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Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017






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MP deve regulamentar contratos intermitentes

O governo prepara uma Medida Provisória (MP) para regular os contratos intermitentes de trabalho – quando não há carga horária mínima e o empregado atua apenas quando convocado. O texto está em elaboração e a MP poderá ser editada nos próximos dias, antes mesmo da votação da reforma trabalhista no plenário do Senado.

A iniciativa quer mostrar comprometimento e apoio do governo aos seis pontos que senadores querem alterar na reforma. Assim, o Palácio do Planalto tenta evitar dissidências entre os parlamentares.

A costura da MP para o trabalho intermitente foi confirmada pelo relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O próprio senador capixaba apoia regulamentação diferente por avaliar que o texto que veio da Câmara é muito amplo e é preciso ter algumas salvaguardas para o trabalhador.

“Uma coisa não tem vinculação direta com a outra e pode acontecer de essa MP ser editada antes de a lei ser aprovada no Plenário”, disse o tucano. “Seria uma forma de (o governo) mostrar comprometimento”, completou Ferraço.
Após aprovação na CAE, o relator da reforma calcula que o projeto será votado em plenário entre 20 e 23 de junho. Essa perspectiva representa atraso de uma semana em relação ao calendário inicial projetado por representantes do governo, que previam votação entre 12 e 15 de junho.

Esse comprometimento citado pelo senador é com o acordo feito entre senadores e o Planalto. Com o objetivo de evitar a alteração do texto – o que faria com que o projeto tivesse de voltar à Câmara –, governistas acertaram que a tramitação no Senado não faria mudanças no projeto e eventuais ajustes seriam feitos diretamente pelo Planalto através de vetos presidenciais ou MP.

“Muitos desejavam que as alterações fossem integradas ao texto para que a proposta voltasse à Câmara. Mas construímos um ajuste institucional e o governo se compromete com alguns vetos de pontos que poderiam ser modificados no Senado”, disse.

Mudanças. Entre as alterações, além da MP para o contrato intermitente, o relatório aprovado nesta terça-feira, 6, pede veto à mudança para o trabalho insalubre de gestantes e lactantes em locais com insalubridade “moderada” ou “mínima”. O parecer é também contrário à revogação da regra que prevê 15 minutos de intervalo para mulheres antes da hora extra.

Sobre a possibilidade de jornada de 12 horas com 36 horas de descanso, o parecer aprovado diz que o tema só poderá ser negociado coletivamente. O texto também sugere que, para evitar “precarização” das condições de trabalho, haja veto e futura regulamentação sobre a redução do horário de almoço para 30 minutos. Sobre a criação da representação dos empregados nas empresas, o texto pede “melhor regulamentação”.

Fonte: O Estado SP

Reforma trabalhista passa na CAE, base quer concluir votação em junho

A base aliada do governo aprovou nesta terça-feira (6) o relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por 14 votos contra 11. É mais um passo na direção da aprovação do projeto em plenário.

Antes disso, no entanto, terá que ser aprovada em outras duas comissões, a de assuntos Sociais (CAS), que tem o mesmo relator, o senador Ricardo Ferraço, e a de Constituição e Justiça (CCJ), ainda sem relator designado.

Com cerca de 100 mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a estratégia governista é aprovar o texto sem alterações para que ele não retorne à Câmara. A previsão é de concluir a tramitação nas comissões até o final deste mês, segundo projeção do relator.

Com a aprovação na CAE, os aliados destravaram uma das principais prioridades do governo Michel Temer que estava patinando desde o dia 17 de maio, quando começou a divulgação da delação premiada do Grupo JBS. Na ocasião, Ferraço disse que não havia mais clima para dar o seu parece. Dias depois mudou de ideia e passou a defender que a reforma trabalhista era de interesse da sociedade e não do governo.

Na sessão desta terça, a oposição tentou desgastar o governo, protelando a votação, para coincidir com o início do julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), iniciado às 19h. O julgamento pode cassar o mandato de Temer. Houve também críticas ao governo, por causa da esperada denúncia criminal contra Temer, com base na delação da JBS. “Em nenhuma democracia do mundo haveria a aprovação de uma reforma enviada por um governo, cujo presidente é acusada de comandar uma organização criminosa”, atacou Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Acordo via MP

Ferraço acordou com Temer que não alteraria os artigos do projeto, aprovado em abril na Câmara, fazendo sugestões de mudanças nos textos anexos de seu relatório. Pelo acordo, além da MP do trabalho intermitente, outros tópicos deverão ser modificados por meio de vetos presidenciais sugeridos pelo relator. Entre eles a permissão médica para o trabalho de gestantes em locais insalubres, o que hoje é proibido; possibilidade de realização de jornadas de 12 por 36 horas via acordo individual; e formação de comissão de representantes de empregados para negociar com os patrões, em lugar dos sindicatos. Mas, o fim da contribuição sindical obrigatória, previsto no projeto, é “inegociável”. “É uma questão de princípio, na direção de dar às pessoas a opção de exercer a sua vontade.”

