Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Tera-feira, 25 de Setembro de 2018






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Retomada da economia estimula troca de emprego

Sem chances de crescer profissionalmente na empresa em que trabalhava, o administrador Flávio Caires, de 30 anos, decidiu trocar de emprego, apesar de a recuperação econômica do país ainda não ter se consolidado. Mandou currículos e esperou seis meses até que a oportunidade ideal aparecesse. No início de dezembro, deixou uma montadora para trabalhar em uma indústria do setor de bebidas. “Juntei a fome com a vontade de comer. Senti que o mercado de trabalho voltou a aquecer e comecei a mandar meu currículo para algumas oportunidades que apareciam”, diz Caires. “Foram seis meses procurando e agora calhou de encontrar a oportunidade que eu queria.”
Os sinais ainda tímidos de melhora do mercado de trabalho mostram que Caires não está sozinho. Entre janeiro e novembro do ano passado, o porcentual dos brasileiros que se desligou das empresas e trocou de emprego por decisão própria aumentou. No período, 21,3% dos desligamentos registrados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram espontâneos. No mesmo período de 2016, foram 19,7%.
O aumento dessa fatia de brasileiros que pede demissão de forma espontânea pode parecer pequeno, mas marca uma importante reversão. Desde 2013, o desligamento voluntário estava em queda. Na outra ponta, o porcentual dos brasileiros dispensados – com ou sem justa causa – recuou de 64,2% entre janeiro e novembro de 2016 para 62,3% em 2017. Os dados levam em conta apenas os trabalhadores com carteira de trabalho.
“O que se espera é que com o aquecimento da economia ocorra, de fato, o aumento dos desligamentos voluntários. Com a economia crescendo mais, o trabalhador pode correr o risco de mudar de emprego”, diz o professor do Insper Sérgio Firpo.
A análise detalhada dos desligamentos por setor mostra que serviços (24,2%) e comércio (22,3%) foram os setores que registraram maior porcentual de demissão espontânea. Na sequência, ficaram indústria (19,9%), agropecuária (18,9%) e construção civil (10,1%).
Melhora
Ao longo do ano passado, os números do mercado de trabalho foram melhores do que esperado, embora ainda sinalizem que o caminho é longo para que a economia brasileira recupere os empregos destruídos pela crise econômica. Até novembro, o Brasil criou quase 300 mil vagas formais de trabalho em 2017, de acordo com o Caged. No mesmo período de 2016, foram fechados 858 mil postos.
Pela Pnad Contínua – que engloba trabalhadores formais e informais -, a taxa de desocupação foi de 12% no trimestre encerrado em novembro, um resultado inferior ao verificado no trimestre imediatamente anterior (12,6%).
Outro sinal de que o mercado de trabalho dá sinais de recuperação de fôlego pode ser medido pela taxa de rotatividade, que costuma ser pró-cíclica. Isso quer dizer que, quando o mercado de trabalho fica aquecido, a rotatividade também tende a aumentar, porque ocorre uma abertura maior de vagas de trabalho e, consequentemente, mais admissões. O resultado disso é que o trabalhador consegue trocar de emprego com mais facilidade.
Em 12 meses, até novembro, a taxa de rotatividade medida pela Tendências Consultoria Integrada ficou próxima de 5,1. A taxa está estagnada nesse patamar desde abril, o que sinaliza que o pior momento do mercado de trabalho deve ter ficado para trás.

Fonte: O Estado de São Paulo

 

 

 

Sem emprego, profissionais aceitam trabalhar por menos

A maioria dos profissionais com formação superior que estão desempregados aceitaria uma proposta de emprego com um salário pelo menos 15% menor do que o recebido no último trabalho, aponta levantamento da empresa de recrutamento Robert Half. Entre os empregados, mais de um terço aceitaria receber um salário um pouco menor do que o atual para uma posição que considerassem mais interessante.

