Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

Filiado a FIESP

Tera-feira, 13 de Novembro de 2018






Associe-se!
Clique aqui e conheça as vantagens

Índice de Confiança Empresarial tem retração de 1,9 ponto em junho

Rio de Janeiro – Os desdobramentos econômicos e políticos da greve dos caminhoneiros no final do mês de maio levaram ao recuo do Índice de Confiança Empresarial (ICE) em 1,9 ponto em junho, para 90,5 pontos. Na média do segundo trimestre de 2018, o indicador também fechou em queda de 1,9 ponto em relação ao trimestre anterior.

O Índice de Confiança Empresarial foi divulgado ontem, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), e consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas sondagens empresariais produzidas pela entidade: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.

A avaliação da FGV é de que a queda do ICE em junho decorreu da piora “tanto da percepção dos empresários sobre o momento presente, quanto das perspectivas de curto prazo”. O subíndice da Situação Atual (ISA-E) caiu 1,1 ponto, para 88,6 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE-E) recuou pelo terceiro mês consecutivo, ao cair 0,9 ponto para 97,5 pontos – menor nível desde os 96,8 pontos de janeiro de 2018.

Para o superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., o recuo da confiança empresarial em junho “aprofunda uma tendência esboçada nos dois meses anteriores”. Segundo o economista, parte do aumento do desânimo no mês está relacionada aos desdobramentos econômicos e políticos da greve dos caminhoneiros do final de maio.

“A esse efeito, aparentemente temporário, somaram-se outros fatores que vinham provocando quedas da confiança: insatisfação com o ritmo lento de retomada da economia, falta de confiança na política econômica e aumento da incerteza política e eleitoral”, explicou.

Queda generalizada – Os dados divulgados pela FGV indicam que, em junho, os índices de confiança caíram em todos os setores, com destaque para o Comércio e a Construção, com quedas de 3,0 e 3,1 pontos, respectivamente. Os setores que mais contribuíram negativamente foram comércio, que respondeu por uma retração de 32% no índice agregado, e Serviços, com queda no índice agregado de 42%.

O estudo constatou ainda que, em junho, houve alta da confiança em apenas 27% dos 49 segmentos que integram o Índice de Confiança Empresarial. Considerando-se médias móveis trimestrais, a proporção de segmentos em alta também diminuiu em relação ao mês anterior, para 36% do total.

Os dados divulgados pela FGV têm por base coletas de informações de 5.549 empresas, entre 4 e 26 de junho. A próxima divulgação do ICE ocorrerá no dia 31 de julho.

Fonte: Diário do Comércio

Faturamento do setor industrial cai 16% em maio

O faturamento da indústria caiu 16,7% em maio na comparação com abril na série livre de influências sazonais. Foi a maior queda mensal do indicador, e o resultado reverteu os ganhos registrados desde outubro de 2016

A informação é do Indicadores Industriais, divulgado nesta sexta-feira (29) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, a forte retração do faturamento foi provocada pela greve dos caminhoneiros nos últimos dias do mês passado. Segundo o economista da CNI, Marcelo Azevedo, a paralisação dos serviços de transporte no fim de maio agravou as dificuldades que a indústria encontra para se recuperar da crise. “Os resultados do primeiro trimestre ficaram aquém do esperado, pois a indústria enfrenta problemas com a baixa demanda, alta ociosidade, dificuldades de financiamento e incertezas econômicas que prejudicam a atividade industrial”, afirma Azevedo. Com isso, todos os indicadores registraram queda em maio. A utilização da capacidade instalada caiu para 75,9%, o menor percentual desde 2003, quando começou a série histórica.

Já o Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas (FGV) de junho também recuou, atingindo o menor nível desde janeiro, a 100,1 pontos. Porém, o resultado do 2º trimestre foi superior ao imediatamente anterior.

“A descontinuidade nos transportes rodoviários de cargas aumentou os estoques de produtos finais e reduziu os estoques de insumos, afetando custos, produção, utilização da capacidade e confiança”, declarou, por meio de nota, a coordenadora da Sondagem da Indústria da FGV IBRE, Tabi Thuler Santos.

