e alimentação e bebidas (0,62%) foram responsáveis por 72,7% do IPCA-15. O botijão de gás, com alta de 16,11% no acumulado em dois meses, a gasolina, 1,70% mais cara em outubro, e o etanol, custando 4,83% a mais nas bombas tiveram pesos expressivos para a disparada do custo de vida.

“Estamos passando por uma fase de ajuste dos preços relativos, com tarifas públicas, gás e combustíveis em alta. E tudo indica que teremos mais um reajuste na gasolina pela frente”, disse estimou o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Nicola Tingas. “Além disso, o dólar está pressionando a carestia. Por isso, o IPCA deve bater em 10% neste ano”, assinalou.

Para Serrano, o grande problema é a persistência da inflação de serviços. Ele explicou que houve um choque de preços administrados no início de 2015 e outro, cambial, no meio do ano. Com isso, o custo dos serviços continuou se manteve elevado, mesmo com o aumento do desemprego e queda na renda. “A inflação nesse segmento deve ficar entre 8% e 8,5% em 2015 e desacelerar para algo entre 6,5% e 7% em 2016”, afirmou ele, que projeta aumento de 17% nos preços administrados neste ano. “Em 2016, deve ocorrer uma boa desaceleração nos administrados, com elevação de 6%”, disse.

A previsão do economista do Haitong é de IPCA de 9,6% neste ano e 5,7% em 2016. “Mas se tiver aumento da Cide, o quadro muda. E é melhor que seja ainda este ano. Vai elevar a inflação do mês de dezembro para mais de 1% e o IPCA pode ser de dois dígitos. Agora, se ficar para janeiro, vai poluir a inflação de todo o ano que vem”, ponderou.

De doer no bolso (em %)
Cinco capitais acumulam inflação de mais de 10%
Locais – Mês – Ano – Em 12 meses
» Brasília – 1,28 – 7,25 – 8,65
» São Paulo – 0,85 – 9,03 – 10,18
» Goiânia – 0,78 – 8,55 – 10,84
» Curitiba – 0,68 – 9,96 – 11,12
» Fortaleza – 0,66 – 8,01 – 9,77
» Porto Alegre – 0,66 – 9,28 – 10,48
» Belém – 0,63 – 7,06 – 8,79
» Rio de Janeiro – 0,50 – 8,42 – 10,12
» Belo Horizonte – 0,43 – 7,54 – 8,38
» Salvador – 0,36 – 7,29 – 8,36
» Recife – 0,24 – 8,18 – 9,01
» Brasil – 0,66 – 8,49 – 9,77

Correio Braziliense – 22/10/2015

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Recessão no Brasil se agrava

O Instituto Internacional de Finanças (IIF) vê a recessão no Brasil se aprofundando rapidamente, em meio ao agravamento da crise política. Em uma análise divulgada ontem sobre a economia brasileira, a previsão de contração do Produto Interno Bruto (PIB) piorou para 3,2% em 2015 e 2% em 2016. Em agosto, a associação internacional de bancos projetava queda de 2% este ano e crescimento zero em 2016.

O relatório é resultado de uma viagem do economista-chefe para América Latina do IIF, Ramón Aracena, ao Brasil. Ele voltou para Washington pessimista com as perspectivas da economia brasileira. “Brasil: Não há saída fácil”, é o título do documento liberado ontem. “A piora da crise política está impedindo a recuperação da economia”, diz Aracena no relatório.

A baixa popularidade da presidente Dilma Rousseff e os desdobramentos da Operação Lava-Jato, incluindo as denúncias de envolvimento de familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, travam o ajuste fiscal e contribuem para que os índices de confiança de empresários e consumidores permaneçam baixos, o que por sua vez ajuda a aprofundar a recessão.

Impeachment

“Sem progresso (no ajuste fiscal), a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, parece altamente provável”, afirma o IIF. Aracena também diz no documento que a probabilidade de afastamento de Dilma está crescendo. O IIF avalia que há duas formas de o Brasil passar pela crise política: levar a situação até 2018, quando haverá eleições, ou um impeachment.

O primeiro caso é menos traumático, mas pode aprofundar a recessão, uma vez que o Congresso deve permanecer hostil ao governo. Já o impedimento pode abrir as portas para uma recuperação mais rápida da economia, caso o vice de Dilma, Michel Temer (PMDB), consiga obter apoio para tocar o ajuste econômico, o que ajudaria a aumentar os níveis de confiança.

“A oposição está diante de um dilema: não endossar o impeachment e deixar o governo assumir os custos de uma piora da economia, ou apoiá-lo, tomar o poder, e correr o risco de ser responsabilizada pela crise”, afirma o relatório do IIF. “Enquanto o mercado está dividido sobre o impeachment, acreditamos que a probabilidade está em alta”, diz Aracena.

