Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sbado, 23 de Junho de 2018






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ANÁLISE: Morde e assopra na diplomacia de Trump

Seja no aço, com a Coreia do Norte ou com jovens imigrantes, presidente ameaça para depois negociar

A sobretaxa para o aço e para o alumínio assustou o mundo corporativo e financeiro, que viu toda a força do populismo de Donald Trump na economia. Importantes assessores desistiram de continuar na Casa Branca e republicanos tradicionais, avessos historicamente ao protecionismo, mais uma vez torceram o nariz ao presidente, ao ponto de mais de cem congressistas da legenda terem assinado uma carta contra o aumento de tarifa.

Mas o que ocorreu agora no campo comercial é uma repetição da estratégia de Trump em outras áreas: ameaçar para forçar uma negociação, tensionar para depois obter “bons acordos”, apostar alto, com blefe, para assustar a contraparte. Foi assim com a Coreia do Norte — com a impensável retórica do uso de bombas atômicas — com os jovens imigrantes sem documentos (ele acabou com o programa de proteção de 700 mil pessoas para forçar uma solução, que ainda não surgiu) e na negociação com o orçamento. Trump falou grosso com China, mas depois elogia o país e a liderança de Xi Jinping. Ameaçou abandonar o Nafta (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) para conseguir uma posição mais favorável de México e Canadá na revisão do tratado comercial da América do Norte.

O problema é que esta diplomacia do porrete é muito arriscada. E potencialmente fragiliza seus principais aliados. Cada vez mais a Europa não conta com Washington, desde que Trump sugeriu alterar o equilíbrio da OTAN, rasgou o acordo climático de Paris e, unilateralmente, reconheceu Jerusalém como capital de Israel, jogando no lixo anos de posicionamento conjunto e esforços para um acordo de paz. Provocando Trump, comunicou ao americano que guerras comerciais são fáceis de se perder, duvidando da eficácia da estratégia trumpista.

Muito menos autônomo que o velho continente, o Brasil ensaia, timidamente, este discurso de ruptura, ao afirmar que a sobretaxa do aço é um incentivo para outros acordos comerciais. Mas, na prática, tenta negociar de todas as maneiras com o governo Trump, que abriu um balcão depois de assinar a sobretaxa. Para tentar se safar, lembra que os EUA possuem um raro superávit comercial com o Brasil, que o aço brasileiro vai semiacabado ao país e que ele é processado nas siderúrgicas brasileiras com carvão americano, que o produto faz parte de uma cadeia produtiva interligada. Até agora estes argumentos não surtiram efeito. Os próximos passos da diplomacia nacional serão cruciais para ver se Trump, que tem ignorado o Brasil em reuniões bilaterais e nas viagens diplomáticas pela América Latina, vai ceder ou usará o maior país da região como “exemplo” de sua força, que tanto agrada sua base radical. Há o risco real do aço brasileiro virar o grande bode expiatório desta batalha comercial e da diplomacia do morde e assopra.

Fonte: O Globo / Infomet

País Grande e Tarifa Ótima: uma interpretação ao protecionismo de Trump

Querendo Trump ou não, os Estados Unidos são membros da OMC. Portanto, devem obedecer suas regras. Reações virão.

A decisão do Presidente Trump de impor barreira tarifária às importações de aço e alumínio pelos Estados Unidos (EUA) despertou preocupação dos países exportadores desses produtos para os EUA, dos organismos multilaterais, e dos acionistas das Companhias .

A razão da preocupação é o impacto da decisão: a queda dos preços desses produtos no mercado internacional. Isto porque os exportadores, para conseguirem entrar com seus produtos no mercado americano, terão de baixar seus preços para concorrerem com os similares dentro daquele mercado.

Esse processo se explica pelo fato de os Estados Unidos serem um País Grande enquanto importador de aço e alumínio. Nesse caso, a tarifa imposta é uma Tarifa Ótima – reduz o preço internacional do bem importado e, consequentemente, a renda de seus exportadores.

Neste primeiro momento os Estados Unidos são beneficiados e o resto do mundo prejudicado.

Com seu decreto Trump chutou o multilateralismo para escanteio; abraçou o protecionismo; e desafiou a Organização Mundial do Comércio (OMC) – 3 em 1.

Mas, querendo ele ou não, os Estados Unidos são membros da OMC. Portanto, devem obedecer suas regras. Reações virão.

REAÇÕES

A primeira, dos países exportadores prejudicados, que abrirão Painel na OMC contra os EUA pelo descumprimento da cláusula da nação menos favorecida – Trump deixou Canadá e México de fora das barreiras; e a própria OMC também deverá abrir processo contra os EUA por terem descumprido a cláusula que proíbe seus membros de adotarem barreiras tarifárias.

