Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018






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Sobretaxa na importação de aço e alumínio vai gerar demissões no Espírito Santo

Paulo Hartung, governador do Espírito Santo, afirmou que sobretaxa vai diminuir competitividade de produtos brasileiros

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de adotar tarifas de importação no comércio de aço e alumínio prejudica diretamente a economia do Espírito Santo, segundo o governador Paulo Hartung (PMDB). Ele argumenta que a sobretaxa “encarecerá preços, diminuindo a competitividade de produtos” brasileiros.

O governador cita, especialmente, o comércio de placas e bobinas de aço como o mais afetado. E afirma que as medidas tomadas no mercado norte-americano devem gerar “diversos efeitos negativos, como desemprego”.

A posição do Espírito Santo em relação ao comércio internacional norte-americano foi informada, em carta, ao ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima.

“A produção de aço tem importância fundamental para a economia do Espírito Santo. Estudos realizados pela ArcelorMittal Tubarão (AMT) em 2016 mostram que a receita bruta da empresa representa 8,8% do PIB capixaba, tem efeito multiplicador com gastos com fornecedores e salários diretos da ordem de 11% do PIB estadual, gerando 6.365 empregos diretos e com uma cadeia de abastecimento que emprega 50 mil pessoas”, traz a carta enviada ao ministro.

Fonte: Estadão / Infomet

Greve dos Correios tem baixa adesão

O primeiro dia de greve dos funcionários dos Correios, ontem, foi de baixa adesão. Segundo a empresa, 87,15% dos funcionários em todo o País trabalharam, o correspondente a 92.212 empregados. O dado foi coletado pela manhã, com base no sistema eletrônico de ponto da estatal.

Os Correios informaram que a greve foi concentrada na área de distribuição e todas as agências funcionaram, mesmo nas regiões que aderiram ao movimento. Já o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios (Fentect), José Rivaldo da Silva, estima adesão de 25% dos funcionários.

“Diante da gravidade do problema da empresa, achamos a adesão baixa.”, admitiu Silva. Segundo ele, a Fentect, que representa 80 mil de 108 mil empregados da estatal, trabalha para aumentar a adesão à greve.

No entanto, de acordo com os Correios, depois da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autorizou a cobrança de mensalidade de funcionários e dependentes no plano de saúde, oito de 32 sindicatos que aderiram à paralisação de ontem decidiram retornar às atividades hoje. Quatro sindicatos não haviam aderido à paralisação. Os demais decidem hoje se continuam em greve.

O TST determinou que o valor cobrado de mensalidade dependerá da renda do trabalhador. O tribunal também alterou as regras de coparticipação – parte do valor de consultas e procedimentos que o funcionário divide com a empresa em consultas e exames. Não poderá haver cobrança em internações.

O tamanho da coparticipação depende da faixa de salário do funcionário. Entretanto, o desconto mensal não poderá passar de 5% do salário. Um funcionário que ganha R$ 2.500, por exemplo, pagará 2,5% do plano de saúde, ou R$ 62,50 por mês. Os filhos e cônjuges desse funcionário também pagarão porcentuais sobre essa mensalidade de R$ 62,50, de 35% e 60%, respectivamente. Quem ganha acima de R$ 20 mil, pagará 4,4% da mensalidade.

A estatal alega que os custos do plano de saúde representam 10% do faturamento, uma despesa de R$ 1,8 bilhão ao ano, incluindo o custeio do benefício a empregados, dependentes, cônjuges, pais e mães dos titulares.

O Estado apurou que a estatal deve fechar 2017 com prejuízo entre R$ 2,3 bilhões e R$ 2,4 bilhões. O balanço financeiro ainda não foi divulgado mas, confirmado esses números, será o quinto ano seguido de resultados negativos. Para tentar reverter a crise, além de propor alterações no plano de saúde, a estatal fez plano de demissão dos funcionários (PDV) e fechou agências.

A Fentect afirma que a greve também serve para protestar contra alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, a terceirização na área de tratamento, a privatização da empresa, extinção do diferencial de mercado e a redução do salário da área administrativa, entre outros pontos.

Alternativas. Empresas de ecommerce e as de varejo, que contam com a opção de compra online buscam alternativas para não atrasar a entrega dos produtos. A Netshoes, por exemplo, realocou a expedição dos produtos para outros parceiros logísticos e notificou os clientes sobre possível aumento do prazo de entrega.

