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Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017






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Sem questão fiscal resolvida, não há recuperação, diz Levy

Após uma semana difícil em que o Congresso manteve alguns vetos presidenciais a medidas que aumentam as despesas públicas e o mercado de câmbio e juros passou por turbulências, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixou claro: “Sem a casa em ordem e a equação fiscal resolvida, não há recuperação”. O primeiro passo para a retomada do crescimento, disse em entrevista ao Valor, é assegurar os vetos da presidente Dilma Rousseff. Depois, “temos de criar as condições para a votação do Orçamento 2016 que garanta a meta de superávit de 0,7% do PIB e o fortalecimento fiscal nos anos seguintes”.

Havendo acordo em torno disso, ele assegura que “a turbulência acaba e o crescimento virá em um ritmo bem mais rápido, porque ele já está contratado com as medidas tomadas no começo do ano”. O equilíbrio fiscal permitirá a redução dos juros mais adiante, mas para ter garantias de que será um crescimento sustentável será preciso um terceiro elemento, das reformas estruturais, que reduzam o custo de investir e criar emprego. “Parece longe, mas é urgente. E não podemos perder tempo”, disse Levy. Leia, a seguir, a entrevista:

Valor: Forma-se um consenso no mercado de que a recessão se estenderá para 2016. Crescimento, para o Brasil, tornou-se miragem?]

Joaquim Levy: A experiência mostra que, equacionada a questão fiscal, o crescimento vem com rapidez. Por duas razões: primeiro, porque as pessoas e empresas recuperam a confiança para levar seus planos avante. Segundo, porque as taxas de juros longas começam a cair e as condições monetárias podem ser relaxadas. Com o fiscal em ordem, é fácil recuperar a demanda – o mais difícil é garantir as condições para a oferta responder mais à frente.

Valor: Como assim?

Levy: Veja a mudança do câmbio. Ela vai criar enorme demanda por produtos industriais domésticos. Se a oferta não for flexível, daqui a pouco teremos escassez e os preços começam a subir. E aí, tem de apertar a política monetária outra vez. Aumento da oferta não depende de crédito subsidiado, mas de segurança macroeconômica, para o empresário tomar risco, e de mudanças estruturais que abram os mercados e aumentem a concorrência. Para que novas empresas possam entrar e para que as existentes tenham que se modernizar.

Valor: Ou seja, para evitar outro “voo de galinha” depois de botar a casa em ordem?

Levy: Exato, você tocou no que eu chamo do “1, 2 e 3 do crescimento”. Sem a casa em ordem e a equação fiscal resolvida, não há recuperação. Não adianta mais “estímulo”. Mas, mesmo com o equilíbrio fiscal permitindo o passo seguinte do relaxamento monetário logo adiante, não há garantia de sustentação do crescimento se não houver o terceiro elemento, das reformas estruturais, que reduzam o custo de investir e criar emprego. Por isso, tenho trabalhado com o Congresso em agendas estruturais, aquilo que o senador Renan [Calheiros] chamou de “Agenda Brasil”. Parece longe, mas é urgente. E não podemos perder tempo.

Valor:Como um ministro que está em permanente contato com o Congresso, o sr. vê condições de reconstruir a base de apoio político capaz de levar o governo adiante?

Levy: Sou jejuno em política. Mas, quando se tem um programa, fica mais fácil atrair apoios, mesmo que esse programa exija algum sacrifício inicialmente. Para isso, o governo tem de ser transparente no diagnóstico, nas ações necessárias e no que espera obter. Garantir os vetos da Presidente é o primeiro passo para a retomada do crescimento. Depois temos de criar as condições para a votação do Orçamento 2016 que garanta a meta de superávit de 0,7% do PIB e o fortalecimento fiscal nos anos seguintes. Se houver acordo nisso, a turbulência acaba e o crescimento, estou certo disso, virá em um ritmo bem mais rápido, porque ele já está contratado com as medidas tomadas no começo do ano.

Valor:Como sair dessa espiral negativa?