O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria de transformação paulista caiu 10,2% na passagem de abril para maio, conforme indicador medido com ajuste sazonal pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Fonte: DCI

Projeção para o PIB de 2019 cai para 2,5% no Focus

Depois de um longo período de oito semanas consecutivas de cortes nas perspectivas para o crescimento da economia brasileira em 2018, os economistas agora já começam a fazer ajustes, também para baixo, nas projeções para o ano que vem.

A mediana das estimativas do mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 teve sua quarta redução seguida, agora para 2,50%, segundo a pesquisa semanal Focus, do Banco Central, divulgada nesta segunda-feira com estimativas coletadas até sexta-feira. Antes da queda, quatro semanas atrás, as apostas para o crescimento do próximo ano estavam em 3%.

Para 2018, o ponto-médio das estimativas ficou estável pela primeira vez em nove semanas, em um crescimento de 1,55%, na sondagem publicada ontem.

A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial em 2018 subiu de 4,00% para 4,03%, segundo o Focus. Foi a sétima elevação consecutiva para o ano.

Para o ano que vem, o ponto-médio das expectativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se manteve em 4,10%. Para os próximos 12 meses, a estimativa caiu de 4,22% para 4,02%.

Entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, a mediana para a inflação de 2018 caiu de 3,84% para 3,83% e se manteve em 4,00% para 2019, de acordo com o Focus.

No último dia 21, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial do país, subiu 1,11% em junho, pressionado pelos efeitos da paralisação dos caminhoneiros e pela conta de luz, após registrar alta de preços de 0,14% em maio. Dessa forma, o índice acumulado em 12 meses acelerou de 2,70% em maio para 3,68% em junho e ficou acima da média de +0,90% apurada pelo Valor Data para o mês com 22 consultorias e instituições financeiras.

As estimativas para a taxa básica de juros, Selic, no fim do ano não sofreram alterações: ficaram em 6,50% tanto entre os economistas em geral quanto entre os Top 5 de médio prazo. Para 2019, a mediana geral foi mantida em 8,00%, mas foi reduzida para 7,88% entre os que mais acertam as previsões no médio prazo.

Os economistas do mercado aumentaram suas projeções para o dólar no fim de 2018, pela terceira semana consecutiva, agora de R$ 3,65 para R$ 3,70, segundo a mediana das estimativas informada na pesquisa Focus, do Banco Central, divulgada ontem.

Para 2019, o ponto-médio das estimativas se manteve em R$ 3,60. Entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, o ponto-médio das apostas aumentou de R$ 3,50 para R$ 3,60 no fim de 2018 e se manteve em R$ 3,63 para 2019.

Fonte: Valor

Estados divergem sobre alíquota única de ICMS para combustível

A proposta de unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não deverá funcionar na prática. O impacto da medida na arrecadação de alguns Estados e o receio de perda de autonomia tributária impedem o consenso sobre o assunto. A alíquota unificada, defendida pelas distribuidoras e endossada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), traria simplificação tributária e diminuiria a sonegação fiscal.

A proposta é de uma cobrança de ICMS “ad rem”, na qual seria recolhido um valor fixo por litro de combustível e único em todo o território nacional. A tributação seria monofásica, na refinaria. Hoje o imposto é antecipado pela refinaria, mas a venda ao consumidor final ainda é considerada no recolhimento do ICMS. Atualmente há uma diversidade de alíquotas sobre combustíveis porque os Estados definem quanto cobrar. O recolhimento é feito sobre uma média de preços estimada.

“Cada Estado tem um realidade econômica e um perfil de indústria e a sua tributação tem de estar adequada a isso”, afirma o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Cláudio de Carvalho, recém-empossado. Segundo ele, o convênio sobre o assunto, mesmo que aprovado pelo Confaz por maioria de votos, não é mandatório. Ou seja, não obriga os Estados a aplicar a alíquota única. “Nós não vemos a proposta com bons olhos porque pressupõe acabar com a autonomia dos Estados”, defende.

Segundo o secretário, a mudança não reduziria a arrecadação de ICMS de São Paulo, mas poderia elevar a carga tributária sobre as usinas de etanol instaladas no Estado. O Estado de São Paulo pratica hoje uma das menores alíquotas de etanol, de 12%, bem abaixo do ICMS modal de 18%. Os combustíveis respondem por 13% da arrecadação do ICMS paulista. O álcool representa de 1 a 2 pontos percentuais dessa cifra, diz Carvalho.

