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Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018






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Investimento é saída para crescimento, diz Velloso

Com a recuperação cíclica da economia exibindo sinais de perda de fôlego, expandir os investimentos pode ser a chave para o país crescer mais rapidamente nos próximos anos. Esse será um dos fios condutores dos debates da 30ª edição do Fórum Nacional, que será realizado nesta semana no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.

Segundo Raul Velloso, ex-secretário do Ministério do Planejamento e responsável por capitanear o Fórum Nacional, a recuperação da economia ainda está “engatinhando” porque o investimento privado desabou durante a crise e “não decola”. Para ele, isso decorre, em boa medida, da falta de uma resolução para a fragilidade fiscal do país, o que mantém em níveis elevados a incerteza com a economia.

“Não precisamos de aumento da oferta para economia crescer, porque há ociosidade. Precisamos do lado da demanda. E a economia não se recupera porque o investimento privado desabou e não decola. É preciso reduzir as incertezas para isso, enfrentando o problema das contas públicas”, disse Velloso.

O Fórum Nacional buscará debater o problema estrutural das contas públicas centrado no déficit dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Segundo Velloso, o déficit com pagamento de previdência de servidores da União e dos Estados supera R$ 300 bilhões por ano. Ao mesmo tempo em que isso cria incertezas ao setor privado, reduz a disponibilidade de recursos para o investimento público.

O exemplo mais dramático vem do Estado do Rio de Janeiro. Em 2016, os chamados “donos do orçamento” – despesas obrigatórias como saúde, educação, poderes autônomos, entre outros – abocanharam 53% do orçamento. Quando adicionada a segurança pública, o percentual sobe a 74%. Se somada a previdência, vai a 102%. “Não sobra nada para investir em infraestrutura ou outros gastos”, disse.

Velloso sugere a criação de fundos para gerir os recursos necessários ao pagamento dos benefícios dos regimes de previdência. Com o déficit atuarial projetado por vários anos, esses fundos receberiam contribuições suplementares e ativos (como imóveis, por exemplo) para equilibrar as contas. Com o déficit equacionado, o Estado poderia securitizar (ou antecipar) recebíveis da previdência estadual, reforçando seu caixa.

“Isso retiraria ao mesmo tempo a incerteza do setor privado com as finanças públicas, ao mesmo tempo em que poderia contribuir para recuperar a capacidade de investimento dos Estados”, afirma Velloso.

Além de acelerar o investimento, a saída resolveria um outro problema dos governadores. Segundo Velloso, o déficit estadual orçamentário consolidado dos atuais mandatos (2015-2018) deve superar R$ 41 bilhões. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que nenhuma dívida de curto prazo pode ficar para o próximo governante, sem recursos equivalente em caixa, sob pena de punições.

Fonte: Valor / Abinee

BNDES vê crescimento de 2,5% a 3% sem gerar inflação

A economia brasileira tem condições de crescer a um ritmo de 2,5% a 3% nos próximos cinco anos sem que isso leve ao surgimento de maiores pressões inflacionárias, segundo estudo do Departamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Num cenário de recuperação moderada, puxada pelo investimento, não há motivos para se temer o esgotamento brusco da capacidade ociosa em 2019 ou 2020, afirma o economista-chefe do banco, Fabio Giambiagi.

Para ele, isso indica que a inflação e os juros podem ficar em níveis baixos por um longo período, desde que se adotem medidas para equilibrar as contas públicas e aumentar a produtividade. Giambiagi destaca também que um crescimento sustentado de 4% a 5% ao ano “está fora do radar nos próximos anos por total inviabilidade”. A taxa de investimento ainda é baixa e a produtividade cresce pouco.

No estudo, Giambiagi e o economista Guilherme Tinoco traçam um cenário para o crescimento da economia brasileira de 2018 a 2023. Considerando uma expansão do PIB de 2,5% neste ano, os dois definiram uma trajetória de aceleração gradual da atividade, que leve ao término da ociosidade no fim desse período. Na média dos cinco anos, o PIB cresceria 2,9%, atingindo 3,4% em 2023. O investimento, por sua vez, avançaria 6% em 2018 e 7% anuais no intervalo restante.

