Sindicato Nacional da Indústria de
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Tera-feira, 21 de Novembro de 2017






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Transferências federais ao Sistema S registram diminuição de 3% até abril

Os repasses federais ao Sistema S recuaram 3%, em termos reais (correção inflacionária) entre meses de janeiro e abril deste ano, contra igual período de 2016, a R$ 5,9 bilhões, mostram dados da Receita Federal do Brasil (RFB).

No ano passado, a arrecadação destinada a estas entidades, como Sesi, Senai e Sesc, já havia caído 5% frente 2015, somando uma receita no valor de R$ 15,8 bilhões.

Segundo o professor de ciências contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie Murillo José Torelli Pinto, a queda nas transferências vem na esteira do aumento do desemprego, já que a arrecadação do Sistema S ocorre com base em contribuições sobre a folha de pagamento das empresas, que variam entre 0,2% e 2,5%.

“Uma parte do que as companhias recolhem de INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social] é direcionada para o Sistema S”, explica Torelli. “Como a tendência é que o desemprego continue em expansão neste ano, minha expectativa é que os repasses ao Sistema S possam ter mais queda em 2017. Na minha avaliação, o cenário do mercado de trabalho deve ser pior neste ano do que foi em 2016”, complementa.

Sobre um dos debates mais recentes acerca do Sistema S, se este deve ou não ser financiado a partir de tributos federais, Torelli faz parte do grupo de especialistas que defende a manutenção do atual formato de custeio.

“É um sistema que está funcionando bem desde 1940, oferecendo retorno social importante”, opina ele.

Na última sexta-feira, o o senador Ataídes Oliveira (PSDB-RO) chegou a protocolar uma emenda ao projeto da reforma trabalhista que prevê o fim da obrigatoriedade das contribuições para as entidades do Sistema S. O texto critica o uso do dinheiro público para fins privados e a falta de transparência na divulgação das informações.

Em um acórdão publicado em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que cerca de 80% das instituições não têm auditoria independente e nem orçamentos publicados de forma detalhada.

Para Torelli, este, de fato, é um problema do Sistema S. “A transparência é um ponto que precisa ser melhorado”, reforça. “Porém, isso é não é justificativa para acabar com o sistema. Mesmo que ele acabe, isso não significa que a carga tributária vai diminuir. É uma alíquota que continuará a ser cobrada, mas com destinação aos cofres da União”, afirma ele. “E eu não classificaria este recurso como um recurso público. É um dinheiro que as entidades repassam a um sistema que é representativo delas mesmas. Somente a tramitação é pública”, conclui.

Anacrônico

Já para o professor de economia Universidade de Brasília (UNB) Roberto Piscitelli, a contribuição para o Sistema S é “anacrônica” (obsoleta), uma vez que, atualmente, já existem iniciativas governamentais na área de ensino profissional, como os institutos federais e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por exemplo. Na década de 1940, quando foi criado o Sistema S, essas políticas não existiam.

Durante a constituinte de 1988, Piscitelli fazia parte de um grupo de trabalho que defendia o fim gradual da contribuição ao sistema. “É um custo que onera a mão de obra, algo que os próprios empresários reclamam. Claro que o sistema tem os seus méritos de promover assistência e lazer, porém não se justifica mais no nosso tempo. É uma fatia da carga tributária que se destina a interesses privados e para manter a influência política de grupos que, historicamente, foram sendo fortalecidos no Brasil”, critica Piscitelli.

O professor defende que uma parte das contribuições hoje destinadas ao Sistema S sejam direcionadas para a Seguridade Social e o restante para as políticas de fomento ao ensino profissional. Porém, ele acredita que esta última função também pode ser divida junto com a iniciativa privada, principalmente com as companhias mais lucrativas.

