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Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017






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Retomada será afetada se reforma não passar no 1º semestre, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a afirmar nesta quarta-feira (10) que há sinais claros da retomada do crescimento na economia.

“Estamos saindo da pior recessão da história do país”, disse ao discursar durante a nona edição do Congresso de Fundos de Investimento, realizado pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), em São Paulo.

Segundo o ministro, a reforma da Previdência dá mais segurança para o país cumprir a meta do teto de gastos públicos. “Por isso, a reforma da Previdência é fundamental”, disse. Meirelles reafirmou a expectativa de aprovação, ainda no primeiro semestre, tanto da reforma da Previdência quanto da reforma trabalhista.

“Se porventura alguma coisa der errado, e a votação for deixada para agosto, não é o ideal, mas numa reforma de longo prazo, não é isso que vai influenciar no sucesso da reforma. Previdência é uma reforma implantada por décadas”, afirmou. Segundo o ministro, os próximos dois meses são fundamentais para a expectativa e para o crescimento econômico deste e do próximo ano. “Por conta disso, é importante que [as reformas] sejam aprovadas o mais rápido possível”, ressaltou.

Em seu discurso, o ministro enfatizou o potencial de retomada do investimento como um dos fatores para o crescimento, diferentemente de períodos anteriores, quando o crédito foi o principal responsável pela expansão econômica.

Entre os sinais que indicam a recuperação, o ministro citou o crescimento da massa salarial real de 3% no primeiro trimestre. “O trabalhador ganhou poder de compra”, afirmou Meirelles. Segundo ele, o consumo também está sendo favorecido pela liberação das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço).

Meirelles destacou que o setor agrícola vem liderando o processo de crescimento. Antes, o Conab previa safra de 212 milhões de toneladas, o representava crescimento de 14% sobre o ano anterior, mas o aumento acabou sendo de 22%, exemplificou o ministro. “A produtividade no campo cresceu, com controle maior de pragas. O nível de tecnologia é alto, tudo é automático, o que mostra um caminho a ser seguido pela economia brasileira como um todo”, declarou.

O ministro defendeu que a retomada é baseada em um conjunto de reformas microeconômicas, confiança e melhores fundamentos. “A ideia é criar um país mais próspero”, afirmou. Entre as medidas, Meirelles mencionou a mudança da TJLP para TLP, no início do próximo ano, com indexação às NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional – Série B). “Com a política fiscal responsável, a expectativa é que caia o custo da NTN-B e a TLP seja convertida para taxas de mercado.”

Meirelles citou, ainda, a diminuição do chamado CDS (Credit Defaut Swap) do Brasil —que mede o nível de risco de crédito de um país— como um dos fatores que sinalizam a retomada. “O risco de crédito está melhorando muito. Estava em 500 pontos no começo de 2016 e agora está ao redor de 215”, disse.

INFLAÇÃO E JUROS

Em conversa com jornalistas após o discurso, o ministro afirmou que a inflação está reagindo ao ajuste fiscal. “Em situação de incertezas, os formadores tendem a se defender com aumento de preços. No momento em que se tem um ajuste fiscal, os formadores de preços tendem a aumentar menos os preços e, como consequência, a inflação cai, refletindo a situação do país”, afirmou.

Perguntado sobre o ritmo de queda da taxa básica de juros (Selic), Meirelles evitou comentar sobre o tamanho do corte nas próximas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária). “Isso é um trabalho que deve ser deixado para o Banco Central”, disse.

DESEMPREGO

A expectativa, afirmou ele, é que o desemprego comece a cair a partir do segundo semestre. “O desemprego ou o emprego reagem com certa defasagem em relação à atividade econômica. Primeiro, a economia precisa voltar a crescer, depois as empresas voltarem a usar sua capacidade ociosa e começarem a contratar”, disse.

Na avaliação do ministro, a “boa notícia” é que o crescimento está se disseminando entre vários setores. “Esperamos iniciar 2018 com um ritmo de crescimento de cerca de 3% ao ano”, estimou.

PLANEJAMENTO

Em discurso no mesmo evento, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo não teme ter o texto da reforma modificado no plenário da Câmara ou do Senado.

“A reforma que está aí é uma reforma equilibrada. De um lado contempla essas questões de apelo social e político. De outro lado, gera impacto fiscal suficiente para nós termos uma melhora significativa das condições econômicas do país.”

Fonte: Folha SP

Inflação acumulada fica abaixo do centro da meta pela 1ª vez desde 2010

A recessão tem cada vez mais pressionado para baixo o índice oficial de inflação no país, o IPCA.