O estudo considera um hiato do produto (uma medida de ociosidade na economia) de 4,5%, um número que Giambiagi diz ser conservador. O hiato mostra a diferença entre o PIB efetivo e o PIB potencial (aquele que não causa pressões inflacionárias). “Não há nenhuma hipótese heroica nas simulações”, diz o economista-chefe do banco. Para a produtividade total dos fatores (PTF, que mede a eficiência com que capital e trabalho se transformam produção), a estimativa é de que um ritmo de crescimento que acelera de 0,5% ao ano em 2018 para 1% em 2023.

Para Giambiagi, os números mostram que há espaço para um crescimento moderado e firme sem que isso leve a pressões inflacionárias relevantes. Segundo ele, a economia brasileira tem vários riscos e desafios pela frente, como a delicada situação fiscal, mas há uma combinação de fatores que pode permitir um cenário de inflação e juros baixos por vários anos.

Para que se concretize esse cenário de taxas em níveis menores, é fundamental a continuidade do programa de reformas, ressalta o estudo. Entre as medidas, Giambiagi e Tinoco citam a maior abertura da economia, a obediência ao teto de gastos e a realização de uma reforma da Previdência em 2019. Isso seria consistente com novas quedas dos juros reais (descontada a inflação) de longo prazo. As taxas de cinco anos, que ficam em média em 5,8% em termos reais durante 2016 e 2017, poderiam cair para 3% em 2023.

Ao mesmo tempo, Giambiagi diz que taxas de crescimento sustentado de 4% a 5% são “irrealistas no horizonte contemplado no estudo”. No relatório, o crescimento potencial aumenta de 1,7% em 2018 para 2,6% em 2023. A taxa de investimento, por sua vez, passaria de 16,1% para 19,5% do PIB no período. “Seria difícil sustentar, em meados da próxima década, taxas de variação do PIB maiores que 3% ao ano, a não ser que o investimento ou a PTF crescessem mais fortemente”, afirma o estudo. “Isso exigiria uma mudança tecnológica mais intensa, combinada com melhoras expressivas do capital humano e maiores efeitos positivos da infraestrutura.”

No cenário-base desenhado por Giambiagi e por Tinoco, o PIB per capita cresceria a uma média de 2,3% até 2023, enquanto o desemprego recuaria gradualmente. A taxa cairia de uma média de 12,7% em 2017 para 8,2% em 2023.

Giambiagi nota que a expectativa é de “recuperação progressiva” da renda per capita, ainda que a taxas inferiores aos “bons anos da década passada”. O ponto é que o PIB tende a crescer a taxas “progressivamente maiores”, ao mesmo tempo em que a taxa de crescimento populacional declina, observa ele.

Giambiagi enfatiza também a transição demográfica como um dos desafios enfrentados pelo Brasil. O envelhecimento populacional torna premente uma reforma da Previdência, num país em que os gastos com aposentadorias já são elevados. Em 2010, havia mais de oito pessoas em idade de trabalhar para cada idoso, relação que cairá para perto de dois em 2060, nota o estudo. Em resumo, haverá muito menos trabalhadores contribuindo com as aposentadorias dos mais idosos.

A demografia também tem impacto sobre a capacidade de crescimento do país. No cenário de referência do estudo, o PIB potencial médio é de 2,2% entre 2018 e 2023. Parte das dificuldades para alcançar taxas mais elevadas se deve a fatores demográficos, diz Giambiagi. A população entre 20 e 64 anos, que crescia a 2,41% em 2001, deve aumentar apenas 1,13% neste ano, 1,01% em 2020 e 0,81% em 2023. É uma expansão cada vez mais lenta da população em idade de trabalhar, o que limita a capacidade de a economia avançar a taxas mais fortes.