A segunda será doméstica, vinda de sua indústria manufatureira que utiliza o aço e alumínio como insumos. Isto porque, mesmo tendo siderúrgicas e metalúrgicas diversificadas e desenvolvidas, os EUA não são autosuficientes nessas produções. Necessitam de importação para completar sua oferta doméstica. A decisão do Presidente é um entrave.

EQUÍVOCO

Também não se sustenta justificá-la para trazer as produções de aviões, carros, navios, eletroeletrônicos, etc., para dentro dos EUA. O padrão de comércio intrafirma e interindústria que está posto não combina com esse arranjo. Assim como não procede defender a geração de empregos na indústria. Como é fato, a geração de empregos é muito maior, nos serviços gerados pela cadeia produtiva de cada setor da indústria, que para isso precisa integrar-se na cadeia produtiva mundial.

Na verdade, a decisão de Trump atende aos interesses da parte de suas indústrias siderúrgica e metalúrgica que são ineficientes, e portanto, sem competitividade para enfrentar seus similares importados dentro do mercado norte-americano. Ou seja, trata-se de uma decisão arcaica e anacrônica – concede reserva de mercado para empresas não competitivas.

Um velho hábito que onde predominou disseminou atraso tecnológico e subdesenvolvimento – vide o Brasil.

Por fim, essa incursão protecionista ameaça anular o esforço despendido desde o pós-guerra, para a construção de uma relação multilateral de comércio que viabilize a complementaridade entre os mercados e com isso impulsione o crescimento das economias mundiais. Um retrocesso.

* Arilda Teixeira é doutora em Economia e professora da Fucape

Fonte: ESBrasil

A expansão chinesa e o Brasil

Somos o segundo maior destino dos investimentos da China, somente superado pelos EUA

A extraordinária expansão internacional chinesa representa desafios e oportunidades para as economias nacionais. Do alto de suas reservas cambiais atualmente de US$ 3,1 trilhões, a China vem conduzindo sua internacionalização. Os chineses vêm realizando investimentos e adquirindo ativos mundo afora, especialmente na África e América Latina, com o objetivo principal de suprir sua insuficiência hídrica, alimentícia e energética, além de abrir mercados para suas empresas. Somente em 2017, a China investiu US$ 120 bilhões externamente, dos quais US$ 20 bilhões no Brasil, nos mais diferentes segmentos, desde infraestrutura até comércio e serviços. Somos o segundo maior destino dos investimentos chineses, somente superado pelos EUA.

O debate sobre os impactos dos investimentos estrangeiros nas economias hospedeiras é amplo na literatura internacional. O primeiro aspecto a ser destacado é que os benefícios dos investimentos externos não são automáticos. Dependem das políticas econômicas e da regulação dos países receptores.

Um segundo aspecto importante é que em nenhuma experiência conhecida, mesmo nos países maiores receptores de investimentos estrangeiros, eles se tornam predominantes. Raramente atinge mais de 15% da formação bruta de capital fixo o total de investimentos em infraestrutura, ampliação da capacidade produtiva das empresas, construção civil e máquinas e equipamentos. Assim, é crucial destacar que o papel dinâmico dos investimentos, base para a sustentação do crescimento econômico da imensa maioria dos países, é exercido pelo investimento local, que responde, em média, por cerca de 85% do total realizado. Apesar da chamada globalização, no quesito investimento a parcela predominante é doméstica!

Há outros aspectos relevantes envolvendo a questão dos investimentos diretos estrangeiros e o desenvolvimento dos países. Há externalidades relevantes, impactando o padrão de produção, comércio exterior e tecnologia dos países. Observa-se ainda uma interconexão crescente entre investimento, exportações e inovações na economia mundial. A integração às grandes cadeias produtivas globais, imprescindível para uma inserção externa ativa dos países em desenvolvimento, se dá, em grande medida, pelo papel desempenhado pelas filiais das grandes empresas globais.

