Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

Filiado a FIESP

Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017






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CNI: Uso da capacidade fica em 65%

A utilização da capacidade do parque fabril brasileiro ficou em 65% em julho, de acordo com a Sondagem Industrial divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O mesmo índice registrado em julho de 2016.

O índice de evolução da produção subiu para 50,5 pontos em julho, ante 47,7 pontos registrados em junho. Em agosto de 2016, o indicador estava em 46,6 pontos. De acordo com a avaliação da CNI, o número mais positivo que o mês anterior mostra estabilidade na produção da indústria, mas ainda não evita sinais de preocupação.

Apesar da estagnação da atividade, os empresários mantêm as perspectivas favoráveis para os próximos seis meses e esperam o aumento da demanda, da compra de matérias-primas e das exportações. O indicador de expectativas de demanda, por exemplo, aumentou para 56,4 pontos e atingiu o maior valor desde abril de 2014. Em julho o indicador apontava 55,7 pontos e em agosto do ano passado, 55 pontos.

O levantamento por porte de empresa revela que as grandes são as mais inclinadas a in investir (de 53,8 pontos a 55,7 pontos), seguidas pelas médias (de 43,5 pontos para 43,4 pontos) e das pequenas (de 35,2 pontos para 37 pontos).

Ainda conforme o levantamento da CNI, depois de 27 meses, a indústria espera encerrar as demissões. O indicador de expectativa em relação ao número de empregados subiu de 48,8 em julho para 49,4 pontos em agosto e ficou muito próximo da linha divisória dos 50 pontos, mostrando que as perspectivas em relação ao emprego melhoraram. Em agosto do ano passado estava em 47,8 pontos.

Com a melhora das expectativas, os empresários estão mais propensos a investir. O índice de intenção de investimento cresceu 1,3 ponto em agosto, para 47,9 pontos, o maior valor desde março de 2015. O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto maior o índice, maior a propensão para investir na indústria.

A Sondagem Industrial foi feita entre os dias 1º e 10 de agosto, com 2.930 empresas industriais de todo o País.

Fonte: DCI

“Gestão da Fiesp é privada, não cabe discutir publicamente”

Reeleito no início do mês para o quarto mandato à frente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entidade que comanda há 13 anos, Paulo Skaf (PMDB) esquiva-se das críticas de falta de alternância de poder e de transparência, muitas vezes feitas às federações empresariais e ao chamado Sistema S que as acompanha. Em entrevista ao Valor, afirma que a Fiesp é uma entidade privada e que “não cabe fazer a sua gestão discutindo publicamente”. A reeleição, possibilitada por uma mudança no estatuto da entidade, foi uma demanda da base, diz. “Não fui eu quem pediu. O que ocorreu foi um manifesto unânime.” Skaf diz que o novo mandato, que começa em 2018 e vai até dezembro de 2021, será seu último.

O dirigente, com 62 anos, reiterou suas críticas à criação da TLP e à tentativa do governo de acabar com as desonerações da folha de pagamento, duas das medidas do ajuste fiscal que o governo Michel Temer, do qual é aliado, tenta passar no Congresso. Para Skaf, Temer errou ao concordar com o reajuste dos servidores públicos acordado ainda na gestão Dilma Rousseff.

O pemedebista, no entanto, poupa Temer de críticas, sobretudo em relação às denúncias de corrupção e aos métodos usados pelo presidente para aprovar projetos no Congresso. Ao falar sobre os altos recursos gastos com a liberação de emendas – que ocorreram no momento em que se discutia a denúncia contra Temer na Câmara – Skaf diz que o presidente não fez algo irregular, apenas seguiu a legislação. Apesar de a Fiesp ter se tornado o quartel general do movimento pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff, Skaf minimiza o “silêncio das ruas” em relação às suspeitas de irregularidades envolvendo Temer e seus aliados.

