Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017






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Senador quer adiar reoneração da folha de pagamentos

O senador Airton Sandoval (PSDB-SP) propôs nesta terça (20) prorrogar a desoneração da folha de pagamentos até janeiro do ano que vem. Ele defende ainda aumentar o número de setores poupados da reversão do benefício.

Sandoval é relator da medida provisória 774 editada em março e que previa o fim do benefício tributário para mais de 50 setores em julho.

Com dificuldades em recompor suas receitas, o governo anunciou que iria reonerar a maior parte dos 54 setores atendidos. Só três foram poupados: transporte público (rodoviário, ferroviário e metroviário), construção civil e de comunicação (que incluem os jornais).

Dessa forma, o governo esperava economizar R$ 4,8 bilhões neste ano, cifra que foi revista para R$ 2,5 bilhões na última revisão orçamentária.

A desoneração da folha permite que as empresas deixem de recolher os 20% de contribuição previdenciária sobre o salário de cada funcionário. Em troca, passam a recolher um percentual, que varia de 1,5% a 4,5%, do faturamento.

A substituição é vantajosa para setores que são muito empregadores, que ameaçam demitir em massa caso o governo retire o benefício.

Levantamento apresentado pela Fiesp (federação das indústrias de São Paulo) aos parlamentares indica que a reoneração poderia provocar a perda de até 77.191 postos de trabalho.

Sandoval demonstrou preocupação com a reoneração ocorrer em um momento em que o desemprego está muito elevado —atinge 14 milhões de pessoas, segundo o IBGE. E, em sua avaliação, a medida provisória na versão original enfrenta forte resistência no Congresso e não teria votos para ser aprovada.

A leitura do relatório prevista para esta terça foi adiada para a semana que vem a pedido do Ministério da Fazenda. “Parece claro para mim que o desemprego vai acontecer com essa medida provisória”, afirmou.

Ele disse, porém, que sua proposta não derruba a reoneração, apenas adia a elevação de impostos para 2018.

Outra mudança proposta pelo relator é ampliar o número de setores poupados.

Além dos citados pelo governo, a ideia é que sejam preservados ainda tecnologia da informação, call center, couro e calçados e confecções e têxtil. Sandoval disse que adotou como critério atender os primeiros contemplados pela desoneração da folha, em 2011. “São setores que empregam muitos trabalhadores e sofrem grande concorrência do mercado externo.”

Segundo ele, há interesse de parlamentares em aprovar seu substitutivo, o que afastaria a ideia de que a MP, válida até 12 de agosto, caminharia para cad

Fonte: Folha SP

Devedoras habituais de ICMS terão regime especial em SP

Empresas devedoras contumazes de ICMS vão entrar a partir de hoje em um regime especial para resolver suas dívidas com o Estado de São Paulo. Ao todo, são 79 estabelecimentos, entre matrizes e filiais de 54 companhias, com um débito de R$ 260 milhões, sendo R$ 220 milhões inscritos em dívida ativa.

A maior parte das empresas fica em Osasco e na capital paulista. A lista das empresas que devem ao fisco foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

“São Paulo tem 2,4 milhões de contribuintes, alguma parte pode ficar fora desse controle. Essa é uma iniciativa que faz parte de um programa que se chama ‘Nos Conformes’, que busca provocar contribuintes que estão em dívida a fazer esse recolhimento, antes que o estado tome alguma medida coercitiva”, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, coordenador de Administração Tributária da secretaria estad

Geralmente, a empresa reconhece que deve o tributo, mas deixa de recolher o imposto contando com a demora da cobrança por parte do Estado, explica Carvalho. Ela, dessa forma, ganha tempo para resolver pendências mais urgentes, como sua folha de pagamento, ou consegue um fôlego para dar descontos para os clientes e ganhar mercado.

A Sefaz criou uma linha de corte para definir as empresas que farão parte do regime. Elas têm déficit maior que R$ 500 mil reais, acumulados de janeiro de 2015 a dezembro de 2016, com índice de inadimplência acima de 50%.

Para resolver suas pendências de ICMS, as empresas que serão postas no regime especial poderão optar, entre 15 de julho e 15 de agosto, pelo Programa Especial de Parcelamento (PEP). A empresa que decidir parcelar o pagamento, em até 60 vezes, terá desconto de 50% na multa e 40% nos juros, com acréscimos mensais que variam de acordo com o número de parcelas.