Daí a importância, considerando os aspectos apontados, da estratégia de inserção externa brasileira, especialmente considerando o recente protagonismo dos investimentos chineses, com destaque para os seguintes pontos:

1) A sustentabilidade intertemporal do balanço de pagamentos. Dado o compromisso de remuneração futura dos sócios estrangeiros, em dólares, via transferências de lucros e dividendos, é necessário gerar receitas na mesma moeda. O problema é que há uma predominância dos investimentos em setores voltados para o mercado doméstico e que, portanto, não geram receitas em dólares;

2) Desnacionalizar a gestão e controle de empresas locais significa mudar o seu centro de decisão para o exterior, o que diminui o grau de influência local. Isso é crítico, especialmente quando se trata de setores estratégicos para o desenvolvimento local. Daí a relevância de fortalecer a regulação, controle, fiscalização e supervisão destas atividades, sob o risco de criar restrições ao desempenho de toda a economia;

3) Também se torna fundamental estabelecer um projeto de desenvolvimento que explicite o papel desejado dos investimentos; que setores e necessidades devam ser priorizados e quais as políticas para atraí-los, mantê-los e gerar um mínimo de compromisso com os objetivos locais;

4) Estimular atividades que, para além da produção e exportação de commodities, promovam uma maior agregação de valor, de forma a viabilizar geração de renda, tributos, empregos e tecnologia.

* PROFESSOR-DOUTOR E DIRETOR DA FEA-PUCSP, CONSELHEIRO E EX-PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA (COFECON), É COAUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE “ECONOMIA BRASILEIRA”.

Fonte: Estadão

Guerra comercial elevaria o risco de uma guerra EUAChina

As bases do relacionamento entre os EUA e a China ruíram na semana passada. Os principais motivos foram a guinada dos EUA rumo ao protecionismo e a inclinação da China em direção a um governo de um homem só.

Nos últimos 40 anos, as duas maiores economias do mundo se engajaram na globalização com base no entendimento de como seria o comportamento do outro país. Os chineses pressupunham que os EUA continuariam a apoiar o livre comércio. Os americanos acreditavam que a liberalização econômica da China levaria, em algum momento, à liberalização política.

Ambas as suposições agora foram estilhaçadas. No domingo, na China, o Congresso Nacional do Povo avalizou mudança constitucional que permitirá ao presidente Xi Jinping governar sem limite de prazo. Três dias antes, o presidente dos EUA, Donald Trump, havia anunciado tarifas sobre a importação de aço e alumínio e tuitado que “guerras comerciais são boas e fáceis de vencer”.

A confiança entusiasmada de Trump ignora, contudo, os perigos envolvidos quando se desencadeia uma guerra comercial. Esses riscos não são simplesmente econômicos: uma guerra comercial torna mais provável que, algum dia, os EUA e a China deslizem para uma guerra de verdade.

Até agora, as ambições geopolíticas de uma China em ascensão vinham sendo contidas pela necessidade de manter os mercados ocidentais abertos. Se o protecionismo dos EUA der uma escalada, então os cálculos da China vão mudar. Há grandes chances, de fato, de que as tarifas de Trump sejam apenas a salva de abertura de uma guerra comercial. As medidas anunciadas na semana passada foram de natureza generalizada e vão causar relativamente pouco dano direto à China. Porém, tarifas futuras, particularmente se baseadas em questões de propriedade intelectual, provavelmente vão apontar a mira com mais precisão para os chineses. Afinal, Peter Navarro, chefe de comércio exterior da Casa Branca, é autor de um livro chamado “Death by China” (morte causada pela China, em inglês).

A afronta econômica dos EUA à China chega ao mesmo tempo em que Pequim se mostra cada vez mais confiante e intensifica a sua própria afronta ideológica e geopolítica à Washington. Na era Xi, a China iniciou um programa ambicioso de “construção” de ilhas no Mar do Sul da China, para reforçar suas reivindicações territoriais e marítimas. O objetivo mais amplo é acabar com o domínio dos EUA no Pacífico ocidental – por onde passam as rotas comerciais marítimas mais importantes do mundo.

Ao mesmo tempo, o novo autoritarismo de Pequim vem sendo propagandeado não apenas como o método de governo mais adequado para a China, mas também como modelo mundial alternativo à democracia ocidental.

À medida que os dois países se inclinam para um confronto comercial, territorial e ideológico, é provável que também cresça a sensação de descontentamento de ambos os lados. Os presidentes da China e EUA são nacionalistas. Frequentemente dão vazão a sentimentos de orgulho nacional ferido. Trump sustenta que o mundo está rindo dos EUA e que a China violentou os EUA. Xi prometeu conduzir um “grande rejuvenescimento” do povo chinês – que vai finalmente enterrar o “século de humilhação” iniciado em 1849, quando o país foi invadido e parcialmente colonizado.

A emergência de líderes como Trump e Xi é reflexo de mudanças ideológicas mais amplas nos dois países. Um período de 30 anos de salários reais estagnados ou em declínio para a maioria dos trabalhadores americanos corroeu a crença nos benefícios da globalização e do livre comércio nos EUA. Trump foi a voz protecionista mais potente na campanha presidencial em 2016, mas até sua oponente, Hillary Clinton, viu-se obrigada a repudiar a Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), que ela outrora havia defendido.