Fonte: UOL

IPCA para 2018 permanece em 3,49%, aponta Relatório Focus

Brasília, 07 – Os economistas do mercado financeiro mantiveram a previsão para a inflação de 2018. O Relatório de Mercado Focus divulgado na manhã desta segunda-feira, 7, pelo Banco Central (BC), mostra que a mediana para o IPCA este ano seguiu em 3,49%. Já a projeção para o índice em 2019 permaneceu de 4,03%.

A projeção dos economistas para a inflação em 2018 está próxima do piso da meta deste ano, cujo centro é de 4,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto porcentual (índice de 3,0% a 6,0%). Para 2019, a meta é de 4,25%, com margem de 1,5 ponto (de 2,75% a 5,75%).

Entre as instituições que mais se aproximam do resultado efetivo do IPCA no médio prazo, denominadas Top 5, a mediana das projeções para 2018 no Focus caiu de 3,56% para 3,40%. Para 2019, a estimativa do Top 5 seguiu em 4,00%. Quatro semanas atrás, as expectativas eram de 3,41% e 3,70%, respectivamente.

Tanto na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) quanto no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgados em março, o BC projetou o IPCA em 3,8% ao fim de 2018 e em 4,1% ao final de 2019, considerando o cenário de mercado.

No Focus, a inflação suavizada para os próximos 12 meses passou de 4,08% para 4,12% de uma semana para outra – há um mês, estava em 4,00%.

Entre os índices mensais mais próximos, a estimativa para abril de 2018 seguiu em 0,31%. Um mês antes, estava em 0,33%. No caso de maio, a projeção permaneceu em 0,32%, igual ao projetado quatro semanas antes.

Na próxima quinta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA de abril. Em março, o índice foi de 0,09%. No acumulado do primeiro trimestre, o IPCA atingiu 0,70%.

Preços administrados

O Relatório Focus indicou nesta manhã manutenção na projeção para os preços administrados em 2018 e 2019. A mediana das previsões do mercado financeiro para o indicador este ano seguiu em 5,00%. Para 2019, a mediana seguiu em 4,44%. Há um mês, o mercado projetava aumento de 4,90% para os preços administrados neste ano e elevação de 4,50% no próximo ano.

As projeções atuais do BC para os preços administrados indicam elevações de 4,8% em 2018, 3,8% em 2019 e 4,0% em 2020. Estes porcentuais foram atualizados no Relatório Trimestral de Inflação divulgado no fim de março.

Outros índices

O relatório do BC mostrou, ainda, que a mediana das projeções do IGP-DI de 2018 passou de 4,52% para 4,53%. Há um mês, estava em 4,44%. No caso de 2019, o IGP-DI projetado foi de 4,25% para 4,26%, ante os mesmos 4,26% de quatro semanas antes.

Calculados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), os Índices Gerais de Preços (IGPs) são bastante afetados pelo desempenho do dólar e pelos produtos de atacado, em especial os agrícolas.

Outro índice, o IGP-M, que é referência para o reajuste dos contratos de aluguel, foi de 4,78% para 4,80% nas projeções dos analistas para 2018. Quatro levantamentos antes, estava em 4,53%. Para 2019, a projeção foi de 4,44% para 4,45%, ante 4,30% de quatro semanas atrás.

Já a mediana das previsões para o IPC-Fipe de 2018 foi de 3,09% para 2,90% no Focus. Um mês antes, a mediana das projeções do mercado para o IPC era de 3,19%. No caso de 2019, a projeção passou de 4,00% para 4,05%, ante 4,06% de um mês antes.

Fonte: Estado de MG

Nível alto de ociosidade deve se manter até 2020, indica relatório

A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o hiato do produto no Brasil (medida que calcula o grau de ociosidade produtiva no país) fechou 2017 em -7,2%. De acordo com o Relatório de acompanhamento fiscal de maio que será divulgado nesta segunda-feira e ao qual o Valor teve acesso.

O documento aponta que esse buraco só será fechado em 2020, permitindo à economia brasileira até lá crescer um pouco acima do ritmo que o órgão calcula para o seu potencial, que é de 2,3% (número semelhante ao estimado pelo governo).

