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Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018






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Nova CLT fez a OIT pôr o Brasil em ‘lista suja’ do trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu ontem (29), incluir o Brasil na lista dos 24 países violadores das suas convenções e normas internacionais do trabalho. A inclusão se deu em decorrência da aprovação da reforma trabalhista , que pode estar violando normas fundamentais da OIT.

Fonte: DCI

Brasil deverá explicar à OIT se reforma trabalhista fere direito de sindicalização.


A OIT (Organização Internacional do Trabalho) convocou o Brasil a prestar esclarecimentos sobre possíveis violações à convenção 98 da organização, que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva.

Com outros 23 países, o Brasil integra uma lista em que o Comitê de Peritos da entidade destaca as principais nações signatárias que podem estar descumprindo determinações da OIT. O documento foi divulgado durante a Conferência Internacional do Trabalho, que acontece em Genebra, na Suíça.

O Brasil é membro da OIT desde sua fundação, em 1919, e signatário da convenção 98 desde 1952. Em nota, o ministro do Trabalho, Helton Yomura, afirmou que a inclusão do Brasil na lista dos 24 países é uma pesada injustiça

Os técnicos apontaram três problemas trazidos pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado.

O primeiro é a possibilidade de o negociado predominar sobre o legislado. A nova lei ampliou a lista de temas sujeitos a essa situação. Para o Comitê, a medida possibilita que “acordos coletivos não deem efeito às medidas protetivas da legislação”.

Os técnicos destacam que, pela convenção 154 da organização, acordos coletivos devem ser estimulados quando possibilitam condições mais favoráveis ao trabalhador.

O documento questiona também a autonomia de negociação com o empregador para trabalhadores considerados hipersuficientes —que ganham acima do dobro do teto do INSS (isto é, mais de R$ 11.291,6 em 2018).

O Comitê afirma que o acordo individual entre trabalhador e empregador contraria a obrigação de promover negociações coletivas, determinada pelo artigo 4 da convenção da OIT.

Os técnicos dizem ainda que a ampliação da definição de trabalho autônomo exclui trabalhadores do escopo de sindicatos organizados.

“A reforma trabalhista trouxe a figura do trabalhador autônomo exclusivo, que tinha sido barrada pela medida provisória que caducou. A OIT identificou que, apesar de poderem ser contratados como um profissional da empresa, esses trabalhadores não pertencerão à respectiva categoria profissional e, portanto, não poderão se sindicalizar, o que diminuiria artificialmente a base do sindicato”, diz Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (associação dos magistrados brasileiros da Justiça do Trabalho).

A juíza Noemia Porto, vice-presidente da Anamatra, explica que não cabe à OIT nenhum tipo de sanção oficial. “Mas é uma exposição que ameaça as boas relações internacionais e abre caminho para outros países e empresas alegarem que o Brasil pratica dumping social para aumentar sua lucratividade, numa concorrência tida como desleal”, afirma.

Porto, que acompanha o evento como observadora, diz que agora a missão brasileira —com representantes de trabalhadores, empregadores e do governo— deverá apresentar suas argumentações e defesas à Comissão de Aplicação de Normas da OIT. Depois, serão emitidas recomendações ao país.

“A expectativa é que no julgamento sejam reproduzidas as mesmas recomendações do relatório, de revisão dos artigos que feririam a convenção 98, porque desde que a reforma trabalhista foi aprovada, não aconteceu nada de novo que mudasse a situação”, diz.

Segundo Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), e Nilton Neco, secretário de relações internacional da Força Sindical, que estão em Genebra acompanhando os debates, a reunião deve acontecer no início da próxima semana.

OUTRO LADO

Em nota, o ministro do Trabalho, Helton Yomura, diz que a inclusão do Brasil na lista dos 24 países foi feita “sem qualquer base técnica, desrespeitando o devido processo e com o único propósito de promover projeção pública internacional aos opositores da modernização trabalhista.”

“As acusações feitas ao Brasil, nesse caso via Ministério do Trabalho, fazem parte de um discurso político-partidário que está perdendo força no país, mas que ainda teima em sabotá-lo frente à opinião pública, usando, entre outros estratagemas, a tentativa de colocá-lo em situação de constrangimento internacional”, disse.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria), que coordena a bancada de empregadores brasileiros no evento em Genebra, afirma que a reforma trabalhista modernizou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), está em linha com todas as convenções da OIT e, por isso, a inclusão do Brasil na lista não tem fundamento.