Mais de 90% dos respondentes desocupados aceitariam uma proposta de emprego com salário menor do que o recebido no último trabalho. Desses, 21% estariam dispostos a diminuir a remuneração em até 10%, e 17% aceitariam um corte entre 10% e 15%. A maioria, 62%, encararia uma diminuição de mais de 15%, sendo que um terço (33%) aceitaria ganhar uma remuneração diminuída em mais de 20%.

Os dados foram levantados na pesquisa do Indicador de Confiança Robert Half, índice publicado trimestralmente que mede a confiança no mercado de trabalho de profissionais com mais de 25 anos e formação superior, empregados e desempregados, e de recrutadores. Foram ouvidos mais de mil respondentes.

Entre aqueles que estão empregados, há disposição para receber um pouco menos em um emprego novo se a proposta for mais interessante que o trabalho atual – 34% dos respondentes aceitariam esse cenário. O diretor geral da Robert Half, Fernando Mantovani, considera esse número significativo, em especial quando se lembra dos picos de salários vivenciados pelo mercado brasileiro há cerca de cinco anos, quando profissionais qualificados podiam escolher entre diversas propostas e os salários alcançaram níveis altos.

“A remuneração não é mais um grande atrativo, a carreira, a relação com o gestor e a qualidade de vida muitas vezes vem na frente”, diz Mantovani, reforçando que essa postura é mais comum nas gerações mais novas. “Às vezes vale a pena mudar para uma empresa em que há mais perspectivas, mesmo com salário menor.” Quase 20%, em contraponto, trocariam de emprego se recebessem uma proposta similar à atual, mas com remuneração maior, e 48% só considerariam uma movimentação se a nova vaga fosse mais interessante e trouxesse um incremento no salário.

Entre os recrutadores que participaram da pesquisa, 31% consideram que está mais difícil hoje recrutar alguém que está empregado, na comparação com o início da crise, enquanto 50% não veem diferença, e 19% acham que está mais fácil.

Fonte: Abinee / Valor

Pedidos de aposentadoria de servidores federais sobem 50%

O número de servidores federais civis que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% (46,7%) para 21.371 na comparação com o mesmo período em 2016, quando 14.563 solicitaram o benefício, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Faltando um mês para fechar os dados do ano passado, o número de aposentadorias requeridas é o maior desde 1998, quando 24.483 foram solicitadas. Em todo o ano de 2016, os pedidos chegaram a 15.499.

Para analistas, o aumento expressivo nos pedidos em 2017 pode ser um efeito das discussões sobre a reforma da Previdência, mas eles ressaltam que a idade média do servidor público federal é alta, em torno de 45 anos, e que a tendência é que os pedidos aumentem. Servidores na ativa com idade acima de 41 anos são 56,5% do total. Os que estão acima de 51 anos somam 36%.

“Houve um aumento expressivo no primeiro semestre. Depois, os pedidos mensais passaram a ser similares aos de 2016. É normal esse crescimento sempre que há discussão sobre reforma. Mas há uma parte que se deve simplesmente ao envelhecimento do corpo de servidores”, diz Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas de Previdência e atual consultor da Câmara.

Questionado, o Ministério do Planejamento afirmou, por meio da assessoria de imprensa, ser possível que as discussões da reforma tenham incentivado mais aposentadorias, mas a pasta também ressalta a questão etária.

“Não se pode negar que a proposta de reforma previdenciária possa ser um motivador dos pedidos de aposentadoria, mas há outros fatores potencializadores, como a idade média elevada dos servidores do Executivo federal, o que torna muitos aptos a pleitearem o benefício”, diz o ministério. Em 2016, a idade média dos aposentados do setor público federal foi de 59 anos (61 homens, 58 mulheres).

André Gamerman, da ARX Investimentos, ressalta que uma eventual reforma não deve retirar direitos de quem já está muito perto de se aposentar, ou preenche os requisitos para já fazer o pedido, mas há o efeito psicológico das discussões. “Há certa insegurança e, às vezes, desconhecimento. Por via das dúvidas, o servidor se aposenta.” Para o economista, o cenário reforça a importância de uma reforma que eleve a idade mínima de aposentadoria do servidor.

