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Tera-feira, 25 de Setembro de 2018






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Déficit nas contas do governo federal alcança R$ 724 bilhões em seis anos

O rombo nas contas da União caminha para acumular R$ 724,965 bilhões em seis anos (2014-2019). Com essa soma, seria possível pagar salários mínimos para 63 milhões de pessoas, em um período de um ano.
Este valor também corresponde a um pouco mais de 11% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para 2017, o que, para o coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Ricardo Balistiero, representa um engessamento do setor público e aponta para uma necessidade crescente de expansão da dívida para o financiamento do déficit.
O rombo de R$ 724,965 bilhões estimado para os seis anos é resultado dos desempenhos fiscais negativos já registrados nos anos de 2014, 2015 e 2016, de R$ 17,210 bilhões, R$ 114,740 bilhões e R$ 161,275, respectivamente, mais a mediana das estimativas traçadas pelo mercado no boletim Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda.
Os analistas preveem que o governo federal tenha registrado um déficit de R$ 156,736 bilhões em 2017, ao passo que o Prisma divulgado ontem indicou rombos de R$ 153,944 bilhões, para 2018, e de R$ 120,960 bilhões, para 2019.
“Esta é uma situação bastante grave. O governo não irá conseguir reverter este déficit no curto prazo, mesmo conseguindo aprovar a reforma da Previdência, porque, apesar da sua implementação ser fundamental agora, o impacto mais efetivo da reforma vem daqui a dez anos”, afirma Balistiero.
O professor de finanças do Ibmec de Brasília Marcos Melo, estima, inclusive, que a União deve voltar a fazer superávit primário somente em 2022. “No entanto, esta minha projeção considera a aprovação da reforma da Previdência, ainda incerta. Neste momento, temos muitas variáveis aberta na política e na economia”, diz Melo, acrescentando que um dos efeitos dessa perspectiva de rombo de R$ 724 bilhões até 2019 é a continuidade de redução dos aportes públicos.
O Prisma Fiscal de ontem mostrou ainda que as projeções para a dívida bruta ao fim de 2018 foi de 77,21% do PIB a 76%. Já para 2019, a estimativa, que estava em 79,46% do PIB, recuou para 78,39%.
‘Balão de ensaio’
Balistiero destaca que, apesar do quadro fiscal “grave”, o governo não deve descumprir a “regra de ouro”, que proíbe que a União se endivide para pagar despesas correntes. “Na minha avaliação, o governo lançou um balão de ensaio para saber qual seria a repercussão, na sociedade, de uma possível flexibilização da ‘regra de ouro’”, comenta Balistiero.
Para ele, “como o tema não colou”, deve-se fazer um esforço para cumprir a regra, ou, no limite, uma interrupção da máquina pública ou ainda um pedido de autorização, ao Congresso Nacional, para aumentar as metas deficitárias.
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que estuda medidas para a estimular a economia, na linha da liberação do FGTS, no ano passado. Balistiero vê nessa ação mais uma movimentação política, em torno de uma candidatura para a presidência da República. “O Meirelles está testando essa possibilidade de candidatura.”

Fonte: DCI

 

Volume de serviços prestados sobe 1,0% em novembro ante outubro, afirma IBGE

 

O volume de serviços prestados teve um avanço de 1,0% em novembro ante outubro, na série com ajuste sazonal, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, informou nesta sexta-feira, 12, O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, houve queda de 0,8%.
Na comparação com novembro do ano anterior, houve redução de 0,7% em novembro deste ano, já descontado o efeito da inflação. A taxa acumulada pelo volume de serviços prestados no ano ficou negativa em 3,2%, enquanto o volume acumulado em 12 meses registrou perda de 3,4%.
Desde outubro de 2015, o órgão divulga índices de volume no âmbito da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Antes disso, o IBGE anunciava apenas os dados da receita bruta nominal, sem tirar a influência dos preços sobre o resultado. Por esse indicador, que continua a ser divulgado, a receita nominal cresceu 1,2% em novembro ante outubro. Na comparação com novembro do ano passado, houve alta na receita nominal de 4,3%.
O setor de serviços registrou avanços disseminados entre as atividades pesquisadas na passagem de outubro para novembro. A alta de 1,0% no período foi o melhor desempenho para o mês desde 2013, quando também tinha crescido 1,0%, informou o IBGE.
“As atividades de informação e comunicação e de Transportes puxam essa alta nos serviços. Os serviços prestados às famílias cresceram também, mas têm um peso pequeno na pesquisa”, disse Roberto Saldanha, analista da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE.
O segmento de serviços prestados às famílias registrou um avanço de 0,9% em novembro ante outubro. Os serviços de informação e comunicação subiram também 0,9% na passagem de outubro para novembro.
Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio tiveram um aumento de 0,6%; Serviços profissionais, administrativos e complementares, alta de 0,2%; e o segmento de Outros Serviços registrou estabilidade (0,0%). O agregado especial das atividades turísticas apresentou elevação de 0,9% em novembro ante outubro.