Sobre a eleição de 2018, o pemedebista defende o que ele classifica de uma visão de “direita, mas sem radicalismo”, e diz que seria saudável uma união de partidos com uma visão liberal da economia e defende um Estado menor – mas sem TLP. Questionado, ele reconhece que no meio político se comenta sobre a união do PMDB e PSDB para disputar a Presidência e o governo de São Paulo, mas diz que não participa dessas discussões. O que se comenta é que o PMDB apoiaria Doria à Presidência e o PSDB deixaria de lançar candidato próprio no Estado para participar da chapa de Skaf. “Seria muito natural meu nome ser lembrado no próximo ano como candidato ao governo do Estado.” A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: O senhor defende que a TLP não seja discutida neste momento. A medida não liberaria mais recursos para a sociedade?

Paulo Skaf: Vivemos um momento no mundo em que investimentos que geram empregos e impostos têm juros de 1%, 2%, quando não são negativos. O Brasil precisa retomar o crescimento. Sem isso não se gera emprego. É inoportuno fazer essa discussão logo de cara. A TLP é juro de mercado, tira a segurança necessária ao longo do tempo para o investimento.

Valor: Altos volumes foram liberados pelo BNDES no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e não se viu muito efeito na taxa de investimento do país.

Skaf: Houve queda do PIB nos últimos anos e queda drástica da indústria de 2014 para cá. Há uma capacidade ociosa. Não defendo que haja recurso do Tesouro para o BNDES, mas o banco tem algo como R$ 80 bilhões de fontes de recursos naturais. Quase 60% disso é retorno dos empréstimos, 20% de origens diversas, internacionais, convênios, e 17% vêm do FAT, um fundo público em que 60% é para cobrir seguro-desemprego e 40% são para financiar investimento, e investimento é geração de emprego. Se pegar as taxas de juros que deveriam ser praticadas no Brasil, considerando risco-país, considerando spread e o quanto é de fato praticado, vemos quanto o setor financeiro suga do setor produtivo. Investimento de longo prazo não é capital de giro, imobiliza e deprecia. Instalam-se máquinas, depois de cinco anos joga fora e tem que comprar tudo de novo. Voltando ao BNDES, vamos separar os recursos que foram usados no governo passado, uma parte já retornou para o Tesouro.

Valor: A TLP faz parte da estratégia de ajuste fiscal do governo, de longo prazo. Como vê esse ajuste?

Skaf: Não defendo aumento de impostos, mas redução de gastos para diminuir desperdícios. O governo resolveu respeitar os contratos de aumentos salariais de servidores concedidos na gestão Dilma. Ora, estamos saindo de uma situação de guerra em que a economia caiu dois anos, 3,8%, 3,6%, com 14 milhões de desempregados. É uma situação atípica. Se não pode dar aumento, não dá. Este ano, nos primeiros cinco meses, os gastos com salários foram 12% acima da inflação. Cadê o ajuste fiscal? Na Previdência, só nos primeiros cinco meses do ano, foram R$ 15 bilhões a mais. O Brasil tem urgência dessa reforma. Pode não ter resultado no dia seguinte, mas vai dar perspectiva de confiança.

Valor: O sr. é contra o fim das desonerações, que retiram bilhões em receitas e complicam o ajuste fiscal.

Skaf: O país tem carga tributária absurda, de 36% do PIB. Foi trocado o percentual de arrecadação da folha para o faturamento em setores de mão de obra intensiva. Não significa que se tem uma alta carga tributária e se busca um critério de competitividade, pronto, virou subsídio, virou favor. Não há favor para a indústria de transformação, que paga 30% dos impostos arrecadados e representa 12% do PIB. Onde está o favor?

Valor: Aparentemente, as desonerações não conseguiram proteger o emprego.

