Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sbado, 25 de Novembro de 2017






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IBGE: Indústria está 15% abaixo de seu pico hístórico

RIO  –  A indústria recuou 1,2% em agosto e ampliou para 15% a distância do pico histórico de produção do setor registrado em junho de 2013, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF). Na avaliação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados revelados nesta sexta-feira não apontam para um alívio próximo para os industriais. Foi o terceiro mês seguido de queda e o pior agosto desde 2011.

“Não há nada de novo que nos mostre uma reversão de comportamento”, disse o gerente da coordenação de indústria do IBGE, André Luiz Macedo. “Todos os elementos que justificam a redução de ritmo da produção industrial permanecem”, afirmou.

O baixo nível de confiança da indústria, afirma o IBGE, vem destruindo a produção de bens de capital. Entre julho e agosto, a categoria caiu 7,6%, já são sete meses seguidos de retração, somando perda de 25,3% desde fevereiro.

“É uma categoria econômica com relação direta com os investimentos, em que há claramente uma forte redução por causa desse ambiente de incerteza”, disse o pesquisador.

A produção de bens de capital apresentou, em agosto, os piores números entre as quatro grandes categorias econômicas. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o tombo é ainda maior.

Nesse tipo de comparação, bens de capital despencou 33,2% em agosto – foi o maior recuo desde 2002. Há 11 meses seguidos, as quedas superam dois dígitos. “Os empresários avaliam que com a capacidade instalada nesse momento são capazes de atender a demanda”, disse Macedo.

A produção de bens de consumo semi e não duráveis também vem registrado resultados piores, refletindo a queda na renda das famílias, os preços em elevação e o crédito mais caro e restrito. Em agosto, a queda foi de 0,3% e na soma dos últimos 12 meses recuou 4,8%, o pior resultado da série histórica.

Nem a forte desvalorização cambial dos últimos meses tem conseguido reverter os resultados ruins da indústria. Apenas aqueles voltados para o mercado externo, afirma o gerente da coordenação de indústria, André Luiz Macedo, mostram dados melhores.

André Macedo apontou para o setor de celulose como o principal beneficiado pela alta da moeda americana. No primeiro trimestre, a produção do grupo celulose cresceu 1,7%. Com o avanço do dólar ao longo do segundo trimestre, o setor surfou nesse comportamento e acelerou seu crescimento para 4,4% e, entre julho e agosto, já soma alta de 15,1%.

Madeira e alguns segmentos relacionados a aviões também são beneficiados pelo câmbio, mas também não revertem “uma trajetória descendente que está bem marcado no setor industrial”, afirmou o pesquisador do IBGE.

 Valor Econômico – 02/10/2015

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Montadoras têm pior setembro em nove anos

Balanço divulgado ontem pela Fenabrave, a entidade que representa as concessionárias de veículos, confirmou o aprofundamento da crise enfrentada pelo setor e o pior setembro nas vendas da indústria automobilística em nove anos. Entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, 200,1 mil unidades foram licenciadas no mês passado, 32,5% abaixo do volume registrado em setembro de 2014. Na comparação com agosto, que já tinha sido um mês fraco, as vendas caíram 3,5%.

Não se via um setembro tão fraco desde 2006, quando 159,4 mil veículos tinham sido emplacados no mesmo mês. Com isso, a queda das vendas no acumulado do ano, que estava em 21,4% até o fechamento de agosto, avançou para 22,7%. Diante de mais um resultado frustrante, a Anfavea, associação das montadoras, deve revisar novamente para baixo suas previsões para desempenho de 2015.

A expectativa é que a nova estimativa seja divulgada na terça-feira, junto com os resultados anunciados mensalmente pela entidade, que ainda incluem, além das vendas, produção, exportação, estoques e emprego no setor. No início da semana, Luiz Moan, presidente da Anfavea, adiantou que a retração nas vendas deve ficar na faixa de 23% a 24%, indicando que a queda registrada até o momento deve se acentuar ainda mais.

No total, os brasileiros compraram 1,95 milhão de veículos nos nove primeiros meses de 2015, o que mantém o resultado do ano no nível mais baixo desde 2007. A falta de confiança, o alto endividamento das famílias, a dificuldade de acesso ao crédito e a perda de renda estão entre os principais motivos por trás da pior recessão dessa indústria desde os estragos provocados pelas crises asiática e russa no fim da década de 90.

Em setembro, as vendas de carros tiveram o ritmo mais fraco do ano, com 9,2 mil automóveis de passeio e utilitários leves, como picapes, emplacados a cada dia útil. Pelo quarto mês consecutivo, o giro médio ficou abaixo da marca de 10 mil unidades. Um ano atrás, as concessionárias estavam vendendo quase 13 mil carros a cada dia que abriam as portas.

