Sindicato Nacional da Indústria de
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Sbado, 23 de Setembro de 2017






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Salários de servidores públicos brasileiros estão entre os maiores do mundo

Apesar das reclamações de que os reajustes nos últimos anos foram abaixo da inflação, os salários dos servidores públicos continuam entre os mais altos do mundo, informou o Ministério do Planejamento. O fato fica comprovado quando se confronta a percentagem das despesas com pessoal com as receitas (arrecadação), explicou Arnaldo Lima, assessor especial do órgão. O impacto nos cofres do Tesouro é alto, considerados os padrões internacionais. No Brasil, as remunerações consomem 31,3% das receitas, acima de outros países da Europa e da Ásia (25,3%), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico — OCDE (25%) e do Sul da Ásia (19,4%), entre outros.

Até a região da África Subsaariana gasta menos (de 30,7% das receitas). O Brasil fica abaixo apenas de países da América Latina e do Caribe (35,7%). Além do comprometimento de significativa quantia de recursos, a disparidade entre a quantidade de funcionários e dos demais trabalhadores também é grande. De acordo com o Planejamento, a participação dos servidores públicos no total da população ocupada é de 5,6%, bem abaixo da dos países da OCDE, de 9,6%. Ou seja, o funcionalismo, em número menor, exige maior esforço financeiro. “Essa é a prova de que os salários dos servidores no Brasil são maiores que os dos outros países”, afirmou Arnaldo Lima.

Mesmo assim, o Planejamento comemora a queda do gasto público primário da União com pessoal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país). Caiu de 4,4% do PIB para 4,2%, de 2006 para 2017. O comportamento do gasto no país dependerá da decisão estratégica do governo com o funcionalismo, ao consolidar reajustes de oito carreiras de Estado, com previsão de aumento das despesas de R$ 11 bilhões. Além de como enfrentará a negociação com o carreirão (80% dos servidores federais), que já começa a campanha salarial de 2018.

Reajustes

Para se equiparar às demais carreiras de Estado, que ganharam 27,9%, em quatro anos até 2019, o carreirão precisará de reposição mínima de 8,64%. O acordo assinado com esses servidores previu aumento de 10,8% em duas parcelas — 5,5% pagos no ano passado e 5%, neste ano. “O governo tem que respeitar o teto dos gastos”, alertou Lima, sinalizando que dificilmente serão aceitas novas despesas. “Alguns conseguiram excelente acordo. E agora, com a queda da inflação, vão ter ganho real. Mas o carreirão optou por dois anos”, lembrou Augusto Akira Chiba, secretário de Gestão de Pessoas. Ele aguarda orientação sobre o que será oferecido a esse contingente de trabalhadores.

Os servidores estranharam os dados do ministério. Alguns acham, inclusive, que ganham pouco. Paulo de Tarso, 58 anos, funcionário administrativo do Ministério da Agricultura, contou que se sente injustiçado. “Trabalho há 38 anos e ganho R$ 4,8 mil. Um amigo que faz o mesmo que eu, também concursado de nível médio, recebe R$ 12 mil, porque é da carreira de orçamento. Nós, que estamos no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), ficamos para trás.”

Márcio Edreira, 63, do Ministério da Educação, disse que os funcionários do Executivo são os mais mal remunerados da Esplanada. “Sou servidor desde 1980. Meu vencimento básico é de R$ 3,1 mil. Com gratificações, chega a R$ 4,6 mil. Se me aposentar, o salário cai pela metade”, reclamou. Dilema semelhante vive Margarete Padilha, 63, há 38 anos agente administrativa do Planejamento. “Estou aposentada, em abono de permanência, esperando que o governo cumpra a promessa de incorporar alguns benefícios. Se isso não acontecer, meu ganho mensal cai para R$ 3,7 mil”, assinalou.

Segundo Margarete, as siglas e nomenclaturas que definem o carreirão transformaram a vida dos servidores em uma bagunça. “Desde a década de 1980, quando Fernando Henrique Cardoso mudou a lei, a coisa se complicou. Recebo R$ 9,2 mil, minha aposentadoria pode cair para R$ 3,7 mil e o valor que consta no Portal da Transparência é de R$ 6 mil. Tem quem ganhe R$ 30 mil e também não aparece lá. Se o governo quer facilitar o acesso aos dados, deve resolver primeiro essa confusão”, ironizou.

Estatísticas

Após seis meses sem publicar dados de servidores, o Ministério do Planejamento divulgou ontem o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), com informações apenas do Poder Executivo. A previsão é de que, em um mês, sejam incluídos os cálculos do Legislativo e do Judiciário, segundo Augusto Akira Chiba. A ferramenta, que substitui o Boletim Estatístico do Pessoal (BEP), com periodicidade trimestral, vai ter atualização mensal, com o objetivo de simplificar o acesso e a visualização, entre outros diferenciais, reforçou Chiba.