A companhia ressaltou que tem trabalhado para reforçar seus parceiros logísticos para reduzir ao máximo este vínculo com os Correios, que tem participação de até 20% do total de remessas das lojas virtuais.

Sem sofrer o impacto da greve, a operação de e-commerce da Via Varejo (responsável pelas marcas Casas Bahia, Pontofrio, Extra e Barateiro) informou que conta com 150 transportadoras terceirizadas.

Fonte: O Estado SP

Cláusula de não concorrência deve estabelecer prazo e indenização

Proibido de trabalhar na concorrência por dois anos, um ex-coordenador de vendas de São Paulo obteve na Justiça do Trabalho indenização de R$ 400 mil. Apesar da previsão contratual para se manter fora do mercado durante o período, em caso de rescisão, o trabalhador não foi remunerado pelo afastamento.

Cada vez mais comuns em contratações estratégicas, as chamadas cláusulas de não concorrência têm sido consideradas legais pelo Judiciário, desde que observados requisitos como prazo de vigência e indenização pelo tempo não trabalhado.

Não há norma que regulamente esse tipo de previsão contratual e as empresas têm liberdade para estipular as condições dos contratos dentro das normas de proteção do trabalho. O mesmo vale para as também comuns cláusulas de permanência, confidencialidade e não solicitação – veda ao ex-empregado de levar colegas para a concorrência ou clientes -, presentes principalmente em contratos com grandes corporações.

Por isso, de acordo com a professora e advogada Dânia Fiorin Longhi, do escritório Fiorin Longhi Advocacia, a jurisprudência dos tribunais têm determinado o que poderia ou não constar nessas cláusulas.

O caso em que o trabalhador obteve o direito de receber R$ 400 mil foi julgado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo (processo nº 1000588-51.2016.5.02.0065) e da decisão ainda cabe recurso. A advogada que o representa no processo, Mayra Palópoli, do Palópoli& Albrecht Advogados, explica que seu cliente trabalhou por 18 anos na empresa e teve um aditivo no contrato para a cláusula de não concorrência, para vedar o trabalho em empresas da mesma área pelo período de 24 meses após a rescisão contratual.

Como o ex-coordenador de vendas não recebeu qualquer remuneração pelo afastamento do mercado de trabalho, acrescenta a advogada, entrou com reclamação trabalhista para pedir indenização pelo tempo parado.

Na primeira instância o pedido não foi atendido porque o juiz do processo entendeu que, como a empresa não ratificou o aditivo, o ex-empregado estaria dispensado de cumprir a cláusula. No TRT, porém, a turma fixou indenização equivalente a 24 salários do trabalhador.

“Para existir uma cláusula dessa natureza, o trabalhador precisa ser compensado de forma que possa manter o seu padrão de vida”, diz a advogada. Ela afirma que o trabalhador poderia receber também compensações como um curso de pósgraduação para seu aperfeiçoamento ou a ajuda de um headhunter para se recolocar no mercado de trabalho.

Mayra acrescenta que as clásulas também não podem ser eternas e que a indenização pelo período de afastamento do trabalhador do mercado deve ser proporcional ao que foi estabelecido em contrato.

Nesse sentido tem decidido a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em um processo (nº 10660320145120022) analiado em setembro do ano passado, os ministros julgaram inválida cláusula de não concorrência que não continha limitação territorial – com validade em todo país – e sem qualquer contraprestação pecuniária que assegurasse o sustento do empregado pelo período pactuado.

Além disso, a turma entendeu que a cláusula era desproporcional em relação às obrigações e penalidades impostas ao trabalhador, o que dificultaria o seu retorno ao mercado de trabalho após a rescisão do contrato. Em algumas situações, os tribunais também têm concedido danos morais aos reclamantes em razão das cláusulas serem abusivas.

O advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório RL&AC, afirma que as cláusulas de não concorrência e confidencialidade quando bem exploradas pelas empresas garantem segurança jurídica e podem assegurar segredos industriais e estratégias de marketing, por exemplo. Mas requisitos como limitação de tempo e limitação geográfica devem ser razoáveis. O trabalhador também deve concordar com a previsão para evitar que a Justiça configure vício de consentimento e julgue a cláusula nula.