Levy: Eu vinha dizendo no governo que o Orçamento 2016 seria o momento da verdade, porque ali a gente teria de enfrentar a realidade pós-boom das commodities e o fim do colchão fiscal usado nas políticas expansionistas dos anos anteriores. De fato, é em volta do orçamento que as sociedades democráticas se organizam, expressam suas reais escolhas. Algo próximo a 90% do gasto público é relacionado a benefícios determinados por lei. Por isso, antes de pensar em cortar benefícios, temos de pensar como economizar, melhorando a gestão e adaptando a legislação para diminuir o desperdício e melhorar o foco. Avaliar com rigor cada programa.

Valor:O sr. mencionou mudanças na previdência rural e flexibilização das negociações trabalhistas. O que o tem em mente?

Levy: Enfrentar com muita transparência a discussão do gasto e das mudanças estruturais é essencial. Só assim as pessoas vão entender por que o governo está pedindo à sociedade para aceitar mais impostos e, desta forma, atravessar com segurança o momento atual. Algumas dessas mudanças são parte da agenda anti voo de galinha. Pensar no mercado de trabalho quando a economia está se rebalanceando pode encurtar o período de ajuste e evitar maior retração do emprego. Reforçar a segurança nas concessões, idem. O Congresso vai entender esse desafio, até porque, se a gente não fizer nada ou se perder em opções miríficas, as condições de financiamento para o Brasil vão se deteriorar muito rapidamente.

Valor: E como aprovar reformas com um Congresso hostil?

Levy: Às vezes, a gente tem de ser incômodo dentro do governo e até com a sociedade, mesmo sem gostar. É muito bom poder ser leão ou águia, mas, às vezes, tenho de ser como a burrinha do Balaão e até dizer coisas inesperadas. Tinha gente que achava que o ‘downgrade’ estava no preço e que, portanto, podíamos ser complacentes. Ficou claro que não estava, e que temos rapidamente de fazer mais contenção nos gastos para contrabalançar impostos, porque a economia pode piorar se titubearmos agora.

Valor:A meta do ano é realista?

Levy: A estratégia para 2015 foi de reduzir fortemente os gastos discricionários, minimizar o aumento de impostos e tentar levantar receitas com ações pró-crescimento. Economizamos R$ 80 bilhões em relação ao orçamento aprovado e reintroduzimos o imposto verde da Cide no começo do ano. Mas, principalmente, focamos na abertura de capital de várias empresas públicas e de setores cruciais para o crescimento. Assim, como dito no último relatório bimestral, o atingimento da meta não é isento de risco, porque depende das condições de mercado. Mas as novas outorgas de geração, que valorizam o mercado livre de energia e promovem a desindexação da economia, são muito boas. Aliás, vale o mesmo quanto à solução para os eletrointensivos do Nordeste, também montada com o Ministério das Minas e Energia e que não ganhou muita publicidade. Essa solução mostra como baixar o custo de energia para a indústria sem jogar a conta para o Tesouro, dando previsibilidade para o consumidor e recursos para ampliar a capacidade instalada, além de criar um piloto para avançarmos na redução permanente dos juros, ao desindexar os contratos.

Valor:Há uma visão de que as coisas no país vão piorar bem antes de melhorar. O desemprego, por exemplo. O sr. concorda?

Levy: Sem dúvida, o custo da inação é muito alto. Da mesma forma, os ganhos do governo afastar a ambiguidade fiscal e focar em uma agenda de crescimento são grandes. Não só para o governo, mas para todos, inclusive, a oposição, se ela apoiar uma agenda específica para tirar o país da dificuldade. Como dizia naquele filme do Abraham Lincoln, uma casa dividida não subsiste. Ao que eu arriscaria acrescentar que uma casa plural, em geral, é muito forte.

Valor:Passados nove meses de governo, os ganhos iniciais de ancoragem das expectativas estão escapando. O que está errado?

Levy: É importante ter em mente que, apesar da turbulência, as transformações da economia estão em curso. O equilíbrio externo está sendo fortalecido. A expectativa de inflação convergia para a meta de 4,5%, até surgirem dúvidas sobre o Orçamento 2016 e a aprovação tempestiva das medidas para apoiá-lo. Há esse represamento agora, mas, confirmado o compromisso fiscal do país, a recuperação será retomada.

Valor: Os preços dos ativos dispararam, exigindo ação do BC e do Tesouro. Foi ação coordenada? Foi o início de um ataque especulativo?

Levy: Como sempre, o BC e o Tesouro sincronizaram suas ações. O presidente Tombini e eu, assim como os técnicos, estamos sempre conversando e, respeitando-se as esferas de cada um, procuramos, em conjunto, tomar as ações mais eficazes possíveis.

