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Domingo, 16 de Dezembro de 2018






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BNDES reduz juros e mira alta de liberações no 1º semestre

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reajustou taxas e prazos das suas principais linhas de financiamento. O objetivo é trazer competitividade ao sistema e aumentar os desembolsos ainda no primeiro semestre deste ano.
De acordo com o presidente do banco de fomento, Paulo Rabello de Castro, as mudanças do BNDES pressionarão os demais players (participantes) do mercado brasileiro a reduzir as taxas de juros para patamares mais competitivos.
“Essas mudanças das quais tomamos a dianteira vão influenciar todo o sistema bancário e os efeitos são para logo. O aumento da demanda e dos desembolsos vem ainda no primeiro semestre”, explica o presidente do banco.
Para o coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) Ricardo Balistiero, as mudanças na política de financiamento do BNDES vão contribuir para o aumento da demanda por crédito e, portando, para a retomada dos investimentos no País.
“A diminuição do spread é uma forma de reduzir as reclamações que alguns empresários vinham fazendo de que a TLP encareceria os empréstimos”, diz Balistiero, acrescentando que, além de mitigar essa crítica, os novos prazos e taxas tornam o crédito mais atrativo, principalmente para os setores prioritário (segurança pública, saneamento e energia solar).
“É importante que essas medidas sejam implementadas em um momento em que a economia está reagindo. Se isso acontecesse há um ano, dificilmente haveria demanda, pois a atividade estava muito recessiva”, completa.
Balistiero lembra, por exemplo, que os investimentos começaram a esboçar reação no último trimestre de 2017, ao crescerem 3,8% frente a igual período de 2016, depois de 15 quedas consecutivas.
Além da redução do spread médio – taxa de remuneração do banco – de 1,7% para 1,3%, também houve o alongamento de prazos (tanto de carência quanto de amortização) e uma maior participação do banco nos investimentos. Os prazos são de até 34 anos para investimentos em ferrovias, rodovias, hidrovias e mobilidade urbana; até 24 anos para energias alternativas, portos, aeroportos, exportação e desenvolvimento regional; até 20 anos para educação, saúde, segurança e telecomunicações e até cinco anos para linha de giro.
De acordo com Rabello, a métrica é de “compensação” em algumas taxas, mas o impacto é positivo. “O banco reconhece que dispõe de recursos suficientes para, sem prejuízo de sua rentabilidade, fazer esse movimento. As taxas subiram em setores menos incentivados e a perspectiva é de que [a mudança] traga um impacto positivo para a atividade econômica como um todo.”
Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) Paulo de Carvalho Lins, as mudanças são um elemento adicional às ações que o governo e o próprio BNDES já vinham implementando.
“A estabilidade econômica e a simplificação das ‘regras do jogo’ são mais importante para a expansão da demanda do que o componente preço [como a redução dos spreads]”, destaca Lins, referindo-se, por exemplo, ao cenário de inflação e juros baixos e à redução, de seis para duas, das categorias de financiamento de projetos de infraestrutura.
“Com isso, o empresário consegue ter mais previsibilidade sobre o retorno do investimento que ele está fazendo”, acrescenta Lins, do Ibre.
Prioridades
O presidente do BNDES reforçou que os ajustes nas políticas operacionais – que devem entrar em vigor nos próximos dias – terão prioridades nos setores de segurança pública, saneamento e energia solar.
“São setores de alta demanda social. Principalmente a parte de segurança, área que o banco não olhava como parte de desenvolvimento e que agora passaremos, a tratar com prioridade”, diz o executivo.
O BNDES, não somente lançará uma linha específica para segurança ainda este ano com desembolsos próximos a R$ 4 bilhões – cerca de 50% dos atuais gastos de estados e municípios com o setor –, como também pretende ultrapassar os R$ 10 bilhões na linha até o ano que vem.

Fonte: DCI

 