“As empresas poderiam utilizar parte de seus resultados e lucros para desenvolver as habilidades de seus funcionários, para financiar atividades de treinamento e de reciclagem. A formação da sua mão de obra seria lançada como despesa da empresa, assim como a alimentação e o transporte. Seria como um investimento, uma despesa de capital”, finaliza.

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Ganho com fim da desoneração é menor, dizem economistas

Segundo estudo, receita estimada pelo governo, de R$ 4,8 bilhões este ano, pode não se confirmar

Ao anunciar o fim da desoneração sobre a folha de pagamento para a maioria dos setores, a partir de julho, o governo argumentou que iria recuperar uma receita de cerca de R$ 4,8 bilhões neste ano. O resultado, no entanto, pode não ser tudo isso. Um estudo sobre o desempenho desse incentivo e os impactos do mercado de trabalho sobre a arrecadação estima que a receita para os cofres públicos tende a ser menor: na hipótese mais otimista, serão R$ 3,2 bilhões a mais no caixa do governo neste ano, e outros R$ 7, 8 bilhões em 2018.

O prognóstico consta do estudo “Desembarque da desoneração da folha de salários”, assinado pelos economistas Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), e José Roberto Afonso, professor do mestrado do Instituto do Direito Público (IDP).

Para fazer o prognóstico, os autores levaram em consideração a série histórica de quanto o governo vinha perdendo com o benefício. Acompanhando a relação entre a estimativa de renúncia e a renúncia que efetivamente ocorreu, o levantamento apurou que houve uma crescente discrepância entre os valores: a estimativa foi sucessivamente se tornando superior ao resultado de fato.

Segundo o estudo, no acumulados em 12 meses, até novembro do ano passado, a previsão era de que haveria R$ 17,3 bilhões de renúncia. A soma do informado na planilha da desoneração, porém, foi menor: R$ 15 bilhões. Como esse valor vinha caindo e alguns setores continuam a ter o benefício da desoneração sobre a folha, os estudiosos apontam que um valor cada vez menor vai entrar nos cofres públicos no futuro. A conclusão: “A renúncia no presente não é mais tão grande quanto já foi no passado”, diz Vilma. Os autores tiveram dificuldade de aprofundar o levantamento porque a Receita Federal parou de divulgar dados mais amplos.

Trabalho e renda. Segundo o estudo, há mais de uma razão para explicar o fenômeno. Algumas delas são técnicas: mudanças de alíquotas e base de cálculo. Mas o que chamou a atenção foi o impacto de questões ligadas ao emprego e à renda.

“Houve um processo de substituição, que aparece nas estatísticas: no início da recessão, demitiram primeiro quem ganhava mais e ocuparam a vaga com quem ganhava menos; houve expansão de autônomos, de pessoa jurídica, incluindo a expansão de uma nova moda, o MEI (Microempreendedor Individual). Com isso, a base de salário despenca”, diz Afonso.

Os autores alertam que o trabalho regular, com carteira assinada, está caindo no mundo inteiro. No caso brasileiro, a recessão e o alto custo de contratação, uma das mais caras do mundo, aceleram o processo, com efeitos sobre a arrecadação do setor público que ainda não foram dimensionados.

PARA LEMBRAR:

Desoneração foi criada no governo Dilma

A desoneração da folha de pagamentos é um dos benefícios mais polêmicos do governo de Dilma Rousseff. Foi criado em 2011, sob o argumento de que iria incentivar a geração de empregos ao reduzir o custo para empregar. Basicamente, o que se fez foi trocar a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos para a Previdência por alíquotas sobre a receita bruta das empresas.

No entanto, a desoneração foi estendida e passou a atender 56 setores, com impacto de mais de R$ 20 bilhões por ano nos cofres públicos, sem que houvesse uma avaliação mais aprofundada entre o volume financeiro da renúncia e os benefícios sociais que geravam. Em 2015, houve um início de mudança. Foram reduzidos os número de beneficiários e alteraram-se as regras e as alíquotas. O governo atual praticamente extingue a renúncia. A partir de julho, 50 setores voltarão a pagar alíquota de 20% de contribuição previdenciária. Ficaram de fora da reoneração os setores de transporte, construção civil, obras e comunicação.

