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Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017






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Perda faz polo de autopeças demitir

Fiemg aponta que setor registra queda de 43,7% no faturamento, de janeiro a julho

Leonardo Francia

A situação da indústria automotiva de Minas – que, segundo a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), amarga uma perda de 43,7% no faturamento de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2015 – está provocando demissões na cadeia nos principais polos de autopeças do Estado, especialmente em Contagem e Betim, ambos os municípios na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Em Contagem, que conta com um grande número de fornecedores de autopeças para a planta da Fiat Chrysler Automóveis (FCA) em Betim, o nível de emprego nas empresas do setor caiu pela metade em relação há dois anos, como destacou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Sarzedo, Ribeirão das Neves, Nova Lima, Raposos e Rio Acima, Geraldo Valgas.

“Hoje, se contabilizarmos os empregos que o setor de autopeças gerava há dois anos, temos a metade do quadro e as empresas operam atualmente com apenas 20% a 30% da capacidade. Além disso, existem muitas empresas pequenas na região e estamos vendo várias fecharem as portas”, lamentou Valgas.

Na região coberta pelo sindicato trabalham cerca de 70 mil metalúrgicos, a maior parte vinculada à cadeia produtiva do setor automotivo. Entre importantes fabricantes de autopeças localizados nessa área estão a Stola do Brasil Ltda, uma das principais fornecedoras de carrocerias e peças para a Fiat, a Iochpe Maxion, fabricante de componentes automotivos, e a Magneti Marelli.

Com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o emprego formal em Contagem registrou um saldo negativo de 7,6 mil vagas no acumulado do ano até agosto. Só na indústria de transformação a perda de postos de trabalho chegou a 1,6 mil.

Em Betim, que é sede da planta da FCA, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas, João Alves de Almeida, explicou que, desde o ano passado, ocorreram muitas demissões no setor, especialmente por parte de fornecedores da montadora.

“Foram muitas demissões desde o ano passado, mas, em 2016, o ritmo de desligamentos diminuiu. A maior parte das demissões aconteceu em autopeças, fornecedores da Fiat. Essas demissões ocorrem não somente em função da crise, mas também devido ao uso crescente de tecnologia em substituição ao trabalhador”, justificou.

O saldo do emprego formal em Betim, conforme o Caged, foi de perda de 5,6 mil vagas entre janeiro e agosto deste ano. A maior parte dos desligamentos foi contabilizada na indústria de transformação do município, com 4,6 mil postos de trabalho a menos. Em 12 meses, o corte de empregos formais chega 10,5 mil.

Em Juiz de Fora (Zona da Mata), a situação só não é pior porque os trabalhadores da planta da Mercedes-Benz, instalada no município, têm um acordo de estabilidade de emprego com a montadora. Entretanto, as demissões de metalúrgicos do começo do ano para cá já alcançaram 860 trabalhadores, a maior parte ligada à cadeia siderúrgica.

“Têm ocorrido demissões, mas os números não são críticos. A maioria dos desligamentos está acontecendo na cadeia siderúrgica, uma vez que existe acordo dos metalúrgicos com a Mercedes”, afirmou o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora (Stim-JF).
De acordo com informações do Caged, no acumulado deste ano até agosto, o saldo do emprego formal na cidade também foi negativo em 1,9 mil vagas. A indústria de transformação local registrou a perda de 349 vagas.

Fonte: Abinee/Diário do Comércio

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Metalúrgicos da GM em São José dos Campos terão salários corrigidos pela inflação

Eduardo Laguna

Os trabalhadores da General Motors (GM) em São José dos Campos, no interior paulista, aprovaram nesta sexta-feira, 23, acordo negociado pelo sindicato que corrige os salários pela inflação.

Em termos nominais, os vencimentos dos operários do parque industrial, onde são montados a picape S10 e o utilitário esportivo TrailBlazer, serão reajustados em 9,62%, o equivalente à inflação em doze meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até agosto, mês da data-base.

Os metalúrgicos da fabricante de equipamentos militares Avibras, sediada no mesmo município, conquistaram o mesmo reajuste, igualmente aprovado em assembleia realizada nesta sexta-feira. No início do mês, a Avibras e o sindicato já tinham celebrado um acordo para reduzir as demissões programadas pela empresa e garantir estabilidade de 120 dias a quem continuasse na fábrica.

De acordo com o sindicato dos metalúrgicos da região, além do reajuste salarial, o piso salarial na GM teve um aumento de 14,97%. O acordo renova ainda cláusulas sociais como a estabilidade no emprego a funcionários que sofreram alguma lesão no trabalho.

Em sua fábrica no ABC paulista, que produz os modelos Spin, Montana e Cobalt, a montadora já tinha fechado um acordo em abril que congelou os salários neste ano. Nesse caso, os metalúrgicos aprovaram a proposta para evitar demissões.