Skaf: Mas houve dois anos com quase 4% de queda na economia. Quem disse que não seria pior [sem as desonerações]? Não podemos afirmar. É difícil medir quando há queda drástica [da economia], e que não foi provocada pela indústria. A dívida pública de R$ 4 trilhões e os 14 milhões de desempregados não são culpa da indústria. Temer recebeu uma bomba do governo petista e tem procurado alternativas. Concordo com algumas, discordo de outras. O ajuste fiscal teria que ser mais rígido, mas houve decisões certas, como priorizar reformas estruturais. Outras formas de arrecadação, como concessões, rodadas de petróleo, venda de participações societárias de empresas poderiam ter maior velocidade.
“Fala-se muito de uma união, com PSDB ter candidato à Presidência e o PMDB, a governador de São Paulo”

Valor: O sr. vai iniciar o quarto mandato na Fiesp em 2018. O que pensa da não alternância de poder? Um artigo de Pedro Passos, Horácio Lafer Piva e Pedro Wongtschowski faz críticas também sobre a falta de transparência na prestação de contas em federações estaduais.

Skaf: Horácio Lafer Piva foi dirigente da Fiesp durante seis anos. Estranho ele falar de falta de transparência. Se achava que faltava transparência, poderia ter mudado alguma coisa. Não falta transparência. Quanto à eleição, o presidente não muda o estatuto da entidade. Aqui, ocorreu um manifesto, unânime. Os grandes, pequenos e médios setores industriais, por unanimidade, encaminharam à secretaria da Fiesp solicitação para que fosse feita assembleia para permitir mais uma eleição. Eu não pedi. Pelo estatuto sou obrigado a convocar a assembleia. E, até convocá-la, não disse que seria candidato ou não. A colocação é diferente da forma que é feita por pessoas que estão fora e não sabem o que acontece aqui. Muitas não têm nada a ver com a Fiesp e com a indústria. Por unanimidade foi decidido que o presidente poderia ter mais uma reeleição. Só depois disso, e talvez uns meses depois, disse que aceitaria ser candidato. Não fui eu quem pediu. O colegiado é que toma decisões e centenas de empresas compareceram para votar apesar de ser chapa única. Houve 99% de aprovação. Há reconhecimento pelo que fazemos na Fiesp e Ciesp. Mas com ou sem unanimidade, este será meu último mandato. Também não sei se vou cumpri-lo todo. Está na mãos de Deus. Quanto à renovação, houve grande mudança em nossa diretoria.

Valor: O Sesi e Senai recebem bilhões de recursos públicos, mas há críticas de que a prestação de contas é pouco transparente. Há intenção de modificar isso?

Skaf: Sesi e Senai têm conselhos dos quais participam governos estadual, federal, trabalhadores e indústrias. Têm a fiscalização da AGU, TCU, auditoria interna e externa. A Fiesp tem auditoria interna e externa, tem conselho fiscal e de representantes. A Fiesp é uma entidade privada, não cabe fazer a sua gestão discutindo publicamente. Não pode administrar uma entidade com uma discussão pública. É uma entidade da indústria e quem participa é a indústria. Como veio essa polêmica sobre o recolhimento do Sesi e Senai, fizemos uma pesquisa e quase 90% reconhecem o bom trabalho. Para nós é o que importa. Quem presta o serviço está feliz, quem paga a conta está feliz. Não falo em nome de todo o sistema S, falo em nome do Sesi e do Senai de São Paulo.

Valor: Ainda sobre as críticas de dentro do setor, não seria importante que, neste momento em que a indústria está em uma grave crise, houvesse uma convergência maior?