Questões pontuais, como a melhora do preço dos alimentos, o vilão da inflação no ano passado, e quedas na conta de luz e da gasolina ajudaram a desacelerar ainda mais o índice em abril.

O IPCA fechou abril em 0,14%. Nos 12 meses encerrados em abril, o índice ficou em 4,08%, abaixo do centro da meta de 4,5% pela primeira vez nos últimos sete anos.

O índice oficial de inflação de abril foi divulgado nesta quarta-feira (10) pelo IBGE.

A crise econômica, o desemprego e o alto endividamento dos brasileiros contribuem para a redução do consumo de produtos e serviços pela população, o que tira a pressão dos preços.

Em agosto do ano passado, a inflação em 12 meses estava em 8,97%. A partir daquele mês, a taxa anualizada iniciou trajetória de desaceleração constante.

O componente dos alimentos, que ajudou a manter a inflação alta no ano passado a despeito da recessão, não se manteve neste ano.

Questões climáticas prejudicaram a safra em todo o país em 2016, o que elevou o preço dos alimentos e da ração animal, deixando mais caras as carnes e o leite.

Neste ano, porém, o país verificou um fenômeno chamado de “supersafra”, com maior produtividade, o que fez cair o preço de diversos itens que pesam no bolso do brasileiro.

Os dois fatores —recessão e menor pressão de alimentos— explicam a trajetória do indicador.

MENOR ABRIL DO REAL

O IPCA de abril foi o menor para o mês desde o Plano Real (1994). Influenciaram os preços da energia elétrica, que recuaram 6,39%, e da gasolina, que caíram 1,95%.

Os dados vieram em linha com o que esperava o mercado. Analistas preveem que a inflação feche o ano em torno de 4%. A melhora dos índice de preços, dizem analistas, abre espaço para cortes maiores na taxa básica de juros, hoje em 11,25%.

“A gente não poderia passar impunemente pela maior recessão da história sem que houvesse esse movimento forte de freio da inflação”, disse Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Simultaneamente à queda da inflação, o Banco Central tem promovido corte dos juros. Em situações normais da economia, a redução na taxa básica poderia estimular o consumo e, por sua vez, pressionar a inflação. Para Vale, há espaço para queda dos juros a patamares de um dígito.

“Não há esse risco no Brasil porque as indústrias estão com capacidade ociosa muito grande e o desemprego continua alto. É difícil prever uma alta na inflação com a retomada da economia.”

Para o analista Marcio Milan, da consultoria Tendências, a expectativa é que a inflação não registre grandes alterações ao longo do ano, quando considerada em 12 meses. A partir de agosto, disse ele, quando as indústrias começam a se preparar para as vendas de fim de ano e alguns produtos entram na entressafra, o indicador pode sofrer pressão, mas nada forte.

Fonte: Folha SP

Câmara tenta acordo para fim da ‘guerra fiscal’

Sem consenso entre Estados do Nordeste e do Sudeste, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta costurar um acordo com um “meio-termo” entre as propostas desses entes federados para o texto do projeto de convalidação de benefícios fiscais concedidos por Estados a empresas.

A chamada guerra fiscal é justificada pelos Estados como uma maneira eficiente de atrair investimentos e tecnologia, gerar empregos e aquecer a economia. Em troca, os Estados abrem mão de parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é a principal fonte de recursos de todos os governos estaduais.

No projeto aprovado pelo Senado – que será votado na Câmara na terça-feira –, os convênios de incentivos fiscais concedidos por Estados sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) serão prorrogados por mais 15 anos, no caso da indústria e da agropecuária.

Norte e Nordeste e parte do Centro-Oeste defendem a manutenção do texto aprovado pelos senadores. “Tem de aprovar o projeto o mais rápido possível para dar segurança jurídica em um momento em que os Estados tentam se recuperar da crise econômica”, afirma um secretário da Fazenda.

No entanto, São Paulo, Estado mais atingido pela guerra fiscal e dono da maior bancada na Câmara, quer que as isenções concedidas sem autorização do Confaz sejam reduzidas gradativamente a cada ano na proporção de 1/15. Paraná e Rio de Janeiro apoiam essa proposta.

