Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Tera-feira, 26 de Setembro de 2017






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Efeito câmbio leva Abinee discutir acordo com Apex para estimular exportações do setor

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) está trabalhando junto à Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para delinear um convênio visando a criação de um projeto de apoio às exportações do setor eletroeletrônico. Na quinta-feira, 24, as empresas associadas da entidade participaram de reunião, para ouvir contribuições e sugestões sobre o formato da parceria e ações a serem adotadas.

O presidente da Abinee, Humberto Barbato, afirmou que o momento é propício para a iniciativa. “Com esta nova realidade cambial, podemos voltar a olhar para o mercado externo”, disse. Ele lembrou que, nos últimos anos, o Brasil não fez nenhum esforço maior para prestigiar as exportações de produtos manufaturados e permitiu que a sua moeda se sobrevalorizasse, o que culminou na perda de competitividade interna e externa. “Isso fez com que a indústria caísse para uma representação de apenas 9% do PIB”, enfatizou.

Agora, em um novo cenário, o presidente da Abinee acredita que o apoio da Apex contribuirá para abrir uma nova frente em que o setor eletroeletrônico possa trabalhar na busca pela recuperação dos mercados perdidos. “É uma possibilidade de diminuir o déficit do setor via incremento das exportações”, afirmou.

Durante o encontro, o gerente de promoção comercial da Apex, Maurício Manfré, afirmou que aproximação com a Abinee se dá com o objetivo de estimular as exportações do setor eletroeletrônico, conferindo maior valor agregado na pauta exportadora brasileira. Ele explicou as formas de atuação e ações básicas com a utilização de recursos da agência, que abrangem promoção (missões, feiras, projeto comprador), estruturantes (planejamento estratégico, branding, inteligência comercial) e comunicação e marketing (material promocional, comunicação digital, etc.).

Ele destacou, porém, que o modelo do projeto com a Abinee será realizado a partir das demandas das empresas do setor, como forma de abarcar as características e especificidades de cada segmento que compõem a indústria elétrica e eletrônica, representada pela entidade. Neste sentido, o desenho do projeto prevê a criação de segmentos verticais e um comitê gestor, com a participação de representantes da Apex e das empresas.

Segundo Manfré, entre as primeiras ações do projeto, num prazo de 12 meses, é a realização de duas missões inicialmente para a América Latina e África, conforme identificado em sondagem feita com empresas do setor, que apontaram esses destinos como prioridade. Há também, a possibilidade de realização de projeto comprador no Brasil, além de um trabalho de defesa de interesses na área de convergência regulatória e, também, de transferência tecnológica.

Em paralelo ao acordo, a Abinee também tem desenvolvido outras iniciativas visando o estímulo ao comércio exterior, como a participação em missões organizadas pelo Itamaraty, o acompanhamento das negociações de acordos comerciais e trabalhos de convergência regulatória, junto ao Inmetro e órgãos internacionais de normalização e avaliação da conformidade.

TI Inside – 28/09/2015

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Economia fraca reduz comércio entre os países

A queda na atividade econômica doméstica e os baixos preços das commodities no mercado internacional estão refletindo diretamente na balança comercial entre Brasil e China. De acordo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a corrente comercial entre janeiro e agosto ficou em US$ 47,9 bilhões, uma queda de 15% comparada ao mesmo período de 2014.

A baixa mais acentuada, em dólares, vem das exportações, compostas em cerca de 80% por soja, minério de ferro e petróleo bruto, que caíram 20%. Já as importações, com aproximadamente 90% de itens semimanufaturados e manufaturados (principalmente componentes eletrônicos e de informática, têxteis e produtos químicos), recuaram 9%. Devido à diferença de valor agregado dos principais itens da pauta, o saldo é positivo para o Brasil na ordem de US$ 3,1 bilhões, a exemplo do que vem acontecendo nos últimos anos no comércio bilateral, com exceção de 2007 e 2008.

O resultado é um retrato fiel do cenário econômico e não há expectativa de reversão, pelo menos para os próximos meses, ainda mais se for considerada a recente desvalorização de 2% do yuan frente ao dólar. Para o embaixador Luiz Augusto de Castro Neves, presidente do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), o quadro atual apresenta duas situações absolutamente distintas, com uma única certeza: o fluxo comercial vai continuar em queda até uma definição mais clara das políticas econômicas de ambos os países.

