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Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017






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IPC-S acelera alta a 0,35% na 3ª quadrissemana de maio

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou alta de 0,35 por cento na terceira quadrissemana de maio, depois de subir 0,3 por cento na leitura anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira.

Fonte: Reuters

 

 

Governo reduz corte de recursos no ano em R$ 3,146 bilhões

O governo federal desbloqueou R$ 3,146 bilhões do Orçamento de 2017. Com isso, o contingenciamento de recursos caiu de R$ 42,1 bilhões para R$ 38,978 bilhões neste ano. Os novos números constam do relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre, divulgado nesta segunda-­feira pelo Ministério do Planejamento. De acordo com o documento, a previsão de receita total subiu de R$ 1,378 trilhão para R$ 1,386 trilhão no ano. Ao mesmo tempo, a previsão de despesa primária passou de R$ 1,283 trilhão para R$ 1,286 trilhão. Já a previsão de receita não administrada subiu de R$ 158,32 bilhões para R$ 170,06 bilhões.
A receita líquida de transferências passou de R$ 1,144 trilhão para R$ 1,151 trilhão — alta de R$ R$ 7,086 bilhões.
O governo manteve a projeção para uma alta de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no fechamento de 2017 e a projeção para a inflação medida pelo IPCA, em 4,3%. Já a projeção para o crescimento da massa salarial nominal passou de 4% para 3,2%.
O Planejamento destacou que a projeção para a receita administrada pela Receita Federal apresentou frustração de R$ 8,4 bilhões em relação ao relatório extemporâneo de março.
Ao mesmo tempo, ressaltou o Fisco, foram editadas medidas provisórias que instituíram o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios (R$ 2,2 bilhões); autorizaram a reprogramação de pagamento das outorgas de aeroportos (R$ 2,5 bilhões); e instituíram o Programa de Regularização de Débitos não tributários junto às autarquias e fundações públicas federais (R$ 3,38 bilhões). “Também houve a inclusão da previsão de bônus de assinatura referente à 3ª rodada de licitação de áreas de produção de petróleo, sob regime de partilha, no valor de R$ 4,3 bilhões”, informou o Planejamento.
Em março, a equipe econômica anunciou um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões no Orçamento com o objetivo de atingir a meta fiscal de 2017, de déficit primário de R$ 139 bilhões no fechamento do ano. Na ocasião, o corte integrou o conjunto de medidas compensatórias, com o objetivo de cobrir um “rombo” de R$ 58,2 bilhões que havia sido encontrado nas contas públicas.
Outra medida tomada foi a reoneração da folha de pagamentos do setor produtivo, o que garantiu a entrada de cerca de R$ 4,8 bilhões nos cofres públicos neste ano. Permaneceram com o benefício os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros (urbano ou interurbano); transporte metroviário e ferroviário de passageiros; construção civil e obras de infraestrutura; e comunicação. Além disso, decisões judiciais que devolveram quatro usinas à União corresponderam à entrada de R$ 10,1 bilhões nas contas do governo. A cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em cooperativas de crédito garantiu a entrada de mais R$ 1,2 bilhão na previsão para o ano.
Concessões e permissões
A alta de R$ 11,7 bilhões nas receitas não administradas pela Receita Federal prevista no relatório bimestral é concentrada majoritariamente no grupo concessões e permissões. Nessa rubrica, a estimativa passou de R$ 20,9
Nessa rubrica, a estimativa passou de R$ 20,9 bilhões para R$ 27,9 bilhões. O item “demais receitas” subiu R$ 3,4 bilhões e teve a segunda maior variação dentro deste grupo.
Os principais motivadores da elevação nessa rubrica são a MP 779, que reprograma o pagamento de outorgas de concessões de aeroportos, a inclusão na conta da 3ª rodada do leilão de partilha do pré­-sal, que deve gerar mais R$ 4,3 bilhões para os cofres públicos neste ano, embora tenha também havido uma redução de R$ 1,1 bilhão no bônus de assinatura previsto com usinas hidrelétricas cujas concessões não foram renovadas.
Também houve elevação de R$ 1,9 bilhão na projeção de receitas com royalties e mais R$ 3,4 bilhões com o programa de regularização de dívidas não tributárias, cuja Medida Provisória foi publicada nesta segunda-­feira no “Diário Oficial da União”.
No caso das receitas administradas, a queda de R$ 8,4 bilhões na projeção se deveu a revisão de parâmetros, como a massa salarial, uma queda de R$ 1,4 bilhão na estimativa de receita de Cofins, por conta de mudança na legislação sobre importação e o desempenho efetivo em março e abril, que juntos tiveram uma receita R$ 3,8 bilhões menor do que o previsto para o período.
Estatais
O governo elevou a previsão de déficit das estatais federais neste ano de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,2 bilhões. Segundo o relatório, a revisão se deve basicamente ao desempenho das empresas até março e às projeções de divulgadas por elas.

