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Sexta-feira, 19 de Julho de 2019






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Com posse de ministros adiada, governo posterga medidas econômicas

O adiamento da posse dos futuros ministros da área econômica também suspendeu o anúncio de novas medidas econômicas previstas para serem apresentadas na quinta-feira.

Segundo a Folha apurou, a nova equipe econômica não teve tempo de analisar com profundidade o teor de todas as propostas, por isso o cancelamento da posse esperada para ocorrer já na sexta-feira.

Algumas das ações foram consideradas “insuficientes” por auxiliares presidenciais para, de um lado, promover a redução do gasto público e, de outro, ajudar a impulsionar o tímido crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no ano que vem.

EQUIPE ECONÔMICA

O futuro time de Dilma Rousseff é composto por Joaquim Levy (Fazenda); Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central.

Conforme funcionários do governo, algumas das ações requerem o envio de projetos para o Congresso e, por essa razão, exigem cuidado e tempo para acertar qual o melhor instrumento, se projeto de lei ou medida provisória.

Ao adiar a posse do novo time econômico por dificuldades de tirar as medidas do forno, a presidente da República inovou: terá, no curto prazo, comando duplo na Fazenda e no Planejamento.

MEDIDAS

Na terça-feira (25), um pacote de medidas para reequilibrar as contas públicas, fechado por Guido Mantega, foi entregue à presidente Dilma Rousseff. Entre elas está a volta da cobrança da Cide (contribuição para regular o preço dos combustíveis).

Segundo a Folha apurou, a decisão final será tomada em reunião da presidente com a nova equipe econômica. Nesta terça, ela recebeu no Planalto o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Na reunião, da qual participaram Alexandre Tombini –que será mantido no cargo como presidente do BC– e Aloizio Mercadante (Casa Civil), foram discutidas as novas medidas e a futura equipe econômica.

MEDIDAS

Reportagem da Folha publicada no sábado (22) informou que a presidente Dilma Rousseff havia encarregado sua nova equipe econômica de divulgar, no dia em que fosse anunciada oficialmente, um conjunto de medidas para garantir “a sustentabilidade fiscal” do governo e atrair investimentos para retomar o crescimento da economia.

Um assessor presidencial disse à Folha que os novos ministros deveriam propor ajustes de efeito imediato e ações de médio e longo prazos para garantir “confiança e sustentabilidade” ao país.

A ideia, na área fiscal, é fazer um ajuste “gradual e consistente” das contas públicas nos próximos anos, buscando ao mesmo tempo retomar a política de economia de gastos para pagar a dívida pública (superavit primário) e evitar um cenário de recessão econômica no país.

Fonte: Folha SP.

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Levy assume Fazenda com missão de desmontar política anticíclica

Joaquim Levy vai ser anunciado na quinta-feira ministro da Fazenda com a missão de desmontar gradualmente a política anticíclica feita nos últimos anos, revertendo as desonerações tributárias, disse à Reuters uma fonte do governo que acompanha a montagem da nova equipe econômica.

“Não tem como o governo manter a política anticíclica”, disse nesta quarta-feira a fonte, sob condição de anonimato. “Levy vai assumir o cargo de ministro da Fazenda para rever as contas, reverter desonerações, gerar mais receita e criar ambiente para a melhora do investimento privado.”

O desmonte dessa política, iniciada para estimular a atividade econômica, será feito de forma gradual. Mas novas medidas, acrescentou a fonte, não serão divulgadas nesta quinta-feira, quando o Palácio do Planalto divulgará os nomes dos futuros ministros da Fazenda e do Planejamento.

O ex-secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa ficará com a pasta do Planejamento e Alexandre Tombini continuará à frente do Banco Central.

As desonerações tributárias, nos primeiros dez meses do ano, somaram quase 85 bilhões de reais, e são uma das principais responsáveis pelo mau desempenho fiscal do governo. Entre elas, estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, que termina neste ano, e a das folhas de pagamento de diversos setores, que continua.

As medidas em estudo também envolvem mudança no seguro-desemprego e abono salarial, além de contenção de gasto da máquina pública.

Também está em análise o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, zerada desde 2012. De acordo com a fonte, além de gerar receita anual superior a 10 bilhões de reais, o tributo vai melhorar a competitividade do etanol no mercado brasileiro.