Reversão de voto

A votação só ocorreu após nove horas do início, tempo gasto em três votos em separado de senadores da oposição e debate. Mas a base aliada só decidiu colocar a matéria em votação na CAE depois de haver assegurado o voto favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM) para garantir a vitória. O parlamentar já havia se manifestado contra a votação célere da matéria. Em maio, declarou essa posição em plenário e em seu perfil no Facebook se disse contra a mudança: “Discordo dessa reforma trabalhista e deixei isso claro no Senado”.

Para convencê-lo a mudar de posição, o presidente Temer desistiu do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que tem criticado o governo, e demitiu sua indicada à Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Na última sexta (2), foi nomeado, para ocupar a vaga, Appio da Silva Tolletino, indicado de Aziz.

Os senadores oposicionistas se revezaram em pronunciamentos longos nos votos em separado para retardar as apreciação até o início do julgamento para aumentar o desgaste do governo. Isso frustrou a expectativa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que tentou separar os trabalhos do Legislativo da crise política que fragiliza o governo e principalmente do processo no TSE.

Questionado sobre a possibilidade de a discussão sobre a chapa na corte eleitoral interferir na tramitação das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso, o presidente do Senado afirmou que “qualquer que seja” o resultado do julgamento e “independente” do que ocorra nos tribunais, o Legislativo continuará seu trabalho. “Cabe aos juízes do TSE fazer o julgamento, espero que esse julgamento seja um julgamento do ‘mundo do processo’… que a decisão seja a decisão do mundo do processo, que não afetará em absolutamente nada os nossos trabalhos aqui”, disse Eunício Oliveira aos jornalistas.

Os senadores oposicionistas Paulo Paim (PT-RS), Fátima Bezerra (PT-RN) e Lídice da Mata (PSB-BA) fizeram longas leituras de votos em separado.

Primeiro a ler seu voto, Paim afirmou que a proposta como chegou ao Senado promove a regulamentação de um “cardápio” de contratos precários.

Fonte: DCI

Fim da desoneração da folha de pagamento poderá causar 77,2 mil demissões na indústria

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estima que a reoneração da folha de pagamento para alguns setores provocará a perda de 77.191 vagas de trabalho ou 12,7% dos postos gerados com a política de desoneração. Foram analisados os setores de couro e calçados, confecção, têxtil, material plástico, equipamentos médicos hospitalares, cerâmica vermelha e panificação.

Em março, o governo anunciou que encerraria o benefício criado em 2011, ainda sob o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O governo instituiu o fim da desoneração em março, como parte das medidas para aumentar a arrecadação. Na prática, cerca de 40 mil empresas, de 50 setores, voltarão a pagar, a partir de julho, alíquota de 20% de contribuição previdenciária. Hoje, pagam até 4,5% sobre o faturamento.

O benefício da desoneração ficou mantido para os setores de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário, além da construção civil, obras de infraestrutura e comunicação.

Segundo estudo apresentado nesta terça-feira, 06, em audiência pública no Senado, com o fim da desoneração para esses setores, ao invés do ganho de R$ 1,1 bilhão, o governo terá um ganho de apenas R$ 13,3 milhões, porém com o incremento de 77,2 mil trabalhadores na massa de desempregados no País.

Para as empresas dos setores analisados, o fim da desoneração da folha de pagamento representará incremento no custo de 2% a 4% do faturamento, afirma a Fiesp. “Em meio à frágil situação da economia doméstica, com queda constante no consumo das famílias, essas empresas não têm condições para repassarem qualquer aumento de custo para o mercado, ou seja, para o preço do produto”, diz o estudo.

“Por outro lado, o baixo nível de rentabilidade das empresas industriais também é uma restrição para a absorção desse custo para a margem de lucro”, complementa. De acordo com a Fiesp, a consequência será a demissão dos trabalhadores. Os setores mais prejudicados seriam de cerâmica vermelha, couro e calçados, confecção e têxtil.