Skaf: Sou eleito por unanimidade por todos os setores produtivos e você me dá o nome de três [críticos]? E os outros 100 mil? Unanimidade para você é de três? E quem disse que eu não converso? O Pedro participava do nosso conselho estratégico e aqui ele nunca falou nada. O Horácio Piva foi presidente por seis anos. Se ele achava que era desse jeito… Não sei nem se inaugurou uma escola. Eu inaugurei 120. Aqui dentro circulam empresários, industriais de todos os setores todos os dias. Não tenho nada contra eles. Não se referiram ao Sesi, Senai de São Paulo. Fizeram um comentário genérico do Sistema S. Não falo em nome do Sistema S, não represento o Sistema S. Represento o Sesi, Senai e o Sebrae de São Paulo. E essas entidades têm grau de aprovação tremendo. Pergunte àqueles que pagam, àqueles que recebem os serviços, os que estão nas escolas. O Sistema S é uma visão mais ampla, são todos os Estados, todos os setores. Creio que o comentário deles sobre o Sistema S não combina muito com o fazer uma referência à Fiesp, porque um foi presidente por seis anos e não fez nada de diferente, então não caberia ficar falando. E o outro participa aqui. O Pedro não. O relacionamento é muito bom, sem problemas. É muito estranho pegar um artigo, genérico, e ficar batendo como se eles representassem a indústria brasileira.

Valor: Há diálogo da Fiesp com o Iedi? Como está sendo pautada a agenda do futuro da indústria?

Skaf: Não existe falta do diálogo. Roberto Vidigal é do Iedi e da Fiesp, do conselho. O Paulo Francine é de lá e de cá. O Josué (Gomes da Silva, da Coteminas), que era presidente do Iedi, é um dos nossos vice-presidentes. Não adianta criar uma situação, um fantasma que não existe. Muitos participantes do Iedi participam aqui.

Valor: A Fiesp foi um “QG” do impeachment de Dilma e assumiu um discurso crítico em relação à corrupção no governo petista. Que análise faz do governo Temer, com o presidente acusado de cometer irregularidades e com pessoas próximas a ele presas ou investigadas?

Skaf: Em relação ao governo Dilma, a Fiesp tomou uma decisão que foi votada pelo conselho e pela diretoria por unanimidade. Dilma havia perdido o controle, o país estava à deriva, com dois anos seguidos crescendo 3,6%, 3,8% negativo, com 14 milhões de desempregados, dívida de R$ 4 trilhões e bagunça nas estatais. Havia necessidade de mudança porque a economia não tinha saída com a forma como o governo estava sendo dirigido ou com a falta de direção total. Tivemos participação de cidadania. O novo governo recebeu uma situação caótica. O que foi feito em termos práticos, e tem que ter reconhecimento, é que houve quatro reformas – no petróleo e gás, teto dos gastos, modernização das leis trabalhistas e regulamentação da terceirização. Eram pontos que há décadas se discutiam e finalmente foram aprovados. A Petrobras está sendo reestruturada, a inflação caiu, os juros estão caindo, o crédito dá sinal de recuperação. Como é que podemos falar que está tudo errado? Quando o governo falou algumas vezes que iria aumentar impostos, nossa reação foi muito forte. Não aumentaram e hoje o discurso do governo é que imposto não pode aumentar.

Valor: Mas e o discurso da Fiesp contra a corrupção?

Skaf: Não mudou nada. Sempre censuramos fortemente a corrupção ou qualquer crime. Espero que quando a Operação Lava-Jato terminar não acabe o combate à corrupção. Não nos cabe fazer julgamentos. Não somos o Poder Judiciário, Polícia Federal nem Ministério Público e graças a Deus temos instituições sérias e que funcionam. Quem julga e condena é o Judiciário.

Valor: Há o silêncio das ruas. As manifestações que a Fiesp apoiava com a bandeira do combate à corrupção sumiram, apesar de o governo estar envolvido em denúncias de irregularidades… [interrompe]

Skaf: Um milhão de pessoas saiu das ruas por causa da Fiesp? Que poder eu tenho! Se eu chegar e disser: pessoal, vamos sair às ruas… A coisa não é assim.

Valor: A Fiesp não esteve mais engajada no combate à corrupção no governo Dilma do que agora?

