Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Tera-feira, 26 de Setembro de 2017






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Inconstitucionalidades da desoneração da folha

A partir de 1º de dezembro, a Lei nº 13.161, de 31 de agosto, que constitui medida do ajuste fiscal do governo federal, produzirá efeitos para, dentre outros, majorar as alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB) e, ainda, torná-la facultativa.

Apesar da louvável alteração em relação à possibilidade de o contribuinte optar entre a sistemática de cálculo da contribuição patronal anterior (incidente sobre a folha de salários – artigo 22, I e III, Lei nº 8.212, de 1991) e a nova (incidente sobre a receita bruta – Lei nº 12.546, de 2011), a Lei nº 13.161 não convalida a inconstitucionalidade das medidas de “desoneração da folha de salários” que, ao contrário da pretensa redução de carga tributária, implicaram recolhimento maior para um número significativo de contribuintes.

Como se sabe, para determinadas atividades econômicas, que possuem faturamento elevado e poucos empregados (por exemplo, empresas de consultoria ou tecnologia da informação), a substituição da base de cálculo da contribuição previdenciária pode implicar majoração desmedida do tributo, acarretando, em casos específicos, acréscimo de recolhimento de mais de 100% em relação à sistemática de cálculo anterior.

Não pode o legislador infraconstitucional instituir regime de contribuição não previsto na Constituição Federal

Em sentido contrário, como amplamente divulgado pelo governo federal, as medidas integrantes do “Plano Brasil Maior”, relacionadas à noticiada “desoneração da folha de salários”, possuíam o objetivo central de reduzir a carga tributária incidente sobre a remuneração dos empregados e proteger a relação de emprego, ante a grave crise econômica que se avizinhava desde 2008. Tais motivos foram evidenciados, de forma clara, pela presidência da República, na Exposição de Motivos Interministerial, que antecedeu a MP nº 540, convertida na Lei nº 12.546, de 2011.

Desse modo, considerando as razões explicitadas pelo próprio legislador e que não podem se desprender da lei promulgada, é inegável que o acréscimo de recolhimento imposto, até o momento, a determinados contribuintes contraria as metas e os objetivos governamentais, assim como vilipendia o espírito legislativo consubstanciado no texto legal (mens legis).

É claro que a oneração das empresas abrangidas pela Lei nº 12.546, de 2011, não coaduna com os motivos determinantes que precederam tal diploma legal, os quais, por força do artigo 5º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não podem ser desconsiderados na aplicação da lei: “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”.

Ora, se a medida governamental tinha o escopo de desonerar o contribuinte, em nome da boa fé objetiva – que deve ser observada, principalmente, pelo poder público (artigo 37, caput, Constituição Federal de 1988) -, deveria ter sido possibilitado àquele, desde sempre, optar entre as duas sistemáticas de recolhimento, de forma a evitar que lhe fossem provocados prejuízos.

Nesse tocante, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, recentemente, em acórdão publicado em 15 de setembro de 2014, cujo voto condutor foi de lavra da desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, manifestou que a majoração da carga tributária provocada pela Lei nº 12.546, de 2011, contraria o objetivo do próprio legislador e que, por isso, não pode ser mantida.

Com efeito, ainda é relevante – e a Lei nº 13.161, deste ano, apenas corrobora – a discussão da (in)constitucionalidade da oneração da carga tributária dos contribuintes que foram prejudicados pela substituição da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, durante o período em que esta se manteve obrigatória.

De outro ângulo, deve ser questionada, também, a inconstitucionalidade da incidência sui generis da contribuição previdenciária, simultaneamente, sobre a receita bruta e a folha de salários (artigo 9º, parágrafo 1º, Lei nº 12.546, de 2011), a chamada “contribuição mista”.

Apesar de o parágrafo 13 do artigo 195 da Constituição Federal autorizar a substituição parcial da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, o legislador constituinte determinou que a lei definisse os setores de atividade econômica que sofreriam tal alteração, o que não foi observado pela Lei nº 12.546, de 2011, que permite a substituição total e parcial para contribuintes integrantes da mesma categoria econômica.

Não pode o legislador infraconstitucional instituir regime de contribuição (parcial e total) não previsto na Carta Magna, assim como perpetrar tratamento desigual a contribuintes em mesma situação jurídica e, além disso, instituir benefício não uniforme para empresas que são concorrentes naturais no mercado.

