Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

Filiado a FIESP

Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017






Associe-se!
Clique aqui e conheça as vantagens

Taxa de desemprego fica em 8,6% no trimestre até julho, informa o IBGE

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 8,6% no trimestre até julho de 2015, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgados nesta terça-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é maior do que o observado em igual período do ano passado, quando ficou em 6,9%. No trimestre móvel até abril deste ano, a taxa havia sido de 8,0%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 1.881,00 trimestre até julho de 2015. O resultado representa alta de 2,0% em relação ao período de maio a julho de 2014 e recuo de 0,9% ante os três meses até abril deste ano. A comparação é feita com o trimestre até julho ante o trimestre até abril para que não haja repetição das informações coletadas, segundo o IBGE, já que a cada mês são visitados 33% dos domicílios da amostra.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 164,1 bilhões no trimestre até julho de 2015, alta de 2,3% ante igual período do ano passado e recuo de 0,9% ante o trimestre até abril deste ano.

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação com periodicidade trimestral para todo o território nacional. A nova pesquisa tem por objetivo substituir a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrange apenas seis regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

Estadão Conteúdo

 

continue lendo:

 

Construção e indústria foram setores que mais cortaram vagas

RIO  –  A construção foi o setor que mais perdeu postos de trabalho, na comparação com julho do ano passado, mostram dados da Pnad Contínua Mensal, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE). No período, a atividade perdeu 365 mil vagas, queda de 4,8%. É a maior perda tanto em termos absolutos quanto proporcionalmente.

No país, a taxa de desemprego avançou para 8,6% no trimestre encerrado em julho, de acordo com o IBGE. É a maior taxa da série da Pnad Contínua, iniciada em 2012. No mesmo período do ano passado, o desemprego era de 2%.

A indústria, que emprega 13 milhões de pessoas, perdeu quase 250 mil postos de trabalho em relação a julho de 2014, um recuo de 1,9% no período.

A agropecuária também mostra piora em um ano, com redução de 1,8% no número de vagas, ou 188 mil postos.

Na comparação com julho do ano passado, o setor que mais empregou foi alojamento e alimentação, que registrou aumento de 5,8%. Foram 237 mil pessoas a mais nesse segmento, segundo o IBGE.

O setor de Comércio e reparação de veículos também apresentou crescimento no período: o mercado de trabalho desse segmento melhorou 1,1%, com mais 196 mil empregados.

O grupo que inclui informação, comunicação e atividades financeiras e imobiliárias cresceu 2%, em relação ao ano passado, o que significa 207 mil vagas a mais.

Ainda de acordo com o IBGE, a administração pública contratou 190 mil pessoas, incremento de 1,3% nesse segmento.

Valor Econômico – 29/09/2015

 

continue lendo:

GM propõe novo ‘lay-off’ para 650, diz sindicato

A GM (General Motors) de São Caetano do Sul propôs novo “lay-off” (suspensão do contrato de trabalho) para 650 funcionários por três meses, segundo o sindicato dos metalúrgicos da cidade.

A proposta foi feita pela empresa nesta segunda (28), após o sindicato pedir “lay-off” de cinco meses para esses 650 trabalhadores, além da prorrogação do “lay-off” em andamento de cerca de 900 funcionários. GM e sindicato devem fechar acordo nesta terça.

“Não há mais espaço para armazenar novos carros. A empresa parou a produção essa semana inteira, deixando 6.000 funcionários em casa, e quer dispensar até 650”, diz Aparecido Inácio da Silva, presidente do sindicato.

A montadora não comentou as negociações, mas confirmou que concedeu “days off” para os funcionários de São Caetano e de Mogi das Cruzes nesta semana. “A medida tem como intuito ajustar o volume de produção à atual demanda do mercado.”

Na Volkswagen de São Carlos, trabalhadores aprovaram na segunda adesão ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego), com redução de 20% de jornada e salários por seis meses. Metade do corte salarial é bancada pelo governo. Não foi divulgado o número de trabalhadores incluídos no programa.

Folha de S.Paulo – 29/09/2015

continue lendo:

Volks de São Carlos adere ao programa de emprego do governo

A Volkswagen confirmou nesta segunda-feira, 28, que vai aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) na fábrica de motores em São Carlos, interior de São Paulo. A adesão foi aprovada pelos trabalhadores durante assembleia no fim de semana. Será a segunda planta da montadora no Brasil a aderir ao programa do governo federal, que prevê redução da jornada de trabalho e de salários em momentos de crise.

Em São Carlos, o PPE estabelecerá redução de 20% da jornada, com igual diminuição dos salários pagos pela montadora. Para os trabalhadores, contudo, a perda será de 10%. A outra metade será bancada com recursos do Fundo de Amparado ao Trabalhador (FAT), no limite de até R$ 900,84, como prevê a legislação do programa. O acordo terá vigência de seis meses – prazo que poderá ser dobrado, caso necessário. A data de início ainda não foi informada.

