Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Tera-feira, 19 de Setembro de 2017






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Autopeças defendem reforma trabalhista

Empresas apoiam a aprovação rápida da proposta de lei no Senado

Se depender da torcida e pressão dos fabricantes de autopeças, a reforma da legislação trabalhista já aprovada no fim de abril na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado deve ser aprovada rapidamente e sem modificações. “Esta reforma é um antigo sonho para nós que trabalhamos com RH. O relator deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) ampliou a proposta com pontos que defendemos. Com isso temos uma imensa oportunidade de reduzir a insegurança jurídica e a judicialização das relações de trabalho”, defendeu Adilson Sigarini, diretor de RH da Thyssenkrupp e conselheiro diretor de relações trabalhistas do Sindipeças, que reúne as empresas do setor.

“Não é possível que um país que abriga 5% da mão de obra empregada no mundo tenha também 95% das ações judiciais trabalhistas em curso. Qualquer nação precisa enfrentar essa questão”, destacou Sigarini em sua apresentação no V Fórum de RH na Indústria Automobilística, promovido por Automotive Business na segunda-feira, 22, em São Paulo. “Por isso o Sindipeças já declarou publicamente sua defesa da continuação do processo de aprovação da reforma trabalhista, independentemente de qualquer crise política”, acrescentou.

Um pouco antes no mesmo evento, em painel formado por representantes dos departamentos de RH de quatro grandes fabricantes de autopeças, todos foram unânimes em defender a reforma trabalhista como fator fundamental para trazer maior competitividade ao setor. “A reforma nos coloca em outro patamar e introduz uma realidade que não existia antes no País. Por falta de competitividade, já perdemos projetos para outros países como Índia e México. A nova legislação não nos dá um carro mais veloz do que o dos concorrentes, mas nos entrega um veículo apto a correr. Se ele é ou não mais competitivo, nós é que vamos fazer com as negociações que a lei agora permite”, avaliou Fernando Tourinho, diretor de RH da Bosch no Brasil.

“É um divisor de águas. A reforma por certo não resolve tudo, é um grande passo, mas é preciso dar outros saltos, como por exemplo a redução do nível muito grandes de encargos sociais”, lembrou Ana Cláudia Oliveira, diretora de RH da Continental Brasil. Seu colega da Eaton, Rodrigo Ronzella, destacou que a legislação trabalhista brasileira atual reduz a produtividade do trabalho, o que pode ser amenizado pela flexibilização do ambiente regulatório. “A reforma nos traz a responsabilidade de fazer acontecer, com a conservação e geração de emprego, mas não tem milagre, isso também depende de investimento e crescimento econômico”, ponderou.

O diretor de RH da ZF América do Sul, Marcel Oliveira, fez a mediação do painel lembrando que as empresas agora têm o grande desafio pela frente de comunicar aos seus públicos os benefícios que a reforma trabalhista pode trazer, com novos direitos e deveres. Para ele, a legislação atual, “muito antiga e inflexível, cria um ambiente antiemprego que pode agora ser neutralizado”.

Para Sigarini, do Sindipeças e da Thyssenkrupp, a legislação reformada “deverá criar um novo equilíbrio nas relações de trabalho, com mais negociação com as comissões de trabalhadores” não necessariamente ligada aos sindicatos. Nesse sentido, ele é favorável ao fim do imposto sindical proposto na reforma, como uma maneira de aumentar a representatividade dos sindicatos que passariam a ser sustentados por contribuições voluntárias de seus sócios. O executivo acredita que não haverá cobrança de taxas extras dessas entidades às empresas: “Estou otimista quanto a isso porque em nossos setor os sindicatos são bem estruturados e muitos já abrem mão da contribuição obrigatória”, diz.

 
Terceirização

Os participantes do Fórum de RH também defenderam a livre terceirização de mão de obra, mesmo em atividades fim da empresa, conforma já aprovado em lei complementar mas que também é consagrado pela reforma trabalhista em tramitação. “É uma oportunidade de contratar empresas especializadas”, avalia Sigarini.