A alíquota de 12% é praticada pelo Estado desde 2003. Naquela época a produção paulista era tributada a 18% e sofria a concorrência do etanol comprado de outros Estados e tributado a um ICMS interestadual de 12%. A alíquota também tem objetivo, diz ele, de incentivar uma fonte de “energia limpa”. “Pode até ser que percamos usinas, mas na verdade outros Estados também saem perdendo se o etanol perder competitividade”, afirma Carvalho.

Carvalho defende ainda que a proposta não resolve o problema de sonegação fiscal, que deveria ser atacada pela fiscalização. A questão da sonegação, defende o secretário, é uma discussão que deve ficar no âmbito dos Estados e não da ANP. “Isso não faz parte do rol de atribuições da agência reguladora”, defende.

O secretário diz que o sistema “sempre pode melhorar”, mas defende que a tributação no setor de combustíveis já é “bastante simplificada”. Para ele, uma cobrança sobre volume e monofásica não resolveria nem as divergências sobre a devolução do imposto, que voltou à tona após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os Estados deviam ressarcir a diferença de ICMS quando o preço ao consumidor final for menor que o usado para cobrar o imposto antecipado.

Segundo Carvalho, hoje o clima no Confaz sobre a mudança de tributação sobre combustíveis é de bastante indefinição.

George Santoro, secretário de Fazenda do Estado de Alagoas, tem opinião semelhante. Para ele, o assunto está muito embrionário e enfrentará dificuldades para ser aprovado, principalmente porque afeta a arrecadação de alguns Estados.

André Horta, coordenador dos Estados no Confaz e secretário de tributação do Rio Grande do Norte, lembra que no caso de perda de arrecadação, os governos estaduais, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), precisam indicar uma receita alternativa para cobrir a redução, o que é uma tarefa difícil no caso dos Estados com restrição fiscal. Ele diz que, para a Fazenda potiguar, a mudança na tributação não traria perda de arrecadação, mas avalia que o assunto provavelmente deverá ser resolvido no âmbito dos governadores.

Fonte: Valor

CNI pede a presidenciáveis desoneração de importação e exportação de serviços

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, apresentará amanhã aos candidatos à Presidência uma proposta de revisão na tributação sobre importação e exportação de serviços.

Para a entidade, a questão é fundamental para uma melhor estrutura de custos do setor manufatureiro e, por isso, é preciso não só simplificar o sistema como reduzir sua carga tributária, tanto na venda como na compra de serviços no ambiente do comércio exterior. O pleito será feito num grande evento organizado pela entidade em Brasília.

“Um dos aspectos mais importantes do fenômeno conhecido como ‘servicificação’ da economia mundial é o aumento da relevância dos serviços incorporados na produção industrial dos países. Quando contabilizados como insumos, os serviços já representam 40% do valor da produção manufatureira no mundo e atuam para agregar valor e diferenciar os produtos e aumentar a produtividade das empresas”, diz o texto que foi antecipado ao Valor.

O documento aponta ainda que 49% do valor agregado dos bens exportados pelo Brasil vem dos serviços. “Essa relação requer que ambas as atividades sejam competitivas no país para que elas possam se beneficiar uma da outra”, aponta o texto. “Esse índice no Brasil é o segundo maior entre os principais países emergentes, atrás apenas da Índia”, diz.

A análise feita pela CNI mostra que os serviços importados têm contribuição muito pequena nas exportações de bens no Brasil, com apenas 4,8%. E ressalta que a carga tributária aplicada pelo Brasil nesse segmento é “complexa e elevada”. “As principais distorções que fazem com que a tributação nas importações de serviços impacte negativamente a competitividade brasileira e destoe da prática internacional são o número elevado de tributos, a dificuldade ou impossibilidade de o importador brasileiro recuperar tributos e a forma de aplicação de tratados para evitar dupla tributação da renda”, argumenta a entidade.

A CNI acrescenta que as distorções tributárias também oneram as vendas de serviços do Brasil para o exterior. “Dentre os problemas principais que encarecem as empresas brasileiras exportadoras de serviços estão a dificuldade na recuperação de créditos tributários nas vendas ao exterior, a inexistência de programas que permitam recuperar tributos e a incidência indevida de alguns tributos na atividade”, informa o texto.