Portanto, a Lei nº 12.546, de 2011, além da inconstitucional oneração da carga tributária de determinadas empresas, gerou duas situações distintas para contribuintes integrantes do mesmo setor de atividade econômica, o que, outrossim, acarreta inconstitucionalidade por violação às disposições literais do parágrafo 13 do artigo 195 da Carta Magna, assim como ao princípio da isonomia tributária (artigo 150, II, Constituição Federal de 1988).

Thomas Marcos Franco Alves Rocha é advogado do Grupo Tangará Foods, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários(Ibet) e membro de Instituto Mineiro de Direito Tributário (IMDT)

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

Valor Econômico – 20/10/2015

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Empresas fazem acordo fora do Programa de Proteção ao Emprego

A Medida Provisória do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que será votada nesta semana no Senado, depois de aprovada na Câmara, já foi atropelada por empresas e trabalhadores que já fecharam 111 acordos em todo o País à revelia do projeto do governo.

No texto enviado à deliberação dos trabalhadores não foi superado r um dos principais empecilhos que restringiram a adesão ao programa a apenas 22 empresas – a regularidade fiscal. Empresas de Guarulhos (SP) informaram que essa exigência não pode ser atendida em época de crise.

Aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira passada, dia 14 de outubro, a Medida Provisória (MP) 680/15, que cria o PPE, precisa ser aprovada até o dia 3 de novembro, última data antes de perder a validade.

Com o texto aprovado no Senado, a MP beneficia e atende somente àquelas empresas que consigam comprovar dificuldade econômico-financeira, regularidade fiscal, previdenciária e conformidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ou seja, os empreendimentos que enfrentam problemas para pagar os salários dos funcionários, mas também vivenciam complicações fiscais, não serão beneficiadas pelo Programa, como queriam entidades empresariais que se mantiveram em audiência pública sobre a MP.Segundo o relator da MP, deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO), é importante votar a matéria nesta semana, sem alterações, para evitar que volte à Câmara e correr o risco de caducar em prejuízos das ações de combate ao aumento do desemprego em tempo de crise. Vilela disse as organizações com salários a pagar atrasados e irregularidades fiscais até poderão fazer acordos coletivos com seus funcionários, mas não receberão o auxilio oferecido pelo poder público na MP.

A gente sabe que muitas empresas enfrentam problemas com a crise, mas nós não podemos permitir que empresas irregulares se beneficiem da MP”, afirmou o parlamentar ao DCI. E reforçou: “É premiar quem não age dentro da regularidade”.

O relator disse que a empresa interessada em se regularizar sua dívida pode parcelar o débito e retirar a certidão negativa para participar do PPE.

Com as mudanças aprovadas em plenário da Câmara na semana passada, as empresas poderão participar do programa por até 24 meses, sendo seis meses iniciais, que poderão ser renovados sucessivamente.

Na Medida Provisória original enviada pelo governo federal, a duração máxima era de 12 meses. O texto enviado ao Senado também ampliou o prazo final para adesão ao programa. As companhias poderão aderir ao programa até 31 de dezembro de 2016. Até então, o prazo final era 31 de dezembro deste ano.

Preservar o emprego

A MPa permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% por salário. Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A complementação é limitada a R$ 900,84, valor que cobre 65% do maior benefício do seguro-desemprego, que, atualmente, é R$ 1.385,91 “Estabelecemos as regras e o governo vai fazer o investimento orçamentário para preservar o emprego naquilo que couber o governo incentivar”, disse o líder do governo, deputado federal José Guimarães (PT-CE).

Outra novidade aprovada na Medida é a participação das Micro e Pequenas empresas. Elas não precisarão participar, como as demais, de comissão paritária para acompanhar o cumprimento do acordo e do PPE. Em vez disso, o sindicato profissional deverá substituir a comissão.

Em acordos coletivos múltiplos, essas companhias podem formar um grupo do mesmo setor econômico para negociar com um sindicato de trabalhadores, sem necessidade de representação do sindicato patronal.

O acordo coletivo fechado entre a categoria e a empresa (grande ou pequena) terá de ser registrado no sistema mediador do Ministério do Trabalho e conter as informações básicas: período pretendido de adesão, percentual de redução da jornada de trabalho; setores da empresa abrangidos, e previsão de constituição de comissão paritária composta por representantes do empregador e dos empregados abrangidos pelo PPE para acompanhamento e fiscalização do programa e do acordo.

DCI – 20/10/2015

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Remuneração não-financeira e benefícios são tendência irreversível, segundo estudo.