“Precisa de tempo tanto para as empresas quanto para os Estados se adaptarem”, defendeu o secretário da Fazenda do Rio, Gustavo Barbosa, em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Segundo o Broadcast apurou, a proposta é apoiada pelo Ministério da Fazenda, que já apresentou substitutivo ao projeto de lei a parlamentares. O texto inclui outros pontos, como a volta da votação por unanimidade no Confaz para autorização de benefícios. Ou seja, todos os Estados e o Distrito Federal precisariam concordar com o benefício.

Proposta. Diante do impasse, Maia e o relator do projeto na Câmara, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), propuseram um “meio-termo” prevendo carência de sete anos para isenções. A partir do 8.º ano, Estados seriam obrigados a reduzir gradualmente os benefícios, que cairiam 10% até o 10.º ano. Em seguida, a diminuição seria maior, de 14% até o 15.º ano.

Governadores pressionam as bancadas para votarem o projeto o mais rapidamente possível. Isso porque o Supremo Tribunal Federal determinou que os incentivos concedidos sem aval do Confaz são inconstitucionais e ameaça determinar a suspensão imediata das isenções.

Fonte: O Estado SP

Na luta para aprovar Previdência, governo admite novos ajustes

Vencida a primeira batalha na comissão especial, que concluiu a votação do texto final da reforma da Previdência na terça-feira, técnicos do governo se preparam para fechar uma nova rodada de concessões, a fim de facilitar a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados. Na avaliação de interlocutores, embora a proposta já tenha sofrido uma série de ajustes, ela não passa na Casa como está, e, por isso, as contas serão refeitas para incorporar novas alterações. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao GLOBO que pretende incluir a reforma na pauta do plenário entre o fim de maio e a primeira semana de junho.

Ao mesmo tempo, com o texto aprovado pela comissão em mãos, o Palácio do Planalto iniciou uma ofensiva junto às executivas dos partidos da base, para obter o fechamento conjunto de posição das principais legendas — PMDB, PSDB e DEM — e de algumas menores. Em caso de bancada rachada, como a do Solidariedade, por exemplo, a ideia é liberar o voto.

Por ora, a orientação do Planalto é evitar falar em novas concessões para não gerar ruídos na estratégia de defesa da proposta. Mas, diante da urgência da reforma para recuperar a confiança na economia, algumas alterações já são cogitadas por técnicos, a fim de evitar uma derrota do governo no Congresso. Entre elas, deixar de fora das mudanças idosos de baixa renda, que recebem os Benefícios de Prestação Continuada (BPC-Loas), e os trabalhadores rurais, diante do argumento de não punir os mais pobres.

Pelo texto aprovado na comissão, a idade para receber o BPC-Loas sobe dos atuais 65 anos para 68 anos. No caso dos trabalhadores rurais, a bancada do Nordeste pressiona para que eles não sejam obrigados a contribuir para o regime por um prazo de 15 anos, conforme prevê a proposta.

A aprovação do texto na comissão ajudou ontem o mercado brasileiro a fechar em alta de 1,61%, aos 67.349 pontos, maior patamar desde fevereiro. Já o dólar comercial recuou 0,50%, a R$ 3,169.

Há, ainda, dois focos de pressão sobre os parlamentares que podem obrigar o governo a ceder: os agentes penitenciários e socioeducativos, e os servidores públicos, representados, nesse caso, por magistrados e procuradores do Ministério Público. Parlamentares da base com influência nas bancadas já se comprometeram a apresentar um destaque durante a votação no plenário para assegurar aos agentes penitenciários a aposentadoria especial dos policiais federais, legislativos e civis — aos 55 anos de idade e não aos 65 anos.

PLANOS DE RESISTÊNCIA
E, com o lobby pesado dos servidores, dois dos principais partidos aliados, PSDB e DEM, além de integrantes do PMDB, já defendem abertamente que o governo precisa adotar uma regra de transição para as questões da integralidade (último salário da carreira) e da paridade (reajuste igual ao da ativa) para quem ingressou até 2003, um universo de 306 mil trabalhadores. De acordo com o texto da reforma, os funcionários públicos terão de completar 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) para ter direito aos dois benefícios ao se aposentar, o que a categoria rejeita.

O governo não abre mão da idade mínima para que os servidores tenham esses direitos. Outra possibilidade seria fixar um tempo mínimo de contribuição na última função da carreira, de 25 anos. Essas propostas foram apresentadas aos representantes da categoria, que as rejeitaram. Os servidores querem manter as regras atuais, alegando direito adquirido.