“O hiato do produto, uma espécie de termômetro a medir o dinamismo da economia nacional, encerrou 2017 negativo em 7,2%. Trata-se de um número que resume o quadro ainda deprimido da atividade econômica, em que pese a recuperação em curso”, diz a IFI. “A distância entre o PIB efetivo e o PIB potencial levou a medida de hiato do produto para o valor mais baixo da série histórica no último trimestre de 2016 (-8,4 p.p.) e, a partir de então, a ociosidade da economia tem caído apenas lentamente”, completou.

Nesse ambiente, o órgão reduziu suas projeções de juros e inflação para este e o próximo ano. O cenário base considera que a taxa Selic encerrará o ano em 6,25% (ante 6,5% na estimativa anterior da IFI), enquanto o IPCA terminará 2018 em 3,5% (ante 3,8% na projeção de abril). As projeções de crescimento econômico para este e o próximo ano foram mantidas em 2,7% e 2,5%, respectivamente.

“No cenário base, as projeções para a taxa de inflação e a Selic foram reduzidas em função do nível ainda muito elevado de ociosidade da economia. Consideradas as projeções de crescimento do PIB, o hiato do produto deve fechar ao final de 2020, o que contribui para manter a inflação abaixo da meta e o juro baixo em 2018 e 2019. A partir de então, assume-se que o PIB evolui em linha com o crescimento potencial (estimado atualmente em 2,3%) e a inflação converge para a meta (4%)”, comenta.

O diretor da IFI, Gabriel Leal de Barros, explicou que a mensagem nesses cálculos feitos apontam para a saída mais lenta de uma crise que o Brasil já teve. “Isso afeta tudo, desde a situação das contas públicas até a política monetária”, disse Barros.

A IFI também revisou a estimativa de resultado primário neste ano, para déficit de R$ 136,5 bilhões, ante R$ 142 bilhões na projeção anterior. “No caso do governo central, o déficit projetado passou de R$ 148,3 bilhões para R$ 141,8 bilhões. As alterações levaram a um aumento da probabilidade de descumprimento do teto de gastos, em 2019, algo que os números de fevereiro já apontavam, ainda que com menor certeza. Para 2018, não só as metas de primário e de teto devem ser cumpridas, como haverá certa folga que poderá ensejar aumento de despesas além do previsto”, explica a IFI, destacando que o cenário de receitas está favorecido, entre outros fatores, pela alta nos preços do petróleo e os parcelamentos especiais, como o Refis.

O documento aponta ainda que o cumprimento de duas das principais regras fiscais do arcabouço institucional brasileiro a regra de ouro e o teto de gastos, ambas constitucionais – corre sério risco. “A retomada do crescimento econômico dependerá do reequilíbrio das contas públicas e da preservação do ajuste fiscal, com adoção de um conjunto de medidas, e não de uma saída única”, diz a IFI.

Barros salientou que a atualização de cenário realizada aponta para um quadro muito complicado no ano que vem. “O teto vai ser furado em 2019 ou o governo terá problemas para executar as políticas públicas”, explicou. O especialista em contas públicas comentou ainda que o primeiro ano do próximo presidente será marcado por um congestionamento de problemas (além do teto e da regra de ouro, ele cita também a “inevitável” reforma da Previdência e a definição de uma regra de reajuste do salário mínimo). Na visão dele, esses assuntos terão que ser tratados de forma “amarrada”, produzindo uma solução que seja boa para o país nos anos seguintes, garantindo não só o equilíbrio futuro das contas, mas também discutindo a abertura de espaço para os investimentos públicos.

Fonte: Valor / Abinee

Setor de serviços retoma mobilização contra aumento de carga no PIS/Cofins

Com o Ministério da Fazenda sustentando o discurso de que mandará a proposta de simplificação do PIS/Cofins ainda este mês ao Congresso, o setor de serviços já se prepara para na próxima semana retomar as mobilizações contra possíveis aumentos de carga tributária que o projeto deve causar para o setor.

