Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018






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Metalúrgicos esperam que aliança entre Volkswagen e Ford não afete empregos

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC diz ver com “cautela” comunicado feito pela Volkswagen e pela Ford sobre possível “aliança estratégica” entre as companhias para “expandir capacidades, fortalecer competitividade e atender melhor os clientes”. O anúncio foi feito na última terça-feira (19), quando as empresas do setor automobilístico informaram sobre a assinatura de um memorando de entendimentos.

Em nota, o sindicato lembra que as duas montadoras já estiveram juntas no Brasil, quando formaram a Autolatina, em 1987. Naquele período, acrescenta a entidade, “11 mil trabalhadores foram demitidos nas duas empresas, só no primeiro ano, e diversas unidades fabris foram fechadas”. A Autolatina terminou formalmente em 1996.

“Temos assistido em todo o mundo a fusão de empresas, como a Mercedes-Benz, pertencente ao grupo Daimler, com a aquisição da Chrysler, depois desfeita; a Fiat com a Jeep, Nissan e Renault, entre outras”, afirmam os metalúrgicos. “O que esperamos é que essa fusão anunciada não provoque prejuízos aos trabalhadores, que podem ser ainda maiores do que foram nos quase dez anos da Autolatina, já que o comunicado afirma que se trata de uma parceira global, envolvendo as plantas da Volks e Ford em todo o mundo.”

O sindicato disse que está procurando informações com as montadoras, para saber sobre possíveis planos para as unidades no ABC, reafirmando a “defesa intransigente” dos empregos. “Também conclamamos que os demais sindicatos de trabalhadores, seus representantes legítimos em todo o mundo, também acompanhem de perto esse processo. Estamos ligados”.

Fonte: Rede Brasil Atual / Infomet

Seis meses após reforma, demissões por acordo avançam

Seis meses após a nova lei trabalhista entrar em vigor, números do Ministério do Trabalho mostram que as demissões por acordo – modalidade criada pela reforma – vêm crescendo. Em dezembro, primeiro mês em que as novas regras vigoraram do começo ao fim, foram registrados 5,8 mil desligamentos nesse formato. Em maio, dado mais recente disponível, foram 14,5 mil.

A demissão por acordo acontece quando funcionário e empregador chegam a um consenso sobre a rescisão do contrato, devendo a empresa pagar apenas parte das verbas rescisórias. Nesse caso, as leis permitem o empregador pagar apenas metade da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – 20% (e não 40%) do valor depositado ao longo do contrato – e do aviso prévio quando houver direito. Já o funcionário pode sacar até 80% do FGTS, mas sem direito ao seguro-desemprego.

A modalidade foi criada para formalizar os casos em que o funcionário quer deixar a empresa e pedia para ser demitido para ter acesso ao saldo do FGTS – prometendo ao empregador, por exemplo, devolver a multa paga pela empresa. Mas esse tipo de acordo podia gerar problemas judiciais, o que a nova lei visa apaziguar.

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, diz que a modalidade beneficia tanto empresas quanto funcionários e que o crescimento em seu uso mostra que a lei está “pegando” conforme vai se tornando mais conhecida. “Ela deve aumentar conforme contadores e advogados sugerem isso a seus clientes”, disse ao Valor.

Já o uso de duas modalidades de contratação alvos da reforma trabalhista mostra-se menor. No trabalho intermitente, o saldo de admissões menos contratações “estacionou” na casa das 3 mil novas vagas há três meses. No decorrer dos seis meses em vigor (de dezembro de 2017 a maio de 2018), a modalidade mostrou saldo positivo de 17.145 vagas.

O trabalho intermitente foi regulamentado para funções que não são contínuas, onde há períodos de atividade intercalados por períodos de inatividade. O objetivo foi atender profissões como garçom, manobrista e segurança – que, na visão do governo, são prejudicados pela informalidade. A análise dos dados do Caged desde dezembro mostra que entre as atividades que mais contratam sob essas modalidades também estão as de vigilante, atendente de lojas e embalador.

