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Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017






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Perspectiva de emprego melhora, aponta Ibre

Dois indicadores de mercado de trabalho elaborados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostraram, em abril, melhora de perspectiva para o emprego no país. Após três altas seguidas, o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) ficou estável em 100,5 pontos ante março. Já o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) apresentou forte queda de 3,2 pontos em relação ao mês anterior, atingindo 97,4 pontos. Foi o maior recuo desde setembro de 2008, quando recuou 3,6 pontos.

No ano, o indicador já cedeu 6,2 pontos, sinalizando retrato mais favorável na percepção do brasileiro com relação ao emprego. Apesar da melhora, o mercado de trabalho está longe de recuperação sustentável, diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).

O especialista reforçou que qualquer retomada firme do emprego no país depende da recuperação da atividade econômica, o que ainda não aconteceu. Ele lembrou que a melhora do mercado de trabalho ocorre sempre com certo atraso em relação à da atividade econômica. Apesar do recuo, o patamar do ICD continua muito elevado, próximo a 100 pontos – sendo que o indicador vai até 200 pontos, ressaltou. “O desemprego ainda está muito alto”, afirmou o especialista.

Para o especialista, há sinais de que a atividade econômica possa parar de piorar no segundo semestre deste ano. Assim, é possível alguma reação modesta do mercado de trabalho nos últimos seis meses de 2017 – mas somente no emprego informal. Na análise do técnico, qualquer indício de retomada mais firme no emprego formal ocorrerá somente em 2018, quando a economia deve mostrar sinais mais concretos de melhora.

Fonte: Abinee / Valor

Governo já admite ajustes na reforma trabalhista

Na pressa de aprovar o quanto antes a reforma trabalhista no Senado, o presidente Michel Temer prometeu ontem pela manhã, em reunião com senadores da bancada do PMDB, que eventuais ajustes na proposta poderão ser feitos depois da votação na matéria na Casa, por meio de uma medida provisória (MP). A MP, que só será editada após a aprovação da proposta do governo, também deverá conter salvaguardas e garantias a trabalhadores que não foram incluídas na recém-sancionada lei da terceirização.

— É evidente que o governo tem pressa na reforma trabalhista no Senado, e Temer pediu empenho da bancada para votar a matéria, ouvindo ponderações e dizendo que eventuais correções no texto podem acontecer por meio de uma edição de MP no futuro — afirmou um interlocutor do governo.

Por outro lado, ao contrário do que desejava o governo, a tramitação da reforma trabalhista no Senado não se dará com urgência. Em reunião com líderes no fim da tarde de ontem, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que irá aguardar a votação da reforma em cada uma das três comissões designadas para analisá-la para, somente depois, incluir a matéria na pauta do plenário. A previsão é que esse rito não esteja concluído em menos de três semanas.

— Se houver conveniência, tanto do Senado, como do presidente da República, ele se comprometeu a não criar dificuldades, e, se fosse o caso, faria inclusive uma medida provisória para contemplar, se houvesse uma negociação de líderes, aquilo que fosse consenso, para que a matéria não voltasse à Câmara — observou Eunício.

Crítico das reformas trabalhista e previdenciária, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), elogiou Temer após a reunião, mas afirmou que continua “sem convicção” em relação às mudanças. Ele disse que a reunião foi “boa de debate”, mas reafirmou sua posição:

— É preciso colocar a reforma trabalhista em outro patamar de discussão, e o papel do Senado é este. Espero que não haja necessidade de o presidente editar uma MP para corrigir equívocos da reforma trabalhista, porque o papel do Congresso é construir convergência para tornar a edição de uma MP desnecessária. Não se pode partir do pressuposto de que o Senado não vai discutir a matéria, que vai ter que deliberar de acordo com o cronograma preestabelecido pela outra casa do Congresso. Nosso papel é discutir.

De acordo com relatos de participantes da reunião, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tentou argumentar a favor da agilização dos trâmites da reforma. Mas Eunício reafirmou que havia se comprometido a não votar a urgência em plenário e respeitar a atuação das comissões da Casa.

Fonte: O Globo

Trabalho intermitente é uma das principais divergências no PMDB

Para garantir celeridade na tramitação da reforma trabalhista no Congresso, o presidente Michel Temer se comprometeu com senadores do PMDB nesta terça-feira, 9, a modificar alguns pontos da reforma trabalhista através da edição de uma Medida Provisória (MP) e de vetos presidenciais, desde que sejam temas “consensuais”.

O objetivo é que o Senado aprove a proposta que já passou pela Câmara no final de abril sem modificações, para que o texto não precise voltar para a Casa. Caso contrário, governistas estimam que a votação do projeto poderia levar até um ano para ser concluída.