Fonte: O Estado SP

Incerteza faz indicador de emprego da FGV recuar

O crescimento da incerteza provocado pela atual crise política e uma recuperação econômica mais lenta do que o esperado jogaram para baixo o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), da FGV, em maio. O índice recuou 1,2 ponto no mês, na comparação com abril, para 99,3 pontos. Foi a primeira queda desde dezembro. Caso o cenário de indefinição continue pelos próximos meses haverá quedas mais fortes, prevê o economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) Fernando Holanda Barbosa Filho. Para ele, a tendência de recuperação do emprego foi colocada em xeque.

Até abril o indicador acumulou alta de 10,5 pontos. A queda de maio, após estabilidade em abril, segundo Barbosa Filho, “tem forte relação com as expectativas frustradas de recuperação da economia mais consistente, mais até do que com a crise política”.

Os componentes que mais contribuíram para a queda do índice foram os indicadores que medem o grau de satisfação com a situação dos negócios no momento atual e o otimismo para os próximos seis meses, com quedas de 4,3 e 3,6 pontos, respectivamente.

O Indicador Antecedente de Emprego mede a expectativa em relação ao mercado de trabalho. Isso quer dizer que havia uma projeção de melhora, que agora foi interrompida. Havia a expectativa de que o mercado de trabalho atingisse o fundo do poço no segundo trimestre deste ano e a partir de então começasse a se recuperar. Essa tendência, no entanto, está em xeque por causa do aprofundamento da crise política e das incertezas dos empresários, ponderou o economista.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que mede a atual situação do mercado de trabalho, caiu 0,1 ponto em relação a abril, para 97,3 pontos, mantendo o movimento descendente. É o menor patamar desde agosto.

Fonte: Valor

Saque do FGTS de nascidos entre setembro e novembro é antecipado para sábado

O início da liberação do saque da quarta fase das contas inativas do FGTS (trabalhadores nascidos entre setembro e novembro) foi antecipado do dia 16 de junho para o próximo sábado (10), informou nesta terça-feira (6) a Caixa Econômica Federal.

De acordo com o banco, a antecipação será feita para não coincidir com o feriado de Corpus Christi, que será no dia 15 de junho.

O banco projeta que a quarta fase irá atingir 7,5 milhões de brasileiros, que receberão cerca de R$ 10,9 bilhões, ou 25% do total do programa. Cerca de 2,4 milhões de pessoas que possuem conta poupança individual receberão o valor automaticamente.

De acordo com a Caixa, no próximo sábado 2.015 agências serão abertas em todo o país entre 9h e 15h. A relação dessas agências pode ser encontrada no site da Caixa.

Nos dias 12, 13 e 15 de junho as agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo para atender aos trabalhadores.

Nas cidades em que os bancos abrem às 9h, as agências abrirão às 8h e terão o horário de atendimento prorrogado em uma hora.

Em 14 de julho, começa o saque dos trabalhadores que nasceram em dezembro.

MAIS SAQUES

O saque total das contas inativas do FGTS deve se aproximar dos R$ 40 bilhões, em vez dos entre R$ 30 bilhões e R$ 32 bilhões estimados a princípio pela Caixa Econômica Federal, divulgou o banco.

De acordo com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, a estimativa inicial foi feita com base no saque feito historicamente em contas inativas –cerca de 80% do total. Como no caso da liberação pelo governo houve grande divulgação, um percentual maior de trabalhadores aderiu.

“Além disso, muita gente não havia registrado sua saída de empregos no sistema da Caixa, o que fazia com que as contas aparecessem como ativa para o banco. Com a divulgação da liberação do saque, essas pessoas provaram suas demissões, e isso também elevou o total pago”, disse Occhi.

Entre 10 de março e 2 de junho, a Caixa registrou o saque de R$ 27,6 bilhões relativos a contas inativas do Fundo, ou 95,2% do total previsto. Entre os trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto, 16,3 milhões de pessoas sacaram até agora, ou 81% do previsto.

“O Ministério do Planejamento no final de julho poderá rever sua estimativa de impacto do saque no PIB”, disse Occhi.

JUROS PERSONALIZADOS

Occhi afirmou também que, a partir do segundo semestre, o banco pretende personalizar mais as taxas de juros cobradas em financiamentos imobiliários, cobrando menos de clientes com um perfil de risco melhor.

Quem tiver garantias melhores para um montante menor de financiamento requerido, por exemplo, pagará taxas menores. “Esse modelo de definição de juros será lançado no segundo semestre, para juros de habitação mas também outros tipos de crédito”, disse.

