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Tera-feira, 21 de Novembro de 2017






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700 mil sofrem acidente de trabalho a cada ano

Descuido, falta de equipamentos de segurança e até exaustão provocam 700 mil acidentes de trabalho por ano em todo o país. Dados levantados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho revelam a seriedade do problema, que atinge trabalhadores de várias profissões. O Brasil é a quarta nação do mundo que mais registra acidentes durante atividades laborais, atrás apenas da China, da Índia e da Indonésia. Desde 2012, a economia já sofreu um impacto de R$ 22 bilhões, por conta de pessoas afastadas de suas funções após sofrerem ferimentos durante o trabalho. Se fossem incluídos os casos de acidentes em ocupações informais, esse número poderia chegar a R$ 40 bilhões.

De acordo com o Ministério da Fazenda, entre 2012 e 2016, foram registrados 3,5 milhões de casos de acidente de trabalho em 26 estados e no Distrito Federal. Esses casos resultaram na morte de 13.363 pessoas e geraram um custo de R$ 22,171 bilhões para os cofres públicos com gastos da Previdência Social, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente para pessoas que ficaram com sequelas. Nos últimos cinco anos, 450 mil pessoas sofreram fraturas enquanto trabalhavam.

Por lei, as empresas são obrigadas a garantir a segurança de seus funcionários. Mas cabe também ao trabalhador informar a ausência de equipamentos adequados a situações perigosas. Os dados do governo levam em consideração a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que divide as profissões em áreas de atuação. Portanto, não existe uma classificação específica para cada categoria profissional. Em 1966, o governo criou a Fundacentro, entidade ligada ao Ministério do Trabalho que tem como finalidade o estudo e a pesquisa das condições dos ambientes de trabalho.

O gerente de Coordenação de Segurança no Processo de Trabalho da Fundacentro, José Damásio de Aquino, destaca que os números de acidentes laborais no Brasil são muito elevados. “O quadro é grave, pois, nos últimos anos, a quantidade de acidentes tem se mantido próxima de 700 mil por ano. É possível identificar queda de 2014 para 2015. Porém, a variação em apenas um ano é pouca para considerarmos que é uma tendência geral e que permanecerá pelos próximos anos”, explica.

O especialista ressalta que a situação pode se agrava por conta do número de trabalhadores que não são registrados. “É importante frisar que os dados sobre acidentes de trabalho, disponibilizados pela Previdência Social, cobrem apenas os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que representam cerca de 70% da PEA (População Economicamente Ativa). Assim, podemos considerar que há uma subnotificação nos acidentes, pois muitos trabalhadores, especialmente os informais, não entram nas estatísticas”, completa o pesquisador.

Áreas

As áreas nas quais ocorrem mais acidentes são a construção civil e o setor de serviços. Na construção, o último dado sobre óbitos é de 2009, quando 395 trabalhadores morreram em serviço. Mas o número pode ser maior, já que, em muitos casos, a certidão de óbito não contém a causa exata da morte, nem o local onde ocorreu. Já entre o setor de serviços, as maiores vítimas de acidentes fatais ou incapacitantes são os motoristas profissionais, com destaque para condutores de caminhões e carretas. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, desde 2010, ocorrem, em média, 15 mil acidentes envolvendo motoristas do transporte de cargas, com 1,5 mil mortes por ano.

Para não integrar essa estatística macabra, o caminhoneiro Clovis Alves, de 42 anos, desistiu de viajar pelas estradas brasileiras. O trabalhador optou por rodar apenas no Distrito Federal após ser obrigado a sair da pista, na BR-101, para evitar uma colisão frontal com outro caminhão. Na ocasião, o motorista que vinha no sentido contrário, em uma via de mão dupla, dormia ao volante. “Há poucos metros de colidir, eu notei que ele dormia enquanto dirigia. Tive que jogar o veículo para uma pista lateral, de terra. Naquele dia eu fiquei traumatizado com a situação. Cheguei em casa e contei para a minha esposa, que sempre temia que eu sofresse um acidente. Durante esses anos, vi amigos morrerem nas estradas, e pessoas saqueando as cargas em meio à tragédia”, conta.

Monitoramento em tempo real

Uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) resultou em uma ferramenta que monitora em tempo real os dados sobre acidentes de trabalho no Brasil. O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho informa pela internet a quantidade de acidentes, com mapa sobre as regiões onde mais ocorrem, custos para a Previdência Social e tipos de acidentes.

Conforme o observatório, nos últimos cinco anos, 544 mil pessoas sofreram cortes e lacerações corporais em decorrência de acidentes durante o exercício da atividade profissional. Um dos criadores do site, o oficial de Projeto da OIT, Luis Fujiwara, destaca que as informações são importantes para criar políticas públicas com o objetivo de reduzir o número de acidentes e mortes nas organizações.
“Praticamente todos os acidentes de trabalho no Brasil poderiam ser evitados. Os números de ocorrências e de pessoas que ficam inválidas ou precisam de auxílio-doença são altíssimos. Isso tudo gera um prejuízo bilionário para a economia. Estimamos que, se forem contabilizados os números de empregos informais, o custo dos acidentes chega a R$ 40 bilhões”, revela.