Fonte: Abinee/O Estado de São Paulo

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Mercedes-Benz investe R$ 70 milhões para ter campo de provas em Iracemápolis 

A Mercedes-Benz anunciou em Hanover, na Alemanha, durante 66º Salão Internacional de Veículos Comerciais, o início das obras de um campo de provas totalmente dedicado a caminhões e ônibus em Iracemápolis (SP). Com investimento inicial de R$ 70 milhões, o local abrigará, num terreno de 1,3 milhão de metros quadrados, uma estrutura especializada e 18 pistas de asfalto, concreto e terra, numa extensão total de 25 km para os mais variados tipos de testes.

“Esse moderno e avançado campo de provas ampliará notavelmente a nossa capacidade de desenvolvimento tecnológico de caminhões e ônibus, consolidando a unidade brasileira como referência muito importante para a Daimler (marca de caminhões da Mercedes) e para o setor automobilístico no país”, disse Philipp Schiemer, presidente da Mercedes-Benz do Brasil

Tecnologia de Fórmula 1

Segundo a Mercedes, as obras de terraplanagem já estão em execução e o início de operação do campo de provas deverá ser no segundo semestre de 2017. Ainda de acordo com a montadora, o campo de provas será o maior e mais completo do Hemisfério Sul para desenvolvimento e homologação de caminhões e ônibus, bem como o maior da Daimler fora da Alemanha, de acordo com a montadora

O campo de provas da Mercedes-Benz em Iracemápolis tomará por base um modelo similar ao da Daimler em Wörth, na Alemanha, um dos mais modernos do segmento de veículos comerciais da companhia e também do setor em todo o mundo. Com isso, poderão ser realizados, aqui no Brasil, testes e ensaios com o mesmo rigor e padrão técnico e métrico seguidos por outras plantas do grupo, diz a empresa.

A concepção da pista de testes brasileira contou também com a consultoria da empresa alemã Tilke, parceira da Daimler no campo de provas de Wörth e em outras obras, e que também elabora projetos de pistas da Fórmula 1, informou a montadora.

Estrutura

A unidade será um laboratório que simulará, em condições reais, situações de tráfego, segurança e comportamento dos veículos que estarão em breve nas estradas, dizem os executivos da empresa.

Segundo a Mercedes, além das pistas, o centro de testes terá uma estrutura de apoio com salas, computadores, rede de TI e oficina mecânica e contará com o suporte da fábrica de automóveis no que se refere à segurança, atendimento médico, alimentação e outros serviços aos cerca de 60 colaboradores da equipe, que já atuavam no centro de desenvolvimento tecnológico da empresa na fábrica de São Bernardo do Campo (SP).

Infomet – 27/09/2016

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Pleno do TST afasta prevalência de acordo sobre CLT

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ontem que nem todo acordo coletivo deve prevalecer sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A decisão, por maioria de votos, afastou cláusula sobre pagamento de horas de deslocamento (in itinere). Foi a primeira vez que o colegiado se manifestou sobre o polêmico tema.

“Tivemos um julgamento histórico, fixando parâmetros que vão nos balizar no TST”, afirmou o presidente do tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, vencido no julgamento que reuniu 26 magistrados.

Na decisão, a maioria dos ministros reconheceu que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e que os precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em sentido contrário não se aplicariam ao caso concreto. Eles entenderam que, no processo analisado, a cláusula deveria ser afastada por não ter apresentado contrapartida para os trabalhadores.

O processo julgado envolve a Usina de Açúcar Santa Terezinha. Conforme relatado na sessão, o acordo coletivo limita o número de horas de deslocamento e estabelece natureza indenizatória para o pagamento – sem repercussão em férias, FGTS, 13º salário, contribuições previdenciárias ou Imposto de Renda. A empresa ainda poderá recorrer da decisão ao STF.

O julgamento dividiu os ministros do Pleno. O relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, votou contra a cláusula negociada. No voto, listou seis razões para negar o pedido da empresa. Para ele, a jornada de trabalho é um direito indisponível por envolver a dignidade da pessoa humana e medicina e segurança do trabalho. Além disso, o relator questionou negociação feita sem cláusula compensatória e defendeu que a autonomia negocial coletiva não dá poder para alteração de natureza de parcela – de indenizatória para remuneratória.

Apenas quatro ministros defenderam que, no caso concreto, a cláusula seria válida. A divergência foi inaugurada pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que defendia o texto, por considerar que havia vantagens aos trabalhadores na negociação.