Fonte: Valor Econômico

 

 

 

Agência de classificação de risco sinaliza possível rebaixamento do Brasil

A agência de classificação de risco Standard and Poor’s decidiu nesta segunda-feira, 22, colocar em observação a nota de crédito do Brasil, o rating, sinalizando um possível rebaixamento. Em comunicado, a agência citou o aumento da incerteza política no País, que “se tornou novamente mais complicado”. Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que o posicionamento da agência reflete o “aumento da incerteza relacionada aos eventos políticos recentes”.

A agência considerou também que a denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer divulgada na semana passada complicam o cenário econômico e que uma “resolução lenta ou disruptiva do quadro político pode atrasar ou minar reformas no País”.

“A perspectiva negativa do rating, reafirmada em fevereiro deste ano, refletia os riscos de que a estratégia do governo para estabilizar a economia e sua posição fiscal poderia ser prejudicada por potenciais desdobramentos das investigações de corrupção. Entretanto, se essas recentes alegações contra Temer forem corroboradas, a capacidade do presidente de permanecer no cargo e governar de maneira eficaz provavelmente se tornaria insustentável. Isso poderia colocar em andamento um processo de transição que nunca foi testado”, diz o comunicado.

A revisão para possível rebaixamento reflete o risco de que o rating soberano possa ser rebaixado nos próximos três meses, “em meio a dinâmicas políticas mais estressadas”. Segundo a S&P, um presidente enfraquecido, um processo de transição longo ou turbulento ou um presidente temporário com capacidade e vontade reduzidas de prosseguir com as reformas estruturais provavelmente atrasariam ainda mais a recuperação econômica e a aprovação de medidas fiscais. Isso tudo poderia levar a um rebaixamento.

Por outro lado, o rating BB poder ser mantido em um cenário no qual a tensão política se resolva rapidamente e estejam no poder um governo e uma equipe econômica que tenham apoio suficiente no Congresso para continuar avançando com medidas corretivas para conter a deterioração fiscal e fortalecer a perspectiva de recuperação econômica.

A Fazenda ressalta que o rebaixamento pode ser afastado caso a administração e a equipe econômica tenham apoio suficiente no Congresso para aprovar medidas necessárias à recuperação. A Pasta considera ainda que a S&P reconhece a importância de reformas já implementadas, como o teto de gastos, a primeira fase de aprovação da reforma trabalhista, a reabertura do setor de petróleo para o investimento privado e o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados para a consolidação do ajuste fiscal e para a estabilidade da trajetória da dívida pública. “No entanto, reforça que medidas adicionais são necessárias o quanto antes, tal como a reforma da Previdência”, admite.

“O Ministério da Fazenda reafirma o seu compromisso com a recuperação da economia brasileira por meio de reformas estruturais que objetivam o equilíbrio das contas públicas, a sustentabilidade da dívida pública e a construção de novas bases para o crescimento sustentado”, diz a nota.

Na semana passada, a agência Fitch reafirmou em BB+ a nota de crédito do País, mantendo a perspectiva negativa e citando os riscos da denúncia contra o presidente Michel Temer ao crescimento da economia. A Moody’s também se pronunciou e manteve o rating do Brasil em Ba2, com perspectiva negativa, afirmando que as denúncias contra o presidente Temer ameaçam “paralisar ou reverter o positivo momento político e econômico observado recentemente”. Hoje, a agência voltou a destacar a piora no quadro político e afirmou que a recuperação da economia pode atrasar pelo menos um ano.

A última vez em que S&P se pronunciou sobre o rating do País foi em fevereiro. A S&P manteve a nota de crédito do Brasil em BB, dois níveis abaixo do grau de investimento – o chamado “selo de bom pagador – e reafirmou a perspectiva negativa para a classificação, o que já indicava a possibilidade de um rebaixamento.

Na época, a agência afirmou que “os consideráveis desafios fiscais e econômicos no Brasil implicam na necessidade de um comprometimento mais firme nas políticas”, citando a fraqueza da economia e as pressões fiscais de governos regionais, mesmo após a entrada em vigor da medida que impõe um teto aos gastos públicos por 20 anos.

A S&P retirou o grau de investimento do Brasil em 2015, logo após a revisão da meta fiscal daquele ano. A perda do selo de bom pagador veio em dezembro daquele ano pela Fitch e em fevereiro do ano seguinte pela Moody’s.