Correio Braziliense – 22/10/2015

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Fitch rebaixa rating de bancos brasileiros, incluindo Caixa, BNDES e instituições privadas

A agência de classificação de risco Fitch revisou os ratings de bancos brasileiros, como reflexo do rebaixamento da nota de crédito do Brasil na semana passada.

Os ratings de longo prazo em moedas local e estrangeira da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco da Amazônia e do Banco do Nordeste do Brasil foram rebaixados de BBB para BBB-, com perspectiva negativa.

Já os ratings de longo prazo em moedas local e estrangeira do Banco Société Générale Brasil foram rebaixados para BBB e BBB+, respectivamente, de BBB+ e A-.
A decisão segue o rebaixamento da nota soberana do País. Na semana passada, a agência rebaixou o rating do Brasil e disse que pode tirar o grau de investimento em até 18 meses.

Bancos privados. A Fitch também rebaixou os ratings de probabilidade de inadimplência do emissor (IDRs, na sigla em inglês) de oito instituições financeiras – Banco do Brasil, Banco Votorantim, Bradesco, Itaú Unibanco Holding, Itaú Unibanco, Itaú BBA, Santander Brasil e Safra. Todos foram colocados em perspectiva negativa.

Outras nove instituições – BTG, BTG Pactual Holding, BTG Investments LP, Pan, Brazilian Finance & Real Estate, Brazilian Mortgages Cia. Hipotecaria, Brazilian Securities Cia. de Securitização, ABC Brasil e Daycoval – tiveram as perspectivas de seus IDRs de longo prazo revisadas de estável para negativa.

Já os ratings de viabilidade de seis dessas instituições financeiras – Bradesco, Itaú Unibanco Holding, Itaú Unibanco, Itaú BBA, Santander Brasil e Safra – também foram rebaixados.

Por fim, cinco delas tiveram seus ratings de viabilidade afirmados – Banco do Brasil, Bando Votorantim, Daycoval, ABC Brasil e Pan.

A Fitch explicou que, “apesar dos importantes colchões de reserva em termos de capacidade de geração de resultados, da saudável cobertura de provisões para perdas de crédito, do capital satisfatório, liquidez confortável e melhor perfil de captação, os bancos brasileiros estão enfrentando fortes contratempos em função da deterioração do ambiente operacional.”

O Estado de S.Paulo – 22/10/2015

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Fundos trocam Brasil pela índia

ECONOMIA

Estudo global do IIF mostra investidores saindo de emergentes mais frágeis e privilegiando os países com perspectivas de crescimento Altamiro Silva Júnior Os fundos de investimentos globais redobraram a cautela com o Brasil e outros emergentes mais fragilizados nos últimos meses. Em uma lista de 31 emergentes, o Brasil, junto com a China, foi o mercado que mais perdeu espaço nas carteiras dos gestores estrangeiros desde o fim de junho, dentro do processo de realocação internacional das aplicações em 2015, de acordo com estudo do Instituto Internacional de Finanças (IIF), formado pelos maiores bancos do mundo. índia, o emergente que mais deve crescer este ano, e Coréia do Sul, ao contrário, ganharam peso nas carteiras.

Os fundos globais têm reduzido aportes em emergentes este ano em ritmo expressivo, tanto em renda fixa como em ações, masadiferenciação entre os países aumentou, de acordo com o IIF. Baixo crescimento, resultados decepcionantes de empresas, aumento das dívidas corporativas em moeda estrangeira e quedados preços das commodities estão entre os fatores que contribuem para a cautela dos investidores estrangeiros em relação a alguns emergentes, de acordo com o relatório.

Política. Além desses fatores, outros países têm apresentado uma série de problemas políticos internos que estão assustando os estrangeiros, afirma o relatório, sem citar nomes. Para ajudar a elevar a aversão aoriscodos investidores, o IIF destaca que a piora da economia dos emergentes e,em alguns casos, também da situação política, foi seguida por rebaixamento da nota de ratings dos países, alta dos prêmios de riscos – evidenciado pela alta das taxas do Credit Default Swap (CDS), uma espécie de seguro contra calotes – e redução da rentabilidade das ações das bolsas dos emergentes, diz o IIF.

A perda dos emergentes, de acordo com o IIF, não tem sido um processo homogêneo. “Houve diferenciação muito maior entre os emergentes no terceiro trimestre”,afirma o documento, citando que Brasil, China, Indonésia e Turquia tiveram redução muito mais expressiva. Em contraste, índia, Coréia do Sul, México e África do Sul atraíram mais recursos.