Rolim também aponta a importância da reforma e ressalta que quase 20% dos servidores federais têm abono de permanência, ou seja, têm o direito a se aposentar, mas continuam trabalhando. Com o abono, o governo devolve a contribuição previdenciária do servidor em troca de tê-lo por mais tempo na ativa.

Trata-se de mecanismo criado na década de 90, no governo Fernando Henrique Cardoso, para estimular aposentadoria mais tardia dos funcionários públicos. Essa medida tem sido particularmente importante em órgãos como INSS, onde, segundo Rolim, cerca de 30% dos servidores estão em abono de permanência.

Outra parte, ainda que pequena, dos servidores, pode ser estimulada a solicitar o benefício a partir de 2019, quando aqueles que recebem gratificação de desempenho poderão levar para a aposentadoria até 100% das gratificações, em vez dos 50% até 2016. Quem se aposentou em 2017 incorpora 67% dessas gratificações, em 2018, 84% e, em 2019, 100%. “Isso quer dizer que há um ´represamento’ de aposentadorias. Nos próximos anos, independentemente da reforma. aumentará o número de inativos”, diz Rolim.

O Poder Executivo tem 1,272 milhão de servidores civis, dos quais 635 mil estão na ativa, número um pouco menor que o dos aposentados (397 mil) e pensionistas (240 mil) somados. Na administração direta (Presidência da República, ministérios, secretarias e órgãos subordinados, como Receita Federal), a proporção de servidores na ativa é de apenas 38,6% do total, segundo dados do Ministério do Planejamento de dezembro de 2016.

No Executivo total (incluindo autarquias e fundações), o percentual sobe a 53,7%. No Legislativo e no Judiciário, a relação é mais favorável, com 68,6% e 80,6% dos servidores na ativa, respectivamente. Contando militares, os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público da União abrangem 2,2 milhões de servidores, dos quais 1,2 milhão na ativa.

Segundo o Ministério do Planejamento, cerca de 210 mil servidores poderão se aposentar nos próximos dez anos. A reposição, no entanto, não é automática nem imediata. “Dependerá das condições fiscais, da evolução da tecnologia, da análise de real necessidade da força de trabalho, entre outros fatores”, diz a pasta.

Kaizô Beltrão, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV), parte desses servidores são funcionários de nível médio e exercem funções que não serão mais necessárias daqui a uma década. Além disso, diz, os serviços públicos têm se beneficiado da informatização e de ganhos de escala. “Claro que há uma parte do pessoal que terá que ser reposta, mas o número será menor.”

Fonte: Abinee

Onde estão as oportunidades

A retomada da economia em 2017, com crescimento estimado em 1%, favoreceu a geração de empregos no país. Levantamento do portal Trabalho Hoje, realizado a pedido do Correio, aponta que 17 das 27 unidades da federação voltaram a criar vagas entre janeiro e novembro. O fechamento de postos ainda ocorre em três estados do Norte, seis do Nordeste e um do Sudeste, o Rio de Janeiro. A pesquisa analisou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que contabiliza empregos com carteira assinada.

No topo da lista, São Paulo (92.357), Minas Gerais (51.884) e Santa Catarina (49.058) são os estados que mais abriram vagas no período analisado. No Distrito Federal, o saldo é positivo, mas o aumento foi de 664 empregos. Entre os 5.570 municípios brasileiros, São Paulo lidera o ranking dos 15 que mais contrataram entre janeiro e novembro, com a criação de 9.871 vagas formais. Outras quatro cidades paulistas estão na relação.

Joinville (SC), com 7.406 empregos gerados, é a vice-campeã. Outras três cidades catarinenses fazem parte das 15 que mais contrataram. Completam o ranking dois municípios de Goiás, entre eles Goiânia, dois de Minas Gerais, um de Mato Grosso e um do Rio Grande do Sul.