Já o trabalho parcial, que teve as regras alteradas, tem saldo ainda menor. Além de nunca ter crescido em patamar acima das 3.067 mil vagas registradas em março, está decrescendo desde então. No total (de dezembro a maio), foi responsável por gerar 11.288 vagas.

O trabalho parcial já era uma modalidade existente, mas foi formalizada pela nova lei. Conhecida como meio período, ela não permitia, antes da mudança, horas extras. Além disso, os dias de férias eram limitados a 18 e era proibido vender um terço das férias. Com a nova lei, o trabalhador pode fazer hora extra, tem direito a 30 dias de férias e pode vender um terço das férias.

Yomura acredita que um uso maior da nova lei trabalhista pode ser visto de agora em diante, após a queda da medida provisória (MP) 808 – que não foi aprovada pelo Congresso e, por isso, perdeu a validade. Ele defende que a expectativa pela aprovação da MP gerou uma “espera” por parte das empresas e que isso tende a ser solucionado com a publicação de um parecer assinado por ele recentemente esclarecendo pontos da lei.

Sylvia Lorena, gerente-executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirma que a lei passa por um “período de maturação” de seus efeitos e de aplicação. E diz que a tramitação da MP realmente atrapalhou as contratações.

“As empresas estão adotando as inovações da reforma trabalhista com cautela. A tramitação de uma MP, evidentemente, colocou o mundo do trabalho em compasso de espera. Mas formas de trabalho como o home office e o parcelamento de férias em três períodos, de mais fácil aplicação, já começam a ser adotadas”, diz.

Para outras, que dependem de negociação coletiva, ela diz que as regras dispostas na nova lei devem passar a ser realidade ao longo do tempo. “O importante é haver uma legislação estável e a reforma trabalhista contribui para trazer mais segurança jurídica para empresas e empregados encontrarem soluções mutuamente benéficas”, afirma.

Cássia Pizzotti, especialista em legislação trabalhista do Demarest Advogados, afirma que o texto da reforma ficou “tímido” e precisa de regulamentação para ser mais usado pelas empresas. Os receios existem na hora da contratação por regime intermitente e parcial, por exemplo. No primeiro caso, faltam esclarecimentos de como aplicar remunerações como o 13º salário. No caso do regime parcial, entendimentos de associações da área jurídica levantam dúvidas sobre o que está na lei o que, diz, inibe empresas de usar mais a reforma.

“Avalio a reforma positivamente, pois foi uma tentativa de reduzir o número de ações, de aumentar o número de empregos formais e outras questões. Mas só quando as empresas tiverem conforto de que o Judiciário está contemplando as reformas como válidas, de que o Ministério Público está contemplando, aí sim você tem a segurança para aplicar”, afirma.

Fonte: Valor

Petrobras perde ação de R$ 15,2 bi no TST

Os petroleiros ganharam no Tribunal Superior do Trabalho (TST), por 13 votos a 12, a maior ação trabalhista contra a Petrobras, que questionava o cálculo da Remuneração Mínima por Nível de Regime (RNMR) aplicada aos empregados da companhia. O placar ficou empatado entre os ministros. A decisão a favor do pagamento bilionário coube ao presidente da corte, ministro Brito Pereira, o último a votar. “O tribunal cumpriu sua parte”, disse o magistrado. A previsão é de que a decisão cause impacto financeiro de mais de R$ 15,2 bilhões nos cofres da estatal, valor equivalente a 49 prêmios da Mega-Sena da Virada, que foi de R$ 306,6 milhões em 2017. Nos cálculos de especialistas, se a divisão fosse igualitária, cada funcionário receberia em torno de R$ 264 mil nesse processo.

De acordo com o presidente do TST, o impacto econômico não é de responsabilidade da corte. “Aqui é só matéria de direito. Se custa mais para um ou para outro não nos diz respeito, não é da nossa competência funcional.” Embora Brito tenha afirmado que o TST “tem a última palavra e que a previsão tem que prevalecer no dia de sua publicação”, a estatal já afirmou que vai recorrer no próprio TST e, se for preciso, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A advogada da Petrobras, Thaisa Maciel, lembrou que o placar foi bastante apertado. “Vamos aguardar a publicação do acordão e avaliar as alternativas de recursos cabíveis dentro do próprio tribunal ou no STF. A Petrobras está absolutamente confiante de que vai reverter essa decisão de hoje”, assinalou.

