Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018






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General Motors investirá R$ 1,2 bilhão para ampliar fábrica no ABC Paulista

Líder em vendas no Brasil há dois anos, a General Motors vai aumentar a capacidade produtiva da fábrica de São Caetano do Sul, no ABC paulista, de 250 mil para 330 mil veículos ao ano. As obras para ampliação e modernização da linha de montagem, com investimentos de R$ 1,2 bilhão, serão concluídas em 2019.

A montadora é uma das poucas a anunciar aportes em ampliação de capacidade. Nos últimos três anos, período em que o setor automobilístico operou com até 50% de ociosidade em razão da crise nas vendas, os investimentos foram focados em produtos e modernização.

“Registramos crescimento muito forte nas nossas vendas em 2017 (de 14% em relação a 2016) e este ano esperamos outro aumento significativo, acima de 20%”, diz o presidente da GM Mercosul, Carlos Zarlenga.

Hoje, a fábrica do ABC ainda opera abaixo de sua capacidade, mas, com a chegada de novos produtos também previstos no investimento, precisará dessa capacidade maior. A filial do grupo em Gravataí (RS), opera praticamente com capacidade plena na produção dos modelos Onix – o mais vendido no País – e Prisma. Em São Caetano são feitos Cobalt, Montana, Spin e uma versão do Onix.

Inovação

Em evento ontem que contou com a participação do governador Geraldo Alckmin e do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, a GM mostrou as obras de ampliação da fábrica que, segundo Zarlenga, vão incorporar novas tecnologias da chamada indústria 4.0, como prensas de última geração, solda a laser e novo transportador de veículos.

Para realização das obras, a produção foi suspensa e todos os funcionários da linha de montagem entraram em férias coletivas por um mês. Somando o pessoal administrativo, a unidade emprega 9,2 mil pessoas.

O investimento, bancado pela própria empresa e sua matriz americana, faz parte de um programa de R$ 13 bilhões previstos para o período de 2014 a 2020. “Já vamos começar a trabalhar em um novo ciclo de investimentos”, avisa o presidente da GM. Para isso, o executivo espera que “em breve” seja anunciado o Rota 2030, novo regime automotivo substituto do Inovar-Auto, que vigorou nos últimos cinco anos e terminou em dezembro.

“Nossa indústria trabalha no longo prazo, e é importante ter essa ferramenta para continuarmos investindo num ambiente de previsibilidade”, diz Zarlenga. “Estamos começando um novo ciclo de crescimento e a previsibilidade (das regras) que o Rota trará é fundamental”.

As regras do novo regime, que deverão prevalecer por 15 anos, estão praticamente prontas, mas ainda há divergências com o Ministério da Fazenda. A principal delas é como será a compensação do incentivo de R$ 1,5 bilhão ao ano para as empresas investirem em pesquisa e desenvolvimento.

O ministro Jorge Lima afirma que o Rota deve ser anunciado até o fim do mês, “conforme estabelecido pelo presidente (Michel Temer)”. O mesmo vale para o anúncio da redução de IPI para carros elétricos e híbridos.

“Nossa indústria trabalha no longo prazo, e é importante ter essa ferramenta para continuarmos investindo num ambiente de previsibilidade.” Carlos Zarlenga – presidente da GM Mercosul.

Fonte: O Estado de São Paulo / Infomet

Audi do Brasil atrasa plano de investimento à espera do Rota 2030

À espera do Rota 2030, a Audi do Brasil está com seu novo plano de investimento atrasado desde setembro, informa o presidente da empresa, Johannes Roscheck. “Cada dia de atraso representa um impacto que não conseguimos mais compensar”, diz o executivo. A fábrica do grupo no Paraná produz os modelos A3 e Q3 e avalia novos produtos.

Ele ressalta que o atraso em definir o novo regime automotivo pode prejudicar ainda mais o País na inserção à “revolução tecnológica” que ocorre globalmente. “O Brasil poderá ficar muito atrasado em relação às novas gerações de carros que serão lançados lá fora”, diz. “Nos últimos anos houve esforço para diminuir essa diferença e, se pararmos, será difícil recuperar.”

Roscheck defende medidas diferenciadas para as empresas que abriram fábricas nos últimos cinco anos para produzir carros premium. Uma delas é a redução do imposto de importação de peças não fabricadas localmente. Ontem, o ministro Marcos Jorge de Lima disse que o MDIC trabalha para que seja devolvido “em breve” a essas montadoras recursos de crédito de imposto de importação a que o grupo tem direito. O valor estimado é de R$ 250 milhões.

