Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sbado, 21 de Julho de 2018






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Medo do desemprego é um dos mais altos desde 1996, informa CNI

O Índice do Medo do Desemprego, divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), subiu para 67,9 pontos em junho, um dos mais elevados da série histórica, iniciada em 1996. Esse temor, que atinge, principalmente, homens e pessoas com menor grau de instrução, fez com que o indicador ficasse 18,3 pontos acima da média histórica, de 49,6 pontos.

De acordo com a CNI, o número está 4,2 pontos acima do registrado em março. Apenas em maio de 1999 e em junho de 2016, o indicador chegou a 67,9 pontos.

— O medo do desemprego voltou para o maior nível que tinha alcançado durante a crise, porque a recuperação da economia está muito lenta, e as pessoas ainda não perceberam a queda da inflação e a melhora no emprego — afirmou o gerente executivo de Pesquisas e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

Entre março e junho deste ano, o indicador subiu 5,6 pontos para os homens e 2,8 pontos para as mulheres. Para os brasileiros que têm até a 4ª série do ensino fundamental, o índice subiu 10,4 pontos no período e alcançou 72,4 pontos. Já entre os que possuem educação superior, houve uma alta de 0,6 ponto, passando de 59,9 para 60,5 pontos.

Satisfação com a vida caiu

O levantamento também mostra desânimo em relação à vida. O índice de satisfação com a vida caiu para 64,8 pontos, o menor nível desde junho de 2016, quando alcançou 64,5 pontos. O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto mais baixo, menor é a satisfação.

— Isso é reflexo do aumento do desemprego e de outras questões que envolvem a baixa expectativa sobre a melhora da situação financeira das pessoas e até mesmo as incertezas políticas — disse Fonseca.

Segundo Renato da Fonseca, os dois indicadores mostram que as perspectivas da população para o futuro são pessimistas. As pessoas ainda não estão confiantes que o país está saindo da crise.

Conforme a pesquisa, a queda do índice de satisfação com a vida foi maior na Região Sul, onde o indicador caiu 5,3 pontos entre março e junho e ficou em 63,8 pontos. Nas demais regiões, a retração foi inferior a 2,3 pontos. Nos estados do Sul, o número é menor do que o das demais regiões.

A pesquisa é trimestral. A CNI ouviu duas mil pessoas em 128 municípios entre os dias 21 e 24 de junho.

Fonte: O Globo

STJ julga inclusão de horas extras no cálculo de previdência privada

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar se os trabalhadores que tiveram suas horas extras habituais incorporadas ao salário pela Justiça do Trabalho podem incluir esses valores no cálculo da previdência complementar – e receber quantias maiores de aposentadoria. Como o tema é julgado por meio de recurso repetitivo, os processos sobre o assunto estão suspensos desde 2016 para aguardar o entendimento a ser aplicado aos demais casos.

Em geral, as empresas não incluem os valores de horas extras habituais no recolhimento da aposentadoria complementar. No julgamento, iniciado no dia 13 de junho, começou-se a desenhar que a inclusão ou não dependerá do regulamento do fundo de previdência.

A ação analisada foi movida por uma beneficiária da Fundação Banrisul de Seguridade Social. Por enquanto, formalmente, segundo o andamento do processo, há apenas o voto do relator, ministro Antônio Carlos Ferreira. Em geral, ele reconhece o direito ao reflexo das horas extras habituais obtidas em ações trabalhistas na revisão de benefício, a depender do que está redigido no regulamento do plano.

Porém, a inclusão desses valores só seria possível se o participante fizer a recomposição da reserva matemática, já que não pode haver benefício sem reserva que o garanta. Ele teria, então, que buscar posteriormente a reparação do dano contra o patrocinador (empresa) na Justiça do Trabalho.

Apenas nos regulamentos que possuem previsão expressa contrária às horas extras habituais não seria possível incluir os valores na base de cálculo da complementação de aposentadoria. O julgamento foi suspenso, após o voto do relator, por pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (REsp 1312736).

Segundo o advogado que assessora a Fundação Banrisul de Seguridade Social no processo, Guilherme de Castro Barcellos, do Castro Barcellos Advogados, todos os ministros já concordaram com o voto do relator. O que estaria em discussão seria apenas a modulação dos efeitos – a partir de quando esse entendimento valeria. Já o advogado Rafael Covolo, do R.C. Moyses & Ferreira Advogados Associados, que assessora a beneficiária no processo, afirma que os demais ministros se manifestaram, mas não votaram formalmente.

