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Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017






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24% dos brasileiros mudaram de emprego no 2º semestre de 2016, diz pesquisa

6% mudaram para uma atividade diferente e 18% continuam na mesma função. Índia e Malásia lideram entre os países com mais mobilidade.

Pesquisa da Randstad, multinacional holandesa de recursos humanos, mostrou que 24% dos brasileiros trocaram de emprego no 2º semestre de 2016. O índice se aproxima da média global, que chega a 22%.

Desse total, 18% afirmaram estar desempenhando a mesma função, porém em outra empresa, e 6% fizeram um giro total na carreira. Há um ano, o Brasil registrava 21% de trânsito de profissionais entre as companhias.

Hong Kong (24%) e Estados Unidos (26%) são os países que tiveram resultados mais semelhantes ao do Brasil e se posicionam entre as que apresentaram maior nível de mobilidade, lideradas por Malásia (29%) e Índia (36%). Na edição do ano passado, este grupo, composto pelos mesmos países, já aparecia na ponta da lista.

Na outra ponta do ranking estão Luxemburgo e Hungria, com 8%. Na América Latina, o Brasil é que tem o índice mais alto. Chile aparece com 19%, México com 11% e Argentina com 10%.

De acordo com as pesquisas, a média global de transições de emprego era de 15% no primeiro trimestre de 2010. Os índices foram crescendo até chegar ao pico de 25% em 2016.

FGTS inativo começa a ser liberado em março

Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador. A Caixa propôs que a retirada seja feita até julho. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao “Estado” que esse cronograma foi aprovado pelo presidente.

No entanto, outro ministro, sob condição de anonimato, disse que o período pode ser maior, de seis a oito meses. “Há problemas operacionais para a Caixa administrar uma demanda tão grande. Isso ainda está em discussão”, afirmou.

Segundo ele, no entanto, a intenção é que os saques ocorram no menor tempo possível, se possível a maior parte no 1.º semestre, para que a injeção de recursos ainda surta efeito na retomada da economia ainda neste ano.

Nesta quinta-feira, 19, o presidente Temer negou que haja qualquer modificação em relação ao anúncio que o governo federal havia feito no mês passado sobre liberar o total dos recursos nas contas inativas do FGTS. Em discurso durante o lançamento do pré-custeio do Plano Safra 2016/2017, em Ribeirão Preto (SP), Temer falou que não há possibilidade de impedir a retirada de dinheiro por parte de 2% ou 3% das pessoas com recursos retidos no fundo, como foi publicado na imprensa.

“Quero esclarecer que não houve nenhuma modificação, quem tiver dinheiro nas contas inativas vai sacar por inteiro, qualquer valor”, afirmou o presidente. Ele destacou que a medida vai ajudar o trabalhador a pagar dívidas e representa mais de R$ 30 bilhões na economia.

De acordo com dados oficiais, há atualmente 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com saldo total de R$ 41 bilhões. A estimativa do governo é que 70% das pessoas com direito ao saque procurem a Caixa para ter acesso aos saldos das contas. Para os defensores da ideia, os saques não vão causar impacto significativo no saldo do FGTS, que é da ordem de R$ 380 bilhões.

Assim que foi divulgada essa medida, como pacote de presente de Natal do governo, o setor da construção criticou a decisão de liberar o saldo total das contas inativas. A primeira ideia do governo era limitar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. Na última hora, o presidente foi convencido com o argumento de que 86% dessas contas têm saldo inferior a R$ 880 (salário mínimo de 2016).

Construtoras e incorporadoras, no entanto, protestaram e disseram que 2% das contas detinham valores muito elevados e que esses recursos não seriam injetados na economia rela mas apenas aplicados em outros investimentos mais rentáveis.
A Caixa chegou a propor um teto de 10 salários mínimos atuais (R$ 9.370,00), mas o presidente teria decidido imediatamente, segundo relatos de fontes que estavam na reunião, que não colocaria restrição ao valor dos saques.

Para um ministro, é equivocada a ideia de que esses recursos dos trabalhadores que detêm grandes volumes nas contas inativas não vão movimentar a economia. Segundo ele, podem ser justamente esses trabalhadores que aproveitem a oportunidade para aumentar o consumo de bens de grande valor.

O Estado SP

Seguro-desemprego terá pagamento escalonado em janeiro: veja perguntas e respostas

Benefício é pago ao trabalhador que perdeu o emprego; menor valor da parcela corresponde ao salário mínimo, que em 2017 é de R$ 937. Conheça as regras.

O seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro ao trabalhador que perdeu o emprego. Em 2017, o menor valor da parcela corresponde ao salário mínimo reajustado pela inflação, de R$ 937.

Em janeiro, o pagamento do benefício será feito de forma escalonada. Os valores já virão com o reajuste de 6,58% nas parcelas, anunciado na semana passada. A justificativa do ministério para a medida é o “grande volume de pagamentos” previsto para o período de 11 a 22 de janeiro.

Tire suas dúvidas sobre o seguro-desemprego:

Quando o trabalhador pode pedir o seguro-desemprego?

Só tem direito ao benefício o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, não tenha renda própria, não receba o benefício de prestação continuada da Previdência Social (exceto pensão por morte ou auxílio-acidente) e tenha recebido salários de pessoas jurídicas em três situações:
1 – Por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data da demissão, para quem faz o pedido pela primeira vez;
2 – Por pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses, para quem pede pela segunda vez;
3 – Pelo menos 6 meses, para quem faz o terceiro pedido do benefício.

Quem mais tem direito a receber o benefício?
Também podem receber o benefício o pescador artesanal durante o período de defeso; o trabalhador doméstico que for dispensado sem justa causa, mesmo que de forma indireta; e o trabalhador resgatado de situações semelhantes à de escravidão.

Como é feito o pagamento?
Ele é pago em três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada. O trabalhador pode fazer o pedido por até três vezes.

Quantas parcelas o trabalhador tem direito a receber?
3 parcelas:
Quem trabalhou entre 6 e 11 meses e faz o pedido pela 3ª vez.

4 parcelas:
Quem trabalhou entre 18 e 23 meses nos últimos 36 meses, e faz o pedido pela 1ª vez.
Quem trabalhou entre 12 e 23 meses e faz o pedido pela 2ª vez.
Quem trabalhou entre 12 e 23 meses e faz o pedido pela 3ª vez.

5 parcelas:
Quem trabalhou por pelo menos 24 meses e faz o pedido pela 2ª vez.
Quem trabalhou por pelo menos 24 meses e faz o pedido pela 3ª vez.

Qual o prazo para fazer o pedido?
O trabalhador pode pedir o seguro-desemprego entre o 7º e 120º dia após a data da demissão do emprego.

Qual o valor do pagamento?
O valor das parcelas é calculado por uma média dos salários dos três meses anteriores à dispensa. O valor do seguro-desemprego é definido com base em uma tabela com três faixas salariais:
a) até R$ 1.450,23;
b) entre R$ 1.450,24 e R$ 2.417,29;
c) acima de R$ 2.417,29.

Qual o valor máximo pago no seguro-desemprego?
O valor da maior parcela é paga a trabalhadores que ganhavam a faixa salarial mais alta (acima de R$ 2,417,29) e aumentou em 2017 de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72, uma diferença de R$ 101,48. O reajuste das parcelas é feito todos os anos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Qual o valor mínimo do benefício?
A menor parcela do seguro-desemprego não pode ser inferior ao salário mínimo, que foi reajustado pela inflação em 2017 para R$ 937,00.

Onde é possível fazer o pedido?
O benefício pode ser requerido nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Poucas agências credenciadas da Caixa também permitem fazer o pedido no caso do trabalhador formal, mas a maioria absoluta dos pedidos é feita pelo Ministério do Trabalho, informou o banco ao G1.

Como fazer o pedido?
O trabalhador deve comparecer a um dos locais de sua preferência, com os documentos exigidos. Veja aqui a relação.

Quanto tempo leva para receber o dinheiro após o pedido?
Pelas regras, o seguro-desemprego deve ser pago em até 30 dias após o pedido, mas há locais nos quais o valor é depositado antes.

Como serão feitos os pagamentos de janeiro de 2017?
O pagamento será feito de forma escalonada. Os benefícios serão liberados gradualmente pelas agências da Caixa Econômica Federal, ordenados pelo número final do PIS. De acordo com o calendário, nesta terça-feira (17) já receberam os trabalhadores cujos últimos dígitos do PIS são 1 e 2. Nesta quarta (18), ganham os beneficiários que têm os números 3 ou 4 como último dígito do PIS.

O processo segue até 21 de janeiro, quando recebem os trabalhadores que tenham os dígitos finais do PIS 9 e 0.

Fonte: G1

   


Nas demissões, servidores jovens serão os primeiros

Os servidores concursados com menor tempo de serviço público, que tenham a maior remuneração e menor idade serão os primeiros a serem demitidos, de acordo com a Lei 9.801/1999, caso os governo estaduais e as prefeituras em dificuldades financeiras decidam cortar funcionários para reduzir as despesas com pessoal.

