Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sexta-feira, 19 de Julho de 2019






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Indústria não aceitará novo aumento da carga tributária

A indústria brasileira recebeu com satisfação e confiança os novos integrantes da equipe econômica do governo federal.

Tão logo foram anunciados os nomes de Joaquim Levy (Ministério da Fazenda) e Nelson Barbosa (Ministério do Planejamento), e a permanência de Alexandre Tombini no Banco Central, manifestamos publicamente o nosso apoio ao time escolhido pela presidente Dilma Rousseff para comandar a economia.

Sabemos que são pessoas sérias, com responsabilidade, visão de futuro e compromisso com quem quer produzir, trabalhar e fazer o país crescer.

Mantemos nossa disposição ao diálogo e nosso apoio para que a nova equipe econômica consiga desenvolver o seu trabalho. Neste primeiro momento, tem como tarefa o ajuste das contas públicas, o que exigirá certamente muito empenho, resignação e colaboração de todos. Estamos conscientes do tamanho desse enorme desafio.

As primeiras medidas do governo são coerentes com a necessidade do país e com o que se espera da equipe. Sua prioridade deve ser o corte de gorduras. Na nossa visão, há, sim, espaço para um ajuste concentrado no corte de despesas que não comprometam o bom andamento do serviço público, sem que seja necessário sacrificar investimentos e penalizar a sociedade com mais tributos.

Este é o nosso limite: não podemos e não vamos aceitar mais aumento de impostos.

Não custa lembrar que há vinte anos o Brasil possuía uma carga tributária de 25% do PIB, próxima à de países com grau de desenvolvimento semelhante ao nosso. Atualmente, nossa carga está quase chegando ao espantoso número de 37% do PIB. Ou seja, nesses vinte anos ela aumentou 12 pontos percentuais!

Não bastasse o peso excessivo dos impostos, ainda somos obrigados a conviver com excesso de normas, dubiedades e crescente judicialização da questão fiscal, o que onera o setor produtivo e inibe o investimento.

De acordo com o relatório Doing Business, do Banco Mundial, nos países da América Latina as empresas gastam, em média, 365 horas por ano com cálculo de impostos. Os países da OCDE, 175 horas. O Brasil, em particular, está situado numa espécie de estratosfera, com nada menos do que 2.600 horas consumidas por ano com cálculo de impostos. Inegavelmente, um desperdício de tempo, talento e energia dos brasileiros para sustentar a burocracia do Fisco.

Na indústria de transformação, as empresas gastam 1,16% do faturamento somente com a burocracia exigida para preparar e recolher tributos.

Em 2012, o custo para o setor industrial foi de R$ 24,6 bilhões, o equivalente a 4,96% do PIB da indústria de transformação.

O custo da administração tributária, envolvendo os três níveis de governo, é de 0,43% do PIB.

O Brasil precisa, portanto, de duas ações urgentes: baixar a carga tributária excessiva e reduzir a burocracia sufocante.

Há mais de dez anos em pauta, a proposta de unificação do PIS e da Cofins em um só tributo, a chamada Contribuição sobre Valor Agregado (CVA), parece ser mais uma vez uma das alternativas em estudo. A movimentação do governo nesse sentido tem o apoio da indústria. Trata-se, sem dúvida alguma, de uma simplificação bem-vinda e necessária, uma vez que as bases tributárias são muito semelhantes e sua unificação significa diminuir a burocracia e reduzir o custo de administração, contribuindo para aumentar a competitividade das empresas.

É preciso, porém, manter a luz de alerta acesa antes, durante e depois da discussão em torno da implementação da medida: o projeto tem que contribuir efetivamente para a simplificação do sistema tributário e não pode trazer qualquer aumento de carga tributária.

Mais preocupante ainda, neste momento, é ouvir falar mais uma vez na possibilidade de volta da CPMF, ainda que com uma nova roupagem. Seria um retrocesso absurdo.

A economia brasileira vive uma fase de estagnação e o desempenho da indústria vem sendo intensamente comprometido. A insegurança econômica e o Custo Brasil provocaram encolhimento do parque industrial do país, sugando energia da atividade industrial, atrapalhando os novos investimentos nacionais e estrangeiros e pesando negativamente no desenvolvimento da economia.