“Tanto a desvalorização do yuan como do real ainda não impactaram na corrente comercial. O momento é de encolhimento do comércio em razão da queda na atividade econômica. A China precisa resolver a ociosidade de seu parque industrial e transferir o seu modelo exportador para o mercado de consumo interno. Já o Brasil viveu um apogeu de crédito fácil e estímulo ao consumo, mas agora necessita de investimentos externos, de um ajuste fiscal e de uma retomada de competitividade da indústria”.

O pessimismo do setor se justifica pelos números de agosto, que apresentaram um resultado de US$ 5,3 bilhões, 22% inferior ao do mesmo mês no ano passado. Na mesma base de comparação, as exportações ficaram 21% abaixo e as importações chinesas despencaram 22%. Sem projetar números para 2015, Daniel Godinho, secretário de comércio exterior do MDIC, atribui o comportamento da balança aos fatores de mercado, mas enxerga possibilidade de novas oportunidades para os exportadores nacionais.

” A queda nas exportações veio em função dos preços das commodities, caso da soja, que caiu 24%, do preço do ferro, que baixou 50%, e do petróleo bruto, com redução de 49%. No caso das importações, foi fruto da desaceleração econômica”, diz.

No caso da indústria eletroeletrônica, as importações chinesas no primeiro semestre caíram 14,3%, passando de US$ 7,983 bilhões em 2014 para US$ 6,845 bilhões em 2015. “Mas observamos aumento no volume da soja exportada e presença de itens que até então não estavam presentes, como produtos cerâmicos”, diz Godinho. Houve ainda o retorno das exportações de carne bovina, suspensas desde 2012, anunciada em maio durante visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Brasil. Em poucos meses, o montante exportado alcançou US$ 141,277 milhões, com 27.847 toneladas.

Para o professor Hsia Hua Sheng, da FGV/EAESP, a queda nos preços das chamadas “hard commodities” como petróleo e minérios, pode ser gradativamente compensada pela inclusão na pauta de exportações de produtos alimentícios e itens de consumo, como sucos processados de frutas (frescas e secas), bens ligados à saúde, que sejam desenvolvidos por meio biotecnologia, e artigos de couro e vestuário com design diferenciado. “O Brasil precisa explorar o potencial de consumo da China. Mas o governo precisa retirar a carga tributária para que possam ser feitos investimentos em P&D”, afirma.

Para Marcos Cintra, diretor adjunto da área internacional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil deve buscar uma integração com os países vizinhos e promover um processo de substituição de importações.

Valor Econômico – 28/09/2015

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Acordos começam a entrar em prática

No setor de infraestrutura, o interesse chinês no Brasil está nas áreas de energias renováveis, com destaque para usinas hidrelétricas, eólicas e solares, em petróleo, na área de transportes, com destaque para o segmento portuário e ferroviário, e em mineração. Na vinda do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Brasil, em maio, foram assinados 35 acordos de cooperação entre os países. Algumas medidas já começaram a ser efetivadas.

No memorando, um dos acordos apontava o contrato de afretamento entre a Vale e a Cosco, armador e transportador de granéis sólidos e operador global de granéis sólidos. A mineradora brasileira e a empresa chinesa fecharam em setembro do ano passado um acordo de parceria pelo qual quatro navios grandes, com capacidade de 400 mil toneladas, que atualmente pertencem e são operados pela Vale, foram transferidos para a Cosco e afretados para a Vale em contrato de 25 anos. Em paralelo, a Vale também anunciou expansão do acordo que já tinha com a China Merchants Energy Shipping (CMES), subsidiária da China Merchants Group. O acerto ainda contempla a cooperação estratégica de longo prazo no transporte marítimo de minério de ferro.

Como resultado, em julho, o governo chinês liberou a proibição até então vigente e anunciou a permissão para que os navios gigantes, com capacidade para 400 mil toneladas, atraquem nos portos do país, oficialmente encerrando mais de três anos de embargo que havia afetado principalmente o transporte de minério da Vale.