A possibilidade de demitir servidores estáveis pela União, os Estados e os municípios foi inscrita no texto constitucional pela emenda 19 de 1998. Ao contrário do que foi dito no artigo “Constituição tem remédio para Estados”, publicado ontem pelo Valor, o parágrafo quarto do artigo 169 da Constituição, que permite a exoneração, foi regulamentado já em 1999, pela Lei 9.801, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O artigo 169 autoriza a exoneração de servidores concursados, se outras medidas de contenção dos gastos, como a demissão de funcionários não estáveis e a redução dos cargos em comissão e funções de confiança, não forem suficientes para garantir que os entes federados se enquadrem no limite de gasto com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A exoneração dos servidores estáveis será precedida de ato normativo motivado dos chefes de cada um dos Poderes da União, dos Estados e dos municípios. Nesse ato, deverão ser especificados a economia de recursos que se pretende obter e o número correspondente de servidores a serem exonerados. A autoridade deverá divulgar também o critério geral impessoal escolhido para a identificação dos servidores estáveis a serem demitidos.

Além do menor tempo de serviço, maior remuneração e menor idade, a lista de classificação dos servidores a serem desligados poderá ser feita com a adoção do critério complementar de menor número de dependentes, de acordo com a Lei 9.801.

A exoneração de servidor estável que desenvolva atividade exclusiva de Estado (delegado da Polícia Federal, por exemplo) só será admitida quando a demissão de servidores dos demais cargos do órgão ou unidade administrativa objeto da redução tenha alcançado, pelo menos, 30% do total desses cargos.

O servidor estável demitido terá direito a uma indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço, de acordo com o artigo 169 da Constituição. A possibilidade de demissão de servidor concursado, embora regulamentada há quase 18 anos, nunca foi utilizada.

Valor

Fisco atrasa programa em que empresa informa renda de funcionário

A Receita Federal ainda não liberou o programa para empresas entregarem a Dirf (declaração de Imposto de Renda retido na fonte).

A declaração é a base do informe de rendimentos, usado pelos trabalhadores na declaração anual de ajuste do IR.

Normalmente o software fica disponível no site da Receita no primeiro dia útil do ano, e firmas têm até o último dia útil de fevereiro para enviar as informações.

Neste ano, o prazo para apresentação desses dados se encerra antes, em 15 de fevereiro, mas o programa ainda não está no ar.

O Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo afirma que o menor número de dias para prestar contas à Receita já encareceria o trabalho. Agora, não será possível cumprir o prazo estabelecido.

“Os escritórios de contabilidade não vão ter tempo hábil, mesmo arcando com horas extras”, afirma Neusa Prone, vice-presidente de Registro do conselho.

O motivo, segundo Prone, é a necessidade de adaptar softwares para que importem as informações de folha de pagamento das empresas no padrão do programa da Receita, antes de enviá-las.

Há ainda a necessidade de digitar manualmente os dados de pagamentos avulsos feitos a prestadores de serviços, afirma.

O custo do atraso atinge também os empregadores. A vice-presidente do conselho explica que funcionários de departamento pessoal recebem mensalmente cerca de R$ 5.000. O ganho dos profissionais de contabilidade é ainda maior, e essas duas categorias precisarão trabalhar horas extras assim que a Receita liberar o programa.

CUSTO BRASIL

O gasto maior para empresas ocorre justamente em um momento que o governo vinha sinalizando aos empresários o objetivo de diminuir burocracias e reduzir o chamado “custo Brasil”.

Já o sindicato das empresas de contabilidade de São Paulo afirma ter pedido à Receita maior prazo para entrega das declarações.

O pleito é garantir 60 dias para o envio dos dados a partir da disponibilização do programa.

Se o pedido for atendido, a janela para declaração anual de de Imposto de Renda da pessoa física ficaria comprometida. A Receita nunca alterou o prazo de envio da declaração anual de IR de pessoa física.

Segundo calendário da Receita, o programa do IR de 2017 poderá ser baixado no dia 23 de fevereiro, e o envio das informações começa no dia 2 de março.

No entanto, de nada adianta esse prazo se o trabalhador não tiver o informe de rendimentos fornecido pelo empregador.

Procurada, a Receita não respondeu aos questionamentos da Folha.

Folha SP / Abinee

 
Redação On janeiro - 20 - 2017
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