Sucessivos presidentes americanos também acreditaram que o capitalismo seria uma espécie de cavalo de Tróia, que desgastaria por dentro o governo de partido único da China. Como disse certa vez o presidente americano George W. Bush, “que se comercialize livremente com a China e o tempo estará do nosso lado”. O establishment americano acreditava que uma China mais liberal estaria menos propensa a desafiar os EUA no cenário internacional. Um dos pilares centrais do internacionalismo liberal é que as democracias não entram em guerra entre si.

Desdobramentos políticos na China de Xi, porém, contradizem a visão de mundo liberal internacionalista que moldou sucessivas presidências americanas. A China não se tornou mais democrática. Também deixou de estar disposta a viver silenciosamente dentro de uma ordem mundial dominada e arquitetada pelos EUA.

Essas mudanças são reflexo da crescente percepção de maior de poder nacional dentro da China, que tem destacado novas ideias e pensadores. Na era pré-Xi, os líderes e acadêmicos chineses gostavam de ressaltar a dependência mútua entre seu país e os EUA. O argumento convencional era o de que o rápido desenvolvimento da China se materializava no contexto de um mundo dominado pelos EUA – e, portanto, havia pouco sentido em contestar os EUA. Mas essa versão chinesa de internacionalismo liberal não é mais consenso em Pequim. Recentemente, intelectuais chineses começaram a argumentar que “a ordem mundial encabeçada pelos EUA é um terno que deixou de servir”, nas palavras de Fu Ying, presidente do comitê de assuntos internacionais do Congresso Nacional do Povo.

Essa nova combinação de protecionismo e nacionalismo nos EUA e de uma China nacionalista e assertiva é potencialmente explosiva. Mas há certos aspectos da ideologia de Trump que podem tornar um conflito menos provável.

Diferentemente de seus antecessores recentes, Trump tem menos interesse em promover a democracia no exterior. Provavelmente, não vai perder o sono por preocupações com os passos de Xi rumo a um governo de um homem só. Na verdade, ele pode até vir a invejá-lo.

Fonte: Abinee / Valor

Aliados atenuam reação a tarifas dos EUA

Na tentativa de evitar as sobretaxas impostas pelo presidente Donald Trump às importações americanas de aço e alumínio, os países aliados dos EUA estão tentando se equilibrar entre o confronto e a conciliação, enquanto avaliam o quanto podem ceder em ofertas comerciais à Casa Branca.

A premiê da Alemanha, Angela Merkel, disse ontem que quer superar a disputa comercial via negociações, e não retaliações, adotando um tom mais conciliador em relação às tarifas de Trump do que o adotado pelas autoridades da União Europeia (UE) que cuidam do comércio para a Alemanha e os outros 27 países do bloco.

Trump, que vem acusando aliados da Europa e de outras partes do mundo de práticas comerciais injustas, disse em uma mensagem no Twitter ontem que o secretário do Comércio dos EUA, Wilbur Ross começará a discutir com representantes da UE “as grandes barreiras e tarifas que eles usam contra os EUA. Injustas para com nossos agricultores e indústrias”.

Enrico Brivio, porta-voz de comércio da UE, afirmou ontem que contatos em vários níveis deverão ser mantidos nesta semana, mas que critérios de isenções dos EUA permanecem incertos, antes da entrada em vigor das tarifas, em 23 de março. Autoridades europeias disseram que não negociarão outras questões comerciais “sob ameaça”.

Um porta-voz da Comissão Europeia subiu o tom ao acusar Trump de distorcer o debate numa disputa transatlântica que ameaça se tornar uma guerra global. “Escolher tarifas específicas em uma categoria, como olhar apenas tarifas sobre automóveis em ambos os lados, não proporciona o quadro completo, enquanto que não leva em consideração níveis mais baixos [de tarifas] em outros produtos e não proporciona um cenário preciso das tarifas no geral.”

Trump sinalizou a sua disposição de isentar das previstas tarifas de importação, de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio, os parceiros comerciais que fizerem concessões em outras questões do comércio bilateral.

Em um “tuíte” no sábado, Trump disse: “A União Europeia, países maravilhosos que tratam os EUA muito mal no comércio, está reclamando das tarifas sobre o aço & o alumínio. Se eles derrubarem suas barreiras & tarifas terríveis à entrada de produtos americanos, derrubaremos as nossas”. Trump também reiterou seu objetivo de eliminar o déficit comercial dos EUA com a União Europeia: “Caso contrário, vamos taxar carros, etc. É JUSTO!”.

Ao anunciar seu plano na quinta-feira, Trump isentou o Canadá e o México, que estão renegociando o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) com os EUA. Na sexta-feira, Trump insinuou que poderá fazer concessões à Austrália em troca de uma isenção.