Diante desse cenário, a indústria não vai admitir, na mais remota possibilidade, um novo aumento da carga tributária. A Fiesp já mostrou sua capacidade de luta quando trabalhou arduamente para derrubar o imposto do cheque, a CPMF, em 2007; quando barrou o aumento do IPTU de São Paulo; e quando trabalhou para baixar a conta de luz e aprovar a MP dos Portos.

Estamos atentos! Se necessário, não hesitaremos em mobilizar a sociedade para, juntos, lutarmos no Congresso contra qualquer possibilidade de aumento de carga tributária. Chega de onerar a produção. Chega de transferir para o cidadão a ineficácia do governo. As mudanças tributárias têm que atender às necessidades do setor produtivo: menos impostos e menos burocracia. Toda a população vai agradecer.

Paulo Skaf é presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)

Fonte: Valor

Indústria do plástico teme perda de competitividade

O aumento do preço da energia previsto para este ano deve diminuir ainda mais a competitividade da indústria brasileira do plástico.

A preocupação é do presidente da Abiplast (associação do setor), José Ricardo Roriz Coelho: “Enquanto lá fora a energia cai, aqui sobe. Nossos concorrentes terão acesso a energia, mão de obra e matéria-prima mais baratos do que nós”.

A indústria registrou queda de 2,7% na produção e de 6,45% no faturamento em 2014, de acordo com estimativa da entidade.

Diante desse cenário, o executivo afirma que o setor poderá ampliar suas demissões em 2015. No ano passado, 3.000 vagas foram fechadas -a indústria emprega cerca de 353 mil pessoas.

“Em um primeiro estágio de crise, as empresas dispensam o mínimo possível, porque não querem perder o pessoal treinado. No segundo estágio, os desligamentos tendem a ser mais numerosos.”

Coelho afirma também que as empresas de transformação de plástico ainda não sentiram a queda do preço do petróleo (com o qual é produzida a nafta, que, por sua vez, é utilizada na fabricação de resinas plásticas).

“No Brasil, praticamente só existe uma fornecedora [a Braskem] de matéria-prima [resinas plásticas, como polietileno e polipropileno]. É difícil a negociação [de preços] chegar a nós.”

A Braskem afirmou, por meio de nota, que, desde dezembro, os preços das resinas no mercado brasileiro são ajustados seguindo a tendência internacional.

Acrescentou que o alinhamento de preços na cadeia “varia ao longo do tempo, a depender do volume de estoques, equilíbrio de oferta e demanda por produto e por região, oscilações das taxas de câmbio, entre outros fatores”.

Fonte: Folha SP

Atividade industrial fica estável em novembro

A atividade industrial ficou praticamente estável em novembro, enquanto o faturamento médio da indústria interrompeu quatro meses seguidos de alta ao registrar queda no período, informou na sexta (16), a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A utilização da capacidade instalada ficou em 80,9% em novembro, com dados dessazonalizados, 0,1 ponto percentual acima da taxa de outubro, enquanto o faturamento real caiu 4,9% no mesmo período.

“As horas trabalhadas na produção e a utilização da capacidade instalada ficaram estáveis, confirmando a dificuldade de recuperação da atividade no setor”, avaliou a CNI em nota. As horas trabalhadas na produção tiveram oscilação mensal positiva de apenas 0,1%, enquanto o emprego recuou 0,1%, nona queda consecutiva apurada.

A CNI informou ainda que a massa salarial obteve expansão de 0,2%, ao mesmo em tempo em que o rendimento médio registrou retração de 0,1% no período.

Praticamente todos os indicadores medidos pela CNI registraram desempenho negativo no acumulado do ano até novembro sobre o mesmo período de 2013.

No caso do faturamento, a queda é de 2% no período, enquanto nas horas trabalhadas na produção ela é de 3,5%; o emprego caiu 0,6%. A CNI explicou o recuo no emprego “como reflexo da fraca atividade”. Já a massa salarial e o rendimento médio acumularam alta de 2,1% e 2,7% no ano até novembro.

O setor industrial enfrenta dificuldade de crescimento, sendo um dos principais motivos do fraco desempenho da economia brasileira.