Entre as ocupações que mais geraram emprego, a pesquisa aponta alimentadores de linhas de produção, com abertura de 96.563 vagas. Na lista das cinco primeiras posições estão ainda vendedores e demonstradores em lojas ou mercados (47.494); escriturários, agentes, assistentes e auxiliares administrativos (41.163); trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações (39.646); e trabalhadores agrícolas na fruticultura (30.073).

Na outra ponta, as demissões atingiram principalmente trabalhadores da construção civil (-27.279); supervisores de serviços administrativos (-24.329); gerentes administrativos, financeiros e de riscos (-22.956); vigilantes e guardas de segurança (-17.972); e gerentes de marketing, comercialização e vendas (-16.141).

Responsável pelo levantamento, o especialista em mercado de trabalho Rodolfo Peres Torelly detalha que a geração de postos de trabalho se concentrou em ocupações de menor nível de qualificação, com salários menores. “As contratações se concentraram no chão de fábrica. Cargos gerenciais foram extintos diante da necessidade de ajuste das empresas ao nível de demanda”, avalia. “A tendência é de que 2018 seja melhor para a geração de emprego formal.” Entre os fatores que devem delinear um ambiente mais favorável para o mercado de trabalho, ele inclui as mudanças nas leis trabalhistas, como a flexibilização das normas para contratação e a extensão de até seis meses para emprego temporário.

Apesar do otimismo, Torelly explica que os números de 2017, ainda não fechados, devem terminar com número menor de vagas abertas do que no ano anterior, apesar dos resultados positivos de boa parte do período. Segundo ele, dezembro é historicamente um mês de demissões, com média de 500 mil postos formais encerrados. “Com isso, o Brasil deve terminar com saldo negativo de até 200 mil postos”, projeta.

Um entre milhões de desempregados do país, Carlos Silva, 23 anos, formou-se em Relações Internacionais, em 2016 e, desde então, procura uma vaga no mercado formal. Ele tem apostado em sites especializados em mão de obra, buscado indicações de amigos e parentes, além de entregar currículos pessoalmente. A principal barreira para a conquista do primeiro emprego, conta, é a exigência de experiência profissional. Segundo Silva, algumas empresas não consideram estágios como experiência e as vagas são disputadas por pessoas com melhor currículo. “E os processos seletivos, mesmo aqueles de trainee, não costumam ser transparentes e nem sempre dão uma resposta, deixando o candidato no escuro”, critica.

Formada em moda, Mohana Jensen, 25 anos, conseguiu emprego há um mês e meio como vendedora em uma loja de bolsas. Até encontrar essa vaga, por indicação de amigos, ela enviou o currículo para diversas lojas, mas recebeu poucos retornos. “Entrei em grupos de oferta e procura de empregos nas redes sociais, falei com amigos, enviei currículos nos e-mails de empresas, mas a demanda é muito grande para pouca oferta”, comenta.

Segundo Mohana, em consequência da alta concorrência, algumas pessoas começam a trabalhar em um setor diferente da formação profissional. “O mercado está em trânsito. Acredito que este seja um bom momento para investir em capacitação, de forma a abrir portas quando o mercado de trabalho tiver uma melhora mais notável”, completa.

Fonte: Correio Braziliense

Perfil dos trabalhadores de outros países muda na crise

A vinda dos funcionários estrangeiros de multinacionais para São Paulo perdeu força durante a recessão, enquanto cresceu a chegada de trabalhadores que fogem de países em crise, como Venezuela e Haiti.

“Por causa dos problemas econômicos, várias empresas internacionais suspenderam ou cancelaram projetos no Brasil. Com isso, a vinda de funcionários de países mais ricos diminuiu”, diz João Marques, presidente da Emdoc, consultoria especializada em imigração.

Em 2016, o Ministério do Trabalho concedeu 11.343 permissões de emprego para estrangeiros no Estado de São Paulo, menos que a metade dos números vistos no começo da década. Em 2011, por exemplo, 33.011 autorizações de trabalho foram entregues para imigrantes em território paulista.

Países europeus, como Reino Unido, Itália e Espanha, estão entre os que mais reduziram o envio de funcionários para o Brasil nos últimos anos, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho. Estados Unidos, China, Japão e Coreia do Sul também apareceram na lista.

