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Sexta-feira, 19 de Julho de 2019






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IPC-S desacelera e tem alta de 0,61% em abril

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) terminou abril com avanço de 0,61%, após subir 1,41% em março, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira.

O resultado mostra ainda desaceleração na comparação com a alta de 0,71% vista na terceira quadrissemana de abril.

Segundo a FGV, a maior contribuição para a leitura de abril na comparação com a terceira quadrissemana foi dada pelo grupo Habitação, com alta de 0,57% após avanço de 1,21%.

Nesta classe de despesa, o item tarifa de eletricidade residencial foi o que mais se destacou depois de a alta desacelerar a 0,59%, ante 4,61% na terceira quadrissemana.

Brasil Econômico – 04/05/2015

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Setores desonerados puxam queda da contribuição previdenciária, diz estudo

A redução no recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos setores que foram beneficiados pela desoneração da folha acelerou a queda da arrecadação total do tributo em março. Se o recuo no recolhimento da contribuição previdenciária da desoneração da folha se mantiver no nível de março, o que o governo deixar de arrecadar deve ir além da renúncia inicialmente prevista para o ano, segundo análise de economistas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV).

A arrecadação calculada sobre faturamento dentro do benefício da desoneração de folha caiu 10,1% em termos reais em março, contra igual mês do ano passado. Outros recolhimentos com base em faturamento – como o de prestadores de serviços, que têm a contribuição retida na fonte – também recuaram, mas menos: queda de 6% em março em termos reais.

No mesmo período, a contribuição previdenciária calculada de forma tradicional, sobre folha de salários, cresceu 1,7%, também em termos reais, incluídas nessa conta a previdência paga pela administração pública. A contribuição previdenciária total recolhida pelos empregadores caiu 1,2%. A análise foi feita pelos pesquisadores José Roberto Afonso, Bernardo Fajardo e Vilma Pinto e baseou-se em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Para Afonso, o mês de março revela que a arrecadação da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calculada sobre receita está caindo em ritmo maior do que aquela que tem o salário como base. “Isso torna claro que o custo da desoneração será cada vez mais alto, não apenas pela renúncia em si, mas porque a nova base pode vir a cair mais rapidamente que o salário.”

Segundo Afonso, a contribuição dos setores desonerados deve se manter nos próximos meses com queda mais acentuada que a calculada de forma tradicional. “Parece claro que, quando o Brasil mergulha em recessão, como fez em 2009 e como faz agora, a base faturamento cai muito mais rápido que a base salário, ao contrário do que dizem teorias e experiências internacionais”, argumenta. “Por isso a proposta do governo criou a faculdade de escolher em qual base se quer contribuir. Provavelmente, na esperança de empurrar muitos de volta para a antiga base.”

Para o economista, o descompasso entre o recolhimento da contribuição previdenciária sobre folha e o realizado sobre receita bruta acontece porque as empresas estão sentindo a queda de faturamento, mas muitas evitam enxugar o quadro de funcionários. O custo da dispensa é alto e a recontratação requer novo investimento no trabalhador, que precisará passar por treinamento e qualificação, diz o economista. “Há elevação de desemprego e redução da folha de salários pelas empresas, mas não na proporção da queda de faturamento.”

O governo federal tenta atualmente alterar as regras da desoneração de folha. Em fim de fevereiro, o governo anunciou a elevação de alíquotas calculadas sobre faturamento, dando ao contribuinte a possibilidade de optar pelo regime de tributação. A ideia inicial era encaminhar o assunto via medida provisória. A MP foi devolvida e o governo federal encaminhou a mesma proposta ao Congresso Nacional em projeto de lei. A renúncia fiscal com a desoneração é de R$ 25,2 bilhões anuais. O governo busca a redução do desembolso como uma das formas de conseguir efetivar o ajuste fiscal prometido.

Atualmente, os setores desonerados recolhem a contribuição previdenciária calculada com base em 1% ou 2% do faturamento em vez de pagar o tributo a 20% sobre a folha de salários. Pelas regras em vigor, uma vez que o setor foi incluído na desoneração, todas as empresas são obrigadas a calcular a contribuição sobre faturamento.

Pelos dados do Siafi coletados pelos pesquisadores, o recolhimento patronal de contribuição previdenciária somou R$ 18,63 bilhões em março. A contribuição recolhida pelos setores incluídos na desoneração representou 7,25% desse total. A soma das contribuições calculadas sobre a receita chegaram a 31,74% do recolhimento patronal. A contribuição previdenciária total, que soma a de empregados e empregadores, foi de R$ 28,08 bilhões. Segundo dados da Receita Federal, o recolhimento da contribuição previdenciária somou R$ 29,15 bilhões em março.

Os números coletados no Siafi, diz Afonso, diferem um pouco dos divulgados oficialmente pela Receita Federal, por conta de critérios diversos de classificação, período e abrangência. Os dados do Siafi, porém, argumenta ele, detalham mais as fontes de pagamento e servem para apontar tendências.