A questão do quanto recebemos em salário e bônus está perdendo importância em relação aos ganhos não financeiros, o que tem exigido mudanças fundamentais no desenho das políticas de remuneração e benefícios para atrair e reter talentos. Essa é uma das conclusões do Relatório de Remuneração e Benefícios, do Top Employers Institute, realizado com base na Pesquisa Global de Melhores Práticas de RH, elaborada com 600 empresas em 96 países.

“Embora o salário ainda seja extremamente importante, itens como horários flexíveis; atender às mudanças no estilo de vida, como, por exemplo, a chegada de um bebê; a aprendizagem; o desenvolvimento; e o reconhecimento tornaram-se fatores decisivos nas ofertas de emprego e na retenção de talentos. Os benefícios não financeiros têm uma história de ascensão e queda em relevância, mas o recente crescimento em importância sugere que esta é uma tendência irreversível”, analisa David Plink, CEO do instituto.

Isso porque os funcionários consideram cada vez mais o ambiente de trabalho como um fator-chave de diferenciação quando avaliam uma mudança de emprego ou na carreira, mais que salário e bônus somente. Embora isso até certo ponto tenha sempre ocorrido, com grandes diferenças entre os países, agora se tornou um fenômeno de massa em escala global.

Trinta e sete porcento das empresas pesquisadas no mundo já reagiram a essa tendência, usando a abordagem de “plano de cafeteria”, na qual um conjunto de benefícios, incentivos e subsídios que compõem a filosofia de remuneração total são colocados diante dos empregados, para que eles decidam quais preferem. Isso ajuda o indivíduo a criar um pacote sob medida que faça sentido para ele, o que pode ser determinado pela idade, estágio da vida ou aspirações da carreira.

No Brasil, no entanto, apenas 12% dos participantes da pesquisa desenvolveram alguma abordagem nesse formato. Apesar disso, 96% têm definida uma política de remuneração e benefícios específicos para seus cargos e 46% informam seus funcionários sobre sua remuneração total com regularidade, explicando a eles quais são os componentes de sua remuneração global e como são ponderados.

O levantamento revela que muitas empresas ainda encontram dificuldades em mudar de um modelo de compensação prevalentemente monetário para uma abordagem mais holística e individual, porque muitas formas de remuneração que estão crescendo em importância, como condições flexíveis de trabalho e oportunidades de desenvolvimento, são difíceis de quantificar. Aqui, os profissionais de RH são desafiados a encontrar formas para ilustrar o valor de recompensas normalmente não quantificáveis.

A pesquisa também mostra que o talento está se tornando móvel novamente. Em comparação com os anos seguintes à crise econômica de 2008, os funcionários hoje enxergam a estabilidade no emprego como algo relativamente menos importante.

Os fatores de mudança no longo prazo nos esquemas de remuneração e benefícios são: a) maiores compensações para pessoas com conhecimentos especializados devido à escassez global de competências, o que abre novas oportunidades para carreiras horizontais de âmbito global ao invés da ascensão vertical dentro de uma mesma empresa; e b) tecnologia: é um fator-chave para a integração da remuneração e benefícios com outros processos de gestão de talentos. Os sistemas de RH continuam a se consolidar, associando informações de gestão de desempenho e de desenvolvimento de carreira em uma base unificada que cria um único banco de dados para funcionários e gerentes.

“Vemos uma tendência de rápida consolidação no mercado de sistemas de RH que está levando a uma internacionalização dos sistemas, o que, por sua vez, resulta em uma maior visibilidade e harmonização das remunerações em todas as regiões e fronteiras. A tecnologia gera transparência global em informações sobre o pagamento dos funcionários, erodindo as variações locais e regionais e fortalecendo a posição do funcionário na negociação com o empregador”, finaliza Plink.

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

Fonte: ABRH, 19.10.2015

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Atividade econômica do Brasil afeta produção de aço

Insumo produzido até setembro teve queda de 1,2%

Leonardo Francia

A produção nacional de aço bruto alcançou 25,253 milhões de toneladas no acumulado ano até setembro, 1,2% menos que o volume produzido nos mesmos meses de 2014 (25,555 milhões de toneladas). Nos últimos 12 meses o País produziu 33,594 milhões de toneladas de aço. Os números foram divulgados ontem pelo Instituto Aço Brasil (IABr).

