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Sbado, 18 de Novembro de 2017






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Quase 60 mil vagas de emprego formal foram criadas em abril

 

No setor de serviços, foram abertas 24.712 vagas; apenas no setor de construção civil houve aumento do desemprego em abril, com 1.760 demissões

BRASÍLIA – O Brasil abriu 59.856 vagas de emprego formal em abril, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira, 16, pelo Ministério do Trabalho. O resultado decorre de 1,141 milhão de admissões e 1,081 milhão de demissões.

 

Esse foi o primeiro resultado positivo para o mês desde 2014, quando foram abertas 105 mil vagas. Nos quatro primeiros meses de 2017, há ainda uma perda de 933 postos de trabalho com carteira assinada. Em 12 meses, há um fechamento de 969.896 vagas.

 

Apenas no setor de construção civil houve aumento do desemprego em abril, com 1.760 demissões líquidas no mês.

 

No setor de serviços, foram abertos 24.712 postos de trabalho em abril, seguido pela agropecuária, com saldo positivo de 14.648 vagas. Na indústria de transformação foram criadas 13.689 vagas, enquanto o comércio ganhou 5.327 empregos. Na administração pública, houve criação de 2.287 postos de trabalho. Por fim, o setor de extração mineral abriu 263 vagas.

 

O saldo positivo de 59.856 vagas de emprego formal em abril se concentrou no Centro-Sul do País. A Região Sudeste registrou a abertura de 46.039 postos de trabalho no mês passado, seguido pelo Centro-Oeste, com 10.538 vagas criadas. Na Região Sul, houve um saldo positivo de 5.537 empregos. Já na Região Norte, houve um fechamento de 1.139 vagas em abril, enquanto no Nordeste o saldo foi negativo em 1.119 vagas.

 

Dentre os Estados, São Paulo liderou a criação de empregos no mês, com 30.227 vagas, seguido por Minas Gerais (14.818), Bahia (7.192), Goiás (7.170) e Paraná (6.742). Já Alagoas perdeu 4.008 postos de trabalho e foi a Unidade da Federação com maior fechamento de vagas, seguido por Rio Grande do Sul (3.044) e Rio de Janeiro (2.554).

 

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, comemorou o saldo positivo vagas de emprego formal em abril. “Estamos comemorando números positivos de abril e espero comemorar essa retomada do emprego no Brasil com número positivo também em maio”, afirmou. “Esperamos que se estabeleça e se concretize essa tendência de números positivos. Quanto maior é o número de trabalhadores contratados e recebendo salários, melhor será a retomada da economia”, completou.

 

Segundo ele, com a Reforma Trabalhista, o número de trabalhadores contratados com carteira assinada deve aumentar. O ministro disse que o objetivo da mudança na legislação não é baratear o custo de mão de obra, mas melhorar as condições dos trabalhadores, com a garantia de direitos e segurança jurídica para os acordos coletivos.

 

“O empregador não pode ter medo de contratar, porque desde que ele cumpra com as suas obrigações ele não será surpreendido com decisões baseadas em outro entendimento legal”, avaliou.

 

Nogueira disse ainda que a terceirização é uma realidade no Brasil e no exterior. “Terceirização é fenômeno global e precisamos dar garantias para trabalhador”, concluiu.

 

Ford cogita milhares de demissões para para melhorar a rentabilidade

A montadora americana Ford, que enfrenta a desaceleração do mercado doméstico, examina a possibilidade de suprimir até 10% de sua massa salarial no mundo, o que representa quase 20.000 postos de trabalho, para melhorar a rentabilidade.

 

A segunda maior montadora dos Estados Unidos em termos de venda deve fazer o anúncio nos próximos dias, informou à AFP na segunda-feira uma fonte próxima aos debates e que pediu anonimato.

 

A Ford emprega atualmente 202.000 pessoas, em período parcial e integral, e poderia assim demitir 20.000 funcionários, 10% de sua massa salarial, afirmou a fonte, que confirmou informações publicadas pelo Wall Street Journal (WSJ).

 

Os cortes devem atingir todos os mercados nos quais a Ford está presente, de acordo com a fonte.

 

Pressionada pelo presidente americano Donald Trump, a Ford Motor Company desistiu no início do ano de instalar no México toda a produção de veículos compactos. A empresa se comprometeu inclusive a criar 700 postos de trabalho no estado de Michigan.

 

O CEO da Ford, Mark Fields, pressionado pelos acionistas para explicar sua estratégia, espera que a receita de austeridade permita economizar até três bilhões de dólares em 2017, com o objetivo de aumentar o lucro do grupo em um momento de estagnação das vendas nos Estados Unidos, afirmou a fonte.