Anúncios na imprensa e reuniões com o presidente Michel Temer e outros integrantes do governo estão no cardápio de iniciativas a serem adotadas. Desde que se começou a falar nessa reforma, ainda no começo de 2017, o setor de serviços tem atuado contra a ideia e já conseguiu fazer o tema ser adiado por pelo menos um ano.

O medo ocorre porque o governo estabeleceu como um dos princípios a neutralidade de arrecadação. Isso significa que, depois de alteradas as regras, a receita do governo federal com os tributos seria a mesma obtida no sistema anterior. O problema é que, para que isso ocorra no ambiente de tributação simplificada, alguns setores terão aumento de carga, compensando a redução de carga em outros, o que foi admitido pelo próprio ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em entrevistas recentes.

Para reduzir esse impacto, o governo aceitou manter a maior parte do setor de serviços no regime cumulativo (no qual não há aproveitamento de créditos tributários de insumos e serviços de cadeias anteriores). Mas alguns segmentos devem sair desse regime, sendo prejudicados com carga maior.

Além disso, outra fonte de preocupação é que o governo estuda já aplicar no novo sistema a exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo dos tributos, o que levaria a um risco de aumento de carga na recalibragem das alíquotas.

O diretor da CBPI Produtividade Institucional, Emerson Casali, que assessora setor de serviços, é taxativo em dizer que a expectativa geral é de que haja aumento de carga e por isso o setor está voltando a agir de forma preventiva. Ele criticou o que chama de “falta de transparência” da equipe econômica na discussão, dado que até o momento não foram abertas quais as alíquotas que os técnicos querem propor.

Para Casali, o caminho correto seria fazer uma reforma tributária ampla, de forma não só a evitar sobrecarga no setor de serviços, mas também de rever o financiamento da Previdência, que hoje onera o custo do trabalho. “O setor entende que o melhor caminho para o setor seria uma reforma mais ampla, que privilegie o emprego”, sentenciou, lembrando que a área de serviços é intensiva em capital e grande empregadora.

O setor tem apontado também riscos de que a reforma em gestação na Fazenda tenha impactos inflacionários, uma vez que impactaria os preços finais.

Embora tenha prometido para este mês, mensagem reiterada pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o ministro Eduardo Guardia ainda precisa convencer o Planalto sobre isso. Por mais de uma vez o núcleo político e o próprio Temer barraram o andamento do projeto ao longo do ano passado, especialmente depois de movimentos liderados pelos serviços.

Uma fonte palaciana comenta que ainda não há data para envio e que o que já teria sido apresentado a Temer ainda não trouxe novidades relevantes em relação a momentos anteriores.

Fonte: Valor / Abinee

Inflação sobe 0,31% para os mais pobres

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) do mês de abril apresentou variação de 0,31%, taxa 0,23 ponto percentual (p.p.) acima da apurada em março, quando o índice registrou variação de 0,08%. Com este resultado, o indicador acumula alta de 0,88%, no ano e, 1,65%, nos últimos 12 meses. Em abril, o IPC-BR registrou variação de 0,34%. A taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 2,98%, nível acima do registrado pelo IPC-C1. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo: alimentação (-0,27% para 0,25%), saúde e cuidados pessoais (0,3% para 1,32%), educação (para 0,15%).

Fonte: DCI

Fraudes afetam fundos de pensão de até 200 cidades

O governo estima que fundos de pensão de até 200 cidades podem ter sofrido fraudes. São casos parecidos com os investigados pela Polícia Federal na Operação Encilhamento, deflagrada em abril, que identificou irregularidades em 28 institutos municipais. A partir das investigações, o Ministério da Previdência estima que entre 100 e 200 cidades podem ser afetadas. Segundo o subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre, os fundos têm um patrimônio de R$ 254 bilhões. Deste valor, R$ 140 bilhões estão investidos em renda fixa – o alvo das fraudes. Fontes próximas às investigações dizem que cerca de R$ 15 bilhões dos investimentos em renda fixa podem estar aplicadas em títulos podres, sem valor. Entre os casos mais graves está o de Uberlândia (MG): cerca de 50% das reservas podem ter sido desviadas. “O servidor, infelizmente, vai ter de aumentar a contribuição para aposentadoria”, diz o vereador Juliano Modesto, relator da CPI que investiga o caso.