A entidade aponta que, enquanto o Brasil impõe seis tributos sobre a importação de serviços técnicos (Imposto de Renda Pessoa Física (IRRF), Cide-Remessas Exterior, ISSQN-Importação, PIS-Importação, Cofins-Importação e IOF-Câmbio) e cinco no caso de importação de serviços não técnicos (IRRF, ISSQN-Importação, PIS/Importação, Cofins-Importação e IOF-Câmbio), os demais países impõem, de modo geral, apenas dois tributos sobre a importação de serviços: um incidente sobre a renda e um sobre o consumo. “O Brasil é o país que mais ônus tributário impõe ao importador de serviços”, diz a entidade.

Além de unificar a tributação de renda, bem como a de consumo, a CNI defende melhorar o sistema de aproveitamento de crédito de PIS/Cofins; isentar de IOF operações de câmbio destinadas a pagamento de serviços importados, alterar a forma de cobrança da Cide-Remessas para retenção na fonte.

A entidade defende também ampliar o mecanismo de drawback no Brasil, incluindo os serviços nessa regra de suspensão de tributos incidentes sobre insumos usados na fabricação de bem a ser exportado. “Os serviços importados são responsáveis por agregar valor aos bens exportados, o que por si só justifica a necessidade de alteração da legislação brasileira para prever o tratamento diferenciado do drawback também aos serviços”, afirma o texto.

No lado das exportações de serviços, a CNI também faz uma série de propostas de ajustes e aponta que as empresas que optam pelo sistema de lucro presumido têm sido prejudicados pelo entendimento da Receita que prevê que a empresa está impossibilitada de compensar imposto pago no país da pessoa física ou jurídica que contratou o serviço.

Também quer mudar a lei para criar mecanismo de aproveitamento de crédito de PIS/Cofins para exportadores, que não dependa do regime adotado em operações internas dessas empresas, que hoje optam pelo sistema não cumulativo.

Outro problema apontado é que na exportação de serviços tem havido, por interpretação de algumas prefeituras na cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), impossibilidade de aproveitamento de crédito tributário em etapas anteriores, como se dá no ICMS ou PIS/Cofins.

“Não basta a não incidência de tributos na última etapa da cadeia propriamente (a prestação de serviços a residente no exterior). Essa sistemática vai de encontro à lógica mundial de não exportar tributos, ocasionando, conforme ressalta a doutrina, a perda da competitividade dos serviços nacionais no mercado global”, afirma o texto.

Fonte: Abinee / Valor

“Protecionismo deixa marcas no comércio internacional”, diz João Marchesan

O industrial João Carlos Marchesan, dono da fabricante de máquinas agrícolas Marchesan, está no front da principal associação do setor de equipamentos do Brasil, a octogenária Abimaq. A entidade, com 7,5 mil empresas associadas, representa 12% das exportações brasileiras. Recém-eleito pelo conselho para o mandato de 2018 a 2022, Marchesan tem tentado melhorar o ambiente de negócios para o setor industrial, reduzindo as amarras que, historicamente, castigam uma atividade que viu sua participação no PIB brasileiro cair de 21,6%, em 1985, para os atuais 11,4%. Em entrevista, Marchesan alerta para os riscos de uma abertura comercial mal planejada, em meio a um ambiente de crescimento do protecionismo. “Não podemos promover uma abertura comercial unilateral de forma ingênua”, afirma. “Não adianta, sem antes cuidarmos para que as condições de competição sejam iguais.”

Passada a turbulência política, o Brasil deve retomar as negociações de livre-comércio com a União Europeia e de acordos bilaterais com vários países. Isso será bom para o país?
A maior abertura do Brasil ao comércio internacional, com redução linear de alíquotas do imposto de importação, não se caracteriza como uma solução razoável para a inserção do Brasil no livre-comércio. Há décadas temos estudado a questão. A conclusão é que a saída não está na simples redução de alíquotas, mas sim, na criação de um ambiente de competição isonômica. A Abimaq representa 12% do total das exportações de manufaturados do Brasil e é a favor da abertura comercial do país. No entanto, não podemos promover uma abertura comercial unilateral de forma ingênua. Não adianta, sem antes cuidarmos para que as condições de competição sejam iguais. Antes, defendemos que o Brasil priorize uma agenda de competitividade, começando pelas reformas da Previdência, tributária e que desonerem os investimentos e as exportações.

