Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017






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Gerdau cancela paralisação em dois setores de usina em Divinópolis

Operários de aciaria e alto-forno não serão mais dispensados do trabalho. Importação motivou decisão; Fiemg vê anúncio com entusiasmo.

Ricardo Welbert

A Gerdau, empresa siderúrgica de capital aberto, fará algumas mudanças no processo de layoff (suspensão temporária de trabalhadores) que estava previsto para ocorrer em dezembro na usina da empresa em Divinópolis. Nesse procedimento, os operários seriam dispensados do trabalho, mas continuariam contratados e recebendo salário. Para o presidente regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Afonso Gonçazaga, o anúncio gera entusiasmo.

Com a alteração feita pela empresa, as áreas de aciaria e alto-forno da usina não serão mais paralisadas. Em nota ao G1, a siderúrgica informou que apenas trabalhadores do setor de laminação terão as atividades suspensas, mas o total de empregos afetados não foi repassado.

A empresa afirma que melhorias na previsão de exportações de aço para o mercado internacional foram o motivo da mudança. “A decisão [de não iniciar o layoff em dezembro] foi tomada em decorrência da recente mudança do cenário de negócios de exportação, com o surgimento de oportunidades de curto prazo no mercado internacional”, diz a nota.

A decisão [de não iniciar o layoff em dezembro] foi tomada em decorrência da recente mudança do cenário de negócios de exportação.
Gerdau, em nota

A Guerdau também informou que os trabalhadores da laminação deverão passar por um programa de qualificação profissional durante o período de suspensão.

Estratégia para não demitir

Ainda segundo a Gerdau, a prática de suspender a produção em determinados setores é comum no setor e objetiva reduzir a produção para economizar capital e preservar os empregos existentes diante da necessidade de ajustar a produção à baixa demanda da construção civil no Brasil. A empresa afirma que mesmo durante a paralisação de setores, o atendimento aos clientes não é prejudicado.

Alívio

O anúncio de que parte do layoff na unidade da Gerdau em Divinópolis foi recebido com entusiasmo pelo presidente regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Afonso Gonçazaga.

“Hoje uma negociação importante de um pacote no comércio internacional. Outro fator que favoreceu essa redução na paralisação foi a valorização cambial. Nessa tomada de resultados do mercado, os três  vão continuar funcionando e a parte da laminação, que tem 40 funcionários, segue com previsão de parada temporária. Mas o importante é que um volume maior de trabalhadores não vai parar”, ressaltou.

Ainda segundo Gonzaga, a notícia gera surpresa também em algumas pessoas do setor siderúrgico que especulavam que a unidade da Gerdau na cidade estaria prestes a ser fechada. “Muito pelo contrário. Hoje a empresa investe muito forte em tecnologia”, acrescentou.

Questionada pelo G1 sobre os boatos de um possível fechamento da unidade, a Gerdau afirmou que não há planos para o fechamento da unidade em Divinópolis. “A intenção é retomar a produção em todas as áreas quando o mercado apresentar condições favoráveis”, finalizou.

Fonte: G1

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Metabase levará aos trabalhadores proposta de 8,5% apresentada pela Vale 

Marcelo Villela

Em mais uma rodada de negociação na manhã desta quinta-feira, 17 de novembro, a mineradora Vale apresentou ao Sindicato Metabase de Itabira e Região nova proposta de reajuste salarial. Desta vez, a empresa quer conceder 8,5% de aumento, proposta que deverá ser apreciada junto aos trabalhadores em uma assembleia ainda a ser marcada.

Junto do reajuste, a Vale quer conceder um aumento de 12,9% no cartão-alimentação, passando dos atuais R$ 620,00 para R$ 700,00 e também pagar a 13ª parcela do benefício. A proposta ainda inclui um abono de R$ 1.000,00 no cartão-alimentação após 10 dias da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Os outros benefícios financeiros serão corrigidos em cima do percentual de aumento, ou seja, 8,5%, caso a proposta seja aprovada em assembleia.