A aposentadoria de servidores de até 200 municípios brasileiros pode estar em risco. A estimativa é do próprio Ministério da Previdência, a partir de investigações que vêm sendo realizadas pela Polícia Federal desde 2013. Somente a mais recente operação da PF relacionada ao tema – a Encilhamento, deflagrada no último mês de abril – identificou irregularidades em 28 institutos de Previdência de Estados e municípios. Ao longo dos últimos cinco anos, a PF conseguiu mapear o modelo de ação do esquema, que envolve gestoras financeiras e, em certos casos, as próprias prefeituras.

As investigações se referem aos regimes próprios de Previdência municipais, que são chamados de RPPS. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.089 mantêm esses programas de aposentadoria. Cada cidade nomeia um administrador para buscar a melhor forma de investir o dinheiro do servidor. Nas prefeituras envolvidas em fraudes, os valores são repassados a empresas de fachada, que investem em títulos podres. O administrador,

em troca de comissão, esconde a real situação do investimento (leia quadro acima).

O município mineiro de Uberlândia é o caso mais emblemático entre os apurados pela PF. Dos cerca de R$ 760 milhões do

fundo da cidade, R$ 360 milhões estariam em risco, segundo o vereador Juliano Modesto, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o caso. “O servidor, infelizmente, vai ter de aumentar a contribuição.” Mas a cidade não está sozinha: Paulínia (SP) pode ter perdido R$ 192, 3 milhões e Campos de Goytacazes (RJ), R$ 118 milhões, segundo dados da PF.

O subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência, Narlon Gutierre, disse ao Estado que os RPPS concentram hoje um total R$ 254 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 140 bilhões estão investidos em aplicações de renda fixa – o alvo das fraudes.

Fontes próximas às investigações dizem que cerca de R$ 15 bilhões das aplicações em renda fixa podem estar hoje em títulos podres. O ministério não confirma o dado, mas Gutierre estima que entre 100 e 200 municípios estão envolvidos em fraudes. A estimativa é baseada nas apurações da PF e em auditorias do próprio governo.

Além da Encilhamento, as operações Fundo Perdido, Miqueias, Imprevidência e Naum também detectaram fraudes na Previdência de Estados e municípios. A PF não comenta.

Um esquema que envolve empresas de fachada, funcionários de prefeituras e gestoras de recursos está colocando em risco a aposentadoria de servidores municipais em até 200 municípios do Brasil. Alvo de investigação da Polícia Federal, as fraudes afetam municípios como Uberlândia (MG), Paulínia (SP) e Campos dos Goytacazes (RJ). Gilmar Machado, ex-prefeito da cidade mineira, chegou a ser preso na esteira da operação Encilhamento, deflagrada pela PF em abril.

Pegos de surpresa, servidores afetados temem ser obrigados a ampliar contribuições para ter o acesso ao benefício que consideravam garantido. Nessa situação está José Santos, 46 anos, que trabalha há 23 anos na prefeitura de Uberlândia. Ele soube pelos jornais que o fundo de pensão que contribui está envolvido em fraude. “Essa história de investimento podre me preocupou. Foi um choque”, disse. Com renda mensal de R$ 8 mil, Santos espera que a situação se reverta e não tenha que aumentar a contribuição, de 11% do seu salário.

Também de Uberlândia, a educadora Cláudia Nunes, 36 anos, trabalha para evitar perdas. “Mobilizei um grupo e cobramos

dos vereadores uma solução. A CPI (aberta na Câmara de Vereadores de Uberlândia) comprovou que havia irregularidades. Quero ver o que vai dar.”