Por outro lado, cresceu o número de trabalhadores vindos de países afetados por guerras, crises econômicas e humanitárias. Segundo o último Relatório Anual sobre inserção de imigrantes no quadro de emprego brasileiro, divulgado pelo governo no final do ano passado, os haitianos eram “pouco mais de algumas centenas de imigrantes”, em 2011, e passaram a ser “a principal nacionalidade no mercado de trabalho formal no Brasil” durante os últimos anos.

O documento também indica que senegaleses e venezuelanos “têm ocupado um lugar expressivo na empregabilidade dos imigrantes no País.”

Pesquisadora do Museu da Imigração, Angélica Beghini afirma que boa parte dos imigrantes que chegaram a São Paulo durante a crise está fora do mercado formal. “Não há um levantamento com um número preciso, mas vemos haitianos, por exemplo, em postos informais de diversos setores, como construção civil, abate de animais e produção de bens industriais”, diz.

A especialista afirma também que muitos desses imigrantes não estão encontrando cargos compatíveis com seus níveis de instrução. “Como a recessão prejudicou a demanda por mão de obra mais qualificada, parte dos estrangeiros está ocupando cargos mais simples”. Segundo ela, o preconceito e as diferenças culturais também reduzem as chances dos trabalhadores de outros países em São Paulo.

Entretanto, os entrevistados afirmam que a situação pode melhorar nos próximos anos. “Com o começo da recuperação econômica, já é possível perceber um aumento das consultas de empresas estrangeiras que pretendem investir no Brasil”, diz Marques, da Emdoc. “Se os problemas políticos não atrapalharem mais, a situação dos imigrantes deve começar a melhorar em breve”, indica ele.

Fonte: DCI

Usiminas comemora conquistas em segurança

Companhia fechou o ano de 2017 sem registro de acidentes fatais em suas unidades.

Se 2017 já vinha sendo marcante para a Usiminas em razão dos resultados operacionais e financeiros, agora, a empresa tem um motivo ainda mais importante para celebrar: depois de 23 anos, ao longo dos 365 dias não foi registrado nenhum acidente fatal nas operações da empresa.  O presidente da companhia, Sergio Leite, fez enalteceu a conquista. “Terminar o ano de 2017 sem acidente fatal, após 23 anos, é muito importante para todos nós, equipe Usiminas; são nossas vidas preservadas. Vamos construir um ano de 2018 na rota do Zero Acidente”, celebra.

Para o gerente geral de Segurança da Usiminas, Eduardo Moreira Barbosa, a marca reflete os esforços de gestão em relação à segurança. “Mesmo durante o período de crise mais aguda, a segurança seguiu como prioridade na Usiminas. Realizamos ações nas áreas de modo a reduzir riscos e também diversas iniciativas de conscientização junto aos colaboradores. Conquistamos melhorias em todos os índices de segurança do trabalho e seguimos trabalhando firmemente com a meta ideal de não registrarmos qualquer tipo de acidente nas nossas unidades e empresas”, afirma.

Barbosa aponta também para a criação de uma nova cultura de segurança dentro da empresa, a partir do envolvimento de toda a liderança, independentemente da área de trabalho, e do estímulo à busca de soluções e inovações por parte de toda a equipe. “É uma mensagem forte quando o operador consegue observar, na prática, que toda a empresa está focada no mesmo tema.”

Uma das várias ferramentas adotadas pela empresa na busca do acidente zero é o Programa Mãos Seguras, que valoriza sugestões das equipes internas em torno da segurança. Desde que foi criado, em 2014, já foram mais de 2 mil dispositivos  implantados nas áreas operacionais. “As mãos são, de modo geral, a parte mais exposta e sujeita a acidentes. Tendo esse ponto central, conseguimos avançar na preservação da integridade física e também em pontos importantes como ergonomia”, conta o gerente geral.