Fonte: O Estado SP

Demanda do consumidor por crédito em maio avança 7,2%, diz Serasa

A procura do consumidor por crédito cresceu 7,2% em maio na comparação com o mesmo mês do ano anterior, informou nesta quarta-feira, 21, a Serasa Experian, conforme indicador de demanda por crédito. Já na avaliação ante abril, houve alta de 18,6% – o desempenho, contudo, foi muito influenciado pela concentração de feriados no quarto mês do ano, que pesou sobre a demanda por crédito, explica a Serasa.
No acumulado do ano (janeiro a maio), o indicador da Serasa aponta alta de 1,0% na demanda por crédito do consumidor em comparação ao período equivalente de 2016. “A queda da inflação e o recuo das taxas de juros estão, aos poucos, devolvendo o estímulo ao consumidor a retornar, ainda que gradualmente, ao mercado de crédito”, aponta a Serasa em nota.
Faixas de renda
O maior apetite por crédito foi verificado em todas as faixas de renda. O maior avanço na comparação anual, de 9,3%, foi verificado entre consumidores que ganham até R$ 500 mensais. Na sequência, aparecem aqueles que recebem entre R$ 500 e R$ 1 mil, com 8,2%; os que ganham entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, com alta de 6,4%.
Nas classes de renda mais elevada, consumidores com receita mensal entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, houve crescimento de 5,7%. A faixa com renda entre R$ 5 mil e R$ 10 mil apresentou alta de 5,2%, enquanto a demanda por crédito daqueles que ganham mais de R$ 10 mil avançou 5,8%.
 
Regiões
A demanda por crédito também cresceu em todas as regiões do País em relação a maio de 2016, relatou a Serasa Experian. No Norte, a alta foi de 12,3%; no Nordeste, 8,6%; no Sul, o crescimento foi de 8,1%. Na região Sudeste, a procura do consumidor por crédito cresceu 6,7%, enquanto no Centro-Oeste o avanço foi de 2,2%.

Fonte: O Estado de São Paulo

Monitor do PIB da FGV mostra crescimento de 0,42% em abril

A economia brasileira teve crescimento de 0,42% em abril na comparação com março, segundo dados do Monitor do PIB-FGV, divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira (20). Com relação ao mesmo período do ano anterior, o PIB recuou 1,3% em abril, revertendo a trajetória de recuperação até o primeiro trimestre, segundo Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB-FGV.
Na taxa do trimestre móvel, o PIB brasileiro cresceu 0,87% no trimestre terminado em abril quando comparado ao trimestre terminado em janeiro, com a série ajustada sazonalmente.
Em termos monetários, o PIB acumulado até o mês de abril, em valores correntes, alcançou a cifra aproximada de R$ 2,126 trilhões.
No trimestral móvel de fevereiro a abril, na comparação com o trimestre de janeiro a março, o PIB teve variação negativa de 0,8%, ainda menor que a taxa de -0,4% apresentada no primeiro trimestre de 2017. Segundo a FGV, nesse tipo de comparação, o PIB teve sua trajetória de melhora revertida, já que vinha apresentando recuperação contínua desde novembro de 2016, quando a taxa apresentou um recuo de 2,9%.
O Monitor do PIB-FGV estima mensalmente o PIB brasileiro em volume, tendo como base a mesma metodologia das contas nacionais do IBGE.
Na comparação com abril do ano passado, todas as atividades apresentaram taxas negativas, com exceção de agropecuária (+11,5%), extrativa mineral (+4,4%) e comércio (+1,4%).
 
Consumo das famílias
O consumo das famílias recuou 1,9% na comparação com o mesmo trimestre terminado em abril de 2016. Segundo a FGV, a mesma taxa foi registrada nos trimestres terminados em fevereiro e março. Mas a fundação poderá que os produtos semiduráveis apresentam crescimento desde o trimestre terminado em março, enquanto os serviços e produtos não duráveis têm ampliado a contribuição negativa no total do consumo das famílias.
Investimentos
A formação bruta de capital fixo, que mede o quanto as empresas aumentaram os seus bens de capital, ou seja, aqueles bens que servem para produzir outros bens, teve retração de 4,6% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Segundo a FGV, o componente que vinha em trajetória ascendente, influenciado por máquinas e equipamentos, voltou a retroceder devido ao aumento da contribuição negativa do componente da construção, que caiu 8,8% no período.