Como a disparada do dólar está afetando o setor?
Talvez, disparada não seja o termo mais adequado. Basta lembrar que o atual patamar de R$ 3,70 é praticamente equivalente, em termos reais, ao do início do Plano Real, ou seja, quando corrigimos o valor pela diferença entre a inflação brasileira e americana no período. Ao se depreciar o real, faz com que os produtos brasileiros ganhem competitividade na exportação pelo fato de ficarem mais baratos em dólares, enquanto os importados ficam mais caros em nosso mercado interno. É verdade que, no curto prazo, o aumento dos insumos importados nos pedidos em execução pode reduzir margens. Mas, é um fenômeno transitório.

A Abimaq esperava que a moeda americana chegaria aos atuais patamares?
Ainda que projetássemos uma depreciação do real em função do aumento de turbulências externas e internas, tínhamos uma previsão mais modesta, com uma taxa de câmbio ao redor de R$ 3,50 e R$ 3,60 para o segundo semestre. O dólar atual é competitivo e industrializante. Essa cotação faz com que a indústria volte a ampliar as suas exportações.

Muito se fala sobre a improdutividade do trabalhador brasileiro, mas a Abimaq tem outra explicação para essa equação, e que está relacionada à baixa taxa de investimento. Isso ainda explica a produtividade baixa no país?
A produtividade do trabalho no Brasil é baixa, cerca de um quarto dos países desenvolvidos, e tem crescido muito lentamente. Isso é resultado de muitas causas e seria excesso de simplificação atribuí-lo a um único fator como o estoque de capital produtivo, que é a relação entre o trabalhador e o investimento em máquinas ao redor dele, por pessoa ocupada. Qualidade da mão de obra, da qual educação é apenas uma parte, eficiência na gestão dos recursos produtivos, logística de qualidade, ambiente de negócios favorável ao investimento produtivo, segurança jurídica e um sistema tributário que não penalize a produção são apenas alguns dos demais fatores que afetam a produtividade.

Mas, o que tem um peso maior?
O que nós dizemos é que quando esses fatores são colocados por ordem de sua importância no cômputo do resultado, de longe, a disponibilidade de recursos produtivos por pessoa ocupada é o fator que mais afeta a produtividade. Não por acaso, o baixo investimento produtivo brasileiro em função de juros extremamente elevados, principalmente para o investimento, mantidos ao longo de décadas, faz com que nosso estoque de capital produtivo seja da ordem de um quarto do dos países desenvolvidos.

A indefinição política tem prejudicado os investimentos da indústria?
Sem dúvida, a indefinição política tende a reduzir as intenções de investimento. Mas não é único fator: a frustração na retomada do crescimento com uma expectativa de crescimento do PIB da ordem de metade do previsto anteriormente, a continuidade de uma ociosidade elevada na indústria como um todo, a dificuldade na desalavancagem financeira e um ambiente externo complicado são todos fatores que, certamente, não ajudam os investimentos produtivos.

Em relação ao crescimento do protecionismo crescente das maiores economias do mundo, como isso prejudica o setor?
O crescente protecionismo, principalmente por parte dos Estados Unidos de Donald Trump, ainda que venha futuramente a refluir, vai deixar marcas no comércio internacional e nas cadeias globais de valor. As empresas transnacionais vão reduzir investimentos externos, a divisão internacional do trabalho sofrerá um grande rearranjo, o comércio internacional deverá perder protagonismo e os mercados internos deverão aumentar sua importância estratégica. Nestas circunstâncias, não há nenhum sentido na defesa de uma abertura unilateral que alguns setores do governo defendem. Entregar, de graça, nosso mercado interno no momento que os principais players internacionais estão fazendo exatamente o contrário não é exatamente uma solução inteligente.

De todos os pré-candidatos definidos até agora, qual tem levantado a bandeira do fortalecimento do seu setor?
Os atuais candidatos a candidato estão, como regra geral, evitando entrar no detalhamento de suas propostas econômicas tanto por falta de planos estruturados quanto pelo fato de que, à medida que os candidatos começarem a entrar nos detalhes, vão crescer as resistências de grupos que serão afetados pelas mudanças. A Abimaq preparou um documento encaminhado aos presidenciáveis com as sugestões do setor para a retomada do crescimento e está convidando os atuais candidatos e respectivas assessorias econômicas para um debate com seus associados exatamente para conhecer melhor as propostas de cada um.

