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Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017






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FMI avalia que economia brasileira está perto de sair da recessão

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia que a economia brasileira dá sinais de que está perto de deixar o período de recessão, no entanto, as perspectivas dependem da aprovação de reformas fiscais pelo governo brasileiro. A conclusão está no relatório anual do FMI sobre o Brasil, divulgado hoje (15/11).

De acordo com o fundo, a economia brasileira deve começar a se recuperar gradualmente a partir do segundo semestre deste ano com a aprovação de reformas. Para 2017, o FMI projeta crescimento de 0,5% para a economia e queda de -3,3% para 2016.

o relatório, o FMI também elogiou a intenção do governo brasileiro de limitar a despesa fiscal e de reformar o sistema de Previdência Social.

Para o fundo, há riscos internos para a perspectivas da economia, como a não aprovação das medidas, além de riscos externos, que levam em conta o crescimento lento das economias de países emergentes e baixa no preço das commodities de exportação.

Correio Braziliense – 16/11/2016

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Retorno de investimento deve ocorrer em 2017

Empresas industriais veem boas chances de retomada do crescimento por meio de obras de infraestrutura no próximo ano, mas temem que as investigações de casos de corrupção, principalmente no âmbito da Operação Lava-Jato, sejam um entrave. Para Roberto Marques, diretor de vendas da John Deere, fabricante de máquinas, uma possibilidade para a retomada é empreiteiras de médio porte ocuparem o espaço das investigadas. “Aliar novas formas de financiamento, com empresas médias preenchendo o buraco deixado pelas grandes, seria uma receita de sucesso”, declarou.

A John Deere investiu US$ 580 milhões em fábricas no Brasil. A primeira ficou pronta em 2014, quando a economia já se desaquecia. Marques destacou que qualquer instabilidade política é ruim para o setor de infraestrutura. O governo de Dilma Rousseff, segundo ele, foi marcado por frustração. “Os poucos projetos que atraíram investidores tiveram problemas com a Lava-Jato”, lamentou.

Até o fim do mês, o governo promete destravar o setor de infraestrutura. O secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, afirmou, por meio de sua assessoria, que “trabalha para impingir às novas concessões um ambiente regulatório e de fortalecimento na governança que trarão segurança jurídica, concorrência e transparência.”

Com as baixas vendas no Brasil, a empresa começou a investir em exportações para a América Latina, África, Ásia e Europa. Na análise de Marques, o mercado brasileiro dá sinais de melhoras e deve crescer de 5% a 10% em 2017.

Correio Braziliense – 16/11/2016

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‘Situações extremas exigem propostas extremas’

Especialista em questões previdenciárias, economista diz que presidente Michel Temer está demorando para enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso e corre o risco de perder o “timing”. Ele defende mudanças mais duras nos estados, com a fixação de idade mínima de 65 anos sem fase de transição.

O governo está demorando para enviar a reforma da Previdência ao Congresso?
O tempo está passando e estamos perdendo semanas preciosas. Tudo indica que, nas eleições presidenciais de 2018, caminharemos rumo a uma nova polarização. Na minha visão, nesse contexto, o timing ideal para aprovar a reforma previdenciária vai até julho/ agosto de 2017. Depois, o ambiente político tenderá a ficar muito conturbado. E nós temos os antecedentes anteriores: a reforma previdenciária de FHC demorou quase quatro anos para ser aprovada e a de Lula, em 2003, com Lula no auge da sua força política e com parte da oposição ajudando com votos no Congresso, demorou oito meses para ser aprovada. Há uma janela de oportunidade que se abriu na primeira semana de outubro e, a partir de agora, começa a se fechar. Ou aproveitamos os próximos nove ou dez meses ou podemos esquecer a reforma.