Skaf: O combate à corrupção está acontecendo pelas instituições. No momento do impeachment, a economia estava despencando e estávamos indo para um abismo. O país estava à deriva e havia a necessidade de mudança política. A posição da Fiesp foi da necessidade de mudança para recuperar a economia. O que estamos assistindo hoje e que diz respeito a nós – porque aqui não é tribunal – que é a recuperação da economia, a retomada do crescimento, do emprego, o que diz respeito à aprovação de reformas, estão acontecendo.
“Sou eleito por unanimidade por todos os setores produtivos e você me dá o nome de três [críticos]? E os outros 100 mil?”

Valor: O senhor concorda com o método usado por Temer para conseguir essas aprovações no Congresso? As liberações de emendas, que precederam a votação da investigação contra o presidente, por exemplo, custaram bilhões. Não é contraditório com o ajuste fiscal?

Skaf: Não é contraditório. As emendas estão previstas na lei. O governo não inventou emenda, está cumprindo a lei. É obrigado por lei a liberar emenda e ninguém está acima da lei. Não tenho informação de que houve emenda fora do parâmetro legal.

Valor: Teremos eleições em 2018. O sr. será candidato?

Skaf: Meu foco está ligado em 2017, que tem que ser ano da retomada do crescimento econômico, da melhoria do astral do país. Conseguindo isso, aí as eleições gerais são tema importante. Como não gosto de fazer promessa a ninguém, o certo seria as pessoas observarem o passado dos candidatos. Quem é o candidato que foi sério, realizador, competente, honesto, corajoso será sério, corajoso e realizador. Quem teve vida desonesta não mudará no futuro.

Valor: O sr. ficou em segundo lugar na disputa pelo governo de São Paulo em 2014. Tentará novamente o governo paulista? É possível um acordo com o PSDB?

Skaf: Fiquei em segundo lugar em São Paulo e fui o mais votado do PMDB no país. O governador do Rio foi reeleito com menos votos do que eu tive. Seria muito natural meu nome ser lembrado no próximo ano como candidato ao governo do Estado. Se eu falasse diferente seria hipócrita. Realmente vou ter essa preocupação no ano que vem. Nas eleições há duas visões: a minha é de ser a favor da economia liberal, da livre iniciativa, de cobrar eficiência, Estado menor, bom ambiente de negócios. Há quem pense diferente, que o bom é Estado pesado, grande. Nas eleições de 2018, depois da fase tão difícil que o Brasil passou, seria muito bom ter união daqueles que olham na direção de uma economia liberal, de mercado, de menos Estado, mais iniciativa privada, mais eficiência, melhor qualidade do serviço público. Se puder juntar partidos ou candidatos que tenham essa mesma visão, quanto mais união tiver em relação às candidaturas à Presidência, a governador, me parece bom. Não podemos aprovar reformas e depois assumir o país com pessoas com visão contrária e voltar tudo para trás. Essa união seria muito saudável, não só PMDB e PSDB, mas também outros partidos. Mais do que cor partidária, uma visão de país. Aqueles que acreditam que o caminho para o Brasil, para a nação brasileira é olhar com uma visão de direita – não digo de radicalismo, mas de princípios que se unam e busque ter mais garantia de sucesso.

Valor: Esse discurso é semelhante ao do prefeito de São Paulo, João Doria. Um dos cenários cotados é de Doria ser candidato à Presidência com o apoio do PMDB, em troca do apoio ao senhor em São Paulo. Esse acordo está no horizonte? O que acha de Doria para Presidência?

Skaf: A decisão de o Doria ser ou não candidato é partidária, do PSDB. Hoje se fala muito isso, de uma união, de o PSDB ter candidato à Presidência e o PMDB com candidato a governador de São Paulo. Não seria nem de dar apoio, seria uma união. Essa visão não é minha ou do Doria, mas das pessoas que acreditam nisso. Hoje é uma discussão.

Valor: No contexto eleitoral, não preocupa o fato de o sr. ter sido citado na delação da Odebrecht [de que teria recebido R$ 2,5 milhões para campanha em 2014], na operação Lava-Jato? Como será sua defesa?