“A lei traz mais segurança jurídica para terceirizar, mas é necessário continuar atento ao atendimento da legislação por parte da empresa contratada, para garantir os direitos legais (dos trabalhadores) e evitar problemas”, ponderou Ana Cláudia Oliveira, da Continental. Seu colega da Bosch, Fernando Tourinho, destacou que nem tudo pode ser terceirizado: “A empresa precisa identificar quais são os conhecimentos chave que precisa ter como diferencial competitivo. Não se pode terceirizar isso”, defendeu. “Fora disso, a primeira regra para terceirizar é o retorno sobre investimento, e a segunda é o ganho de produtividade”, acrescentou.
“A nova legislação favorece a contratação de empresas especializadas em determinadas áreas e deve reduzir reclamações trabalhistas”, avaliou Rodrigo Ronzela, da Eaton.

Fonte: Automotive Business / Infomet

Meirelles admite que reforma deve atrasar

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem a investidores internacionais reunidos em teleconferência pelo Banco JP Morgan que acredita na continuidade do presidente Michel Temer no cargo, mas ponderou que as alternativas que se comentam nos bastidores políticos como possíveis sucessores do presidente são todas favoráveis à reforma da Previdência.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a mensagem central de Meirelles nas duas vezes em que conversou com investidores nessa segunda-feira (de tarde ele falou com brasileiros em evento promovido pela corretora Icap), foi de que a reforma previdenciária deve sofrer atraso de algumas semanas ou meses por conta da crise, mas que há convencimento e consenso da classe política sobre a necessidade de aprovação da medida, prioridade do atual comando da economia. “Ele contou que já havia um consenso político grande com as reformas, que a Previdência já estava com seu conteúdo praticamente pacificado”, contou uma fonte.

O ministro avaliou como um sinal positivo o anúncio do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) de que deverá ler o relatório da reforma trabalhista nesta terça na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

A estratégia de falar com grandes grupos de investidores é uma tentativa de acalmar os mercados, que, desde que estourou o caso da gravação de conversa do presidente com o empresário Joesley Batista, vivem um grande nervosismo. A esse movimento de conversar com analistas e investidores, a Fazenda tem em parceria com o Banco Central acompanhado os mercados de juros e câmbio para garantir a liquidez e o funcionamento deles.

Nos dois discursos de ontem, Meirelles ressaltou que é preciso garantir que a política econômica seja blindada da crise política, para evitar maiores danos em uma economia que já vivencia uma recuperação, ainda que lenta. Ele citou exemplos em que a incerteza política prejudicou fortemente a economia, como em 2002. Naquele ano, período pré-eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o dólar disparou e, segundo o ministro, o motivo foi a incerteza que havia sobre o rumo da política econômica.

Para comparar com aquele episódio, o ministro destacou a grave crise gerada no escândalo do “Mensalão”, em 2005, quando a convicção de que não haveria mudança na politica econômica mitigou o impacto no nível de atividade e permitiu ao Brasil crescer fortemente em 2006.

Meirelles ressaltou que a agenda econômica no Legislativo não pode parar com a crise. Nesse sentido, destacou que tem se reunido com integrantes do Congresso, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e buscado dar andamento a medidas econômicas que lá estão.

Atualmente, além da reforma trabalhista no Senado, dois temas estão sendo negociados na Câmara: a MP que cria o programa de parcelamento de dívidas tributárias (chamado de novo Refis) e a convalidação dos benefícios concedidos pelos Estados, que podem ser votados nesta semana, a depender da evolução das negociações.

Segundo uma fonte que acompanhou as conversas, houve grande demanda por ouvir o ministro, especialmente dos estrangeiros.

Fonte: Valor

Saque do FGTS corre risco de ser suspenso

A Medida Provisória 763, que autorizou os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), perderá sua validade no dia 1º de junho, se não for votada e aprovada no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado. Para evitar que os trabalhadores sejam prejudicados, o governo vai tentar mobilizar a base de apoio para votar a proposta ainda nesta semana, apesar dos desdobramentos da crise política que atingiu o governo após a delação de executivos do grupo JBS contra o presidente Michel Temer. O item faz parte da pauta de votações do plenário da Câmara.