Fonte: O Estado SP

‘Se demorar, podemos voltar para a recessão’

O economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados, está preocupado com o desfecho da crise política e os impactos sobre a economia, que esboçava sinais de recuperação. Dependendo do encaminhamento político, segundo ele, um trimestre terá sido perdido, na melhor da hipóteses, se as reformas forem retomadas pelo sucessor do presidente Michel Temer. Mas ele não descarta um quadro pior, sem reformas. “Nunca foi tão óbvio o risco e o custo de voltarmos ao pântano”, alerta. A seguir, trechos da entrevista.

O que precisa ser feito para superar a crise política que paralisou a economia?

Na nossa avaliação, o presidente Temer perdeu totalmente a condição de governabilidade. Ele tem de sair, mas a Constituição tem de ser cumprida. Vale dizer: tem de haver uma eleição indireta no Congresso. Independentemente do tempo, o mais relevante é a ideia de qual será a saída dessa eleição.

Como assim?

Podemos ter uma pessoa eleita com condições de governabilidade, de reagrupar a base política e trazer de volta as reformas. Se isso acontecer, nós teríamos perdido um trimestre e eventualmente voltaríamos a ter possibilidade de recuperar uma trajetória de crescimento para o ano que vem, menor do que projetávamos, mas com alguma expressão. Aí conseguiremos sair do buraco.

Qual seria a alternativa?

Se for eleito alguém mais fraco politicamente ou, por características pessoais, que não tenha condições de retomar a agenda de reformas e de crescimento, aí haverá o problema que todo mundo teme: uma “sarneyrização”. Seria um horror. Tudo ficaria parado até a próxima eleição.

Com que cenário o sr. está trabalhando?

Temos de aguardar. Hoje, não consigo associar probabilidades nem fazer projeções.

Qual será o custo dessa crise política para a economia?

O menor custo que teremos é o de um trimestre perdido, como já citei, se for escolhido alguém com o mínimo de condições políticas. Assim, voltaríamos a crescer no ano que vem e, desta forma, sairíamos de vez da recessão. Tecnicamente, já saímos da recessão: todo mundo concorda que o primeiro trimestre teve crescimento positivo do Produto Interno Bruto (PIB). Isso é o mais razoável que se pode dizer. A interrupção da recuperação já é um dano considerável, dependendo da velocidade da solução política. A velocidade com que será feita a sucessão será a chave para a saída da crise econômica.

Como o outro cenário aventado, de um sucessor que não retome a agenda de reformas, voltaríamos à recessão?

Se demorar muito, por questões políticas e jurídicas, para escolher o sucessor, e se o sucessor for alguém frágil ou sem comprometimento com a agenda de reformas, podemos voltar para recessão. E o custo será enorme para o País como um todo. Aí vamos ficar marcando passo até a eleição de 2018, o que seria bem complicado. Isso poderia gerar uma paralisia na economia. Não acho que vá afundar tudo de novo porque um pouco dessa melhora da economia é cíclica, como a substituição de uma máquina ou o enxugamento de estoques em alguns setores. Mas nunca foi tão óbvio o risco e o custo de voltarmos ao pântano. No fundo, o custo pode ser a gente não conseguir sair da recessão e eventualmente voltarmos a ela. Existe um risco enorme de ter um custo mais elevado. Hoje, acho uma ousadia associar a probabilidade a esses cenários. Podemos caminhar para uma solução decente ou para uma coisa muito complicada.

Fonte: O Estado SP

Câmara deve votar projeto que põe fim à guerra fiscal entre os Estados

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 23, o projeto que regulariza benefícios fiscais concedidos por Estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada “guerra fiscal”. A proposta é pauta única da sessão plenária. O relator da matéria, deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO), diz que há acordo com os governadores sobre o texto do projeto.

Segundo Baldy, o acordo prevê que as isenções sejam reduzidas gradualmente ao longo de 15 anos, no caso da indústria. Nos 10 primeiros anos, Estados terão de reduzir anualmente um ponto porcentual os benefícios. Entre o 11º e 15º ano, a diminuição deverá ser de 18 pontos porcentuais, totalizando os 100%. A proposta foi um “meio termo” sugerido pelo relator e, de acordo com o parlamentar, foi aceita pelo Ministério da Fazenda e por São Paulo.

Mesmo com apelo de governadores para que o projeto seja votado o mais rapidamente possível, deputados da oposição prometem obstruir a votação do projeto, em protesto pela renúncia do presidente Michel Temer e pela aprovação de proposta que permite eleições diretas para presidente. Temer foi citado na delação premiada de executivos da JBS, tendo sido gravado supostamente dando aval para compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-R).