Skaf: Quanto a mim não tem processo, nem inquérito, nem nada. É uma simples citação, não verdadeira. As doações para minha campanha foram todas declaradas e não tenho nenhuma preocupação com isso.

Valor: Entre Doria e Alckmin, quem teria mais chances para disputar a Presidência? No PSDB muitos tucanos dizem que Doria seria o melhor representante do candidato antiLula. O senhor concorda?

Skaf: Não tenho essa segurança de que Lula será candidato, nem de que está tão forte. Não daria tanta atenção ao Lula e ao PT. O PT não merece tanta atenção. O povo brasileiro, a maioria do eleitor já percebeu o estrago que o PT fez. Existe um percentual que pode por questão ideológica ainda apoiar o PT, o Lula, mas não é mais a maioria. A política é muito dinâmica. Temos mais do que um ano para a eleição. Está cedo para ter definição.

Valor: O PMDB tem nomes para disputar a Presidência?

Skaf: Não sei se tem nomes nacionais, mas esses dias mesmo a bancada de deputados falou da hipótese de eventual candidatura minha à Presidência em 2018. Se dependesse de mim pregaria uma grande união em torno de visões de país. Não cores partidárias, visões de poder. Precisamos levar o Brasil a uma década de crescimento. Para isso, é preciso juntar quem tem visões parecidas e tentar fazer uma grande frente para garantir a Presidência, o governo do Estado.

Fonte: Valor

Relator da reforma tributária apresenta texto preliminar de PEC

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira, 22, sua proposta para a reforma tributária na comissão especial formada na Câmara para discutir o tema. No material submetido pelo parlamentar, há o texto preliminar de uma proposta de emenda à constituição (PEC) para reestruturar o sistema tributário brasileiro.

De acordo com o relator da proposta, a ideia é aprovar a PEC “nos próximos meses” com o objetivo de unificar tributos sobre o consumo e reduzir o impacto sobre os mais pobres. Os impostos cobrados sobre a renda e o patrimônio, por outro lado, sofreriam um aumento gradativo.

A proposta formulada por Hauly estabelece a criação de dois tributos: o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência estadual, e o Imposto Seletivo (IS), de competência federal.

O primeiro, um imposto sobre o valor agregado, incorporaria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS, a Cofins, a Cide-Combustíveis, o Salário-educação, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Pasep, que seriam extintos.

Já o IS incidiria sobre os setores de energia elétrica, combustíveis, telecomunicações, cigarros, bebidas, veículos e pneus e autopeças.

Outra mudança proposta pelo tucano é a extinção da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que seria absorvida pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

Além disso, o relator da reforma na comissão especial propõe que, no âmbito da tributação da propriedade, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) passe à competência federal. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por sua vez, continuaria na esfera estadual. Ambos, no entanto, passariam a ter toda sua arrecadação repassada aos municípios.

Após a apresentação da minuta sobre a reforma tributária, Luiz Carlos Hauly e o presidente da comissão especial que discute o tema, Hildo Rocha (PMDB-MA), estão aguardando sugestões para avançar com a discussão.

Fonte: O Estado SP

‘Estamos fazendo um déficit assustador’, diz Temer

O presidente Michel Temer disse na noite desta terça-feira, 22, que o déficit público é assustador e que a situação das contas brasileiras não será resolvida num passe de mágica. “Não tínhamos a ilusão de que você resolve os problemas do País num passe de mágica”, disse, durante cerimônia de abertura do Congresso Aço Brasil.

“A previsão que fizemos é que vai levar tempo para zerar o déficit público. Quando falamos em R$ 159 bilhões, estamos fazendo um déficit assustador. Não se resolve de um dia para o outro, vai se resolvendo ao longo do tempo”, completou, ressaltando que a PEC do teto dos gastos é uma das medidas que vai ajudar a resolver o déficit. “Queira Deus que possamos fazê-lo em cinco anos, seis anos, sete anos. Não vamos ter a ilusão de que em pouquíssimo tempo, em dois, três anos vamos resolver esse assunto.”