IGP-DI de fevereiro sobe 0,15% ante alta de 0,58% em janeiro, revela FGV

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou alta de 0,15% em fevereiro ante um aumento de 0,58% em janeiro, divulgou nesta quarta-feira, 7, a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado do indicador ficou dentro do intervalo das projeções do mercado financeiro, que estimavam desde uma queda de 0,13% a um avanço de 0,24%, com mediana positiva de 0,10%, de acordo com as instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast.
A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem o IGP-DI. O IPA-DI, que representa o atacado, teve alta de 0,15% em fevereiro, após a elevação de 0,58% registrada em janeiro. O IPC-DI, que apura a evolução de preços no varejo, teve um aumento de 0,17% em fevereiro, ante um crescimento de 0,69% em janeiro. Já o INCC-DI, que mensura o impacto de preços na construção, apresentou alta de 0,13% em fevereiro, depois do aumento de 0,31% em janeiro.
IPAs
Os preços dos produtos agropecuários no atacado, medidos pelo IPA Agrícola, subiram 0,59% em fevereiro, após terem recuado 0,52% em janeiro, dentro do IGP-DI. Já os produtos industriais mensurados pelo IPA Industrial registraram ligeiro avanço de 0,01% em fevereiro, depois de uma elevação de 0,94% no atacado em janeiro.
Dentro do Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP), que permite visualizar a transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva, os preços dos bens finais tiveram queda de 0,42% em fevereiro ante um aumento de 0,16% em janeiro.
Os preços dos bens intermediários subiram 0,25% em fevereiro, após avançarem 1,34% em janeiro. Os preços das matérias-primas brutas registraram alta de 0,76% em fevereiro, depois de subirem 0,18% no mês anterior.
Núcleo do IPC-DI
O núcleo do Índice de Preços ao Consumidor – Disponibilidade Interna (IPC-DI) de fevereiro subiu 0,23%, após um aumento de 0,44% em janeiro, segundo a FGV.
O núcleo do IPC-DI é usado para mensurar tendências e calculado a partir da exclusão das principais quedas e das mais expressivas altas de preços no varejo. Ainda de acordo com a FGV, o núcleo acumulou uma elevação de 0,67% no ano e avanço de 3,25% em 12 meses.

Fonte: O Estado de São Paulo

 

Governo deve propor mudança do PIS/Cofins nos próximos dias

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que o governo deve enviar nas próximas semanas ao Congresso Nacional a proposta de mudança no regime do PIS/Cofins. Ele confirmou que os setores que hoje estão no modelo cumulativo – como serviços – permanecerão no modelo atual por um tempo maior antes de passarem ao regime não-cumulativo. “A ideia é enviar ao parlamento proximamente, até mesmo porque a simplificação do PIS/Cofins está na lista de 15 medidas prioritárias do governo. Estamos nos últimos preparativos”, disse Rachid. O projeto irá prever primeiro mudanças na forma de tributação do PIS. A ideia é ampliar a possibilidade de apuração de créditos sobre todos os insumos. Isso significa reduzir a base de cobrança do PIS e aumentar a alíquota na mesma proporção para manter o valor arrecadado. “Após esse teste, a ideia é proceder na unificação com a Cofins. O empresário poderá apurar todos os créditos nos seus insumos”, disse, sem detalhar os valores das alíquotas no projeto.

Fonte: O Estado de São Paulo

Ajuste fiscal tem novo revés

Deputado Wellington Roberto (PR-PB) desfigurou proposta do governo que altera tributação dos fundos exclusivos de investimentos, voltados para os mais ricos, e quer agora reduzir o imposto pago pelos grandes investidores.

Pressionado pelo mercado financeiro, o relator da Medida Provisória (MP) que altera a tributação dos fundos exclusivos de investimento, deputado Wellington Roberto (PR-PB), desfigurou a proposta original do governo e quer reduzir o imposto a ser pago pelos grandes investidores que colocam seu dinheiro nesse tipo de aplicação financeira voltada para os mais ricos.

A mudança no texto da MP, anunciada ontem pelo relator, acendeu a luz amarela da equipe econômica porque a arrecadação prevista com a mudança de R$ 6 bilhões para a União vai despencar.

O relator previu no texto substitutivo que a alteração na tributação não incidirá sobre o estoque dos rendimentos das aplicações obtidos até 31 de dezembro de 2018. A cobrança semestral de Imposto de Renda (IR) seria feita apenas sobre os rendimentos obtidos a partir de 1.º de janeiro de 2019.

Um integrante da equipe econômica explicou que esse ponto simplesmente vai anular, na prática, o incremento na arrecadação. Isso porque os investimentos futuros nessa modalidade de aplicação vão acabar sendo desestimulados.

A mudança na tributação dos fundos faz parte das medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo no ano passado, mas que não foram aprovadas. Além do mercado, deputados e senadores que têm recursos investidos nesses fundos também resistiram na mudança proposta pelo governo – a primeira que atinge o chamado “andar de cima” da população na distribuição de renda.

Segundo Wellington Roberto, não há acordo entre os parlamentares para que a cobrança do IR seja feita sobre o estoque de rendimentos. O deputado afirmou ainda que “é demanda do mercado” que a tributação semestral seja feita apenas sobre os novos rendimentos, a partir de 2019, e defendeu que não se pode retroagir na cobrança.

“Não se aprova nada que não tenha um acordo, e não tem acordo para aprovar com estoque. Fiz uma justificativa ao governo sobre isso, mas o governo insiste em dizer que, sem o estoque, não tem interesse na continuidade da MP”, disse Roberto, que apresentou ontem seu parecer na comissão mista.