Fonte: Valor /Abinee

Deputados ameaçam deixar MP da reforma trabalhista caducar

Um impasse entre Câmara e Senado coloca sob risco o acordo costurado entre o presidente Michel Temer e os senadores para promover ajustes na reforma trabalhista, aprovada no ano passado pelo Congresso. De um lado, deputados ameaçam deixar a MP 808/2017 caducar e pressionam pela nomeação de Rogério Marinho (PSDB-RN) para a relatoria da comissão criada para esse fim. De outro, o Senado resiste ao tucano, que já disse não estar comprometido com as mudanças no texto. A medida provisória expira até 23 de abril.

“Não vai ter convergência na grande maioria dos pontos [que querem mudar na reforma]”, diz o deputado Daniel Vilela (MDB-GO), membro da comissão que apoia o Marinho para a relatoria. “Se não tiver acordo, a MP vai caducar.”

Marinho foi relator da reforma trabalhista na Câmara. Recebeu um texto com alguns poucos pontos acertados em negociações entre centrais sindicais e o governo e, com relatoria em mãos, promoveu alterações e mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No texto, aprovado pela Câmara em abril, Marinho acabou inclusive com o imposto sindical – um duro golpe às centrais, que haviam negociado as mudanças com o governo. Alguns pontos, como a permissão para que gestantes trabalhem em local insalubre e o trabalho intermitente, sofreram críticas.

Porém, diante da vontade do presidente de sancionar logo o texto – sinalizando, assim, ao mercado que tinha força para promover reformas -, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), prometeu aos colegas que o Planalto editaria uma MP para promover ajustes em alguns pontos. A parte dos senadores no trato foi aprovar o texto sem modificá-lo, evitando assim que ele retornasse à Câmara.

O apoio dos deputados a Marinho reflete também o pensamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já na madrugada que sucedeu a votação no Senado, em julho, disse que “a Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei” nem reconheceria “nenhuma MP”.

“Não sei precisar os termos desse acordo [sobre a MP] porque não participei das negociações”, disse o deputado Milton Monti (PR-SP). “Retroceder o que já foi feito não é o clima na Câmara.”

A oposição, porém, tentará usar a comissão para promover o maior número possível de mudanças. Até a noite de ontem, 967 emendas haviam sido apresentadas ao texto. Em uma delas, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) propõe o retorno do imposto sindical, com diferenças em relação à que foi extinta. Ele tenta emplacar também outro nome para a relatoria segundo apurou o Valor, seria do deputado Bebeto (PSB-BA), contrário à reforma. Porém, as chances tanto da volta do imposto quanto da nomeação de Bebeto são pequenas.

A primeira reunião da comissão que analisa a MP estava inicialmente prevista para hoje. Porém, diante do desacordo entre senadores e deputados, ela acabou agendada para amanhã. O relator deve ser definido hoje pelo presidente nomeado para o colegiado, senador Gladson Cameli (PP-AC). Marinho, que deve reunir-se com o senador, não quis se pronunciar sobre se mantém sua oposição aos ajustes na reforma. Alega que não quer “dar munição” a seus opositores. E diz que só não será nomeado relator “se houver uma grande surpresa”.

Fonte: Valor

Correios obtêm vitória parcial no TST

Na queda de braço entre os Correios e sindicatos da categoria em torno do rombo causado pelo convênio médico, venceu a estatal – mas parcialmente. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem dar vitória à companhia ao restringir os benefícios da Postal Saúde, que tem representado até 90% do prejuízo bilionário da empresa nos últimos três anos.

Essa subsidiária foi criada em 2014 para gerir diretamente o plano de assistência médica dos empregados e seus dependentes – ativos e inativos. Neste ano, a previsão da própria Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é que a Postal Saúde fique no vermelho em R$ 1,9 bilhão. A estatal teve déficit ao redor de R$ 2 bilhões desde 2015 e está em grave crise.

Pela proposta do TST, aprovada em plenário, os beneficiários do plano terão que pagar mensalidade e a coparticipação ocorrerá em uma proporção de 70% (para a mantenedora) e 30% (para os funcionários). Pais e mães dos titulares poderão usufruir do convênio médico por mais um ano, contado a partir da data-base da categoria, que é em agosto – na prática, até o fim de julho de 2019. Depois dessa data, deverão ser mantidos ainda aqueles já em tratamento de saúde, conforme definem as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – 2,6 mil pessoas.