Na parte de financiamento, foi anunciada a intenção de criação de linhas de investimento e de fundos para investimento em infraestrutura. Um fundo envolveria US$ 20 bilhões em recursos, sendo três terços deles aportados pela China e um terço pelo Brasil. A intenção do governo brasileiro, nas conversas com Pequim, é desvincular ao máximo os desembolsos de eventuais exigências para o fornecimento de bens e serviços chineses. Ainda se discute como mitigar o risco das oscilações cambiais. Um outro fundo de US$ 50 bilhões, que poderia contar com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), também está em negociações preliminares para viabilizar sua formação.

Em transportes, o principal destaque foi a assinatura do memorando para a viabilidade da Ferrovia Bioceânica, um projeto de R$ 40 bilhões que atrai o interesse do governo chinês, que busca uma rota alternativa ao Canal do Panamá. A obra, que no lado brasileiro teria cerca de 3,5 mil quilômetros em trilhos, envolveria a interligação do Brasil com o Peru, com financiamento chinês. O projeto foi anunciado na visita do governo chinês ao Brasil e deverá ter uma parte dos estudos entregue em maio de 2016. “Vejo esse projeto com ceticismo, ele envolve muitos quilômetros de trilhos percorrendo diversos biomas, a questão ambiental é complexa e em alguns trechos até o Peru envolve construções em altas altitudes”, diz o ex-ministro da Fazenda e diretor da Faculdade de Economia da FAAP, Rubens Ricupero.

Outro foco de empresas chinesas é o setor portuário. O governo federal está trabalhando na licitação de 50 terminais, com investimentos de quase R$ 12 bilhões. A primeira etapa englobará terminais em Santos e no Pará, que podem ser licitados ainda este ano. A ideia é que a licitação seja feita pela cobrança de outorga onerosa. “Empresas chinesas estão estudando o setor, querendo ver como ele funciona e avaliando as oportunidades de portos ligados ao agronegócio, eles querem o controle da logística”, diz um advogado de um dos cinco maiores escritórios do país, que está representando um grupo de empresários chineses.

Em petróleo, foram assinados financiamentos de US$ 7 bilhões para a Petrobras. Os chineses têm interesse no pré-sal. Em 2013, as estatais chinesas CNPC e CNOOC obtiveram 20% do consórcio que pagou R$ 15 bilhões para explorar petróleo no campo de Libra, o primeiro licitado na área do pré-sal e que pode conter até 8 bilhões de barris recuperáveis. A participação chinesa no setor de petróleo nacional vem crescendo, segundo estudo dos professores Edmar de Almeida e Helder Consoli, do Instituto de Energia da UFRJ. O Brasil representa menos de 5% do petróleo importado pelos chineses. Ainda há muito espaço para crescer.

Para Alexandre Szklo, professor de planejamento energético da Coppe da UFRJ, a China, que é o maior importador de petróleo do mundo e responde por cerca de 15% do consumo mundial, deve ser um dos principais destinos do petróleo no pré-sal. As matrizes dos países emergentes ainda são dependentes do combustível fóssil. Na China, consome-se muito carvão para gerar energia, usando-se muito ferrovias, que usam muito diesel, enquanto o minério de ferro segue em navios, que consomem muito combustível. ” O país ainda tem demanda grande de petroquímicos, por conta da construção civil e bens de consumo”, diz.

Valor Econômico – 28/09/2015

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Governos miram evasão fiscal de multinacionais

Cerca de 50 governos estão prontos para definir, nos próximos meses, um novo conjunto de regras para coibir a evasão fiscal entre multinacionais. Suas chances de sucesso, porém, não são nem um pouco claras.

Se as regras saírem como planejado, elas vão ajudar a garantir que as grandes empresas paguem impostos sobre os lucros onde estes são gerados, ampliando a receita dos governos, principalmente nos países maiores. Os defensores dessas regras mais rígidas dizem que elas tornarão a concorrência mais justa entre pequenas e grandes empresas, já que as maiores obtêm uma vantagem por terem melhores condições de evitar o pagamento de impostos.

Muito menos certo é a abrangência com que as regras serão aplicadas e se elas vão, de fato, aumentar as receitas dos governos. Também não está claro se o governo dos EUA superará a oposição do Congresso, onde os críticos questionam o direito do Departamento do Tesouro de implementar regras internacionais não refletidas na legislação.

Essa iniciativa internacional foi lançada em 2012, quando os governos estavam às voltas com o aumento dos déficits orçamentários que se seguiram à crise financeira e à recessão global.