Fonte: O Estado de São Paulo

S&P rebaixa nota do País e gera atrito entre Poderes

A agência de classificação de riscos Standard & Poor’s anunciou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, de BB para BB-. Com isso, o País fica três níveis abaixo do grau de investimento, uma espécie de selo de bom pagador, que indica que determinado país é seguro para os investidores. A agência aponta que o atraso no avanço das reformas e a incerteza política são as principais causas do rebaixamento. A S&P antecipou sua decisão para não ser acusada de interferir nas eleições. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) lamentou o fato de o Congresso não ter aprovado as reformas. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, reagiram. “Resposta de um candidato, uma pena”, disse Maia. “Muitas vezes ultrapassamos nossos limites para entregar o que a equipe econômica pedia”, afirmou Eunício. Por determinação do presidente Michel Temer, foi divulgada nota no final da noite na qual o governo afirma ter tido apoio do Congresso.

A agência de classificação de riscos Standard & Poor’s se antecipou à votação da reforma da Previdência e anunciou ontem um novo rebaixamento da nota de crédito do Brasil, de BB para BB-. Com isso, o País fica três patamares abaixo do grau de investimento – uma ‘ selo’ de bom pagador, que indica que determinada região é segura para os investidores. Sem ele, os financiamentos externos para empresas brasileiras ficam mais caros.

A S&P foi a primeira a dar esse selo para o Brasil, em 2008, e a primeira a tirar, em setembro de 2015. No relatório divulgado ontem à noite, a agência aponta que o atraso no avanço das reformas e a incerteza política são as principais fraquezas da nota de crédito do Brasil.

No comunicado da decisão, a S&P ressalta que, “apesar dos vários avanços, o governo Temer fez progressos menores que o esperado” ao não aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017. Para a agência, embora o governo tenha avançado com reformas microeconômicas, não conseguiu amplo apoio no Congresso para fortalecer a trajetória fiscal, a fim de facilitar a adesão ao limite de gastos do Brasil.

Com um cenário fiscal ruim e sem perspectiva de melhora ao longo de 2018 e início do primeiro ano do mandato do próximo presidente, a S&P antecipou sua decisão para não correr o risco de ser acusada de interferência na campanha eleitoral, caso fosse obrigada a rebaixar o Brasil às vésperas das eleições. “Não quis pagar para ver”, disse uma fonte do governo.

No mesmo comunicado, no entanto, a S&P mudou a perspectiva de avaliação do País de “negativa” para “estável” – o que indica uma probabilidade menor de rebaixamento no próximo ano. “Isso reflete os pontos fortes da política externa e monetária do País, que ajudam a compensar uma fraqueza significativa, uma economia com perspectivas de crescimento menores do que seus pares e nossa visão de que a eficácia da formulação de políticas em todos os ramos do governo enfraqueceu”, afirmou a agência.

Ao Estadão/Broadcast, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que o lado positivo da decisão da S&P é que ela pode ser revista com a aprovação da reforma da Previdência e de outras medidas do ajuste. “O crescimento já está acontecendo. É uma realidade e vai ajudar nesse processo”, afirmou.

Embora o rebaixamento da S&P estivesse no radar desde o ano passado, o aviso da alteração da nota surpreendeu a equipe econômica, admitem as fontes. Havia uma expectativa de que o resultado melhor das contas públicas em 2017 (com déficit cerca de R$ 40 bilhões inferior),

que será anunciado no final deste mês, daria fôlego e mais tempo para o governo administrar o risco de rebaixamento alimentado pelo adiamento para este ano da proposta de reforma da Previdência.

Meirelles, chegou a fazer em dezembro uma rodada de conversas com os representantes das três maiores agências para mostrar que houve avanços no campo fiscal e pedir mais tempo ao País.

Avaliação. Sem votos para aprovar a reforma da Previdência e com o debate da “flexibilização” da regra de ouro (que proíbe que o governo se financie para pagar gastos correntes, como salários), também adiado em meio à contaminação do jogo eleitoral, a S&P viu o contrário, tornando o rebaixamento inevitável.