Fonte: G1

Skaf: ‘BNDES precisa fazer 6 anos em 6 meses’

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse ontem que “o BNDES precisa fazer em seis meses o que faria em seis anos” para viabilizar a retomada da economia. Num sinal de mudança desde que Paulo Rabello de Castro assumiu o comando da instituição, no início do mês, Skaf e o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, tiveram lugar de destaque na comemoração dos 65 anos do BNDES. A presença dos dois, lado a lado no palco do auditório onde foi realizado o evento, é mais um indício da tentativa de reaproximação do banco com o empresariado, que tem cobrado mais crédito para o setor produtivo tanto para investimento quanto para capital de giro.

Skaf e Borges estão entre as principais vozes que, nos bastidores, fizeram pressão para a saída de Maria Silvia Bastos Marques. Ela renunciou há pouco menos de um mês sob críticas de que estaria represando crédito e em meio a um quadro de insatisfação dos funcionários. Com as investigações da Polícia Federal, muitos se sentiram acuados e causaram uma espécie de paralisia no banco, pois não se sentiam confortáveis em assinar documentos rotineiros de análise de financiamentos.

— Alguns setores da indústria caíram 30%. Temos que ser realistas. Essas empresas passam por dificuldade e não é por culpa delas. Para retomar crescimento, o que é possível fazer de mais imediato? Crédito (…) O crédito do BNDES caiu 35% em 2016. O BNDES estava fazendo caixa. Voltar com essas empresas que estão no sufoco não é uma prioridade? O BNDES precisa fazer em seis meses o que faria em seis anos — disse Skaf, pedindo financiamento para investimento e capital de giro.

REVISÃO DA CARTEIRA DA BNDESPAR

César Borges voltou a pedir que o BNDES destrave o crédito e solicitou a Paulo Rabello que avaliasse o retorno dos empréstimos-ponte, que foram eliminados na gestão de Maria Silvia. Nesta modalidade, o tomador recebe um financiamento no período de estruturação da operação. Normalmente usado na área de infraestrutura, este financiamento é substituído por outro, em condições mais vantajosas, de acordo com o andamento do projeto. Com a recessão, porém, os empreendimentos não apresentaram o resultado esperado no prazo previsto e muitas concessionárias tinham como sócias empresas investigadas na Lava-Jato. Diante desse quadro, tiveram dificuldade de apresentar as garantias necessárias para obter crédito de longo prazo.

— No momento em que o BNDES se retrai e deixa de apoiar o setor produtivo brasileiro, fica difícil a retomada. O BNDES tem que ser uma mola propulsora da retomada — argumentou Borges.

O presidente interino, Rodrigo Maia, afirmou ontem em evento em Brasília que o BNDES beneficia poucos e que o país está em “crise aguda”:

— O BNDES beneficia poucos em detrimento de muitos. Muitos pequenos e médios empresários poderiam gerar milhões e milhões de empregos.

No acumulado de janeiro a maio deste ano, os desembolsos do banco somaram R$ 27,7 bilhões, um recuo de 13% ante igual período de 2016, segundo dados divulgados ontem. A indústria teve queda de 34%, e os setores de comércio e serviços sofreram recuo de 14%. As liberações para agricultura, segmento da economia que mais cresce no país, ficaram estáveis, assim como as para o setor de infraestrutura.

Apesar do declínio nas liberações de crédito nos primeiros cinco meses de 2017, o ritmo de queda vem sendo reduzido. No ano passado, os desembolsos do BNDES caíram 35% para R$ 88,3 bilhões. As consultas — que representam a primeira etapa num pedido de financiamento no banco e são consideradas um indicador da disposição do empresariado para investir — despencaram 22% nos primeiros cinco meses do ano, para R$ 37,8 bilhões. No ano passado, já haviam caído 11%.

O BNDES já vê sinas de retomada. Segundo o banco, a aprovação de crédito para a aquisição de máquinas e equipamento, a linha Finame, acelerou em maio, resultando numa alta acumulada de 42% nos cinco primeiros meses de 2017. Em maio, os desembolsos da Finame registraram a primeira alta (11%) na comparação com o mesmo mês do ano anterior desde setembro de 2014. Foi liberado R$ 1,5 bilhão no mês passado.

O ex-presidente do BNDES José Pio Borges, também presente no evento de aniversário do banco, criticou a longa permanência da instituição como sócia de empresas. Um caso exemplar é o da JBS. O banco aportou na companhia, por meio da BNDESPar (braço de participações da instituição), R$ 8,1 bilhões via compra de ações ou debêntures, entre 2007 e 2010.