Em meio aos déficits crescentes, surgiu uma série de revelações de evasões fiscais em larga escala por várias grandes empresas, e as autoridades voltaram sua atenção para uma teia de milhares de tratados fiscais que remontam aos anos 20.

Esses tratados visavam, inicialmente, impedir a dupla tributação dos lucros das empresas. Mas, com o tempo, eles se tornaram um terreno fértil para empresas empenhadas no que os profissionais do setor tributário chamam de Erosão da Base e Deslocamento do Lucro (Beps, na sigla em inglês), um termo técnico que designa a migração de lucros para jurisdições com as menores alíquotas de impostos.

O novo conjunto de regras, moldado sob o comando da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, será apresentado agora em outubro aos ministros da Fazenda do G-20, grupo que reúne 20 das maiores economias do mundo, inclusive o Brasil. Com a aprovação praticamente garantida, o projeto passará, em novembro, por uma revisão final dos chefes de Estado dos países do G-20.

O princípio subjacente às novas regras é que os lucros devem ser taxados onde são gerados, em vez de onde obtêm a menor taxa de imposto. “O planejamento tributário vai continuar, mas estamos fechando as avenidas maiores”, diz Pascal Saint-Amans, diretor do Centro de Política e Administração Fiscal da OCDE, que vem liderando o projeto Beps.

Não será um trabalho fácil. Identificar onde, exatamente, os lucros são gerados é algo que ficou ainda mais complexo à medida que as cadeias de suprimentos se tornaram mais globais. Um produto que acaba nas prateleiras da Alemanha ou dos EUA pode conter componentes fabricados em uma dezena de países diferentes e incluir propriedade intelectual na forma de patentes, licenças e marcas de ainda outros tantos. Esses intangíveis podem, por sua vez, serem alojados em praticamente qualquer lugar, inclusive em um pequeno escritório de uma jurisdição que cobra um imposto baixo.

Por essa razão, os envolvidos no projeto Beps acreditam que sua principal conquista é a exigência de que as empresas declarem os valores de receita, lucro e impostos para cada país, assim como o total de funcionários, capital e ativos que possuem neles. Isso daria aos coletores de impostos uma ideia mais clara do lucro gerado em cada estágio do processo de produção.

Mas, além da contabilização por país ser mais onerosa, as multinacionais receiam que as informações poderiam cair em mãos erradas. Essas críticas são corroboradas pelo presidente do comitê de Finanças do Senado americano, Orrin Hatch, e o presidente do comitê de Orçamento da Câmara, Paul Ryan, ambos do Partido Republicano, de oposição. Os benefícios de fornecer informações confidenciais a outros países “não são claros, no mínimo”, escreveram eles em agosto em uma carta ao secretário do Tesouro, Jacob Lew.

Observadores das negociações dizem que os esforços dos legisladores no mundo todo para alterar as novas regras retardariam sua implementação e ameaçam tornar seu lançamento menos abrangente e coerente do que o planejado.

“O sentimento geral é que as pessoas não têm certeza de quantos governos importantes estão dispostos a implementá-las, diz Francesca Lagerberg, especialista em tributação internacional da firma de serviços para empresas Grant Thornton. “Muitos países vão se guiar pelos EUA para ver o quanto estão comprometidos”.

Na OCDE, Saint-Amans diz que o objetivo não é harmonizar as regras, mas estabelecer padrões internacionais que “tenham uma influência real”. Não é essencial, em outras palavras, que todo país que apoie os novos padrões consiga implementá-los.

“Na forma como tudo isso foi concebido, se um país recusar, os outros serão capazes de proteger suas bases fiscais”, diz ele.

Outra grande incógnita sobre as novas regras é quanta receita adicional ela traria para os governos.

A OCDE deve divulgar, em 5 de outubro, uma estimativa sobre a escala da evasão fiscal no mundo. A Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas concluiu, em junho, que as empresas deixam de pagar anualmente US$ 200 bilhões em impostos somente canalizando seus investimentos por meio de centros financeiros em outros países. Economistas do Fundo Monetário Internacional estimaram, em maio, que a perda de receitas fiscais equivale a 0,6% do Produto Interno Bruto em economias desenvolvidas e chega a 1,75% do PIB em economias em desenvolvimento.

Essas somas são grandes o suficiente para incentivar os governos a reprimir a evasão fiscal. Resta saber se todos serão capazes de fazê-lo.