Valor:Como, em um ambiente tão conflagrado, convencer o setor privado de que é preciso investir?

Levy: A minha experiência quando estava no setor privado indica que o principal nesse caso é haver um diagnóstico e medidas claras, mantidas com firmeza. Temos de investir naquele “1, 2, 3 do crescimento”, a resposta é garantida. Estou plenamente convicto de que as medidas que já adotamos e as propostas que temos elaborado ao longo desses meses serão o esteio da estabilização econômica e de um novo ciclo de desenvolvimento. Essa é a missão a que me propus ano passado, com medidas que permitam uma travessia segura para a retomada do crescimento, criando as condições para o desenvolvimento social e econômico. Porque, em qualquer cenário, a política econômica saudável tem que buscar o desenvolvimento sustentado com equilíbrio fiscal.

Valor Econômico – 28/09/2015

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Perda de receita e alta do dólar estouram nível de alavancagem

A piora na conjuntura econômica tem aumentado, para níveis considerados alarmantes, a alavancagem financeira das companhias abertas – dada pela relação entre o nível de endividamento e a capacidade de geração de caixa. Com a disparada do dólar, há um efeito imediato sobre as obrigações na moeda estrangeira, mas o que também tem preocupado é a inanição pelo lado da receita, com a retração dos negócios, e as consequências desse descompasso. Segundo especialistas, muitas empresas trabalham hoje só para pagar dívidas, e a busca por uma solução torna-se imprescindível.

O ambiente interno de juros altos e maior seletividade no crédito encarece e reduz as chances de rolagem das obrigações financeiras, a primeira opção quando se fala em sobrevivência das companhias. Com o mercado extremamente difícil para a emissão de capital e novas dívidas, principalmente após o Brasil perder o grau de investimento pela Standard & Poor’s (S&P), as saídas se afunilam e muitos grupos já consideram a opção de venda de ativos – que, possivelmente resultará em perda de valor do negócio, dados os preços atuais.

Em uma conta simples, o diretor sênior de ratings corporativos da agência de classificação de risco Fitch, Ricardo Carvalho, mostra quão preocupante é a situação. Segundo ele, considerando o patamar atual da taxa básica de juros (Selic) e os prêmios cobrados nas emissões de dívida, os custos giram em torno de 20% ao ano. Nesse cenário, uma empresa com alavancagem de cinco vezes medida pela dívida líquida sobre resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) gera caixa apenas para pagar os juros. “Uma companhia com dívida de R$ 100 milhões, por exemplo, e com um Ebitda de R$ 20 milhões ao ano, e assim alavancagem de cinco vezes, opera apenas para pagar juros”, destaca. O especialista acredita que a alavancagem média das empresas brasileiras termine 2015 em 4,5 vezes.

Levantamento feito pelo Valor Data mostra que a alavancagem média de 240 companhias brasileiras de capital aberto aumentou consideravelmente no último ano e, no fim do segundo trimestre, estava em três vezes, ante 2,46 vezes em junho de 2014. E isso foi antes da explosão do dólar, que começou em julho e vai aparecer nos balanços do terceiro trimestre, deteriorando ainda mais o indicador. Uma alavancagem acima de três vezes já começa a preocupar analistas e investidores. O estudo revela ainda que o número de empresas com alavancagem acima de cinco vezes ou com Ebitda negativo chega a quase um terço da amostra. Ficaram de fora da lista total as empresas com Ebitda negativo, como Rossi Residencial e Brasil Pharma, cuja situação financeira é ainda mais complicada.

Para o Bank of America Merrill Lynch (BofA), a dívida corporativa brasileira já é maior que em 2002, quando houve grande turbulência por conta da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em relação ao PIB, a dívida das empresas acompanhadas pelo banco corresponde a 20,5%, maior que o pico de 17% em 2002, segundo relatório do banco. Além disso, nos cálculos do BofA, a relação entre a dívida líquida e o Ebitda das companhias analisadas já está em 5 vezes, ligeiramente acima dos níveis de 2002 e muito acima do patamar de duas vezes em 2010.