A taxa Selic, em mínima histórica, não tem sido capaz de estimular os investimentos?
A Selic relativamente baixa é, sem dúvida, um fator favorável ao investimento. É bom não esquecer, entretanto, que ninguém empresta à taxa Selic. O financiamento mais barato para compra de máquinas e equipamentos para pequenas e médias empresas continua sendo a Finame do BNDES. Na prática, um financiamento Finame, considerando a TLP, o spread do BNDES e o “del credere” do banco repassador, custa, hoje, cerca de 14% a 15% ao ano, Comparando a uma inflação prevista da ordem de 4% implica juro real superior a 10% ao ano, não é compatível com o retorno das empresas industriais, dentro de um ambiente ainda recessivo e sem um cenário de retomada sustentada.

Qual a previsão para a economia brasileira neste ano e em 2019?
Os números estão sendo revistos para baixo. O crescimento do PIB deste ano deverá ficar ao redor de 1,5% e, em 2019, não deverá passar de 2,5%. O mais grave é que os investimentos que pareciam sinalizar uma retomada estão perdendo fôlego.

De todos os segmentos da sua indústria, quais têm sido os destaques positivos e os negativos?
Os setores mais próximos à ponta de consumo, como máquinas para plástico e alimentos, por exemplo, têm tido um comportamento um pouco acima da média junto com máquinas e implementos agrícolas, setor puxado por dois anos de boas safras e preços razoáveis. As áreas dedicadas a equipamentos pesados, com projetos específicos realizados sob encomenda, são os setores que mais reduziram suas atividades e não mostram, ainda, sinais de melhora.

Como as crises na Argentina e na Venezuela estão afetando o setor no Brasil?
A Venezuela já foi um cliente importante para os fabricantes brasileiros, mas, ao longo dos últimos anos, em função de seus problemas internos, baixo crescimento econômico e falta de divisas, tem perdido mais e mais importância. Atualmente, sua participação em nossas exportações não é significativa. Já a Argentina é nosso principal cliente na América Latina e uma crise mais pesada no país vizinho poderá afetar negativamente nossas exportações.

Fonte: Correio Braziliense

Receita regulamenta mudanças na Lei da Desoneração da Folha de Pagamento

A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2, uma nova instrução normativa (IN) para regulamentar as mudanças trazidas com a Lei 13.670/2018 na desoneração da folha de pagamento de setores produtivos. A lei foi sancionada em maio de 2018 com vetos que eliminaram o benefício para 39 setores.

No texto aprovado pelo Congresso, os parlamentares previam a manutenção da desoneração da folha para metade dos 56 setores que estavam no regime. No entanto, o presidente Michel Temer vetou o incentivo para alguns segmentos. Na última semana, o Congresso decidiu concordar com os vetos presidenciais à lei, o que permitiu que apenas 17 atividades permaneçam com o benefício da desoneração até 2020, como queria o governo. Depois isso, o incentivo será extinto para todos os setores.

Nas estimativas do governo, a reversão da desoneração da folha, a chamada reoneração, vai economizar R$ 830 milhões neste ano. O valor é reduzido porque a medida só começa a vigorar 90 dias após a sanção da lei. A IN da Receita só produzirá efeitos a partir de 1º de setembro de 2018.

Com a desoneração, os segmentos contemplados recolhem a contribuição sobre a receita bruta e pagam alíquotas que variam de 1% a 4,5%. Já os setores reonerados voltarão a contribuir para o INSS com 20% sobre a folha de pagamento.

A IN da Receita lista as atividades que estarão sujeitas à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e as respectivas alíquotas. Dentre elas, estão: serviços de Tecnologia da Informação e de Tecnologia da Informação e Comunicação, com taxa de 4,5%; teleatendimento (call center), com 3%; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional (2%); transporte ferroviário de passageiros (2%); transporte metroferroviário de passageiros (2%); transporte rodoviário de cargas (1,5%); empresas do setor de construção civil (4,5%); empresas de construção civil de obras de infraestrutura (4,5%); empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens (1,5%); e outras do setor industrial enquadradas na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) – estas também com alíquota de 1,5%.

A norma da Receita também relaciona os códigos de vários itens cuja fabricação permite a opção da empresa pela contribuição sobre a receita bruta. Neste caso, serão cobradas alíquotas de 1%, 1,5% e 2,5%, conforme o tipo de produto.