O sucesso da iniciativa foi inclusive reconhecido recentemente pela Word Steel Association, entidade que reúne as principais siderúrgicas do mundo, como Excelência em Segurança Operacional. O certificado foi entregue ao presidente da Usiminas, Sergio Leite, durante o congresso da associação, realizado na Bélgica, no último mês de outubro.

Na primeira semana deste mês de janeiro, mais 180 colaboradores da Usina de Ipatinga concluíram o treinamento para participarem da iniciativa. Segundo Remilson de Assis Pereira, coordenador do Projeto na Usina de Ipatinga, durante o treinamento os multiplicadores conheceram a maneira de acessar o novo programa, apresentando o fluxo completo das etapas de aprovação dos dispositivos enviados. “Com este curso, fortalecemos ainda mais o Mãos Seguras, reforçando a aplicação das ideias cadastradas nas áreas, tudo com o objetivo principal de evitar ocorrências com as mãos”.

Visão 360º

Além dos pontos diretamente ligados aos acidentes de trabalho, a Usiminas também vem apostando em uma frente de saúde e bem estar para reduzir as ocorrências. Em parceria com a Fundação São Francisco Xavier, entidade ligada à empresa, são desenvolvidos programas de estímulo à atividade física, alimentação saudável e redução do tabagismo, por exemplo.

O Sistema Usiminas de Saúde realiza, ainda, visita às áreas para observar quais os movimentos realizados pelos colaboradores, tipos de carga e afins e que possam refletir em dores e outras questões ergonômicas. “Essa visão ampla e a preocupação com o bem estar do colaborador reflete diretamente no comportamento em relação ao autocuidado”, destaca Eduardo Barbosa.

Fonte: Infomet

 

 

Alemanha discute jornada de trabalho de 28 horas semanais

Proposta é do mais poderoso sindicato alemão

O mais poderoso sindicato alemão está propondo algo inédito no país: uma redução na jornada semanal de trabalho para 28 horas semanais, distribuídas em quatro dias, sem redução salarial. A jornada atual é de 35 horas, cinco dias na semana.

A redução seria opcional por um período de dois anos. Depois disso, o profissional retornaria à jornada normal, sem prejuízo de cargo ou salário. O sindicato pede ainda aumento de 6%.

O IG Metall representa a indústria metalúrgica e de engenharia. São 3,9 milhões de membros -é o maior sindicato industrial da Europa. Suas decisões acabam se tornando tendência em negociações nacionais de outros setores. Funcionários de gigantes como Daimler, Bosch, Porsche, Audi e BMW pertencem ao IG Metall.

As negociações da convenção coletiva da categoria começaram em outubro, como o costume, mas as partes não chegaram a um acordo no prazo máximo, que é 31 de dezembro. Com isso, o período de “trégua social” acabou.

Thyssenkrupp, Benteler e outras 30 firmas, a maioria nos Estados da Baviera e de Baden-Württemberg, no sul da Alemanha, fizeram paralisações nos últimos dias. O argumento do sindicato para a redução da jornada é que o trabalho do setor é muito extenuante e que tal medida poderia beneficiar aqueles que precisem de mais tempo em família, seja para cuidar de um filho, de idosos ou de um parente doente, seja simplesmente para ficar em casa. O lema do sindicato é “Minha vida, meu tempo”.

“Queremos que horas mais curtas sejam possíveis para todos. Por isso precisamos que o pagamento seja subsidiado, para que o cuidado com as crianças, com a família e com a saúde não dependa de quanto você tem na carteira”, disse o líder do IG Metall, Jörg Hofmann, à mídia local.

A disputa ocorre enquanto a economia da Alemanha apresenta excelente performance: crescimento de 2,2% no ano, inflação anual de 1,7% e desemprego de 3,6%.

Mas a associação patronal, chamada de Gesamtmetall, é contrária à redução da jornada, por considerá-la “injusta” e “onerosa” e sugere que, para ter um dia livre, os funcionários aumentem as horas trabalhadas por dia. Quanto ao aumento, propôs 2%, mais pagamento de € 200 (R$ 780).