As siderúrgicas instaladas em Minas Gerais produziram 8,021 milhões de toneladas de aço bruto entre janeiro e setembro, o que equivale a 31,7% do total do País para o período. Só a produção de laminados e semiacabados no Estado alcançou 7,414 milhões de toneladas no acumulado do ano até o mês passado.

A produção brasileira de laminados (aços planos e aços longos) atingiu 17,393 milhões de toneladas de janeiro a setembro sobre 18,949 milhões de toneladas ante o mesmo período de 2014, uma retração de 8,2%. O volume de laminados produzido nos últimos 12 meses totalizou 23,359 milhões de toneladas e respondeu por 70% do total de aço produzido no intervalo em todo o Brasil.

Com base nas informações divulgadas pelo IABr, o volume de aços planos, usados pelo setor automotivo e para a produção de eletrodomésticos da linha branca, totalizou 10,197 milhões de toneladas até setembro, volume 4,8% menor do que o do mesmo período do exercício anterior (10,708 milhões de toneladas).

A produção nacional de aços longos também caiu. O volume do insumo, usado majoritariamente pela indústria da construção civil, produzido entre janeiro e setembro somou 7,195 milhões de toneladas, 12,7% de queda em relação às 8,241 milhões de toneladas produzidas no mesmo período de 2014.

Ainda de acordo com os dados do IABr, a produção de semiacabados (placas, blocos e tarugos) somou 6,624 milhões de toneladas de janeiro a setembro, volume 36% maior do que o de igual período do exercício anterior, que somou 4,872 milhões de toneladas.

Já as vendas acumuladas de produtos siderúrgicos ao mercado brasileiro no acumulado até setembro de 2015 somaram 14,2 milhões de toneladas, redução de 14,3% em comparação com o mesmo período de 2014. Ainda segundo o IABr, o consumo aparente nacional de aço chegou a 16,9 milhões de toneladas no acumulado do ano, retração de 14% frente ao mesmos meses de 2014.

Compras externas – No que se refere às importações, o País importou 2,8 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos até setembro, praticamente 12% menos do que nos mesmos meses do ano passado, quando as comparas de aço no exterior totalizaram 3,2 milhões de toneladas.

Conforme o IABr, apesar das condições adversas do mercado internacional as exportações de produtos siderúrgicos até setembro de 2015 totalizaram 10 milhões de toneladas, o que rendeu US$ 5,2 bilhões de dólares, crescimento de 48,6% em volume e de 6,1% em valor, quando comparados às do mesmo período do ano anterior.

O resultado, segundo o Instituto se deve, principalmente, ao aumento de operações “inter companies”, a partir do 2º semestre de 2014, para fornecimento de semiacabados a plantas na Europa e nos Estados Unidos, e, também, devido às ações emergenciais do setor para evitar redução ainda maior do grau de utilização da capacidade instalada.

Fonte: Diário do Comércio

 

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Falta de confiança do empresário industrial em outubro é a maior desde 1999, aponta CNI

Acentuando a curva de pessimismo que se abateu sobre a indústria nacional, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu mais 0,7 ponto em outubro e cavou mais fundo o piso da série histórica do indicador. De acordo com os dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a queda de 2,1 pontos nos últimos dois meses ampliou o recorde negativo do índice, elaborado pela entidade desde 1999.

Em uma escala na qual valores abaixo dos 50 pontos significam falta de confiança, o Icei chegou a 35 pontos em outubro. Esse patamar é 10,8 pontos inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado, o que mostra a deterioração das expectativas dos empresários do setor desde o fim do período eleitoral de 2014. Para se ter uma ideia do quanto o nível atual do indicador é ruim, o resultado de outubro está 20,4 pontos abaixo de sua média histórica. Ou seja, nos últimos 16 anos, a indústria sempre esteve mais otimista que pessimista, com uma média de 55,4 pontos.

O pessimismo é maior entre as médias empresas. Olhando apenas as indústrias desse porte, o indicador caiu de 35,1 pontos em setembro para 34 pontos em outubro.

Entre as pequenas, o Icei recuou de 35,5 pontos para 34,5 pontos. Já as maiores companhias apresentaram uma queda de 36,2 pontos para 35,7 pontos na mesma comparação.

Próximos meses. O indicador da CNI é composto por duas variáveis: a avaliação sobre as condições atuais da indústria e a expectativa do empresariado para os próximos meses. O resultado de outubro mostra que o que mais pesa no pessimismo do setor é a situação atual do ambiente de negócios, cujo resultado ficou em apenas 26,5 pontos, muito distante da linha divisória dos 50 pontos. Desmembrando novamente esse índice, a pesquisa mostra 31,2 pontos na avaliação atual sobre a própria empresa e irrisórios 17,3 pontos na análise sobre a economia nacional.