“A reforma trabalhista valorizou e sedimentou seus conceitos na legislação, não tendo relação alguma com supressão de direitos ou com precarização do trabalho”, disse a CNI em nota.

Segundo a entidade, a nova legislação, com o reconhecimento da negociação coletiva, estimula instrumento de harmonização das relações do trabalho e “busca dar a necessária segurança para que sindicatos e empresas encontrem soluções e ajustes que lhes sejam benéficos e compatíveis com a realidade de cada atividade produtiva.”

Ao mesmo tempo, diz a CNI, a nova lei “estabelece um limite claro de que os direitos assegurados na Constituição Federal permanecem protegidos, sem poderem ser reduzidos ou suprimidos.”

A CNI diz considerar a discussão do caso brasileiro pela Comissão de Aplicação de Normas uma oportunidade para qualificar a análise e sedimentar o alinhamento e a consonância da reforma trabalhista com os tratados internacionais. “O setor produtivo confia que a conclusão da comissão será no sentido de reconhecer que não há violação a convenções da OIT e de que a negociação coletiva não pode sofrer qualquer restrição.”​

Fonte: Folha de São Paulo

Fachin vê razões para restabelecer contribuição sindical, mas vai aguardar pleno.


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (30/5) que há elementos que justificam uma decisão monocrática para suspender a contribuição sindical facultativa, prevista pela reforma trabalhista. O ministro, no entanto, não concedeu a liminar porque está previsto para o dia 28 de junho o julgamento da questão pelo plenário.

Fachin diz que, se o plenário não enfrentar o tema até lá, analisará o pedido de liminar. “É, pois, relevante o fundamento arguido pela requerente, no sentido de que há possível enfraquecimento dos direitos sociais com a redução da capacidade de financiamento das atividades sindicais”. O ministro cita que há motivos para conceder a liminar com efeitos retroativos.

O ministro afirma que a Constituição fez uma “opção inequívoca” por manter o modelo sindicalistas brasileiro sustentado em três premissas: unicidade sindical, representatividade obrigatória e custeio das entidades sindicais por meio de um tributo. Este último, diz Fachin, faz referência justamente à contribuição sindical, “expressamente autorizada pelo artigo 149, e imposta pela parte final do inciso IV, do art. 8º, da Constituição da República”.

Desta forma, conclui o magistrado, é “relevante o fundamento arguido pela requerente, no sentido de que há possível enfraquecimento dos direitos sociais com a redução da capacidade de financiamento das atividades sindicais”. O ministro também ressalta que não há controvérsia acerca do debate de que a contribuição sindical tem natureza tributária. E, para comprovar essa tese, ele cita doutrina de Ives Gandra da Silva Martins, pai do ministro do TST, Ives Gandra Filho, que era presidente da Corte na época da aprovação da reforma e foi um dos principais defensores das alterações na CLT.

Segundo o ministro, a reforma trabalhista “desinstitucionaliza de forma substancial a principal fonte de custeio das instituições sindicais, tornando-a, como se alega, facultativa”. O ministro afirma que o Congresso pode “não ter observado, ao menos ‘prima facie’, o regime sindical estabelecido pela Constituição de 1988 em sua maior amplitude, desequilibrando as forças de sua história e da sua atual conformação constitucional, e sem oferecer um período de transição para a implantação de novas regras relativas ao custeio das entidades sindicais”.

Ao todo, o STF tem 17 ações de inconstitucionalidade protocoladas no Supremo Tribunal Federal por federações sindicais contra os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que tornaram facultativa a “contribuição sindical”. Em outra frente, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ajuizou, nesta terça-feira (29/5), ação declaratória de constitucionalidade em defesa da “maior autonomia e liberdade para que empregadores e empregados possam definir os direitos e obrigações decorrentes das relações de trabalho”.

Fonte: JOTA, por Márcio Falcão, Matheus Teixeira e Luiz Orlando Carneiro / Granadeiro

 

 

 

 

 

Para Confederação da Indústria, reforma trabalhista segue normas da OIT.