 

A Ford vendeu 214.695 carros em abril, 7,2% a menos que no mesmo período em 2016. Analistas acreditam que 2017 pode ser o primeiro ano de queda nas vendas de veículos nos Estados Unidos desde 2009.

 

A empresa, procurada pela AFP, informou que não comentaria “especulações”.

 

“Nós permanecemos concentrados em três prioridades estratégicas que vão criar valor e conduzir a um crescimento rentável, que incluem fortalecer os pilares de lucro em nosso negócio principal, transformando áreas com performance tradicionalmente abaixo do esperado de nosso negócio principal e investindo agressivamente, mas de modo prudente, em oportunidades emergentes”, afirmou o porta-voz da FOrd, Mike Moran, à AFP.

 

“Reduzir custos e nos tornarmos o mais leve e eficiente possível também são parte de nosso trabalho”, completou Moran.

 

Em abril, a Tesla superou a For em termos de capitalização na Bolsa, apesar da empresa especializada em veículos elétricos com sede na Califórnia produzir apenas 100.000 carros por ano, contra milhões do grupo que tem sede em Dearborn (Michigan). Mas a comunidade financeira considera que a Tesla está melhor preparada que a Ford para trabalhar com os novos meios de transporte do futuro: os veículos autônomos. (AFP)

Fonte: Estado de Minas / Infomet

 

 

 

Acordo prevê suspensão de contratos a 1,5 mil a partir de junho na GM em S. José, SP

Montadora e sindicato chegaram a acordo sobre layoff nesta segunda (15). Proposta, que prevê 3 meses de estabilidade, será submetida aos operários.

 

Após impasse que teve início em março, o Sindicato dos Metalúrgicos e a General Motors chegaram a um acordo que prevê suspensão dos contratos de trabalho a até 1,5 mil trabalhadores na planta em São José dos Campos (SP) – a medida é condicionada a três meses de estabilidade no emprego. A proposta vai ser submetida aos operários nesta terça-feira (16) em assembleia.

 

As informações foram obtidas pelo G1 por meio de trabalhadores que tiveram acesso antecipado à pauta da assembleia, agendada para 14h30. A GM e o sindicato não comentam o assunto.

 

Se aprovado pelos trabalhadores, o layoff (suspensão dos contratos) terá início no próximo dia 5 e termina em 4 de novembro.

 

Após retorno do efetivo afastado, a montadora assegura os empregos por três meses a todos os funcionários da unidade. A GM pode ainda abrir um Programa de Demissão Voluntária (PDV) .

 

Os trabalhadores selecionados para terem os contratos suspensos vão fazer cursos de qualificação no Senai duas vezes por semana e vão receber os salários por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – sem prejuízo ao rendimento mensal.

 

Contrapartida

 

Em contrapartida ao layoff, além da estabilidade, a multinacional ofereceu antecipar o pagamento do 13º salário para a próxima sexta-feira (19) e renovar os contratos de trabalho temporários na planta.

 

A empresa e sindicato também estabeleceram que terá início na próxima quinta-feira (18) as reuniões para definir o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

 

TRT

 

Caso os trabalhadoresa aprovem o layoff, GM e sindicato põem fim às tratativas que vinham sendo mediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) há quase um mês para concessão do layoff.

 

A montadora acionou a Justiça após acusar o sindicato de ser intransigente nas negociações – a GM informou no tribunal que tem um excedente de 1,6 mil trabalhadores.

 

Já o sindicato recusava a suspensão dos contratos por querer garantia da manutenção dos empregos depois do retornos dos empregados às atividades.

 

Montadora

 

A GM produz os modelos S10 e Trailblazer na planta em São José dos Campos. A montadora emprega cerca de 5 mil trabalhadores.

Fonte: G1 / Infomet

 

 

 

Petrobras prevê economia com redução de jornada de trabalho de até R$ 400 mi

A Petrobras calcula obter uma redução de custos de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões por ano com a proposta de redução de jornada de trabalho para funcionários da área administrativa da companhia. Segundo o diretor de Assuntos Corporativos da companhia, Hugo Repsold, cerca de 50% do público alvo já aderiu à iniciativa e ainda falta um mês para o fim das inscrições.

 

“Acreditamos que em torno de 70% a 80% do público alvo deva aderir. Esperamos redução de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões por ano com redução de jornada”, disse Repsold, em teleconferência com analistas sobre os resultados da empresa, na última sexta-feira.

 

A medida está em linha com a estratégia da companhia de redução de custos, que foi a tônica do resultado do primeiro trimestre deste ano, que reverteu um prejuízo de R$ 1,246 bilhão, em igual período de 2016, para um lucro de R$ 4,449 bilhões.