Para Barcellos, o voto do relator apenas admite a possibilidade das horas extras habituais estarem no cálculo do benefício, desde que o prévio custeio tenha sido regularmente realizado durante todo o período de capitalização das reservas garantidoras. “Considerando que as ações ajuizadas ocorreram após esse período, o relator compreendeu não ser possível a entidade fechada de previdência complementar ser condenada ao reflexo das horas extras habituais”, diz.

Como no caso em questão o patrocinador do plano (o Banrisul) não fez parte do processo, acrescenta, não poderia haver condenação para a recomposição de reserva matemática do benefício. “Até porque foi o patrocinador, e não a entidade fechada de previdência complementar, quem frustrou o direito do participante”, afirma.

De acordo com Rafael Covolo, que defende a beneficiária no processo, “houve um erro no cálculo do salário de benefício dos trabalhadores, hoje aposentados, ocasionado por um ato ilícito do empregador, no caso dos autos a instituição bancária, que não pagou o salário correto na época do contrato de trabalho”.

Para ele, as fundações se negam a refazer o cálculo alegando que não cometeram ato ilícito, pois não tinham como saber que aquele salário utilizado para o cálculo do benefício estava incorreto e que qualquer revisão de cálculo teria como impedimento o prévio custeio. Porém, segundo Covolo, a proposta, tendo em vista o voto do relator, é que os trabalhadores façam o aporte para a revisão de seus proventos de aposentadoria e, depois, ingressem com nova ação contra o antigo empregador buscando uma reparação.

“Esse entendimento, contudo, na prática é inviável. Estamos falando de trabalhadores aposentados que, em regra, não dispõem de capital para tal tipo de aporte, que na maioria dos casos chegam à casa dos seis dígitos. Ainda não parece justo que a única parte que já foi lesada na história, ou seja, o trabalhador, tenha de suportar mais esses ônus”, diz o advogado.

A tarefa de brigar na Justiça com os bancos (empresa) para cobrar essas diferenças, segundo Covolo, seria das fundações, segundo o artigo 8º da Lei Complementar nº 108, de 2001.

A advogada Gláucia Costa, sócia do LBS Advogados, também defensora de beneficiários, ressalta que, no caso admitido como repetitivo, a empresa patrocinadora não está no polo passivo da ação, e, por isso, segundo os ministros, não teria como admitir a inclusão prática das horas extras habituais no cálculo. “Agora, se o patrocinador já estivesse no polo passivo da ação o beneficiário teria essa possibilidade reconhecida?”, questiona.

Ela ressalta que no mesmo dia 13 de junho o STJ admitiu em outro repetitivo (Resp 1360191) que a patrocinadora pode estar no polo de ações se cometeu ato ilícito.

Fonte: Valor Econômico

Justiça aceita justa causa por mentira no currículo .

 

Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa — mesmo que tenham se passado anos da contratação. Juízes vêm entendendo que vale, para esses casos, a data em que o empregador descobriu ter sido enganado. Em um caso julgado recentemente pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP), por exemplo, o funcionário demitido tinha mais de dez anos de casa.

A empresa descobriu por meio de uma denúncia anônima que o funcionário não havia concluído o segundo grau, um dos requisitos para a vaga que ocupava. Pior do que isso: além de mentir no processo de seleção, apresentou, na contratação, um certificado escolar falso.

O funcionário trabalhava como operador de máquinas. Havia entrado na empresa em 2007 e foi dispensado no ano passado. A demissão ocorreu durante período em que ele estava afastado das atividades por licença médica — condição que, sem motivos para a justa causa, o colocaria em situação de estabilidade.

Ele ingressou com ação na Justiça pedindo para ser reintegrado, ter restabelecido o convênio médico e restituído o pagamento do salário e demais benefícios. Conseguiu, por meio de liminar, na primeira instância. A empresa, no entanto, reverteu a decisão no tribunal.

Relator do caso, o desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, da 2ª Seção de Dissídios Individuais do TRT de Campinas, interpretou o fato como sendo de “extrema gravidade”. A questão da justa causa, afirma na decisão, se dá pela quebra de confiança, que é necessária à manutenção do vínculo de emprego (processo nº 0005528-46.2018.5.15.0000).

Com a aplicação da justa causa, o funcionário deixou de receber férias e décimo terceiro proporcionais, além de aviso prévio. Ele também perdeu o direito à multa de 40% sobre o valor de FGTS que havia sido depositado pela companhia durante o tempo de serviço e ainda o de levantar o dinheiro que já estava no fundo.