Como contrapartida à adesão ao PPE, a Volks se comprometeu em não demitir sem justa causa em São Carlos durante oito meses – ou 16, caso o plano seja renovado. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos, o acordo que possibilitou a adesão ao programa também preservou acordo celebrado em 2012, em que a empresa garante reajuste salarial real de 2,5% a partir de setembro deste ano e de 2,3% a partir de setembro de 2016.

As condições do PPE em São Carlos são semelhantes à aprovada pelos metalúrgicos da Volks em São Bernardo do Campo, em 17 de setembro. Além da redução de 20% da jornada e de 10% dos salários recebidos, a montadora se comprometeu em complementar os vencimentos dos funcionários caso os 10% que deveriam ser bancados pelo FAT superem o limite de R$ 900,84. Também ficou acordado que, na unidade, a perda não incidirá sobre férias e 13º salário.

Com a Volks em São Carlos, já são cinco fábricas de grandes montadoras a aderirem ao PPE no Brasil. Além da unidade de São Bernardo da Volks, Ford e Mercedes-Benz aderiram ao plano em suas fábricas instaladas na mesma cidade. Em ambos os casos, o plano prevê redução de 20% da jornada de trabalho e 10% dos salários recebidos pelos trabalhadores. A fabricante de máquinas agrícolas Caterpillar também aderiu ao programa em Piracicaba (SP).

Taubaté. A Volkswagen também deve aderir ao PPE na fábrica de Taubaté, interior de São Paulo. Segundo o sindicato dos metalúrgicos da região, a adesão ao programa já tinha sido proposta pela companhia e aprovada por trabalhadores no acordo que marcou o encerramento da greve na unidade em agosto. Os detalhes estão sendo negociados e devem ser apresentados aos funcionários em assembleia na tarde desta terça-feira.

O Estado de S.Paulo – 29/09/2015

continue lendo:

Súmulas garantem intervalo de 15 minutos a mulheres

As empresas devem ficar atentas ao intervalo de 15 minutos que deve ser concedido às mulheres antes do início das horas extras. Pelo menos cinco Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) já editaram súmulas sobre o direito ao descanso, com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou anulado por questão processual. A questão, porém, já voltou à pauta dos ministros e a expectativa de advogados é de que o entendimento seja mantido.

As súmulas editadas pelos regionais de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina garantem, em caso de descumprimento, o pagamento do intervalo como hora extra. O que significa, na prática, que o adicional de 50% poderá incidir sobre as duas horas diárias autorizadas pela legislação e os 15 minutos. Nenhuma delas, no entanto, cogita a possibilidade levantada por advogados de empregadores de que o descumprimento resultaria apenas em multa administrativa.

Os textos foram editados entre novembro de 2014 e agosto deste ano – com exceção de Santa Catarina que já tinha firmado entendimento neste sentido em 2012. As súmulas impedem a subida de novos recursos para os tribunais superiores, a não ser que haja divergência de entendimento entre dois regionais.

A posição adotada pelos tribunais já resultou em condenações, principalmente de supermercados e instituições financeiras, setores que têm o costume de solicitar o cumprimento de horas extras.

Ainda que o intervalo de 15 minutos esteja previsto desde 1943 no artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a sua aplicação prática estava em desuso. Com a edição da Constituição Federal de 1988, ficou a dúvida sobre a possibilidade de o benefício contrariar a previsão de igualdade de direitos entre homens e mulheres, segundo a advogada Carla Lobo, do Romar Advogados.

“Como havia essa dúvida, muitos advogados de trabalhadoras não pleiteavam o intervalo na Justiça e as companhias também não concediam. O artigo tinha ficado esquecido. Mas agora com o julgamento do Supremo e as súmulas dos regionais deve passar a ser cumprido “, diz Carla.

A questão foi analisada pelo Supremo em novembro de 2014. Os ministros entenderam que nem todas as diferenciações feitas a homens e mulheres são discriminatórias. O resultado final foi dado por cinco votos a dois. O julgamento, porém, foi anulado em maio por uma questão processual: o advogado intimado não era mais o representante da rede de supermercados Angeloni & Cia, que era parte na ação.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que atuaram como amicus curiae (parte interessada no processo) alegaram em suas defesas que a norma criaria obstáculos para a entrada das mulheres no mercado de trabalho. O argumento, contudo, não convenceu os ministros.

De acordo com a advogada trabalhista Carla Lobo, a tendência da Justiça do Trabalho tem sido de priorizar os períodos de descanso dos funcionários. “A Justiça tem valorizado mais as normas que tratam de saúde e segurança”, diz. Desde a década de 90, por exemplo, a Justiça condena empresas que suprimem parte do intervalo de almoço ao pagamento de horas extras – e não ao pagamento de multa administrativa.

Ainda que o descanso tenha voltado à pauta do Supremo, a expectativa é de manutenção do julgado. “Como houve um erro formal, o que o Supremo normalmente faz é cumprir seu dever processual. Mas acredito que é pouco provável que mudem seu posicionamento, ainda que possam haver novos argumentos”, afirma Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, do escritório Siqueira Castro Advogados.

