Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

Filiado a FIESP

Sbado, 23 de Setembro de 2017






Associe-se!
Clique aqui e conheça as vantagens

Setor soma 20% das empresas que pedem recuperação

Até setembro, 257 empreiteiras entraram na Justiça com pedido de recuperação judicial, segundo dados do Instituto Nacional de Recuperação Empresarial ( Inre).

O segmento de construção representa 20% de todos os 1.258 pedidos de recuperação judicial feito no país, este ano, segundo o Inre, e foi o setor que mais recorreu a esse instrumento, que evita a falência imediata da empresa.

— Esse movimento é um reflexo da queda do poder aquisitivo do consumidor, seja pela inflação, alta dos juros ou perda do emprego, que está devolvendo imóveis comprados na planta — diz Carlos Henrique Abrão, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e um dos conselheiros fundadores do Inre.

O conselheiro lembra também das grandes construtoras que recorreram à recuperação judicial depois de serem investigadas pela Operação Lava- Jato, que apura desvios de recursos nos contratos da Petrobras. Ao menos cinco entraram com o pedido, com dívidas que totalizam R$ 15 bilhões.

POUCAS ESCAPAM DA FALÊNCIA
Em tempos de crise, a Justiça tem aceitado esses pedidos, diz Abrão. Mas, no geral, ele observa que apenas 7% das empreiteiras que recorrem à recuperação judicial conseguem se reerguer e escapar da falência.
— São processos que levam entre quatro e cinco anos. Quanto pior a situação da economia mais difícil é levar o plano de recuperação adiante — afirma o desembargador.

O impacto da crise no setor de construção civil deve resultar em mais de 500 mil demissões este ano, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção ( Abramat). De acordo com a analista da agência de classificação de risco Moody’s, Cristiane Spercel, a perspectiva para o setor continuará negativa em 2016. No setor de incorporação residencial, este será o quarto ano de contração nas vendas, avalia a analista, e ainda há excesso de oferta, com queda média de preços de 6,6% no país. Com a Lava- Jato, afirma Cristiane, aumentou a aversão a risco dos investidores, e as empreiteiras devem ter dificuldades de financiamento para tocar novas obras.

CLIENTES DESISTEM DO IMÓVEL
Segundo um relatório da Fitch, o nível de distratos ( devolução), em onze construtoras acompanhadas pela agência, chegou a R$ 3,6 bilhões no primeiro semestre deste ano. E deve se manter alto no segundo semestre, já que muitos projetos serão entregues até o fim do ano, sem que a economia apresente alguma reação positiva.

— O cenário de crédito ficou mais restritivo e muitos compradores não foram qualificados para a compra. Ao mesmo tempo, a expectativa de preço aumentou e o próprio cliente desistiu de adquirir o imóvel, que acaba retornando para o estoque, que já está alto — relata José Roberto Romero, um dos analistas da Fitch responsáveis pela elaboração do relatório.

O Globo – 13/10/2015

continue lendo:

Negociações salariais ficam mais difíceis

As dificuldades das negociações salariais do segundo semestre têm como exemplo de impasse os bancários. A categoria – formada por mais de 500 mil trabalhadores em todo o País – entrou em greve no dia 6. Eles reivindicam reajuste de 16%, enquanto os bancos oferecem 5,5%. “Poucas vezes a diferença entre o que se pede e o que é oferecido ficou tão distante”, diz Hélio Zylberstajn, coordenador da pesquisa de negociação salarial da Fipe.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) afirma que a proposta mais ampla inclui o reajuste, um abono de R$ 2,5 mil e a participação nos lucros (PLR). Esse conjunto aplicado, por exemplo, ao piso salarial de um caixa bancário, de R$ 2,56 mil, pode garantir até o equivalente a quatro salários. “Essa proposta resulta num aumento de remuneração para a categoria que cobre a estimativa de inflação para os próximos 12 meses”, diz a Fenaban.

“Os bancos estão sendo oportunistas e querem se aproveitar da crise para acabar com o modelo de aumento real”, rebate a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e região, Juvandia Moreira. Ela afirma que, ao contrário de outros segmentos, “o momento não está difícil para o setor bancário, cujo lucro cresceu 27% nos seis primeiros meses do ano, para R$ 36 bilhões”.

Os bancários conquistam aumentos reais, acima da inflação, desde 2004. Segundo a sindicalista, a proposta atual, se aprovada, “elimina os ganhos obtidos pela categoria nos últimos dois anos”.