 

Com relação aos dois programas de incentivo ao desligamento voluntário (PIDVs) em andamento na companhia, a Petrobras espera ainda fazer o desligamento de 2,883 mil funcionários. Até o momento, segundo o diretor, cerca de 14,5 mil funcionários já deixaram a empresa, desde o lançamento do primeiro programa, em 2014. Outros 1,835 mil funcionários que haviam se inscrito na medida desistiram de deixar a empresa. No fim do primeiro trimestre, o sistema Petrobras somou 65,220 mil funcionários, com queda de 17% ante igual período de 2016.

 

Com relação aos resultados do primeiro trimestre da Petrobras, na avaliação do Bradesco BBI, o robusto fluxo de caixa livre orgânico da empresa e as recentes emissões de dívida reduzem a necessidade de curto prazo para desinvestimentos. “Nossa leitura é que a Petrobras pode negociar melhor os preços de projetos de desinvestimento daqui pra frente”, afirmou o analista Filipe Gouveia, em relatório sobre o resultado da estatal.

 

Na teleconferência, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Ivan Monteiro, reafirmou, porém, que está mantida a meta de venda de ativos, de US$ 21 bilhões para 2017/2018. Segundo o executivo, a companhia deve anunciar ainda no primeiro semestre a nova carteira de desinvestimentos. “Estamos trabalhando intensamente na aprovação da nova sistemática [de venda de ativos, conforme determinado pelo TCU]. Temos trabalhado na identificação e preparação de ativos e vendo a melhor forma de apresentar ao mercado”.

 

Monteiro disse ainda acreditar que a eventual venda da Nova Transportadora do Nordeste (NTN), quando aprovada pela companhia, possa ter uma procura maior por interessados do que a registrada na venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), para a Brookfield. Ele destacou que a estatal adquiriu uma curva de aprendizado com o desinvestimento da NTS e que faz sentido para a Petrobras reduzir sua participação na indústria de gás natural, diante do cenário do mercado e da regulação do setor, que apontam para a tendência de diversificação de atores.

 

A Petrobras também reduziu, de US$ 20 bilhões para US$ 17 bilhões, o valor de investimentos previstos para este ano.

Fonte: Portos e Navios / Infomet

 

 

 

Cresce desemprego entre os aposentados

Faz dois anos que o aposentado especialista em informática Antonio Roberto da Silva, de 61 anos, desistiu de procurar trabalho. Após obter a aposentadoria, em novembro de 2011, ele conseguiu se recolocar rapidamente no setor bancário, onde tinha experiência. “Naquela época a economia estava aquecida, havia bastante projeto”, lembra.

Em 2012, o Brasil vinha de dois anos seguidos de crescimento acumulado de mais de 12% e havia “apagão” de mão de obra. “Existiam muitas vagas e faltavam profissionais qualificados para preenchê-las.” Mas, no ano seguinte, Silva sentiu a reviravolta da economia. O projeto no qual trabalhava foi concluído e, de lá para cá, o especialista, com mestrado em informática, não encontrou uma vaga de trabalho.

A dificuldade enfrentada pelo aposentado está estampada no índice trimestral de desemprego medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último trimestre do ano passado, a desocupação entre os brasileiros com 59 anos ou mais atingiu 5,2%.

Apesar de apresentar a menor taxa de desemprego em termos absolutos comparado com as demais faixas etárias, o indicador de desocupação dos trabalhadores idosos mais que dobrou de 2015 para 2016 e registrou a maior variação.

No último trimestre de 2015, a taxa estava em 2,5% e, no mesmo período do ano, passado atingiu 5,2%. O recorte do desemprego por faixa etária é apurado pelo IBGE apenas para os trimestres fechados. O último dado disponível é o do quarto trimestre de 2016.

A economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Maria Andréia Parente Lameiras, responsável pelo estudo do mercado trabalho, observa que o desemprego entre os mais velhos aumentou apesar de a ocupação para essa faixa etária ter também crescido 1% no mesmo período. “É que existe mais gente com idade superior a 59 anos procurando emprego”, observa.

Um fator que levou à maior procura de ocupação entre os idosos é o próprio envelhecimento da população, argumenta a economista. Em 1997, os brasileiros com mais de 60 anos somavam 13 milhões; neste ano subiram para 26 milhões e, em cinco anos, serão 32 milhões de brasileiros, apontam os cálculos do Ibope Inteligência.

Outro fator apontado pela técnica do Ipea para o aumento do desemprego entre os mais velhos é a crise. “Muita gente que estava aposentada voltou para o mercado para complementar a renda que foi afetada pelo aumento da inflação e pelo desemprego de outras pessoas da família”, diz.