Além de citar o teto dos gastos, Temer destacou a reforma trabalhista e a do ensino médio e disse que, com o apoio do Congresso, o governo possui uma “ampla agenda de reformas”. “Não abandonaremos a reforma da Previdência”, afirmou, destacando que o “Congresso está entusiasmado na tarefa de aprovar” a reforma. O presidente citou ainda a reforma tributária e disse que é preciso acabar com ciclo que dificulta e embaraça o sistema tributário.

Temer ressaltou ainda que seu governo conseguiu manter políticas sociais que “estavam ameaçadas pelas ruínas das contas”. Pedindo licença para ser mais informal, o presidente disse que muitas vezes é aconselhado por algumas pessoas a não mexer em assuntos delicados que provocam um “enxame de abelhas”. “E eu digo que temos que fazer, pois queremos ter o reconhecimento de que fizemos as reformas”, afirmou.

Fonte: O Estado SP

Impasse ameaça a reforma política

O impasse sobre a mudança no sistema eleitoral para deputados e vereadores e a criação de um fundo com dinheiro público para pagar as campanhas adiou novamente a decisão da Câmara dos Deputados sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Há sério risco, dizem parlamentares, de absolutamente nada ser aprovado.

O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) admitiu à noite que não havia apoio nem para aprovar o texto-base da reforma, que ainda exigiria votação separada dos pontos mais polêmicos. A sessão foi encerrada ontem, sem acordo sequer sobre se a votação seria fatiada ou em bloco, e a análise da PEC ficou para hoje.

Deputados a favor e contra o distritão, modelo em que são eleitos os mais votados para deputado e vereador, sem considerar os votos no partido, concordam que a maioria dos deputados defende a adoção deste modelo, mas há dúvidas se o número é suficiente para a aprovação porque, por ser uma mudança na Constituição, o quórum é maior – precisa de 308 dos 513 votos.

Uma alternativa, caso nada seja aprovado, é aprovação do fim das coligações já para 2018, por meio de outra PEC. O projeto ainda será analisado em comissão especial hoje, só acabava com esse tipo de aliança a partir de 2022. Há um destaque para antecipar essa regra que diminuiria o número de siglas com representação no Congresso.

Para o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), as contas indicam que o número de opositores do distritão é suficiente para barrá-lo. “Mas vamos trabalhar para convencer aqueles que querem mudança no modelo e hoje rejeitam o distritão de que não há outra alternativa, é o único sistema com chances de passar”, disse.

Além do DEM, também apoiam o distritão PMDB, PSDB, PTB, PP e PSD. O acordo é que seja usado como transição para o distrital misto a partir de 2022 – modelo em que metade do Legislativo é eleito pelo voto regional e metade por uma lista pré-ordenada pelos partidos.

A aprovação desse modelo, contudo, ficou mais distante com a decisão do PT, em reunião ontem, de fechar questão contra qualquer tipo de voto majoritário para deputado e vereador com o argumento de que isso enfraquece os partidos e diminui a representação das minorias. “Nossa posição é manter o sistema proporcional, sem coligação, com cláusula de desempenho. Já é um tremendo avanço”, disse o líder do PT, Carlos Zarattini (SP).

Sem a mudança no modelo eleitoral, o Senado ameaça não votar o fundo eleitoral – e mesmo esse tema divide os deputados, com parte defendendo a volta das doações de empresas. A decisão também deve ocorrer hoje em plenário. O único ponto da PEC com consenso é adiar as datas de posse, hoje no dia 1º de janeiro. As de governador e prefeito iriam para 9 de janeiro e a de presidente, para o dia 7.

O Senado aprovou ontem regime de urgência para um projeto que trata de eleições, mas está fora do âmbito da reforma política. A proposta, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) acaba com a desoneração fiscal concedida a rádios e TVs privadas para a transmissão da propaganda partidária e do horário eleitoral. O dinheiro arrecadado – de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões, nas contas de Caiado – iria para o fundo eleitoral.