Os líderes dos países aliados, embora confirmem seu alinhamento estratégico com os EUA, prometeram não se atemorizar com as tarifas propostas.

A ministra das Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland, disse que seu país não vai ceder a exigências novas ou anteriores do governo Trump para manter a isenção tarifária, nas negociações sobre o Nafta.

“Não nos sujeitaremos a nenhum tipo de pressão”, afirmou ela no domingo.

O premiê da Austrália, Malcolm Turnbull, também desqualificou a ideia de fazer concessões. “Nada desse tipo”, disse ele no sábado. Turnbull também sugeriu que a Austrália conseguirá isenções dos EUA e que o país não tem nenhuma intenção de aderir a potenciais contestações na Organização Mundial de Comércio (OMC).

Ao mesmo tempo, muitos aliados dependem fortemente dos EUA. O Japão e a Coreia do Sul dependem da proteção do aparato militar dos EUA e dos lucros obtidos no mercado americano, e ambos estão tendo negociações bilaterais de comércio com Washington desde o ano passado.

A Alemanha registra o maior superávit comercial da Europa com os EUA, e Merkel, ao apresentar a agenda de seu novo governo, em Berlim, disse ver com satisfação a realização de negociações entre a UE e Washington.

“Tamanha diferença de opiniões, sobre se há uma situação justa ou não, tem de ser superada com negociações e não, se puder se evitar, com medidas unilaterais”, afirmou Merkel.

“Se essas medidas unilaterais não puderem ser evitadas, estudaremos, naturalmente, como reagir reciprocamente. Mas, por enquanto, nossa ênfase está nas negociações, e haverá muitas oportunidades para isso.”

A UE advertiu que, se Washington não conceder isenção das pretendidas tarifas ao bloco, imporá cerca de US$ 3,5 bilhões em tarifas a determinados produtos americanos, contestará as tarifas na OMC e sancionará medidas destinadas a salvaguardar os setores de produção europeus das exportações de aço e alumínio desviadas dos mercados americanos.

Fonte: Abinee / Valor

Disputa deve gerar perda de US$ 470 bi

Se a decisão do presidente Donald Trump de sobretaxar a importação de aço e alumínio nos EUA desencadear uma série de retaliações entre os países afetados, a economia mundial pode perder US$ 470 bilhões, segundo cálculos da Bloomberg Economics. Este é o impacto estimado no caso de uma guerra comercial ampla.

A medida de Trump — assinada na semana passada — gerou ameaças de retaliação de vários países. Cecilia Malmström, comissária de Comércio da União Europeia, prometeu, ontem, “enfrentar os valentões” do comércio.

— Recentemente, vimos como (o comércio) é usado como uma arma para nos ameaçar e nos intimidar, mas não temos medo — afirmou a comissária, acrescentando que o bloco vai se defender.

Esta reação, porém, seguirá as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse ontem o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Segundo a análise da Bloomberg Economics publicada ontem, num cenário no qual os EUA implementam taxa de 10% nas importações, e o resto do mundo retalie, a economia global ficaria 0,5% menor em 2020 do que no cenário sem a tributação.

Para Jamie Murray e Tom Orlik, economistas da Bloomberg Economics, este é um cenário extremo, “mas não é mais impossível”.

Eles veem as consequências se espalhando pela economia do mundo de várias formas, começando com uma aceleração na inflação que comprometeria a demanda dos consumidores nos EUA, o que poderia afetar as exportações de outros países.

Já eventuais retaliações fariam com que uma onda de choque inflacionária fosse replicada em outras nações, e a substituição de produtos por opções locais comprometeria as exportações americanas.

Segundo a Bloomberg Economics, apesar da previsão de inflação mais alta, o Federal Reserve (o BC americano) vê o movimento como temporário.

Com base no modelo deles, a Bloomberg Economics estima que o comércio global pode ser 3,7% menor em 2020 comparado com o cenário-base. CONCORRÊNCIA MENOR O impacto na economia global já poderia ser sentido este ano, ainda que modestamente, e o crescimento pode ser 0,2 ponto percentual mais fraco no próximo ano e 0,3 ponto percentual mais baixo em 2020.

Murray e Orlik também observaram que, em caso de guerra comercial, haverá um efeito de longo prazo no Produto Interno Bruto (PIB) mundial, com menos comércio significando concorrência menor e mais barreiras à troca de tecnologia e ideias — tudo isso colaborando para reduzir a produtividade e o ritmo de crescimento sustentável da economia global.

Este é um temor sinalizado por muitos, entre eles a chanceler alemã, Angela Merkel, que alertou que “ninguém vai ganhar” uma guerra comercial.