“A combinação de geração de caixa menor, especialmente das empresas voltadas ao mercado doméstico, o custo de dívida maior e o acesso ao capital mais difícil implica aumento de alavancagem e riscos maiores de financiamento para os próximos dois anos, até a economia voltar a crescer. Todas as empresas que precisam renegociar dívida têm um desafio muito grande e merecem atenção”, afirma Carvalho, da Fitch.

A venda de ativos deve ser a principal opção das companhias para reduzir a alavancagem, segundo os especialistas. Diversas empresas, de setores diferentes, já acenaram com essa possibilidade na tentativa de melhorar o perfil financeiro. O fato é que poucas conseguiram resultados concretos até o momento.

A Triunfo Participações é um exemplo de quem levantou caixa relevante com a venda de operações. No fim de agosto, anunciou contrato com a China Three Gorges para a venda das controladas Rio Verde Energia, Rio Canoas e Triunfo Negócios de Energia por R$ 970 milhões em dinheiro e R$ 770,4 milhões em dívidas. Na ocasião, o presidente do grupo, Carlo Botarelli, afirmou que a venda reduziria o endividamento de 4,4 vezes para três vezes o Ebitda.

Petrobras e CSN também anunciaram plano de venda de ativos. No caso da petroleira, as negociações começaram no primeiro trimestre, mas ainda nada relevante foi anunciado. A transação provavelmente mais avançada é a venda para a Mitsui de 49% de uma holding que consolidará as participações da empresa nas distribuidoras estaduais de gás natural. O valor do negócio não foi divulgado. A alavancagem da petroleira, que preocupa o mercado há meses, era de 4,6 vezes no fim de junho e deve fechar o ano em torno de cinco vezes.

A siderúrgica CSN também enfrenta dificuldades. Tem ativos interessantes, mas alguns muito depreciados no momento, como a participação acionária que tem na concorrente Usiminas. A companhia atingiu alavancagem de 5,6 vezes no segundo trimestre e iniciou esforços para ‘desinvestir’. “A desmobilização de ativos é agora o principal motivo de nosso trabalho. Com o aumento do custo do dinheiro, queda do minério de ferro e mercado interno pior, vamos nos concentrar em ativos estratégicos”, disse o presidente da empresa, Benjamin Steinbruch, na divulgação do balanço.

A iniciativa, no entanto, não é tão fácil de ser concretizada. A situação econômica do país e as incertezas em relação ao futuro desvalorizam os ativos, além de reduzir a procura de investidores. Do lado positivo, há o fato de os ativos estarem baratos em dólar aos investidores estrangeiros, que podem ver uma boa oportunidade de crescer no Brasil.

A segunda opção mais viável para algumas empresas que precisam levantar caixa, de acordo com especialistas, é a oferta restrita de ações por meio da Instrução CVM 476. De acordo com o executivo de um grande banco, é uma alternativa interessante, voltada a investidores qualificados e que pode ser realizada de maneira rápida. Para o executivo, fundos de participação e investidores profissionais, sobretudo estrangeiros, acompanham as oportunidades e podem ser compradores desses papéis.

Esse foi o caminho escolhido pela General Shopping, que fará uma oferta de R$ 58 milhões. Os recursos devem ajudar a reduzir o endividamento, o que inclui a recompra de bônus perpétuos no exterior. Os bônus são negociados a cerca de 50% do seu valor de face, o que significa que vale metade do preço do lançamento. A melhora da estrutura de capital da companhia, ainda sim, deve ser modesta na avaliação do BTG Pactual, que espera novas medidas.

A estratégia de emitir ações e recomprar dívida externa é vista com bons olhos pelo associado da área de mercado de capitais do escritório Pinheiro Neto, Guilherme Monteiro. “Atualmente, a manutenção da dívida externa está muito cara e os bônus são negociados abaixo do valor de face, o que abre oportunidade de recompra desses ativos”, diz.

Importantes e baratas fontes de recursos, instituições ligadas ao governo estão mais restritivas para liberar crédito, destaca o chefe de análise da Fator Corretora, Daniel Utsch. “Dinheiro subsidiado pelo BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil está mais escasso e demorado.”