Pela proposta, apenas as TVs e emissoras de rádio públicas transmitiriam os programas partidários e a propaganda eleitoral. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e depois na Câmara, com apoio da maioria simples dos presentes.

Nas comissões, a votação do relatório da deputada Shéridan (PSDB-RR), que propõe o fim das coligações partidárias e estabelece cláusula de barreira, foi adiada para hoje, às 11h, respectivamente, após Maia abrir a ordem do dia do plenário. Também será votado hoje o parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre os pontos da reforma política regulados por lei ordinária, como os critérios para divisão do fundo eleitoral e a janela para políticos trocarem de partido sem perderem o mandato.

Fonte: Valor

Para analistas, prévia do IPCA indicará alta da inflação no mês

Com os aumentos das tarifas de energia elétrica e combustíveis e a diluição do efeito da safra agrícola recorde sobre o preço dos alimentos, a prévia do indicador oficial de inflação deve voltar ao terreno positivo em agosto. A média de 22 estimativas de consultorias e instituições financeiras reunidas pelo Valor Data aponta para uma alta de 0,40% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) este mês, revertendo queda de 0,18% em julho.

O intervalo das projeções vai de 0,24% a 0,50%. No acumulado de 12 meses, a estimativa média é de um avanço de 2,73%, abaixo dos 2,78% de julho e ainda mais distante da meta de inflação, de 4,5%. Se confirmado, será o menor patamar para o índice acumulado em 12 meses desde março de 1999, início do regime de câmbio flutuante no país.

A média das projeções para o IPCA-15 também aponta para uma aceleração da inflação, na comparação com o IPCA fechado de julho, que apresentou avanço de 0,24% sobre o mês anterior. Ainda assim, na visão de analistas, o patamar historicamente baixo da inflação acumulada em 12 meses indica que os preços seguem sob controle e não apresentam ameaça para a manutenção do ritmo de corte dos juros. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje a prévia da inflação.

“A mudança prevista na trajetória deflacionária do índice se deve aos aumentos de impostos e da bandeira tarifária, que devem ter impacto positivo nos preços do combustível e nas contas de luz”, afirma relatório do Fator. A instituição estima alta de 0,24% para o IPCA-15 este mês, o que levaria o acumulado em 12 meses a 2,57%.

O Haitong calcula que somente o reajuste de impostos sobre combustíveis, válido a partir de 21 de julho, foi responsável por 0,47 ponto percentual do salto de 0,59 ponto da inflação com relação ao mês anterior. O banco projeta a prévia da inflação em agosto em alta de 0,41%.

Também os alimentos, com peso de 25% na despesa das famílias, devem contribuir para a mudança de sinal do indicador inflacionário. “Já passou o impacto maior da safra agrícola, que influenciou bastante a deflação do IPCA-15 de julho e a inflação baixa no IPCA fechado daquele mês. Os alimentos voltam a subir um pouco, mas com taxas abaixo do ano passado”, diz Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners.

Apesar disso, com a taxa acumulada em 12 meses mais baixa do que em julho e inferior ao piso da banda de tolerância do sistema de metas de inflação (3%), não há pressão para redução no ritmo de corte dos juros, defende o economista. “Não há força de demanda, a volta da inflação é puxada pelos preços administrados, o que dá tranquilidade ao Banco Central para continuar reduzindo juros”, diz Velho.

O UBS estima que o IPCA feche o ano em alta de 3,7%, ante projeção do mercado de 3,51%, conforme o boletim Focus.

Segundo o banco UBS, o mercado deverá monitorar de perto os números de inflação subjacente, índices de difusão e a inflação de serviços para determinar o andamento da política monetária. O banco espera que os índices oficiais de inflação continuem a subir ao longo do segundo semestre, não devido à economia, que apenas começa a dar sinais de recuperação, mas pela base fraca de 2016.

 

Redação On agosto - 23 - 2017
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