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Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018






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UE prevê salvaguardas ao aço já para julho

A União Europeia (UE) poderá impor medidas preliminares para proteger seus setores de aço e alumínio já em julho, embora uma investigação completa deva levar nove meses, afirmou a comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmström, à Reuters.

“Podemos tomar medidas preliminares já em julho. É isso o que vamos discutir. Queremos ver os resultados preliminares da investigação”, disse Malmström, acrescentando que aço antes destinado ao mercado dos EUA está sendo desviado para a Europa devido às tarifas americanas.

Segundo as regras da OMC, a UE pode impor tarifas de “salvaguardas provisórias” por até 200 dias, se concluir que o aumento das importações causou, ou está ameaçando causar, sérios prejuízos a seus setores de aço e alumínio.

A Comissão Europeia, que supervisiona a política comercial dos 28 países-membros da UE, iniciou estudo em março para verificar se tarifas sobre importações americanas justificam uma ação para evitar que produtores asiáticos inundem a Europa com seu aço.
As tarifas americanas – de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio – foram anunciadas em 23 de março e passaram a vigorar para produtores da UE na sexta-feira.

A UE também cogita retaliar contra as tarifas, que considera como “salvaguardas”, sob as regras da Organização Mundial do Comércio, ao impor suas próprias tarifas a produtos dos EUA.

“Tudo o que fazemos está rigorosamente de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), em oposição à prática de outros [países]”, disse Malmström.

Guerras comerciais não são boas nem fáceis de vencer, como pareceu pensar o presidente dos EUA, Donald Trump, e os últimos dias mostraram que ele tomou “um rumo perigoso”, disse ela.

Trump justificou as tarifas citando razões de segurança nacional, o que Malmström qualificou de “muito inovador”, já que não consegue ver como o comércio com a UE pode representar uma ameaça.

“Apresentamos uma agenda construtiva, um caminho a seguir, discussões sobre questões comerciais, sobre questões que preocupam os EUA, e dissemos que poderíamos nos reunir e analisar um acordo comercial menor apenas sobre tarifas, incluindo carros e autopeças. Os EUA rejeitaram isso. Agora a bola está no campo deles.”

Os EUA também consideram tarifa semelhante a carros, algo que, ela disse, poderá gerar retaliação “ainda maior” que no caso do aço. “Se isso vier a acontecer, será extremamente lamentável. Teria consequências não apenas na Europa, mas todo o mundo.”

Se o sistema de disputas ruir, o restante dos membros da OMC precisarão de uma solução alternativa, sem os EUA, disse ela. “Poderia haver a possibilidade de avançar para um Plano B, mas ainda não estamos nesse ponto.”

Fonte: Reuters

Acordo com UE pode ficar para depois das eleições no Brasil

O Mercosul entra em fase decisiva de negociação para um acordo comercial com a União Europeia e realiza, a partir de hoje, em Montevidéu, reunião que pode ser a última chance para que o tratado seja concluído neste ano. Para o bloco sul-americano, a responsabilidade pelo avanço no processo é da Europa.
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, deixou claro que, neste momento, não é o Mercosul quem precisa incrementar sua oferta e afirma que não há como garantir que o acordo possa ainda ser fechado neste ano.

“O Mercosul já fez sua proposta e cabe à UE avaliar e responder”, disse o uruguaio, que nos próximos dias assumirá a presidência do Mercosul.

O acordo estava prestes a ser fechado em dezembro, após o Mercosul apresentar oferta de abertura de seu mercado. Mas, por falta de concessão suficiente dos europeus no setor agrícola, o bloco achou que o processo negociador deveria continuar.

Para o Mercosul, são as cotas consideradas como insuficientes no setor do açúcar e carnes, além de barreiras ainda existentes em outras áreas, que impedem um acordo. “Temos muitos pontos de acordo já. Isso é uma realidade”, disse Vazquez. “Mas ainda temos temas muito importantes a serem tratados. Talvez se possa fechar o acordo neste ano. Mas digo talvez”.

Custo alto

Em janeiro, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, se mostrou pessimista com a possibilidade de um acordo com os europeus. “O Mercosul entregou tudo e custou caro para nós essa entrega”, disse, em referência às concessões feitas em determinadas áreas comerciais. “Sinceramente, não temos mais nada a entregar. São eles que precisam agir”.