Fonte: Folha SP

Brasil é segundo país que mais perde dinheiro com a depressão no trabalho.


Frio na barriga, aperto no peito, desânimo, vontade de chorar. Bastava se aproximar a hora de ir ao trabalho para o corpo de Cristina Maria da Conceição Machado mostrar os sinais de que havia algo errado. Pressão por resultados, comparação a colegas e assédio moral eram ingredientes comuns em seu dia a dia.

Esgotada e com baixa autoestima, pediu demissão. Mas os problemas continuaram em um novo emprego. Cristina Machado só percebeu que seus sintomas não eram sinais de incompetência quando outros colegas começaram a adoecer também.

“Atingi meu limite. Não conseguia nem chegar perto da empresa. Tive pânico. Mas não era só eu, havia jovens de 20 anos esgotados”, relembra a hoje funcionária pública e massagista de 45 anos, que trabalhou com telemarketing.

Cristina procurou um psiquiatra e ficou oito meses afastada. Nesse período, dedicou-se a um curso de massagem em busca de uma nova atividade e atendendo profissionais da mesma área em que trabalhava constatou que sua depressão não era um caso isolado ou pessoal.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), essa será a segunda principal causa mundial de afastamento de profissionais no mundo até 2020. No Brasil, estima-se que 5,8% da população tenha a doença. A Previdência Social registrou, em 2016, o afastamento de 75,3 mil trabalhadores por causa de quadros depressivos —37,8% do total de licenças por distúrbios psíquicos. O país é o quinto no planeta em número de casos.

Fatores externos e internos podem levar a uma depressão no trabalho, que não escolhe nível de cargo ou profissão —embora quem atue com atendimento de pessoas, como enfermeiros e bancários, seja mais propenso.

“A pessoa começa a ter um esgotamento físico e mental. Ela pode até sentir prazer em outras áreas da vida, mas sofre queda de produtividade, insegurança, perda de concentração, cansaço. É o que chamamos [síndrome de] burnout, a depressão no trabalho. E muitas vezes isso é entendido como fraqueza”, explica Wagner Gattaz, diretor do Instituto de Psiquiatria da USP.

Funcionários doentes, que faltam ou não exercem seu potencial pleno, produzem menos. E isso gera prejuízos. Mais precisamente: US$ 246 bilhões (cerca de R$ 800 bilhões) por ano no mundo todo, segundo estudo de 2016 da London School of Economics feito em oito países.

O Brasil é o segundo com maior valor em perdas ligadas à depressão no trabalho, com US$ 63,3 bilhões (R$ 206 bilhões), atrás apenas dos EUA, com US$ 84,7 bilhões.

Segundo Mara Beckert, professora da Fundação Getúlio Vargas, consultora e escritora do Blog Mea (Mulheres Executivas em Ação), a questão da depressão já está na pauta do dia de muitas empresas, “mas ainda encontramos as que pararam no tempo da autocracia porque não perceberam a nova dinâmica do mundo corporativo”.

Eleito o 50º melhor local de trabalho de grande porte do país pela consultoria global do GreatPlacetoWork, o Consórcio Embracon coleciona exemplos de ações que visam o bem-estar dos funcionários, como comemorações, espaços de relaxamento e lazer, incentivos à leitura etc.

Também criou um serviço 0800 para atendimentos sigilosos e pontuais com psicólogos, advogados e consultores financeiros. Na maioria das vezes, uma orientação pelo telefone ajuda a resolver a questão que o aflige.

“Precisamos nos atentar para o limite de cada um. Exige-se muito mais das pessoas que, por necessidade, acabam cedendo sem ter a capacidade de arcar com a demanda”, afirma Brenda Donato, gerente da área de Pessoas & Resultados do Embracon.

“Ao primeiro sinal amarelo, é importante uma reflexão sobre o que está fazendo aquele profissional ficar tão mal. É o chefe? O ritmo do expediente? O excesso de cobrança? São os colegas?”, completa Sulivan França, presidente da Sociedade Latino-Americana de Coaching.

Muitas vezes, o ambiente da empresa pode ser bom, mas a falta de perspectiva e a frustração desencadeiam a doença.

“O trabalho faz parte da construção da sua identidade. Quando você não tem domínio sobre sua atividade, perde o controle sobre algo que constrói você”, diz Wanderley Codo, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília.