Na avaliação do ex-presidente da OAB e representante dos petroleiros, Cezar Britto, “o tribunal restabeleceu a sua história”. “Não se podia pensar uma legislação em que os trabalhadores não tivessem garantias constitucionais e sociais. Não é possível um trabalhador que arrisca a vida em alto-mar ganhar o mesmo que um que trabalha em ar-condicionado”, afirmou. Ele reforçou que a decisão do TST tem efeito vinculante e entra imediatamente em vigor. “O trabalhador custa muito pouco para a Petrobras. O custo é de cerca de 5%”, enfatizou Britto.

Papéis despencam

O mercado financeiro pressentiu qual seria o final da história na corte trabalhista. No fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), as ações preferenciais da Petrobras despencaram 6,85%, e as ordinárias, 5,01%. O movimento foi um dos responsáveis pela queda de 2,83% do Ibovespa, índice que reflete as cotações das ações mais negociadas na bolsa. Em fato relevante, a Petrobras informou que “não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia” e que “aguardará a publicação da decisão proferida para avaliar seu inteiro teor e tomar as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”.

A Petrobras destacou, ainda, que entende a RMNR e as diferenças remuneratórias de cada regime e condição de trabalho, respeita os adicionais previstos em lei e os acertados em acordo coletivo, estabelecidos em tabelas específicas, tendo como parâmetros o nível da tabela salarial, o regime e condição de trabalho e a região geográfica de lotação. “A disputa reside na inclusão ou não dos adicionais dos regimes e condições especiais de trabalho no cálculo do complemento da RMNR”, informou a Petrobras. O processo dos trabalhadores vem se desenrolando desde 2007, com o objetivo de ajustar os salários de aproximadamente 51 mil empregados.

A revisora do caso, ministra Maria de Assis Calsing, votou a favor da Petrobras, discordando do relator, ministro Alberto Bresciani. Assim, acabou perdendo sua última empreitada no tribunal, já que vai se aposentar em julho. Em decisão apertada, a maioria dos ministros votou com o relator, entendendo ser equivocado o cálculo da remuneração acertada com os funcionários, há mais de 10 anos, sobre complementos como periculosidade e adicional noturno. A decisão do TST envolve conflito judicial expresso em 43 ações coletivas e 7.400 ações individuais em todo o país.

Fonte: Correio Braziliense

Reforma trabalhista aumentou a desigualdade, dizem pesquisadores.

Ao completar seis meses em vigor, a reforma trabalhista tem impactado de maneira mais relevante setores marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, aumentando a precarização para os empregados desse segmento, apontam pesquisadores da Unicamp, em artigo.

Publicado na semana passada no site “Brasil Debate”, o texto foi citado nesta segunda-feira (25) na rede social Twitter pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cotado para substituir Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT à presidência nas eleições de outubro.

No artigo, os pesquisadores Barbara Vallejos Vazquez, Euzebio Jorge Silveira de Sousa e Ana Luíza Matos de Oliveira, do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Econômico da Unicamp, analisam os efeitos da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado, em três aspectos: o nível de emprego formal, as demissões por comum acordo e o trabalho intermitente.

Quanto ao nível de emprego celetista, os pesquisadores destacam que a tímida recuperação de 2018, com a criação líquida de 311 mil empregos formais até abril, “está longe de significar recomposição do estoque de empregos”. Segundo os especialistas, o estoque de empregos formais chegou a 41,3 milhões de postos em setembro de 2014, nível máximo da série, caindo para 38,2 milhões em abril de 2018.

