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Sexta-feira, 19 de Julho de 2019






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Desemprego na contramão

NOTAS & INFORMAÇÕES

O Brasil continua na contramão da economia mundial e isso é confirmado pelos novos números do desemprego.

Enquanto o mercado de trabalho melhora na maior parte dos demais países, aumenta a porcentagem de brasileiros com dificuldade para conseguir uma vaga. A piora das condições de emprego é apontada por todos os levantamentos oficiais.

A desocupação chegou a74% da força de trabalho no trimestre dezembro-fevereiro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, conduzida em cerca de 3.500 municípios pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre outubro e dezembro havia ficado em 6,5%.

O cenário brasileiro é bem pior que o de várias economias avançadas e também emergentes. Já era assim no ano passado, embora a presidente Dilma Rousseff ainda insistisse em falar de um Brasil razoavelmente  próspero e seguro num mundo em crise.

Ela estava errada, assim como esteve durante os quatro anos de seu primeiro mandato, quando o Brasil cresceu muito menos que os demais emergentes e acumulou enormes desajustes nos preços, nas finanças públicas e nas contas externas. O descompasso

entre a economia brasileira e as dos países governados com alguma seriedade fica muito claro quando se tomam, por exemplo, os dados de novembro a janeiro dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Nos três meses terminados em janeiro, o desemprego médio das sete maiores economias capitalistas (G-7) ficou em 6,1%. Esse grupo inclui Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

No Brasil já estava em 6,8%, de acordo com a Pnad Contínua. França e Itália exibem taxas de desemprego maiores que a brasileira, mas os demais países do grupo, assim como a maior parte dos membros da OCDE, estão em condições muito melhores.

A desocupação no Brasil tem sido maior, há meses, que a de 18 dos 34 países da organização, incluídos Coreia, Suíça, Chile e México, além de 5 das potências

do G-7.

Desse descompasso podem resultar mais dificuldades para o Brasil. A redução do desemprego nos Estados Unidos (taxa de 5,5% em fevereiro) abre caminho para o aumento de juros, talvez já neste ano, pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos

EUA). Se isso ocorrer, o acesso ao crédito internacional ficará mais difícil para países e empresas com problemas financeiros.

Esse é mais um motivo para o governo brasileiro se empenhar na arrumação de suas contas e evitar mais um corte na nota de crédito soberano. A Petrobrás, assolada pela corrupção e prejudicada por graves erros políticos do governo petista, já teve de recorrer, há poucos dias, a uma fonte especialmente acessível, um banco estatal da China. O controle de preços de combustíveis foi um desses erros muito custosos.

Outros números oficiais indicam também a piora do mercado de empregos no Brasil. A pesquisa mensal de emprego e desemprego do IBGE, realizada somente nas seis maiores áreas metropolitanas, apontou um aumento da taxa de desocupação de 5,3% em

janeiro para 5,9% em fevereiro.

OCadastro Geral do Ministério do Trabalho mostrou uma ligeira redução – de0,01% – na criação mensal de vagas com registro em carteira em fevereiro. Em 12 meses, o fechamento de postos de trabalho foi 0,11% maior que a abertura, por causa do mau desempenho da indústria de transformação, da indústria extrativa mineral e da construção civil, com saldos negativos de 2,91%, 2,78% e 6,81%. Os números, mais uma vez, confirmam o fiasco da política industrial e também dos programas de infraestrutura e de habitação popular, alardeados como grande srealizações do PT.

Com ritmos diferentes entre países, a economia global se recupera e o desemprego diminui, embora continue alto em partes da Europa. Na maior parte do mundo a inflação é baixa. Enquanto isso, o governo brasileiro inicia com atraso um ajuste penoso e inevitável, num cenário de desemprego em alta e inflação elevada. Sair da contramão pode ser muito difícil.

O Estado de São Paulo – 13/04/2015

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 ‘A terceirização é um fato no Brasil, não adianta ignorar’

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou que o projeto que regulamenta e amplia a terceirização no mercado de trabalho brasileiro contém uma série de avanços para os trabalhadores. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado:

Qual é a posição do sr. sobre a terceirização?
Sou contrário a qualquer medida que subtraia direitos dos trabalhadores. Mas a terceirização é um fato que existe hoje no Brasil, não adianta ignorar. Ela já existe. A falta de uma regulamentação, no entanto, gera insegurança jurídica para todos, então algo era necessário. Ainda no ano passado procurei o relator e propus a ele que, na medida em que a aprovação dela representasse um retrocesso aos trabalhadores, a presidente poderia vetar. Realizamos reuniões em 2014 que culminaram em um avanço muito grande.