Fonte: O Estado de São Paulo

Plano que prevê aprovação da utilização de créditos do ICMS está sendo analisado pelo governo de Minas
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e a ABIMAQ (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos) apresentaram plano de apoio à ferramentaria ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Caso aprovado, a expectativa é que gere emprego em todo o País, já que a cada contratação feita pelas montadoras, 11 empregos são gerados em toda a cadeia.
O projeto é similar ao que está em andamento no Estado de São Paulo, cujo objetivo é promover a retomada das indústrias ferramenteiras por meio da devolução de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às montadoras que adquirirem ferramentais do próprio Estado.
No caso de Minas Gerais, como o Estado não conta com todos os segmentos ferramenteiros, montadoras como Fiat e Iveco, que já usufruem de produtos de outras partes do País, a exemplo do Grande ABC, poderão se beneficiar. No entanto, a matéria-prima utilizada deve ser de origem mineira, explica Paulo Braga, presidente da CSFM (Câmara Setorial de Ferramentarias e Modelações) e coordenador do conselho automotivo da ABIMAQ.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o Wagnão, avalia que a medida contribuirá para o desenvolvimento do setor. “Com isso, iremos melhorar a ferramentaria nacional, para que possamos competir com países como China e Coreia do Sul”, avalia o sindicalista.
“Em São Paulo, todas as empresas que optarem pelo incentivo poderão receber demandas mineiras, por exemplo. Mas as ferramenteiras não terão capacidade produtiva para atender às demandas internas e externas, por isso será preciso investir em maquinário e mão de obra qualificada”, explica Braga.
Ainda segundo ele, caso a minuta apresentada ao governo mineiro seja aprovada – o retorno da modelagem deve ser entre 30 e 60 dias –, serão injetados R$ 400 milhões durante cinco anos nas montadoras localizadas naquele Estado. Questionada, a Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais confirmou o recebimento do pleito, que afirmou estar sob análise.
EM SÃO PAULO – A minuta que prevê retorno de R$ 5 bilhões para o setor automotivo paulista nos próximos cinco anos está em processo de finalização. Após análise, a Secretaria Estadual da Fazenda devolveu o texto à ABIMAQ e à Anfavea para ajustes e inclusão de informações necessárias à conclusão da proposta.
“A devolutiva deve acontecer até semana que vem”, afirma Braga. “Em março, o projeto piloto deve iniciar e, o definitivo, em setembro”, completa. Com a aprovação, devem ser gerados mais de 10 mil empregos em até dez anos, estima.
Por outro lado, Wagnão afirma que há sinais de incerteza acerca da aprovação. “São alguns ajustes de caráter jurídico, mas depende também de definições políticas”, diz. Braga acrescenta que o processo em São Paulo é lento por questões estruturais. “Em Minas Gerais não tem um quinto das empresas daqui (São Paulo)”, exemplifica. Para se ter ideia, no Grande ABC há seis montadoras e cerca de 100 ferramentarias.
Vale lembrar que o projeto irá devolver 6% dos créditos retidos do ICMS. Hoje, quando uma montadora compra peça, paga 18% do imposto, porém, quando exporta o veículo, o índice cai a 12% – ou seja, a diferença de 6% vem sendo acumulada.
Questionadas, a Anfavea e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC – uma das responsáveis pelo projeto no Estado de São Paulo – não responderam até o fechamento desta edição.

Fonte: Diário do Grande ABC

 

 

 

Capacidade ociosa: como aproveitar melhor nossas máquinas?