Valor Econômico – 28/09/2015

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Desaceleração da China custa caro à Austrália

Em todo o coração industrial da Austrália fábricas estão fechando. A cerca de oito minutos de carro do centro de Melbourne, uma fábrica da General Motors (GM) que em 1948 produziu o primeiro automóvel totalmente fabricado no país deverá fechar definitivamente as portas em 2017, vítima de uma valorização do dólar australiano que levou os custos trabalhistas a quase dobrar de 2001 a 2011.

Fábricas da Toyota e da Ford deverão ser fechadas em dois anos, deixando a Austrália sem nenhuma produção doméstica de automóveis. Mais além da unidade da GM há uma outra operada pela Boeing. Em 2010 ela vendeu seus equipamentos de produção de peças de metal para aviões para a Mahindra & Mahindra, uma companhia indiana que enviou o maquinário para Bangalore. No ano passado, a Alcoa fechou uma fundição de alumínio ali perto.

Até recentemente, o triste declínio da indústria pesada teve pouco impacto sobre a economia do país. Fábricas da Austrália estavam fechando, mas suas minas estavam produzindo em ritmo intenso. A demanda chinesa por minério de ferro australiano e outros recursos manteve a economia ativa. O país não passava por uma recessão desde o começo da década de 90.

Mas o “boom” acabou com a desaceleração da China e os problemas do setor industrial estão complicando a vida do novo premiê, Malcolm Turnbull. Legisladores do Partido Liberal, de centro-direita, escolheram em 14 de setembro o ex-banqueiro do Goldman Sachs para ser seu líder, removendo o premiê Tony Abbott em meio a temores de que o longo período de crescimento econômico da Austrália possa estar ameaçado.

O PIB do segundo trimestre cresceu apenas 0,2% em relação ao primeiro, pior que a estimativa de economistas, de 0,4%. A taxa de desemprego está em 6,2%, perto do nível mais alto em 13 anos.

Turnbull, que foi ministro das Comunicações de Abbott, promete agir. “Meu governo está muito voltado para a reforma fiscal”, disse ele a jornalistas em 20 de setembro. Essa disposição significará uma menor dependência do imposto de renda e maior da taxação do consumo.

Um investidor em empresas iniciantes do setor de tecnologia antes de entrar para a política, Turnbull foi coautor em março de um artigo publicado em um jornal australiano, junto com Vivek Kundra, vice-presidente executivo da Salesforce.com e ex-diretor de chefe de informação do presidente americano, Barack Obama. A dupla elogiou empresas como o Uber e a Airbnb. “As companhias mais bem-sucedidas do século XXI serão aquelas que abraçarem a inovação digital como oportunidade, e não algo contra o qual lutar”, escreveram eles.

Apesar de toda essa discussão sobre o poder transformador da internet, a Austrália que Turnbull lidera ainda depende do velho negócio de escavar recursos do chão e vendê-los no mercado internacional. Os recursos naturais respondem por 52% das exportações, número que era de 31% em 2000, segundo dados da Agência Australiana de Estatísticas e da consultoria AlphaBeta.

O valor das exportações do setor de serviços da Austrália, incluindo as áreas de telecomunicações e bancária, caiu de 26% do total das exportações em 2000 para prováveis 20% neste ano. A base de exportações do país foi reduzida para níveis que se aproximam dos de uma “república de bananas”, diz Andrew Charlton, que foi consultor do ex-premiê Trabalhista Kevin Rudd.

Os últimos governos australianos assumiram que juros baixos e uma moeda em desvalorização ajudariam a revitalizar os setores não relacionados às commodities. “Mas esse restabelecimento não está acontecendo”, diz ele. “Até mesmo países de baixa renda como o Nepal, o Quênia e Tanzânia têm uma maior diversidade de exportações que a Austrália.”

O “boom” das commodities ajudou a valorizar a moeda do país a tal ponto que em 2011 um dólar australiano podia comprar 1,10 dólar americano. Isso esmagou o setor industrial. Em 2013, os custos com mão de obra estavam maiores que os de qualquer país membro do Grupo dos Sete (G-7). Desde então, eles caíram 14%, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), mas essa queda aconteceu tarde demais para salvar muitas economias.