Hoje, os titulares não pagam mensalidade e podem incluir, além de cônjuges e filhos, também seus pais e mães. Essa era uma das principais reclamações da empresa, que alega bancar R$ 93 em cada R$ 100 dispendidos pela Postal Saúde, uma conta insustentável na atual situação.

Conforme a proposta apresentada pelo relator no TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o desconto mensal pela coparticipação não poderá ultrapassar 5% do salário. Além disso, o valor das mensalidades será menor (2,5% do salário) para quem ganha até R$ 2,5 mil e maior (chegando a 4,4%) para quem recebe mais de R$ 20 mil. Os cônjuges pagarão 60% do valor da mensalidade.

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, disse que a estatal ainda está fazendo suas contas e espera a publicação do relatório para fazer uma análise detalhada. Mas, em caráter preliminar, ele estimou em torno de R$ 400 milhões a economia neste ano como efeito da decisão. A partir de 2019, com a saída de pais e mães, esse número tende a aumentar.

“Do ponto de vista conceitual, o resultado [do julgamento] foi muito importante”, disse Campos ao Valor. A observação dele, porém, é que o drama financeiro dos Correios é tão grande que requeria uma “necessidade imediata” de maior economia. Ela será maior, disse, no ano que vem. “O problema é chegarmos até lá.”

Para Carlos Eduardo Dantas Costa, sócio e coordenador do grupo de relações sindicais do Peixoto&Cury Advogados, a decisão de ontem abre caminho para mudanças também em outras empresas. “Trata-se de um julgamento importante, porque, por meio dele, os Correios buscam a revisão de um acordo coletivo de trabalho, com o argumento de que não tem mais condições de manter o benefício, na forma pactuada. Poderá servir como precedente para outras empresas com dificuldades semelhantes.”

Fonte: Abinee / Valor

Cai desemprego entre chefes de família, mas ocupação é precária

Principal responsável pelas despesas de casa, Erick Herthal, 36 anos, era gerente de um restaurante em Cabo Frio, na região dos Lagos do Estado do Rio, quando a crise começou a afetar sua vida. Primeiro, o menor movimento de clientes reduziu seu salário, de R$ 9 mil para R$ 3 mil mensais. Depois, saiu do emprego e optou mudar de cidade. Casado e pai de uma menina de cinco anos, Herthal decidiu começar a vender quentinhas para pagar as contas.

“Vender comida transportada é um modo de sobrevivência. Não tem plano de saúde, nem garantias. O resultado tem sido, inclusive, aquém do esperado. Mas é algo que ajuda a pagar as contas e abre uma oportunidade de negócio”, disse ele, que vende de 50 a 80 quentinhas diariamente no porta-malas de seu Ford Ecosport vermelho, estacionado numa esquina do centro do Rio.

O caso de Herthal é um entre milhares de chefes de família que estão se reinserindo no mercado de trabalho via ocupações precárias. Desde o segundo trimestre de 2017, período que marca o início de recuperação do emprego no país, 441.759 deles conseguiram se reocupar, considerando dados já ajustados sazonalmente. Nesse intervalo, a taxa de desemprego desse grupo recuou de 8,1% para 7,9%.

Os números, levantados por Cosmo Donato, da LCA Consultores, a partir dos microdados da Pnad Contínua, do IBGE, mostram uma recuperação ainda tímida ante às perdas da crise. Durante a crise, o número de chefes de domicílio desempregados dobrou, de 1,5 milhão de pessoas no quatro trimestre de 2014 para 3,4 milhões no primeiro trimestre de 2016, uma alta de 125%.

O fenômeno de desemprego de chefes de família preocupa pelo potencial de desestruturar lares. A necessidade de recompor a renda familiar empurra para o mercado de trabalho demais integrantes da casa, como cônjuges e filhos. Isso gera pressão adicional de oferta de mão de obra. Segundo o IBGE, 5,1 milhões de pessoas tornaram-se economicamente ativas desde o quatro trimestre de 2016.

“Existem mais de 3 milhões de chefes de família desempregados, mas vimos um início de recuperação. Acredito que esse chefe de família terá mais condição de conseguir emprego neste ano, com a economia crescendo em ritmo mais acelerado, de 2,5%. Isso vai gerar espaço para mais confiança de empresários e contratação de mão de obra, inclusive formal”, afirma o economista.