Se a MP 763 não for aprovada a tempo, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro perderão o direito de sacar os recursos. Segundo o líder da Maioria, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), há interesse dos parlamentares em votar a MP. Ele disse que os líderes dos partidos vão fazer uma reunião amanhã cedo para definir os procedimentos.

— Vamos tratar deste assunto na reunião do colégio de líderes — disse o deputado.
A Caixa informou ontem que segue as normas legais da MP 763/2016, que regula o cronograma de pagamento das contas inativas do FGTS e “que cabe ao Congresso Nacional apreciar as normas legais instituídas’’.

A MP foi enviada pelo governo em 23 de dezembro do ano passado. Ela autoriza o saque de contas inativas do FGTS para trabalhadores que pediram demissão do trabalho ou foram demitidos por justa causa antes de 31 de dezembro de 2015. O dinheiro está sendo liberado conforme o mês de nascimento dos trabalhadores que têm direito ao benefício. Já receberam o dinheiro 20,1 milhões de trabalhadores, nascidos entre janeiro e agosto. A próxima liberação prevista é em 16 de junho, para nascidos entre setembro e novembro, e 14 de julho, para os de dezembro.

O prazo final para saque é 31 de julho e o saldo ficará indisponível depois dessa data. A Caixa já pagou 24,4 bilhões de um total de R$ 43,6 bilhões.

Fonte: O Globo

Meirelles admite atraso na reforma da Previdência

Pairam dúvidas sobre o avanço das principais bandeiras do governo do presidente Michel Temer no Congresso, enquanto os parlamentares avaliam impactos da delação que atingiu o peemedebista. Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu pela primeira vez que o cronograma de votação da reforma da Previdência no Congresso poderá sofrer atraso. Já o relator da reforma da trabalhista no Senado, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse, quatro dias após anunciar que a tramitação da proposta ficaria paralisada para que o PSDB pudesse analisar os desdobramentos das denúncias, que irá apresentar nesta terça-feira o relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto, porém, não será votado no mesmo dia.

Em teleconferência com investidores do banco americano JP Morgan, Meirelles garantiu que a proposta será aprovada mesmo que Temer não siga no comando do país. Ainda que o presidente deixe o governo, o ministro ressaltou não enxergar a possibilidade de a oposição contrária às reformas assumir o poder e mudar o curso da política econômica. Falando em inglês, ele sustentou que um atraso de um ou dois meses na apreciação do texto não fará diferença no resultado.

— A agenda de reformas nesse momento se tornou parte da agenda do Congresso. Os líderes mais importantes já entenderam que as medidas fiscais têm de ser aprovadas e estamos seguindo adiante — disse Meirelles, enfatizando que os impactos positivos da reforma na economia vão surtir efeito principalmente na próxima década.

Com base no posicionamento público dos parlamentares, Meirelles admitiu que o governo não possui os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara. Por outro lado, afirmou que vários deputados lhe confidenciaram que irão apoiar a proposta no momento certo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) marcou o início da votação da reforma da Previdência para 5 de junho.

AJUSTE NA REFORMA TRABALHISTA

Na reforma trabalhista, o relator Ferraço disse que serão concedidas vistas coletivas no texto, e a previsão é que a votação ocorra na terça-feira da próxima semana. O relator disse que irá sugerir alguns ajustes na proposta, mas ainda contando com o acordo feito com o governo para que alguns itens sejam vetados e para que outros sejam modificados via Medida Provisória, posteriormente.

Desta forma, Ferraço mantém a posição de não obrigar que o texto volte para a análise da Câmara. O senador justificou sua mudança de postura sobre a apresentação do relatório afirmando que o partido fez uma “revisão” da conjuntura.

— Uma coisa é a dramática crise institucional que vive o governo brasileiro. Mas não podemos misturar a crise institucional com o nosso dever. Nosso compromisso é com o país — disse o senador.