Fonte: O Globo

Brasil reúne dados em busca de isenção

O governo brasileiro está reunindo argumentos para iniciar a negociação com os Estados Unidos para isentar exportações brasileiras da sobretaxa ao aço e ao alumínio no mercado americano. A preparação passa pela definição de diferentes estratégias: desde acenar com a oferta de acesso facilitado ao mercado brasileiro para alguns produtos americanos até listar os segmentos em que o Brasil é relevante para as exportações americanas, que seriam prejudicadas caso o país decida retaliar sem conseguir escapar da alíquota de 25% para o aço e de 10% para o alumínio, assinadas na semana passada por Donald Trump. Os dados serão compilados em um estudo que servirá de base para os negociadores.

O argumento principal será o de que o Brasil não ameaça a segurança nacional americana — pretexto usado por Trump — nem faz parte do problema que o presidente americano quer atacar. A ideia é frisar que o Brasil compra carvão americano para produzir aço e importa produtos manufaturados. Por isso, a balança de comércio do setor é favorável aos americanos. Além disso, o aço semiacabado do Brasil favorece a siderurgia americana, tentarão convencer os emissários brasileiros. As indústrias dos dois países serão descritas como complementares.

O documento deve ser enviado até o fim da semana que vem. O prazo para a manifestação do governo brasileiro termina na sexta-feira da próxima semana.

Nessa estratégia, o apoio dos parceiros americanos, como siderúrgicas que compram placas brasileiras ou exportadores de carvão para as companhias no Brasil, é considerado fundamental. O Brasil não deve ser proativo e oferecer nenhum benefício no início da negociação. A orientação é aguardar as demandas do governo americano.

Decisão pode ser tomada em conjunto

O governo só vai recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) após esgotar as tratativas bilaterais. Ontem, após se reunir com o presidente Michel Temer em Brasília, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, negou que a organização tenha sido enfraquecida pela crise gerada pela sobretaxa americana e disse apostar numa solução sem “ações e reações”. Segundo Azevêdo, o governo brasileiro está conversando com os americanos e com outros países que serão afetados pelas medidas. A decisão poderá ser tomada em conjunto com outros parceiros comerciais.

— Estamos em um primeiro momento dessa rodada de negociações, mas espero muito que esses entendimentos frutifiquem e que consigamos evitar uma situação de quiproquó — disse o diretor da OMC, acrescentando que retaliações poderão levar a uma guerra comercial “onde só há perdedores”.

Com receio de perder espaço para Canadá e México, o Brasil quer ficar ao lado deles na lista de isentos da taxação. Mas o governo brasileiro estuda também as medidas que terá de tomar se não conseguir a isenção. Segundo uma fonte, as primeiras missões são “exploratórias” para saber o grau de liberdade de negociação. Assim, não há uma data prevista para uma conclusão ou alguma reunião definitiva marcada até agora.

É esperada atuação forte do setor produtivo brasileiro, que contratou uma empresa americana de lobby para defender seus interesses em Washington. Apesar da cooperação, governo e empresários não estão totalmente satisfeitos com a estratégia. Enquanto representantes da indústria dizem que o governo demorou a agir na comparação com europeus e australianos, fontes do governo dizem que, em outros países, os industriais tiveram envolvimento maior no esforço de convencimento.

Fonte: O Globo

Multinacionais pagam menos impostos do que dez anos atrás

Grandes multinacionais estão pagando alíquotas de imposto significativamente menores do que antes da crise financeira de 2008, de acordo com análise do “Financial Times”, que mostra que dez anos de esforços governamentais para reduzir déficits e reformar a taxação deixaram o mundo corporativo em grande medida ileso.

As alíquotas efetivas de impostos das empresas – a proporção dos lucros que elas preveem pagar, conforme declarado em seus balanços – caíram 9% (2 pontos percentuais) desde a crise financeira. Isso apesar da investida política contra a agressiva elisão fiscal.

A redução das alíquotas de impostos da pessoa jurídica promovidas pelos governos explicam apenas cerca de metade dessa queda total, o que sugere que as multinacionais ainda estão levando a melhor ante às tentativas de endurecer a arrecadação de impostos.

Com base em 25 anos de divulgações de resultados financeiros, o “FT” examinou as alíquotas de imposto pagas pelas 10 maiores empresas mundiais de capital aberto por valor de mercado em nove setores. As alíquotas de impostos declaradas pelas dez múltis com maior reserva de caixa no exterior
também foram examinadas.