Fonte: O Estado de S.Paulo – Alexa Salomão

 

Política industrial, um debate necessário (2)

As reformas ora em discussão no Congresso reduzirão o custo Brasil e merecem todo o apoio

No artigo Política industrial, um debate necessário, publicado neste espaço em 11 de abril, sugeri um amplo debate sobre essa questão. Algumas medidas que mencionei, inspiradas em trabalhos da OCDE e do Banco Mundial, foram interpretadas de forma equivocada. Reitero de maneira mais clara o que procurei mostrar.

Não cabe aqui discutir os fatores que fizeram a participação da indústria cair de 25% para cerca de 10% do produto interno bruto (PIB) nos últimos 30 anos. Essa desindustrialização precoce causou o fechamento ou a transformação de muitas das nossas empresas em importadoras e comercializadoras, aumentando assim o desemprego.

Concordo com o presidente da Mercedes Benz, Philip Schiemer, que diz que “o modelo de negócios com base em incentivos reflete um Brasil antigo, de mercado fechado, protecionista. Pode funcionar hoje, mas não vai garantir a sobrevivência, nem o crescimento da indústria”. A Comissão de Economia do Senado discutiu longamente essa questão, nessa mesma linha, na semana passada.

O modelo vigente de apoio governamental ao setor industrial está esgotado. Por falta de recursos financeiros, em razão especialmente das limitações derivadas do ajuste fiscal, ficou inviável continuar com desonerações, incentivos, abuso de medidas de defesa comercial (antidumping) e créditos subsidiados. Em consequência dos descumprimentos de regras internacionais, as políticas discriminatórias de créditos fiscais e de conteúdo local seguidas até aqui começam a ser contestadas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), justamente por serem discriminatórias, e terão de ser mudadas. Por outro lado, políticas governamentais equivocadas e ineficientes aumentam o custo Brasil, o que torna a produção nacional pouco competitiva.

Não há problema em o governo desenvolver políticas de apoio à indústria, como fazem a Índia, a China e agora os EUA, desde que elas reflitam as mudanças que estão ocorrendo no mundo. É fundamental o apoio à inovação e à promoção de novas tecnologias e de vantagens comparativas, à infraestrutura e ao investimento externo em áreas de interesse do País. As isenções fiscais podem vigorar durante um número limitado de anos e os créditos diretos para financiamento devem ser compatíveis com as regras internacionais. Formas de incentivos à P&D e incentivos a setores industriais de elevada produtividade são possíveis, quando relacionados ao Imposto de Renda da pessoa jurídica e às contribuições sociais e/ou imposto salarial, desde que não sejam discriminatórios. Medidas para facilitar a inserção das empresas nas cadeias produtivas regionais e globais serão necessárias, sempre que não repitam a política de “campeões nacionais”.

O governo Temer mudou o discurso de fechamento da economia e de prioridade para o mercado interno. A intenção agora é negociar acordos comerciais do Mercosul/Brasil com países de fora da região, como Japão, Coreia do Sul e Canadá, expondo a economia à competição. Nunca é demais repetir que o início de negociações de acordos comerciais não significa a abertura da economia de imediato, porque produtos sensíveis serão liberalizados com tarifa zero só ao final do processo, ou seja, em 10 ou 15 anos.

O esforço para retirar o Brasil do isolamento nas negociações comerciais e permitir que o País possa inserir-se nos fluxos dinâmicos da economia e do comércio exterior vai exigir mudanças significativas visando ao ajuste das políticas e regulamentações às novas tendências globais. Os novos acordos comerciais deixam em segundo plano os programas de desgravação tarifária e acentuam a negociação de regras que têm impacto na formulação de políticas econômicas internas, como compras governamentais, propriedade intelectual, empresas estatais, investimentos e normas técnicas. A transparência e a obrigatoriedade do seu cumprimento são compromissos assumidos pelos países, sujeitos a punições rapidamente aprovadas por mecanismos de solução de controvérsias previstos nos próprios acordos.