Um dos principais trechos destacados por peemedebistas é o que regulamenta o trabalho intermitente, em que o trabalhador será pago somente pelas horas de serviço, e do teletrabalho, conhecido como “home office” ou trabalho em casa. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), considera que “falta clareza” neste ponto, para ficar estabelecido que este tipo de contrato seria “a exceção e não a regra”.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) disse ainda que é preciso especificar qual será a regra de salário neste caso, se o trabalhador precisará ficar à disposição do empregador e por quantas horas será demandado.

Presidente do Senado diz que reforma trabalhista pode ‘ser resolvida’ em até 15 dias

Abertamente contrário ao texto aprovado pela Câmara, o líder da bancada, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical durante a reunião com Temer e a bancada, pela manhã. Renan já esteve por duas vezes nas últimas semanas com representantes de sindicatos para discutir a proposta.

Hoje, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), também se reuniu com líderes das centrais em busca de um acordo. Ele confirmou que este foi um dos pontos questionados por peemedebistas e sinalizou que o trecho pode ser modificado por Temer no futuro para garantir maior aceitação à proposta.

Outro trecho citado na reunião de Temer com a bancada do PMDB é o que exige autorização de trabalho de gestante ou lactante em ambiente insalubre. Pelo projeto, a trabalhadora terá de apresentar um atestado médico que comprove que o ambiente não afetará a saúde do bebê, além de não oferecer risco à gestação ou à lactação. Para alguns parlamentares, entretanto, ainda é preciso delimitar qual profissional determinará se o ambiente é insalubre ou não.

Tramitação. A proposta de Temer para acatar parcialmente mudanças sugeridas pelos parlamentares da base aliada através de Medida Provisória deve facilitar a tramitação do projeto no Senado. Hoje, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), declarou que a proposta pode ser “resolvida” na Casa em um período de dez a 15 dias.

Eunício negou um apelo do senador Jorge Viana (PT-AC), feito durante reunião de líderes partidários, para que a proposta tenha um calendário de no mínimo 30 dias de tramitação. O texto, aprovado pela Câmara no dia 26 de abril, chegou ao Senado oficialmente há uma semana.

Eunício marcou duas sessões de debate no plenário nesta e na próxima semana, além das outras duas audiências públicas já previstas para ocorrer nas comissões até a próxima quarta-feira, 17. Com o fim da discussão, o projeto ficaria disponível para votações.

Para o prazo previsto por Eunício ser possível, a Secretaria-geral da Mesa diz que pelo menos 54 senadores precisam aprovar um requerimento de urgência para levar a votação diretamente ao plenário. Atualmente, a proposta tramita simultaneamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Alguns senadores do PMDB, por outro lado, consideram que mesmo sem urgência seria aprovar rapidamente a reforma nos colegiados em até duas semanas.

Fonte: O Estado SP

Sem acordo para suspender contratos, GM dá folga aos trabalhadores em São José

 

 Folgas começaram nesta terça (9) a cerca de 3 mil trabalhadores. Montadora e sindicato vão ao TRT discutir a suspensão dos contratos nesta terça (9).

Cerca de 3 mil trabalhadores da General Motors, em São José dos Campos (SP), vão ter folga entre esta terça-feira (9) e sábado (13). A medida, segundo a montadora comunicou os empregados, é para equilibrar os volumes de produção da planta.

A concessão de folgas, por meio de um mecanismo chamado ‘dayoff’ (dia de folga) foi anunciada aos operários na última quarta-feira (3) – mesmo dia em que uma audiência de conciliação entre a multinacional e o Sindicato dos Metalúrgicos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) terminou sem acordo.

A empresa quer suspender os contratos de trabalho, por meio de um mecanismo chamado ‘layoff’, de 1,6 mil trabalhadores. O sindicato exige estabilidade nos empregos após o retorno ao trabalho. O impasse se estende desde março.

Uma nova rodada de negociação foi agendada para a tarde desta terça-feira (9) para discutir o assunto. O TRT propôs no último encontro um acordo que prevê estabilidade até agosto do ano que vem apenas aos trabalhadores lesionados. O sindicato disse que vai recusar a sugestão.

“Esses trabalhadores lesionados já estão assegurados pela lei. Queremos que o emprego seja garantido a todos os trabalhadores que aderirem ao layoff”, disse o secretário geral do sindicato, Renato Almeida.

A empresa foi procurada pelo G1, mas informou que não comentaria o assunto. A montadora, que emprega cerca de 5 mil trabalhadores, produz em São José os modelos Trailblazer e S10.

Fonte: G1

Redação On maio - 10 - 2017
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