O setor industrial representa hoje 7% da economia, em relação a 12% em 2001. “A indústria pesada da Austrália é, de certa maneira, uma causa perdida, mesmo com o dólar australiano em queda”, diz Alex Gardner, analista da Bloomberg Intelligence em Hong Kong.

A falta de produtos para vender está tornando mais difícil para a Austrália se beneficiar de uma queda de 20% do dólar australiano no último ano. Uma moeda mais fraca geralmente dá uma vantagem aos exportadores em relação a outros concorrentes. Mas não quando a China, o maior cliente das principais exportações australianas – minério de ferro, carvão e outras commodities -, não está comprando mais, não importando quão baixos os preços.

Nem todos concordam que a situação é tão ruim. “Há meio que uma obsessão com os preços do minério de ferro na Austrália”, diz Mike Smith, executivo-chefe do ANZ Bank de Melbourne. Como o setor de serviços responde por oito de cada dez empregos e 80% do PIB, recursos naturais “não são tudo”, diz ele. “A economia como um todo na verdade está se saindo bem.” O turismo prospera e o setor da construção está aquecido graças aos juros baixos. Turnbull não tem muito tempo para convencer os eleitores de que Smith está certo: ele precisa convocar novas eleições até o fim de 2016.

Valor Econômico – 28/09/2015

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Hesitação do Fed sobre alta de juros eleva incertezas

Em pronunciamento feito na quinta-feira, Janet Yellen, presidente do Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA), deu amparo à recuperação da economia dos Estados Unidos. Ela disse que a longamente esperada alta das taxas de juros, adiada apenas uma semana antes, ainda deverá ocorrer este ano. Mesmo assim, como ela surpreendeu os investidores ao adiar uma mudança na política monetária enquanto o Fed observa os mercados voláteis e os “acontecimentos fora do país” parece que cada notícia confirma uma mudança.

Aconselhado a se preocupar com o noticiário, zelosamente o mercado tem feito isso. “O sentimento é muito negativo no momento”, diz Henry Peabody, gestor de fundos de bônus da Eaton Vance. “As regras mudaram. A incerteza em como avaliar a política do Fed está amarrando as pessoas.”

A Caterpillar, fabricante de equipamentos pesados, disse na semana passada que suas vendas neste ano serão US$ 1 bilhão menores que o antecipado. Após anos de investimentos, os clientes dos setores de mineração e construção reduziram os gastos e o anúncio de possíveis demissões pela Caterpillar desencadeou uma queda de 6% no preço da ação da companhia, arrastando junto os papéis de outras fabricantes de máquinas.

A preocupação é com uma desaceleração da economia da China, onde a demanda por matérias-primas na última década parecia ilimitada, levando mineradoras a investir muito em equipamentos necessários para atender essa demanda. Pesquisa recente sobre a produção industrial indicou que o setor na China está tendo em setembro seu pior mês desde a crise financeira. Ao mesmo tempo, a fabricante de automóveis alemã Volkswagen (VW) foi pega trapaceando em testes de emissão de poluentes nos Estados Unidos.

O termo “black swan” (cisne negro) foi popularizado após a crise financeira de 2008, quando muitos modelos estatísticos complexos acabaram se mostrando inúteis. Se o computador conhece apenas os “cisnes brancos”, ele não saberá o que fazer quando um cisne negro aparecer descendo o rio. Naquela crise, duas das três maiores montadoras dos EUA quebraram, contribuindo para o pânico. O escândalo da Volkswagen tem, até agora, uma característica diferente, afetando apenas uma companhia, que continua com um bom amparo financeiro.

Mesmo assim, a Volkswagen emprega mais de 600 mil pessoas e tem um efeito muito maior, via fornecedores, enquanto o foco sobre as emissões de gases poluentes por veículos movidos a diesel poderá mudar os padrões em todo o setor, ou simplesmente reduzir as vendas de automóveis enquanto os consumidores aguardam os resultados de novos testes. Trata-se de algo preocupante para a indústria europeia no momento em que as perspectivas pareciam bem equilibradas, com a possibilidade da exigência de um maior afrouxamento quantitativo pelos planejadores econômicos.