Fonte: O Globo

Funcionários do BNDES estudam ir à Justiça por danos morais

 

Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estudam entrar com ação judicial por danos morais contra autoridades, como resultado das denúncias que têm sido divulgadas depois da delação de Joesley Bastista, dono da JBS.
Na manhã desta segunda-feira (22), cerca de 300 empregados do BNDES se reuniram no saguão de entrada do banco, no centro do Rio, em um ato de desagravo em relação ao corpo funcional da instituição.
A assembleia de empregados foi motivada pelo discurso do presidente Michel Temer no sábado (20), fazendo referência ao fato de que a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, assumiu o cargo com função de moralizar a instituição.
“Quando Temer diz que houve moralização do BNDES, precisa se perguntar o que ele estar querendo dizer com isso. Não há motivos para que se faça uma moralização no BNDES e, se houvesse, não seria Temer que poderia fazer isso”, disse o presidente da Associação de Funcionários do BNDES (AFBNDES), Thiago Mitidieri.
Por mais de uma hora, os funcionários do BNDES se revezaram ao microfone cobrando uma posição enfática da atual administração na defesa do banco. Ao discursar, os funcionários afirmaram que são os maiores interessados em que se “esclareça tudo”, porque é o nome dos técnicos que está sendo “jogado na lama”.
A associação cobrou, ainda, que a administração do banco organize apresentação de como se deu a operação do BNDES com a JBS para os funcionários. No meio da assembleia, superintendentes da instituição desceram até o saguão do banco, e o superintendente de RH, Claudio Haudi, informou aos funcionários que os chefes de cada área falariam reservadamente sobre o tema com os funcionários, ao fim da assembleia.

Fonte: Jornal Floripa

 

 

TST confirma validade de negociação coletiva em caso de divisão de férias

Especialistas afirmam que a Corte tem se aberto mais para flexibilizações em meio à reforma trabalhista, desde que seja afastada qualquer possibilidade de que o empregado acabe lesado

São Paulo – Os juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendem que o trabalhador com mais de 50 anos de idade pode fracionar suas férias, mas só se isso estiver previsto em negociação coletiva e o empregado der seu consentimento.

 

Segundo especialistas, as instâncias superiores da Justiça do Trabalho estão cada vez mais abertas a esse tipo de flexibilização na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que seja provado que não há interesse em lesar o funcionário. Para a advogada do Minozzi, Hatoun, Martinelli e Pamplona Advogados Associados, Lais Pamplona, as discussões da reforma trabalhista pautaram os tribunais brasileiros no que pode ser referendado em termos de convenção coletiva e o que é direito essencial e inflexível do trabalhador.

 

“Se a norma coletiva permite a divisão de férias a pedido do empregado, não existe um prejuízo para o trabalhador. O intuito da CLT é proteger os interesses do funcionário”, afirma.

 

Em caso recente, um economista foi à Justiça solicitar o pagamento de férias em dobro por ter suas férias divididas apesar de a CLT impedir esse fracionamento. Na primeira instância, a Justiça obrigou a empresa a pagar pelo descumprimento à legislação trabalhista, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), que opera no Paraná, reformou a sentença, sob o entendimento de que a lei prevê a possibilidade de divisão desde que seja do interesse dos funcionários.

 

O empregado recorreu ao TST, mas a decisão foi mantida pela Sexta Turma. A ministra relatora, Kátia Magalhães Arruda, apontou que houve pedido escrito do economista para fracionamento em período não inferior a dez dias, não havendo como provar que ele foi obrigado pela empresa a desfrutar de dois períodos de férias em vez de um.

 

“[…] no caso dos autos, não se depreende da norma coletiva intuito de retirar ou mitigar direito dos trabalhadores em prejuízo deles próprios, mas sim a intenção de flexibilizar o direito também no interesse dos próprios trabalhadores. Não se trata de renúncia a direito”, expressou a ministra.

 

Sem prejuízo

 

A especialista em Relações do Trabalho da Saito Associados, Andreza Nascimento Bizzi, explica que apesar de ser surpreendente o fato da Corte colocar um acordo coletivo acima da CLT, a tese é perfeitamente defensável juridicamente. “Há uma jurisprudência nova que caminha na mesma direção da reforma. É primordial que haja acordo coletivo e anuência do funcionário. Se tiver esse aval, as férias podem ser divididas”, avalia a especialista.