Os resultados mostram que a contribuição dada pelas empresas às finanças públicas caiu desde 2008 como proporção dos lucros – seja medida pelas alíquotas oficiais, pelas alíquotas efetivas declaradas ou pelas alíquotas realmente pagas aos governos. As regras que permitem às empresas retardar o período em que alguns impostos são pagos levam à conclusão de que as alíquotas efetivas declaradas e as quantias realmente pagas podem variar significativamente em determinado ano.

A tendência de mais longo prazo mostra-se ainda mais pronunciada. As alíquotas de impostos de pessoa jurídica efetivas declaradas caíram em quase um terço desde 2000, de 34% para 24%.

“Houve muitas medidas e gestos de alta visibilidade, mas a realidade é diferente. As reduções das alíquotas e os benefícios fiscais por propriedade intelectual têm sido as forças determinantes do imposto de pessoa jurídica – e isso reflete a persistente dinâmica da competição fiscal”, disse Mihir Desai, professor de finanças e direito da Universidade Harvard. “Chame-se isso de grande ironia ou de grande hipocrisia, mas é uma das duas.”

Desde a crise financeira, a média das alíquotas efetivas de imposto declaradas caiu cerca de 13% no caso das maiores empresas de tecnologia e industriais, de acordo com a pesquisa do “FT”. Elas permaneceram em ampla medida inalteradas nos setores de saúde, produtos básicos de consumo e de matérias-primas e equipamentos em geral.

Os resultados chamam a atenção para o quanto a tendência declinante das alíquotas de imposto de pessoa jurídica fixadas pelos países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) continuou mesmo num período em que os impostos cobrados dos consumidores e dos assalariados subiam após a crise financeira.

Desde 2008, os governos reduziram as alíquotas oficiais de pessoa jurídica em 5%, enquanto, em média, aumentaram os impostos de pessoa física em 6%, segundo dados da auditoria KPMG.

“Esse é o processo de competição [entre governos], e eu não consigo, na verdade, vislumbrar quando vai acabar”, disse Michael Devereux, professor de imposto corporativo da Universidade de Oxford. Ele disse que o recente corte promovido pelos EUA à sua alíquota oficial deverá estimular mais competição fiscal entre os governos.

O que tem sido mais surpreendente é o impacto limitado, até agora, da investida de dez anos da OCDE e do G-20 para simplificar uma teia de normas fiscais nacionais que possibilitam às multinacionais minimizar o valor de seus impostos a pagar pelo mundo.

Pierre Moscovici, comissário da União Europeia (UE) de questões fiscais, disse que os países são livres para fixar as suas próprias alíquotas de imposto corporativo, mas destacou que é necessária uma reforma fiscal internacional. “Não nos equivoquemos: a alíquota oficial não é o que desencadeia a elisão fiscal e o agressivo planejamento fiscal. Isso decorre de esquemas que facilitam a transferência de lucros entre subsidiárias.”

A vontade política de enfrentar essa “transferência de lucros entre subsidiárias” recebeu uma dose a mais de premência devido à luz lançada sobre medidas fiscais corporativas por vazamentos de dados e por investigações oficiais de grande escala da situação fiscal de grandes grupos de tecnologia, como Apple, Google e Amazon.

A contabilidade em nível de grupo mostra que muitas grandes empresas de tecnologia tendem a pagar significativamente menos imposto sobre os lucros auferidos no exterior do que sobre o lucro no seu mercado doméstico. Os grupos argumentam que pagam todos os impostos legalmente exigidos e alguns reconheceram a necessidade de uma reforma fiscal.

Leis nacionais destinadas a implementar o plano de ação de 15 pontos da OCDE para reduzir a elisão fiscal agressiva (que ocorre por meio do recurso conhecido como erosão da base tributável e por transferência de lucros entre subsidiárias) começam a entrar em vigor. Devereux prevê que novas restrições às cobranças de juros entre países – o que reprimirá empréstimos entre subsidiárias muitas vezes usados por multinacionais para transferir lucros – “transparecerão no ano que vem [nos números] se isso tiver algum efeito”.

Prevê-se que outras iniciativas levarão mais tempo para aparecer nos resultados das empresas.

A discrepância entre o que as empresas lançam nas demonstrações de resultados sobre quanto esperam pagar de impostos e os pagamentos efetivos, conforme demonstrados pelas transferências de caixa, também cresceu devido a anomalias no sistema fiscal que estimularam algumas empresas americanas a manter caixa ou lucros no exterior nesse período.

No fim do ano passado, empresas dos EUA tinham acumulado quase US$ 2,6 trilhões em caixa não tributado mantido no exterior, segundo a organização americana sem fins lucrativos Institute for Taxation and Economic Policy.