Segundo dados do IBGE, a produção industrial recuou 0,7% em novembro sobre outubro, acumulando em 12 meses perda de 3,2%, a maior queda desde 2010.

Fonte: DCI

Anfavea prevê alta na produção de veículos em 2015

De acordo com a Anfavea, a produção de veículos no Brasil deve crescer 4,1% em 2015. A previsão da entidade foi divulgada durante a apresentação do balanço da indústria automobilística em 2014, quando a produção do setor registrou queda de 15,3%, na comparação com 2013.

A estimativa da entidade é a de que em 2015 sejam produzidos 3,27 milhões de veículos, volume bastante inferior aos 3,71 milhões que saíram das fábricas brasileiras em 2013. No ano passado, a produção total foi de 3,15 milhões.

Para o presidente da Anfavea, Luiz Moan, vários fatores interferiram nos resultados do setor no ano passado. “Em 2014 enfrentamos uma série de desafios, como a forte seletividade na concessão de crédito, feriados em razão de grandes eventos e cenário complexo no comércio exterior. Contudo, o segundo semestre já apresentou recuperação do licenciamento e produção”, disse. “Para 2015 esperamos um primeiro semestre difícil, mas os ajustes promovidos nos levarão a um resultado equilibrado, no mínimo com desempenho igual a 2014”.

Segundo a entidade, ainda no que se refere aos veículos, espera-se estabilidade no licenciamento com relação a 2014 e pequena elevação nas exportações. Para o segmento de máquinas agrícolas e rodoviárias, expectativa é de estabilidade nas vendas e na produção e de leve aumento nas exportações.

Fonte: Infomet

Insumos para indústria têm imposto de importação reduzido

Foi publicada na última sexta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex nº 2/2015, que reduz por tempo determinado as alíquotas para compras no exterior de seis insumos industriais por razões de abastecimento.

As chapas e tiras de ligas de alumínio em bobinas, classificadas no código 7606.12.90 da Nomenclatura do Mercosul (NCM), tiveram o Imposto de Importação reduzido de 12% para 2%, por 12 meses, para uma cota de 2 mil toneladas. O produto é utilizado na fabricação de chapas para impressão de livros, revistas, embalagens, entre outras aplicações.

O sulfato de bário (NCM 2833.27.10), insumo para fabricação de papéis, tintas em pó e líquidas, teve alíquota diminuída de 10% para 2%, por 12 meses, com cota de 10 mil toneladas.

O item anilina e seus sais (NCM 2921.41.00) teve redução de 12% para 2% por 12 meses para uma cota de 7.500 toneladas. A anilina é matéria-prima do MDI (difenilmetano diisocianato) monomérico e polimérico, que é um componente de espumas de poliuretano.

As substâncias também são usadas na fabricação de produtos químicos agrícolas, resinas sintéticas, vernizes, estabilizadores para a indústria do látex, herbicidas e explosivos.

O óxido de titânio (NCM 2823.00.10) teve alteração de imposto de 10% para 2%, por 12 meses, com cota de 8 mil toneladas. Ele é utilizado na cadeia de fibras e filamentos químicos (poliéster, viscose, poliamida e acetato de celulose), para dar opacidade aos produtos que passam por processo de tinturaria.

Outros insumos

O sulfato dissódico anidro (NCM 2833.11.10) terá redução tarifária a partir de 13 de abril de 2015, de 10% para 2%, por seis meses, para uma cota de 425 mil toneladas. Este tipo de sulfato tem diversas aplicações industriais como produção de papel, vidros, detergentes e corantes para tecidos.

E o óleo de palmiste (NCM 1513.29.10) terá o imposto reduzido a partir de 17 de abril de 2015. A alteração será de 10% para 2%, por seis meses, para uma cota de 116.157 toneladas.

O óleo de palmiste é muito utilizado pela indústria alimentícia e na fabricação de cosméticos, sabões, sabonetes e detergentes. Assim como outros óleos vegetais, também pode ser usado para produção de biodiesel para motores de combustão interna.

As reduções de imposto têm por base a Resolução nº08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC) sobre ações pontuais por razões de abastecimento.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), editará norma complementar para estabelecer os critérios de alocação da cota para importação com redução de imposto.

Fonte: Infomet

Redação On janeiro - 19 - 2015
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