Quais avanços?
O relator aceitou incluir a “corresponsabilidade” da empresa contratante, que será solidária. Outra foi a representação sindical. O trabalhador terceirizado deve ser representado pelo sindicato da categoria que esse trabalhador está inserido. Isso fortalece os sindicatos e mantém os trabalhadores defendidos.

O projeto, então, está perfeito como foi aprovado?
Falta ainda um ponto. Queremos deixar claro que a terceirização somente pode ocorrer para atividades-fim em empresas com uma única especialização. Não queremos permitir que empresas com todo tipo de especialização possam terceirizar tudo.

O movimento sindical está dividido. Como isso se resolverá?
Um dos fatos mais importantes da vida moderna é a negociação. O diálogo foi a base para avanços entre empregados e empregadores em todos os setores. Então, sabendo que temos hoje um Congresso muito mais conservador, a pauta trabalhista é prejudicada. Nosso partido foi contrário ao pedido de urgência ao projeto e lutou para não colocá-lo na pauta de votação da Câmara. Mas fomos derrotados. A partir daí, passamos a negociar, para que o texto, afinal, contemplasse melhoras para o trabalhador. Conseguimos avanços.

O relator do projeto afirmou que, por parte do governo, apenas negociou com a equipe econômica. O sr. não participou?
Procurei atuar no ano passado. Estive com o relator diversas vezes em 2014 para buscar avanços e entendo que conseguimos muita coisa.

O Estado de S.Paulo – 13/04/2015

 

 

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 Terceirização: Fazenda insiste em cobrar INSS antes 

O texto-base do projeto, aprovado pelo plenário da Câmara na quarta-feira, mantém os serviços que já pagam antecipadamente a contribuição previdenciária, quando há contratação de mão de obra. Entre elas, limpeza, conservação, zeladoria, vigilância e segurança e construção civil. O texto faz menção à Lei Geral da Previdência, que fixa retenção de 11% para um grupo de serviços; e da desoneração da folha de salários, que fixou em 3,5% o INSS para prestadores de serviço.

Levy tenta, desde o início da semana, ampliar o rol de serviços para retenção na fonte por parte das empresas que contratam os serviços, com objetivo de fazer caixa para o governo, disse uma fonte do setor produtivo. Segundo a fonte, o impasse está na garantia da devolução dos valores pagos a mais. Pelo sistema de retenção, quem contrata recolhe antecipadamente, desconta o valor da fatura a ser paga à prestadora, que abate o que foi pago na hora de recolher o tributo.

O texto apresentado pelo ministro e que foi recusado pelos parlamentares diz que “na impossibilidade de haver compensação integral, o saldo remanescente poderá ser objeto de restituição”. Os parlamentares insistiram para que a palavra “poderá” fosse trocada por “deverá”, além da fixação de um prazo para a restituição. Como a Fazenda não concordou, a emenda foi rejeitada pelo relator, deputado Arthur Maia (SD-BA), que manteve as regras atuais. O relator, no entanto, acolheu a retenção de outros impostos federais (Imposto de Renda, CSLL e PIS/Cofins), restrito hoje a alguns serviços.

RELATOR VAI AGUARDAR ATÉ SEGUNDA-FEIRA

Na mesma noite da votação, o vice-presidente, Michel Temer, novo articulador político do Palácio do Planalto, telefonou para o relator, pedindo que reconsiderasse o dispositivo que rejeitou sobre a retenção da arrecadação. Levy e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, procuraram o deputado no dia seguinte para propor uma alternativa, analisando categoria por categoria. Arthur Maia afirmou que vai aguardar a apresentação do destaque até segunda-feira, mas já adiantou que não terá o seu aval:

– Eu disse ao ministro que achava impossível aquilo ser mantido. É uma ação absurda contra as empresas e não posso concordar com isso, não adianta o Levy querer. Estou esperando me apresentarem essa alternativa para analisar, mas acho muito difícil isso passar.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), uma das principais vozes contra o projeto, tenta anular no Supremo Tribunal Federal (STF) a votação, mas ainda não obteve decisão sobre seu pedido de liminar. Molon admite que, dificilmente, será possível alterar na Câmara o ponto crucial no texto, que estende a terceirização a qualquer das empresas, já que houve maioria de quase 200 votos a favor da matéria.

– Não tem chance de isso acontecer – destacou Cunha.

O deputado petista apresentou destaques que serão analisados a partir desta terça-feira para alterar o projeto. Além do dispositivo para proibir a terceirização para atividades-fim, o PT também tenta garantir que a responsabilidade das empresas contratantes seja solidária, e não subsidiária, como aponta o projeto aprovado. Há resistência entre os petistas de incorporar a mudança desejada por Levy, já que o partido é contrário à essência do projeto e julga a questão de arrecadação fiscal secundária.