Nossa indústria lida há tempos com uma utilização da capacidade de produção abaixo da que é verificada em outros países. Claro que parte do problema se agravou com a oscilação da demanda por conta das recentes crises econômicas e não podemos negar isso. Mas, por outro lado, mesmo que os atuais índices de ociosidade estejam acima da média registrada nos últimos dois anos, muito antes da turbulência na economia, nossas fábricas já apresentavam a necessidade de um uso mais intensivo e planejado de suas máquinas. Essa atitude poderia ter ajudado muitas empresas a passarem com mais tranquilidade pelo atual momento de recessão, além de prepará-las para quando a economia reaquecer.
Para se ter uma ideia, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci) passou dos 85% em 2008, época em que as indústrias viveram seu auge. Calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o mesmo índice havia caído para a casa dos 74,7% em julho de 2017, devendo se recuperar lentamente. Mas se considerarmos a média histórica, calculada desde 2005, o uso da capacidade acabou se mantendo em torno de 80,7%. Então, se descontarmos a margem de segurança dentro destes 20% ociosos, ainda sobraria espaço para incrementar a produção. Quando a demanda aquecer, não poderíamos aproveitar essa ociosidade?
Existem algumas saídas possíveis, mas teríamos também que nos inspirarmos em países como a Alemanha, a China e os Estados Unidos, onde as fábricas produzem quase 24 horas por dia. Aqui no Brasil, a tendência é pensarmos na capacidade instalada considerando apenas um turno de oito horas de segunda a sexta-feira, com algumas exceções. Se pensarmos que a máquina parada também é custo, teríamos mais ganhos de escala usando o parque fabril de forma mais intensiva. Mas isso requer planejamento e a busca de oportunidades em mais de um setor. Faz sentido investir pesado em uma máquina, para deixá-la rodando apenas durante oito horas ou menos?
Outro aspecto a ser considerado é a questão dos turnos. Recentemente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou pesquisa feita com 1.000 indústrias em 2017, entre os meses de abril e maio, onde destaca pontos interessantes: nas fábricas paulistas, a utilização de capacidade instalada está atualmente em 67,5%, sendo que o maior nível de uso aconteceu em 2004. Considerando desde lá, a produtividade média fica em torno de 82,1%. Para atingir essa capacidade, as plantas fabris utilizaram, 7,2% de horas extras sobre o total de horas trabalhadas normais (8h). Com as extras, elas são capazes de produzir 18,8% a mais que seu maior nível alcançado e adotando turnos adicionais, a produção pode aumentar até 28,8%. Ou seja: existe espaço para crescer.
Mas como fazer sem demanda?
O fato é que antes de pensarmos em saídas, sempre nos apegamos à questão da demanda fraca. Ela é a segunda maior preocupação da indústria, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), perdendo apenas para a carga tributária, entre os assuntos que tiram o sono dos fabricantes. Essas são questões realmente impactantes e que pesam nos negócios, mas que fogem totalmente ao nosso controle. O que poderíamos fazer então? Deveríamos manter constantemente em nossa mente, que aproveitar ao máximo o uso de recursos, aumentaria a nossa chance de recuperar os ganhos. E não precisamos esperar a retomada econômica para pensar nisso.
Buscar maior flexibilidade para o atendimento da demanda de diferentes mercados pode trazer uma oportunidade para aproveitar o aquecimento de diferentes setores, produzindo para cada um deles nas épocas mais vantajosas. Percebendo o aquecimento de um determinado mercado, você pode usar a sua capacidade ociosa para atender essa demanda. Então, por que não se planejar?
Bruno Diesel Gellert – Engenheiro de Materiais formado na UFSC, coordenador do GTMAV- Grupo de Trabalho de Manufatura Avançada da ABIMAQ, e do INDTECH da ABStartups, comitê de startups industriais.
Fonte: Abimaq

Sindicato propõe a liberação de R$ 2 bilhões de ICMS retidos para a ferramentaria