A indústria enfrenta o grande desafio de ter de lidar com problemas de curto prazo para sobreviver, sem saber como vai enfrentar os desafios de médio e longo prazos representados pela redução gradual do custo Brasil e pela abertura da economia que será uma consequência da decisão de negociar acordos comerciais de nova geração. As reformas em discussão no Congresso (Previdência social, trabalhista e tributária) reduzirão esse custo e merecem todo o apoio para sua aprovação.

O setor industrial tem defendido bandeiras importantes de curto prazo para ajudar as empresas na difícil conjuntura que atravessamos: contra o aumento dos impostos e o câmbio apreciado, aprovação das reformas estruturantes, a aceleração da queda da taxa de juros e a simplificação da concessão de crédito, especialmente para a pequena e a média empresas. A próxima luta de médio e longo prazos será enfrentar o desafio da melhora da competitividade, ao mesmo tempo que o País busca voltar a inserir-se na economia e no comércio globais, com todo o impacto que essa nova visão poderá acarretar.

É difícil superar a cultura da utilização de medidas protecionistas no âmbito do governo e do setor privado, especialmente no atual momento, de grave crise econômica interna, com pesado ônus para a indústria, e pelo efeito demonstração de outros países, em especial dos EUA, que, a título de defender suas empresas e o emprego, tomam medidas claramente restritivas, em muitos casos, contrárias às regras da OMC.

A discrepância entre o discurso público de uma empresa, a favor do livre-comércio e da abertura, e sua prática, na defesa de medidas protecionistas e restritivas às importações, terá cada vez menos espaço pelas limitações que a realidade está impondo ao governo e ao setor produtivo e exportador.

Fonte: O Estado de SP – *Rubens Barbosa – Presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice)

 

Indicador Antecedente de emprego (IAEmp) da FGV fica estável em abril ante março

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) registrou estabilidade em abril ante março, no patamar de 100,5 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira,9. O resultado sucede uma sequência de três altas consecutivas. O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) apresentou queda de 3,2 pontos em relação ao mês anterior, atingindo 97,4 pontos. No ano, o indicador já cedeu 6,2 pontos.
“O índice Antecedente de Emprego manteve-se em patamar positivo demonstrando otimismo quanto a geração futura de emprego na economia. Ao mesmo tempo, o Índice Coincidente de Desemprego apresentou forte retração nos últimos meses indicando alguma percepção de melhora na margem no mercado de trabalho. No entanto, o nível elevado do indicador mostra a grande dificuldade ainda sentida pelos consumidores no mercado de trabalho e que são corroboradas pelo ICD e pelos dados oficiais”, afirmou o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em nota oficial.
O ICD é construído a partir dos dados desagregados, em quatro classes de renda familiar, da pergunta da Sondagem do Consumidor que procura captar a percepção sobre a situação presente do mercado de trabalho. Já o IAEmp é formado por uma combinação de séries extraídas das Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor, todas apuradas pela FGV. O objetivo é antecipar os rumos do mercado de trabalho no País.
No IAEmp, o indicador de expectativas da indústria com a situação dos negócios nos próximos seis meses avançou 5,9 pontos, enquanto o indicador de expectativa do consumidor com relação à facilidade de se conseguir emprego nos seis meses seguintes recuou também 5,9 pontos.
No ICD, as classes de renda familiar que mais contribuíram para a queda de abril foram as duas mais baixas: consumidores com renda até R$ 2.100,00, com redução de 2,1 pontos; e famílias que recebem entre R$ 2.100,00 e R$ 4.800,00 mensais, com queda de 1,1 ponto.
“A expectativa de melhora nos próximos meses deve continuar enquanto o Banco Central estiver reduzindo a taxa de juros, o que deve estimular a economia ao longo do ano. No entanto, a melhora da situação atual no mercado de trabalho ainda deve ser lenta”, completou Barbosa Filho.