Esse conjunto de medidas está em fase final de elaboração e será anunciado nos próximos dias.

Primário 2015

A fonte informou ainda que a presidente Dilma pediu a Levy que prepare uma nova meta ajustada de superávit primário para 2015, mais compatível com a realidade de baixa poupança.

A meta cheia da economia feita para pagamento de juros do próximo ano é de 147,3 bilhões de reais, equivalente a 2,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas o governo havia dito que perseguiria 2 por cento do PIB.

A definição da nova meta de 2015 será, conforme a fonte, feita sem alteração das condições prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentos (LDO) de 2015, que ainda não foi aprovada no Congresso Nacional.

“Vai ter que ser uma meta que o governo consiga alcançar e ao mesmo tempo que assegure o ‘investment grade’ pelas agências de risco”, acrescentou.

Outros ministros

Dilma anunciará também na quinta-feira o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para a pasta da Agricultura.

Além disso será anunciada a transferência do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, para a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Gilberto Carvalho.

Segundo informou a fonte, o Palácio do Planalto trabalha para dar posse aos novos indicados na próxima segunda-feira.

A atual ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está cotada para o Ministério de Minas e Energia, mas ainda sem confirmação.

Fonte: Brasil Econômico

Secretário do Tesouro defende política de aumento de gastos

A redução do esforço fiscal nos últimos anos foi essencial para estimular a economia e impedir que os efeitos da crise internacional se agravassem sobre o Brasil. A avaliação é do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao fazer um balanço sobre seus oito anos no cargo.

Segundo o secretário, a melhoria da credibilidade da economia brasileira na década passada permitiu ao país fazer superávits primários menos expressivos nos últimos anos para enfrentar a crise econômica global. Ele destacou que o governo conseguiu manter os gastos sociais e aumentar os investimentos públicos sem piorar a relação da dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

“O Brasil hoje se permite, nos momentos em que a economia necessita, ter um [superávit primário] menos forte. Conseguimos manter a queda da relação entre dívida e PIB [atualmente em 36%] e fazer uma política de apoio ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] com tendência positiva dos indicadores fiscais”, destacou Augustin.

O secretário lembrou que o país conseguiu obter reservas internacionais fortes, em torno de US$ 375 bilhões, para enfrentar crises externas. Segundo ele, o recorde de participação de estrangeiros na dívida interna, divulgado ontem (26), e o sucesso das emissões de títulos públicos no mercado internacional comprovam que o país conseguiu manter a solidez da economia, mesmo com resultados fiscais mais baixos.

Para Augustin, os fundamentos da economia brasileira continuam bons e permitem ao país manter políticas econômicas voltadas para o futuro. “O Brasil pode optar por políticas econômicas que pensem no futuro do país, como investimentos e gastos em educação e saúde. Em outras épocas, o país não poderia fazer isso porque a situação econômica não permitia”, acrescentou.

Na avaliação do secretário, o rebaixamento da nota da dívida pública brasileira pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, em março deste ano, não representa a unanimidade da opinião dos investidores estrangeiros sobre o Brasil. Ele argumentou que, das três principais agências de risco, apenas a Standard & Poor’s diminuiu a nota do país, mesmo assim mantendo o grau de investimento – garantia de que o país não corre o risco de dar calote na dívida pública.

Em setembro, a Moody’s rebaixou a perspectiva do país, sem mudar a nota. A agência Fitch manteve a classificação de risco do Brasil, apesar dos menores resultados fiscais. “Na verdade, a melhor avaliação é a do mercado como um todo, que continua apostando no Brasil. Tanto que os estrangeiros continuam comprando títulos públicos brasileiros”, disse. Augustin lembrou que, em outros governos, o Brasil teve sete rebaixamentos de nota.

O secretário evitou comentar o anúncio dos novos ministros da Fazenda e do Planejamento, marcado para amanhã (27). Ele considerou normal a contenção de gastos no primeiro ano de mandato de qualquer governo. “Em relação à política fiscal para o próximo ano, é normal que, em início de mandato, haja contenção [de gastos]. Inclusive, acho importante um ajuste de tempos em tempos porque a máquina pública tende a se autoalimentar. Se isso ocorrer no ano que vem, será bastante normal”.

Fonte: Correio Braziliense

Redação On novembro - 27 - 2014
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