Bruxelas, por sua vez, alerta que caberá ao Mercosul fazer concessões em setores estratégicos para permitir que o tratado negociado há quase 20 anos finalmente seja selado.

Em declaração enviada por email, a Comissão Europeia deixou claro que espera da parte do Mercosul ofertas mais generosas para que haja entendimento. Os europeus alertam que novas concessões terão de ser apresentadas por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai para que haja um avanço. “Há ainda trabalho por ser feito em assuntos pendentes”, indicou a Comissão. “Isso vai exigir esforço considerável de nossos parceiros do Mercosul, especialmente em veículos, autopeças, indicações geográficas, transporte marítimo e produtos lácteos”.

Bruxelas indica querer mais abertura do Mercosul para a importação desses setores para atender pedidos por novas aberturas no setor agrícola, constante demanda do Mercosul.

Em ambos os lados do Atlântico, porém, está claro que o acordo não deverá ser negociado antes das eleições no Brasil. O governo alemão, por exemplo, já insinuou que, se não houver entendimento neste mês, o processo ficará para 2019.

Fonte: O Estado de São Paulo / Infomet

México denunciará EUA na OMC por tarifas sobre aço e alumínio

O México disse nesta segunda-feira que denunciará os Estados na Organização Mundial de Comércio (OMC) pelas novas tarifas impostas pelo governo Trump à importação de aço e alumínio.
O México “iniciará um processo de solução de controvérsias ao amparo da Organização Mundial de Comércio”, disse a secretaria de Economia em um comunicado.

As ações “continuarão seguindo o estado de direito comercial internacional e serão proporcionais ao dano que o México lamentavelmente vai sofrer”, acrescentou.

O México afirma que essas tarifas “violam o Acordo sobre Salvaguardas da OMC, por não terem sido adotadas conforme os procedimentos previstos, além de violarem o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio de 1994”, acrescentou o comunicado.

Fonte: AFP

EUA ‘aliviam’ tarifa do aço e ação da CSN sobe 15%

Mercado focado na Petrobrás e Eletrobrás, passou batida, ontem, a alta de 15% no preço das ações da CSN de Benjamin Steinbruch.

Portanto, não foi tão ruim assim a inclusão do Brasil, na sexta-feira, nas sanções dos EUA contra o aço importado. As vendas brasileiras estão limitadas a cotas máximas. O limite de exportação de aço semiacabado (como blocos e placas), caso da empresa de Steinbruch, equivalerá a 100% dessa média.

Usiminas e Gerdau sobem menos

Para os produtos acabados (aços longos, planos, inoxidáveis e tubos), o limite será de 70% desse montante. Por isso Usiminas e Gerdau subiram menos que CSN: 6,7% e 2,7% respectivamente.

Fonte: Estadão

Volta a guerra comercial

O rompimento da trégua com a China reabre as hostilidades entre as duas maiores economia

Mostrando mais uma vez preferir a força à negociação, o presidente Donald Trump suspendeu a trégua com a China e confirmou a guerra comercial com exportadores de aço e alumínio, incluído o Brasil. Desde 1.º de junho as exportações brasileiras desses produtos estão sujeitas a limitações de entrada no mercado americano – cotas para os produtos siderúrgicos e sobretaxas para alumínio. Numa reação morna, o Itamaraty classificou as barreiras como injustificáveis e reafirmou a disposição de “construir” soluções melhores para as indústrias dos dois países, uma alternativa claramente desprezada pelo outro lado. A resposta chinesa foi proporcional à ação americana: confirmada a imposição de tarifas, o governo da China anunciou que “todas as conquistas econômicas e comerciais negociadas pelas duas partes serão anuladas”. Em outras palavras, compromissos como o de aumentar as compras de produtos americanos e esforços para reduzir o desequilíbrio comercial entre os dois países serão abandonados.

Duas semanas antes, o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, havia anunciado a suspensão da guerra comercial. A trégua serviria para a construção de um acordo e alguns pontos de convergência – como o aumento das importações pela China – foram logo anunciados. Houve manifestações de alívio nos mercados, mas o esforço de conciliação foi breve, porque a guerra entre os auxiliares de Trump nunca foi interrompida. Os defensores do protecionismo ganharam mais uma batalha. No dia 30 o presidente sacramentou essa vitória ao anunciar a imposição de barreiras a partir do dia 1.º.