Para as companhias que precisam de uma solução de curto prazo, uma opção é a rolagem dos passivos, para evitar um desembolso imediato de caixa. Normalmente uma operação simples, agora a rolagem tem os seus percalços. A companhia aérea Gol, por exemplo, anunciou a emissão de R$ 1 bilhão em debêntures de quatro anos para quitar uma dívida que está vencendo e pagará taxa de 132% da variação de Depósitos Interfinanceiros (DI). Trata-se da dívida mais cara emitida pela companhia desde 2006.

Valor Econômico – 28/09/2015

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A economia ficou para depois

Por Marcos Nobre

Confrontada com a alternativa de ficar sem tropa para ir à guerra ou entregar a negociação de uma nova base parlamentar a Lula, Dilma escolheu continuar presidente. Depois de mais de ano resistindo às investidas, cedeu a Lula a articulação política de seu governo, mesmo que com muitas reservas. Foi assim que a arregimentação de forças para a guerra do impeachment se reconfigurou, tanto do lado da situação como da oposição. Comum aos dois lados foi a decisão de colocar as consequências econômicas em segundo plano, mirando o curtíssimo prazo da correção do desequilíbrio do sistema político. Daí também a sensação permanente de que a catástrofe está à espreita: faltou combinar com a economia e com o mercado.

Do lado da situação, a estratégia de sobrevivência envolveu separar as peças do equilíbrio fiscal e da defesa do mandato de Dilma Rousseff. De início, a montagem do novo ministério deveria responder a esses dois desafios simultaneamente, defendendo o mandato com a construção de uma base parlamentar suficiente para aprovar o ajuste enviado ao Congresso. Com a entrada de Lula, foi abandonada essa estratégia, que seria a única que poderia abrir algo como um horizonte de médio prazo.

Também no malabarismo político o que conta é o ritmo. Separar as peças do equilíbrio fiscal e da defesa do mandato e deixar uma delas voando pode custar o jogo todo. Mas é assim que o jogo está sendo jogado. A disputa por cargos passou a valer tanto quanto vale um ministério anti-impeachment. É um ministério de guerra, tem prazo de validade. Só aparece para o cargo quem se dispõe a estar ministro por algumas semanas, talvez meses. Claro que estar ministro é bom para quem está ministro. Mas para o governo vale só para impedir o impeachment, talvez nem mesmo isso.

A economia ficou para a reconstrução do pós-guerra

Nas contas das forças pró-impeachment, é necessário conquistar algo como 50 votos adicionais para impor a primeira derrota à presidente. O novo ministério tem de impedir que isso aconteça. Para forçar o anúncio da nova equipe ministerial, o presidente do Senado marcou a votação dos vetos presidenciais que restaram para quarta-feira. O novo governo tem de sair até amanhã, no máximo. Ou Lula será uma vez mais obrigado a implorar a Renan Calheiros para que adie a votação.

A economia passou para segundo plano também do lado das forças anti-Dilma. Derrubar os vetos da presidente se tornou a primeira batalha da guerra do impeachment. Pouco importa se o resultado for a ruína econômica. Isso ficou para a reconstrução do pós-guerra. É verdade que muitas vozes anti-Dilma se levantaram contra o impedimento com os elementos até agora apresentados e contra a irresponsabilidade da linha de ação parlamentar adotada pela oposição, que ignora os efeitos econômicos da derrubada dos vetos. Mas o fato é que isso em nada arrefeceu o ânimo da movimentação pelo impeachment.

Mesmo que seja rejeitado o pedido de abertura do processo de impedimento, tudo já foi longe demais para que se possa simplesmente recuar. Pedir cautela com o andor do impeachment a esta altura, quando os exércitos já estão a caminho da batalha, tem como único efeito a produção de apaziguamento moral para quem dele precisa. É a típica duplicidade de pretender se preservar da brutalidade e da violência defendendo a paz dos princípios e a sensatez das regras instituídas. É a condenação moral da guerra que chega depois que as tropas já calaram as baionetas e colocaram facas nos dentes.

Com a peça do equilíbrio fiscal voando, fora da mão do governo, todos os dias o péssimo flerta com o catastrófico. Colocado na posição de observador, o mercado reage com as armas que tem: se o governo não o impedir, vai produzir o ajuste que a política não lhe entrega, vai trazer o pós-guerra a valor presente. Nesse teste cotidiano de estresse, impedir que as taxas de câmbio e de juros desembestem sem conserto virou prova da existência de governo.