 

Na opinião de Andreza, a primeira e a segunda instâncias devem continuar a pôr a CLT acima de qualquer negociação em termos daquilo que pode ou não pode ser feito nas relações trabalhistas. “Só após a reforma esse entendimento vai se fortalecer em todos os tribunais, porque haverá força de lei”, explica.

 

Já Laís conta que esse é um precedente interessante, uma vez que mostra a visão que o TST tem de que a análise caso a caso muitas vezes é importante para que não se adote uma interpretação fria da lei. “No dia-a-dia, muitas possibilidades para o empregado são barradas pela CLT por ser muito rígida. Aquele empregado que prefere fracionar férias, mesmo com mais de 50 anos, deve poder”, defende.

 

Andreza pondera, entretanto, que será necessário observar se realmente haverá uma reforma, já que o cenário político ganhou em incerteza com os abalos sofridos pelo governo do presidente Michel Temer. A advogada acredita que a perda de apoio para as reformas aumenta também a insegurança jurídica, uma vez que até mesmo os juízes do TST já estão de olho nas mudanças promovidas pela reforma.

Ricardo Bomfim

Fonte: DCI

 

 

 

Construção civil perde mais 347 empregos na região do ABCD em março

O mês de março marcou a 30ª queda consecutiva em todo o país, deixando o estoque de trabalhadores no setor em 2,47 milhões

 

No mês de março as sete cidades do ABCD paulista registraram o desaparecimento de 347 empregos no setor da construção civil. Com isso, o estoque de vagas na atividade ficou em 40.387 trabalhadores contra os 44.176 que estavam registrados nas obras no mesmo mês do ano passado.

 

A eliminação de postos de trabalho na região segue a tendência nacional do setor. O mês de março marcou a 30ª queda consecutiva em todo o país, deixando o estoque de trabalhadores no setor em 2,47 milhões. Em outubro de 2014, primeiro mês de variação negativa, o estoque era de 3,57 milhões – queda de 1,1 milhão de postos de trabalho. Desconsiderando efeitos sazonais*, a queda é de 1,04% em março (-26.308).

 

Emprego por cidades

(março de 2017) *

Cidade Variação mensal (%) Variação absoluta do estoque
Diadema -1,58 -80
Mauá 0,95 40
Ribeirão Pires -9,55 -74
Rio Grande da Serra 0,84 4
Santo André 0,08 7
São Bernardo do Campo -0,21 -19
São Caetano do Sul -1,43 -174

*Os dados da tabela consideram os fatores sazonais

 

Os dados são da pesquisa realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com base em informações do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE).

 

Para a diretora da Regional do SindusCon-SP em Santo André, Rosana Carnevalli, apesar de terem aumentado os indícios de recuperação econômica em alguns segmentos, ainda não foi possível detectar qualquer sinal de mudança na construção civil. “ O fato de outras atividades econômicas estarem começando a se recuperar é um fator animador porque sinaliza que em algum momento isto também acontecerá com a construção civil. Mas ainda é preciso conter a ansiedade porque até agora isto não aconteceu”, reflete.

 

Brasil

Em março o setor da construção perdeu 9.983 vagas em todo o Brasil, queda de 0,40% em relação a fevereiro.

 

Estado de São Paulo

Em março houve queda de 0,76% no emprego em relação a fevereiro. O estoque de trabalhadores foi de 690,1 mil em fevereiro para 684,8 mil em março (-5.274). Em 12 meses, são menos 93.543 trabalhadores no setor (-12,02%). Desconsiderando a sazonalidade**, houve redução de 1,33% (-9.218 mil vagas).

*A dessazonalização é um tratamento estatístico que tem como objetivo retirar efeitos que tipicamente acontecem em um mesmo período do ano.

Fonte: Diário do Grande ABC

 

Redação On maio - 23 - 2017
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