‘NÃO SOMOS MERCEARIA’, DIZ PAULO RABELLO

O objetivo era viabilizar a aquisição de empresas no exterior, o que fez da companhia a maior processadora de proteína animal do mundo. Hoje, o BNDES tem 21% do capital votante da JBS, que está no meio de uma crise de imagem, após a delação do empresário Joesley Batista, na qual admite participação no esquema de pagamento de propinas a políticos.

— Antes, o banco só financiava investimento. Em um determinado momento, entendeu-se que as empresas brasileiras eram grandes, mas não suficientemente grandes para competir lá fora. Decidiuse apoiar essas empresas para que elas crescessem e que isso seria feito por meio de mercado de capitais. É um projeto que endosso totalmente. Mas tem que ser investimentos de giro rápido. Não deveria ser intenção do banco manter uma carteira de ações assim por muito tempo — disse Pio Borges.

Paulo Rabello afirmou que essa seria uma crítica ao fato de que “o banco senta em cima de boas posições por tempo demais” e reconheceu que seria necessário rever a carteira da BNDESPar. O presidente do BNDES frisou que a tentativa de repactuação das dívidas dos estados com o banco, anunciada semana passada, não é um pacote de bondades:

— Semana passada, começamos a reunir governadores para acelerar o reescalonamento da dívida, o que foi interpretado por parte da imprensa como pacote de bondades. Ninguém está empacotando nada, porque não somos mercearia.

Ele disse que a repactuação das dívidas é cumprimento legal, uma vez que a lei complementar 156 tem dispositivo que aponta o dia 28 de dezembro como data limite para os efeitos da lei. Os estados que não reescalonarem dívidas nos próximos seis meses, portanto, não poderão fazê-lo depois.

O BNDES também está voltado para ações focadas nas micro e pequenas empresas. Uma nova linha destinada a esse grupo, possivelmente com juros mais baixos que os cobrados atualmente, deve ser lançada no segundo semestre, em colaboração com o Banco do Brasil (BB)

— O importante é a tão esperada retomada — observou Paulo Caffarelli, presidente do BB.

Fonte: O Globo

Arrecadação tem pior maio em sete anos

A arrecadação de tributos federais encolheu 0,98% em maio, na comparação com o mesmo período de 2016, ficando abaixo da expectativa do mercado e elevando as incertezas sobre a capacidade do governo de cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê um rombo nas contas da União de até R$ 139 bilhões.

O volume de tributos recolhidos no mês passado somou R$ 97,7 bilhões, o pior patamar para o mês desde os R$ 97,5 bilhões de 2010, de acordo com dados da Receita Federal divulgados ontem. A mediana das previsões do mercado computadas pelo Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda, era de R$ 103,2 bilhões.

A queda na entrada de tributos relacionados à produção reforçou os sinais de que a economia ainda patina para sair da recessão. Os recolhimentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica/Contribuição sobre o Lucro Líquido (IRPJ-CSLL) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) despencaram 13,5% e 18,5%, respectivamente.

Vale lembrar que a greve dos auditores fiscais decretada no mês passado para pressionar a aprovação da Medida Provisória nº 765, que criou bônus de eficiência para os funcionários da Receita, também contribuiu para o mau desempenho da arrecadação.

“A arrecadação reflete a atividade econômica, respeitado o movimento da cadeia produtiva e a base tributária”, destacou o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, citando as quedas na produção, no consumo e na massa salarial. De acordo com ele, o crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre não teve o mesmo impacto na arrecadação porque foi puxado pelo setor agrícola, “que não é altamente tributado, assim como as exportações, que são desoneradas de tributos”. “Apesar dos sinais positivos, eles são insuficientes para mudar a trajetória do período”, avaliou.

Piora

O economista Bruno Lavieri, da 4E Consultoria, demonstrou preocupação com a forte queda na receita de IPI, após alta registrada em abril. “Isso pode indicar piora da indústria em maio e reforça a ideia de que a recuperação econômica está mais lenta por causa da crise política e da deterioração da confiança no governo”, afirmou.

Lavieri prevê queda de 0,5% na arrecadação neste ano, mas diz que o recuo poderá ser maior com a piora no cenário político após a rejeição da reforma trabalhista pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. “Essa reforma era a que tinha mais chances de ser aprovada. A derrota do governo mostra que a reforma da Previdência será mais difícil de passar”, explicou. Para ele, com a receita em queda, será preciso alterar a meta fiscal deste ano.

Fonte: Correio Brasiliense

Redação On junho - 21 - 2017
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