Só reposição. Nos últimos 14 anos, os trabalhadores representados pela Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT (FEM/CUT) conseguiram aumento real nos dissídios, muitas vezes após greves. Neste ano, boa parte deles, incluindo os do ABC paulista, fechou acordos apenas com a reposição da inflação, de 9,8% em um ano, parcelada em duas vezes: 7,88% em setembro e 2% em fevereiro.

“Chegávamos para negociar num ambiente em que as empresas estavam anunciando lay-off (dispensa temporária de trabalhadores) e adesão ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego)”, diz o presidente da FEM/CUT, Luiz Carlos da Silva Dias. “É uma situação atípica em relação a outros anos.”

Um dos setores que assinaram acordo com a federação foi o de máquinas. Neste ano, o setor de máquinas demitiu, até julho, 35 mil trabalhadores, cerca de 8% de seu efetivo. “As negociações estão muito difíceis porque o setor industrial enfrenta talvez a crise mais grave dos últimos 30 anos”, afirma Hiroyoki Sato, diretor executivo da Associação Nacional da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). “Está em jogo a sobrevivência de algumas empresas.”

A Abimaq ainda terá de negociar com os metalúrgicos do interior de São Paulo, ligados à central Conlutas, e com aqueles representados pela Força Sindical – cerca de 700 mil, com data-base em novembro.

Miguel Torres, presidente da Força, afirma que a categoria não pretende abrir mão do aumento real. “Sabemos que o cenário é ruim, mas quanto menos dinheiro entrar na economia será pior para todos, inclusive para os patrões”, afirma o sindicalista.

Estado de São Paulo – 13/10/2015

continue lendo:

Acordos de redução de jornada com corte de salário já são 111 no ano

O Ministério do Trabalho e Emprego catalogou neste ano, até o dia 1º deste mês, 111 acordos de redução de jornada com diminuição proporcional de salários fora do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Segundo levantamento feito pela plataforma salarios.org.br a pedido do Valor, a grande maioria das negociações, 71, foi conduzida por empresas do setor metalúrgico. Mais da metade foi registrada depois da primeira semana de julho, data de lançamento do programa.

Formulado para estancar o volume crescente de demissões que vêm sendo contabilizadas em 2015, o PPE contava até o início deste mês 12 participantes e 16 acordos, conforme o ministério, e outros 17 em fase de avaliação. Financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ele garante até metade do que seria cortado da remuneração dos trabalhadores afetados pela semana de trabalho mais curta. Empresas e sindicatos que optaram pela negociação sem a verba complementar oferecida pelo governo queixam-se de falta de informação e de dificuldade para se enquadrar nos critérios de seleção.

“É quase impossível uma empresa às margens da falência cumprir os pré-requisitos”, afirma Josinaldo de Barros, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos. A entidade fechou cinco acordos neste semestre, todos fora do PPE.

Atualmente só participam do programa aqueles que, entre outros critérios, não têm pendências no recolhimento de impostos e contribuições trabalhistas. Em Guarulhos, diz o sindicalista, é difícil encontrar médias e pequenas empresas em dificuldade financeira que não tenham atrasado, por exemplo, o pagamento de FGTS. Cerca de 70% da base da entidade, com 56 mil trabalhadores, está empregada em pequenas companhias, com até cem funcionários – aquelas, segundo ele, que têm menos proteção contra a recessão pela qual passa a indústria desde 2014.

Mesmo sem adesão ao PPE, os acordos assinados neste ano na região acabaram incorporando alguns parâmetros do programa, conta o sindicalista, como o período de estabilidade equivalente à metade da vigência do acordo – se a redução de jornada dura 90 dias, por exemplo, os funcionários têm outros 45 de emprego garantido.

O sindicato estipulou ainda que a retração dos salários não deve passar de 15%, o limite prático do PPE – a jornada de trabalho pode ser encurtada em até 30%, mas o subsídio custeado pelo FAT garante que a remuneração dos trabalhadores não caia mais do que 15% no período.

A lei que prevê a redução da jornada semanal para empresas em dificuldade financeira, a 4.923, é antiga, de 1965. Ela estabelece que os acordos sejam feitos por meio das entidades sindicais, com prazo máximo de três meses de vigência, prorrogáveis, e redução salarial de até 25%. Já o PPE pode se estender por até 12 meses, com corte de até 30% na jornada e subsídio de até 50% do corte salarial pelo governo.