Na avaliação da equipe econômica, segundo fontes, pesou na decisão da agência a resistência do Congresso em aprovar a reforma da Previdência e as medidas fiscais impopulares, como o reajuste dos salários dos servidores, que foi também barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para a S&P, o grupo político do presidente não tem forças para aprovar as reformas e o Legislativo não tem interesse em levá-las adiante. A pressão de gastos em ano eleitoral é outro risco no radar segundo as fontes da área econômica.

No relatório em que explica as razões do rebaixamento da nota do Brasil, a agência chega a mencionar a presença de “outsiders” (pessoas de fora do mundo político) no quadro eleitoral de 2018, o que evidencia riscos na aprovação de “legislações difíceis”.

O governo recebeu a notícia no final da tarde. Em seguida, Meirelles reuniu toda a equipe de secretários. Como é de praxe, as agências de risco avisam a revisão horas antes ao Ministério da Fazenda.

Fonte: O Estado SP

Economistas já esperavam rebaixamento

O rebaixamento da nota do País pela Standard & Poor’s, na noite de ontem, não é injustificado e já era esperado pelo mercado, segundo economistas ouvidos pelo ‘Estado’. Eles também acreditam que o movimento pode até ser um incentivo para que os parlamentares aprovem a reforma da Previdência, embora achem muito difícil que isso aconteça.

O sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, avalia que embora esperado, o rebaixamento terá impacto no mercado hoje, porque os investidores vinham desde o fim do ano passado com um certo clima de euforia, auxiliado pelo cenário externo favorável. “A percepção é que as chances de aprovação (da reforma da Previdência) são muito limitadas”, afirmou o economista, ressaltando que torce para o texto passar no Congresso, mas está pessimista. Além disso, o confuso cenário eleitoral contribui para deixar as perspectivas mais complicadas, conclui Loyola.

Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a decisão da agência de classificação de risco faz sentido, uma vez que a probabilidade de a reforma da Previdência passar no Congresso, mesmo em fevereiro, é muito reduzida. “O mercado, em tese, já era para ter precificado que a aprovação não ia acontecer. Por isso, acredito que a reação não deve ser nada muito grandiosa ou intensa”, disse ele, que acredita na votação das regras sobre a aposentadoria apenas no próximo governo, ou seja, a partir de 2019.

“O rebaixamento do País poderia servir, em alguma medida, de incentivo para que os parlamentares se atentassem da importância da reforma da Previdência, mas o impacto do corte do rating do Brasil deve ser nulo”, diz o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman. “A reforma dificilmente deve passar este ano, infelizmente, esse bonde já passou. A importância desse movimento, de todo modo, é questionável. As agências de risco são de uma inutilidade atroz. Há formas mais eficientes de se medir o risco País”, avalia.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) José Luís Oreiro disse achar curioso que esse movimento da S&P ocorra justamente após a economia brasileira começar a dar sinais de que estava deixando a recessão para trás. “A gente não pode descartar um movimento político, de que essa redução seja usada para pressionar os parlamentares para votar pela aprovação da reforma da Previdência em fevereiro, mas esse movimento seria inócuo. Essa crise do Ministério do Trabalho mostra que o governo Temer não tem força para fazer a reforma.”

Lá fora. Também no mercado externo, o rebaixamento “era mais ou menos esperado, pelas dificuldades para o avanço do ajuste fiscal”, comentou Alberto Ramos, diretor de pesquisas para a América Latina da Goldman Sachs. Para Ramos, a decisão da S&P “deve trazer algum impacto em ativos, como dólar”, mas deve ser por pouco tempo.

Fonte: O Estado SP

Sem previsão de reajuste no Orçamento, tabela do IR acumula defasagem de 88%

O Orçamento de 2018 deixou de incluir um reajuste na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), aumentando a defasagem dos números em relação à inflação. De acordo com estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a diferença entre os dados vigentes e aqueles que vigorariam com atualização monetária já chega a 88,4%.

A defasagem é calculada sobre o período acumulado de 1996 (quando a tabela foi convertida para reais) até hoje e representa a média dos percentuais registrados nas cinco faixas de renda da tabela. O sindicato afirma que a correção pela inflação livraria o trabalhador que ganha até R$ 3.556,56 de reter imposto na fonte. Hoje, o benefício é restrito a quem recebe até R$ 1.903,98.

Ainda de acordo com o estudo, todas as demais faixas obrigam o contribuinte a pagar mais IR do que deveria. O problema também está presente nos descontos. O abatimento por dependente, por exemplo, de R$ 189,59 ao mês (R$ 2.275,08 ao ano), deveria ser de R$ 357,19 ao mês (R$ 4.286,28 ao ano). Com a educação, o desconto corrigido chegaria a R$ 6.709,90. Pela tabela de 2017, o teto foi de R$ 3.561,50.