Mas o governo pretende resistir. O argumento é que ceder seria manter os privilégios que a reforma pretende atacar. Além disso, a integralidade, principalmente, custa muito caro à União e aos estados. O pleito dos agentes penitenciários também não encontra respaldo total, porque uma regra diferenciada para a categoria pode sobrecarregar as contas estaduais.

Fonte: O Globo

Vendas no comércio caem em março e têm pior resultado para o mês em 14 anos

No três primeiros meses do ano, o comércio varejista acumula queda de 3% e, nos 12 meses, de 5,3%, segundo IBGE.

O comércio varejista brasileiro recuou pelo segundo mês consecutivo, com queda de 1,9% em março em comparação com fevereiro, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (11). Foi pior resultado para o mês em 14 anos, desde março de 2003, quando a queda foi de 2,5%.

Nos primeiros três meses de 2017, o comércio acumula queda de 3%. Nos últimos 12 meses a queda foi de 5,3%. Em relação a março de 2016, o varejo nacional recuou 4%, em termos de volume de vendas, 24ª taxa negativa consecutiva nessa comparação.

Já a receita nominal de vendas apresentou, em março de 2017, queda de 2% em comparação ao mesmo período de 2016, alta de 0,5% no acumulado no ano e alta de 3,5% nos últimos 12 meses.

Juliana Vasconcellos, gerente da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, destaca que o desemprego influenciou o resultado ruim. “A desocupação é a maior desde 2012, como mostram os dados da Pnad. A renda diminuiu”.

Vendas no comércio (Foto: Arte/G1)

Vendas no comércio (Foto: Arte/G1)

“Outro fator que contribuiu foi a Páscoa, que gera mais vendas ao comércio na comparação com o ano passado. Em 2016, a Páscoa foi em março. Este ano foi em abril”, contou Juliana.

De acordo com Roberto Olinto, diretor do IBGE, os números de janeiro foram uma exceção em relação à conjuntura econômica por causa do 13º salário e outros benefícios, já que em dezembro os consumidores seguraram os gastos. “Janeiro foi um suspiro na crise em comparação aos números dos dois meses seguintes”, destacou.

“Injetando o valor disponibilizado pelo FGTS na economia e com a expectativa de que cerca de 30% desse valor seja destinado ao consumo, vamos observar se melhoras vão surgir”, destacou Olinto.

Atividades

Quatro atividades registraram taxas negativas: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, registraram -0,5%, tecidos, vestuário e calçados com -1% e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo com -6,2%.

“Alguns estudos apontam que ocorreu uma queda menor no setor de tecidos, vestuário e calçados. Coincidiu com a liberação do FGTS, que pode ter ajudado, alem de promoções no comércio”, destacou Juliana.

Já para o setor de hiper e supermercados, Juliana afirma que ele é muito sensível a renda. “Os consumidores trocam os produtos mais caros por marcas menos conhecidas”, explicou.

Por outro lado, móveis e eletrodomésticos (6,1%) livros, jornais, revistas e papelarias (5,6%), combustíveis e lubrificantes (1,1%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,9%) tiveram resultados positivos.

A alta de 5,6% na venda de livros, jornais, revistas e papelarias aconteceu por causa da volta às aulas, mas apesar do resultado, o setor regitrou queda de -13,2% nos últimos 12 meses.

Regiões

As vendas no varejo recuaram em 16 das 27 unidades da federação, com as maiores variações negativas observadas em Goiás (-13,3%), São Paulo (-5,9%), Acre (-2,5%) e Mato Grosso do Sul (-2,4%).

Na comparação com março de 2016, 17 das 27 unidades da federação apresentaram resultado negativo no volume de vendas, com destaque para Goiás (-17%), Distrito Federal (-10,3%), Roraima (-9,5%), São Paulo e Espírito Santo, ambas com -8,9%.

Por outro lado, dez estados registraram resultados positivos: Santa Catarina (15,2%), Alagoas (5,8%), Tocantins (5,6%), e Paraná (3,5%).

Varejo ampliado

O comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e mais as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, voltou a registrar variação negativa para o volume de vendas sobre o mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal (-2%), após quatro meses seguidos de resultados positivos.

Em comparação com março de 2016, o comércio varejista ampliado apresentou recuo de 2,7% para o volume de vendas (34ª taxa negativa consecutiva) e de -1,2% para receita nominal. Nas taxas acumuladas, os resultados foram -2,5% no ano e -7,1% nos últimos 12 meses para o volume de vendas, enquanto para receita nominal as taxas ficaram em -0,1% e -0,5%, respectivamente.

Redação On maio - 11 - 2017
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