Quanto à variação do saldo de emprego nas regiões do país entre janeiro e abril deste ano, os pesquisadores destacam que o Nordeste é a única região que apresenta saldo negativo de emprego formal (-0,61%) e o Norte apresentou crescimento inexpressivo (0,04%), enquanto o Sudeste (0,98%), Sul (1,72%) e o Centro-Oeste (1,87%) tiveram variações positivas no saldo de empregos formais.

“Considerando-se que o estoque de empregos formais é muito maior nos Estados do Sudeste e Sul, e estas regiões registraram crescimento no acumulado do ano, verifica-se uma ampliação da desigualdade regional na geração de empregos formais no país”, escrevem os pesquisadores.

Eles mesmos ressaltam, porém, que “a reforma trabalhista entra em vigor em um período de profunda crise econômica e persistente piora nos indicadores do mercado de trabalho, o que dificulta a distinção entre fenômenos associados aos reflexos da reforma daqueles associados à recessão na economia brasileira”.

A reforma trabalhista criou a figura da demissão por comum acordo, que autoriza a extinção do contrato de trabalho mediante pagamento pela empresa de apenas metade do aviso prévio e metade da indenização sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Já o funcionário pode sacar até 80% do FGTS, mas não tem direito ao seguro-desemprego.

Os pesquisadores destacam que, de janeiro a abril, já foram realizados 52,9 mil desligamentos nesta modalidade. Também houve um gradual aumento da utilização desta forma de desligamento, saindo de 805 em novembro e 5,8 mil em dezembro, para um pico de 13,5 mil em março, caindo novamente a 12,2 mil em abril — quando foram realizados menos desligamentos na economia em geral.

Por tipo de ocupação, as demissões por comum acordo foram mais comuns para vendedor do comércio varejista (2.904 entre novembro de 2017 e abril de 2018), seguida por auxiliar de escritório (1.968), vigilante (1.720) e faxineiro (1.714).

Por setores de atividade, o mais impactado foi o de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebida (2.787), seguido por transporte rodoviário de carga (1.752), atividade de vigilância e segurança privada (1.721) e comércio varejista (1.681).

Quanto ao trabalho intermitente, 17 mil trabalhadores foram contratados desta maneira desde a aprovação da reforma trabalhista. As ocupações com maior saldo de empregos nesta modalidade de contrato são respectivamente “assistente de vendas”, “servente de obras” e “faxineiro”. Além disso, 93% dos trabalhadores com contratos intermitentes possuem até o ensino médio.

“Com os dados iniciais, pode-se inferir que a reforma tem impactado setores marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, relegando os empregados desse setor a uma situação mais aguda de precariedade”, avaliam os pesquisadores da Unicamp.

Além disso, segundo eles, não está provado que flexibilizar o mercado de trabalho efetivamente gere empregos. “O que os estudos mostram é que a geração de empregos está ligada ao crescimento econômico”, argumentam. “Mas, com os gastos do governo engessados e o crédito escasso, o crescimento hoje no Brasil patina por depender quase que somente do consumo das famílias (e por isso obviamente do mercado de trabalho), que é justamente a variável que se queria ajustar em 2015 com o choque recessivo”, concluem.

Fonte: Granadeiro / Valor Econômico

 

 

 

Nível superior garante emprego, mas renda cai

Indicador é metade da média nacional, de 13,1%. Mas grupo aceita salários menores

Um grupo de brasileiros conseguiu se blindar da recessão: o que tem diploma de ensino superior. Segundo dados do IBGE, no primeiro trimestre, enquanto a média nacional de desemprego ficou em 13,1%, a taxa para quem tem nível universitário foi de 6,6% — a única de um dígito. Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, diz que pesou o fato de a maior parte das demissões ter sido em cargos operacionais. Mas há outro ponto: muitos com diploma universitário aceitaram um salário menor. A renda média de quem tinha ensino superior foi uma das que mais caíram em quatro anos: 8%.