Fonte: O Estado de São Paulo

 

Usiminas paga IPTU de Ipatinga à vista e projeta a reativação do Alto-Forno 1

 Presidente de siderúrgica confirma ao prefeito injeção de R$ 27 milhões nos cofres municipais e adianta que empresa levará para aprovação do Conselho de Administração a proposta de religar o Alto-Forno 1, trabalhando com a perspectiva de elevar a produção em 2 mil toneladas diárias de aço.

Acompanhado de diversos diretores da empresa, o presidente executivo da Usiminas, Sérgio Leite, foi recebido pelo prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão, e o vice Jésus Nascimento, na tarde desta quinta-feira (4). O CEO da siderúrgica informou em primeira mão que a empresa estará quitando à vista, nesta sexta (5), dentro do prazo-limite fixado pelo município para pagamento com desconto, o valor devido pela companhia em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo ao exercício de 2017. Serão injetados cerca de R$ 27 milhões nos cofres da cidade.

Outra notícia de grande relevância para Ipatinga e região, transmitida ao prefeito por Sérgio Leite, é a proposta que será encaminhada ao Conselho de Administração da siderúrgica, na próxima semana, para religamento do Alto Forno 1 da Usina Intendente Câmara. A entrada em operação do AF-1 representará a elevação da produção da Usiminas, que atualmente é da ordem de 9 mil toneladas de aço/dia, para 11 mil toneladas/dia. Com o equipamento ativado, serão acrescidas 2 mil toneladas de aço/dia, 60 mil toneladas/mês e 600 mil toneladas/ano, dentro de uma perspectiva de reaquecimento gradativo da economia.

ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

O prefeito Sebastião Quintão aproveitou a ocasião para tratar de outras questões relacionadas com a conjuntura econômico-financeira do município, informando também sobre contenções de gastos feitas nos últimos meses. Ainda, mencionou medidas que tendem a revigorar o mercado imobiliário local, destravando projetos importantes que estavam parados na prefeitura e que representam 476 mil metros quadrados de construção e investimentos da ordem de R$ 380 milhões.

Considerando “a importância da Usiminas como indutora do progresso”, Quintão se comprometeu em contribuir para a retomada do crescimento da empresa por meio de estímulos à utilização do aço em obras de infraestrutura e de construção civil. Um dos dez maiores produtores mundiais de aço, entretanto o Brasil foi o único, entre estes países, onde o consumo per capita não apresentou crescimento, nos últimos 40 anos, conforme informou Sérgio Leite. O presidente da Usiminas observou que “essa realidade, infelizmente, é fruto até mesmo de uma cultura escolar, já que engenheiros e arquitetos são preparados em quase sua totalidade para trabalhar com estruturas em concreto”.

NOVA ROTA

De acordo com Sérgio Leite, o EBTIDA (a sigla em inglês para earnings before interest, taxes, depreciation and amortization, que traduzido literalmente para o português significa “Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização”) de R$ 1 bilhão e 100 milhões no primeiro trimestre de 2017 mostra que a nova rota trilhada pela siderúrgica está correta, apesar dos conflitos societários que a envolvem.

Sérgio Leite esteve na Prefeitura de Ipatinga acompanhado do vice-presidente Industrial, Túlio Chipoletti; o diretor Executivo da Usina, Roberto Maia; o diretor de Recursos Humanos, Luís Márcio de Araújo; o diretor de TI e assessor Especial da presidência, César Bueno; a gerente geral de Comunicação Corporativa, Ana Grabriela Dias, e o representante dos empregados no Conselho de Administração, Luiz Carlos de Miranda Faria.

Fonte: Infomet / Secom

Redação On maio - 9 - 2017
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