Onde o problema fiscal da Previdência é mais grave, no INSS ou nos regimes próprios dos servidores?
A despesa do INSS como fração do PIB só faz crescer. Mas o maior problema fiscal está nos estados. Teremos que ter regras uniformes para uma série de pontos e regras provavelmente mais duras para os regimes próprios. A questão chave é a regra de transição. E o que vou dizer aqui reconheço que está bastante influenciado pela situação do Rio de Janeiro. Durante anos, defendi regras suaves de transição, com mudanças drásticas para quem ingressa no sistema a partir da reforma e mais brandas para quem já estava trabalhando. O problema é que regras brandas implicam um custo fiscal e custo fiscal implica ter margem de manobra para isso. E nos estados essa margem de manobra acabou.

O que isso significa concretamente?
Significa que a regra da idade mínima de 65 anos estará sujeita a uma regra de transição para quem tem 50 anos ou mais no âmbito do INSS, mas deveria ter vigência imediata para quem trabalha na administração pública. Já temos o precedente da reforma do Lula em 2003, que mudou o parâmetro da noite para o dia com a definição de uma idade mínima de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres. Nas atuais circunstâncias, a reforma deveria contemplar idade mínima de 65 anos, sem distinção de gênero, no âmbito das administrações públicas.

Não seria muito radical?
Situações extremas exigem propostas extremas. É ilusão achar que poderemos continuar a ter aposentadorias aos 52 ou 53 anos em estados quebrados e que os serviços continuarão a ser prestados normalmente. A continuarmos no atual diapasão, vamos a caminho da insolvência dos estados e da desordem social. Em que sociedade queremos viver? Numa sociedade onde pessoas que vivem até os 85 anos se aposentam aos 55 e o estado não tem dinheiro para mais nada? Hospitais sem atendimento, escolas em quadro de penúria…

Na sua opinião o que os estados podem fazer para enfrentar a crise?
Isso passa pelo congelamento temporário dos salários e pela adoção de uma idade mínima elevada, que, na prática, faça com que o fluxo de novas aposentadorias durante alguns anos seja mínimo.

E em relação ao INSS, o que o governo federal deve fazer?
Espero ver idade mínima de 65 anos, com regra de transição; redução gradativa da diferença de requisitos por gênero; redução das futuras pensões para 50% ou 60% do benefício original; aumento do tempo requerido de aposentadoria por idade de 15 para 25 anos; elevação da idade de concessão do benefício assistencial para 70 anos, como era quando surgiu em 1993 (hoje é de 65 anos) e convergência entre algumas regras dos setores urbano e rural.

O Globo – 16/11/2016

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Câmbio aumenta os riscos para o desempenho do ICMS no Estado de SP

Os riscos para o desempenho da arrecadação do estado de São Paulo aumentaram. Além da volatilidade do câmbio já trazer incertezas para a indústria, comércio e serviços, esta passará a impactar com mais força os segmentos administrados pelo setor público, como energia elétrica.

A avaliação é do economista André Grotti, responsável pela Assessoria de Política Tributária (APT) da Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Em entrevista ao DCI, ele contou ainda que a arrecadação paulista do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) deve ter uma queda nominal (sem correção inflacionária) de quase 2% em 2016, ante 2015 (para R$ 120,4 bilhões), algo que não ocorria desde 1988, quando o imposto foi criado.

Para o próximo ano, a Sefaz-SP trabalha com uma projeção de expansão nominal para a receita do ICMS, caso as expectativas de crescimento para a economia brasileira se confirmem. Na segunda-feira (14), o Boletim Focus do Banco Central (BC) apontou que as instituições financeiras esperam elevação de 1,13% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2017.

Por outro lado, Grotti pondera que está cada vez mais difícil traçar projeções para a arrecadação do ICMS. Além das incertezas em relação às trajetórias fiscal e política do Brasil, o avanço da participação dos importados na economia do estado de SP, associado com a alta oscilação da taxa de câmbio está trazendo mais riscos para o desempenho da arrecadação paulista.