O PEP comprovou a corrida pela aposentadoria este ano, conforme suspeitavam entidades sindicais de servidores, que atribuíram a debandada ao efeito antecipado do projeto de reforma da Previdência, pela possibilidade de retirada de direitos. Ao longo de 2016, de acordo com o PEP, 15.499 pessoas se aposentaram. E de janeiro a maio de 2017, já vestiram o pijama 11.029 servidores. “A quantidade das aposentadorias são devido ao período de safra. Há 30 anos ou mais, houve vários concursos. Os que entraram naquele momento, agora, estão se aposentando”, disse Chiba.

De acordo com o PEP, o número de servidores ativos cresceu de 529.960 para 586.244, nos últimos cinco anos. Por concurso público, entraram, no ano passado, 20.813 profissionais, quantidade próxima à de 2012 (20.171). De janeiro a maio de 2017, foram convocados outros 8.324 concursados. Os cargos e funções comissionadas (DAS e FCPE) foram reduzidos, nos últimos dois anos (de 21.795 para 19.769), e 77,6% dessas promoções estão nas mãos dos servidores.

Fonte: Correio Braziliense

Greve geral contra reformas no dia 30 perde força

A greve geral marcada por centrais sindicais e movimentos populares para o dia 30, em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e contra o governo Michel Temer perde apoio entre as entidades sindicais. A Força Sindical e o Sindicato dos Motoristas de São Paulo defenderam ontem o adiamento da mobilização.

Nas greves gerais anteriores, em março e abril, a adesão do Sindicato dos Motoristas de ônibus de São Paulo foi essencial para ampliar o impacto da paralisação. Desta vez, o presidente do sindicato, José Valdevan de Jesus Santos, o Noventa, disse que a entidade não participará e afirmou que tentou desarticular a paralisação. “Não vamos fazer greve só por fazer. Neste momento, a greve geral não tem a aceitação da maioria dos trabalhadores. Cerca de 60% não participará”, afirmou Noventa.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou que as centrais deveriam “guardar a greve geral para perto da votação da reforma da Previdência”. “Se a greve for agora, deve ser menor do que a de 28 de abril”, disse Juruna, sobre a paralisação que foi considerada pelas centrais como a “maior da história”. “Ouvimos os sindicatos e a tendência é guardar a greve geral como um trunfo”, reforçou.

Juruna disse que o foco da Força Sindical é a reforma da Previdência. “Nossa ideia é negociar com o presidente Temer. Se perdermos no Senado, podemos pedir ao presidente alguns vetos ou a edição de medida provisória”, afirmou. “Queremos ser pragmáticos. Se perdermos, vamos negociar com Temer.”

Presidente da Força, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP) é aliado de Temer. Hoje as centrais sindicais se reunirão em São Paulo para decidir se farão a greve geral.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, disse que a paralisação está mantida, mesmo se a Força Sindical não aderir. “Temos que pressionar e fazer a greve”, disse Freitas. “Não importa se será uma greve maior ou menor do que a de 28 de abril”, afirmou. O presidente da UGT, Ricardo Patah, afirmou que a central participará do protesto no dia 30, mesmo com a decisão do sindicato dos motoristas de ônibus, que é filiado à entidade, de não aderir ao ato. Patah, no entanto, disse que será uma “mobilização” dos trabalhadores e não uma greve geral.

Fonte: Valor

ABIMAQ: fim da desoneração custará 42 mil empregos

“A reoneração da folha de pagamentos vai ser mais uma ceifada no setor de bens de capital que hoje é a metade do que faturava em 2013”. Essa avaliação foi feita por José Velloso, presidente executivo da associação brasileira de indústria de máquinas e equipamentos (ABIMAQ), sobre a medida provisória 774/17 que acaba com a desoneração da folha de pagamento.
Para Velloso, com a reoneração haverá o aumento médio de 4% nos custos sobre a receita líquida de vendas para o exportador. “O maior custo de produção levará o setor a perder ainda mais parti-cipação no mercado externo, já que irá se transformar em aumento de preços face à ausência de margem para absorver essa elevação de custo”.
O presidente da ABIMAQ também apontou que a medida vai implicar na redução das exportações em cerca de 20%. “Isso equivale uma perda de receita anualizada da ordem de R$ 5 bilhões”.
Já nas vendas para o mercado interno o fabricante terá um acréscimo médio da ordem de 1,5% no seu custo sobre a receita líquida de vendas. “Inevitavelmente haverá mais perda no market share face ao bem importado, que resultaria em uma perda adicional na receita do setor de R$ 6 bilhões”, ressalta Velloso.
A reoneração poderá gerar ainda o fechamento de 19 mil postos de trabalho, ocasionada pela perda no mercado externo, e de 22.800 pessoas ocupadas no mercado interno, devido à perda de espaço no mercado nacional. “No total seriam mais 42 mil empregos perdidos, além das 80 mil vagas, aproximadamente, que o setor já fechou nos últimos quatro anos”.
Fonte: Abimaq

Redação On junho - 23 - 2017
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