O ministro José Roberto Pimenta chegou a afirmar na sessão que o presidente do TST está “em uma verdadeira cruzada” para revisar a jurisprudência do TST sobre o assunto. O ministro defendeu que o princípio do negociado prevalecer sobre o legislado não pode ser definido pela via judicial. “Cabe aos demais poderes legislarem a respeito e assumirem a responsabilidade histórica por isso”, disse.

Alguns ministros haviam solicitado que o processo fosse julgado como repetitivo, para fixar uma tese a ser aplicada em casos iguais. Porém, a maioria decidiu julgar o caso de forma regular, como precedente do Pleno.

Para o ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, a tese não estaria bem dimensionada no caso julgado para ser fixado um resultado absoluto. O ministro defendeu que seria necessária uma decisão mais abrangente para regular de uma vez por todas quais os limites da atuação do sindicato na celebração de acordos coletivos.

No julgamento, os ministros citaram precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, um de 2015 e outro deste ano. Eles traçaram algumas diferenças entre os casos concretos, especialmente a recente decisão do ministro Teori Zavascki que também tratava de horas in itinere – na qual o acordo coletivo foi aceito.

Segundo o ministro Walmir Oliveira da Costa, os precedentes do STF não incidem no caso concreto, pois um trata de plano de desligamento voluntário (PDV) e outro de quantitativo de horas in itinere, e não da natureza das verbas (salarial ou indenizatória), como no caso concreto. Os ministros também destacaram que a decisão de Zavascki demonstrou que havia contrapartida para os trabalhadores.

O ministro Mauricio Godinho Delgado afirmou que a interpretação do STF ao julgar PDV em 2015 foi pontual, em uma situação que não é regulada pela norma jurídica, já que não existe lei para planos de desligamento voluntário. “Nesse contexto é possível criar certas regras”, afirma. Para o ministro, uma ampliação excessiva da negociação coletiva trabalhista traria o risco de aprofundar o déficit público, pela frustração da possibilidade de arrecadação previdenciária e tributária no país.

O advogado que representa o trabalhador no caso, José Eymard Loguercio, do escritório LBS Advogados, afirmou que o TST confirmou sua jurisprudência de que é necessário avaliar cada caso em se tratando de negociações. “Pela leitura do TST, o Supremo não autorizou, genericamente, o negociado sobre o legislado, mas dependendo das contrapartidas e da negociação”, afirmou ao final do julgamento. Apesar se não ter sido aceita a tese completa do relator, que estabelecia mais condições para o acordo ser aceito, a decisão foi favorável ao trabalhador.

Segundo o advogado Wagner Gusmão, do escritório Tristão Fernandes Advogados, a decisão mantém a jurisprudência do TST e é um pouco mais restritiva do que as decisões do STF. “No julgamento, o TST ponderou que há limites à autonomia coletiva, enquanto o STF entendeu pela autonomia plena”, disse. “É bom que seja uma análise de cada caso, pois ela dá ao magistrado a possibilidade de avaliar se a vantagem ofertada no acordo coletivo compensa a flexibilização do direito.”

Valor Econômico – 27/09/2016

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Reforma trabalhista ainda carece de discussão mais profunda, dizem empresários

Apesar de considerarem que há consenso no setor privado sobre a necessidade de modernização da legislação trabalhista, presidentes de grandes companhias brasileiras avaliam que ainda existem pontos relevantes a serem discutidos e sem uma solução clara. Durante debate do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (Ibef-SP), os presidentes de Nextel, Natura, Swiss Re e Fibria avaliaram que temas como permitir negociação entre empresa e empregado e regulação pelo governo são demandas.

Para o presidente da Nextel, Francisco Valim, a necessidade de uma regulação mais dura ainda existe num país onde o trabalho escravo não é uma realidade tão distante. “Saindo dos grandes centros, isso ainda é algo encontrado, o que significa que precisamos de algum nível de atuação governamental”, ponderou. Para ele, o modelo de baixa intervenção estatal da economia dos Estados Unidos funciona melhor em situações de pleno emprego.

Já na visão do presidente da Fibria, Marcelo Castelli, a legislação trabalhista, mesmo reformada, ainda precisaria manter um caráter regulatório. “Toda democracia moderna precisa ter agências reguladoras para evitar excessos”, declarou.

O executivo ainda destacou a necessidade de se discutir modelos mais contemporâneos de trabalho, que permitam que funcionários trabalhem de casa ou em horários não necessariamente rígidos.

O presidente da Swiss Re Corporate Solutions, João Nogueira Batista, considera que a prioridade é permitir a negociação entre empresas e trabalhadores. “O Supremo Tribunal Federal tem tomado decisões nessa direção e, no mundo com o nível de informação que temos, a livre negociação deve predominar”, avaliou.

Para Roberto Lima, presidente da Natura, as empresas têm ainda que rediscutir alguns conceitos. Ele mencionou o tema da terceirização das atividades-fim.