Esquema. Na Operação Encilhamento, a Polícia Federal identificou que fundos de investimento foram criados para desviar recursos de previdências de municípios e Estados. Foram identificados administradores, gestores e intermediadores que convenciam os institutos de Previdência a investir em empresas de fachada ou à beira da recuperação judicial – apostas com grande chance de calote.

A PF identificou oito fundos com essas características, além de listar 13 instituições que faziam a gestão e a administração das carteiras – como Gradual, Bridge e FMD. Essas empresas se revezavam nos papéis de gestor e fiscalizador do dinheiro – dessa forma, as práticas fraudulentas eram facilitadas.

Em alguns casos, os gestores dos fundos de Previdência nos municípios são suspeitos de participar do esquema. Em outros, de ter entregado os recursos por incapacidade de avaliar a qualidade das aplicações.

A Encilhamento aponta movimentação de, no mínimo, R$ 1,3 bilhão em títulos podres. Mas perdas das instituições de Previdência podem ultrapassar R$ 15 bilhões, conforme dados de outras operações realizadas desde 2013 pela PF, apurou o Estado.

Casos. Um dos casos investigados é o da relação entre as gestoras Incentivo e Gradual. Fontes próximas às investigações disseram que a Incentivo teria denunciado à PF que, sem seu conhecimento, a Gradual teria investido R$ 10 milhões de um de seus fundos com recursos previdenciários municipais na ITS@, empresa do marido da dona da Gradual, Fernanda de Lima.

A Incentivo teria dito que, além do conflito de interesses, a ITS@ era inativa e tinha o mesmo endereço da Gradual. A suspeita da PF é que a Gradual tenha usado o dinheiro para maquiar prejuízos de sua atividade de corretagem.

Operação semelhante envolveu a capitalização da ATG, empresa que pretendia lançar uma nova bolsa no Brasil, rival da B3, que nunca saiu do papel. A ATG foi criada por Arthur Machado, sócio da Bridge Investimentos, também apontada pela PF como parte no esquema para lesar previdências municipais.

O outro sócio da Bridge é José Carlos Oliveira, que comandou o BNY Mellon no Brasil por 15 anos, até 2013, quando foi desligado pelo banco. Machado e Oliveira já foram detidos em outras operações da PF relacionadas a fundos de pensão.

A Gradual, segundo as investigações, também teria usado dinheiro de aposentadorias para pagar uma dívida com a Bridge. Em 2015, a Bridge anunciou a compra da Gradual, mas desistiu do negócio. A Encilhamento aponta ainda que outra empresa possivelmente ligada à Gradual, a OAK, seria o novo nome da Solo, que cuidava do FIP Viaja Brasil, do doleiro Alberto Youssef, pivô da Lava Jato.

Ao identificar uma repetição dos atores envolvidos, a PF passou a apurar uma rede de desvio de recursos. E concluiu que a figura central, que faz a ponte entre os municípios e os gestores, seria Renato DeMatteo, hoje foragido. Ele é dono da gestora FMD, que chegou a gerir R$ 590 milhões em recursos dos RPPS. As investigações apontam que ele tinha contatos para acessar os responsáveis pelas aposentadorias de municípios e convencê-los a fazer investimentos arriscados.

Outro lado. A Gradual não quis dar entrevista. Fontes próximas à empresa, porém, dizem que a Incentivo concordou com a compra das debêntures da ITS@, mas teria pedido comissão em troca, que ela teria se recusado a pagar.

Procurada, a Incentivo não quis comentar, pois as investigações sobre o pedido de inquérito feito por ela em 2016 estão em curso. A PF deve investigar todas as acusações, apurou o Estado, embora a Encilhamento não tenha apontado irregularidades da Incentivo. A Bridge não quis se manifestar. A defesa de Machado nega as acusações. Renato de Matteo não foi encontrado. A PF não deu entrevista.

Em nota, Gilmar Machado, ex-prefeito de Uberlândia, disse que todas as aplicações foram feitas pelo gestor da época e fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Fonte: O Estado SP

Redação On maio - 7 - 2018
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