Quanto aos benefícios aos trabalhadores afastados por problemas de saúde, a Vale persistiu na mesma proposta apresentada anteriormente: manter o cartão-alimentação, mas cortar o reembolso educação após seis meses do afastamento.

Para o presidente do Sindicato Metabase, Paulo Soares de Souza, as negociações com a empresa estão evoluindo, apesar de ainda “haver resistência”. Ele voltou a questionar a direção da Vale a respeito da defasagem salarial enfrentada pelos trabalhadores. Segundo o sindicalista, o ideal seria que a empresa fizesse “pelo menos a recomposição das perdas”. “A Vale tem plenas condições de valorizar os seus trabalhadores, mas, ao invés disso, ela prefere apresentar essas propostas miseráveis”, atacou.

Mesmo indicando que vai levar a proposta à assembleia, Paulo Soares defende que os trabalhadores rejeitem o que é oferecido pela Vale. “Vamos apresentar a proposta aos trabalhadores, mas estamos pedindo que eles reflitam bastante, que eles pensem bem antes de votar. Sabemos que se houver pressão a Vale pode melhorar essa proposta miserável e todos sabem que existe condição para isso, já que a empresa está comemorando seus lucros neste último trimestre. Então, é hora do trabalhador se unir e lutar pelo que eles merecem”, afirmou. (DeFato)

Fonte: Mining.com

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TST obriga empresa a indenizar terceirizado

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Telefônica, que foi obrigada a pagar R$ 116 mil para um funcionário terceirizado que desenvolveu um software para a empresa.

O Tribunal também deu provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de um plus salarial de 20% por ele ter exercido “funções que extrapolam o definido no contrato de trabalho”, segundo o acórdão.

De acordo com o sócio da área de tributário do Demarest, Antonio Carlos Frugis, o juízo contrariou a Lei 9.609/1998, que regulamenta a propriedade intelectual de programas de computador desenvolvidos dentro das empresas. O artigo 4º da lei determina que, salvo estipulação em contrário, pertencerão exclusivamente ao empregador, contratante de serviços ou órgão público, os direitos relativos ao programa.

Na opinião de Frugis, se o TST comprovou que houve vínculo de trabalho como fez para justificar a decisão de dar o plus salarial, então não haveria motivo para condenar a companhia a pagar indenização. O advogado especialista em Relações do Trabalho do Capano, Passafaro Advogados Associados, Leonardo Passafaro, concorda, mas comenta que o que pesou no julgamento foi a condição do contrato de trabalhado como terceirizado. “A contratação dele em si já foi complicada, já que ele era terceirizado, então o que ele ganhou foi uma indenização por dano moral e um aumento de remuneração por acúmulo de funções”, conclui ele.

O funcionário reclamante foi contratado inicialmente como atendente de serviços por duas prestadoras, mas passou depois a exercer as funções de técnico para a Telesp, hoje Telefônica. “Em vez dele responder aos prepostos e empregados da prestadora, ele respondia direto ao tomador. Então foi declarada nula a terceirização e esse empregado foi considerado da Telesp”, acrescenta Frugis.

Súmula polêmica

A base para o reconhecimento do vínculo de trabalho, no caso, foi a polêmica Súmula 331, que veda às empresas a terceirização de atividades-fim. “O software foi claramente usado para atividade-fim da empresa, então o contrato viola essa jurisprudência do TST”, diz o especialista em Relações do Trabalho do Rocha, Calderon e Advogados Associados, Alexandre Dias.

Para ele, essa é mais uma ação que mostra o quão importante é que o Supremo Tribunal Federal julgue logo o recurso da terceirização, que foi adiado na semana passada. O que o Supremo tem nas mãos, diz Dias, é a possibilidade de manter ou revogar a Súmula. “Enquanto não houver decisão nesse sentido, a contratação de mão de obra fica prejudicada. Qualquer definição nesse sentido irá revolucionar a legislação trabalhista”, prevê.

DCI – 18/11/2016

Redação On novembro - 18 - 2016
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