O Estado de S.Paulo – 20/10/2015

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Faturamento das fábricas da Zona Franca cai 8,11%

Mercado Aberto – 20/10/2015

O faturamento do polo industrial de Manaus ficou em R$ 50,4 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, o que significa um recuo de 8,11% em relação ao mesmo período de 2014.

Apenas o segmento de eletroeletrônicos, o principal da indústria da região, com 29,87% do faturamento total, registrou queda de 18,17%, de acordo com dados da Suframa (Superintendência da Zona Franca).

“O ajuste fiscal federal e o de muitos Estados tiraram dinheiro da economia. Isso afetou principalmente os setores de produtos não essenciais”, diz o superintendente em exercício da Suframa, Gustavo Igrejas.

O nível de emprego no polo teve desempenho ainda pior. A retração foi de 15,4% no período. Em agosto, 99,8 mil pessoas trabalhavam nas fábricas de Manaus.

“Quebramos negativamente a barreira das cem mil vagas de emprego. Desde abril de 2010, não descíamos a esse patamar.”

A alta do dólar, que poderia dar competitividade às empresas, não tem ajudado, segundo Igrejas, pois elevou os custos dos componentes –importados, em sua maioria.

De 2010 para 2015, a participação dos insumos de outros países passou de 58,5% para 65,3%.

O superintendente projeta que 2015 termine com um faturamento de 10% a 15% menor do que o do ano passado. Em 2014, o resultado foi de R$ 87,4 bilhões, com um incremento de 4,9% na comparação com o ano anterior.

*

Diminui número de profissionais que se ausentam do trabalho

A quantidade de pessoas que se afastaram de seus empregos por doenças ou acidentes relacionados ao trabalho caiu 22% nos primeiros oito meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 146 mil casos, no total.

Uma greve de dois meses entre os servidores da Previdência é um dos motivos que explicam o recuo, afirma o professor da Unicamp Claudio Dedecca.

Mas essa não é a única causa: nos últimos anos já havia uma tendência de diminuição das quedas de licenças, apesar de não tão acentuadas como a registrada em 2015.

O que está por trás disso é uma alteração no perfil do emprego, explica Dedecca.

O setor de serviços, no qual há menos exposição a acidentes, viu um aumento do número de funcionários, o inverso do que aconteceu com a indústria do país.

Hoje, os problemas mais comuns entre as pessoas que tiveram de se ausentar por mais de 15 dias são os traumatismos, como fraturas dos pés ou das mãos.

Afastamentos por doenças sem ligação com o trabalho também diminuíram, mas em uma proporção menor, de 11,8%. Somados, foram 1,35 milhão de casos.

Luxo no desmanche

O número de carros importados encontrados em desmanches em São Paulo cresceu, segundo a localizadora e rastreadora de veículos Tracker Brasil.

“É um fenômeno novo. Como o dólar está alto, as peças importadas ficam muitos caras e isso estimula o comércio paralelo de autopeças de veículos”, diz o executivo da empresa, Carlos Betancur.

Mini Cooper, BMW e Mercedes foram os modelos mais encontrados na categoria luxo, em especial na zona norte da capital paulista.

No último trimestre, o número de roubos de veículos cresceu 10,21% na comparação com o mesmo período no ano anterior.

Novas marcas… No ano em que comemora 25 anos, o Prêmio Folha Top of Mind terá quatro categorias novas: amaciante, esmalte de unha, máquina de café e requeijão. O segmento de motos volta a figurar na lista de pesquisa.

…na memória A premiação é resultado de pesquisas do Instituto Datafolha, que entrevistou 8.142 pessoas em 244 cidades em todas as regiões do país. A entrega do prêmio será na segunda-feira (26), no Tom Brasil, em São Paulo.

Pra lá… A missão comercial que vai para o Irã, de 25 a 28 de outubro, já tem 42 representantes de companhias brasileiras inscritos.

…de Teerã Das empresas que embarcam para tentar fechar negócios, 11 já exportam para o país, como Marfrig, Tramontina, Fanem (de equipamentos médico-hospitalares), entre outras, segundo a Apex.

Enviado… O engenheiro Olivier Bellion, 41, vai assumiu o comando da divisão brasileira da francesa Total Lubrificantes.