“Sempre concebemos a terceirização como uma coisa que servia para atividades acessórias, mas existe a Apple, que terceiriza a produção e não terceiriza o pessoal de loja porque entende que isso é essencial”, comentou. Para ele, qualquer que seja o novo quadro legal, ele tende a não ser definitivo, já que as relações de trabalho devem sempre evoluir.

O Estado de S.Paulo – 27/09/2016

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Bancos marcam nova rodada de negociação após 21 dias de greve

A Fenaban (braço sindical da Febraban, associação que representa os bancos) marcou para esta terça-feira (27) uma nova rodada de negociação salarial com os bancários, em uma tentativa de por fim à greve da categoria. A última conversa ocorreu no dia 15 de setembro.

Nesta segunda, a paralisação dos bancários chegou ao 21º dia, retomando o número de dias parados registrado em 2015.

Os bancários pedem reajuste salarial de inflação (9,62%) mais aumento real de 5%. A Fenaban oferece aumento de 7% mais o pagamento de um abono de R$ 3.300. Essa proposta dos bancos foi apresentada ainda no começo da greve, dia 9 de setembro, e foi considerada insuficiente pela categoria.

No ano passado, a greve rendeu aumento real de 0,11%.

TRANSTORNOS

Os transtornos mais significativos para a população devem começar agora. Nesta segunda, o INSS iniciou o pagamento dos benefícios de setembro aos segurados que recebem até um salário mínimo.

Na prática, a maior parte dos serviços bancários é realizada digitalmente pelos clientes, especialmente nos grandes centros urbanos, o que diminui o impacto da greve no dia a dia das pessoas.

Até sexta-feira (23), os bancários haviam fechado 13,4 mil agências em todo o país, o equivalente a 57% dos pontos, segundo relato da Contraf (confederação que representa os trabalhadores do setor financeiro).

DEMISSÕES

Também nesta segunda a Contraf divulgou estudo sobre as demissões no setor. De acordo com a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB), foram fechados 9.104 postos de trabalho nos bancos entre janeiro e agosto desde ano, crescimento de 51,7% em relação com igual período de 2015. Em todo o ano de 2015, os bancos fecharam 9.886 postos de trabalho. Os dados são baseados no Caged (Cadastro geral de empregados e desempregados).


O QUE OS BANCÁRIOS PEDEM

>>> reajuste – 5% mais a inflação de 9,62%

>>> benefícios – R$ 880 em vales-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche

>>> piso – R$ 3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese)

*

O QUE OS BANCOS OFERECEM

>>> reajuste – 7% sobre salário e benefícios

>>> abono – R$ 3.300

>>> piso – R$ 2.856,31


BANCOS DURANTE A GREVE

1 – Pagar contas

O cliente do banco pode utilizar internet banking e aplicativos para celular do banco para efetuar o pagamento. Para isso, confira se as senhas os aplicativos estão funcionando e vá a agências ainda não paralisadas para atualizá-las. Os caixas eletrônicos e correspondentes bancários, como agências lotéricas, Correios e até alguns supermercados também recebem pagamentos de contas

Em caso de dificuldade, o cliente pode entrar em contato com a empresa e pedir alternativas para realizar o pagamento. É importante registrar o pedido, enviando por e-mail ou anotando o número de protocolo de atendimento. Caso o fornecedor não dê opções para pagar a conta, o consumidor deve usar esses documentos para reclamar junto a um órgão de defesa do consumidor.

2 – Transferências de dinheiro

É possível fazer por internet banking, celular, caixa eletrônico e atendimento por telefone.

Atenção: os valores das transferências podem ser limitados por esses canais, dependendo do seu perfil de renda e padrão de gastos. Se existe a previsão de uma transferência nos próximos dias, procure uma agência que ainda esteja funcionando

3 – Investimentos e resgates

Também podem ser feitos por internet, aplicativo, caixa eletrônico e central de atendimento por telefone. Seja qual for o canal de atendimento, lembre-se de pesquisar o rendimento oferecido e as taxas cobradas para aplicar ou resgatar o dinheiro aplicado

4 – Empréstimos e financiamentos

Os bancos também oferecem crédito pessoal em condições pré-aprovadas nas plataformas de atendimento eletrônico. Lembre-se, no entanto, que as taxas nessas modalidades costumam ser altas e devem ser usadas apenas em emergências.

Para quem precisa renegociar dívidas, os grandes bancos oferecem plataformas de renegociação sem atendimento ou então permitem o envio de propostas pela internet.

A documentação para financiamento imobiliário é entregue na agência. Esse tipo de crédito tende a ficar suspenso durante a greve.

Abinee/Folha de S.Paulo – 27/09/2016

Redação On setembro - 27 - 2016
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