Governadores querem que a convalidação seja aprovada logo, porque o Supremo Tribunal Federal determinou que os benefícios concedidos sem aval do Confaz são inconstitucionais e ameaça determinar a suspensão imediata das isenções. A chamada guerra fiscal é justificada pelos Estados como uma maneira eficiente de atrair investimentos e tecnologia, gerar empregos e aquecer a economia. Em troca, Estados abrem mão de parcelas do ICMS, principal fonte de recursos de todos os governos estaduais.
Fonte: O Estado SP

Economistas já veem corte menor nos juros

As denúncias envolvendo o presidente Michel Temer que vieram à tona na semana passada deixaram os economistas num voo cego, sem instrumentos para prever se o a atividade, que esboçava sinais de retomada, sairá do buraco ou mergulhará de novo na recessão.

“É uma situação carregada de incertezas: não sabemos se vamos sair e como vamos sair desse quadro e não temos como projetar os indicadores com essa parada”, diz o economista sênior da Tendências Consultoria Integrada, Silvio Campos Neto.

Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados, faz coro com Campos Neto. Ela condiciona as novas previsões a dois fatores: quanto tempo levará para solucionar o impasse político e quando as reformas em andamento serão retomadas.

O único indicador que Thaís alterou, por enquanto, foi a previsão de corte nos juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para o dia 30. A previsão era de um corte de 1,25 ponto porcentual e agora ela acredita que a redução ficará em um ponto. “Mudamos a previsão neste caso, porque o BC vinha condicionando as reduções de juros ao andamento das reformas, que agora ficaram prejudicadas com o quadro político.”

O departamento econômico Banco Safra também reduziu a previsão de corte de juros de 1,25 para um ponto porcentual. Em nota, o banco informa que procurará refletir sobre as implicações dos recentes acontecimentos na política monetária. Para o fim do ciclo de recuo da Selic, está mantida, por ora, a previsão de 7% em meados de 2018.

Empresários defendem continuidade das reformas

Os dirigentes de importantes entidades empresariais assistem apreensivos às turbulências políticas em que o país mergulhou depois das delações do empresário Joesley Batista, da JBS, e não arriscam apontar um desfecho para a crise atual.

Mas concordam ao afirmar que, independentemente da solução do impasse político atual, é fundamental que a equipe comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o programa econômico que vem sendo implementado sejam mantidos.

— Uma possível queda do presidente, do governo, traz uma dúvida grande com relação à execução das reformas. O movimento dos mercados financeiro e de capitais inicialmente foi de retirada da precificação das reformas que os investidores de certa forma davam como certas. Houve depois certa reversão, mas é difícil falar como as coisas vão ficar — diz Antonio Carlos Pipponzi, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). — Mas existe uma confiança (no meio empresarial) muito grande na manutenção da política econômica. Isso é muito importante para o processo de travessia.

Venilton Tedini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Base e Infraestrutura (Abdib), observa que o estouro das delações da JBS trouxe uma instabilidade política, que já vinha sendo deixada de lado e permitindo ao governo cuidar de questões mais estruturais, como as reformas. O resultado, diz, foi uma “inflexão” no processo de avanço.

— Mas a expectativa é de que o núcleo da equipe econômica seja mantido (na hipótese de uma transição de governo), para que a agenda de ajustes e reformas prossiga. Isso é importante principalmente para nós do setor de infraestrutura, que trabalhamos com projetos de médio e longo prazo — diz, destacando que é essencial que a questão política seja resolvida rapidamente.

Apesar das incertezas crescentes dos últimos dias, tanto o setor de varejo como o de infraestrutura mantêm inalterados seus planos de investimento. No varejo, o grupo DPSP, dono das redes Drogarias Pacheco e Drogaria São Paulo, anunciou ontem a manutenção de seu plano de expansão, que prevê 130 novas lojas, com investimento de mais de R$ 100 milhões, até dezembro.

JUROS PREOCUPAM

Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), confirma que a maior preocupação do setor também é com o destino das reformas, que em sua visão “ficam prejudicadas”.

— Sei que a gravidade da crise é muito grande, mas sou um otimista e temos que aguardar até que o quadro esteja menos nebuloso — diz Barbato.

Mais que as reformas, a possibilidade de a redução dos juros agora ganhar um ritmo mais gradual é o que mais preocupa o setor de construção.

— Se você não tem demanda, você não tem lançamento. E essa demanda depende da confiança do comprador, que fica menor quando tem uma crise — avalia Luiz Antonio França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Fonte: O Globo

Redação On maio - 23 - 2017
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