Em reunião com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), os Metalúrgicos do ABC, entidades sindicais e patronais defenderam o fortalecimento da ferramentaria no Brasil. A proposta é viabilizar a liberação de R$ 2 bilhões em créditos retidos de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, das montadoras do Estado para investir em ferramentarias.
“Defender o setor, em outros estados, é uma oportunidade também para as empresas aqui do ABC. A cadeia de ferramentaria tem uma diversificação muito grande, sendo que Minas Gerais não conta com todos os segmentos especializados e terá, obrigatoriamente, que contratar os serviços fora do Estado”, explicou o presidente do Sindicato, Wagner Santana, o Wagnão.
“É uma proposta de grande interesse para os metalúrgicos do ABC. As ferramentarias são essenciais para o País, já que representam empregos de qualidade, com mais qualificação profissional dos trabalhadores e renda melhor, além de produzir conhecimento, desenvolvimento e inteligência nacionalmente”, afirmou.
Quando as montadoras exportam, não realizam o pagamento do imposto, mas são descontadas e acumulam cré- dito do ICMS junto ao governo do Estado.
“É um recurso que existe e já é das montadoras, mas está retido pelo governo. Conseguir que as empresas brasileiras sejam reestruturadas é um grande passo ao garantir a concepção do veículo desde o início no Brasil”, disse.
Pela proposta do Sindicato, o governo libera o crédito, desde que as montadoras se comprometam a utilizá-lo em investimentos na área, como contrapartida.
Participaram da reunião o vice-presidente dos Metalúrgicos do ABC e presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, a CNM-CUT, Paulo Cayres, o Paulão; e o secretário de Formação da Confederação, José Roberto Nogueira da Silva, o Bigodinho.
Também estiveram presentes os representantes do Arranjo Produtivo Local, o APL, de Ferramentaria do ABC; Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e Região; Sindicato dos Metalúrgicos de Pouso Alegre; Federação Estadual dos Metalúrgicos de Minas Gerais; Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ); Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais, Abinfer, e a empresa Voa.
O diretor executivo dos Metalúrgicos do ABC, responsável por políticas industriais, Wellington Messias Damasceno, que também participou da reunião, lembrou que a mesma proposta já foi apresentada ao governo de São Paulo. “Assinamos o protocolo de intenções em defesa das ferramentarias na Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC em agosto do ano passado e encaminhamos o documento ao governo de São Paulo, que ainda não avançou com o pedido”, contou.
“Levamos a proposta ao governador de Minas Gerais, que ouviu os trabalhadores e se comprometeu em viabilizar a utilização desses recursos que estão parados”, disse. “Queremos ampliar a discussão para outros estados para que o setor ganhe peso novamente no País”, prosseguiu.
O objetivo é impulsionar a recuperação da indústria nacional. Em São Paulo, são cerca de R$ 5 bilhões em créditos retidos na Secretaria da Fazenda do governo do Estado que são das montadoras.
“As montadoras estão lançando novos veículos no Brasil e a construção de todo o ferramental pode ser feita aqui. A estratégia é fortalecer as ferramentarias para o desenvolvimento da indústria automotiva. O ABC é um grande polo e pode avançar com essa proposta”, concluiu o presidente.
O Sindicato defende a ferramentaria nacional e o fortalecimento da indústria no processo de elaboração da nova política automotiva brasileira, o chamado Rota 2030. O Inovar-Auto teve início em 2013 e terminou em dezembro do ano passado.

Fonte: Tribuna Metalúrgica

As tentativas para a implantação de uma indústria Siderúrgica no Brasil

Como nos referimos, anteriormente, os estudos de Israel Charles White, definindo a bacia carbonífera do sul de Santa Catarina, levou o Governo e os industriais, ligados ao setor da mineração de carvão, a propugnarem pela instalação de uma siderurgia no Brasil.

Os estudos procedidos em meados da década de 1920, na Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha e Bélgica, concluíram que o carvão catarinense da chamada Barro Branco era coqueificável.

Todas experiências concluíram na obtenção de um coque de boa qualidade, possível de ser utilizado na siderurgia, tudo em vista suas propriedades físicas e químicas.

O coque é um combustível, obtido pelo desprendimento da matéria volátil de certos tipos de carvão, submetidos a determinadas temperaturas em fornos, chamados de coqueria.

O coque é o insumo utilizado nos altos fornos da indústria siderúrgica, com a finalidade de fundir o minério de ferro, produzindo-se o aço indispensável para a industrialização de qualquer país.

Constatada a possibilidade de produzirmos coque siderúrgico, a partir do carvão catarinense, no Governo de Artur Bernardes em 1924, através de um dispositivo legal e mediante concorrência pública, decidiu-se pela implantação de três usinas siderúrgicas com a produção anual, cada uma, de 50.000 ton de aço.

A primeira no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, utilizando, neste empreendimento, fornos elétricos para fusão do minério de ferro, ante a facilidade de se obter energia elétrica na região.

A segunda no Vale do Rio Paraopeba, também em Minas Gerais, utilizando coque nacional e uma terceira usina nas mediações da indústria carbonífera de Santa Catarina, utilizando também coque nacional.

Estas usinas não saíram do papel, não obstante o esforço do industrial Henrique Lage  e dos mineradores de carvão de então, do sul catarinense.

Diga-se de passagem que, a primeira grande usina siderúrgica no Brasil, foi fundada pelo Presidente Getúlio Vargas em 1941, através do Decreto 3302 de 03 de janeiro de 1941; a CSN- Cia Siderúrgica Nacional.