Fonte: Correio Braziliense

Grupo JBS enfrenta 34 mil processos na Justiça do Trabalho

O grupo JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, responde a 34 mil ações trabalhistas. O dado está nas demonstrações financeiras de 2016 da empresa e pode representar perda de R$ 2,6 bilhões. Em 2015, havia 31,1 mil processos em andamento.

Os números acompanham o aumento de 11% nos acidentes com funcionários, embora a ocorrência de lesões mais graves tenha diminuído no Brasil. A empresa atribui a alta ao maior número de funcionários, embora o total de colaboradores tenha crescido menos de 1% no último ano.

Entre os 2.680 registros de acidentes, 791 levaram a afastamentos e houve seis mortes. Os dados incluem doenças, ocorrências operacionais e no trajeto até o trabalho.

A diversificação das atividades dos 127,7 mil colaboradores da JBS -além do abate, há produção de couro, cosméticos, margarina, entre outros- dificulta a comparação entre taxas da empresa e da indústria nacional. A incidência de acidentes na companhia está em linha com as médias no segmento de carnes.

A concorrente BRF informou que, em 2016, reduziu o número de acidentes no Brasil No exterior, porém, as taxas subiram, segundo o relatório de sustentabilidade.

Em maio, um dos frigoríficos da JBS foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 12 milhões como resultado de ação que apontava tempo de trabalho excessivo na unidade de Itaiópolis (SC).

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina informou que a empresa não recorreu da decisão judicial até a última sexta-feira (2), mas ressaltou que ainda há prazo para questionar a decisão em segunda instância.

“O trabalho em frigorífico já é adverso devido ao ambiente frio e à maior ocorrência de movimentos repetitivos em cortes de carne”, afirma o procurador Bruno Choairy, de Mato Grosso. Ele destaca que, em ambientes insalubres, não podem ser realizadas horas extras.

A JBS foi condenada a adotar medidas de saúde e segurança do trabalho na unidade de Alta Floresta, em Mato Grosso, onde ocorreu vazamento de amônia.

A companhia recorreu em abril, mas o pedido foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho. Na ação, o MPT relatou que o vazamento levou 17 funcionários ao hospital.

Quando computadas operações no exterior, as taxas de acidentes do grupo JBS e da BRF aumentam.

O total de acidentes com afastamento na JBS EUA subiu de 158 para 286 entre 2015 e 2016. Na americana Pilgrim’s, que faz parte do grupo, passou de 90 para 146.

O último relatório de sustentabilidade da BRF mostra que as lesões com afastamento cresceram de 289 para 306 entre 2015 e 2016, considerando empregados diretos no Brasil, na Argentina, em Abu Dhabi e na Malásia. No mesmo documento, a empresa diz ter 111,9 mil empregados.

EMPRESA AFIRMA TER PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE

A JBS afirma que conta com um programa de segurança e saúde de autogestão a fim de padronizar os processos internos, programas e legislações em relação à segurança e saúde ocupacional.

“Tais procedimentos estão alinhados às normas regulamentares com o objetivo de reduzir os acidentes”, afirma a empresa.

Sobre ações trabalhistas, a dona das marcas Friboi e Seara informa não comentar processos em andamento.

Entre as medidas preventivas que a empresa está cumprindo, segundo o MPT de Mato Grosso, está a adoção da “pausa térmica”, que estipula descanso de 20 minutos para cada 1h40 de trabalho em temperaturas baixas.

A JBS não informou os motivos da elevação nas taxas de acidentes de trabalho no exterior. Segundo um analista, o aumento nas atividades do grupo pode ter contribuído para um maior número de ocorrências registradas.

Procurada pela reportagem, a BRF, dona da marca Sadia, informou por meio de nota que “assegura saúde e segurança do trabalho como um valor e possui suas diretrizes estabelecidas e divulgadas por meio do Sistema de Gestão de Programa de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA), que passou por revisão em 2016”.

Fonte: Folha de S.Paulo

FAP: Acidentes de trajeto saem do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção

A metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem seis alterações que passarão a valer para o FAP 2017, com vigência em 2018. A Resolução no 1.329 do Conselho Nacional de Previdência (CNP) que determina as mudanças foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 25 de abril deste ano. O FAP é um multiplicador que varia de 0,5 a 2 pontos, calculado anualmente, que incide sobre a alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) pago pelas empresas.