“Quanto maior a volatilidade do câmbio, mais incerta é a performance das receitas estaduais”, destaca ele, pontuando que a vitória do republicano Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos trouxeram mais instabilidade à cotação do dólar. De janeiro até o dia 9 de novembro, por exemplo, quando Trump se elegeu, o dólar havia recuado 17,7% ante o real. Depois desta data, a moeda americana valorizou 7,1% ante a nacional.

Além da maior dependência dos importados por parte da indústria, comércio e serviços, Grotti alerta que os segmentos administrados, como combustíveis e energia elétrica, que são um terço da arrecadação paulista estão mais sensíveis ao câmbio. “Essa sensibilidade é mais notória nos combustíveis, pois a Petrobras mudou a sua política de fixação de tarifas. Agora, os preços dos combustíveis irão variar mais livremente, em função do valor do barril de petróleo e da taxa de câmbio”, relembra o economista da Sefaz-SP.

A Petrobras anunciou nova política de preços no dia 14 de outubro. A principal mudança foi alinhar a tarifa dos combustíveis conforme oscilações do mercado internacional, uma novidade da estatal. Desde então, a petrolífera divulgou duas reduções nos preços da gasolina e do diesel, em 3,1% e 10,4%, respectivamente.

“Com essa mudança, os preços dos combustíveis ficarão voláteis e, consequentemente, a arrecadação de impostos nos estados também ficará. Ou seja, é mais um fator de risco para o desempenho da receita tributária paulista. Pode um ser tanto um risco para cima, como para baixo”, diz Grotti, destacando que, quando se trata de arrecadação de impostos, o melhor é ter uma perspectiva mais estável da trajetória de receita. Isso permite uma organização mais efetiva das contas públicas.

Energia

A mesma situação dos combustíveis ocorre com a energia elétrica. “Uma parte das compras das distribuidoras de energia aqui no Brasil são feitas da Itaipu Binacional, cujos preços são transmitidos em dólar. Como estava havendo uma apreciação do câmbio [dólar ficando mais barato], o custo, em real, da energia comprada de Itaipu estava caindo para as distribuidoras de energia. Por disposição regulatória, elas precisam repassar isso para o preço. O que significa que temos de novo câmbio batendo em preço de administrados e em arrecadação de ICMS”, relata Grotti.

Outro fator de incerteza para as receitas estaduais está na telefonia fixa. Os preços praticados neste segmento são corrigidos pelo Índice dos Serviços de Telecomunicações (IST) o qual tem alta sensibilidade em relação à variação do câmbio. “Cerca de 80% da composição do IST é sensível às oscilações do dólar”, afirma.

Grotti comenta ainda que o volume das importações do estado de São Paulo não acompanhou a redução do dólar ante o real ocorrida até o dia 9 de novembro, o que acabou provocando queda de receitas. “A taxa de câmbio caiu muito mais do que a quantidade importada. Por isso, nós perdemos valor de importações e consequentemente, arrecadação de ICMS”, destacou.

Perspectivas

O economista da Sefaz-SP ressalta que o desempenho dos setores econômicos ainda é bastante recessivo e que a economia vai precisar crescer em 2017 para que o estado não tenha mais uma perda nominal de receita tributária.

Ele já considera a retração de aproximadamente 2% esperada para a arrecadação de ICMS neste ano bastante preocupante, já que aponta para uma queda real de quase 10%.

Dados provisórios da Sefaz-SP já mostram um recuo real de 8,8% na arrecadação de ICMS em outubro, ante igual mês de 2015, para R$ 11,781 bilhões. Já no acumulado dos meses de janeiro e outubro, o recolhimento do ICMS soma R$ 112 bilhões, montante 9,2% menor do que o apurado no mesmo período de 2015.

Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrou diminuição real 4,7% em outubro, ante igual mês do ano passado, para R$ 402 milhões. No acumulado do ano até o mês passado, a retração foi de 6,4%, ante iguais meses de 2015, totalizando R$ 14,612 bilhões.

DCI – 16/11/2016

Redação On novembro - 16 - 2016
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