O economista lembra que o efeito da queda do recolhimento da contribuição de setores beneficiados pela desoneração de folha ficou evidente em março, mas foi diluído quando se olha o primeiro trimestre. Nesse período, a contribuição total devida pelos empregadores caiu 2,5%, com redução de 2,3% no tributo recolhido com base em folha e de 2,7% na arrecadação calculada sobre faturamento, sempre na comparação com iguais meses de 2014. A contribuição dos setores beneficiados pela desoneração, porém, na mesma comparação, cresceu 6,5%.

Uma das explicações para isso, diz Afonso, é a ampliação no universo dos segmentos beneficiados com a desoneração, o que torna a comparação mais difícil. Em janeiro do ano passado, com efeitos na arrecadação a partir de fevereiro, houve uma ampliação dos setores incluídos no benefício, o que explica a diferença de desempenho. “Em março, porém, já há a comparação com a mesma base de benefícios.”

Valor Econômico – 04/05/2015

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Para FMI, Brasil precisa apertar política fiscal mesmo com PIB fraco

O Brasil precisa de um ajuste fiscal equivalente a 2,5 a 3 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) para colocar a relação entre a dívida e o PIB numa trajetória firme de queda, diz um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo o relatório, a erosão das contas públicas no Brasil chegou a um ponto que deve fazer com que o governo tenha que apertar a política fiscal ao longo dos próximos anos, mesmo num cenário de baixo crescimento. Divulgado na quinta-feira, o documento vê espaço para ganhos expressivos com a redução de ineficiência dos gastos públicos. Também na quinta, o Banco Central divulgou que a dívida bruta do governo central foi de 62,4% do PIB.

O estudo analisa a evolução das contas públicas desde a crise financeira global em seis países latinos (Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai), que respondem por mais de 70% do PIB da região. Em 2009, o amplo estímulo fiscal adotado por essas economias amorteceu o impacto da crise, mas o aumento dos gastos não foi revertido quando o crescimento foi retomado. Para enfrentar um cenário de preços menores de commodities e eventuais choques ao crescimento, esses países precisam melhorar suas contas públicas e fortalecer instituições fiscais, sugerem os economistas do Fundo.

Segundo o estudo, parte do ajuste necessário já está em curso. No Brasil, o governo anunciou uma meta de superávit primário de 1,2% do PIB para 2015 e de 2% do PIB de 2016 a 2018. “Essa estratégia, junto com o fim da política de empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, deve estabilizar e depois reduzir a relação entre a dívida bruta e o PIB”, diz o relatório.

O estudo também destaca a importância do aumento da eficiência dos gastos públicos, vendo aí espaço para ganhos significativos. Isso pode permitir aos governos melhorar a qualidade de bens e serviços públicos e ajudar a conter o crescimento das despesas. A redução de ineficiências nos gastos com educação, saúde, assistência social e investimento público podem contribuir para a poupança de 1 ponto percentual do PIB no Chile até 3,5 pontos do PIB no Brasil, estimam os economistas.

O relatório analisa o estímulo fiscal adotado pelos países, em 2009, para combater os efeitos da crise financeira. Segundo as estimativas, o PIB das seis economias teria sido 0,75 a 2 pontos percentuais menor sem as medidas de expansão fiscal. No caso de Brasil, Chile, México e Peru, houve pacotes de estímulos consideráveis em 2009, que chegaram a 3,25% do PIB no caso brasileiro. Segundo o relatório, as medidas no país envolveram transferências aos mais vulneráveis, desonerações tributárias e empréstimos ao BNDES.

O problema é que, mais de seis anos depois, os resultados fiscais ajustados pelo ciclo econômico na maior parte da região estão muito piores do que antes da crise, mesmo com a recuperação da economia nos anos seguintes e as receitas consideráveis de commodities. Nesse cenário, a relação entre os gastos públicos e o PIB está em média cerca de 4 pontos percentuais acima do nível de 2007, refletindo aumento de despesas correntes difíceis de serem revertidas.

Para os economistas do FMI, a experiência desses países mostra que, para ser eficaz, a política fiscal contracíclica precisa ser simétrica – ou seja, a condução das contas públicas precisa ser mais contracionista em épocas de crescimento mais forte, evitando a tentação de ser apenas mais expansionista quando a atividade perde fôlego.
Valor Econômico – 04/05/2015

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‘Copom encerrou atual ciclo de aperto’, diz Megale

Na contramão do mercado, que na quinta-feira antes do feriado passou a projetar um ajuste entre 0,25 e 0,50 ponto percentual para a Selic em junho, o economista do Itaú Unibanco Caio Megale acredita que o Comitê de Política Monetária (Copom) fez, na semana passada, o último aumento de juro do atual ciclo de aperto monetário. Para ele, o ambiente contracionista, em parte pelo ajuste fiscal em curso, e a esperada desaceleração na inflação vão permitir que o BC interrompa a sua rodada de correções. Isso não quer dizer, porém, que ele acredite que a autoridade conseguirá levar a inflação para o centro da meta de 4,5% no ano que vem.