Se as coisas vão mal no mercado de automóveis, no segmento de veículos comerciais pesados a situação é ainda pior, com queda de 47% das vendas de caminhões no mês passado, se comparado ao mesmo período de 2014. Setembro terminou com 5,9 mil caminhões licenciados, o pior resultado para o mês em 12 anos. Também na comparação anual, as vendas de ônibus recuaram 40,5% no mês passado, para 1,5 mil coletivos.

Como resultado dos cortes drásticos nas encomendas das montadoras, a crise também atinge em cheio a cadeia de suprimentos, onde cresce o número de operações desativadas. Ontem, foi a vez de a fabricante de peças de motor Mahle Metal Leve anunciar o plano de encerrar as atividades de sua forjaria em Queimados, no Rio de Janeiro, uma unidade que vinha causando prejuízos ao grupo. A medida foi proposta pela diretoria da empresa, com anuência do conselho de administração, e deverá ser submetida ao conselho da subsidiária.

Segundo comunicado publicado pela Mahle, a decisão decorre da redução dos pedidos dos clientes e da “falta de perspectiva futura” para novos pedidos.

Valor Econômico – 02/10/2015

 

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CNI: Loucuras desde a era Collor fizeram indústria perder espaço

BRASÍLIA  –  O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou, em evento realizado pelo PSB ontem, quinta-feira, que as “loucuras” praticadas pelos governos de 1990 para cá – a partir do “Plano Collor” – fizeram com que o setor industrial perdesse espaço no cenário nacional e internacional desde então. Não poupou, inclusive, a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB), “que achava que o Brasil podia viver sem uma política industrial”.

A participação da indústria no PIB, que já representou mais de 30% na década de 1980, não passará de 9,5%, segundo estimativa da CNI. “O que é um arraso, porque praticamente estamos acabando com o setor”, disse o presidente da entidade. Segundo ele, a CNI “está sempre correndo atrás de apagar algum incêndio”, como uma legislação proposta pelo governo ou uma norma do Ministério do Trabalho ou da justiça trabalhista.

“A gente não consegue planejar o nosso futuro. Eu tenho a convicção de que só vamos ter, de novo, ambiente para desenvolver a indústria e trazer investimentos para o Brasil, se tivermos no país segurança jurídica e mudanças estruturais das nossas legislações”, afirmou. Citou a necessidade de reforma da Previdência e do sistema tributário, com desburocratização e fim da insegurança jurídica entre Estados, municípios e União. “Não podemos conviver mais com isso.”

Andrade defende a necessidade de mudanças estruturais difíceis para tornar o país mais estável e com capacidade de crescer e desenvolver. Teriam que ser conduzidas por “uma liderança com olhar no futuro”, mas ele não mostra otimismo com o cenário político atual.

“Hoje, a gente não está vendo no meio político uma liderança que tenha a capacidade de empreender essa tarefa”, disse, em sua fala para dirigentes, militantes, deputados e senadores do PSB.

O câmbio “irreal”, os juros “elevados sem necessidade” e o alto custo da mão de obra foram citados como principais vilões para tornar o custo do produto da indústria brasileira bastante elevado, deixando de ser competitivo no mercado internacional. Além disso, segundo o presidente da CNI, não sobram recursos para as empresas investirem em inovação e tecnologia. “Nós dividimos com o governo, através de impostos, e com os bancos o resultado da produção brasileira”, disse.

Robson Andrade foi um dos palestrantes no evento “Café com Política”, promovido pela Fundação João Mangabeira, órgão de estudos e formação política do PSB, para lançar o II Boletim Conjuntura Brasil, cujo tema é “A Desindustrialização do país”.

O presidente da fundação, ex-governador Renato Casagrande (ES), também secretário-geral do PSB, afirmou que o partido e seus parlamentares e militantes precisam discutir assuntos que vão além da “crise conjuntural grave” pela qual o país atravessa.

“Tratar da política industrial é fundamental para a nossa soberania. E soberania tem tudo a ver com o pacto socialista e com aquilo que queremos para o país, como modelo de projeto de desenvolvimento. Temos de dar solução a essa crise mas, ao mesmo tempo, continuar debatendo projetos e ações estruturantes de desenvolvimento perene, sustentável, de renda no país”, disse. Ele citou a “preocupante” redução da participação da indústria no PIB, que hoje, segundo ele, atinge patamar da década de 40.

O primeiro Boletim Conjuntural lançado pela fundação foi sobre o setor elétrico. As publicações e os debates servem para subsidiar os parlamentares e militares do partido, mas também serão importantes para atualização do programa do PSB, que está em curso.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, defendeu com ênfase a necessidade de recuperação da indústria brasileira, para que o país possa se desenvolver. “Nós, que defendemos igualdade de oportunidade e justiça social, não acreditamos que possamos ter políticas sociais sustentáveis sem criar riquezas. Diferentemente do que pensam, ou pensavam outros no passado, de uma esquerda velha e ultrapassada, não existe possibilidade de políticas sociais sustentáveis sem gerar riqueza. E riqueza e soberania se criam com tecnologia de ponta”, afirmou.