Alguns investidores já estão se preparando para o pior. A Carmignac é uma gestora de ativos francesa que administra € 57 bilhões, metade em um fundo ponderado que é seu carro-chefe, do qual apenas um décimo está exposto a ações. A maior parte do resto da carteira está em bônus soberanos europeus e americanos de longo prazo, que perderão valor de maneira significativa quando as taxas de juros subirem. O posicionamento é o mais cauteloso da Carmignac desde outubro de 2008, ano em que o fundo evitou perdas, e a mudança para essa postura vem ocorrendo desde agosto, quando uma desvalorização da moeda chinesa surpreendeu os mercados.

“O afrouxamento quantitativo está sujeito à lei da diminuição dos retornos. Ele acaba sendo menos e menos eficiente sobre a psicologia, a inflação e o crescimento”, diz Didier Saint Georges, estrategista da Carmignac. “Em resumo, o risco é os mercados estarem entrando em uma nova era de grande instabilidade, e um aumento dos temores com as pressões deflacionárias.”

No entanto, a Carmignac não seria a primeira gestora de recursos a fazer uma ousada, mas prematura, previsão de desastre. A Pimco fez isso com a dívida do governo britânico em 2010 e a GMO abandonou os mercados de bônus dois anos depois.

Alguns profissionais estão cautelosos, mas mais contidos. Jordi Visser, diretor de investimentos da Weiss Multi-Strategy Advisors, diz que muitos dos indicadores econômicos e financeiros apontam para a possibilidade de uma recessão mundial, esperando mais um tropeço do mercado em algum momento, com uma queda de até 20% em relação ao ponto mais alto registrado no ano.

A Hermes Investment Management, que gerencia 30 bilhões de libras (US$ 45 bilhões), está posicionada para juros mais altos. “Acreditamos estar diante de um cenário de alta dos juros, de modo que não estamos olhando para bônus soberanos de longo prazo”, diz Mitch Reznick, diretor de crédito.

Portanto, as turbulências recentes podem dizer menos sobre os fundamentos econômicos e mais sobre o efeito perturbador da decisão do Fed de adiar a alta dos juros. Demetrios Efstathiou, diretor de estratégias de negociações da ICBC Standard, não acredita que a China seja o motor do crescimento mundial, mas por enquanto isso não importa, uma vez que os dados econômicos europeus estimulam apenas um pequeno e breve rali antes da retomada as vendas.

“Nesse cenário… só o medo importa. E enquanto o sentimento não mudar, não há muitas esperanças para os mercados emergentes”, diz.

Valor Econômico – 28/09/2015

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A preocupação global com o planejamento tributário

Coluna

Joaquim Barbosa e Thiago Sorrentino

Há anos, os países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) buscam formas de combater a perda de arrecadação tributária causada por estratégias de planejamento tributário internacional. O leitor certamente já tomou conhecimento das reclamações formuladas contra empresas multinacionais que, a despeito do seu gigantismo, da sua grande capacidade operacional em escala global e do inerente poder de que são naturalmente investidas, pagam valores irrisórios aos Tesouros dos países em que operam, em total desconexão com os superlativos volumes de receitas que geram, com a dimensão da sua clientela e com os níveis elevadíssimos de renda auferida pelos seus principais executivos, sem mencionar a qualidade de vida excepcional que esses países, especialmente os mais avançados, proporcionam aos representantes dessas empresas.

A imprensa internacional tem apontado casos chocantes, em que supostamente as pessoas físicas estariam pagando mais impostos do que as próprias empresas multinacionais, proporcional ou nominalmente. Segundo estudo realizado pela organização Citizens for Tax Justice, 27 das 500 companhias mais rentáveis do mundo simplesmente não tiveram nenhum valor a pagar de imposto de renda federal nos EUA no período de cinco anos abrangidos pelo estudo.

Apuração recente do departamento de jornalismo de uma importante rede de televisão da França aponta na mesma direção: uma das empresas-líderes do setor de tecnologia da informação, com presença fortíssima no mercado da segunda economia da Europa, teria desembolsado a título de pagamento de impostos, no período de um ano, somente a modesta soma de € 5 milhões.

Para enfrentar esse fenômeno, chamado de “erosão da base tributável e deslocamento de lucros” (BEPS, acrônimo em inglês para “Base Erosion and Profit Shifting”), algumas iniciativas políticas vêm sendo propostas no âmbito da OCDE. Dentre elas, destacam-se a crescente intolerância ao planejamento tributário agressivo, a cooperação entre Estados e o aumento da coleta de dados sobre contribuintes e seus consumidores.