O diretor de uma metalúrgica no interior de Santa Catarina, que pediu para não se identificar, diz que preferiu costurar o acordo pelo sistema tradicional porque passar pelo processo de aprovação do programa tomaria tempo de que a empresa não dispõe. Hoje, nem o sindicato patronal nem o trabalhista conseguem esclarecer todas as dúvidas em relação às regras do PPE, diz. “Parece que a empresa não pode estar em crise por má administração. Mas quem define o que é reflexo da crise ou não?”.

O decreto que regulamentou a MP 680 dizia que as empresas devem “comprovar sua situação de dificuldade econômico-financeira” a partir de informações que seriam divulgadas por um comitê interministerial formado também para avaliar o andamento do programa. Entre os critérios, definidos cerca de 20 dias após o anúncio do PPE, está o chamado Indicador Líquido de Emprego, calculado com base no registro de demissões do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A metalúrgica vai entrar, a partir desta semana, no segundo período de redução de jornada de 90 dias deste ano. Os funcionários deixarão de trabalhar um dia por semana, mas o desconto na remuneração será equivalente à metade desse intervalo, já que a empresa se comprometeu a pagar metade das horas não trabalhadas.

Os metalúrgicos de Itu, no interior de São Paulo, que somam 17 mil trabalhadores na base, fecharam neste ano quatro acordos, dois via PPE – na fabricante de máquinas Verdés e na Açokorte – e dois fora. Dorival do Nascimento, presidente do sindicato, ligado à CUT, afirma que o programa – que vem sendo discutido na central pelo menos desde 2009 – foi uma conquista importante, mas demorou para ser aprovado.

Para Nascimento, o alcance do PPE poderia ser ampliado para permitir a participação também daquelas empresas que acumulam débitos tributários ou trabalhistas apenas desde o início de 2015, como reflexo da recessão.

Mesmo em um cenário como esse seria difícil para as pequenas metalúrgicas de Cruzeiro, também no interior paulista, ter acesso ao programa. A última empresa que procurou o sindicato local buscando um acordo de redução de jornada tem atrasados 14 meses de recolhimento de FGTS dos 60 funcionários, afirma Jaci Mendes, vice-presidente da entidade.

A negociação com corte de 20% nos salários foi fechada, mas pode ser suspensa, caso a companhia volte a atrasar os pagamentos. A indústria de Cruzeiro, ele afirma, é formada principalmente por pequenas empresas que prestam serviço para a fabricante de autopeças Maxion e sente o impacto da redução de pedidos decorrente da desaceleração do segmento automotivo já há alguns anos.

A situação não é exclusiva do ramo metalúrgico. Em Minas, a queda acentuada nos preços do minério de ferro neste ano teve impacto negativo importante sobre a produção das empresas mineradoras e da construção civil e foi a principal justificativa para os pedidos de redução de jornada que chegaram ao sindicato de engenheiros do Estado, afirma o diretor Gilmar Santana. A “dificuldade para se comprovar algumas prerrogativas”, entretanto, também tem obrigado as empresas na base do sindicato a fechar o acordos fora do PPE.

Para o professor da FEA-USP e coordenador do salarios.org.br, Helio Zylberstajn, o programa é bastante restritivo. Além da regularidade fiscal, imposições como a estabilidade após o período de corte tendem a excluir as empresas menores. “Quem adere por seis meses tem de passar nove sem demitir. É um risco que pouca gente pode correr neste momento.”

Procurados, os ministérios do Trabalho e do Planejamento não quiseram se manifestar.

Valor Econômico – 13/10/2015

Continue lendo:

Adesão a programa federal para o emprego fica abaixo do previsto

Os 16 acordos atualmente vigentes no Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e os 17 em fase de avaliação beneficiam 23.971 trabalhadores, conforme balanço feito recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, quase metade da estimativa inicial de impacto do governo, de 50 mil.

As primeiras adesões, em agosto, foram as da fabricante de assentos Grammer, que conta ao todo 650 funcionários, da indústria de máquinas Caterpillar, com 4 mil colaboradores, e da fabricante de molas Rassini NHK, de São Bernardo do Campo, com 550 empregados. A redução de jornada nas três empresas atingiu 2,5 mil pessoas e consumirá R$ 6 milhões em recursos do FAT.

Em setembro, foi a vez da indústria de componentes automotivos Pricol do Brasil, de Diadema, com 200 funcionários, e da Dal Pino, que produz lâminas de corte em Santo André e conta cerca de 60 colaboradores.
A Mercedes-Benz foi a primeira entre as montadoras, com 8,9 mil dos 10 mil empregados da unidade de São Bernardo do Campo beneficiados. A Volkswagen passou a participar nas últimas semanas e a Ford já protocolou seu pedido de adesão.

Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – que, junto com outras entidades trabalhistas, propôs e negociou o programa -, afirma que a obrigatoriedade da “vida fiscal regular” das empresas participantes do programa foi importante para que a iniciativa tivesse apoio de entidades ligadas à Justiça, como a Anamatra, associação de magistrados.
Ele admite, contudo, que para muitas companhias excluídas do PPE as pendências tributárias e trabalhistas são temporárias, e não consequência de práticas abertas de sonegação. “Para nós, os trabalhadores são todos iguais e merecem o mesmo esforço para preservar seus empregos”, ele ressalva, destacando o empenho dos sindicatos para negociar as reduções de jornada mesmo fora do programa.

No momento, o sindicalista tenta, ao lado de representantes de outras entidades, retirar do texto da medida provisória do PPE a emenda que permite a prevalência do que for negociado nos acordos sobre a legislação vigente, alegando que ela altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Isso abriria portas para a legalização de aumentos de jornada, pagamentos menores das multas de FGTS [em demissões sem justa causa] e de outras manobras que precarizam o trabalho”, diz Marques.
Valor Econômico – 13/10/2015

continue lendo:

Serasa decide suspender informações sobre inadimplência

A Serasa Experian vai suspender a divulgação de informações (indicadores econômicos e pesquisas) que usam como base o cadastro de devedores da empresa e são usadas pelo mercado para estabelecer políticas de crédito e tomar decisões de negócios.

A medida pode ter impacto na concessão de crédito no país e afetar o consumidor, avaliam especialistas.

Dado divulgado pela Serasa na sexta-feira (9) mostra que o Brasil tem 57,2 milhões de pessoas e 4 milhões de empresas inadimplentes.

A suspensão dos indicadores é por tempo indeterminado e ocorre em razão da lei paulista que obriga o envio de carta com aviso de recebimento (AR) para a pessoa com dívida em atraso, antes de incluir seu nome em cadastros de inadimplentes.

Por dia, 500 mil empresas, de todos os portes e segmentos, fazem 6 milhões de consultas ao cadastro da Serasa para obter informações de empresas e consumidores.

A lei estadual (nº 15.659) voltou a vigorar em setembro, após uma liminar (favorecendo o comércio e suspendendo a lei) ter sido cassada em agosto. Antes dela, as empresas enviavam carta simples e o consumidor tinha prazo de dez dias para pagar a dívida. Sem regularizar o débito, entrava na lista de devedores.

Com o aviso de recebimento, o devedor precisa assinar a carta (o que nem sempre ocorre) para ter seu nome incluído no cadastro de inadimplentes. O credor (banco, varejo) tem de fazer o protesto da dívida em cartório, que será responsável por localizar o cliente, também por AR e publicando o protesto em jornal se não for achado. Para limpar o nome, após pagar a dívida, a pessoa terá de ir ao cartório dar baixa no protesto e, então, quitar as taxas com o cartório.

Cálculo do economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa, divulgado em fevereiro, mostra que as despesas de consumidores com cartórios podem chegar a R$ 5 bilhões em um ano.

Em nota a ser divulgada nesta terça-feira (13), a Serasa diz que em setembro, com a nova lei, 97% das dívidas em atraso em São Paulo (ou 3,1 milhões de débitos) não foram incluídas no cadastro.

“Apenas 3% das cartas enviadas com aviso de recebimento voltaram assinadas.” O Estado responde por 30% da inadimplência no país.

Além da lei paulista, o setor avalia que um artigo da MP 678 (que deve ser votado nesta semana) vá trazer mais impacto. Ele fixa que os cartórios tenham exclusividade para ter dados de inadimplência e cria a necessidade de protestar previamente todas as dívidas.

“É um retrocesso gigantesco e pode onerar o consumidor. Toda vez que cria um intermediário, você encarece as operações. Alguns grupos deixam de ter acesso mais fácil ao crédito e outros pagarão mais por ele” diz Lisboa.

Folha de S.Paulo – 13/10/2015

Redação On outubro - 13 - 2015
  • Central de atendimento
  • Telefone: (11) 3285-3522 / e-mail: sicetel@sicetel.com.br
Associe-se!
        Clique aqui
Cadastre seu e-mail e receba periodicamente notícias do SICETEL.