…estrangeiro Nascido na França, o executivo trabalha na empresa desde 1997.

Folha de S.Paulo – 20/10/2015

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Taubaté: LG dá férias coletivas para 176 trabalhadores

Medida vai durar 30 dias e visa adequar a produção à demanda

Cerca de 176 trabalhadores na LG, em Taubaté, entraram em férias coletivas nesta segunda-feira (19).

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, a medida vale para funcionários dos setores de produção e administração da fábrica de celulares. A ação é necessária para adequação da produção à demanda do mercado. O recesso durará 30 dias.

FEM-CUT – 20/10/2015

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Trabalho: quem tem medo da tecnologia?

José Pastore

A entrada maciça de novas tecnologias no ambiente de trabalho causa alívios e apreensões. Se, de um lado, as novas máquinas criam ambientes mais confortáveis, de outro, elas ameaçam desempregar muitos trabalhadores. O que dizer desse dilema?

As visões sobre o assunto são bastante divergentes. Já li vários autores que veem uma verdadeira devastação dos empregos em decorrência da modernização tecnológica. Para eles, a inteligência artificial dos modernos sistemas de informática vai afetar não só as profissões rotineiras de baixa qualificação, como também as interativas de alta especialização. Já li também autores que acreditam na geração de novos negócios e de muitas oportunidades de trabalho em decorrência das modernas tecnologias e, com isso, uma explosão de novos empregos.

Os que defendem a primeira posição preveem o declínio de empregos até para administradores, advogados, médicos e outras profissões que demandam interação humana. Eles citam os exemplos das lojas que, com base em inteligência artificial, já conhecem hoje em dia as preferências dos consumidores para os quais direcionam bens e serviços; os órgãos de investigação policial que usam a análise algoritima para agir preventivamente nos locais e momentos em que os crimes acontecerão; e a medicina, em que computadores fornecem bancos de dados gigantescos que praticamente diagnosticam as doenças e prescrevem os tratamentos.

No mundo da inteligência artificial, tudo o que as pessoas fazem será realizado pelas tecnologias a preços irrisórios, fazendo evaporar a grande maioria dos empregos – é assustador (Martin Ford, Rise of the robots – technology and threat of a jobless future, NY: Basic Books, 2015; e The lights in the tunnel, Acculant Publishing, 2009).

Em posição divergente estão os autores que veem as tecnologias destruindo certos empregos, mas gerando novas oportunidades de trabalho que demandam versatilidade e habilidade analítica dos profissionais do futuro. Para eles, as novas tecnologias não destruirão profissões de forma generalizada e instantânea. Ao contrário, as mudanças atingirão mais umas do que outras e em ritmo gradual.

Muitas das “velhas” profissões sobreviverão por um bom tempo, como é o caso, por exemplo, do psicólogo, assistente social, zelador, mecânico de auto e outras (Werner Eichhorst, Do we have to be afraid of the future of world of work?, Bonn: Institute for the Study of Labor, 2015).

Apesar de divergentes, as posições convergem quando os autores analisam o impacto das novas tecnologias nas relações do trabalho. Para eles, haverá uma redução gradativa do emprego fixo e por prazo indeterminado em favor de modos mais flexíveis de trabalhar. O mercado de trabalho ficará mais heterogêneo. A negociação das condições de trabalho tenderá a se mover do âmbito coletivo para o individual, onde as pessoas procurarão conciliar os interesses pessoais com os do trabalho. A empregabilidade dependerá de conhecimento e adaptabilidade.

Neste novo mundo, só sobreviverá quem tiver acesso à educação continuada de boa qualidade. Educar-se será um programa de vida, e não um ciclo escolar.

Além disso, o ajuste das pessoas a um mercado diversificado e variável exigirá a remodelação das políticas de trabalho que hoje protegem apenas os que trabalham com vínculo empregatício. As novas políticas terão de proteger as pessoas, e não os empregos.

Em países onde tudo isso já é realidade (os da Escandinávia, por exemplo), há pouco o que temer com a entrada das novas tecnologias. Onde essa realidade está longe, como no Brasil, temos de fazer de tudo para implantar sistemas de educação continuada e de relações de trabalho flexíveis. Só assim teremos razão para não temer a modernização tecnológica que, convenhamos, é imprescindível para nos tornarmos competitivos.

O Estado de S.Paulo – 20/10/2015

Redação On outubro - 20 - 2015
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