Os EUA reformularam seu código fiscal em dezembro, atingindo esse caixa mantido no exterior com um imposto não recorrente de 15,5%. O país também baixou a alíquota de imposto corporativo de 35% para 21%. O imposto não recorrente pode render cerca de US$ 400 bilhões em receita fiscal, mas também significa uma economia de US$ 500 bilhões para as empresas ante à alíquota oficial de imposto da pessoa jurídica que incidia quando os lucros foram auferidos, estima o “FT”.

Fonte: Valor / Abinee

Comércio do Brasil com a Turquia bate recorde e alcança US$ 2,2 bi

O volume das trocas comerciais entre o Brasil e a Turquia alcançou US$ 2,289 bilhões em 2017, o maior já registrado pela série histórica do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), que teve início em 2000.

Houve aumento tanto nas exportações quanto nas importações. No ano passado, as vendas brasileiras avançaram pelo quarto ano seguido, ao chegarem a US$ 1,820 bilhão, acréscimo de 25,8% em relação a 2016. Já as compras do país euro-asiático subiram 18%, a US$ 468 milhões, o que fez com que o Brasil fechasse com um saldo positivo de US$ 1,351 bilhão.

Empresários brasileiros e turcos pretendem elevar o volume comercial entre os dois países, no entanto avaliam que, para isso, acordos para reduzir barreiras tarifárias e simplificação aduaneira serão necessários.

Em uma rodada de negócios ontem na capital paulista, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) assinou um acordo de cooperação com a Turkish Exports Assembly (TIM), uma organização turca semelhante à ACSP.

“Este é um acordo mais voltado para aproximar a relação entre as duas associações, estreitar os laços”, explica o vice-presidente da ACSP, Roberto Ticoulat, acrescentando que a parceria deve facilitar o contato entre as companhias nacionais e turcas.

Interesse em alta
A diretora e fundadora da L.Bittar Partners, Luciana Bittar, observa que têm crescido o interesse de empresas turcas no Brasil nos últimos meses e vice-versa. Ela conta que, desde novembro de 2017, já ocorreram três rodadas de negócios entre as nações, sendo que a próxima será em abril.

A L.Bittar Partners, explica Luciana, é uma consultoria que atua como uma “ponte” entre empresas brasileiras e turcas. Um dos projetos mais recentes que a empresa vem desenvolvendo é na área de construção civil. “Queremos trazer ao Brasil companhias turcas de construção civil pesadas, não só para investir aqui, como também para fazer parcerias com as companhias brasileiras visando projetos nos países da África, Europa e na própria Turquia”, diz ela, destacando que os turcos têm interesse em complementar a sua tecnologia com o know-how (conjunto de conhecimentos) que o Brasil já tem em infraestrutura, setor que, por outro lado, foi muito impactado pela crise econômica e pela operação Lava-Jato.

“Pelo Brasil, se tem acesso à América Latina e à América Central e, pela Turquia, há possibilidade de entrada no Irã, na Europa Oriental, Oriente Médio”, ressalta Luciana sobre o potencial de parcerias empresariais entre os dois países. Ela relata que a Turquia desenvolveu bastante a sua indústria nos últimos 12 anos e que muito desse aprimoramento foi decorrente dos conhecimentos importados da Alemanha, país para onde muitos turcos migraram durante o século XX. Um dos resultados desse desenvolvimento é que, hoje, a Turquia é um dos principais exportadores de linha branca para alguns países europeus, por exemplo.

Por outro lado, Ticoulat avalia que o comércio bilateral Brasil-Turquia ainda é muito fechado e que um dos objetivos do acordo de cooperação assinado ontem é tentar “destravar” essas trocas. “Como a Turquia queria fazer parte da União Europeia, ela colocou uma série de barreiras semelhantes ao bloco”, diz Ticoulat. Os principais entraves estão no setor agrícola, área onde o País é muito competitivo.

Um dos principais membros da TIM, Mehmet Bülent Aymen, destaca que uma das demandas dos exportadores turcos é que o Brasil simplifique a burocracia dos seus processos aduaneiros, de desembaraço de mercadorias, e que faça acordos para reduzir tarifas de importação. Para ele, isso é importante para equilibrar a balança comercial dos dois países. Enquanto o Brasil exporta cerca de US$ 1,5 bilhão para a Turquia, o país euro-asiático vende para nós aproximadamente US$ 400 milhões.

Por fim, o cônsul geral da Turquia no Brasil, Serkan Gedik, avalia que é preciso elevar a corrente de comércio nos próximos anos e que há potencial para que isso aconteça, tendo em vista a complementariedade de produtos entre as empresas turcas e brasileiras.

Fonte: DCI

Redação On março - 13 - 2018
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