A Gesamtmetall diz ainda que os metalúrgicos alemães já trabalham menos que os franceses (35,8 horas), os britânicos (37 horas) e os espanhóis (38,4 horas). “Se dermos incentivo para que trabalhem menos, não conseguiremos manter a produção nos níveis atuais”, disse à Reuters Oliver Zander, chefe da Gesamtmetall.

Empresas dizem que teriam de contratar mão de obra temporária para ocupar o espaço deixado pelos que se beneficiem da redução. “Empresas médias como a nossa já estão sofrendo com a escassez de trabalhadores qualificados, que ficaria ainda pior”, disse à Reuters Stefan Wolf, da ElringKlinger (de componentes automotivos).

Uma pesquisa do instituto Emnid mostrou que 47% dos alemães pensam que as demandas do IG Metall são apropriadas, enquanto um terço as consideram exageradas. No entanto, 65% disseram que não pediriam a redução da jornada. “Temos a ferramenta da greve de 24 horas à nossa disposição”, ameaçou Hofmann, do IG Metall, caso as negociações não avancem.

Fonte: Folhapress

Trabalho intermitente ameaça pessoas com deficiência

A reforma trabalhista pode diminuir a qualidade das vagas oferecidas para pessoas com deficincia para o cumprimento de cotas de contrataes obrigatrias.

Isso porque no h consenso entre especialistas a respeito da possibilidade de pessoas com deficincia serem contratadas na modalidade intermitente (por dia ou por hora).

Nesse modelo, o trabalhador pode ter contratos com mais de uma empresa ao mesmo tempo –um nico empregado poderia cumprir a cota de pessoas com deficincia em mais de uma companhia.

Por lei, empresas com mais de cem funcionrios devem manter em seus quadros de 2% a 5% de profissionais com deficincia. Mas esse patamar j era descumprido mesmo antes da reforma trabalhista.

Em 2015 (dado mais recente disponvel), havia 376 mil pessoas com deficincia empregadas, mas, se a cota fosse cumprida corretamente, esse nmero seria de 724 mil.

Jaques Aber, scio da consultoria iSocial, especializada em recrutamento de pessoas com deficincia, alerta para o risco de empresas verem no trabalho intermitente uma forma mais barata de cumprir a lei.

“A maioria das empresas ainda enxerga a contratao da pessoa com deficincia como um custo. A partir do momento em que existe a possibilidade de uma modalidade de trabalho intermitente, isso pode se traduzir em ameaa real”, afirma.

A procuradora do trabalho Sofia Moraes, da Coordenadoria Nacional de Promoo da Igualdade de Oportunidades e Eliminao da Discriminao no Trabalho, disse em evento para executivos que o Ministrio Pblico do Trabalho ficar atento a casos em que a incluso no for efetiva (caso algum com deficincia tenha um contrato intermitente, mas no seja chamado, por exemplo).

“Contratar pessoas com deficincia apenas na modalidade intermitente pode at configurar uma discriminao.”

O Ministrio do Trabalho afirmou, via assessoria de imprensa, ainda no ter uma definio a respeito do tpico.

A pasta diz que, entre janeiro e agosto do ano passado, foram aplicadas 3.381 multas em empresas que no cumpriam as cotas, totalizando R$ 142 milhes.

DIVERGNCIAS

Entre advogados, a questo gera divergncias. Carlos Eduardo Vianna Cardoso, scio da rea trabalhista do Siqueira Castro, afirma que, como a reforma no faz nenhuma ressalva ao uso do intermitente para cumprir cotas, sua contabilizao possvel.

Mihoko Kimura, scia na rea trabalhista do escritrio TozziniFreire, acrescenta que impedir pessoas com deficincia de serem contratadas nesse modelo poderia prejudic-las, ao diminuir suas possibilidades de emprego.

Por outro lado, Raquel Amaral, do Rosely Cruz, considera que o intermitente no deve ser contabilizado nas cotas. “Entendo que a lei fala em cargos preenchidos efetivamente.”

Fonte: Folha SP

Redação On janeiro - 15 - 2018
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