Neste caso, a economista observa que uma indicação desse movimento foi o crescimento expressivo da população disposta a trabalhar (PEA) entre os não chefes de família de 2015 para 2016. No mesmo período, houve um recuo da PEA entre os que são chefes de família. “É um segundo membro da família, que pode ser um idoso, que quer voltar a trabalhar para recompor a renda”, explica economista.

O avanço do desemprego entre a população mais velha é confirmado por outras pesquisas de menor abrangência. “Quase três em cada quatro aposentados ou com idade de se aposentar estão hoje sem trabalho”, observa o Rafael Urbano, coordenador de um estudo que avaliou o desemprego nesse estrato da população da Vagas.com, empresa de soluções tecnológicas para recrutamento e seleção.

Em fevereiro, foram consultados quase 2,4 mil pessoas com mais de 60 anos de idade, que tinham currículos cadastrados na base de dados do site. Destes, mais da metade (62%) era de aposentados e o desemprego neste grupo atingiu neste ano 72%. Cinco anos atrás, quando a pesquisa foi feita pela primeira vez, o desemprego entre os aposentados estava em 48%. A pesquisa considera desempregado o aposentado sem trabalho formal ou informal.

“A intenção do estudo foi avaliar o estrago provocado pela recessão no emprego dos idosos e o resultado surpreendeu”, diz Urbano. Outra revelação da pesquisa é que as pessoas que se declaram desempregadas ou não trabalham estão quase a totalidade em busca de emprego. Destas, apenas 17% receberam alguma proposta de trabalho nos últimos três meses. É praticamente a metade do porcentual obtido na pesquisa de cinco anos atrás.

A motivação para os aposentados voltarem à ativa também mudou. Em 2012, a principal razão alegada era o “gosto pelo trabalho”, com 53% das respostas. Agora o principal motivo alegado é ter uma renda extra para complementar o orçamento (57%).

Sem trabalho, o especialista em informática Antonio Silva, por exemplo, viu o seu padrão de vida despencar desde que se aposentou e não conseguiu uma recolocação no mercado de trabalho. Os rendimentos, que estavam na casa de R$ 8 mil por mês, recuaram para algo em torno de R$ 3 mil. Com isso, deixou, por exemplo, de viajar de férias e sair para comer fora regularmente com a mulher como fazia. “Gostaria de voltar a trabalhar, dar aulas. Se me pagassem o que eu ganho no INSS, trabalharia, sem problemas.”

Reforma. No momento em que governo discute a reforma da previdência, que tem como uma das premissas ampliar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos entre os homens e 62 anos para mulheres, os estudos do Ipea e da Vagas.com revelam que o brasileiro com mais de 59 anos está disposto a trabalhar por mais tempo.

Em relação à pesquisa de 2012, a fatia dos aposentados ou em vias de se aposentar que pretende trabalhar entre cinco e dez anos passou de 40% para 43% na pesquisa da Vagas. Como a idade média dos entrevistados é de 62 anos, Urbano, responsável pelo estudo, observa que esse contingente admite trabalhar até 72 anos. A expectativa de vida no País é de 75 anos. “Na prática, a conjuntura está se encaminhando para que o brasileiro trabalhe até os últimos dias da sua vida”, diz o coordenador da pesquisa.

A economista do Ipea concorda com Urbano. “Seja pela crise ou porque está vivendo mais, o brasileiro já está ficando por mais tempo no mercado de trabalho.”

Fonte: O Estado SP

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Falta técnico qualificado para setores que mais empregam

Entre as empresas dos três setores com maior potencial para impulsionar a geração de emprego em São Paulo durante a retomada da economia – alimentação, saúde e tecnologia da informação -, 40% têm hoje dificuldade para preencher vagas de nível técnico, aponta a Sondagem de Habilidades para o Trabalho (“New Skills at Work”), feita pela Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV).

Os problemas detectados no levantamento feito com 417 empresas no ano passado vão desde a falta de conhecimento técnico em si e de treinamento prático dos candidatos até a deficiência em habilidades socioemocionais.

Os três setores foram identificados como principais motores da economia paulista em um futuro próximo com base em três aspectos: desempenho econômico recente, percepção dos principais agentes econômicos e previsão de investimentos. Eles representam 40% de todas as matrículas em cursos técnicos no Estado, conforme o último Censo Escolar. A pesquisa é resultado de uma parceria entre a Fundação JP Morgan Chase, o Conselho das Américas (COA) e a FGV.

No setor de alimentação, verificou-se que as empresas têm o costume de contratar trabalhadores com nível médio para vagas técnicas – alimentador de linha de produção, operador de máquinas – e dão treinamento a eles nas competências relacionadas às funções. A maior parte das companhias, contudo, relatou que enfrenta problemas com a falta de habilidades socioemocionais dos funcionários, como disciplina, atitude profissional e responsabilidade.