Foram confirmadas barreiras a produtos da China, da União Europeia, do Canadá, do México e do Brasil. Nem os países-membros do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) foram poupados. No caso destes, o objetivo do presidente americano ultrapassa os da proteção dos setores de aço e alumínio. Trump continua pressionando mexicanos e canadenses para conseguir uma revisão do acordo regional de comércio, por ele qualificado como desvantajoso para os Estados Unidos.

Mas ele aplica a mesma qualificação a outros acordos comerciais e a outras categorias de intercâmbio. Ontem, o presidente americano prometeu aos fazendeiros melhores condições de comércio com China, Canadá e México. Segundo ele, os produtores agropecuários dos Estados Unidos são tratados de forma injusta por esses países.

Ao confirmar as medidas protecionistas contra as importações de aço e alumínio, Trump conseguiu dividir o Grupo dos 7 (G7), formado por sete das maiores economias capitalistas, em duas facções. No fim de uma reunião de ministros de Finanças na cidade canadense de Whistler, seis deles assinaram um comunicado contra a decisão americana de restringir importações de aço e alumínio. O texto menciona “preocupação e desapontamento unânime” diante da iniciativa do governo dos Estados Unidos. A declaração foi assinada pelos ministros canadense, francês, alemão, britânico, italiano e japonês. Com isso, o G7 virou G6+1.

O rompimento da trégua com a China reabre as hostilidades entre as duas maiores economias e é difícil, por enquanto, estimar todas as consequências possíveis para os demais participantes do mercado. Pode até haver ganhos parciais – por exemplo, com aumento das vendas de produtos agrícolas de outros países para a China, para cobrir o espaço perdido pelos Estados Unidos. Mas o resultado geral tende a ser negativo, se o sistema multilateral sair enfraquecido. Isso ocorrerá se a Organização Mundial do Comércio (OMC) perder autoridade.

A ordem multilateral será menos prejudicada, no entanto, se a maioria dos envolvidos na controvérsia apelar para a OMC. Europeus e japoneses, por exemplo, comunicaram à entidade a disposição de retaliar, se forem prejudicados pelas barreiras americanas. O governo brasileiro nem sequer deixou claro se recorrerá à OMC contra as medidas impostas pelo presidente Trump. Apenas mencionou a intenção de “reservar” direitos “nos âmbitos bilateral e multilateral”. Excesso de diplomacia na linguagem diplomática?

Fonte: Estadão / Opinião

Um tratado desigual, por Antônio Feitas

 – As negociações para um acordo entre Mercosul e União Europeia serão retomadas nesta semana em Montevidéu.

– A atual rodada de negociações foi reiniciada em maio de 2016, no contexto do afastamento de Dilma.

– Seus parâmetros de então já eram prejudiciais ao Brasil.

– Em 2017, Temer e Macri flexibilizaram bastante as posições do Mercosul.

– Os europeus ainda assim seguiram jogando duro.

– Na última semana, em meio à confusão no país, Temer e Aloysio impuseram ao Itamaraty a decisão de fechar um acordo. Não se sabe até que ponto ou como será cumprida, pois as propostas europeias seguem muito decepcionantes.

– Por razões históricas e conjunturais, há pressa também de Macri. O Paraguai e em menor grau o Uruguai também têm interesses em se vincularem diretamente aos europeus. – O acordo, nos atuais termos, é desequilibrado, problemático, lesivo aos interesses da população brasileira. – Estamos oferecendo concessões exageradas em propriedade intelectual, investimentos, serviços, compras governamentais e outros temas importantes.

– A indústria perderá significativos mercados de exportação de manufaturados no Mercosul; a concorrência europeia, apoiada aberta ou disfarçadamente por seus governos, tomará mercados automotivos e de autopeças, gerando desemprego no ABC e em outras regiões; teremos problemas com a indústria química e de máquinas e equipamentos. A produção nacional de bens de alto valor tecnológico será em alguma medida inviabilizada.