Os parlamentares pediram mais tempo para analisar o relatório, que voltará a ser debatido nesta quarta-feira. O deputado reconheceu que esse tempo será usado para tentar viabilizar um acordo com o Ministério da Fazenda. O relator admitiu que a mudança em seu parecer diminui a arrecadação esperada no curto prazo com a medida, mas disse não ter estimativas.

Reoneração. A mudança feita pelo relator na MP da tributação dos fundos exclusivos é mais um revés sofrido pelo governo nas medidas de ajuste fiscal enviadas no ano passado. A reoneração da folha de pagamento das empresas também passar por alterações, atingindo menos setores do que o previsto pela equipe econômica. A avaliação na área econômica é de que a medida vai acabar atingindo apenas setores que não têm poder de lobby no Congresso Nacional e sem representatividade no impacto fiscal.

O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), já antecipou que vai manter o benefício da desoneração da folha para 15 a 16 setores. A ideia original do governo era reverter a desoneração da folha de salários para 50 setores.

A política de desoneração da folha começou em 2011 e foi lançada pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de estimular a geração de empregos no País e melhorar a competitividade das empresas.

O benefício se dá por meio da substituição da cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, por um porcentual sobre o faturamento da empresa. Inicialmente a alíquota variou entre 1% e 2%. Hoje, varia entre 1% e 4,5%, dependendo do setor

O projeto original do governo mantinha a desoneração da folha para apenas alguns setores: construção civil, transporte coletivo de passageiros e empresas jornalísticas. Segundo o relator Orlando Silva, os filtros considerados por ele para estender a manutenção da desoneração são o uso intensivo de mão de obra, a concorrência dos setores com produtos importados e o desenvolvimento de tecnologia

O deputado não tem falado sobre o impacto que essas alterações podem ter sobre a expectativa do governo. De acordo com o Ministério do Planejamento, a reversão da desoneração para 50 setores teria um impacto fiscal de R$ 785 milhões por mês. Com a preservação de 15 ou 16 setores, esse valor cairá consideravelmente.

“Não se aprova nada que não tenha um acordo, e não tem acordo para aprovar com estoque. Fiz uma justificativa ao governo sobre isso.”
Wellington Roberto DEPUTADO, RELATOR DA MP

BNDES reduz taxa de juros para setores estratégicos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem a ampliação do prazo total dos financiamentos de projetos de infraestrutura de 20 para até 34 anos, além de uma redução da taxa de juros em setores considerados estratégicos pelo banco. As mudanças dão continuidade a medidas anunciadas em janeiro, quando entrou em vigor a Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como taxa básica das operações do banco.

Os spreads – que são o equivalente a uma margem de lucro dos bancos nas operações de crédito – cairão de 1,7% ao ano para 0,9% nos financiamentos em áreas consideradas prioritárias: segurança pública, inovação, meio ambiente, energia solar, saneamento, tratamento de resíduos sólidos e qualificação profissional. Nos demais casos, os spreads podem chegar a até a 2,1%, com faixas intermediárias de 1,3% e 1,7%.

A medida, segundo o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, tem o objetivo de estimular projetos nessas áreas. “É natural que algumas coisas sejam mais importantes em dado momento – como segurança, por exemplo. Esse é o momento em que o banco disse ‘para algumas coisas em particular nós vamos dar um olhar especial”’, disse.

O BNDES também reduziu seu spread médio para 1,3%, ante 1,7%. A decisão, no entanto, não compromete a rentabilidade do banco de fomento, disse Rabello. “O conselho de administração concedeu que a remuneração total sobre os ativos passou de um nível um pouco mais agressivo para um nível um pouquinho mais moderado”, disse Rabello. “A gente não tem que mirar uma rentabilidade tão alta, mas isso não significa que vamos ganhar menos.”

O banco também anunciou que passará a calcular o porcentual máximo de participação dos financiamentos com base no investimento total dos projetos, e não apenas em cima de itens financiáveis. No caso de micro, pequenas e médias empresas, a participação do BNDES pode ser de até 100% em todas a linhas de financiamento. Para grandes empresas, a participação máxima é de 80% para projetos de setores considerados prioritários e de 60% nos demais casos, disse o banco em comunicado.

O prazo total, incluindo carência e amortização, dos financiamentos nos projetos de ferrovias, rodovias, hidrovias e mobilidade urbana foram estendidos a até 34 anos. Para projetos de educação, saúde, segurança e telecomunicações, o prazo foi mantido em até 20 anos. E para capital de giro, o prazo máximo é de 5 anos.

Fonte: O Estado SP

Redação On março - 7 - 2018
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