Na área de saúde, em que o número de contratações de nível técnico é alto pelas exigências legais, o que faltam são as habilidades práticas. O conhecimento técnico seria suficiente, mas combinado com pouca experiência no desempenho da atividade.

Já entre as empresas de tecnologia da informação, as vagas acabam sendo ocupadas por trabalhadores com nível superior. Nesse caso, a queixa é de que falta conhecimento específico aos candidatos com formação técnica.

Os resultados representam o cotidiano do diretor de RH da rede D’Or São Luiz, Jaime Schlittler, que falou sobre a dificuldade de contratar técnicos em enfermagem. Diante da escassez de bons candidatos, sua equipe teve de avaliar recentemente 12 mil currículos para preencher 400 vagas que foram abertas no Rio de Janeiro. “Agora nós temos um banco de dados com praticamente todos os profissionais do Estado”, brincou.

Em média, 30% dos candidatos não passam da prova técnica aplicada na primeira fase dos processos seletivos da rede. Mesmo com a peneira, e com iniciativas de capacitação dentro da empresa, a rotatividade “forçada” – os desligamentos feitos pelo empregador – chega a 10% por ano.

A empresa de softwares Totvs tenta contornar o desafio que impõe o recrutamento investindo cada vez mais em qualificação para os funcionários recém-contratados e em parcerias com escolas técnicas para desenvolver disciplinas em conjunto, contou a diretora de RH, Rita Pellegrino.

O coordenador do estudo, o professor da EESP-FGV André Portela, ressalta que esse cenário de lacunas e descasamento de habilidades persiste mesmo diante do desemprego elevado e que pode ser um obstáculo ao aumento da produtividade do trabalho durante a retomada. O Estado de São Paulo, destacou, está entre os que mais perderam empregos na recessão. “Quase 30% dos postos eliminados no Brasil estavam em São Paulo”.

Portela lembra que o ensino técnico tem participação pequena no total de matrículas do país – 8,7% (dados de 2015), contra 28% na Colômbia, 38% no México e 71% na Áustria. A média da OCDE é de 40%.

Em São Paulo, o setor público concentra 45% dos estabelecimentos que oferecem treinamento técnico. Assim, o governo seria um ator importante na reformulação desse tipo de ensino, para torná-lo uma alternativa “viável e atrativa” à educação regular, observando deficiências já detectadas na formação. O momento atual de rediscussão do ensino médio, dizem os autores, seria propício para que essa reforma também fosse feita.

Fonte: Valor / Abinee

Governo estuda incluir regime especial para aposentados na reforma trabalhista

Na tentativa de reduzir o desemprego entre a população com mais de 60 anos, que é a faixa etária que cresce em ritmo acelerado no País, o governo avalia um projeto de um Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta), no âmbito da reforma trabalhista.

De acordo com o projeto, os aposentados poderiam ser contratados por prazo determinado, com jornada flexível de 25 horas semanais, recebendo o salário mínimo nacional e com direito a férias. As empresas teriam uma redução de cerca de 30% nos custos de contratação, uma vez que não precisariam ter despesas com Previdência e depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), porque esses trabalhadores já são aposentados.

A ideia é que as companhias não possam contratar mais do 5% do quadros por esse regime especial para que não haja um deslocamento de vagas de trabalhadores mais jovens para os mais velhos.

O projeto foi desenhado pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, que é uma instituição sem fins lucrativos ligada Grupo Mongeral Aegon, especializado em seguros e previdência. Henrique Noya, diretor executivo do instituto que está completando uma ano de funcionamento no País, calcula que 1,8 milhão de aposentados poderiam retornar ao mercado de trabalho nos próximos dez anos se esse regime de contratação especial fosse adotado. Noya conta que o projeto foi apresentado pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ao presidente Michel Temer.

“Para o varejo esse regime de contratação é excepcional”, afirma Noya. O executivo lembra que nos Estados Unidos, especialmente nos parques da Disney, na Flórida, esses sistema é muito usado. Para o aposentado, observa, a vantagem seria o aposentado ter um trabalho formal com proteção jurídica que hoje ele não tem.

Noya diz que hoje os trabalhadores com mais de 60 anos são alvo de “etarismo”, que é o preconceito no ambiente de trabalho pelo fato de ser mais velho que os demais. “Esse regime de contratação promoveria mais justiça social”, diz o executivo. Ele observa 83% das empresas não promovem a integração entre as gerações de funcionários e 80% dos trabalhadores com mais de 60 anos de idade trabalham na informalidade. “A CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho) não tem regras específicas para o idoso.”