O diploma de ensino superior foi capaz de blindar brasileiros do desemprego durante a recessão. No primeiro trimestre deste ano, dado mais recente da Pnad Contínua, do IBGE, enquanto a taxa de desocupação média do Brasil estava em 13,1%, entre os trabalhadores com o mais alto nível de escolaridade a taxa era de apenas 6,6% — a mesma de Santa Catarina, estado que tem o menor índice entre as 27 unidades da federação. É a única que não ficou em dois dígitos no início de 2018. Por trás dessa blindagem, no entanto, há fatores que não escapam à precarização do mercado de trabalho imposta pela crise. Segundo especialistas, boa parte dessa valorização ocorreu porque essa mão de obra qualificada, para não ficar sem emprego, aceitou ganhar um salário menor.

A renda média de quem tinha ensino superior foi uma das que mais caíram durante a crise, considerando-se os grupos por escolaridade. A queda foi de 8%, o que pode indicar tanto achatamento como desemprego e recolocação por salário menor, avalia Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. Passou de R$ 5.071 no primeiro trimestre de 2014 para R$ 4.663 no mesmo período de 2018.

— Muitas empresas que terceirizavam mão de obra, inclusive qualificada, trocaram de contrato para reduzir custos, contratando outros trabalhadores por salário menor. A crise também levou muitas pessoas com ensino superior a empregos informais. Elas tiveram de se adaptar ao que havia no momento — analisa Dilza Taranto, coach de Recursos Humanos.

Paulo Sardinha, presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos no Rio de Janeiro (ABRH-RJ), observa que a crise, nesse aspecto, foi um prato cheio para as empresas, pois era um mercado que sofria com falta de mão de obra qualificada e, de repente, viu a oferta aumentar e os salários médios caírem:

— Quem tinha ensino superior dava um passo adiante, mas dois para trás, porque pagou pedágio ao se recolocar, com salário mais baixo e menos benefícios. Também se beneficiaram pessoas com ensino superior completo, próximas dos 30 anos, que tinham uma experiência inicial e substituíram pessoas com salários maiores, que perderam seus postos. MBA, PÓS E MESTRADO AUMENTAM CHANCES Entre o primeiro trimestre de 2014 e o mesmo período deste ano, o grupo dos ocupados com o superior completo cresceu 25%, passando de 14,11 milhões para 17,66 milhões de pessoas, e a taxa de desemprego dessa faixa teve alta de apenas 2,5 pontos percentuais. Filha de uma empregada doméstica e de um motorista de transporte alternativo que não passaram do ensino fundamental, a psicóloga Bianca Oliveira dos Santos, de 25 anos, tem orgulho de ter concluído a faculdade, no fim do ano passado, apesar das dificuldades financeiras da família no momento mais crítico da crise.

— No meio da faculdade, cheguei a pensar em desistir. Pagava a mensalidade com meu salário de estagiária e só sobravam R$ 20 para todo o resto: alimentação, transporte, material para as aulas. Como meus pais são autônomos, sofreram muito, porque não tinham trabalho, mas eles não deixaram eu desistir — conta Bianca, orgulhosa, ressaltando que é a segunda entre os três irmãos a conquistar o diploma. — Tenho 65 primos de primeiro grau. Só eu, minha irmã e meu irmão, que está cursando engenharia elétrica, fizemos faculdade.

Bianca fez dois estágios enquanto estudava. No segundo deles, em uma indústria de bebidas e alimentos, foi efetivada antes mesmo de concluir a universidade, em agosto do ano passado. Ela acredita que pesaram, para sua contratação, tanto a reestruturação adotada pela empresa para reduzir custos como o fato de cursar a faculdade adequada para o cargo, de assistente de treinamento e desenvolvimento.

— Minha contratação não foi sorte. Eu substituí uma pessoa de nível sênior, que foi desligada e era formada em Administração. Tenho muitos colegas de universidade desempregados, tendo de se virar vendendo cosméticos ou dirigindo Uber — ressalta Bianca.

Sueli Fernandes, coordenadora de recrutamento e seleção da Fundação Mudes, reafirma a importância do diploma de graduação numa seleção de emprego:

— São jovens que venceram barreiras em tempos de cortes de financiamentos estudantis, o que abre oportunidades de especialização e pressupõe maior maturidade.