A Confederação Nacional da Indústria defendeu nesta terça-feira (29/5) as mudanças da reforma trabalhista, depois que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista dos 24 casos com mais violaçõesde suas convenções trabalhistas no mundo. Segundo a CNI, a medida foi tomada “sem qualquer fundamento”.

Enquanto a organização internacional vê problemas na prevalência do negociado sobre o legislado, a entidade brasileira diz que a Lei 13.467/2017“busca fomentar o diálogo entre empresas e empregados”, cumprindo as convenções 98 e 154, por exemplo. A convenção 98 é uma das que a OIT entende violadas pela reforma trabalhista. O Brasil é signatário de 80 convenções da OIT.

“Ao mesmo tempo, a nova lei estabelece um limite claro de que os direitos assegurados na Constituição Federal permanecem protegidos, sem poderem ser reduzidos ou suprimidos”, afirma a CNI. A confederação diz ainda que a reforma estimula que sindicatos e empresas encontrem soluções compatíveis com a realidade de cada atividade produtiva.

“A CNI considera que a discussão do caso brasileiro pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT é oportunidade para qualificar a análise em curso e sedimentar, no principal encontro mundial sobre o mundo do trabalho, o alinhamento e a consonância da reforma trabalhista com os tratados internacionais. Dessa forma, o setor produtivo confia que a conclusão da comissão será no sentido de reconhecer que não há violação a convenções da OIT”, afirma.

Ainda de acordo com a entidade, a “modernização” da CLT foi debatida por pelo menos duas décadas, e o Supremo Tribunal Federal já reconheceu que “a negociação coletiva é uma forma de superação de conflito que desempenha função política e social de grande relevância” (RE 590.415).

Trechos destacados pela CNI:

Constituição Federal
Art. 7º, inciso XXVI: reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Art. 8º, inciso III: ao sindicato cabe a defesa dos direitos dos interesses coletivos ou individuais da categoria;

Art. 8º, inciso VI: é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Convenção 98 da OIT (ratificada pelo Brasil em 1952)
Art. 4º: Deverão ser tomadas, se necessário for, medidas apropriadas às condições nacionais, para fomentar e promover o pleno desenvolvimento e utilização dos meios de negociação voluntária entre empregadores ou organizações de empregadores e organizações de trabalhadores com o objetivo de regular, por meio de convenções, os termos e condições de emprego.

Convenção 154 da OIT (ratificada pelo Brasil em 1992)
Art. 5º – 1: Deverão ser adotadas medidas adequadas às condições nacionais no estímulo à negociação coletiva;

Art. 8º: As medidas previstas com o fito de estimular a negociação coletiva não deverão ser concebidas ou aplica- das de modo a obstruir a liberdade de negociação coletiva.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

 

Empresas dão férias coletivas a funcionários

Férias coletivas, folgas, home office, gabinetes de crise e até a ajuda dos próprios funcionários. Essas têm sido algumas alternativas encontradas por empresas para manter a atividade nos últimos dias, marcados pelo movimento atípico nas ruas e pelos problemas de abastecimento em decorrência da paralisação dos caminhoneiros.

“Ninguém está reclamando, o clima entre a população é de compreensão”, diz o presidente do conselho de administração dos laboratórios Dasa, Romeu Côrtes Domingues.

Por lá, o principal impacto foi a redução no número de pacientes: na última segunda-feira (28), o pior dia, a queda foi de 50%. Como os estoques de insumos estavam em níveis razoáveis, não houve problema no atendimento, mas Domingues espera um gargalo para a análise e laudos de exames quando a situação se normalizar.

“Teremos de contar com turnos extras ou, dependendo dos exames, refazê-los.”

Em outra empresa do setor de saúde, que pediu anonimato, carros de funcionários foram contratados para transportar amostras biológicas –parte do esforço para não causar problemas aos pacientes.

As 29 plantas dos cinco polos industriais da Braskem operam em capacidade mínima desde a última segunda-feira. Na Votorantim Cimentos, o atendimento dos clientes tem sido feito de forma parcial e apresenta queda progressiva –na segunda, já estava abaixo de 10%.

Também por falta de insumos, o Estaleiro Atlântico Sul decidiu dar férias coletivas para seus mais de 3.000 funcionários, e a Tramontina antecipou as férias coletivas dos seus cerca de 8.000 funcionários. Esse tipo de medida precisa ser comunicada aos sindicatos.