Fonte: O Estado SP

MPT critica reforma e promete atuar fortemente

A tramitação da reforma trabalhista está sendo acompanhada de perto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que, em meio a diversas críticas ao texto, promete ser ainda mais atuante na fiscalização e não permitir nenhum tipo de fraude. “Se o objetivo [da reforma] é fazer com que os procuradores se acanhem, se retirem da atividade investigativa, o efeito vai ser o inverso”, afirma o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, acrescentando que pontos inconstitucionais serão questionados judicialmente.

Para Fleury, ao contrário do que se afirma, a flexibilização de direitos não gera emprego, apenas a precarização do trabalho. Ele cita como exemplo a experiência em países como Espanha, Grécia, México e Itália. “Se ocorreu isso no mundo inteiro por que no Brasil seria diferente? Será que é o clima, a jabuticaba? Não faz sentido.”

O que gera emprego, segundo ele, é aumento de demanda. “Se sou empresa, só vou contratar mais se eu precisar produzir mais. Não pelo baixo custo do trabalho”, diz o procurador-geral em entrevista concedida ao Valor. “Há dez anos o Brasil era a sexta economia do mundo. Com qual legislação trabalhista? Essa mesma.” A seguir, os principais trechos da entrevista.

Valor: De que forma o projeto de lei poderá afetar o MPT e a Justiça do Trabalho?

Ronaldo Curado Fleury: Eu não tenho receio em afirmar que um dos objetivos do projeto, da forma como aprovado na Câmara dos Deputados, é dificultar a atuação do MPT e da Justiça do Trabalho. A exigência de um quórum qualificado e diferenciado poderá impedir ou dificultar a edição de súmulas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Não se exige hoje em nenhum dos tribunais superiores. Em relação ao MPT, a proposta dificulta o ajuizamento de ação anulatória de cláusula de acordo ou convenção coletiva.

Valor: O texto também dificulta o acesso do trabalhador à Justiça?

Fleury: Sim. Pelo projeto, se o trabalhador faltar na primeira audiência, o processo será arquivado e terá que pagar as custas. Hoje, se não comparecer, a audiência pode ser remarcada até duas vezes. Outro problema é que a proposta retira a revelia do processo do trabalho. Atualmente, se o empregador não comparece é aplicado a ele a revelia. Pelo texto, inclusive, se tiver lá só o advogado do empregador, o juiz terá que receber a defesa e considerá­la. Esse projeto de lei inverte a relação de forças no direito do trabalho e trata o empregado como hipersuficiente e o empregador como hipossuficiente.

Valor: Mas se o trabalhador não for à audiência e o advogado dele estiver presente, não será aceita a defesa dele?

Fleury: Não. Se o trabalhador não comparecer ainda que o advogado esteja presente, terá que pagar as custas processuais e o processo será arquivado.

Valor: Há inconstitucionalidades no texto?

Fleury: Há vários pontos inconstitucionais. Um deles é o que trata da “pejotização”. No caso de ficar comprovado que um microempresário individual trabalhava exclusivamente para o empregador, o juiz não poderá considerar a relação uma fraude. É um absurdo, pois o empregador usou a lei para burlar a própria lei e o Judiciário não poderá falar nada. É retirar do Poder Judiciário a competência para dirimir um conflito em que haja uma fraude. Isso é absolutamente inconstitucional, como diversos outros pontos do projeto.

Valor: O que vai ocorrer se o projeto de lei for aprovado como está?

Fleury: Obviamente vamos ter que repensar nossa autuação. Se a lei é constitucional, nossa obrigação é fiscalizar o cumprimento. Se é inconstitucional, nossa obrigação é arguir a sua inconstitucionalidade. E se a lei é usada para burlar a própria lei, nossa obrigação é tentar anular, extirpar do mundo jurídico essas fraudes.

Valor: O MPT poderá questionar inconstitucionalidades?

Fleury: Vai depender do texto aprovado e da forma de adoção do texto pelos empregadores. Temos que reconhecer que há questões que precisam ser regulamentadas, como teletrabalho e o uso de aplicativo. Mas a grande questão é esse projeto abrir a possibilidade de fraudes, de forma muito escancarada. Ele não cria limitações para empregadores. Trata empresa com 50 mil empregados da mesma forma que trata o empregador doméstico.

Valor: Vai aumentar a judicialização?

Fleury: Não tenho dúvida alguma. Se o objetivo foi dar segurança jurídica, vai piorar justamente por falta de limitações. A terceirização ilimitada, em qualquer área, vai contra a essência do capitalismo, que prevê o capital e o trabalho. Se tenho todos os trabalhadores terceirizados, a minha empresa vai ter capital e serviço, mas não vai ter um dos pilares do capitalismo. Além disso, qualquer instrumento novo sem obrigação, limitação para os empregadores, possibilitará que as fraudes permeiem porque essa é a realidade brasileira.

Valor: Quem defende o projeto afirma que ele criará mais empregos e tirará trabalhadores da informalidade. O senhor concorda?