* Ruy Hulse é Presidente de Honra do SIECESC

Fonte: Folha Geral / Infomet

Promoção nas Lojas ArcelorMittal distribuem vales-viagem no valor de R$ 5 mil cada

A campanha Viajaço, da ArcelorMittal Brasil, está no ar. Trata-se do concurso cultural, que incentiva os participantes a mostrarem — por meio de fotos e vídeos – como utilizam o aço ArcelorMittal no seu dia a dia. A ação, que se encerra em março, premiará quatro pessoas com vales-viagem no valor de R$ 5 mil cada, além de mais quatro vales-compra no valor de R$ 300,00 cada. O envio das fotos e vídeos apresentando, de maneira criativa, a aplicação do aço ArcelorMittal, deve ser feito por meio do hotsite http://viajaco.com.br/, onde é possível conferir o regulamento e outras informações.

“A promoção contempla as praças de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife e qualquer pessoa pode participar, não sendo necessária a realização de alguma compra. A divulgação está sendo feita nas redes sociais e reforçada pelas equipes das lojas”, explica o analista de Marketing Luís Gustavo Pracchia. Esta é a primeira de uma série de ações promocionais, com foco no varejo, que serão realizadas em 2018, dando sequência ao trabalho iniciado no ano passado. Em 2017, foram realizadas 10 campanhas exclusivas para o público varejista, que contribuíram para aumentar o fluxo nas lojas e no e-Commerce, tendo como consequência um incremento nas vendas. “Todas essas ações são primordiais para o varejo gerar mais fluxo nos canais de atendimento. Nosso objetivo é trazer o cliente para dentro da loja e fidelizá-lo, tornando a ArcelorMittal sua marca de preferência. Com a Viajaço, além de estar mais próximo do consumidor, temos a oportunidade de prestigiá-lo, dando espaço para ele mostrar o trabalho que realiza com o nosso aço”, explica a Gerente de Vendas Varejo, Silmara Vernucio.

O calendário promocional foi elaborado para reforçar a atuação da ArcelorMittal junto ao consumidor final de aço. As iniciativas desenvolvidas no ano passado incluíram, por exemplo, promoção no ponto de venda com sorteio automático de prêmios, além de ações voltadas à divulgação da marca e de produtos. Para isso, foram criadas peças para serem enviadas por email e WhatsApp, aliado ao uso de mídias mais tradicionais como rádio, TV, busdoor e outdoor nas localidades onde estão presentes as lojas físicas ArcelorMittal. “Nosso foco é alavancar as vendas, mas também conseguirmos divulgar nossa marca, produtos e serviços para nos tornarmos a primeira referência no mercado”, conclui Pracchia.

Fonte: Portal Fator / Infomet

Setor de autopeças tem desempenho positivo em 2017

Após três anos de queda, “o desempenho positivo registrado em 2017 e as boas perspectivas que se colocam para este ano denotam importante alívio para o setor”. Assim se expressa o Sindipeças em seu relatório da pesquisa conjuntural de dezembro, que contempla o balanço do ano passado e, entre outros dados, destaca o crescimento de 33,1% na vendas de autopeças para as montadoras em 2017.

Os negócios realizados diretamente com a indústria automobilística – que em 2017 ampliou em 25,2% sua produção – representaram 60% da receita das autopeças brasileiras no ano passado.

As vendas para as montadoras foram as que mais cresceram, mas todos os segmentos contemplados pelas autopeças tiveram alta em maior ou menor índice em 2017, o que gerou um crescimento da receita líquida total do setor de 22,1%.

As transações relativas ao mercado de reposição, por exemplo, registraram variação positiva de 9,3%, com queda de dois pontos percentuais de participação do segmento, agora na faixa de 16%.

Em toda a série histórica, segundo o Sindipeças, é normal a fatia do aftermarket na receita do setor oscilar em período de recuperação da economia: “A perspectiva é de que a reposição continuará a perder participação para as montadoras no decorrer deste ano. As vendas continuarão em alta, mas em taxas decrescentes”.

As vendas intrassetoriais cresceram 20% no acumulado do ano, enquanto as exportações, valoradas em dólar, exibiram desempenho acima das expectativas iniciais do setor. Houve crescimento de 12,9%, quase o dobro dos 6,9% que o Sindipeças havia sido projetado no começo do ano.