A coach Dilza acredita, no entanto, que, apesar de o IBGE não captar esses dados, a maioria daqueles que permaneceram empregados são pessoas que, após completar o ensino superior, investiram em MBA, pós-graduação ou mestrado:

— As chances de quem tem especialização são maiores. O profissional que conclui graduação e acha que pode ficar deitado em berço esplêndido sofre mais. É preciso se aprimorar.

Bianca segue esse caminho. Paralelamente ao emprego, é orientadora profissional em uma clínica aos sábados e pretende se especializar nesse segmento da psicologia:

— Hoje o mundo não permite parar de estudar. Vou investir em uma pós-graduação em terapia cognitiva e comportamental e conciliar a indústria com o consultório. E, com essa especialização, já posso pleitear uma promoção, passando de assistente para analista.

Azeredo, do IBGE, também observa que o grupo com ensino superior ficou mais protegido porque a maior parte das demissões, em números absolutos, foi de cargos operacionais: chão de fábrica, canteiro de obras, vendedores.

— Um bom profissional, com qualificação e experiência, tende a se manter ocupado, mesmo com o desemprego alto. Ele tem mais habilidade para empreender, mesmo que seja como motorista de aplicativo — explica.

Fonte: O Globo

Pequenas empresas criaram 87% das vagas formais abertas em 2018

As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por nove em cada dez empregos formais gerados no país nos cinco primeiros meses de 2018. Os pequenos negócios brasileiros criaram 328 mil vagas de janeiro a maio, o que corresponde a 87% do saldo líquido de 367 mil postos de trabalho gerados pelo setor privado neste ano.

Conforme dados levantados pelo Sebrae, a partir dos microdados de maio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, as micro e pequenas empresas têm se mostrado uma espécie de motor da lenta recuperação do emprego formal no país, como era antes da crise.

Segundo Heloisa Menezes, presidente interina do Sebrae, os pequenos negócios seriam mais “enxutos e flexíveis”, o que permitiria uma resposta mais rápida aos ciclos econômicos.

“Elas são as últimas a demitir, em cenários adversos, e as primeiras a contratar, quando ocorre uma retomada do crescimento”, afirmou ela. “Em 2017, por exemplo, os pequenos negócios geraram 342 mil novos postos de trabalho no Brasil.”

Isoladamente em maio, as micro e pequenas empresas registraram um saldo de 24.383 vagas geradas frente a abril, ao passo que as médias e grandes geraram 9.079 postos de trabalho. Três setores lideraram as contratações nas empresas de menor porte: agropecuária (23.376 contratações), serviços (10.907 vagas e mais) e construção (7.064).

“No caso da agropecuária, o desempenho é mais sazonal, dependendo das épocas de plantio e de colheita. Em maio especificamente, o que puxou as contratações nesse setor foram o cultivo do café e da laranja, além da pecuária”, acrescentou a presidente interina do Sebrae.

Apesar de ainda positiva, a geração de vagas perdeu fôlego em maio, frente a abril. Nas micro e pequenas empresas, isso foi provocado especialmente pelo fechamento de postos de trabalho com carteira assinada na indústria de transformação (-7.858) e no comércio (-10.541), segundo o levantamento.

“A desaceleração provavelmente está ligada à greve dos caminhoneiros, que afetou diversas atividades econômicas”, disse a presidente do Sebrae.

O órgão classifica as empresas como micro e pequenas de acordo com o setor em que elas atuam. Nos segmentos agropecuário, comércio e serviços são consideradas as empresas com até 49 empregados. No caso das indústrias extrativa, transformação e construção, leva-se em conta aquelas empresas que possuem até 99 funcionários.

Os dados do Caged foram divulgados na quinta-feira passada e mostraram que o país criou, no total, 33.659 vagas formais em maio. Esse número, no entanto, foi o menor saldo mensal registrado neste ano. A região Sudeste liderou a geração de empregos enquanto o Nordeste teve corte de vagas.

Fonte: Valor

Redação On junho - 25 - 2018
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