De qualquer forma, a publicação da ata da reunião do Copom na quinta-feira, com as diretrizes que moveram o colegiado a subir a Selic em 0,50 ponto percentual, para 13,25% ao ano na semana passada, deve servir de guia para os agentes financeiros.

Megale projeta que o IPCA de abril diminua para 0,70%, o Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre caia 1%, os salários subam menos que a inflação no período, e o desemprego continue crescendo.

“Todos esses fatores nos levam a pensar que a Selic deve ficar estável em 13,25% pelo resto do ano”, afirma.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor:O BC evitou sinalizar o fim da alta de juros por entender que a política fiscal ainda precisa ser mais contracionista?

Caio Megale: Por enquanto não vejo dessa forma. Acho que as decisões de política econômica estão coordenadas neste começo do ano na linha do aperto fiscal. As sinalizações que o BC vem dando são de que o aperto está em linha com os demais ajustes. Não me parece que ele aumenta a taxa de juros porque o fiscal não vai ser contracionista. Com uma atividade que deve recuar 1,5% neste ano e corte de gastos, claramente a política fiscal está caminhando no sentido contracionista.

Valor:O BC sobe mais os juros?

Megale: Acreditamos que esse foi o último aumento da Selic do atual ciclo. Entendo que o BC não tem razão alguma para definir a ação de junho. Ele vai esperar os dados que sairão até lá. E, na nossa visão, esses dados vão convencer o Banco Central a não subir mais a Selic. O IPCA de abril deve desacelerar para 0,70%, o PIB no segundo trimestre deve cair 1%, os salários vão subir menos que a inflação, e o desemprego deve continuar crescendo. Todos esses fatores nos levam a pensar que a Selic deve ficar estável em 13,25% pelo resto do ano.

Valor:Dado o ajuste que se viu na curva de DI [na sexta], o fim da alta de juros não causaria ruído em torno da comunicação do BC, gerando mais aumento nos prêmios de risco?

Megale: O mercado só reclamaria da comunicação do BC se ele dissesse uma coisa e os dados mostrassem outra. O BC não se comprometeu com nada [na quarta-feira passada], e esse é justamente o objetivo dele, para ter tempo para avaliar melhor os cenários. O mercado entende que as decisões de juro vão ser baseadas nos indicadores econômicos. Isso não quer dizer, porém, que achamos que com essa postura o BC vai conseguir levar a inflação para 4,5% no ano que vem. O IPCA deste ano vai ser muito alto, prevemos 8,2% com viés de alta. Mas ainda que não vá para a meta, deve haver uma desinflação importante, para 5,5% em 2016.

Valor:Por que o BC não consegue ancorar as expectativas?

Megale: Ele não consegue ancorar para 2016, mas sim para 2017. A inércia inflacionária pesa muito e dificulta essa ancoragem da inflação já para 2016. Mas, como disse, o que o mercado espera pelo menos é que haja uma desinflação considerável no ano que vem.

Valor:Ainda é possível pensar em corte de juros em 2015?

Megale: A possibilidade do corte existe, mas achamos que o que vai nortear as decisões do BC é a persistência. Não só do BC, mas da política econômica como um todo. O BC deve deixar a Selic em 13,25% por algum tempo para promover o rebalanceamento da economia. No nosso cenário, ele só reduz o juro no primeiro trimestre de 2016. Não está descartado um corte ainda neste ano, mas acho que os argumentos mais fortes são para redução apenas no próximo.

Valor:Cortando o juro neste ano ou no próximo, provavelmente estaremos na contramão do Federal Reserve, que deve começar a apertar a política monetária em breve. Qual o custo disso para a eficácia da política monetária?

Megale: O risco de alta de juro nos Estados Unidos é mais um motivo para o BC ser bastante cauteloso ao avaliar o momento de cortar o juro. Mas esperamos que o Fed seja gradual nesse movimento, sem grandes impactos para os ativos locais. Por isso, achamos que as condições internas de inflação ainda vão ter um peso bastante importante nas ações de política monetária.

Valor:A recente elevação nas taxas de juros de títulos soberanos dos EUA e de alguns países europeus, em especial Alemanha, combinada com a recuperação das commodities pode impor mais pressão inflacionária ao Brasil e limitar o espaço para o BC parar a alta de juros?

Megale: Acredito que não. O câmbio serve justamente para amortecer esses impactos. A recuperação das commodities ajudou no alívio do câmbio, o que ajuda a reduzir ou anular a importação da inflação externa. Além disso, estamos num período recessivo no Brasil, e isso reduz bastante essa inflação de fora. Um terceiro ponto é que o mundo está crescendo menos e, ainda que algumas taxas de juros e commodities estejam subindo, não vejo o cenário externo como inflacionário.

Valor Econômico – 04/05/2015

Redação On maio - 4 - 2015
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