Para Siqueira, é um “crime” que o Brasil, em 2015, não tenha uma indústria capaz de ser competitiva com a internacional e que venha perdendo tanta participação no PIB. “Isso se deve à falta de visão estratégica dos diferentes governos das últimas décadas”, afirmou. Segundo o presidente do PSB, a industrialização do país é “prioridade absoluta” do partido.

O cientista político César Benjamin, responsável pela pesquisa e texto do boletim sobre a desindustrialização, disse que o processo de industrialização no Brasil não foi espontâneo e que a “reindustrialização” também não poderá ser.

“Terá que ser produto novo projeto. Depende do nosso sistema político. Se não formos capazes de sustentar um novo projeto de reindustrialização, não haverá alternativa de desenvolvimento do Brasil. Nós caminharemos para consolidar no século 21 nossa posição de bens primários e commodities”, afirmou. Na sua opinião, no fundo da crise econômica atual existe o problema da produtividade da nossa economia, ligado à desindustrialização.

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz, outro palestrante no evento do PSB, foi ainda mais dramático. “A queda [da indústria] é um precipício. Se não formos rápidos, teremos dificuldade para recuperar a indústria”, disse. Segundo ele, é preciso haver uma “articulação política” em torno da agenda que é necessária ser implantada para que o setor industrial volte a crescer.

“O processo de desindustrialização agrava nossas desigualdades e nos impede de usar nossos recursos para dar à sociedade oportunidade de alçar seu desenvolvimento. Essa é uma escolha política da sociedade”, afirmou. Segundo ele, o país está “com pé no freio desenvolvimento industrial”, por ter, de forma continuada, uma “macroeconomia da desindustrialização”, como um câmbio que não favorece a competitividade das empresas brasileira e taxas de juros “vergonhosas”.

Valor Econômico – 02/10/2015

 

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STJ isenta indústria de bebidas de taxa

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Receita Federal não pode cobrar para controlar a produção de bebidas. A decisão, por unanimidade, beneficia a Inab – Indústria Nacional de Bebidas, fabricante da cerveja Colônia, que ficou dispensada de pagar R$ 0,03 por embalagem envasada. Os ministros consideraram que a cobrança tem caráter tributário e não poderia ser instituída por meio de ato do Fisco.

Essa cobrança é realizada por meio do chamado Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), pelo qual a Receita Federal acompanha o volume produzido no país. O pagamento é exigido para ressarcir a Casa da Moeda, que instala os equipamentos necessários para a realização da medição.

No processo, a fabricante alega que a cobrança é ilegal. O valor pago, segundo ela, configuraria uma taxa, e não um ressarcimento. Portanto, seria irregular por não ter sido instituída por meio de lei, mas pelo Ato Declaratório Executivo da Receita Federal do Brasil nº 61, de 2008.

A indústria ainda argumenta que o valor fixo de R$ 0,03 para toda e qualquer embalagem produzida seria desproporcional. “Não somos contra a fiscalização, mas contra a cobrança”, afirmou ontem o advogado Oksandro Gonçalves, que representa a fabricante.

A Fazenda Nacional, por sua vez, defende a cobrança com a alegação de que é preciso cobrir os custos com instalação e manutenção dos equipamentos necessários para a realização da medição, executados pela Casa da Moeda.

O julgamento foi iniciado em agosto de 2014. E retomado pela segunda vez ontem, com o voto-vista do ministro Benedito Gonçalves, que se manifestou novamente no processo. Gonçalves acompanhou o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, divergindo em apenas um ponto. Considerou o valor cobrado uma taxa de serviço, e não de polícia, assim como a ministra Regina Helena Costa.

Em seu voto, o relator entendeu que o valor pago seria um tributo. Portanto, não poderia ter sido instituído por meio de um ato da Receita Federal, somente por lei. O ministro também considerou que a fixação de um valor deveria levar em conta outros elementos – como a capacidade das empresas. Na sessão de ontem votou também o ministro Sérgio Kukina, que acompanhou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Após o julgamento, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) limitou-se a informar que já há legislação nova sobre o tema e, como a questão é constitucional, provavelmente irá propor recurso extraordinário para levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Supremo já julgou matéria semelhante, quando proibiu a Receita Federal de cobrar pelos selos de controle de IPI de fabricantes das chamadas “bebidas quentes” – como cachaça e uísque. Os selos eram utilizados antes da instituição do Sicobe.

O tribunal superior também poderá analisar o Sicobe por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que questiona a legislação que o instituiu e regulamentou. Para o partido, causou a retirada de recursos dos programas sociais.

Com a decisão do STJ, as empresas que quiserem afastar o pagamento da taxa devem entrar com ação própria, segundo a advogada Valdirene Lopes Franhani, do escritório Braga & Moreno. Ela destaca ainda que, em caso de isenção do pagamento, as empresas perdem o direito a créditos de PIS e Cofins.

Valor Econômico – 02/10/2015

 

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Redação On outubro - 2 - 2015
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