A CSN deu folga para a maior parte da equipe administrativa de sua usina siderúrgica em Volta Redonda (RJ) na segunda-feira, mas mantém a produção inalterada, segundo a agência Reuters.

A produtora de celulose Fibria reduziu o ritmo de produção em suas fábricas em Jacareí (SP) e Três Lagoas (MS). A Suzano foi obrigada a paralisar operações na segunda, assim como a Marcopolo, que suspendeu as atividades em suas fábricas de 28 de maio a 1º de junho.

No setor de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, já são dez fábricas com pelo menos uma linha de produção temporariamente desativada, dentre elas a Whirlpool.

A expectativa é que a situação das indústrias só seja normalizada duas semanas após o fim dos protestos, o que deve impactar a venda de TVs, por exemplo.

“Estamos há das semanas do início da Copa do Mundo, período mais quente para a venda de televisores e há risco de faltar o produto no mercado”, afirma Jorge Júnior, presidente da Eletros.

Nos setor de automóveis, as indústrias pararam a produção na última sexta-feira (25), gerando um prejuízo na arrecadação de impostos de R$ 250 milhões por dia, segundo a Anfavea.

No sucroenergético, 150 usinas podem parar as atividades em São Paulo até esta terça-feira (29), segundo a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), por não terem peças e diesel para abastecer máquinas e equipamentos nas indústrias.

Fonte: Folhapress

TST veta greve de petroleiros

O Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a greve dos petroleiros, marcada para hoje, por ver motivação políticoideológica. E fixou multa.

A greve dos petroleiros marcada para começar hoje foi considerada ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que concedeu liminar contra a paralisação e estipulou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A decisão atende a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Petrobrás. Para o governo, a paralisação de 72 horas dos petroleiros, neste momento, tem “natureza político-ideológica”. Para justificar que a greve é política, e não trabalhista, AGU e Petrobrás informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do presidente da empresa, Pedro Parente, e lembram que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019. O tribunal aceitou essa argumentação.

Na ação, a AGU afirmou querer evitar que a paralisação da categoria prejudique ainda mais a sociedade, citando o quadro de desabastecimento de combustíveis, alimentos e outros insumos em meio à greve dos caminhoneiros. Após comunicado sobre a decisão do TST, diretores da Federação Única dos Petroleiros (FUP) se reuniram para avaliar se iriam adiar a paralisação. A determinação da Justiça saiu apenas três horas antes do início da greve, marcada para a zero hora de hoje.

“Vamos recorrer e consideramos inconstitucional (a decisão do TST). A Constituição nos garante decidir quais interesses devemos proteger com a greve, e o TST não quer que a gente decida sobre nada que não seja salário”, afirmou o diretor de comunicação da entidade, Alexandre Finamori. Entre as reivindicações dos petroleiros para a greve, além da demissão de Parente, estão a suspensão da venda dos ativos da petroleira, o aumento da produção de derivados com a utilização da capacidade máxima das refinarias e a redução do preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

Duas federações pretendem paralisar as unidades da Petrobrás. Além da FUP, que congrega 14 sindicatos e anunciou paralisação de advertência por 72 horas, há a Federação Nacional do Petroleiros (FNP), que reúne cinco sindicatos e convocou uma parada por tempo indeterminado, com avaliação diária da continuidade do movimento.

Em teleconferência na tarde de ontem, Parente já havia criticado a greve dizendo que não existe pauta reivindicatória, e sim um protesto de natureza política. “É muito mais de natureza política do que propriamente de vantagens incluindo remuneração, porque o acordo (coletivo) que assinamos no ano passado é válido por dois anos”, disse.

Desde 1991, após uma derrota na Justiça, os petroleiros são obrigados a manter pelo menos 30% da produção em períodos de greve. Na paralisação de 1995, a maior realizada pela categoria, feita durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a parada durou 32 dias e teve impacto no abastecimento do País, apesar de, na época, o TST ter considerado o movimento abusivo no seu sétimo dia.

Em 2015, uma greve por reajuste salarial durou cerca de 20 dias e, apesar de reduzir 5% da produção, não afetou o abastecimento, por conta de estoques das distribuidoras – o que também deve ocorrer na greve marcada para esta semana, segundo fontes de uma grande distribuidora. O coordenador da FUP, José Maria Rangel, garantiu pelas redes sociais que a greve que estava marcada para hoje não traria risco de desabastecimento.