Ao menos três funcionários de uma outra empresa, que atua no setor metalúrgico, enfrentaram situação semelhante. Eles também foram demitidos por justa causa por mentir que haviam concluído as séries escolares — todos com mais de cinco anos de casa. Os trabalhadores recorreram ao Judiciário, com pedidos de reintegração aos quadros da companhia e indenização por danos morais, mas já na primeira instância não tiveram sucesso.

Os três casos foram julgados pela Vara do Trabalho de Hortolândia, no interior de São Paulo (processos nº 0010275-05.2017.5.15. 0152, nº 0011005-16.2017.5.15. 0152 e nº 0012301-73.2017.5.15. 0152). Em uma dessas ações, a juíza Fernanda Constantino de Campos considerou, na decisão, que o funcionário só havia ocupado o cargo na empresa por causa da mentira e destacou que o fato de falsificar o certificado poderia ser inclusive tipificado como crime, nos termos dos artigos 297 e 304 do Código Penal.

Uma das questões que chama a atenção em todos esses casos de demissão por justa causa, segundo advogados, é o período entre a contratação, quando o funcionário cometeu a irregularidade, e a data da dispensa. Isso porque um dos requisitos para a justa causa é o princípio da imediatidade. E, nesses casos, os juízes poderiam entender que estaria ligado ao ato e não à descoberta da mentira.

Representante das empresas nos casos julgados, o advogado Antônio Carlos Frugis, do escritório Demarest, chama atenção que as companhias abriram sindicância interna assim que souberam das mentiras e aplicaram a justa causa no mesmo dia em que obtiveram respostas das instituições de ensino que constavam na documentação dos funcionários — estando, assim, em acordo com a imediatidade exigida para esse tipo de dispensa.

“O que vale é o conhecimento do ato faltoso”, diz Frugis. “E foi isso que o Judiciário entendeu. A imediatidade não é o momento em que você admite o funcionário. É o momento em que você descobre efetivamente que foi enganado”, acrescenta o advogado.

Para Frugis, esse mesmo entendimento poderia ser aplicado a outras situações. Por exemplo, mentiras relacionadas à fluência em determinado idioma ou mesmo formação em cursos de especialização. “Se for um requisito para a vaga e de fato a pessoa deu uma informação errada, mesmo que para um cargo de alto escalão, há motivo para se aplicar a justa causa”, enfatiza.

Não é raro encontrar, no mercado de trabalho, currículos com falsas informações. A RH Robert Half, uma das maiores empresas de recrutamento do mundo e que atua no Brasil desde 2007, fez uma pesquisa com 303 diretores brasileiros e 75% deles afirmaram que já excluíram candidatos de um processo seletivo após detectarem dados mentirosos, exagerados ou omissões.

Essas informações tratavam, principalmente, sobre experiência de trabalho (56%), graduação (46%), habilidades técnicas (44%) e idiomas (39%). Os diretores brasileiros também identificaram inconsistência com relação aos salários e tarefas executadas em trabalhos anteriores.

Leonardo Berto, gerente de negócios da Robert Half, alerta que quando o candidato é pego numa situação como essa, ainda no momento da seleção, ele acaba colocando em cheque todas as outras informações que são verdadeiras. “Soa da forma mais negativa possível”, diz.

E depois de contratado, afirma, é preciso levar em conta que tudo o que foi dito na entrevista de emprego — as habilidades e atividades desempenhadas anteriormente — pode ser confrontado de diversas maneiras. “Os mercados se comunicam, o diretor de uma empresa pode conhecer o de outra empresa e as pessoas trocam informações. As companhias contratam muito pelo perfil técnico do candidato, mas demitem pelo comportamental”, acrescenta Leonardo Berto.

Para a justa causa, no entanto, tem que se avaliar a gravidade do ato praticado pelo empregado, pondera o advogado Rafael Mello, do escritório Mazucco e Mello Advogados. “É como se estivéssemos falando em direito penal do trabalho. A demissão por justa causa é a pena máxima. Mas há outras formas de punição”, enfatiza.

Tem de se analisar, no caso concreto, segundo o advogado, se aquela mentira é grave o suficiente para apagar todo o histórico do empregado naquela empresa. “Nos casos que foram julgados havia falsificação de documento.” Ele cita, entre outras punições mais brandas, a suspensão do funcionário sem remuneração e a advertência por escrito.

Fonte: Valor Econômico

 

 

 

 

STJ julga inclusão de horas extras no cálculo de previdência privada.

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar se os trabalhadores que tiveram suas horas extras habituais incorporadas ao salário pela Justiça do Trabalho podem incluir esses valores no cálculo da previdência complementar – e receber quantias maiores de aposentadoria. Como o tema é julgado por meio de recurso repetitivo, os processos sobre o assunto estão suspensos desde 2016 para aguardar o entendimento a ser aplicado aos demais casos.