A advogada Juliana Bracks, do Bracks Advogados Associados, também acredita que a decisão, a princípio, deverá ser mantida. “A mulher tem condições físicas diferentes que justificam esse intervalo de descanso. Ela aguenta, por exemplo, menos peso e menos tempo operando algumas máquinas, além de ter uma jornada familiar mais cansativa.”

Como as súmulas seguem o posicionamento que já era aplicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cavalcante afirma que tudo deve ser mantido como está. Ou seja, as companhias que não cumprirem o intervalo devem ser condenadas ao pagamento. “Com as súmulas, fica a dificuldade de levar essa discussão adiante”, diz.

Valor Econômico – 29/09/2015

continue lendo:

Doméstico: FGTS em outubro

A babá Dina Soares há 15 anos trabalha com a carteira assinada. Ela tem garantidos direitos como a jornada de trabalho e hora extra, mas, a partir da próxima quinta-feira — 1º de outubro —, terá, pela primeira vez, recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Como ela, pelo menos 1,8 milhão de empregados domésticos formais vão estar com direitos equiparados aos demais trabalhadores brasileiros. Assim, o empregador que já vinha se adaptando desde 2013, com a instituição da jornada de trabalho e do descanso remunerado, terá mais obrigações a cumprir. O custo da nova tributação para quem paga um salário de R$ 1 mil, por exemplo, vai crescer 6,5%.

Cerca de 190 mil empregadores domésticos no Brasil se anteciparam à lei e já estão recolhendo o FGTS. Da aprovação da chamada PEC das Domésticas, que entrou em vigor em abril de 2013, à regulamentação das contribuições em junho de 2015, foram mais de dois anos. “Há muito tempo, esperávamos por isso. O fundo vai funcionar como uma poupança para nós, para a casa própria ou para a educação dos filhos”, vibrou Dina, mãe de um menino de 8 anos.

Os encargos trabalhistas referentes ao próximo mês devem ser quitados em 6 de novembro. A regra prevê a quitação no sétimo dia útil do mês, com antecipação em caso de fim de semana e feriado. O novo regime de tributação será quitado pelo Simples Doméstico, que vai reunir em uma só guia todas as contribuições devidas pelo empregador e empregado, além do salário-família. A expectativa é de que a Receita disponibilize o serviço a partir de outubro.

Correio Braziliense – 29/09/2015

continue lendo:

Obra do Comperj para e mais 800 são demitidos

Única obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) mantida no Plano de Negócios da Petrobrás para o período entre 2015 e 2019, a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) teve as obras paralisadas, nesta segudna-feira, 28, pelo consórcio responsável pelo projeto. Cerca de 800 trabalhadores foram demitidos, segundo o consórcio formado por Tecna, Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás – as duas últimas investigadas na Operação Lava Jato.

Ao custo de R$ 1,8 bilhão, a unidade estava planejada para escoar a produção de gás do pré-sal e tinha a entrada em operação prevista para 2017. O consórcio atribuiu a suspensão a “insustentáveis impactos sobre o contrato, decorrentes da crise econômica e seus efeitos no câmbio”.

Na última semana, as empresas se reuniram com a Petrobrás para discutir os termos e os repasses do contrato, mas não houve acordo. O impasse teria acelerado a paralisação das obras. A justificativa sinaliza que a estatal já apertou o freio em seus projetos diante do agravamento da sua situação financeira, especialmente seu endividamento, após a disparada do dólar nas últimas semanas.

Demissões. Ao longo do dia, uma longa fila de trabalhadores se formou na área administrativa do consórcio para a formalização das demissões. Foram dispensados operários da área civil e também dos setores administrativos. Em nota, o consórcio QGIT informou também que as demissões respeitaram “integralmente a legislação trabalhista” e que ainda segue em negociações com a Petrobrás “visando a mais breve retomada das atividades”.

“Acho que ela vai voltar em janeiro, mas não é nada certo”, lamentou o funcionário Anderson Francisco, funcionário há um ano e cinco meses do consórcio. Segundo ele, os boatos entre os trabalhadores eram que a obra será hibernada por quatro meses.

Esta é a segunda vez que o operário, natural de Itaboraí, cidade na região metropolitana do Rio onde o Comperj é construído, é demitido das obras do empreendimento, onde trabalhou na área de construção civil nos últimos cinco anos.

Atualmente, cerca de seis mil operários atuam no Comperj, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí (Stimenni), Edson Rocha. A previsão é que, até o final do ano, outros consórcios façam demissões, uma vez que os contratos relacionados às obras da refinaria serão paralisados à espera de um sócio para investir na conclusão do projeto.

“Mas a Petrobrás garantiu que novas licitações devem ser feitas para obras de asfaltamento, esgoto e iluminação, com previsão para início em janeiro”, afirmou Rocha, que se reuniu há duas semanas com representantes da estatal.

O Estado de S.Paulo – 29/09/2015

Redação On setembro - 29 - 2015
  • Central de atendimento
  • Telefone: (11) 3285-3522 / e-mail: sicetel@sicetel.com.br
Associe-se!
        Clique aqui
Cadastre seu e-mail e receba periodicamente notícias do SICETEL.