Nesse processo, os mais jovens passam a dividir seu tempo de estudo com o trabalho – ou, pelo menos, a procura por ele. O economista Sérgio Firpo, do Insper, que estudou o fenômeno do desemprego entre chefes de famílias na crise, diz que existe uma geração de jovens afetada pelo desemprego de seus pais, os chamados “filhos da crise”. Entre eles, adultos jovens que precisaram deixar a faculdade.

“Para que esse jovem volte exclusivamente a estudar será preciso, inclusive, que o chefe da família volte a conseguir um emprego formal, com horizonte profissional. Creio que poucas pessoas que precisaram ir vender quentinha na rua consigam pagar uma conta de faculdade, até porque em geral a renda dele é menor, perdeu benefícios”, disse o professor do Insper.

Conforme o levantamento da LCA, entre os 441.759 chefes de famílias que conseguiram emprego desde o segundo trimestre de 2017, 254 mil ocuparam-se no trabalho por conta própria, inserção associado à informalidade. Outros 50 mil conseguiram vaga como empregados no setor privado, mas sem ter a carteira de trabalho assinada.

Apesar do emprego informal ter geralmente baixa qualidade e pagar piores salários, o rendimento médio do chefe de família cresceu 4,65% desde o segundo trimestre, para R$ 2.524. Por trás dessa melhora está a queda da inflação no ano passado. Os trabalhadores receberam reajuste com base no INPC de 2016, que foi de 6,58%. Mas a inflação de 2017 foi de apenas 2,07%.

Na média, consultorias e instituições financeiras antecipam um ano de recuperação do emprego formal. Em 2017, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, identificou o fechamento de 20.832 vagas. Especialistas consultados pelo Valor Data em dezembro projetavam geração líquida de 850 mil vagas em 2018.

“Eu não tenho mais plano de saúde. É muito caro pagar. Se melhorar agora, posso voltar. Mas estou de olho em oportunidades. O Comperj, da Petrobras, que pode voltar. Se isso acontecer, vai abrir oportunidade de vendas em Itaboraí”, disse Herthal, que tirou CNPJ de olho nas oportunidades do Comperj e para aceitar cartão-alimentação.

Fonte: Valor / Abinee

Relator da reforma diz que proposta era ‘dura demais’

O relator da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia, criticou a forma como o governo federal informou a população sobre a proposta da reforma, ao apresentá-la pela primeira vez, em 2016, mas enfatizou que esse não foi o único problema a dificultar a aprovação.

— Não foi só a ineficiência do governo, mas há uma barreira cultural. A população acredita que o governo sempre tem de prover tudo — analisou o relator, em evento sobre o tema promovido pela FGV, ontem, no Rio.

Ele também avaliou que o texto original era “duro demais para ser aprovado” e que foi “demonizado” pela oposição. Maia disse, ainda, que, neste momento, tornou-se impossível aprovar o texto:

— Estamos falando de um governo que não foi eleito pelo voto popular, que assumiu depois de um impeachment e é alvo de algumas acusações. Esse governo não tem os 308 votos necessários (para a aprovação).

Maia afirmou também que a rejeição inicial ao projeto era de 95%, mas que teria caído para 33% na última pesquisa de opinião realizada.

— A reforma da Previdência poderia ter sido aprovada não fosse a delação da JBS. A população queria a saída de Temer, e os deputados votaram contra a vontade da população — disse ele, que votou pelo arquivamento das duas denúncias contra o presidente Michel Temer avaliadas pela Câmara dos Deputados no ano passado.

Marcelo Caetano, secretário da Previdência, argumentou, durante o mesmo evento, que, enquanto o decreto de intervenção federal estiver em vigor no Rio, o debate sobre a reforma está suspenso. Ele também descartou que o governo esteja se mobilizando para suspender o decreto temporariamente para retomar a votação.

Mas defendeu a urgência de tratar do tema. Segundo ele, a próxima década será crítica para a questão previdenciária:

— Vai ser a década em que a geração dos millennials, os de 2005, por aí, não vai repor a (população) de seus pais.

Fonte: O Globo

Redação On março - 13 - 2018
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