Geralda Doca,Júnia Gama

Globo/CBIC

 

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Empresas terceirizadas quebram sem deixar pistas

Muitas firmas desse tipo são abertas em nome de laranjas, e quando fecham as portas, deixam de cumprir os direitos trabalhistas que são devidos aos empregados

Luisa Brasil

Rio – O tempo fechou para os trabalhadores na quarta-feira, quando 324 deputados federais deram seus votos a favor do Projeto de Lei 4.330, que amplia a possibilidade de terceirização no país. Antiga demanda dos empresários, a subcontratação vai permitir que as empresas flexibilizem os contratos de trabalho de sua mão de obra, substituindo um custo fixo por outro variável, que pode ser redimensionado de acordo com a necessidade das companhias.

Na teoria, funciona. Mas o que a experiência brasileira mostra é que se a dinamização da produção corta um custo financeiro de um lado, ela eleva um custo humano do outro. Além de receber salários mais baixos, outro problema que os terceirizados enfrentam é a dificuldade de exigir seus direitos quando a terceirizada não cumpre com suas obrigações legais.

“As empresas somem, desaparecem e os empregados ficam a ver navios. Muitas vezes, os mesmos empresários criam uma nova empresa depois, por meio de um laranja, e continuam operando”, afirma Paulo Schmidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Ele diz que este tipo de calote é a principal causa das demandas de terceirização na Justiça do Trabalho. A situação ocorre devido à triangulação que se forma na terceirização: um faxineiro, por exemplo, trabalha em uma escola, mas seu verdadeiro patrão é uma empresa que fica situada em outro local. Como ela não produz nada, não costuma ter um endereço acessível e tampouco um patrimônio que possa garantir o pagamento de verbas devidas aos empregados.

“São empresas que não têm capital de reserva para pagar indenizações quando dá algum problema”, afirma Almir Aguiar, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.

Hoje, há cerca de 16 mil processos tramitando no Tribunal Superior do Trabalho (TST) envolvendo a terceirização. Este número é apenas a ponta de um iceberg, já que representa somente aquelas ações que chegam ao último grau de recurso.

Uma auxiliar de limpeza que trabalha para uma prestadora de serviços da União no Rio, que não quis se identificar, conta as dificuldades que tem passado com os “patrões invisíveis”. Com salários e tíquete-alimentação atrasados, os trabalhadores não conseguem contato os donos da empresa. “Quando eles vão contratar, abrem o escritório em determinados dias da semana para a inscrição. Depois, se a gente quer falar sobre este tipo de problema, não permitem nossa entrada”, afirma.

A auxiliar conta que, antes de ser terceirizada, já trabalhou como empregada direta em um hotel, onde tinha melhores condições. “Mas hoje 99% contratam dessa forma”, diz.

HÁ EMENDAS QUE TENTAM LIMITAR SUBCONTRATAÇÃO

Na próxima terça-feira, o Congresso vai apreciar as emendas do PL 4.330. Elas são sugestões votadas separadamente que podem modificar o conteúdo do projeto principal.

Até agora, foram 72 propostas de emendas, que versam sobre os pontos polêmicos do projeto. Deputados do PT e do PC do B tentam limitar as possibilidades de subcontratação de mão de obra.

Já o deputado Paulinho da Força (SD-SP), ligado à Força Sindical, negocia a inclusão de emendas que permitam que os empregados terceirizados sejam representados pelos mesmos sindicatos dos trabalhadores das empresas contratantes, quando eles exercerem a mesma atividade econômica.

Há deputados que sugerem que as normas sejam aplicáveis também à administração pública direta, ou seja, a todos os órgãos da União, estados e municípios. O deputado Domingos Neto (Pros-CE), afirma que esta medida resultaria em uma “administração mais ágil, eficiente e menos burocrática”.

Outro ponto polêmico do projeto é sobre a responsabilidade das empresas. O texto-basse aprovado na Câmara define que empresas contratantes das terceirizadas possuem responsabilidade subsidiária, ou seja, só podem ser acionadas judicialmente se a prestadora de serviços não arcar com seus compromissos.

Há emendas que tentam transformar esta responsabilidade em solidária. Desta forma, se houver falha na garantia de direitos o trabalhador poderá acionar as duas empresas na Justiça e ambas serão responsáveis por garantir os direitos.

Segundo o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), autor de um dos destaques neste sentido, a medida “institui uma cultura de maior responsabilização dos gestores com relação àqueles que, de fato, fazem o trabalho da empresa”.