Fora do alcance do teatro da guerra estão a Operação Lava-Jato e os exércitos de rua. Como a Lava-Jato é ecumênica, não escolhendo partido nem empreiteira, o estrago pode acabar se distribuindo de maneira mais ou menos uniforme, caso não sejam atingidas novas figuras de proa da política. Já as forças dispostas a ir para a rua representam a incógnita que pode fazer a balança pender para um lado ou para outro.

Nesse quadro, o PMDB não conta como um dos lados, mas representa todos simultaneamente. Que não engane o posicionamento dividido do triunvirato Temer-Cunha-Renan, o jogo ali é combinado. Apesar do olhar entre condescendente e sarcástico que todos os três dirigem à presidente, cada um tem sua função. Temer se coloca acima da disputa, Cunha foi posto fora dela, Renan negocia por intermediário. E aí a confusão se instala quando se trata de indicar nomes para o novo ministério: ninguém se entende sobre os indicados porque não se tem mesmo como saber quem de fato representam.

O triunvirato assiste ao espetáculo posicionado para o que der e vier. Quem viu o programa de TV do PMDB semana passada não tem qualquer dúvida disso. Se Dilma sair, assume o poder. Se Dilma ficar, renegociou sua posição no governo com nítida vantagem – não só o número de ministros do PMDB aumentou, mas o número de ministérios diminuiu, alargando o raio de influência do partido. Caso Dilma resista, liberar o terceiro escalão partidário para se matar por cargos com prazo de validade que expira no máximo até o fim do ano coloca ministros para esquentar cadeira para nomes mais graduados. Ao mesmo tempo, colocar o terceiro escalão do partido no ministério fragiliza o governo e o torna ainda mais dependente do primeiro escalão.

Pode ser tudo menos coincidência que o Congresso do PMDB tenha sido marcado para 15 de novembro. A contagem dos votos desse congresso reproduzirá fielmente a contagem de votos na Câmara dos Deputados a favor e contra a abertura do processo de impeachment de Dilma. Essa peça do malabarismo político só cai ou fica se todas as demais caírem ou ficarem no jogo. O PMDB continua onde sempre esteve. No poder.

Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap. Escreve às segundas-feiras

E-mail: marcosnobre.valoreconomico@gmail.com

Valor Econômico – 28/09/2015

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Globo para sorteio

Coluna

Fernando Nogueira da Costa

A combinação idealizada de preços diversos em um equilíbrio geral está entranhada no imaginário dos economistas. Eles acham possível o Banco Central, tal como um “leiloeiro walrasiano”, equilibrar todos os preços relativos via tateio.

Outra metáfora profissional sugere que as tarifas e os tributos, a taxa de juros, a taxa de câmbio, a taxa de crescimento da renda e do emprego, a taxa de inflação e a taxa de salário real, todos esses preços básicos interagem uns sobre os outros como “bolas na tigela”. Nenhum desses preços relativos está determinado antes que todo o resto também o esteja. Uma “bola adicional na tigela”, que atrapalha a configuração prévia, é representada pela expectativa quanto ao curso futuro dessas taxas.

Prefiro referir-me, metaforicamente, a outro objeto: o Globo para Sorteio. Bolas numeradas são colocadas dentro dele e sorteadas uma a uma. Esse instrumento é comum em loterias, bingos, escolhas de confrontos de times em torneio de futebol, etc. Ele pode designar melhor a qualidade de interação entre preços relativos, mantendo com o primeiro – bolas na tigela – certa semelhança.

Ajuste fiscal paliativo tem menor dificuldade política, em Congresso dominado por bancadas conservadoras

Mas na economia de mercado capitalista, o Globo para Sorteio está quase sempre girando. E quando para, nunca a bola representativa dos salários reais dos trabalhadores é sorteada. Ela parece ser maior do que o buraco da escolha…

Durante a fase social-desenvolvimentista (2007-2014) do governo neocorporativista, isto é, fruto da aliança presidencialista com hegemonia de um partido de origem trabalhista, o custo unitário do trabalho (CUT) se elevou. Depois de dois anos de “freada para arrumação” e perda de poder aquisitivo do salário médio real (2003-2004: – 13,7%), ele elevou-se 16,9% em relação ao nível de dezembro de 2002. Em contrapartida, um saldo financeiro, capitalizado por juros reais, elevou-se 128,8% nos últimos treze anos.