– Há pouco ou nenhum ganho em agricultura, em tese nosso maior interesse ofensivo. O próprio Ministro Blairo Maggi reconheceu isso recentemente. Seguiremos sujeitos a modestas quotas em açúcar, carnes e milho, por exemplo. A questão dos embargos europeus aos frigoríficos brasileiros não está nem em discussão. Nada resolvido também com etanol. Haverá perdas sensíveis: pequenos produtores, de lácteos por exemplo, ficarão na pior.

– Cabe saber o que pensam fabricantes de automóveis e peças, organizações empresariais, representantes de áreas industriais ou mesmo o pessoal do agronegócio. A academia e o jornalismo de qualidade devem se manifestar. A população deve ser melhor informada do que vem sendo negociado.

– Temer e Aloysio são dois políticos medíocres e fracos. Não têm experiência, legitimidade e mandato popular para fechar um acordo com essa ambição. A alternativa mais segura, correta e democrática é deixar para retomarmos a negociação no próximo ano.

Antonio Freitas é Diplomata (em licença) com boa experiência em assuntos econômicos e financeiros em Brasília, Pequim e Washington

Fonte: Jornal de Notícias / Opinião

Trump diz poder usar perdão presidencial para si mesmo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ontem que tem o direito de “perdoar a si mesmo”. Pelo Twitter, ele defendeu o direito de usar o perdão presidencial, caso seja necessário, no contexto das investigações que apuram conluio entre sua campanha e o governo da Rússia. “Como foi afirmado por juristas, eu tenho o direito absoluto de me perdoar. Mas por que eu faria isso se não fiz nada de errado?”, tuitou o presidente.

No domingo, os advogados de Trump, liderados pelo exprefeito de Nova York Rudy Giuliani, seguiram a mesma linha. “Ele não tem intenção de perdoar a si mesmo. Mas ele, provavelmente, tem esse direito”, disse Giuliani em entrevista a George Stephanopoulos, durante o programa dominical

This Week, da rede ABC News. Os advogados de Trump apresentaram uma carta de 20 páginas ao procurador especial Robert Mueller, que investiga a relação entre a campanha presidencial republicana e agentes russos, que teriam ajudado Trump a derrotar a democrata Hillary Clinton, em novembro de 2016. O argumento dos advogados é que Trump não poderia ser acusado de obstrução de Justiça, já que ele tem “controle total das investigações”.

Mueller admitiu, algumas semanas atrás, que poderia interrogar o presidente. No fim de semana, Giuliani ameaçou começar uma verdadeira guerra jurídica, caso o procurador especial intime o presidente dos EUA. “Se Mueller intimá-lo, iremos aos tribunais”, anunciou.

Cúpula. Ontem, a Casa Branca informou que a primeira cúpula entre Trump e o ditador nortecoreano, Kim Jong-un, será realizada na terça-feira, dia 12, às 9 horas em Cingapura (20 horas do dia 11, no horário de Brasília). O anúncio foi feito depois que Trump recebeu uma delegação da Coreia do Norte na Casa Branca, liderada pelo general Kim Yong-chol, que levou uma carta de Kim.

Trump, que havia cancelado o encontro histórico, anunciou abruptamente que os preparativos haviam sido retomados. Questionada ontem sobre o conteúdo da carta de Kim, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders rejeitou dar detalhes. “Sentimos que as coisas continuam avançando e houve progresso. Posso dizer que o presidente vem recebendo informações diárias sobre a Coreia do Norte de sua equipe de Segurança Nacional. Também posso dizer que o primeiro encontro será em 12 de junho, às 9 horas, em Cingapura”, disse.

Sanders negou que os EUA tenham flexibilizado sua posição com relação a Pyongyang nos últimos dias. “Nossa política não mudou. Não reduziremos a pressão sobre a Coreia do Norte enquanto não houver a desnuclearização.”

Washington exige desnuclearização “completa, verificável e irreversível” da Coreia do Norte. Em troca, o governo americano oferece garantias para a “segurança” do regime norte-coreano, que sempre considerou seu arsenal como uma ferramenta de dissuasão.

Segundo interlocutores, Kim até aceita a desnuclearização da Península Coreana, mas por meio de um processo lento e gradual. O regime norte-coreano já declarou publicamente que rejeita o desarmamento “unilateral”.

Fonte: O Estado de SP

Redação On junho - 5 - 2018
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