O Brasil já ensaia os primeiros passos com vistas à adoção de alguns mecanismos inspirados na política de erradicação das condições que levam à erosão da chamada base tributável e à fuga dos elementos constitutivos da renda. Dois exemplos: a tributação antecipada da participação nos lucros devida às empresas controladoras ou coligadas em território nacional, e a recente declaração de planejamento tributário (MP 685/2015).

É preciso analisar objetivamente os problemas gerados pelo planejamento tributário agressivo, deixando de lado certos preconceitos. Isso vale tanto para a abordagem do BEPS quanto para a análise da sua versão nacional.

Ao atacarem o fenômeno BEPS, os países centrais se mostram preocupados com a própria perda de arrecadação. Para eles, o combate ao planejamento tributário não é uma questão de justiça, nem de altruísmo. É fato que a mesma globalização que viabiliza o desmembramento do processo produtivo na busca desenfreada por mão-de-obra mais barata é a responsável pelo processo que em determinado momento engendrou mecanismos que levaram à manipulação da forma de contabilização de certos custos ou “insumos” integrantes do processo produtivo, com a sobrevalorização de elementos marcadamente intangíveis como, por exemplo, a propriedade intelectual.

Um dos riscos que podem decorrer da adoção açodada do plano de ação BEPS reside nos efeitos que as novas políticas de fiscalização tributária podem gerar no ambiente nacional para os negócios. Com o BEPS, a OCDE espera que as empresas passem a pagar mais tributos, não importa para quem. É bem provável que esse “surplus” de receita seja canalizado para o país ou países em cujo território ocorra a etapa com maior criação ou agregação de valor ao produto ou ao serviço.

O cerne das discussões sobre o BEPS parece inequívoco: sem dúvida, o que se busca é fomentar acréscimos arrecadatórios em benefício dos países onde ocorrem as etapas intelectuais cruciais das atividades econômicas. Como se sabe, a informação é atualmente o bem mais valioso dos processos produtivos, seja a decorrente dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento seja a pertinente aos custos com propriedade intelectual. Se o Brasil não se ajustar internamente de modo a trazer maior agregação de valor ao seu processo produtivo interno, abandonando a trilha que aparentemente escolheu de ser um mero exportador de “commodities”, findará inelutavelmente por perder arrecadação em consequência das políticas que vêm sendo gestadas no plano internacional.

É igualmente importante adotar a devida cautela e evitar que o combate ao fenômeno BEPS se converta em pretexto para a criação de normas invasivas, desproporcionais ou francamente contrárias à Constituição. Transparência tributária há de ser necessariamente uma via de mão dupla. Questões atinentes, por exemplo, ao peculiar modo de escolha dos membros do CARF e o acesso à aplicação da lei em concreto pelas autoridades fiscais sugerem que ainda subsiste no âmbito da organização administrativo-fiscal brasileira uma forte assimetria em detrimento do cidadão-contribuinte.

Aparentemente, o novíssimo dever de declarar às autoridades fiscais o planejamento tributário favorece o estado de incerteza e tensiona desnecessariamente as relações entre Estado e contribuintes. A MP 685 utilizou palavras vagas e ambíguas que pouco auxiliam na definição de critérios precisos para determinar o tipo de planejamento tributário que deveria ser reportado. Pior: o texto da MP peca ao não estabelecer critérios precisos de admissibilidade ou inadmissibilidade do planejamento tributário. É o pior dos mundos possíveis, pois o contribuinte necessita antecipar ou adivinhar a interpretação que a autoridade fiscal irá adotar, e a penalidade pelo erro no vaticínio é desproporcional à ofensa.

É importante deixar de lado o preconceito maniqueísta, com base no qual se rotulam os contribuintes ora como sonegadores lombrosianos ora como vítimas perenes do sistema e do Fisco, ou ainda como mocinho em eterno pé de desigualdade, conforme variem os interesses.

Em resumo, é salutar manter um olhar atento aos esforços da OCDE para combater o BEPS. Mas, por outro lado, teremos muito a perder se nos limitarmos a transplantar de maneira açodada e irrefletida essas ferramentas de análise e controle, ou se dela fizermos um mero pretexto para fazer o que a Constituição não permite.

Valor Econômico – 28/09/2015

 

Redação On setembro - 28 - 2015
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