Em um gráfico que mostra as mudanças nos ativos sob gestão dos fundos por País, o Brasil foi o que mais perdeu recursos, novamente ao lado da China.

A Indonésia também teve perda expressiva. Os dados incluem, além dos fundos de investimento, os ETFs (carteiras que reproduzem índices de ações). O movimento de retirada de recursos dos emergentes tem sido liderado por investidores institucionais, que estão se desfazendo de suas posições e são responsáveis por cerca de 75%dos saques no terceiro trimestre.

Estado de São Paulo – 22/10/2015

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Governo antecipa redução de alíquota do Reintegra para 1º de dezembro

SÃO PAULO E BRASÍLIA  –  Em meio ao cenário de frustração de receitas fiscais, o governo antecipou para 1º de dezembro a redução da alíquota do Reintegra para 0,1%. A determinação consta em decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado hoje no “Diário Oficial da União”.

No meio de setembro, o governo anunciou a alteração do benefício — que devolve parte do custo de exportadores — como parte do esforço para elevar as receitas tributárias. Na ocasião, porém, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que o governo reduziria o Reintegra em 2016.

Atualmente em 1%, a alíquota de 0,1% valerá de 1º de dezembro deste ano até 31 de dezembro de 2016. A partir de janeiro de 2017, segundo o decreto, o Reintegra sobe para 2%, e passa a 3% em janeiro de 2018.

Valor Econômico – 22/10/2015

 

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Na agenda, três discussões simultâneas e interligadas

Enrolado em três discussões simultâneas e interligadas sobre a política fiscal, o governo define até amanhã como ficará a meta de superávit primário deste ano, já que não vai dar para cumprir o 0,15% do PIB; como dar espaço de acomodação para frustrações de receitas em 2016, pois dificilmente cumprirá a meta de 0,7% do PIB; e como vai resolver, junto ao TCU, a forma de zerar os passivos decorrentes de “pedaladas” do passado. Esta última teve ontem uma grande ajuda do presidente do Senado, Renan Calheiros, que deu mais 45 dias para o governo se explicar.

Dessa trilogia o mais relevante é 2016. O Ministério do Planejamento, que foi voto vencido na defesa da banda fiscal, reitera que dá para fazer algum superávit mas não necessariamente 0,7% do PIB.

Não é certo que haja receita suficiente para isso e não é possível aprofundar os cortes de gastos, na visão daquela pasta. O ministro Nelson Barbosa tem insistido nos últimos dias que o corte com todas as medidas deste ano soma R$ 134 bilhões, enquanto a frustração de receitas é superior a R$ 150 bilhões e está próxima a R$ 200 bilhões.

A Fazenda, obviamente, discorda da “flexibilização” da meta de 2016 e advoga uma proposta que não desmoralize os compromissos fiscais assumidos pelo governo.

Uma saída, que não é a melhor mas poderia ser um caminho, é aprofundar a “cláusula de abatimento da meta” que foi adotada no Orçamento deste ano. Se determinadas receitas não se realizarem, o governo pode deduzir do superávit cerca de R$ 26 bilhões neste exercício. Uma solução nessa direção, porém, desestimularia o Congresso a aprovar as medidas de elevação de receitas já propostas: o retorno da CPMF, a prorrogação da DRU e a repatriação de capitais.

O tema, no governo, se divide entre manter firme a meta de 0,7% do PIB de superávit e usar as receitas extraordinárias frustradas este ano para suprir eventual queda de arrecadação em 2016; ou ter uma margem de acomodação de perdas de arrecadação para não passar pelo desgaste de rever os objetivos fiscais a cada trimestre.

A experiência deste ano reforçaria a posição do Planejamento, pois a meta já passou por revisão – de 1,1% para 0,15% do PIB de superávit primário e será novamente adaptada à realidade da queda das receitas. Para Barbosa os agentes econômicos só vão crer em algum compromisso fiscal do governo na medida que for sendo realizado.

A questão, porém, é que com banda fiscal ou qualquer outro nome que se dê a uma eventual “flexibilização” da meta de 2016, carrega-se o ônus de levar ao mercado a mensagem de que o governo cumprirá o piso e não o teto da meta.

Não há, portanto, saída fácil. O que há é uma renovada esperança de conseguir, com eventual reconstrução da base do governo no Congresso, aprovar a CPMF, a DRU e a repatriação. Há quem sustente no governo que o trabalho dos ministros Ricardo Berzoini e Jaques Wagner melhorou o ambiente político. Estaria havendo uma distensão na relação do Planalto com o Congresso. Mas não o suficiente para elevar impostos.

Valor Econômico – 22/10/2015

 

Redação On outubro - 22 - 2015
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