Fonte: O Estado SP

Greve leva Estaleiro Atlântico Sul a conceder férias

O Estaleiro Atlântico Sul (EAS), de Ipojuca (PE), controlado por Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, negocia férias coletivas para os 3,6 mil empregados da empresa. A licença, prevista para se estender até 11 de junho, é resultado da falta de insumos para produção no estaleiro provocada pela greve dos caminhoneiros. A paralisação das atividades do EAS, que já não operou ontem, deve ter impactos no cronograma de produção dos navios da Transpetro, a subsidiária de logística da Petrobras. O EAS tem em carteira a construção de cinco navios petroleiros para entrega à Transpetro até meados de 2019.

O Valor apurou que as férias coletivas do EAS vão incluir os 3,6 mil trabalhadores do estaleiro, dos quais 2,8 mil são contratados diretos. O EAS mantém negociações sobre as férias coletivas com o Ministério do Trabalho e com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Pernambuco (SindimetalPE). A reportagem tentou, mas não conseguiu contato com o presidente do Sindimetal-PE, Henrique Gomes.

De acordo com fontes, as férias coletivas no EAS, estão sendo motivadas por desabastecimento de matérias-primas como resultado da greve dos caminhoneiros. Desde ontem, o EAS enfrenta falta de diversos insumos, entre os quais itens de alimentação – são servidas quatro mil refeições diárias no estaleiro -, combustível, gases industriais, e insumos de solda e tintas. O estaleiro operou normalmente, na semana passada, mas não repôs estoques.

O Complexo Industrial de Suape (PE), onde está situado o EAS, sofreu bloqueios nos acessos durante a greve dos caminhoneiros, e ainda ontem havia relatos de dificuldade de acesso ao local. Nesse cenário, o EAS montou uma “sala de guerra” para continuar a operar, e passou a monitorar a posição de caminhões com insumos necessários à produção do estaleiro. Ontem havia informações de caminhões parados com matérias-primas na Bahia e em Minas Gerais.

Sem perspectiva de receber os materias para continuar trabalhando, o EAS abriu a negociação sobre férias coletivas. Há estimativas de que a paralisação tenha um impacto de cerca de R$ 2 milhões por dia útil para o estaleiro. O EAS tem um custo de cerca de R$ 40 milhões por mês, sendo metade de dívida com bancos e metade de custo fixo ligado à operação do estaleiro. Agora há perspectiva de que a paralisação tenha efeitos negativos no cronograma de entrega dos navios em construção no estaleiro para a Transpetro. Segundo fontes, a parada do EAS pode ter reflexos negativos nos prazos de construção dos navios, embora o estaleiro venha se antecipando em relação ao cronograma original.

Fonte: Valor

Taxa de desemprego fica em 12,9% em abril

A taxa de desemprego ficou em 12,9% no trimestre encerrado em abril, ante os 13,1% do trimestre terminado em março e os 12,2% no trimestre móvel até janeiro. Em um trimestre, o total de brasileiros ocupados caiu 1,1%, o que significa que 969 mil trabalhadores perderam o emprego nesse período, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por outro lado, na comparação com 2017, o mercado de trabalho segue mostrando recuperação, embora analistas destaquem a lentidão do processo. “Os dados (na comparação com 2017) são bons, mas o nível é muito ruim”, afirmou Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), citando o elevado contingente de desempregados.

No trimestre até abril, eram 13,413 milhões de brasileiros na fila do desemprego. O número está 4,5% abaixo do registrado em igual período de 2017, mas 5,7% acima do contingente do trimestre de novembro a janeiro.

Para Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, o problema desde a passagem do fim de 2017 foi que os trabalhadores contratados temporariamente por causa das festas de fim de ano não foram efetivados. “Há uma falta de força do mercado de trabalho em estimular a contratação”, afirmou Azeredo.

Isso se reflete no emprego formal. Assim como nos meses anteriores, os dados do IBGE registraram o menor número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (32,729 milhões) da série histórica do IBGE, iniciada em 2012. São 567 mil postos formais a menos do que no trimestre de novembro a janeiro e 557 mil a menos na comparação com 2017.

Fonte: O Estado SP

 

Redação On maio - 30 - 2018
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