Com relação ao balanço específico de dezembro, houve queda de 20,5% na receita em relação a novembro, o que elevou a ociosidade no setor, que era de 32% em novembro, para 37% no último mês de 2017. O mesmo fenômeno, segundo o Sindipeças, foi verificado nos anos anteriores: “É esperado que a ociosidade diminuirá em janeiro e deverá voltar ao padrão de antes”, explica a entidade em seu relatório.

Por fim, o Sindipeças ressalta que os empregos no setor continuaram em expansão, fechando 2017 com alta de 5,4% em relação a dezembro de 2016. A recuperação dos postos de trabalho, segundo a entidade, vem ocorrendo gradativamente e tende a se intensificar no decorrer do ano, embora só deva se aproximar dos maiores níveis históricos de 2010 (224,6 mil) e 2011 (229,7 mil) em cinco ou seis anos.

Fonte: AutoIndústria / Infomet

CE: Construção na Capital deve ficar menos burocrática

Projeto de Lei que está tramitando na Câmara Municipal dará mais liberdade para a execução das obras

Em tramitação na Câmara Municipal desde 2016, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 024/2016, que atualiza o Código de Obras e Posturas do Município, de 1981, deverá reduzir os trâmites burocráticos para construções de imóveis em Fortaleza, além de dar mais liberdade para o construtor executar os projetos. “Pelo código atual, a Prefeitura chega a regular o tamanho das janelas e a quantidade de quartos que uma residência deve ter”, exemplifica José Carlos Gama, vice-presidente da área imobiliária do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE). “Com o novo código não haverá mais isso”.

Caso o PLC seja aprovado, a Prefeitura continuará determinando parâmetros como recuo e altura das edificações, taxa de impermeabilidade, índice de aproveitamento e demais aspectos urbanísticos que influenciam no traçado da cidade. “O restante o arquiteto vai desenvolver, para que aquele produto seja o mais adequado às necessidades do mercado”, diz Gama. “Um aspecto fundamental do novo código é que ele garante a simplificação na análise dos projetos sem tirar a segurança jurídica”.

Mais prazo

Outro aspecto que deve contribuir para o setor da construção civil é a ampliação dos prazos das etapas de aprovação, reaprovação e revalidação nos processos de alvará de construção. Atualmente, o prazo é de dois anos prorrogáveis por mais dois. Com o novo código o prazo passa para cinco anos prorrogáveis por mais cinco. “Hoje, o prazo máximo é de dois anos, mas quando o construtor aprova o projeto ele perde no mínimo um ano com a burocracia, então essa ampliação para cinco anos diminui muito o tempo com esses processos administrativos, de ter que ficar renovando o alvará. A mudança vai, inclusive, reduzir o trabalho dos técnicos do município”, diz Gama.

Para o vice-presidente da área imobiliária do Sinduscon-CE, além de estimular o setor da construção civil, a tendência é de que a modernização do código proporcione a redução de custos com processos burocráticos e leve a um melhor aproveitamento dos espaços construídos, atendendo melhor a demanda. “Certamente o setor privado vai deixar de gastar com processos administrativos, por exemplo, podendo repassar isso para o consumidor”, diz. Após a proposição de 111 emendas pelos vereadores, a previsão é que o texto seja votado ainda neste semestre, mas não há data definida.

Estacionamento

A proposta prevê ainda a possibilidade de vagas triplas e mecanização de estacionamentos, o armazenamento e reúso de águas pluviais e reúso de águas cinza e tanques de retardo e acumulação para águas pluviais, a regulamentação dos escritórios virtuais e funcionamento de atividades em residências unifamiliares e multifamiliares, a inclusão da acessibilidade no espaço público e privado, dentre outros.

“Hoje, não se reaproveita a água das chuvas, então o código vai fazer com que ela seja reutilizada por condomínios, para aguação. Com as águas cinzas, podemos fazer todo um procedimento de lavatório. Isso faz com que essas águas sejam reaproveitadas e a gente gaste menos com água potável, que é importante para a Cidade”, destacou a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, durante a apresentação do código pela Prefeitura, no último dia 6 de fevereiro.

Na mensagem enviada ao legislativo municipal, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, observa que o PLC “tem como pressuposto modernizar e atualizar o texto que se encontra em vigor”, buscando, dentre outros aspectos, a “simplificação de procedimentos administrativos, possibilitando que as rotinas dos processos sejam facilitadas, ágeis, seguras e transparentes, facilitando e tornando acessível o alcance do desenvolvimento da cidade organizada”.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Redação On fevereiro - 22 - 2018
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