Fonte: Diário Indústria & Comércio

Incerteza econômica fecha semestre no maior nível desde janeiro de 2017

Greve dos caminhoneiros fez desconfiança disparar, mas deterioração fiscal e falta de clareza das agendas dos pré-candidatos são o que mantêm indicador em alta, avaliam especialistas

A incerteza com os rumos da economia fechou o semestre em níveis elevados, refletindo indefinições nas agendas política-econômicas dos pré-candidatos, deterioração fiscal e ambiente externo turbulento.

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) cresce desde março, porém disparou em junho em relação a maio, ao avançar 10,1%, para 125,1 pontos, maior nível desde janeiro de 2017 (125,4 pontos). Nos três meses imediatamente anteriores, o IIE-Br aumentou, na média, 4,16% a cada mês.

Com o resultado de junho, o indicador manteve-se na região de incerteza elevada (acima de 110 pontos) pelo quarto mês consecutivo.

O aumento da desconfiança fez o Banco Central (BC) diminuir significativamente a sua expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, de 2,6% para 1,6%, de acordo com o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado ontem.

“A disparada da incerteza em junho foi desencadeada pela greve dos caminhoneiros, que aconteceu em maio, mas que gerou desdobramentos em junho, como a queda do ex-presidente da Petrobrás, [Pedro Parente], a elevação do dólar em relação ao real e reflexos na agenda fiscal [em decorrência dos subsídios aos diesel]”, diz o economista do Ibre-FGV, Pedro Costa Ferreira.

Para além dos efeitos da greve, Ferreira explica que a deterioração fiscal e a falta de clareza das agendas dos pré-candidatos são os fatores que têm mantido o nível de desconfiança alto. “A incerteza política está relacionada com a incerteza na economia. A situação fiscal não está resolvida. Então, a pergunta que os empresários se fazem é: será que o próximo presidente vai fazer uma reforma da previdência? Será que ele terá capital político para implementar mudanças fiscais? Será que ele vai respeitar o teto de gasto”, reflete o economista do Ibre.

“Se a situação fiscal estivesse resolvida, é provável que a política não gerasse tanta incerteza econômica”, diz. Para que as empresas tenham um horizonte de investimento de longo prazo, é importante que haja uma definição da política econômica a ser adotada nos próximos anos.

Além da questão fiscal, Ferreira menciona que os empresários ainda têm dúvidas sobre como será conduzida as políticas cambial e monetária, por exemplo. Na avaliação dele, o IEE-Br deve continuar volátil até as eleições, em outubro.

Baixo crescimento 
O professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Antônio Correa de Lacerda, ressalta que, antes dos acontecimentos de maio, a política econômica atual já não estava favorável para o crescimento. “O governo não atacou o spread bancário. Embora a taxa de juros básica tenha caído pela metade nos últimos anos, os juros para o consumidor final continuaram lá no alto. Este é um freio na atividade econômica”, considera.

“Outro freio é a forte redução dos investimentos públicos, travados pela implementação do teto para os gastos públicos”, complementa. “O baixo crescimento já estava dado”, reforça Lacerda.

Ele comenta ainda que demais fatores que estão agravando o nível de incerteza são a guerra comercial entre os Estados Unidos (EUA) e outras economias do mundo, e a elevação da taxa básica de juros norte-americana.

O RTI mostrou também que o BC cortou projeção de crescimento para os principais componentes do PIB. Pelo lado da oferta, a expectativa para a indústria recuou de 3,1% para 1,6% e, para o setor de serviços, de 2,4% para 1,3%. No sentido inverso, a perspectiva para a agropecuário saiu de uma contração de 0,3% para expansão de 1,9%.

No lado da demanda, o consumo das famílias passou de 3,0% para 2,1%, enquanto o investimento foi de 4,1% para 4%. A projeção para inflação de 2018 subiu de 3,8% para 4,2%, no cenário de mercado, entre o RTI de março e de junho, informou o BC.

Fonte: DCI

Redação On julho - 3 - 2018
  • Central de atendimento
  • Telefone: (11) 3285-3522 / e-mail: sicetel@sicetel.com.br
Associe-se!
        Clique aqui
Cadastre seu e-mail e receba periodicamente notícias do SICETEL.