Uma das modificações, no cálculo do fator, é a exclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios (afastamentos de até 15 dias), exceto acidentes que resultarem em óbito, independentemente da concessão de benefício.

Segundo argumento discutido no Grupo de Trabalho do CNP, que debateu o assunto durante dois anos, a inclusão desse tipo de acidente implica um cálculo do índice de frequência que não diferencia empresas que causam acidentes com maior gravidade daquelas que causam os de menor gravidade.

Mesmo sendo adotado um novo modelo, o coordenador-geral de Seguros contra Acidentes de Trabalho da Secretaria de Previdência, Paulo César Almeida, enfatiza que nada foi alterado na legislação que trata de acidentes de trabalho.

Trajeto – A retirada dos acidentes de trajeto do cálculo do FAP também está entre as mudanças aprovadas. O CNP – que responde pelo método de cálculo do fator – entendeu que a inclusão desses acidentes não diferenciava a acidentalidade dentro e fora da empresa. Além disso, esse critério não deve ser considerado para bonificar ou sobretaxar a empresa, uma vez que o empregador não possui ingerência sobre os acidentes de trajeto.

A partir de 2018, o bloqueio de bonificação por morte ou invalidez continuará valendo. No entanto, esse bloqueio terá repercussão em apenas uma vigência.

Os conselheiros também aprovaram a exclusão da redução de 25% do valor do FAP que ultrapassar 1 (faixa malus). No entanto, haverá uma regra de transição. Em 2018, o desconto será de 15% e, no ano seguinte, será totalmente extinto.

Rescisão – O bloqueio de bonificação com base na taxa média de rotatividade acima de 75% não foi excluído do cálculo do fator, como havia sido proposto inicialmente. Contudo, serão usadas somente as rescisões sem justa causa, inclusive a rescisão antecipada de contrato a termo; e a rescisão por término de contrato a termo.

Outra alteração acatada pelo colegiado diz respeito à regra de desempate das empresas por Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Atualmente, o critério de desempate considera a posição média das posições empatadas. A partir de 2018, será considerada a posição inicial do empate, sem alterar o número total de estabelecimentos com o cálculo válido.

FAP – Criado em 2010, com o objetivo de incentivar as empresas a investirem na melhoria das condições de trabalho e de saúde do trabalhador, o FAP é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). Esses percentuais incidem sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

Pela metodologia do FAP, pagam mais os estabelecimentos que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais. Por outro lado, o Fator Acidentário de Prevenção serve para bonificar os que registram acidentalidade menor. Quando não for registrado nenhum caso de acidente de trabalho, por exemplo, o estabelecimento pagará a metade da alíquota do RAT.

Fonte: www.previdencia.gov.br

Após gastos de R$ 292 milhões, programa de qualificação para

Lançado na década passada, o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) consumiu R$ 292 milhões em gastos no período de 2007 a 2013 com a formação de quase cem mil trabalhadores qualificados. Segundo Márcio Félix, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, o Prominp parou desde 2014 após os desdobramentos da Operação Lava-Jato e o agravamento da crise financeira da Petrobras.

— Desde fins de 2014 o Prominp entrou em estado de hibernação devido à situação. Estamos trabalhando para que o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva (Pedefor) absorva o Prominp. Talvez o programa não volte a funcionar com esse nome, mas tem muita coisa boa que foi feita — disse Félix.

A mudança de cenário no setor de petróleo pegou de surpresa empresas, profissionais e estudantes. O jovem Gabriel Fonseca Peixoto, de 25 anos, se formou em engenharia de petróleo em 2014. Ele foi atraído pela perspectiva de crescimento da atividade de óleo e gás no país, mas concluiu o curso justamente no ano em que o segmento mergulhou na crise. Sem vagas na área, Gabriel fez um curso de inglês no exterior e, na volta, um de salvatagem (resgate), fundamental para um futuro emprego em plataforma:

— Desde adolescente sonhava entrar para o setor de petróleo. Todos diziam que era a carreira do futuro. Está muito difícil conseguir trabalho nessa área, mas não desisto. Tenho esperança de que os investimentos serão retomados com os leilões programados para este ano. COMPRAS DA MARINHA No setor naval, há 12 estaleiros paralisados. A situação é mais complicada para empreendimentos de grande porte voltados para a construção de plataformas ou sondas que seriam contratadas pela Petrobras, o que acabou não vingando.

— Foram feitos muitos investimentos com recursos públicos do Fundo de Marinha Mercante — disse Sérgio Bacci, vice-presidente do Sinaval.

Uma das saídas pode vir da Marinha, que pretende renovar parte da frota. Negociações estão em curso com estaleiros de médio porte. Segundo Bacci, serão dez novas corvetas e de 30 a 40 navios de patrulha, que poderão render encomendas de US$ 2,5 bilhões para os próximos anos até 2022.

Fonte:  O Globo

 

Redação On junho - 5 - 2017
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