Fleury: Primeiro, vamos pegar estudos de entidades isentas ­ excluindo entidades patronais e de obreiras. A OIT [Organização Internacional do Trabalho ] fez um estudo em 2016 com 63 países que fizeram reforma trabalhista, desenvolvidos ou em desenvolvimento, e os níveis de empregabilidade e salarial. Primeira conclusão: a flexibilização não gera emprego. Segunda conclusão: essa mesma flexibilização gera a precarização do trabalho. Esse estudo é muito interessante. Traz por exemplo o caso do México, onde houve uma hiperflexibilização. Lá houve a troca de 1,2 milhão de empregos por prazo indeterminado por trabalhos por prazo determinado. Além disso, a renda média, que era de dois a cinco salários mínimos caiu para um a dois salários mínimos. Houve efetivamente uma precarização, assim ocorreu na Espanha, Grécia e Itália. Aí vem aquela pergunta. Se ocorreu isso no mundo inteiro por que no Brasil seria diferente? Será que é o clima, a jabuticaba? Não faz sentido.

Valor: O que poderia ser feito para gerar empregos?

Fleury: Algumas questões estão relacionadas à economia. O que gera emprego é o aumento da demanda. Se sou empresa, só vou contratar mais se eu precisar produzir mais. Não pelo baixo custo do trabalho. Outro ponto é a crise econômica. Estamos passando por uma. Não há dúvida que precisamos fazer algo. Nossa Constituição Federal já prevê, em momentos de crise, a possibilidade do negociado se sobrepor ao legislado, inclusive para diminuir salário. Para manter empregos e a empresa. O que está sendo feito agora é uma solução definitiva fundada em um problema temporário. É nos momentos de crise que o trabalhador mais precisa de proteção. Há dez anos o Brasil era a sexta economia do mundo, com qual legislação trabalhista? Essa mesma.

Valor: O senhor então acha que é uma questão econômica, nada a ver com a legislação trabalhista?

Fleury: Sim. Essa mesma legislação trabalhista está aí há tanto tempo. Estava aí em épocas de crise e bonança. Vamos justamente pegar no momento de crise e rasgar a legislação ou colocar situações absurdas como a negociação individual? Como, por exemplo, um trabalhador de 51 anos poderá negar um convocação para trabalhar 12 horas por dia em uma negociação individual? Se ele for demitido, no meio de uma crise, onde ele encontrará emprego nessa idade? Com relação à negociação coletiva, além do problema da representatividade sindical, da diversidade no país, ainda tem a questão do enfraquecimento dos sindicatos com a retirada do imposto. Eu sou contra o imposto sindical, mas temos que reformar o sistema. Não está havendo reforma, mas uma tentativa de enfraquecimento sindical.

Valor: O senhor vê algum ponto positivo no projeto?

Fleury: Da forma como está escrito, nada. Algumas questões eu penso que poderiam ser melhor analisadas. Na questão das novas tecnologias, temos que avançar. O teletrabalho já é um realidade. Mas não por meio dessa regulamentação proposta, que é um absurdo. Não concordo com o texto aprovado. O projeto só vê o lado do empregador. E pior: do mau empregador.

Fonte: Valor / Abinee

Abandonando a casa do Papai Getúlio

Apesar da pressa do governo em fazer a reforma trabalhista, o que, dentre outras consequências, acarretou a falta de um debate mais profundo e a ausência de uma abordagem mais técnica do tema, no texto aprovado na Câmara dos Deputados foram incluídas três questões essenciais para modernizar as relações entre patrões e empregados. Trata-se da prevalência do negociado sobre o legislado; a definição de direitos fundamentais a serem mantidos intactos e o fim do imposto sindical.

A reforma poderia ficar restrita somente a tais aspectos, pois, dois deles garantem o avanço para a modernidade e o outro estabelece limites necessários para proteger os trabalhadores daqueles que insistem em manter práticas trabalhistas do século XVIII. Para entender isso, é importante compreender como têm sido mantidas as relações de trabalho nos últimos 86 anos.

Em 1931, Getúlio Vargas implantou o seu modelo de relações de trabalho, que, em 1943, foi incluído na CLT, ganhando a “legitimidade” necessária para sobreviver intacto a décadas de mudanças econômicas, políticas e sociais. No seu lançamento, o ministro do Trabalho, Lindolfo Collor, avô do senador Fernando Collor, em seu discurso disse: “O governo espera que patrões e empregados se entendam sob as vistas vigilantes do Estado”.

Getúlio Vargas, que foi um leitor social competente da alma brasileira, apostou com sucesso no paternalismo, na fisiologia, no patrimonialismo e no corporativismo presentes na nossa cultura, criando, mais que uma legislação, um modus operandi em que os atores sociais correm apartados ao Estado para obter leis que os favoreçam no lugar de construir, negociando, uma realidade sustentável.