A FAVOR: MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA

GISELA GADELHA, gerente Jurídica do Sistema Firjan

1. Para as empresas, qual é a importância de se abolir os conceitos de atividade-fim e atividade-meio?

— O fim da distinção possibilitará maior segurança jurídica às partes, uma vez que não havia definição legal do que seria cada um deles. Isso possibilitará uma ampliação das atividades terceirizadas, o que vem ocorrendo em outros países, assegurando maior competitividade e eficiência para a indústria.

2. A classe empresarial defende o projeto com base no critério da “especialidade”. Na prática, o que isso significa?

— Significa que não poderão ser contratadas empresas com escopo genérico, aquelas que fazem tudo e oferecem seus serviços às contratantes como mera intermediação de mão de obra.

3. Várias empresas terceirizadoras pedem falência sem pagar verbas trabalhistas aos funcionários. Há algum mecanismo na lei que minimiza esta insegurança?

— Sim. O Projeto de Lei 4.330 prevê expressamente o dever de fiscalização do contratante e o torna responsável subsidiário pelo pagamento dos encargos trabalhistas e previdenciários no caso de inadimplência da contratada, podendo tal responsabilidade se tornar solidária no caso de ausência de fiscalização.

4. Há exemplos de atividades cuja terceirização era vedada e será liberada?

— Hoje, uma indústria de produtos alimentícios não pode terceirizar nenhuma etapa de seu processo produtivo. Se o projeto for aprovado, poderá terceirizar “a execução de parcela de qualquer de suas atividades”.

CONTRA: MUDANÇA RADICAL DOS DIREITOS

PAULO SCHMIDT, PRESIDENTE DA ANAMATRA

1. Quais são as principais demandas de terceirizados na Justiça?

— A principal é de empresas terceirizadas que simplesmente desaparecem. Nas companhias permanentes, não é tão comum que elas fiquem sem patrimônio. O grande gargalo na execução dos processos é no setor das terceirizadas, o famoso “ganha, mas não leva”.

2. O setor empresarial defende que a terceirização permite uma maior especialização nas funções.

— Ao longo dos anos, a Anamatra sempre contestou este argumento dos empresários. Uma pesquisa da Federação Única dos Petroleiros (FUP) constatou que 98% das empresas terceirizam para reduzir custos e apenas 2% buscam a especialização.

3. Vocês juízes se surpreenderam com uma mudança tão profunda sendo votada tão rapidamente?

— Jamais se imaginou que pudesse haver uma reforma tão drástica, sendo que nunca ninguém sequer defendeu isso em uma campanha eleitoral. A gente vê a discussão sobre atualizar a CLT, mas nada tão radical quanto foi feito agora. E isso é resultado da desarticulação da base do governo.

4. Há pessoas que temem o aumento da “pejotização” (contratação por meio de pessoa jurídica). Há esse risco mesmo?

— Na verdade, não é a mesma coisa. A ‘pejotização’ transforma o empregado em uma empresa individual. A terceirização é uma intermediação, em que uma empresa formalmente contrata outra para fornecer mão de obra. O governo negociou uma emenda para evitar mais “PJs”, mas ele estava pensando mais arrecadação de tributos.

Brasil Econômico – 11/04/2015

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Desaceleração afeta trabalho

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, disse na sexta-feira, durante a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá, que a desaceleração econômica na América Latina e do Caribe terá impacto sobre o mercado de trabalho, podendo elevar o desemprego e a informalidade.

Para reduzir isso, Ryder defendeu um processo de transformação produtiva que gere empregos. “Depois de quase uma década de avanços significativos, durante os quais o desemprego regional caiu para taxas mínimas históricas, agora temos de nos preparar para um aumento nos próximos anos”, disse.

Segundo a OIT, a taxa média de desemprego urbano na América Latina e no Caribe caiu de 11% para 6,1% nos últimos dez anos, mas pode atingir 6,3% em 2015 devido ao crescimento econômico lento. No Brasil, a taxa subiu para 7,4% nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, ante 6,5% nos meses de setembro, outubro e novembro de 2014, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Ryder, que participou de vários fóruns com líderes empresariais do continente americano, representantes de governo e também com sindicalistas, é difícil criar postos de trabalho quando a economia não vai bem e é difícil mudar modelos em vigor, mas é necessário começar a trabalhar neste sentido, com diálogo entre as partes envolvidas.

“O diálogo social é fundamental para alcançar a equidade na região, que é muitas vezes descrita como a mais desigual do mundo”, afirmou Ryder. De acordo com a OIT, o setor informal é muito forte na região, empregando 47% dos trabalhadores. Além disso, seis de cada dez jovens só encontram emprego em condições de informalidade.

DCI – 13/04/2015

Redação On abril - 13 - 2015
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