O Sindifisco defende a atualização pelo índice integral da inflação. “A correção busca um estado de maior justiça fiscal, evitando o aumento da regressividade de nossa tributação”, afirma a entidade.

A Receita confirma que não deve haver reajuste da tabela neste ano porque “não havia uma medida legal para a correção dos números” na época da criação do projeto orçamentário. “No Orçamento aprovado pelo Congresso, não está prevista a correção da tabela”, resumiu o Fisco.

Fonte: Abinee / Valor

Índice de Preços tem alta de 0,75%

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou taxa de variação de 0,75%, na primeira prévia do mês, conforme apurou a Fundação Getulio Vargas (FGV).

No mesmo período do mês anterior, este índice registrou taxa de 0,73%. A apuração, que foi divulgada ontem (11) compreendeu o intervalo entre os dias 21 e 31 de dezembro do ano passado.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) observou variação de 1,03%, no primeiro decêndio de janeiro, contra 0,96% registrado em igual leitura de dezembro.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apresentou aumento de 0,30%, a mesma do mês anterior.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou avanço de 0,14% na primeira prévia de janeiro. Em dezembro passado, esse índice apresentou taxa de variação de 0,30%.

Fonte: DCI

Déficit nas contas do governo federal alcança R$ 724 bilhões em seis anos

O rombo nas contas da União caminha para acumular R$ 724,965 bilhões em seis anos (2014-2019). Com essa soma, seria possível pagar salários mínimos para 63 milhões de pessoas, em um período de um ano.

Este valor também corresponde a um pouco mais de 11% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para 2017, o que, para o coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Ricardo Balistiero, representa um engessamento do setor público e aponta para uma necessidade crescente de expansão da dívida para o financiamento do déficit.

O rombo de R$ 724,965 bilhões estimado para os seis anos é resultado dos desempenhos fiscais negativos já registrados nos anos de 2014, 2015 e 2016, de R$ 17,210 bilhões, R$ 114,740 bilhões e R$ 161,275, respectivamente, mais a mediana das estimativas traçadas pelo mercado no boletim Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda.

Os analistas preveem que o governo federal tenha registrado um déficit de R$ 156,736 bilhões em 2017, ao passo que o Prisma divulgado ontem indicou rombos de R$ 153,944 bilhões, para 2018, e de R$ 120,960 bilhões, para 2019.

“Esta é uma situação bastante grave. O governo não irá conseguir reverter este déficit no curto prazo, mesmo conseguindo aprovar a reforma da Previdência, porque, apesar da sua implementação ser fundamental agora, o impacto mais efetivo da reforma vem daqui a dez anos”, afirma Balistiero.

O professor de finanças do Ibmec de Brasília Marcos Melo, estima, inclusive, que a União deve voltar a fazer superávit primário somente em 2022. “No entanto, esta minha projeção considera a aprovação da reforma da Previdência, ainda incerta. Neste momento, temos muitas variáveis aberta na política e na economia”, diz Melo, acrescentando que um dos efeitos dessa perspectiva de rombo de R$ 724 bilhões até 2019 é a continuidade de redução dos aportes públicos.

O Prisma Fiscal de ontem mostrou ainda que as projeções para a dívida bruta ao fim de 2018 foi de 77,21% do PIB a 76%. Já para 2019, a estimativa, que estava em 79,46% do PIB, recuou para 78,39%.

‘Balão de ensaio’
Balistiero destaca que, apesar do quadro fiscal “grave”, o governo não deve descumprir a “regra de ouro”, que proíbe que a União se endivide para pagar despesas correntes. “Na minha avaliação, o governo lançou um balão de ensaio para saber qual seria a repercussão, na sociedade, de uma possível flexibilização da ‘regra de ouro’”, comenta Balistiero.

Para ele, “como o tema não colou”, deve-se fazer um esforço para cumprir a regra, ou, no limite, uma interrupção da máquina pública ou ainda um pedido de autorização, ao Congresso Nacional, para aumentar as metas deficitárias.

Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que estuda medidas para a estimular a economia, na linha da liberação do FGTS, no ano passado. Balistiero vê nessa ação mais uma movimentação política, em torno de uma candidatura para a presidência da República. “O Meirelles está testando essa possibilidade de candidatura.”

Fonte: DCI

Redação On janeiro - 12 - 2018
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