No entanto, o crescimento do salário médio real, de 2008 até 2014, superou a evolução da produtividade. Esta sentiu o reflexo de uma economia que quase alcançou o pleno emprego. Nesse quadro, os empresários, além de não investirem, evitaram despedir empregados, devido ao custo de despedida, à possível dificuldade de recontratação e ao custo de novo treinamento.

O lucro bruto das companhias abertas (sem Petrobras, Vale e Eletrobrás) em percentual das receitas líquidas de despesas operacionais e financeiras caiu de 34,5% em 2006 para 29,1% em 2009 e daí para 26,6% em 2014, segundo dados da Economática Estimativa, elaborados pelo Cemec. No período da “Cruzada da Dilma”, quando se conseguiu abaixar a Selic a 7,25% ao ano, entre outubro de 2012 e abril de 2013, o retorno do capital investido (próprio e de terceiros) ficou abaixo de 7,7%, ou seja, menor do que o custo financeiro de capital de terceiros, que esteve acima de 9,1%. Assim, as empresas não-financeiras sofreram também queda da receita não-operacional com aplicações em juros.

Desde junho de 2014, a mediana de retorno sobre patrimônio líquido de amostra de 234 companhias não financeiras de capital aberto ficou bem abaixo da variação do juro do CDI. Em junho de 2015, esta foi 11,8% contra 6,8% daquela. Se, em dezembro de 2013, 55% das empresas ainda tinham retorno acima do CDI, em junho de 2015 apenas 33% superavam-no.

Por que a variação da renda do trabalho (1,3% ao ano em termos reais de 2003 a 2015) afetou a da renda do capital produtivo, embora tenha sido cinco vezes menor do que a variação da renda do capital financeiro (6,6% ao ano em termos de juros reais nos últimos 13 anos)? Porque o capital produtivo perdeu rentabilidade devido ao CUT, produtividade com o “pleno emprego” (sic), e competitividade face a produtos importados, por causa da apreciação da moeda nacional até junho de 2011. Justamente no governo Dilma, ela passou a ser depreciada, mas não foi suficiente para alterar a relação câmbio-salário desfavorável para as empresas produtoras de bens industriais.

Por que foi necessário fazer o ajuste fiscal favorável ao capital (financeiro e produtivo)? Porque, em economia de mercado capitalista, o emprego e o salário real são variáveis determinadas pelo capital. Com a condenação midiática do que denominam, ironicamente, “nova matriz macroeconômica” (a que levou à menor taxa de desemprego), sustentada cotidianamente por sabidos economistas, a nova equipe econômica provocou, de imediato, um choque inflacionário de preços relativos com a política de realinhamento tarifário.

A tarifa da energia elétrica elevou-se 51,1%, ônibus urbano, 12,8%, taxa de água e esgoto, 12,3%, gasolina, 10%. Os preços administrados elevaram-se 14,9% e foram os responsáveis para aumentar em 50% o patamar da inflação inercial: de 6,1% (média anual de 2003-2015) para cerca de 9%. Girou o Globo para Sorteio….

Por que não se faz uma reforma tributária estrutural? Porque um ajuste fiscal paliativo tem menor dificuldade política, em um Congresso dominado por bancadas conservadoras e fisiológicas, tipo BBBB (Boi-Bíblia-Bala-Bola), do que uma perene reforma com progressividade tributária.

Não se sabe a priori quanto tempo durará a depressão econômica até a retomada do crescimento sobre um PIB em dólar muito inferior. A curva em J representa, graficamente, a acentuação da depressão, durante um certo tempo, seguido de sua diminuição progressiva, devido à retomada da exportação e do investimento público-privado em infraestrutura, inclusive energética, e logística. O efeito preço (realinhamento de preços administrados) e desemprego (queda da demanda doméstica) sobre o CUT real e a relação câmbio-salário é imediato, mas o efeito da depreciação da moeda nacional (competitividade face a importados) e produtividade (produzir mais com menos empregados) leva mais tempo. A arrecadação fiscal é uma variável dependente dessa evolução da renda.

Fernando Nogueira da Costa é professor Titular do IE-Unicamp e autor do livro “Brasil dos Bancos” (Edusp, 2012). E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com.

Valor Econômico – 28/09/2015

Redação On setembro - 28 - 2015
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