Antes de prosseguir, é vital esclarecer que tanto Getúlio quanto os governantes que o sucederam não fizeram da CLT somente um arcabouço de regras para se jogar na lata de lixo da história. Ela contém muitas normas de qualidade, que devem ser motivo de orgulho para os brasileiros, pois colocam nosso país no nível dos mais civilizados do mundo, garantindo aos trabalhadores direitos vitais para a sua plena cidadania.

Vamos analisar em seguida cada um dos três aspectos vitais da reforma trabalhista.

Comecemos pela definição de direitos fundamentais a serem mantidos intactos. Este aspecto é fundamental em um país que abriga enormes diferenças no pensamento e comportamento empresarial. A situação vai do trabalho escravo a avançadas práticas de gestão de pessoas. Deixados fora do alcance das leis, existem desde empresários que desejam acabar com a Lei Áurea àqueles que garantem o comprometimento dos trabalhadores por meio de um tratamento cada vez melhor.

É fácil destacar exemplos de posturas indefensáveis. A primeira delas é a inclusão no texto aprovado na Câmara dos Deputados da permissão para que as grávidas trabalhem em ambientes considerados de média insalubridade desde que autorizadas por seus médicos de confiança. Isso ainda é pouco. Na “Reforma Trabalhista do Campo”, tentam incluir uma regra que permite ao empregador pagar os trabalhadores com casa e comida. Trata-se de criar condições para a regulamentação do trabalho escravo.

O fim do Imposto Sindical irá contribuir para que saiam de cena inúmeros sindicatos laborais e patronais que nunca fizeram algo para justificar sua existência, que em nenhum momento agiram na defesa dos seus representados. Essa inépcia de muitos sindicatos de patrões e empregados era esperada, já que a criação do imposto sindical e dos Juízes Classistas foi parte de um processo destinado a catequizar os sindicalistas mais rebeldes. O curioso é que até a CUT, que nos seus primeiros anos defendeu o fim do imposto, hoje usufrui sua existência.

Nesse aspecto, faltou acabar com a unicidade sindical. Ela mantém uma inaceitável reserva de mercado para os sindicatos patronais e laborais. Sem ela, outra leva de entidades sindicais ineficientes acabaria.

Quando se fala em prevalência do negociado sobre o legislado, pode fazer os menos avisados crerem que vivemos num país em que todos os patrões e sindicalistas são negociadores contumazes, possuindo, portanto, experiência e expertise necessárias para conduzir entendimentos e fazer acordos melhores do que as leis aprovadas no Congresso Nacional.

Apesar dos inegáveis avanços que aconteceram a partir de 1978, da melhoria da qualidade e postura dos negociadores que representam empresas e empregados, isso está muito longe de ser a verdade. Ao longo do tempo, as empresas terceirizaram as negociações trabalhistas para os sindicatos patronais, deixando entregue a eles a responsabilidade de estabelecer em conjunto com os sindicatos laborais as normas complementares das leis que regem o tema.

É possível afirmar, sem medo de errar, que mais de 80% das empresas seguem fielmente as normas previstas nas Convenções Coletivas. Das empresas restantes, poucas possuem estruturas próprias de gestão e negociação das relações de trabalho.

Salvaguardando os setores econômicos homogêneos, como os dos bancos e montadoras, é praticamente impossível construir Convenções Coletivas que atendam de forma igual às expectativas de todas as empresas e trabalhadores. Uma forma de contornar o problema seria ter em cada categoria várias Convenções Coletivas, cada uma regulamentando as relações de trabalho de um grupo particular de empresas e respectivos trabalhadores. Mesmo assim não se conseguiria ajustá-las completamente à realidade.

Diante disso, a saída é promover a negociação direta das empresas com os seus empregados, o que foi facilitado pela incorporação das Comissões Internas de Representação dos Empregados na reforma trabalhista, o que pode ser considerado o quarto aspecto relevante da mesma. A existência espontânea de tais comissões nas montadoras e em grandes empresas de outros setores já tinha demonstrado a sua eficácia na harmonização das relações de trabalho.

Preservadas essas mudanças na votação do Senado, é possível esperar que as relações de trabalho possam evoluir, contribuindo para criar um ambiente mais propício para o desenvolvimento econômico, este sim o verdadeiro instrumento de geração de empregos. No entanto, isso só será possível quando empresas e sindicatos abandonarem de vez a “Casa do Papai Getúlio” e passarem a cuidar das suas próprias vidas.

Fonte: Valor Econômico – José Emidio Teixeira

Redação On maio - 16 - 2017
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