Em geral, as empresas não incluem os valores de horas extras habituais no recolhimento da aposentadoria complementar. No julgamento, iniciado no dia 13 de junho, começou-se a desenhar que a inclusão ou não dependerá do regulamento do fundo de previdência.

A ação analisada foi movida por uma beneficiária da Fundação Banrisul de Seguridade Social. Por enquanto, formalmente, segundo o andamento do processo, há apenas o voto do relator, ministro Antônio Carlos Ferreira. Em geral, ele reconhece o direito ao reflexo das horas extras habituais obtidas em ações trabalhistas na revisão de benefício, a depender do que está redigido no regulamento do plano.

Porém, a inclusão desses valores só seria possível se o participante fizer a recomposição da reserva matemática, já que não pode haver benefício sem reserva que o garanta. Ele teria, então, que buscar posteriormente a reparação do dano contra o patrocinador (empresa) na Justiça do Trabalho.

Apenas nos regulamentos que possuem previsão expressa contrária às horas extras habituais não seria possível incluir os valores na base de cálculo da complementação de aposentadoria. O julgamento foi suspenso, após o voto do relator, por pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (REsp 1312736).

Segundo o advogado que assessora a Fundação Banrisul de Seguridade Social no processo, Guilherme de Castro Barcellos, do Castro Barcellos Advogados, todos os ministros já concordaram com o voto do relator. O que estaria em discussão seria apenas a modulação dos efeitos – a partir de quando esse entendimento valeria. Já o advogado Rafael Covolo, do R.C. Moyses & Ferreira Advogados Associados, que assessora a beneficiária no processo, afirma que os demais ministros se manifestaram, mas não votaram formalmente.

Para Barcellos, o voto do relator apenas admite a possibilidade das horas extras habituais estarem no cálculo do benefício, desde que o prévio custeio tenha sido regularmente realizado durante todo o período de capitalização das reservas garantidoras. “Considerando que as ações ajuizadas ocorreram após esse período, o relator compreendeu não ser possível a entidade fechada de previdência complementar ser condenada ao reflexo das horas extras habituais”, diz.

Como no caso em questão o patrocinador do plano (o Banrisul) não fez parte do processo, acrescenta, não poderia haver condenação para a recomposição de reserva matemática do benefício. “Até porque foi o patrocinador, e não a entidade fechada de previdência complementar, quem frustrou o direito do participante”, afirma.

De acordo com Rafael Covolo, que defende a beneficiária no processo, “houve um erro no cálculo do salário de benefício dos trabalhadores, hoje aposentados, ocasionado por um ato ilícito do empregador, no caso dos autos a instituição bancária, que não pagou o salário correto na época do contrato de trabalho”.

Para ele, as fundações se negam a refazer o cálculo alegando que não cometeram ato ilícito, pois não tinham como saber que aquele salário utilizado para o cálculo do benefício estava incorreto e que qualquer revisão de cálculo teria como impedimento o prévio custeio. Porém, segundo Covolo, a proposta, tendo em vista o voto do relator, é que os trabalhadores façam o aporte para a revisão de seus proventos de aposentadoria e, depois, ingressem com nova ação contra o antigo empregador buscando uma reparação.

“Esse entendimento, contudo, na prática é inviável. Estamos falando de trabalhadores aposentados que, em regra, não dispõem de capital para tal tipo de aporte, que na maioria dos casos chegam à casa dos seis dígitos. Ainda não parece justo que a única parte que já foi lesada na história, ou seja, o trabalhador, tenha de suportar mais esses ônus”, diz o advogado.

A tarefa de brigar na Justiça com os bancos (empresa) para cobrar essas diferenças, segundo Covolo, seria das fundações, segundo o artigo 8º da Lei Complementar nº 108, de 2001.

A advogada Gláucia Costa, sócia do LBS Advogados, também defensora de beneficiários, ressalta que, no caso admitido como repetitivo, a empresa patrocinadora não está no polo passivo da ação, e, por isso, segundo os ministros, não teria como admitir a inclusão prática das horas extras habituais no cálculo. “Agora, se o patrocinador já estivesse no polo passivo da ação o beneficiário teria essa possibilidade reconhecida?”, questiona.

Ela ressalta que no mesmo dia 13 de junho o STJ admitiu em outro repetitivo (Resp 1360191) que a patrocinadora pode estar no polo de ações se cometeu ato ilícito.

Fonte: Granadeiro / Valor Econômico

 

 

 

 

 

 

Redação On julho - 10 - 2018
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