Foi esse sentimento que levou Silvana Tesser, 55, a um quadro de depressão cinco anos atrás. Ela trabalhava como contato publicitário em uma editora. Acreditava que teria chances de crescer na empresa e entrou numa faculdade de marketing para se capacitar. Quando percebeu que não atingiria seus objetivos, ficou doente.

“Sofri um apagão. Fui me isolando, ficando sem vontade de fazer nada. Por causa do trabalho, dirigia para todos os cantos da cidade. Passei a ter medo de ser assaltada, de sofrer um mal súbito e morrer no carro”, relembra.

Com a queda da produtividade, Tesser acabou dispensada. Só então teve coragem de contar aos patrões o que estava enfrentando. O tratamento com psiquiatra, psicólogo e o nascimento da primeira neta, Thainá, a ajudaram a se recuperar.

Fonte: Folha de São Paulo

 

 

Uma dúvida assombra o trabalhador: será que sou o próximo a ser demitido?


Com uma crise política e econômica instalada no Brasil e o aumento do desemprego, uma dúvida paira e assombra a cabeça de muitos trabalhadores: será que sou o próximo a ser demitido?

Com esse sentimento de incerteza, é natural que todos queiram se preparar para imprevistos como uma demissão.

Mas muito cuidado nessa hora: a paranoia pode ser sua maior inimiga e minar ainda mais a sua produtividade. É preciso saber colocar na balança quais são realmente os indicadores de que você está na corda bamba.

Veja bem, às vezes esses “sinais” de uma demissão iminente não estão direcionados especificamente na sua direção em decorrência do seu desempenho ou comportamento, mas pode respingar em você, pois a empresa pode precisar demitir e reestruturar para conseguir sobreviver no mercado. Sinto muito, mas faz parte do jogo!

Demissão faz parte do jogo corporativo
Muitas empresas têm planejamento e fôlego financeiro para manter sua estratégia por um bom tempo, mas, infelizmente, não é a realidade da maioria das empresas.

Lamento de verdade que ainda no Brasil o planejamento ao longo prazo seja visto como “perda de tempo”, e algumas empresas só reagem ao agora e mantêm estratégias ao curto prazo.

É importante entender que uma demissão faz parte do jogo corporativo; assim como você foi contratado e promovido, uma demissão também pode acontecer na sua carreira, e isso é perfeitamente normal.

Sejamos realistas. Mesmo nas épocas boas, para as empresas se manterem competitivas, algumas demissões são necessárias, ajudam a proteger os interesses dos acionistas e a evitar demissões ainda maiores no futuro.

Não adianta se preocupar com algo que não pode controlar. É exatamente nesse momento de crise e incerteza que os inteligentes emocionalmente se destacam, pois conseguem manter equilíbrio perante a essa situação desconfortável.

Momento de crise pode ser bom para profissional competente

A crise é momento muito bom na carreira para aqueles que se prepararam, estudaram e geram resultados ao curto prazo. Por isso, momento de crise para esse profissional “chave” é valioso; é momento de alcançar aquilo que deseja profissionalmente.

Afinal, são nesses momentos complexos de crise que as empresas buscam e disputam por esse profissional competente capaz de enxergar alternativa para tirar empresa do buraco ou não deixá-la cair de vez. Mas não é a realidade da maioria das pessoas, infelizmente.

E você? O que faria se fosse demitido hoje?

Não espere ser demitido para se preparar! Comece checando como estão suas contas a pagar e controle financeiro em casa. Uma boa visão financeira ao longo prazo pode ajudar a manter a calma em momentos de pressão. Comece agora a planejar uma estratégia de gestão de crise coerente.

Muitas vezes, em meio a momentos conturbados, quando não se tem norte de planejamento, são tomadas decisões precipitadas e, às vezes, irreversíveis.

A boa nova é que você ainda não foi demitido, e nem sabemos se isso acontecerá. Portanto, continue fazendo seu trabalho da melhor forma que consegue fazer! Não tem receita mágica: dedicação, proatividade e envolvimento no negócio são competências requeridas em qualquer empresa.

Independentemente se sua empresa esteja realizando cortes, sempre é hora de mostrar seu talento como profissional. Encontre as infinitas possibilidades para nadar contra a maré de crise que assola este país.

Afinal de contas, momentos conturbados são excelentes oportunidades para mostrar ao mundo porque merece ocupar esse cargo na empresa. Já que por enquanto não temos outra alternativa a não ser o trabalho, então o façamos com excelência! Mãos à obra!

Fonte: UOL Economia

 

 

Redação On junho - 7 - 2017
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